REIVINDICAÇÕES CERTAS, FORMA ERRADA

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Os líderes da greve perderam a grande chance de ter o apoio da sociedade, que entende o pleito, mas não aceita que a polícia deixe de ser polícia.

 
A crítica feita ao governador Jaques Wagner, por este ter apoiado o movimento grevista da PM em 2001, é cínica e oportunista, além de revelar um viés político-partidário que confere à greve objetivos outros, além do meramente reivindicatório.
Em 2001, Wagner, oriundo do movimento sindical, exercia seu terceiro mandado como deputado. Se apoiou a greve da PM naquele ano, o fez por coerência com o seu histórico político. Neste 2012, porém, Wagner é governador da Bahia e tem deveres de governador. Como imaginar que ele apoie ou seja brando com um movimento radicalizado, que utiliza a desordem e o pânico como estratégias? Alguns parecem querer constrangê-lo a juntar-se aos policiais amotinados na Assembleia Legislativa, integrando-se ao comando de greve…
Essa situação nos remete novamente a 2001, quando o então vereador itabunense Luís Sena, do PCdoB, “montado” num carro de som, foi até a porta do 15º Batalhão da Polícia Militar conclamar os soldados a aderir à greve. Indignado, o comandante da corporação na cidade, à época tenente-coronel Gilberto Santana, deu voz de prisão ao vereador e causou o maior rebu numa Itabuna que era então governada por Geraldo Simões (PT), tendo o PCdoB de Sena como um de seus aliados. A confusão foi parar no gabinete do prefeito, com uma discussão áspera entre Santana, Geraldo, Davidson Magalhães, entre outros.
Não podemos dizer se Santana estava certo ou errado ao prender o vereador, mas é preciso reconhecer que ele fez jus à sua posição de comandante do 15º BPM. Da mesma forma, não é coerente imaginar que um governador aja como sindicalista, mas única e exclusivamente como governador, com todos os deveres que tem e as prerrogativas de que dispõe.
As reivindicações da PM são justas e toda a Bahia sabe disso. Salários baixos, condições de trabalho vergonhosas, super-exposição ao risco por falta de equipamentos básicos de proteção, são alguns dos problemas evidentes na polícia. A população é solidária a esses pleitos, mas não aceita o banditismo e o caos implantados em várias cidades do Estado, às custas de enormes prejuízos materiais e perdas de vidas humanas.
Os líderes da greve perderam a grande chance de ter o apoio da sociedade, que entende o pleito, mas não aceita que a polícia deixe de ser polícia.

A greve dos policiais militares, a omissão do Estado e a produção do medo

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Valéria Ettinger | lelaettinger@hotmail.com

Vai se delineando um quadro de uma sociedade psicologicamente abalada, medrosa e doente, incapaz de perceber que a raiz do problema está além da garantia de um efetivo policiamento, pois esse é, apenas, um paliativo

O artigo 5º, parágrafo 1º da Constituição Federal dispõe “in verbis”: As normas definidoras dos Direitos e Garantias Fundamentais têm aplicação imediata. Isso quer dizer que todos os Direitos Fundamentais garantidos por nossa Constituição poderão ser evocados a qualquer momento, não sendo diferente com o Direito de Greve.
No entanto, essa mesma Constituição limita o uso desses direitos, a partir de normas reguladoras, visto que alguns direitos poderão atingir o indivíduo e serem negativos para sociedade. Por esta razão, a Greve é considerada um Direito com eficácia limitada, requerendo uma ação legal do Estado para o seu exercício. Ora, em sendo um Direito Fundamental não poderá ser cerceado pela omissão legal do Estado, visto que implicará em uma violação das Garantias Constitucionais.
Ocorre que a Constituição diferenciou o Direito de Greve dos trabalhadores regidos pela CLT, dos chamados servidores públicos, ou seja, em virtude das especificidades dos serviços públicos e de suas implicações sociais, a norma reguladora da greve dos servidores públicos seria diferente da norma reguladora dos servidores celetistas.
Todavia, os nossos legisladores somente disciplinaram a greve dos trabalhadores celetistas, o que tem gerado uma distorção no exercício desse Direito, seja através de abusos provocados pelos grevistas, bem como pelo próprio Estado que interpreta a sua omissão como uma não-garantia do Direito.
Entendo como devidas as reivindicações dos Policiais Militares, sobretudo, porque não foram cumpridas conforme acordo, anteriormente, firmado com o Estado. Mas deve-se levar em consideração a função que se presta, pois a sociedade não pode ficar deficitária de um serviço essencial. Não estamos vivendo em tempos de guerra para estarmos sitiados em nossas casas e sermos tolhidos da nossa liberdade.
A omissão do Estado em regulamentar o Direito de Greve dos servidores públicos gera distorções no exercício desse Direito, refletindo, negativamente, na sociedade. Numa hora dessas o bom-senso deve imperar, tanto do lado dos grevistas, quanto do lado do Estado para resolver o problema.
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PONTO PARA GUSTAVO LISBOA

