Marcos Bandeira publica quinto livro sobre pesquisas jurídicas
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O professor de Direito Marcos Bandeira lança hoje (16), às 18h45min, o livro O adolescente em conflito com a lei – Do ato infracional à execução de medidas socioeducativas. A obra é uma síntese da experiência profissional do professor, advogado e juiz aposentado da Vara da Infância e Juventude de Itabuna. O lançamento será no auditório do Hospital Beira Rio, em Itabuna, e terá palestra do autor.
Publicada pela Editus, editora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), a obra é o quinto livro do autor, resultado da dissertação de mestrado em Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Membro-fundador da Academia de Letras de Itabuna (Alita), Marcos Bandeira é professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Uesc. No novo livro, aborda temas como educação, contexto social e econômico, evolução histórica dos direitos infantil e juvenil, bem como uma pesquisa empírica envolvendo o adolescente, seus pais ou responsáveis, além dos diversos profissionais que trabalham na execução das medidas socioeducativas em meio aberto.
O público-alvo do livro é a comunidade acadêmica (estudantes, professores não só da área de Direito, mas Pedagogia, Psicologia, Assistência Social, História etc.), além de advogados, juízes, promotores, defensores públicos e todos aqueles que trabalham com o adolescente infrator e a execução das medidas socioeducativas.
Jerônimo Rodrigues alinha lançamento do Bahia Sem Fome com equipe de Governo
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Nesta quinta-feira (16), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu com o vice-governador Geraldo Júnior (MDB), secretariado e outros gestores estaduais para definir as primeiras medidas do programa Bahia Sem Fome. O projeto executará um conjunto de ações de combate à fome no estado.
Durante o encontro, realizado no auditório do Centro de Operações de Inteligência (COI), em Salvador, foi definido que a primeira fase do programa se concentrará na arrecadação de alimentos. Uma campanha será lançada em breve para arrecadar os alimentos, que serão recebidos e entregues seguindo formato ainda não estabelecido.
O governador acrescentou que o programa terá outras etapas, incluindo a institucionalização do Bahia Sem Fome via Projeto de Lei que será enviado à Assembleia Legislativa da Bahia. Outras ações, como a entrega de água nas comunidades e a possibilidade de um complemento ao Bolsa Família, também são estudadas pelo Estado. O lançamento do programa está marcado para a quinta-feira da próxima semana (23).
A vida de João Victor Souza Almeida, de 22 anos, é marcada por entradas e saídas nos hospitais por causa da síndrome Prune Belly. A doença congênita rara foi descoberta quando o itabunense tinha cinco anos de idade e começou a fazer um tratamento conservador. Um período marcado por rejeição a medicamentos e por infecções urinárias. Em janeiro de 2014, quando rins pararam de funcionar, ele começou a fazer sessões de hemodiálise.
A doença rara tem causado uma série de outras complicações de saúde ao estudante João Victor Souza, que faz tratamento na Unidade de Hemodiálise da Santa Casa de Itabuna. Mas as constantes internações não foram capazes de interromper o sonho do jovem, que cursou o ensino médio no Paraná, no período em que morou com a mãe. Ao retornar para Itabuna, ele começou a se preparar para as provas do Exame Nacional de Enino Médio (Enem).
No período em que estava em melhores condições físicas, João Victor Souza dividiu o tempo entre as sessões de hemodiálise e os estudos em casa. Como precisava do silêncio para assistir aos vídeos gratuitos no YouTube e entender o conteúdo, o jovem estudava das 22h às 2 da madrugada. Acordava às 5h para dirigir-se à Unidade de Hemodiálise. Para compensar, ele acabava dormindo durante o tratamento. “Estudava quando não estava como muitas dores e outros incômodos gerados pelo tratamento”, recorda-se.
INTERNAÇÕES ANTES DAS PROVAS DO ENEM
O ano de 2022 foi ainda mais complicado para o jovem que precisou ser submetido a uma cirurgia e ficou internado, pelo menos, seis vezes. Muitas vezes recebeu alta e teve de retornar a um leito de hospital. “Inclusive em agosto daquele ano eu sofri uma sobrecarga no pulmão. O órgão encheu de líquido e meu coração descompensou. Fiquei no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) por 4 dias e outros 11 em enfermaria. Antes disso, tinha sido internado outras três vezes”, relata estudante João Victor Souza.
