Edição especial comemora os 200 anos da Independência do Brasil na Bahia || Reprodução
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Uma edição especial do Diário Oficial do Estado foi publicada, neste domingo, 2 de Julho, para comemorar os 200 anos da Independência do Brasil na Bahia. A edição traz sete artigos inéditos abordando a importância história do bicentenário da data maior do estado.

Segundo o governo baiano, a publicação extraordinária integra o Plano de Ações do Governo do Estado da Bahia em celebração ao Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia. Os textos são assinados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo do governador Jerônimo Rodrigues, e pelos secretários estaduais Bruno Monteiro (Cultura), Adélia Pinheiro (Educação) e Felipe Freitas (Justiça e Direitos Humanos). Há ainda artigos assinados pelo presidente da Associação Bahiana de Imprensa, Ernesto Marques, e pela mestre em História pela UFRB, Tamires Costa.

Com o título A importância do Dois de Julho de 1823 para a Independência do Brasil, o presidente Lula reafirma a necessidade deste dia histórico ser recuperado como data nacional. “É uma data que devia ser mais conhecida e celebrada em todo o país, pelo inegável significado histórico na construção do Brasil como nação soberana. E lembrado sempre também porque é resultado da mobilização popular, de uma luta que é contínua”, ressalta. O presidente participa na manhã deste domingo (2) das celebrações pelo Bicentenário, percorrendo o tradicional cortejo do 2 de Julho, até o Pelourinho.

O governador Jerônimo Rodrigues, em seu texto, reforça a expressiva participação popular nas lutas por igualdade, justiça e liberdade, e a importância de se preservar a história e a memória da Independência do Brasil na Bahia na reafirmação da democracia no país. “Com a otimista expectativa de que este Diário possa contribuir para afirmar, ou mesmo fazer germinar, as bases cognitivas e afetivas de um sentimento de nação que tenha o povo em seu centro”, destaca o governador.

A perspectiva cultura da luta heroica é o ponto de partida do texto do secretário de cultura Bruno Monteiro, que ressalta a série de ações e marcos culturais que o Governo do Estado programou para ressignificar o sentido de emancipação política do país, sendo uma delas a publicação extraordinária do Diário Oficial. A Secretaria de Cultura da Bahia(Secult-BA) é a coordenadora do Plano de Ações do Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia pelo Governo do Estado. A edição especial do Diário Oficial do Estado da Bahia já está disponível para consulta no site do DOOL.

Numa imagem, símbolos da nossa data maior, o 2 de Julho || Foto Marisa Viana
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A Orquestra Neojibá e o cantor Tatau, ex-Araketu, participaram das gravações do Hino ao 2 de Julho, o Hino da Independência da Bahia. Hoje, o estado completa 200 anos da nossa maior data. O Bicentenário da Independência tem programação vasta.

Neste domingo (2), há a tradicional caminhada do 2 de Julho em Salvador. A programação começou no último dia 25, quando o governo transferiu atividades para Cachoeira, no recôncavo baiano. Abaixo, confira a execução do nosso Hino.

Presidente Lula amplia pacote para compra de veículos novos || Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite desta sexta-feira (30), a medida provisória que destina mais R$ 300 milhões para a compra de carros com desconto. O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Com a medida, o orçamento do programa para a aquisição de veículos com preços mais baixos sobe de R$ 500 milhões para R$ 800 milhões. Ao incluir os programas para a compra de caminhões e ônibus, o montante aumentou de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,8 bilhão.

A medida provisória também elevará em R$ 0,03 dois tributos federais, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, para custear a extensão do programa. Essa elevação ocorrerá a partir de outubro e arrecadará R$ 200 milhões extras. Isso porque os R$ 100 milhões restantes estavam na primeira MP do programa, que tinha reonerado em R$ 0,11 os dois tributos.

Além da MP, a edição extra do Diário Oficial da União publicou uma portaria assinada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que autoriza que empresas comprem carros com desconto. Até agora, o programa para carros estava restrito às pessoas físicas, de forma a impedir que locadoras comprassem os veículos e fizessem os recursos se esgotarem mais rápido. Para ônibus e caminhões, a participação de empresas está em vigor desde o último dia 21.

DEMANDA

A extensão do programa havia sido anunciada na quarta-feira porque os R$ 500 milhões destinados à compra de carros se esgotaram. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a demanda de pessoas físicas superou as previsões <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-06/reoneracao-do-diesel-compensara-prorrogacao-de-programa-para-carros>. Mais cedo, Alckmin confirmou que Lula assinaria a MP ainda nesta sexta-feira.