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Manuela Berbert | manuelaberbert@yahoo.com.br
Eu nunca fiz parte da imprensa marrom. Respeito a decisão de quem optou por isso, mas não me insiro nesse contexto. Vejo uma corrida absurda para quem dá a notícia mais trágica, o maior número de mortos num acidente, e tenho náuseas só de pensar. Prefiro escrever sobre o que me garante prazer e satisfação. A vida é feita de escolhas, e eu fiz a minha.
Ontem, o jornalista Eduardo Anunciação discorreu em sua coluna, no jornal Diário Bahia, sobre as mulheres candidatas à Prefeitura de Itabuna. Aproveitou o tema e cobrou minha posição partidária. Escreveu que indefinição era inaceitável, já que não existe democracia sem povo. Eu tenho “lado” sim, Eduardo. Sempre tive. Repito que a vida é feita de escolhas, e que eu escolhi trabalhar tecnicamente e ficar ao lado de homens e mulheres de bem, íntegros e honestos, até que os mesmos me provem o contrário.
Cito o secretário de Educação de Itabuna, Gustavo Lisboa, como exemplo. Excelente profissional que se mantém no cargo político única e exclusivamente por COMPETÊNCIA TÉCNICA. Atravessando mandatos, agora se prepara para uma nova fase: um curso de doutorado, a realização de um sonho pessoal e profissional, fora da Bahia.
Eu poderia citar aqui o que já foi noticiado em diversos veículos sobre o trabalho de Lisboa, mas prefiro me ater à informação de pouca mídia e muito impacto: o secretário teria conseguido, junto ao prefeito da cidade, co-financiar a compra de mais de 240 bicicletas reforçadas para que alunos da zona rural chegassem com mais rapidez e segurança aos pontos de ônibus, e em seguida aos seus respectivos Colégios. Gustavo é desses que trabalha sem mídia e sem vaidade. Honra a cadeira que senta, apenas. E é desse tipo de gente e de ação que eu gosto de falar.
Eu poderia escrever, também, aquelas frases clichês, lembrando que Itabuna irá perder um excelente profissional, mas ando tão desacreditada nessa politicagem descarada, que prefiro separar o joio do trigo. Registro somente ser uma pena que um homem de caráter se vá, e que alguns duvidosos fiquem.
Manuela Berbert é jornalista e colunista do jornal Diário Bahia.

HOJE A FESTA É DO COMUNISTA

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Comunista reúne políticos dos mais diversos partidos nesta quinta-feira, 26