Quando ainda estava se recuperando, nos dias 13 e 20 de novembro de 2022, logo depois de receber uma das altas médicas, reuniu forças para fazer as provas do Enem. O 28 de fevereiro é considerado por João Victor Souza como uma data histórica em sua vida. Foi nesta data em que o nome do jovem estava na lista dos 40 aprovados pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU), do Ministério da Educação. Aprovado para o curso de Engenharia Mecânica na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
ESTAVA INTERNADOJoão e equipe do Calixto: estudante soube da aprovação no Hospital
João Victor Souza recebeu a notícia da aprovação em leito do Hospital Calixto Midlej Filho, pois tinha dado entrada para mais uma internação. Na terça-feira (14), bem empolgado, foi para a primeira aula na Uesc, onde prende concluir a graduação nos próximos cinco anos. “Será desafiador cursar engenharia e seguir com o tratamento. Espero ficar livre das internações nesse período”, diz esperançoso.
João Victor Souza faz história não somente por enfrentar as dores causadas pela síndrome Prune Belly e a batalha diária pela vida, mas também porque se tornou o primeiro da família Souza a entrar para universidade. Ele é filho de um caminhoneiro e uma confeiteira, e tem outros cinco irmãos.
A síndrome Prune Belly é uma doença congênita caracterizada por ausência da parede abdominal, associada à não-descida dos testículos ao saco escrotal e uma expansão anormal da bexiga, que pode gerar anormalidades no trato urinário e problemas renais.
PACIENTES RENAIS CRÔNICOS E AGUDOS
O nefrologista da Santa Casa de Itabuna, Renato Costa, confirma que o caso de João Victor Souza é muito raro. O médico especialista explica que, na maioria dos casos, as doenças renais são causadas por descuido ou falta de informações corretas para as pessoas que acabam numa máquina de hemodiálise. “Ajudam muito na prevenção das doenças ações como alimentação saudável e atividades físicas. Por outro lado, deve-se evitar ainda o consumo excessivo de bebidas alcoólicas e tabagismo”. Mas este não é o caso do jovem.
O nefrologista detalha ainda que na unidade de Hemodiálise da Santa Casa de Itabuna são ofertados tratamentos tanto aos pacientes renais crônicos, quanto para os renais agudos (tipo uma pane, em que o órgão para subitamente de funcionar). Isso ocorreu muito durante a pandemia da Covid-19. Nos dois casos são disponibilizadas a terapia substitutiva renal, as sessões de hemodiálise.
SineBahia anuncia vagas de emprego para hoje || Foto Radar AM
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A vaga de estágio ou do primeiro emprego pode estar próxima para quem reside no sul da Bahia, precisamente em Ilhéus, nesta quinta-feira (16), segundo anúncio do SineBahia, que divulgou oportunidades no mercado de trabalho para o município e também para Itabuna, Eunápolis e Jequié. Há também para hoje dezenas de vagas para quem já acumula experiência profissional.
Os interessados devem se dirigir a uma das unidades do SineBahia nos quatro municípios, sempre munidos de carteiras de Identidade e de Trabalho – impressa ou digital -, CPF e comprovantes de escolaridade e de endereço, além de certificados de cursos de qualificação, caso possua.
O atendimento é feito para quem chega, pelo menos, até as 15h30min numa das unidades em Itabuna, Ilhéus, Jequié e Eunáolis. A unidade de Itabuna atende no Shopping Jequitibá.
A de Jequié funciona na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru, e a de Ilhéus está situada na Rua Eustáquio Bastos, Centro. Em Eunápolis, atende na Rua 5 de Novembro, Centro.
Clique em Leia Mais e confira todas as vagas anunciadas para hoje (16).