O teto de crédito para ônibus e caminhões segue o mesmo. São R$ 700 para caminhões (já foram usados R$ 100 milhões) e R$ 300 milhões para vans e ônibus (R$ 140 milhões já usados). O programa permanecerá em vigor até os créditos tributários se esgotarem.

CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

O programa para a renovação da frota é custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,8 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.

Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 800 milhões para carros (contra R$ 500 milhões anteriormente) e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode acabar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais. Com a extensão, a reoneração subirá para R$ 0,14 em outubro. D’Agência Brasil.

Moradores do sul da Bahia são contemplados com a Nota Premiada de agosto || Foto Divulgação
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Com três sorteados na Campanha Nota Premiada Bahia, promovida pelo Governo do Estado, Ipiaú é o município do sul da Bahia com maior número ganhadores na edição de junho. Itabuna, Ilhéus, Dário Meira e Ibirataia só tiveram um contemplado cada. Os sortudos vão embolsar R$ 10 mil cada um.

Uma moradora de Salvador, do bairro de Itapuã, ganhou o prêmio principal de R$ 100 mil no sorteio realizado na quinta-feira (29). No total, foram contemplados 91 participantes moradores de 20 municípios do estado. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, 53 foram para participantes de Salvador e 37 para o interior.

Entre os municípios do interior da Bahia que tiveram participantes premiados são destaques Teixeira de Freitas, com seis ganhadores, Lauro de Freitas, com cinco, e Vitória da Conquista, com quatro. Luís Eduardo Magalhães e Ipiaú tiveram três contemplados cada. Já Feira de Santana e Santo Amaro tiveram dois cada.

Com um morador completado estão Alagoinhas, Apuarema, Barreiras, Entre Rios, Itiúba, Jitaúna, Mata de São João e Senhor do Bonfim. As premiações somaram ao todo R$ 1 milhão. A relação completa dos sortudos do mês está disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br.

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Daqui a pouco o músico Rafael Sebastião Mota Silva sobe ao palco para se apresentar, pela primeira vez, no São Pedro de Itabuna, na Arena Zé Cachoeira, montada na Avenida Princesa Isabel, no bairro Banco Raso. Rafa Motah, como é mais conhecido, é uma das principais atrações nos finais de semana nos bares e casas de shows nos municípios do sul da Bahia, e promete muita agitação na noite desta sexta-feira (30).

Rafa é sucesso garantido nos barzinhos de Itabuna

Rafa Motah será uma das primeiras atrações da segunda noite do Ita Pedro. O cantor itabunense sobe ao palco às 20h e promete não deixar ninguém parado. “O menino é muito talentoso. Tenho certeza que vai atrair um grande público, principalmente os frequentadores de barzinhos, que conhecem o trabalho dele. É sucesso garantido”, afirma Wendel Simões.

Rafa Motah começou a carreira aos 12 anos de idade e traz a música no sangue. Ele é filho do cantor Rock In Rio, um dos músicos de barzinhos mais respeitados de Itabuna. Ao PIMENTA, Rafa Motah adiantou que o show de hoje à noite terá repertório eclético.

Além de Rafa Mota, a segunda noite do Ita Pedro terá os shows de Eber Lima e Miguel, Sinho Ferrary, Cristal Som, Lordão, Wesley Safadão, Cris Mel, Trio da Huanna, Caxangá e Big Xote. Confira, abaixo, a grade completa desta noite.

Veículo em chamas no acesso ao Aeroporto Luís Eduardo Magalhães
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Um Fiat Uno foi atingido por um incêndio, na tarde desta sexta-feira (30), nas imediações do Aeroporto de Salvador. Vídeo enviada à redação do PIMENTA mostra o veículo em chamas, sem ninguém dentro. Não há registro de feridos. Na gravação, é possível ouvir equipe do Corpo de Bombeiros se aproximando do local. Assista.

Willian Silva rendido pela PM em festa em Ipiaú || Reprodução/Redes Sociais
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O professor itabunense Willian Silva afirma que foi vítima de abordagem discriminatória e abusiva da Polícia Militar, na madrugada desta sexta-feira (30), na festa de São Pedro de Ipiaú, no Médio Rio de Contas. Segundo o professor de Nutrição, ele estava no camarote do evento e foi surpreendido por policiais militares. “Chegaram com cacetes me empurrando para a parede e me julgaram de ter furtado três celulares”, relatou Willian em uma rede social.