O ano é eleitoral e político que almeja candidatar-se aproveita toda oportunidade para “mostrar serviço”. É o que fará hoje o vereador Wenceslau Júnior, pré-candidato a prefeito de Itabuna pelo PCdoB.
Wenceslau faz aniversário e a festa será um ato político, quase um início de campanha. Estarão no evento caciques do PCdoB, como o presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, e a deputada federal Alice Portugal, além de representantes de outros partidos, como Leninha Alcântara e Renato Costa (PMDB), José Adervan (PSDB), Acácia Pinho (PDT) e, muito provavelmente, Geraldo Simões e Juçara Feitosa (PT).
O comunista quer ter a chance de, pelo menos em seu aniversário, reunir em torno de si o maior número possível de partidos. Cada um deles tem suas próprias pretensões, mas hoje – pelo menos – o vereador do PCdoB poderá sair na foto como o centro das atenções. Um ensaio para a disputa sucessória, é claro, embora falte “combinar com os russos”.
O PCdoB afirma que terá candidato próprio e, em verdade, nesse momento todos os têm, mas não se sabe se continuarão a tê-los daqui a alguns meses. O PT, historicamente acostumado a receber o apoio dos comunistas, quer contar com o mesmo auxílio em 2012. Portanto, a presença do casal petista na festa cururu é uma gentileza de quem deseja tratamento recíproco, isto é, que o PCdoB ajude o PT a fazer sua própria festa em outubro.
Wenceslau é hoje o ator principal, mas há quem acredite que poderá vir a ser coadjuvante em futuro próximo, compelido por uma “promoção legislativa” ou pelo argumento de que, dividida a oposição, não é nada improvável que o DEM continue fazendo a festa em Itabuna por mais quatro anos.

O DONO DO JOGO

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Sócrates Santana | soulsocrates@gmail.com

Aparentemente, ainda resta uma carta para fechar a conta de Jaques Wagner. Mas as aparências enganam. Ninguém está fora. Todos estão dentro.

O jogo sucessório começou a soar o seu brado retumbante na Bahia. Degrau por degrau, a fila da sucessão, como anunciou o ministro Afonso Florence, vem sendo construída aos poucos por Jaques Wagner. A saída de Eva Chiavon, o retorno de Rui Costa e o ingresso de José Sérgio Gabrielli, organizaram as cartas das eleições de 2014. Ao menos, o jogo nas mãos do governador. E ele ainda possui três cartas escondidas, entre elas, Moema Gramacho e Walter Pinheiro.
Por um lado, a prefeita de Lauro de Freitas consolida a sua sucessão com as próprias mãos. Filiou o vice-prefeito no PT e pode sair da prefeitura sem maiores perdas para assumir uma secretaria, a exemplo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza. No caso, o vice, João Oliveira, seria o candidato a reeleição e o atual secretário Carlos Brasileiro substituído por Moema para disputar as eleições de Senhor do Bonfim.
Por outro, o senador Walter Pinheiro. Em baixa, ante o ingresso de Rui Costa e José Sérgio Gabrielli, o primeiro senador petista no estado, desceu alguns degraus da escada montada por Jaques Wagner. Ainda assim, continua sendo uma alternativa viável, apesar de cada vez menos consultado pelos demais jogadores, especialmente, dentro do PT.
Aparentemente, os demais partidos aliados estão fora do baralho. Aparentemente, falta o governador combinar o jogo com os russos. Aparentemente, ainda resta uma carta para fechar a conta de Jaques Wagner. Mas as aparências enganam. Ninguém está fora. Todos estão dentro.
Sócrates Santana é jornalista e assessor de imprensa do governador Jaques Wagner.

UMA CRIANÇA NÃO DEVERIA VI(VER) ISSO

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Jean Duarte dos Santos foi assassinado diante do filho (reprodução do Jornal Agora)

A foto do repórter Léo Machado que ilustra a manchete do jornal Agora nesta quarta-feira, 25 de janeiro, poderia passar como tantas outras imagens da violência cotidiana com a qual terrivelmente nos habituamos. Sobre o chão de terra batida, o corpo de um homem que veste camisa vermelha, cor do sangue que que tinge a terra e mancha a alma de quem não se conforma em ver homicídio simplesmente como estatística.
Jean Duarte dos Santos, 32 anos, era pedreiro, usuário de drogas e tinha quatro filhos. Andava de bicicleta por uma rua do bairro Pedro Jerônimo, levando um dos rebentos, de quatro anos de idade. Ao passar em frente a uma igreja, por volta do meio-dia, foi abordado por outro homem, que lhe atingiu com vários tiros. O filho de Jean assistiu a todo aquele horror e marcou sua vida para sempre com uma experiência que não deveria fazer parte da história de uma criança.
O pedreiro foi a sexta vítima de homicídio em Itabuna, nos últimos cinco dias. Mais um numa série de mortes que tem a droga como elemento central e atingem não somente quem perde a vida, mas quem perde um filho, um irmão e também quem vê a própria infância se acabar de repente, aos quatro anos de idade.
Essas mortes atingem igualmente toda a nossa sociedade, incapaz de encarar a violência como problema social. Em vez disso, aparenta um prazer macabro diante de fotografias de corpos, estampadas em jornais e na internet. Assim como há quem se divirta com programas que procuram fazer humor com miseráveis presos com migalhas de crack, expostos feito bichos num circo de horrores, para deleite de uma plateia ensandecida e demente.

