Leis de incentivo à cultura homenageiam memória dos artistas Paulo Gustavo e Aldir Blanc
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As Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 devem injetar R$ 1.4 milhão e R$1,2 milhão na cultura de Ilhéus, respectivamente, segundo estimativa da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), divulgada nesta terça-feira (18). A previsão é de que os recursos da primeira Lei cheguem à cidade no próximo mês, e os da segunda, em agosto.

A Secult promove ciclo de reuniões com os segmentos culturais do município. O encontro mais recente foi ontem (17), na sede da Prefeitura. Um dos objetivos da iniciativa é ouvir a população e discutir como as verbas de incentivo ao setor serão utilizadas. Outra frente desse trabalho é a coleta de informações da classe artística pelo formulário online disponível neste link.

Revólver apreendido com suspeito || Foto PC
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A Polícia Civil prendeu o homem apontado como autor do assassinato de Carlos David Carvalho dos Santos, cometido no último domingo (16), em Ibirataia, no sul da Bahia. Os investigadores da Delegacia Territorial da cidade localizaram o suspeito menos de 24h depois do crime, nesta segunda-feira (17), na zona rural do município.

De acordo com a Polícia Civil, em depoimento, o homem alegou ter sido ameaçado de morte pela vítima, por morar em um bairro onde um grupo criminoso atua. A vítima, ainda segundo o preso, seria rival desse grupo e também fez ameaças à sua família. Apesar da alegação do suspeito, a Polícia não informa se ele confessou ou não o crime.

Carlos foi morto com quatro tiros na Praça Basílio Miguel de Souza, por volta das 22h, no Centro de Ibirataia. Com o suspeito, os policiais apreenderam um revólver calibre 38. Além da arma, os investigadores encontraram quatro cápsulas de munições disparadas.

Franquia do MCDonald's será erguida na Cidade Nova || Foto Zédrone
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A produtora Zédrone divulgou imagens aéreas do início das obras do restaurante do MCDonald’s em Ilhéus. O drive thru da rede é das primeiras iniciativas confirmadas no Ipê Boulevard, empreendimento que ocupará o terreno da antiga Maternidade Santa Isabel, na Cidade Nova. Pensado no conceito mall, o Ipê tem previsão de ser inaugurado em novembro deste ano. Confira o vídeo.

Augusto acompanha serviços no Nova Califórnia
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O prefeito Augusto Castro (PSD) acompanha o andamento do Projeto Bairro Feliz, que concentra ações da Prefeitura e da Emasa em bairros de Itabuna. O Nova Califórnia foi a segunda localidade contemplada, após o Manoel Leão. O trabalho é coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Siurb).

Os dois bairros receberam serviços de patrolamento, cascalhamento, compactação, tapa-buracos e limpeza. Já a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) fez a manutenção das redes de água e esgotamento sanitário.  “Na próxima semana, vamos programar uma ação de pavimentação nas duas principais ruas do Nova Califórnia. A partir de julho, começaremos a pavimentação asfáltica em vários pontos da cidade,” anunciou o prefeito.

Pavimentação será intensificada a partir de julho, segundo Augusto || Fotos Pedro Augusto

Para a titular da Siurb, Sônia Fontes, o esforço concentrado, envolvendo várias frentes de ação em cada bairro, é uma forma de otimizar resultados. “Concentramos todos os serviços de manutenção em um só final de semana, sexta e sábado, para que o bairro seja efetivamente melhorado”. O trabalho, acrescentou, também abrange iluminação pública, roçagem, capina e recolhimento do lixo de pontos viciados.

A vistoria do último sábado (15) também teve a presença da primeira-dama Andrea Castro; do superintendente de Serviços Públicos, Sousa Lino; do secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro; e do presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho.