Na mesma publicação, o docente, que aparece em uma foto com as mãos para trás, rendido por um policial, questionou a formação dos agentes públicos. “Esses policiais são altamente despreparados, sem capacitação, sem abordagem adequada. Quem me conhece sabe que sempre estudei e sou trabalhador, uma pessoa idônea, não preciso roubar. Essa foi uma ação sem provas, arbitrária, sem provas”, acrescentou.

Para o educador, o modo como foi abordado, naquele contexto, manifestou preconceito estrutural associado à cor de sua pele, ou seja, racismo. “Só estou divulgando aqui porque eu preciso dar voz às pessoas pretas que passam todos os dias pelo julgamento e pelo preconceito estrutural. Vou procurar a justiça e procurar todos os meus direitos, porque eu nunca passei tanta vergonha. Pela minha mãe e familiares”, concluiu.

Willian foi conduzido para a Delegacia da Polícia Civil, prestou depoimento e foi liberado.

O QUE DIZ A POLÍCIA MILITAR

O PIMENTA manteve contato com o setor de comunicação da Polícia Militar, nesta sexta-feira (30). A corporação informa, em nota, que policiais militares foram acionados para averiguar denúncia de furtos de aparelhos celulares, em um camarote, em Ipiaú.

“Ao chegar [no camarote], os militares foram informados pelas vítimas sobre um possível autor dos furtos”, continua o texto. “Os PMs se aproximaram do homem [Willian Silva] para esclarecer o fato e foram recebidos de maneira agressiva, ele se jogou ao solo e começou a gritar. Durante a condução dos envolvidos ao posto policial, o homem agrediu um dos militares com chutes. As circunstâncias serão investigadas pela polícia judiciária [Polícia Civil]”, conclui.

O site tentou, mas não conseguiu contatar Willian Silva nem o tenente coronel Jocevã, comandante da 55ª CIPM, responsável pelo policiamento de Ipiaú.

Bancada com dinheiro público, apresentação de Jau foi restrita a convidados
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O pocket show de Jau no aniversário de Ilhéus custou R$ 49 mil ao erário municipal. O artista se apresentou no Teatro Municipal, nesta quarta-feira (28), a um público seleto, a exemplo do prefeito Mário Alexandre (PSD), da deputada estadual e primeira-dama Soane Galvão (PSB) e de vereadores. O evento também contou com a presença das pessoas que receberam a Comenda de São Jorge dos Ilhéus e convidados especiais.

De acordo com o ex-vice-prefeito José Nazal (Rede), essa foi a primeira vez que a cerimônia de entrega da Comenda foi feita a portas fechadas, com acesso apenas de convidados, apesar de ter sido promovida com dinheiro público. A Prefeitura de Ilhéus publicou o extrato da contratação do artista ontem (29), dia seguinte ao da apresentação.

Diário Oficial desta quinta-feira (29) informa contratação do artista

Ouvido pelo PIMENTA, o Governo Municipal alegou que a apresentação não poderia ter sido feita em praça pública, pois isso implicaria em violação de decreto de situação de emergência em razão das fortes chuvas que caíram na cidade em abril passado. Além disso, segundo a gestão, as pessoas que assistiram ao pocket show não foram convidadas pelo prefeito Mário Alexandre, mas pelos novos comendadores de São Jorge (veja aqui).

Neste ano, o decreto de emergência também foi citado, pela Prefeitura, como razão para o cancelamento do festival Viva Ilhéus 2023.

Vitória da Conquista abre mais de 200 vagas em concurso público da Educação || Foto Divulgação
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A Prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, abriu 214 vagas em concurso público na área da Educação para pedagogo e graduados com licenciatura em diversas áreas.

As inscrições serão encerradas às 23h59min (horário de Brasília) do próximo dia 6 de julho e devem ser feitas, exclusivamente, pelo site da organizadora do concurso, a AOCP. O endereço do site é www.institutoaocp.org.br. A taxa de inscrição é R$ 125,00.

CLIQUE E CONFIRA EDITAL

Conforme o edital, o certame disponibiliza vagas em Pedagogia, Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática, Português, Libras e um cargo para Atendimento Educacional Personalizado.

Os profissionais irão atuar no Ensino Fundamental I e II, com carga horária de 20 horas semanais, com exceção do cargo de Pedagogo, que será de 40 horas.

PROVAS E REMUNERAÇÃO

A prova objetiva está prevista para ser aplicada em 13 de agosto, em Vitória da Conquista. Conforme a instituição organizadora, poderá ser ainda aplicada em municípios vizinhos, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município. Os salários iniciais variam de R$ 2.210,27 a R$ 2.482,33.