ESSE NÃO SERÁ CANDIDATO

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Se tem uma coisa que hoje parece certa é que José Sérgio Gabrielli, demitido da Petrobras, não passará nem perto da candidatura a governador da Bahia em 2014. Caso tal ideia já tenha pairado pela cabeça do governador Jaques Wagner, certamente se desfez pela fragilidade de Gabrielli, tanto no aspecto político quanto administrativo.
Em artigo publicado hoje no jornal A Tarde, Samuel Celestino lembra uma definição do velho Toninho Malvadeza para políticos da marca de Gabrielli. “É inelegível”, dizia o velho, e não porque existisse qualquer óbice na justiça eleitoral, mas simplesmene porque o sujeito não tinha voto mesmo.
Se politicamente é um zero a esquerda, administrativamente Gabrielli também não é lá essas coisas. Deixa a Petrobras, de certa forma, pela porta dos fundos e sem prestígio. Não saiu porque quis, para dar prioridade a um projeto político, mas sim porque a presidente Dilma Rousseff já o queria fora do cargo há um bom tempo.
A repercussão do anúncio no mercado financeiro, altamente positiva, com impacto nas bolsas, foi uma demonstração de como o investidor via a gestão de Gabrielli na Petrobras. Um sinal claro de que ele não está com essa bola toda para almejar a condição de candidato à sucessão de Jaques Wagner.
De fato, hoje o chefe da Casa Civil, Rui Costa, encontra-se muito mais próximo de Ondina, pelo patrimônio político acumulado no período em que atuou como secretário das Relações Institucionais, eleito em seguida para deputado federal com expressiva votação. Agora, Costa amplia sua aproximação com prefeitos e lideranças regionais, acumulando combustível para 2014.
E combustível é algo que Gabrielli, definitivamente, não tem mais.

É MELHOR DESISTIR

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Marco Wense

Na areia movediça da política, não há espaços para os ingênuos e os desprovidos de espírito público.

Os pré-candidatos a prefeito de Itabuna não podem ficar chateados com os comentários sobre suas pretensões políticas, que são legítimas e merecedoras de respeito.
Quem pretende entrar na vida pública, assumindo o poder pelo voto popular, sem dúvida o maior instrumento da democracia, não pode ficar tiririca com o pessoal da comunicação.
O projeto político interessa a todos. A vida privada, se fulano ou fulana gosta disso ou daquilo, aí incluindo a preferência sexual, é problema de cada um.
Comentários sobre o particular dos prefeituráveis, com picuinhas, insinuações maldosas e coisas outras, são ridículos. Não merecem nem a lata do lixo.
Até as freiras do Convento das Carmelitas, por exemplo, sabem que candidatura até o fim do processo eleitoral só com alguma possibilidade de vitória.
Quem não pontuar bem nas pesquisas, tendo como limite a primeira quinzena do mês de setembro, terá, compulsoriamente, que entrar no jogo da cúpula estadual das agremiações partidárias.
Os interesses lá de cima, que envolvem os chamados “mangangões”, os que se acham donos vitalícios dos partidos, são como grandes elefantes na frente de pequenas formigas.
Essa conversa de autonomia de diretório municipal para decidir sobre candidatura é conversa pra boi dormir. Se os diretórios não têm autonomia, imagine as coitadinhas das comissões provisórias.
Um acordo na sucessão soteropolitana, envolvendo os partidos de oposição ao governo Wagner, principalmente o PMDB, DEM e o PSDB, é mortal para as articulações interioranas.
Seria de uma ingenuidade gigantesca, de uma infantilidade inominável, alguém pensar que o ex-ministro Geddel não iria fazer um acordo com ACM Neto porque o PMDB de Itabuna pretende ter candidatura própria.
Ou, então, ACM Neto apoiando o candidato do PMDB em Salvador sem exigir como contrapartida o apoio do peemedebismo de Itabuna ao segundo mandato do prefeito Azevedo (reeleição).
Na areia movediça da política, não há espaços para os ingênuos e os desprovidos de espírito público. O melhor conselho é desistir, sob pena de ficar no meio do caminho.
PDT SEM CARGO

Acácia e Félix (Foto Política Livre).

Em decorrência de um acordo entre os deputados Félix Mendonça e Geraldo Simões, respectivamente patronos das pré-candidaturas de Acácia Pinho e Juçara Feitosa, o PDT ficou sem cargos no governo Wagner.

A dobradinha Félix e Geraldo, de olho também na sucessão do prefeito José Azevedo (DEM), deixou os pedetistas de Itabuna a ver navios. Muita gente insatisfeita nas hostes do brizolismo tupiniquim.
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

SAIA JUSTA NO GENUFLEXÓRIO

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"Pai, livrai-nos desses políticos estúpidos! Amém!"

O Pai Nosso obrigatório do vereador Gurita, chancelado pelo prefeito Newton Lima, foi o assunto mais comentado na semana por estas plagas e alhures, pois ultrapassou as fronteiras ilheenses e mais uma vez divulgou a inesgotável capacidade dos conterrâneos de produzir besteiras.
Sucede ao ato legislativo, sancionado pelo Executivo, um festival de argumentos tolos, emitidos por gente do governo, inclusive a ilustre secretária da Educação, que deveria – pelo cargo que ocupa – preocupar-se um pouco mais ao abrir a boca. Sim, porque uma estupidez proferida por um educador é sempre mais grave.
Como a questão se transformou também num debate entre religiosos e agnósticos, cristãos e ateus, é preciso ressaltar que o menos importante nessa discussão é exatamente o aspecto religioso. Não se trata de ser contra o Pai Nosso ou contra Deus, pois a celeuma se resolve na base da lei. Aliás, da Constituição Federal, a chamada lei maior.
Pela Constituição, na qual se assenta o Estado brasileiro e que é o eixo de todo o ordenamento jurídico, este é um país laico onde vigora a liberdade religiosa. Todos são livres para professar sua fé, mas ninguém pode ser obrigado a adotar ritos de qualquer religião.
Não importa que o vereador Gurita ou este blogueiro admire a ideia de que as crianças rezem o Pai Nosso em sala de aula. Essa é uma questão de preferência, de afinidade, mas não pode ser convertida em lei, pois esta será inconstitucional, pelo menos até que mudem o ordenamento jurídico.
As escolas precisam de muitas coisas, entre elas novos recursos pedagógicos para estimular os alunos e prepará-los de fato para a vida; mais incentivo aos educadores, em termos financeiros e de formação; melhor estrutura; mais interação com a comunidade… Podem precisar também de muita oração, mas isso pode ser no máximo uma opinião e nunca uma norma.
A tal lei do Pai Nosso obrigatório, além de inócua, pode até criar repulsa nas crianças, que em geral não se dão muito bem com imposições. Lei inconstitucional e burra, portanto. Não deveria ter sido proposta, muito menos aprovada pela Câmara de Vereadores e menos ainda sancionada pelo prefeito, que ficou de saia justa no genuflexório depois de referendar a “guritada”.