Professora Janete Ruiz Macedo é curadora da Feira Literária || Foto Gabriel Oliveira/Arquivo
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O Dia Nacional do Livro Infantil, 18 de abril, será comemorado pelo Centro Cultural Teosópolis com a 1ª Feira Literária Pequenos Leitores, Grandes Autores. O evento será nesta terça-feira, das 16h às 20h, na sede do CCT, na Praça dos Eucaliptos, no bairro Conceição, próximo à sede social do Itabuna Esporte Clube.

A mostra literária busca, segundo a professora e curadora do CCT, Janete Ruiz Macedo, incentivar nas crianças o gosto pela leitura, tornando-o protagonista das suas produções literárias, desenvolvendo habilidades de comunicação, ampliando sua concepção de mundo e o aproximando de autores e livros regionais.

“Nosso objetivo é estimular entre os pequenos o gosto pela leitura de obras literárias, ampliando a visão de mundo a sua volta”, destaca Janete Macedo, que é professora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

O dia 18 de abril – Dia Nacional do Livro Infantil – a data foi escolhida em homenagem ao escritor Monteiro Lobato, nascido em 18 de abril de 1882 e considerado o pai da literatura infantil brasileira.

Centro Cultural Teosópolis sedia feira literária infantil nesta terça-feira (18)

EVENTO PARA A FAMÍLIA

A obra de Monteiro Lobato ganhou projeção nacional, principalmente com a série Sitio do Picapau Amarelo, adaptada e grande sucesso na televisão. “Queremos convidar a todos para que tragam seus filhos e possam participar da Feira, que é um investimento no futuro”, conclama a professora Janete.

Confira mais de 190 vagas, dentre elas fiscal de prevenção de perdas
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Oportunidades em indústria, hipermercado, lojas e setor de serviços foram anunciados para esta terça-feira (18) em Itabuna, Ilhéus e Jequié pelo SineBahia. Mais de 40 vagas são ofertadas por um atacarejo que vai se instalar em Itabuna, o Mix Mateus. Há, ainda, oportunidades para jovens aprendizes e para quem busca estágio.

De acordo com o SineBahia, são 115 vagas em Itabuna, 20 em Ilhéus e 60 em Jequié. O atendimento vai até as 15h30min desta terça-feira. Os candidatos devem levar carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de escolaridade e de endereço para o cadastramento.

A unidade de Itabuna atende no andar superior do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron, no Jardim Vitória (Beira-Rio). O SineBahia em Ilhéus funciona em frente à Praça Cairu, na Rua Eustáquio Bastos. Quem está próximo ou reside em Jequié, o atendimento é na Rua Octávio Mangabeira, no Mandacaru. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas para hoje.

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STF julga 70 denúncias contra envolvidos em atos golpistas || Foto Marcello Casal Jr./ABr
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira (18) o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Agrediram policiais militares, seguranças dos prédios e deixaram um rastro de destruição.

A votação sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados começou à meia-noite e vai até as 23h59 da próxima segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.

Nos votos que estão entrando no sistema, Moraes está aceitando as denúncias e afirmando que a liberdade de manifestação é garantida, mas atos com objetivo de pregar violência e desrespeito à democracia são “criminosos e inconstitucionais”.

“Não existirá um Estado Democrático de Direito sem que haja Poderes de Estado, independentes e harmônicos entre si, bem como previsão de direitos fundamentais e instrumentos que possibilitem a fiscalização e a perpetuidade desses requisitos”, afirmou o ministro.

VOTAÇÃO

Com a divulgação do voto de Moraes, que é relator das denúncias, os demais dez ministros da Corte também podem começar a votar. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que permanecem detidos.

Conforme levantamento dos presos, dos 1,4 mil pessoas que foram detidas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

Loja do Atakarejo será construída em Itabuna e deve gerar 450 empregos
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O Atacadão Atakarejo deverá gerar 450 empregos diretos e indiretos na primeira filial da rede de supermercados no sul da Bahia. O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), recebeu representantes do Atakarejo em audiência para dar seguimento às tratativas de instalação da primeira unidade do grupo no município.