Compras online no país ficarão livres de taxação a partir de agosto || Foto Marcelo Casall Jr/ABr
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O Ministério da Fazenda publicou portaria, nesta sexta-feira (30), que cria novas regras para compras internacionais pela internet. O documento isenta do Imposto de Importação as encomendas de até US$ 50 feitas por pessoa física, a partir de 1º de agosto.

Para a empresa realizar a venda com o imposto zerado, é necessário que ela seja inscrita no sistema Remessa Conforme, da Receita Federal, e que realize o recolhimento do tributo estadual incidente sobre a importação. Nesse caso, o pagamento do tributo estadual, pela empresa de comércio eletrônico, é antecipado, para que a Receita realize previamente a gestão de risco da encomenda e ela chegue com mais rapidez ao consumidor.

Até então, apenas a importação de medicamentos para pessoa física, no valor de até US$ 10 mil, era isenta do Imposto de Importação (IPI). As demais encomendas internacionais, destinadas à pessoa física ou jurídica, estavam sujeitas à alíquota única de 60% e limitadas ao valor de US$ 3 mil.

Segundo o Ministério da Fazenda, o prazo para que a medida comece a valer foi necessário para que as empresas de comércio eletrônico pudessem se adaptar ao novo programa de tratamento aduaneiro.

A medida vale para compras transportadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), empresas de correspondência internacional, ou empresas de encomenda aérea internacional.

Obras do Porto Sul e Fiol geram empregos no sul da Bahia || Foto Paula Fróes/GovBA
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Sexta-feira (30) gorda para quem procura emprego em áreas como logística, indústria e serviços, dentre outras, nos municípios de Itabuna, Ilhéus e Jequié.

De acordo com o SineBahia, são 103 vagas em Itabuna, 76 em Ilhéus e 61 em Jequié. Boa parte das vagas são nas áreas de logística e monitoria de processos para atender à demanda de obras da Ferrovia Oeste-Leste e Porto Sul, em Ilhéus e Jequié.

Os interessados devem procurar o SineBahia ainda hoje, até as 15h30min, munidos de carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de escolaridade e de residência, além de certificado de conclusão de cursos de qualificação, caso possuam.

A unidade de Ilhéus, com 76 vagas, está situada na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, no Centro. A de Itabuna funciona no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio). A de Jequié atende na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. Clique em Leia Mais e saiba quais são as vagas abertas nesta sexta-feira (30).

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Mega-Sena acumula em 37 milhões de reais || Foto Tânia Rego/AB
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Uma dezena separou 20 apostadores da Bahia do prêmio milionário da Mega-Sena, sorteado na noite desta quinta-feira (29), no Espaço de Loterias, em São Paulo. Moradores de Serrinha e Salvador  acertaram cinco dos seis números do concurso 2606. Na capital, um bolão, com 18 participantes, faturou R$ 52.682,76.

Além do bolão, uma aposta simples de Salvador, com seis números, “bateu na trave”, e embolsará R$ 26.341,39. Esse valor também será pago a um morador de Serrinha, que fez uma aposta simples. As dezenas sorteadas na noite desta quinta-feira foram: 02, 10, 16, 32,  45 e 49.

Em todo o país, o total de 107 apostas acertaram as cinco dezenas. Na quadra, houve 4.433 apostas ganhadoras. Cada um acertador das quatro dezenas receberá R$ 908,29. Entre os contemplados estão moradores de Canavieiras, Ilhéus, Itabuna e Itajuípe.

Como não houve vencer do prêmio principal, no sábado (1º), serão sorteados R$ 43 milhões. A aposta simples da Mega-Sena custa R$ 5,00 e pode ser feita em qualquer lotérica do país.

Consórcio contratado pela Bamin concluirá obras da Fiol no sudoeste e sul da Bahia || Foto Elói Corrêa/GovBA
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A Bamin Ferrovia confirmou, nesta quinta-feira (29), para a próxima segunda-feira (3), o início das obras do Lote 1F da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol 1), no sul na Bahia. O trecho de 127 quilômetros passará pelos municípios de Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara.

A cerimônia de início das obras contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, autoridades estaduais e regionais. Terá a participação de Benedikt Sobotka, CEO Global da ERG, organização responsável pelas atividades da empresa no Brasil; Eduardo Ledsham, CEO da Bamin, e Sérgio Leite, CEO de Ferrovia da Bamin.