SECRETÁRIO "GARGANTEIRO"

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Sem ter ainda “dito a que veio”, o secretário de Saúde de Itabuna, Geraldo Magela – aquele que ao assumir prometeu colocar a saúde em ordem no prazo de 90 dias – mantém a estratégia de embate com a Secretaria da Saúde do Estado. A última história é a de que as unidades de PSF estão há seis meses sem receber os repasses da Sesab, que também seria responsável pelo atraso de salários no Creadh, Hospital de Base, Caps e outros setores da saúde municipal.
A estratégia escolhida deixa claro o problema da saúde em Itabuna: uma absoluta falta de gestão e a busca de subterfúgios na tentativa de justificar o injustificável. A própria casa está suja, mas a culpa é de quem está fora.
Tem sido assim o trabalho de Geraldo Magela, cuja aspiração máxima é conseguir a gestão plena da saúde e vitaminar os cofres de sua pasta. A ideia não anda exatamente pelo perfil do governo local e pelo temor de que os recursos da saúde venham a servir a outros objetivos.
O governo não desperta confiança e o secretário Magela dá expressiva contribuição para isso. À frente da Secretaria, nada realizou, além de criar factoides e exercitar uma política burra e infrutífera de bate-boca com a Sesab, seja o assunto a plena, a dengue, o Hospital de Base ou os repasses para o município.
Magela, apresentado como o hábil articulador, amigo de Jorge Solla, de livre trânsito no Governo do Estado, vai se confirmando como um ilusionista de marca maior  ou, como se diz por aí, um belíssimo garganteiro. Para ser secretário de Saúde de Itabuna, falta-lhe muita coisa, principalmente competência.

O DESTINO DE BROGODÓ DO SUL: ESTÁ NAS MÃOS DE QUEM?

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Valéria Ettinger | lelaettinger@hotmail.com

O povo de Brogodó do Sul esqueceu sua responsabilidade para com a coisa pública e está assistindo “apaticamente” aos desmandos provenientes da gestão municipal.

Aprendi que o destino é uma fatalidade determinada. Que todos os seres e todas as coisas se sujeitarão a ele e que não se pode modificar. Por outro prisma aprendi, também, que nós somos senhores do nosso destino. Que somos nós que construímos nossa história e somos responsáveis pelos resultados das nossas atitudes e escolhas.
Quando saímos da esfera individual e passamos para uma esfera coletiva essa perspectiva da responsabilidade torna-se mais agravante, porque a ordem coletiva é uma construção humana, então, o homem social é totalmente responsável por suas escolhas e permissibilidades.
Possuímos um instinto natural para o coletivismo, mas, por um ato de vontade escolhemos a coletividade que queremos viver. Portanto, se estamos falando de uma sociedade política os membros dessa organização são todos responsáveis pelas mazelas que ocorrem a sua volta, visto que eles são os senhores do destino coletivo.
No entanto, o povo de Brogodó do Sul esqueceu sua responsabilidade para com a coisa pública e está assistindo “apaticamente” aos desmandos provenientes da gestão municipal.
Nossa cidade sempre esteve na mídia, desde a era dos marajás, passando pelo crime da vassoura-de-bruxa e agora pelos piores índices na saúde e na segurança pública, desvio de dinheiro e de bens públicos, sem falar nos nossos amigos buracos que estão integralizados à paisagem bucólica de Brogodó do Sul.
Ocorre que, o nosso gestor está mais preocupado em fazer uma micareta em comemoração ao dia da cidade, a poucos meses da eleição municipal, na qual é candidato a reeleição. Ah, lembrei! É a política do pão e circo. Todavia, a prefeitura não tem dinheiro para terminar a obra do canal e pavimentar a cidade.  Desculpem! Errei, essa obra depende de verba federal.
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SEXTA ECONOMIA DO MUNDO – E DAÍ?

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Marcus Vinícius Anjos | mvanjos@oi.com.br

Não foi o Brasil que conquistou maior evidência, mas a Inglaterra que perdeu expressão.

As linhas a seguir tentam destrinchar e provocar alguma reflexão sobre a mudança recente na lista das maiores economias do mundo, em que o PIB Brasileiro ultrapassou o da Grã-Bretanha. Buscou-se com o texto, desmistificar algumas distorções sobre o significado deste episódio, bastante alardeado pela grande imprensa e, mostrar como as implicações da recente crise econômica mundial interferiram neste contexto.
Em uma análise fria, desprovida do aparelhamento ideológico e da ufania política, logo se perceberá que tal fato é de pouca ou nenhuma relevância para a Economia Brasileira atual, pois seu crescimento no ano de 2011 ficou abaixo do esperado. O que de fato mereceria destaque nesse episódio é o encolhimento da condição Britânica, mais um reflexo do desmoronamento da economia européia e suas conseqüências na retração do consumo, na estagnação e até recessão interna. Portanto, não foi o Brasil que conquistou maior evidência, mas a Inglaterra que perdeu expressão.
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ATENÇÃO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR COMO UMA DAS ESTRATÉGIAS DE MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL

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Israel Nunes|professor.israelnunes@gmail.com
 

Algumas soluções de baixo custo podem ser de plano efetivadas.