Emasa começa a regularizar abastecimento de água, após manutenção || Foto Divulgação
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A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) informa que começou a normalizar o abastecimento de água em Itabuna depois de o sistema de filtros da Estação de Tratamento de Água (ETA) passar por manutenção.
Desde ontem (15) o fornecimento de água foi reestabelecido nos bairros Parque São João, Pontalzinho (parte alta), Castália (parte alta), Góes Calmon, Fonseca, Novo Fonseca, Maria Pinheiro, Jardim Vitória, Fátima (partes baixa e média), Parque Boa Vista, João Soares, Califórnia (partes baixa e média), Novo Horizonte, Jorge Amado, Lomanto, Odilon e Manoel Leão.
Os bairros São Caetano e Sarinha Alcântara também tiveram o abastecimento iniciado. Porém, será reforçado nas primeiras horas do domingo, dia 19, junto com o Vila Anália.
Segundo o gerente técnico da Emasa, João Bitencourt, gradativamente o abastecimento será totalmente ajustado em toda a cidade. “Estamos empenhados em normalizar a situação o quanto antes. Porém, mesmo com a retomada do fornecimento de água, vamos continuar atendendo as comunidades onde a água ainda não chegou com o apoio de carros-pipa”, afirmou Bitencourt.
INVESTIMENTOS
A Emasa e a Prefeitura de Itabuna estão executando o maior investimento no sistema de abastecimento de água com o Projeto Mais Água para a Cidade, que vai acabar com o sistema de manobras nos bairros das zonas sul e leste e reduzir de forma significativa o tempo de rodizio de água para as regiões norte e oeste da cidade.
“Além do Projeto Mais Água, estamos modernizando a ETA principal, com a implantação de novos decantadores, reservatório elevado e novo sistema de filtros. São investimentos que totalizam pouco mais de R$ 30 milhões de reais”, destacou o gerente técnico da Emasa.
Bahia Cacau espera aumento nas vendas com a chegada da Páscoa || Foto Divulgação
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Os pequenos agricultores do sul da Bahia esperam aumento de 20% nas vendas de chocolates nesta Páscoa, em relação ao mesmo período do ano passado. A expectativa é aumentar as vendas de ovos de Páscoa, chocolates e bombons produzidos por agricultores familiares do Litoral do Sul do Estado.
No município de Ibicaraí, a Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), que traz a marca Bahia Cacau, está com sua fábrica a pleno vapor. De acordo com o presidente da Coopfesba, Osaná Crisóstomo, por lá, a expectativa é de aumento da produção.
“Esse ano, pós-pandemia, promete ter um consumo maior e o chocolate é especial nesse período. No ano passado, produzimos 14 mil quilos de chocolate. Para esse ano pretendemos produzir 17 mil. Estamos trabalhando para ofertar aos nossos consumidores, o melhor chocolate da Bahia”.
A Bahia Cacau, primeira fábrica de chocolate da agricultura familiar do Brasil, está produzindo Ovos de Páscoa de 200 gramas e 250 gramas, com opções de 50% cacau e 70% cacau, com venda exclusiva na loja de Ibicaraí e no stand de vendas do Shopping Jequitibá, em Itabuna.
A cooperativa comercializa também barras de chocolate nos percentuais de 35%, 50%, 60%, 70% e 75% e os bombons de chocolate com frutas típicas da Bahia, como jaca, cupuaçu, banana, goiaba, umbu, café, licuri, nibs e cacau em pó e as amêndoas de cacau caramelizadas.
COOPERATIVA DE ILHÉUS
Quem também vive essa expectativa de aumento nas vendas é a Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopessba), com a marca Natucoa, localizada em Ilhéus, aposta na produção de chocolates veganos, com barras de chocolate 56%, 70%, 80% e 100%, além das barras com frutas desidratadas como banana, abacaxi, cupuaçu e jaca. A cooperativa possui lojas em Ilhéus e Itacaré.
Para a presidente da Coopessba, Carine Assunção, a Páscoa é sempre uma época de muita expectativa para quem produz chocolate. “Como hoje temos uma linha natural, sem leite e sem aromatizante, temos um público direcionado e, além do chocolate em si, há a busca dele para a produção de ovos de Páscoa para crianças, por exemplo. A estimativa é de aumentar em 20% as vendas. Mas sou otimista e podemos chegar até a 30%”.