As obras do trecho receberão o investimento de R$ 1,1 bilhão e serão executadas pelo Consórcio TCR-10, formado pela empresa brasileira Tiisa e pela chinesa CREC-10. O consórcio será responsável pela construção, infraestrutura e superestrutura ferroviárias. A previsão é de que sejam gerados cerca de 1.200 postos de trabalho.

60 MILHÕES DE TONELADAS

A Ferrovia terá o total de 537 quilômetros de extensão, passando por 20 municípios, com previsão de ser concluída e em operação a partir de 2027. A Fiol terá capacidade para movimentar 60 milhões de toneladas de carga por ano.

A Bamin usará 40% do potencial da ferrovia para o transporte do minério de ferro produzido pela Mina Pedra de Ferro, disponibilizando o restante para o escoamento da produção de outras mineradoras, do agronegócio e demais segmentos. A Fiol ligará Ilhéus, onde ficará o Porto Sul, ao município de Caetité.

Luana Brito foi assassinada na noite desta quinta-feira. O ex-marido é o principal suspeito do crime
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Uma mulher foi assassinada, há pouco, próximo a ponte do bairro São Roque, em Itabuna. A vítima foi identificada como Luana Brito, que trabalhava como cabeleireira em um salão de beleza no centro da cidade. O principal suspeito do crime é o ex-marido, que teria fugido logo depois de fazer vários disparos.

Testemunhas relataram ao PIMENTA que Luana Brito havia chegado do trabalho e teria ido buscar as duas filhas que estavam com o homem, de quem havia se separado. O homem, identificado como Lucas Cruz, não teria aceitado o fim do relacionamento e passou a perseguir a jovem.

Luana foi brutalmente assassinada em Itabuna

Amigos e clientes do salão informaram ao site que Luana Brito era uma mulher trabalhadora, sonhadora, alegre e prestativa. Muitos lamentaram a violência contra jovem, que começou a trabalhar cedo para ajudar a pagar as despesas de casa, que aumentou após a chegada das filhas.

As primeiras informações são que o suspeito trabalhava como vigilante em uma igreja evangélica em Itabuna. O corpo de Luana Brito será removido para o Departamento de Polícia Técnica de Itabuna. O velório e sepultamento da jovem devem ocorrer nesta sexta-feira (30).

Profissionais do Novaes fazem paralisação para que Piso da Enfermagem seja implementado
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Profissionais da Enfermagem do sul e extremo-sul da Bahia se juntaram aos colegas em manifestações em todo o país para que o Supremo Tribunal Federal (STF) não altere a Lei do Piso da Enfermagem. Nesta quinta-feira (29), houve manifestações nos hospitais Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, Manoel Novaes e Calixto Midlej Filho, em Itabuna, e Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro.

Profissionais da rede de saúde pública municipal também foram às ruas || Foto Sindserv

Nos três municípios, as manifestações pela não alteração e rápida conclusão do julgamento no STF foi liderada pelo Sindicato dos Trabalhadores de Saúde de Itabuna e Região (Sintesi). A manifestação nos acessos dos estabelecimentos foi acompanhada de paralisação de 12 horas. Os protestos começaram ontem.

Em Ilhéus, manifestação de profissionais da Enfermagem no Costa do Cacau

“É uma maneira de mostrar a nossa insatisfação com a deformação da Lei no STF”, afirma Raimundo Santana, dirigente do Sintesi e membro da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS), que reforça o fato de a Lei ter tramitado e já ter sido votada pelo Congresso e sancionada.

Trabalhadores da Enfermagem durante ato em frente ao Calixto Midlej Filho

MANUTENÇÃO DA LEI

Raimundo Santana diz que as modificações no STF afetará a categoria como um todo, porque a ideia dos ministros da Suprema Corte é estabelecer critério de proporcionalidade, piso regional e diferenciação de piso entre profissionais da iniciativa privada e da rede SUS. Em Itabuna, funcionários do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães e também da rede de atenção básica municipal foram às ruas do centro para manifestação.

Paralisação mobilizou profissionais no Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro

Os trabalhadores da saúde, por meio da CNTS, articulam uma audiência com STF e o Congresso Nacional para estabelecer o que é possível manter da proposta original votada na Câmara e no Senado. O piso da Enfermagem é de R$ 4.750. A Lei nº 14.434 estabeleceu, ainda, valor de R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem (70% do salário do enfermeiro) e 2.375,00 para auxiliares de enfermagem (50%). A expectativa é de que o julgamento na Suprema Corte seja concluído nesta sexta-feira (30).