A loja será construída na Avenida Princesa Isabel, no São Caetano. Já em 2021, o grupo anunciou intenção de abrir duas filiais no sistema atacarejo em Itabuna, uma delas nas proximidades do Semianel Rodoviário.

“Este é um novo momento para a nossa cidade. Um tempo de desenvolvimento no município, com mais emprego e renda para a nossa gente”, disse o prefeito Augusto Castro em suas redes sociais.

EXPANSÃO

A confirmação de investimento representa a chegada do Atakarejo ao sul da Bahia. Oriundo da Região Metropolitana de Salvador, o grupo iniciou expansão pelo interior do Estado com lojas em Feira de Santana e Alagoinhas. São 28 unidades até agora, a maioria (21) em Salvador, além de 3 em Camaçari, 1 em Simões Filho e outra em Lauro de Freitas.

Autorização foi concedida com 19 votos || Imagem TCI
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Nesta segunda-feira (17), a Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou, em segunda votação, projeto de lei que autoriza o município a fazer empréstimo de até R$ 115 milhões no Banco do Brasil. Dos vinte parlamentares presentes na sessão, dezenove votaram a favor, sendo do vereador Danilo da Nova Itabuna (PSL) o único voto contrário. O vereador Israel Cardoso (Agir) não participou e justificou a ausência com atestado médico.

Votaram a favor Adão Lima (PSB), Alex da Oficina (Agir), Cosme Resolve (PMN), Diego Pitanga (PT), Júnior do Trator (PMN), Pastor Francisco (Republicanos), Francisco Filho (PSD), Gilson da Oficina (PL), Kaiá da Saúde (Avante), José Devaldo (PP), Erasmo Ávila (PSD), Luiz Júnior (DC), Ricardo Xavier (Cidadania), Ronaldão (PL), Sivaldo Nascimento (PL), Solon Pinheiro (Solidariedade), Dando Leone (PDT), Wilma Oliveira (PCdoB) e Piçarra (Solidariedade).

Ao PIMENTA, o secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro, esclareceu que, neste caso, a pretensão do município não precisa ser respaldada pelo Senado, diferentemente do que ocorre em operações internacionais, como o empréstimo negociado com o Fonplata.

Pedido de isenção no Enem pode ser feito até 28 de abril || Foto AB
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Quem pretende participar gratuitamente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano tem de hoje (17) a 28 de abril para solicitar isenção da taxa de inscrição. Esse também é o prazo para a(o) candidata(o) que faltou aos dois dias de prova na edição de 2022 e deseja assegurar a gratuidade em 2023. Os dois procedimentos devem ser feitos na Página do Participante, acessada no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2023, é necessário estar cursando a última série do ensino médio, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; ou ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, tendo renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; e estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que informe o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido.

Para solicitar isenção da taxa do exame, bem como justificar ausência na edição anterior, o participante deve criar um cadastro e uma senha de acesso para a Página do Participante, no portal do Governo Federal (gov.br). Por meio do login único, o participante pode acompanhar a situação dos procedimentos realizados.

JUSTIFICATIVA E INSCRIÇÃO

Os motivos capazes de justificar ausência no Enem 2022 estão listados no Anexo I do Edital n.º 20, de 22 de março de 2023. Entre as justificativas aceitas, estão: assalto/furto, acidente de trânsito, casamento/união estável e morte na família. Os documentos utilizados para comprovar o motivo de ausência no exame anterior devem estar legíveis, datados e assinados.

O Inep esclarece que não aceitará autodeclarações redigidas pelo solicitante ou por seus pais e/ou responsáveis. Além disso, ressalta que só é necessário justificar ausência se o participante tiver faltado aos dois dias de aplicação do exame em 2022.

Interessados em fazer o Enem 2023, isentos ou não, deverão se inscrever na Página do Participante, de 5 a 16 de junho.