 
Não há solução milagrosa para tirar a Saúde de Ilhéus da UTI, para usar um trocadilho infame. O antibiótico dessa infecção é de amplo espectro: recursos financeiros. De preferência, muitos recursos.
Mas, a par desse prognóstico e tendo em vista o quadro clínico do paciente, algumas soluções de baixo custo podem ser de plano efetivadas. Neste artigo falarei apenas de uma delas.
Trata-se da chamada internação domiciliar. E não se está, com isso, querendo inventar a roda. Valho-me, aqui, da Portaria nº 2.029/2011 do Ministério da Saúde.
Esta Portaria institui a Atenção Hospitalar no âmbito do SUS. Ela define a Atenção Domiciliar “como nova modalidade de atenção à saúde substitutiva ou complementar às já existentes, caracterizada por um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação prestadas em domicílio, com garantia de continuidade de cuidados e integrada às redes de atenção à saúde” (Art. 2º, II).
E quais as vantagens disso? Responde-nos o próprio o artigo 3º da Portaria: “A Atenção Domiciliar tem como objetivo a reorganização do processo de trabalho das equipes que prestam cuidado domiciliar na atenção básica, ambulatorial e hospitalar, com vistas à redução da demanda por atendimento hospitalar e/ou redução do período de permanência de pacientes internados, a humanização da atenção, a desinstitucionalização e a ampliação da autonomia dos usuários”.
Para implantação do Programa, é necessária a contratação de no mínimo uma Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD). Cada EMAD fica responsável por uma população de cerca de 100.000 habitantes. A Portaria também define os critérios de inclusão e exclusão dos pacientes no programa, além da previsão dos recursos orçamentários a serem repassados pela União aos Municípios, fundo a fundo, que atenderem as condições da Portaria.
Mais recentemente, o Governo Federal, percebendo os benefícios da Atenção Domiciliar como política estatal de saúde pública, lançou o Programa “Melhor em Casa”, cujas diretrizes já podem ser consultadas por qualquer cidadão no sítio da Internet do Ministério da Saúde.
O próprio Ministério informa: “o sistema do Ministério da Saúde já está pronto para receber o cadastramento das equipes e do estabelecimento”. Os gestores municipais já podem enviar os projetos.
Outra informação: não é preciso estar o Município excluído do CADIN/CAUC, pois se trata de Programa destinado à Saúde Pública, que dispensa a regularidade fiscal. Mas é preciso boa vontade.
Como disse no início, não há milagres. Essa é uma das sugestões. A solução também passa por ela. Pensar o contrário é caixão e vela preta. Sem trocadilhos.
Israel Nunes é procurador federal e professor universitário.

ONDE NASCEU JORGE AMADO?

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Isaac Albagli | ialbagli@uol.com.br

Quando vereador, resolvi propor o título de Cidadão Ilheense ao nosso escritor. Quem registra é dono, e Itabuna registrou Jorge Amado, mas nós, ilheenses, estamos na posse mansa e pacífica.