Justiça do Rio Grande do Sul bloqueia dinheiro para pagar resgatados de vinícolas
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A 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, determinou o bloqueio de R$ 3 milhões do empresário Pedro Augusto Oliveira de Santana, proprietário da empresa acusada de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão. O dinheiro será usado para pagamento de danos morais os operários resgatados pelo Ministério Público do Trabalho, no final do mês passado.
A empresa Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda pagou R$1,1 milhão de verbas rescisórias. além disso, três vinícolas que mantinha contrato com a Fênix assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta para pagar R$ 2 milhões. O montante será distribuído igualmente entre aos 207 trabalhadores.
De acordo com o MPT, no total, o valor repassado chega, em média, a R$ 29,5 mil por trabalhador, o que não impede o ajuizamento de ações trabalhistas individuais pelos próprios resgatados contra as vinícolas e a empresa Fênix.
Também podem constituir advogado e pedir na Justiça o pagamento de indenização os trabalhadores que deixaram os alojamentos antes da operação de 22 de fevereiro e que, portanto, não foram formalmente resgatados. Esse é caso de 18 pessoas que apresentaram denúncia ao MPT na Bahia alegando terem sofrido maus-tratos e que fugiram antes do resgate.
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
As vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi assumiram obrigações que devem se estender de imediato à fiscalização e ao disciplinamento de toda a cadeia produtiva. “Uma solução extrajudicial como essa tem a força legal de uma sentença, mas atingida em um tempo mais curto e garantindo pagamento imediato aos trabalhadores, evitando anos de uma ação e de recursos protelatórios. Além de servir como um compromisso inédito de todo um setor produtivo com o ajuste e a correção de suas práticas”, diz o procurador-geral do trabalho José de Lima Ramos.
O acordo garante ainda o pagamento de R$ 5 milhões a título de indenização de danos morais coletivos. Esses recursos não serão destinados pelo MPT a projetos sociais inscritos em editais abertos para receber destinações. A preferência será dada a ações contra o trabalho escravo em regiões da Serra, onde o ilícito foi praticado, e do interior da Bahia, de onde vieram os trabalhadores.
O MPT possui um cadastro público de entidades aptas a receber destinações, permanentemente aberto a novas inscrições, e realiza constantemente destinações para entidades públicas e organizações não governamentais poderem realizar melhorias de infraestrutura, aquisição de equipamentos e execução de projetos específicos de impacto social, seja educacional, assistencial ou de fiscalização, entre outros.
Maria da Conceição foi vítima de grave acidente em Ilhéus || Fotos FRN e Ilhéus24H
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Servidora do município de Ilhéus foi vítima de grave acidente. Maria da Conceição Amorim Silva, de 58 anos, estava em um ônibus da empresa Viametro e foi atropelada pelo mesmo veículo ao desembarcar na Avenida Itabuna, na tarde desta quarta-feira (15). Segundo informações, o motorista teria movimentado o ônibus quando a passageira ainda descia, e ela foi colhida pelas rodas traseiras, perdendo uma das pernas no local.
Imagens que circulam nas rede sociais, feitas logo após o acidente, mostram a trabalhadora caída no chão e indicam que ela perdeu muito sangue antes da chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que a levou para o Hospital Regional Costa do Cacau. Com quase 24 anos de serviços prestados ao município, Conceição é lotada na Secretaria de Serviços Urbanos e Distritais como auxiliar de serviços gerais e faz parte da equipe de varrição de ruas.
A Polícia Militar conduziu o motorista do ônibus para registro da ocorrência na Delegacia da Polícia Civil, e o veículo foi apreendido. Com informações do site FRN.