Dirigentes do Sintesi/Sindtae protestam em frente ao Calixto
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O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sintesi/Sindtae) promoveu ato público em frente ao Hospital Calixto Midlej Filho, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. De acordo com o presidente do Sindicato, Raimundo Santana, os funcionários da Santa Casa têm sido pagos com atraso há meses e o salário de março não foi pago a todos os trabalhadores.

“O pagamento costuma sair muito depois do quinto dia útil, como no dia 15, mas, agora, os trabalhadores não têm nenhuma perspectiva para receber o salário de março”, afirmou o dirigente ao PIMENTA.

O Sintesi enviou ofício ao Ministério Público do Trabalho (MPT), solicitando que o órgão intervenha nas negociações com a Santa Casa. No comunicado, a entidade alega que os atrasos salariais começaram em 2020 e que a irregularidade dos pagamentos causa danos irreparáveis aos trabalhadores e às suas famílias.

Ao PIMENTA, Raimundo declarou que a situação mais grave é a dos funcionários com salários menores, pois eles não têm reservas financeiras para esperar duas semanas ou mais pelo pagamento. “Imagine o trabalhador que mora de aluguel, que tem que comprar o gás, fazer a feira, é sofrimento”.

OUTRO LADO

Ouvida pelo PIMENTA, a assessoria da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna reconheceu o atraso salarial e afirmou que parte dos funcionários recebeu o vencimento de março na sexta-feira (14). A previsão é de que os demais sejam pagos nesta semana, conforme a instituição.

Ainda segundo a assessoria, a entidade enfrenta dificuldades financeiras por diversos fatores, a exemplo da falta de reajuste da tabela SUS, que define os valores dos serviços de saúde ofertados à população por meio de convênios de ente públicos com a iniciativa privada.

Outro problema alegado pela Santa Casa é a recorrência de atrasos de pagamentos da Secretaria de Saúde de Itabuna. Hoje, essa dívida é de aproximadamente R$ 6 milhões, de acordo com a assessoria.

O PIMENTA também contatou a Prefeitura de Itabuna. O Executivo admitiu a pendência, mas contestou o valor informado ao site pela assessoria da Santa Casa, alegando se tratar de quantia inferior sem especificá-la.

Tharciso atropelou e matou Ranitla em Ilhéus
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A Vara do Júri de Ilhéus retoma, a partir das 14h desta segunda-feira (17), a audiência de instrução do processo penal contra Tharciso Romeiro Santiago Aguiar, réu pelo atropelamento seguido de morte da cirurgiã-dentista Ranitla Scaramussa Bonella, de 23 anos, ocorrido no dia 11 de junho de 2022, na mesma cidade (relembre). A fase atual da ação foi iniciada no dia 8 de março.

O Ministério do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou Tharciso por homicídio duplamente qualificado e requisitou que ele seja julgado pelo Tribunal do Júri, mesma posição dos advogados que assessoram a família de Ranitla como assistentes de acusação. Já a defesa sustenta que o réu deve ser julgado por homicídio culposo, modalidade de homicídio em que o autor age sem a intenção de causá-lo.

Após ouvir peritos, testemunhas, acusação, defesa e o próprio Tharciso Romeiro, ao final da audiência, o juiz decidirá se o réu será ou não julgado pelo Tribunal do Júri.

Mário Alexandre anuncia obra no Hernani Sá || Fotos PMI
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O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), anunciou que a Prefeitura de Ilhéus vai tocar, com recursos próprios, a obra de fechamento do canal pluvial do Hernani Sá (Urbis). Intervenção semelhante está em curso no Malhado, com investimento do Governo da Bahia.

O prefeito fez o anúncio neste domingo (16), na inauguração do campo de futebol soçaite construído pelo Estado no Hernani Sá. O ato também contou com a presença do secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Davidson Magalhães; e da deputada estadual e primeira-dama Soane Galvão (PSB).