Encarregado de preencher as “fichas” da Academia de Letras de Ilhéus criada em 1958, o seu primeiro secretário, jovem advogado Francolino Neto, aguardou quatro anos para, pessoalmente, colher os dados do acadêmico Jorge Amado.
De caneta em punho e após preencher o nome, endereço e filiação do romancista, à época já famoso, fez a pergunta: “Local de nascimento?”. “Pergunte ao meu pai…” – se esquivou Jorge Amado. Na sua carteira de identidade constava a cidade de Itabuna como local do nascimento, mas no fundo ele sabia que havia uma polêmica tanto familiar como “de ordem pública”.
Francolino Neto não se fez de rogado e foi até Itajuípe para se encontrar com o fazendeiro João Amado, pai do escritor. O Coronel João não vinha a Ilhéus há muito tempo, pois tinha pavor a vergalho de boi… Diziam as más línguas que o coronel se engraçou com uma mulher casada e acabou tomando uma surra de vergalho de boi.
Mas voltemos ao encontro de Dr. Francolino com o Coronel João Amado. Encontraram-se na firma compradora de cacau Wildberg & Cia. e o secretário da Academia foi direto ao assunto. O Coronel João Amado disse então a Francolino: “Jorge nasceu na Fazenda Auricídia que ficava na zona do Repartimento no limite entre os municípios de Itabuna e Itajuípe.”
A maior parte da fazenda pertencia em 1912, ano do nascimento de Jorge, a Itabuna, antiga Tabocas. que em 1910 tinha se emancipado de Ilhéus. Mais precisamente no distrito de Ferradas, na época próspero entroncamento de tropeiros. A outra parte da fazenda pertencia ao 7º Distrito de Ilhéus, denominado de Pirangi, mais tarde emancipado e que originou o município de Itajuípe.
Dr. Francolino, rápido no raciocínio, fez então a pergunta fatal. “E de que lado ficava a sede da fazenda?” João Amado não titubeou: “Ficava em Pirangi”. Francolino deu uma risadinha marota e tascou na “ficha” de Jorge Amado – Local de Nascimento: Ilhéus, Bahia, Brasil. A Lei 807 de 28 de julho de 1910, que criou o município de Itabuna, sancionada pelo então governador Araújo Pinho, não era muito precisa nas indicações dos limites territoriais, principalmente quando não existiam rios ou ribeirões para delimitação com maior precisão.
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O DESTINO DE AZEVEDO NAS MÃOS DOS VEREADORES

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Allah Góes | allah.goes@hotmail.com
 

Deve o prefeito Azevedo resolver a problemática que envolve suas contas, pois do contrario poderá se tornar um mero coadjuvante do processo eleitoral que se avizinha.

 
Mais uma vez, da mesma forma que ocorreu quando da emissão do Parecer Prévio relativo às contas de 2009, o TCM-BA, através do Conselheiro Raimundo Moreira, emitiu Parecer pela rejeição das contas de responsabilidade do prefeito Azevedo, de Itabuna, relativas ao exercício financeiro de 2010.
Igual sorte tiveram 120 outros prefeitos baianos que, seguindo o destino de Azevedo, tiveram suas contas rejeitadas em sua maioria por conta da desconsideração de alguns elementos de despesa, o que levou a que não tivessem atingido os índices de gasto em educação e saúde, além de descumprirem o contido nos artigos 20 e 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Enquanto os presidentes de Câmaras que têm suas contas rejeitadas pelo TCM-BA ficam inelegíveis, os prefeitos somente terão tal destino caso suas contas tenham a rejeição ratificada pelos legislativos municipais. Assim, devem os prefeitos que tiveram suas contas rejeitadas, quando já perdidos os recursos administrativos (Pedido de Reconsideração e Revisão), começar a trabalhar politicamente junto às Câmaras de Vereadores, pois serão estas que realizarão o julgamento de suas contas, utilizando como “norte” o Parecer Prévio do TCM-BA. Este somente deixará de prevalecer se houver voto contrario de pelo menos 2/3 dos vereadores (LC 06/91, Art. 58).
Em Itabuna, Azevedo, tão logo suas contas de 2009 cheguem à Secretaria Parlamentar da Câmara (fato este que deverá ocorrer até o mês de fevereiro), terá um enorme trabalho para convencer no mínimo nove vereadores (que correspondem a 2/3), de que houve um equivoco por parte do TCM-BA. Esta dificuldade de convencimento está no fato, muitas vezes já demonstrado, de que, mesmo tendo em tese uma maioria folgada, que chegaria à casa de 11 edis, sempre que há uma votação importante, o prefeito é obrigado a negociar vereador por vereador, fato este que já levou alguns setores da imprensa grapiúna a apelidar a bancada da situação de “batucada”.
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