Programa incentiva presença nas aulas com auxílio financeiro às famílias dos estudantes || Foto GOVBA
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Mais de 298 mil estudantes da rede estadual de ensino da Bahia receberam o primeiro crédito do Programa Bolsa Presença nesta quarta-feira (15). O programa tem como objetivo reforçar a segurança alimentar das famílias inscritas no CadÚnico e em situação de vulnerabilidade socioeconômica, além de contribuir para a permanência dos alunos na escola. O benefício consiste em um auxílio financeiro de R$ 150 por mês para cada família, acrescido de R$ 50 a partir do segundo aluno matriculado.
A medida também tem impacto positivo na economia do Estado,, segundo o Governo, já que o valor destinado aos beneficiados pode ser utilizado na compra de alimentos, materiais de limpeza e remédios nas lojas credenciadas do cartão Alelo, ou em outras necessidades da família ou do estudante.
O Bolsa Presença também possui critérios para a concessão do benefício, que incluem assiduidade nas aulas, participação nas avaliações de aprendizagem e a manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e do CadÚnico. Este ano, o Governo da Bahia destinou R$ 700 milhões ao programa.
Aprovados devem se apresentar à Seduc a partir de hoje (15)
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Nesta quarta-feira (15), a Prefeitura de Ilhéus divulgou o resultado final do processo seletivo para contratação temporária de professores e profissionais não docentes. Acesse aqui.
Serão preenchidas 365 vagas nas 53 escolas da rede municipal de ensino. Os aprovados deverão comparecer ao Setor de Programação e Pessoal da Seduc, na Avenida Canavieiras, para assinar o contrato de admissão, segundo o cronograma abaixo.
Data de apresentação: 15/03
Horário: das 9h às 12h
Cargo: de 001 a 006 (Docentes Anos Iniciais)
Data de apresentação: 15/03
Horário: das 13h às 14h
Cargo: de 016 a 024 (Ed. Física e Letras com Inglês)
Data de apresentação: 16/03
Horário: das 9h às 11h
Cargo: de 007 a 015 (Supervisor/ Orientador e Intérprete de Libras)
Data de apresentação: 16/03
Horário: das 11h às 13h
Cargo: de 025 a 047 (Matemática e Filosofia)
Data de apresentação: 16/03
Horário: das 13h às 14h
Cargo: de 048 a 052 (Merendeira e Auxiliar de Serviços Gerais)
Luciene não é mais secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, comunica Governo
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O Governo Augusto Castro informou, nesta quarta-feira (15), a saída da professora Luciene Nascimento do comando da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna (Semps). Ela deixou o cargo a pedido, conforme a nota da gestão.
Luciene havia assumido a pasta em janeiro deste ano, substituindo a advogada e primeira-dama Andréa Castro. De acordo com a Prefeitura, Luciene vai se dedicar a outras tarefas profissionais, mas ainda irá colaborar com o Governo.
“O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), agradeceu a dedicação da ex-secretária Luciene durante seu período à frente da Semps, destacando a importância do trabalho realizado”, diz o trecho final da nota.
Ônibus sem freio escorados nas ladeiras do Basílio e da Conquista, em Ilhéus || Fotos Redes Sociais
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“Colocar a alternativa da municipalização do transporte no horizonte político de Ilhéus pode ser a estratégia que falta aos que tentam melhorar esse serviço público”.
Thiago Dias || diasalvest@gmail.com
Incidente com ônibus de transporte coletivo, em Ilhéus, é mato. Agora mesmo, um busão lotado pode estar sem freio no alto de uma das tantas ladeiras da cidade, como as ocorrências registradas nos dias 1º e 9 deste mês.
Nos dois casos, a competência dos motoristas evitou o pior. Ambos pensaram rápido e agiram com destreza para escorar os veículos nos barrancos das ladeiras do Basílio e da Conquista. É o tipo de ação definida em fração de segundo e executada com a experiência de anos.
Se não bastasse a perícia, os dois trabalhadores não hesitaram em lançar na encosta a parte dianteira dos ônibus, do lado do motorista. A avaria no ônibus da São Miguel, envolvido no incidente da Conquista, sugere a força do impacto daquela manobra.
A pandemia atingiu em cheio diversas atividades econômicas. A deterioração dos serviços de transporte público não é privilégio de Ilhéus. Basta olhar para municípios que ficaram meses sem ônibus, caso de Itabuna. Mas, se o problema é comum nas cidades do país, é preciso enfrentar suas particularidades em cada uma delas.
Sabemos que Ilhéus, com seu território de velha capitania, tem dezenas de estradas vicinais. As ruas da sede estão esburacas e quase não têm sinalização de trânsito. Tudo isso agrava as condições em que o serviço de transporte é oferecido às pessoas. Junte-se a esse cenário ônibus caindo aos pedaços; indiferença da classe política e dos órgãos de controle externo; e desprezo dos empresários do transporte. Pronto, temos os personagens e o enredo de uma tragédia anunciada, com ensaios diários nas ruas.
Justiça seja feita, um ou outro agente político agita o debate sobre o transporte, mas, até aqui, faltam consequências para essa agitação, com benefícios aos usuários do serviço. Cidades brasileiras têm experiências de sucesso com a gestão direta do setor. Colocar a alternativa da municipalização do transporte no horizonte político de Ilhéus pode ser a estratégia que falta aos que tentam melhorar esse serviço público.
Dada a largada para declaração do IRPF; prazo vai até final de maio || Imagem CRC-CE
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Desde as 8h desta quarta-feira (15), o contribuinte já pôde começar o acerto de contas com o Leão da Receita Federal. O órgão espera receber até 39,5 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2023.
A partir deste ano, a declaração terá novo prazo, de 15 de março a 31 de maio.
De acordo com a Receita, a mudança foi necessária para permitir que todos os contribuintes possam ter acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no primeiro dia de entrega.
Segundo o auditor fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chegam à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados.
Por causa disso, o formulário pré-preenchido, no qual o contribuinte recebe um formulário preenchido e apenas confirma os dados antes de os enviar ao Fisco, só saiu na metade de março.
RESTITUIÇÃO VIA PIX
A declaração terá novidades relativas à restituição. Quem optar por receber a restituição via Pix ou usar a declaração pré-preenchida receberá o valor mais rapidamente, sempre respeitando as prioridades legais. Em relação ao Pix, no entanto, a novidade só vale para quem declarar a chave do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no campo de pagamento da restituição.
Outra mudança importante é a ampliação dos dados disponíveis na declaração pré-preenchida. No ano passado, o acesso havia sido estendido a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Agora, o formulário, que proporciona mais comodidade e reduz as chances de erros pelo contribuinte, terá mais informações, como imóveis registrados em cartório e criptoativos.
Também houve uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declaração para este público. Só quem fez vendas de grande valor ou obteve lucro (de qualquer valor) nessas aplicações deverá preencher a declaração.
AS PRINCIPAIS NOVIDADES DESTE ANO
RESTITUIÇÕES
Quem declarar a chave Pix do tipo CPF no campo destinado à conta bancária na aba “restituição” e quem usar a declaração pré-preenchida terão prioridade no pagamento.
Esses contribuintes receberão nos primeiros lotes, desde que respeitadas às prioridades legais (idosos a partir de 80 anos, idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério).
Segundo a Receita, o pagamento ocorrerá mais rápido via Pix porque muitos contribuintes informam errado o número da conta-corrente destinada à restituição. Neste ano, ainda não será possível informar chaves Pix aleatórias, endereços de e-mail ou números de telefone na declaração do Imposto de Renda.
DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA
Fornecida a pessoas físicas com contas prata ou ouro no Portal Gov.br desde o ano passado, a declaração pré-preenchida será mais completa neste ano. A Receita Federal ampliou a base de dados do formulário, disponível a partir desta quarta no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC).
A partir deste ano, a declaração pré-preenchida tem as seguintes informações:
• Imóveis adquiridos e registrados em cartório, com base na Declaração de Operações Imobiliárias (DOI)
• Doações efetuadas no ano-calendário declaradas por instituições em Declaração de Benefícios Fiscais (DBF)
• Inclusão de criptoativos declarados pelas exchanges (corretoras de ativos digitais)
• Saldos a partir de R$ 140 de contas bancárias e de investimento em 31/12/2022, desde que os dados de CNPJ, banco, conta, agência e saldo em 31/12/2021 tenham sido informados corretamente pelo contribuinte
• Inclusão de contas bancárias e fundos de investimento não informados na declaração de 2022 ou abertos após o envio da declaração do ano passado
• Rendimentos de restituição recebidos no ano-calendário
Além desses dados, a declaração pré-preenchida tem informações relativas a fontes pagadoras, rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais obtidas por declarações repassadas por empresas, planos de saúde, instituições financeiras e companhias imobiliárias à Receita, cabendo apenas confirmar os dados ou alterar, incluir ou excluir informações necessárias. Também são fornecidas informações de identificação, endereço, número de recibo e dependentes.
ACESSO À PRÉ-PREENCHIDA POR TERCEIROS
Outra novidade na declaração pré-preenchida é a autorização de acesso para que terceiros acessem o documento sem procuração eletrônica. Segundo a Receita Federal, a novidade ajuda no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física nos casos em que um único membro da família preenche os documentos dos demais.
A autorização poderá ser concedida no site da Receita Federal, na seção Meu Imposto de Renda, e no aplicativo de mesmo nome para celular ou tablet. Somente pessoas físicas podem optar pela funcionalidade, com um CPF sendo autorizado por até cinco outros contribuintes.
Apesar de dispensar a digitação dos dados, a declaração pré-preenchida exige que o contribuinte confira se as informações estão corretas, comparando com os informes de rendimentos e recibos recolhidos.
INVESTIMENTOS NA BOLSA
A Receita flexibilizou as regras para quem investe na bolsa de valores, no mercado futuro ou em investimentos semelhantes. Agora, só é obrigado a enviar a declaração quem vendeu ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou quem obteve lucro de qualquer valor com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR, independentemente do valor da venda. Antes, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior em qualquer valor era obrigado a declarar. Informações d´Agência Brasil.
Keu é a Dama de Copas do Baralho do Crime do Disque Denúncia || Fotomontagem SSP-BA
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O narcotraficante Cleber dos Santos Silva, o Keu, apontado como o criminoso mais procurado da Bahia, foi preso na madrugada desta quarta-feira (15), em Paraisópolis, bairro de São Paulo. O mandado de prisão foi cumprido por policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil baiana.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, Keu é líder do tráfico de drogas no Arenoso e no recôncavo baiano. Também é investigado por vários homicídios. A carta com o seu rosto no Baralho do Crime do Disque Denúncia é a Dama de Copas.
“Ele é o mandante dos últimos crimes ocorridos em Tancredo Neves, Pernambués e Arenoso. Recebemos informações importantes de onde ele estaria localizado, mandamos equipes do Draco para São Paulo e conseguimos capturar o criminoso”, explicou o diretor do Departamento, delegado José Bezerra. Keu também é investigado por crimes de roubo a banco e já foi preso em 2012 e 2018.
Seminário em Itabuna reúne integrantes do polo moveleiro no sul da Bahia || Foto F Kennedy
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Sebrae, Prefeitura de Itabuna e Associação dos Marceneiros do Sul da Bahia promovem a segunda edição do Seminário de Moveleiros, nesta quinta-feira (16), a partir das 18h, no auditório do Sest/Senast em Itabuna. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet, neste link.
Palestra vai abordar a importância da organização financeira empresarial, o que dará aos empreendedores acesso a estratégias administrativas, além de discutir e entender as novas tendências da arquitetura com foco no mercado de marcenaria.
– Além de ser muito importante buscar atualizações sobre o mercado em que está inserido, também é essencial que o empreendedor esteja atento ao cenário interno da empresa, conseguindo, assim, a resolução de problemas de forma eficaz e eficiente, com inovação – afirma Claudiana Figueiredo, gerente regional do Sebrae.
SERVIÇO II Seminário de Moveleiros do Sul da Bahia Quando – 16 de março, às 18h Onde Sest/Senat – Av. José Soares Pinheiro, Nº 2056 – Centro, Itabuna Inscrições – basta clicar aqui neste link
Thiago Dias || diasalvest@gmail.com