Na mesma solenidade, Marão prometeu enviar ao Legislativo projeto de lei para a instituição do plano de cargos e salários do funcionalismo.

– Ainda neste mês, vamos lançar a ordem de serviço para o fechamento do Canal da Urbis com recursos próprios. Diziam sempre que o Município não tinha condições de investir, mas, hoje, a gente paga os salários em dia e concede reajuste aos servidores. Também vamos encaminhar à Câmara de Vereadores o plano de cargos e salários dos nossos cinco mil pais e mães de família – declarou o prefeito.

Jerônimo com Khaldoon Al
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O governo estadual apresentou o que chamou de parte do saldo da primeira missão internacional de Jerônimo Rodrigues (PT) à China. Segundo  nota, o mandatário diz ter formalizado grandes investimentos para a Bahia e avançado em acordos com empresas do orientais, além da continuidade de empreendimentos no estado.

O baiano teve 16 dias de agendas na China e nos Emirados Árabes. Os últimos compromissos já foram ao lado do presidente Lula, integrando a comitiva presidencial em ambos os países.

Em Abu Dhabi, Emirados Árabes, o governo baiano assinou com a empresa Acelen o memorando de entendimentos e plano de investimentos que prevê a aplicação de cerca de R$ 12 bilhões na Bahia, nos próximos 10 anos, para produção de combustíveis de fontes renováveis, com destaque para o diesel verde e querosene de aviação. Soja, macaúba e dendê estão entre as fontes para os óleos que darão origem aos combustíveis em diferentes fases do projeto que vem para o estado.

Na China, logo no início da viagem, o primeiro acordo firmado formalmente foi o protocolo de cooperação entre empresas baianas do ramo agropecuário e a chinesa Deej Word, que atua na mesma cadeia na produção de alimentos e produtos de medicina natural.

Já com a gigante de tecnologia chinesa Huawei, o Governo da Bahia deve ampliar a parceria existente, a partir da assinatura de um memorando de entendimentos para que, entre outras ações, a empresa se instale no Parque Tecnológico da Bahia para desenvolver projetos e formar mão de obra especializada.

BYD NA BAHIA

A missão baiana também avançou em duas frentes com a BYD. A empresa deve se instalar em Camaçari, ocupando planta industrial da Ford. A missão teve reforço do presidente Lula nos últimos dias. Ainda com a direção da BYD, Jerônimo tratou com a empresa, que é vencedora da licitação para implantar o VLT do Subúrbio, sobre readequações contratuais para dar continuidade à obra de mobilidade urbana em Salvador.

O governador, ainda na China, se reuniu com as empresas CCCC e CR20, que integram o consórcio da Ponte Salvador – Itaparica, também foram agendas do governador durante o período na China. Na pauta, tratativas sobre os modelos de financiamento da obra, que deve contar com bancos nacionais e chineses participando do investimento.

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Foto Marcello Casal Jr/ABr
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A Caixa Econômica pagará, hoje (17), o abono salarial de 2021 para os trabalhadores nascidos em maio e junho. Segundo a instituição financeira, serão pagos hoje R$ 4 bilhões de abono (PIS/Pasep), porque foram acrescidos também os nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril que não receberam o devido por causa de divergências nos sistemas do Ministério do Trabalho e Emprego.

O pagamento é automático para quem possui conta corrente ou poupança na Caixa. Os demais receberão, segundo o banco, por meio da Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo Aplicativo Caixa Tem. Ele permite pagar contas, efetuar transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque pode ser feito com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa.

Os valores de pagamento para cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.

Arte/Fonte Caixa Econômica

QUEM RECEBE

O abono salarial é pago a quem está inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e tenha trabalhado com carteira assinada por, ao menos, 30 dias em 2021 e tenha recebido remuneração mensal até dois salários mínimos.

A Caixa alerta que é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Recebem o abono (PIS) pela Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público possuem inscrição Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil.