Estive em Vitória da Conquista [em setembro] e, como acontece em todas as vezes que chego naquela cidade, me bateu um misto de sentimentos, pois, apesar de não ser filho de Ilhéus, eu a adotei como se fosse cidade natal, apesar de ser oriundo de Vitória da Conquista.
Não posso deixar de me sentir humilhado se formos comparar as duas cidades. Não se tem nem por onde começar. Seria um atrevimento da parte de qualquer ser vivo e pensante cometer uma atrocidade dessas.
Incrível como o poder público de Vitória da Conquista trabalha. Não estou querendo dizer aqui que seja perfeito. Não, não é, mas mesmo que quisesse ficar tão ruim quanto o daqui, não conseguiria. Em setembro, o prefeito de Conquista mostrou uma reportagem de como eles estão resolvendo o problema do lixo.
Fica a minha sugestão ao prefeito: agende uma visita ao colega Guilherme Menezes, de Conquista. Não se faça de rogado, dê uma passada por lá e pergunte, aprenda como fazer e tente melhorar pelo menos isso aqui em nossa cidade.
Digo pelo menos isso porque tenho consciência de que querer outras coisas é exigir muito do nosso administrador. E olha que não tenho muita certeza se esse nome “administrador” cabe.
É certo, e ninguém duvida disso, que todos os trabalhadores têm direito à greve, segundo a própria CLT. É mais do que correta toda forma de manifestação que extermine de vez a opressão, o autoritarismo, a falta de liberdade, o arrocho salarial, as péssimas condições de trabalho, etc.
O que nos deixa de orelhas em pé é saber que existem certas classes de trabalhadores que desfrutam de um status quo privilegiado dentro da engrenagem capitalista da batida mais valia e, mesmo assim, agridem a população inviabilizando seus trabalhos em paralisações enfadonhas e intermináveis. Os bancários fazem parte dessa ala exclusivíssima.
O que se pode dizer dessa classe? Se pudéssemos estratificar os empregos, certamente os bancários desfrutariam do topo da pirâmide, poderíamos até chamá-los de “burguesia” dos trabalhadores, pois desfrutam de tantas benesses que a grande massa proletária sonha dormindo e acordada!
É de causar estranheza da reação de alguns setores, Igreja Católica à frente, a uma frase bobinha do presidente Lula, acerca de uma hipotética aliança de Jesus com Judas, caso o Redentor retornasse a Terra e, em vez de redimir os homens do pecado, separar os bons dos maus, levar os bons para o Reino dos Céus e encaminhar os maus para o fogo eterno dos infernos; resolvesse exercer algum cargo público de relevância, presidente da República, por exemplo.
Useiro e vezeiro em usar metáforas, geralmente com o futebol, Lula justificou alguns acordos que faz para manter a governabilidade dizendo mais ou menos o seguinte:
– Se Jesus fosse presidente, teria que fazer acordo até com Judas…
Judas Iscariotes, como todos sabem, foi o discípulo que, segundo os Evangelhos, traiu Jesus e, com um singelo beijo, entregou-o aos romanos.
A traição de Judas talvez ficasse em segundo plano na História caso o povo, já naquele tempo com uma vocação inacreditável para votar errado, instado por Pôncio Pilatos a escolher entre Jesus e Barrabás (um ladrão, precursor de uma considerável parcela de políticos), não tivesse optado por Barrabás.
Escolheu o ladrão!
E lá foi Jesus para o sacrifício da crucificação e posterior ressurreição, alçado à condição de principal personagem da Humanidade em todos os tempos, base de uma religião que atravessou dois milênios.
E lá foi Judas, virar sinônimo de traição, malhado e escorraçado ano após ano, vilipendiado como símbolo de tudo o que há de ruim no mundo.
Em sendo Judas o que foi, o que Lula fez foi apenas uma brincadeira sem maiores conseqüências, falando numa linguagem que todo mundo entende.
À pergunta de alguns jornalistas sobre alguns políticos com os quais se aliou para manter a tal governabilidade, certamente se referindo a José Sarney, Renan Calheiro e Fernando Collor de Melo, Lula usou a metáfora de que até Jesus teria que se aliar a Judas para governar o Brasil.
Como se sabe, o Congresso Nacional, sem o qual ninguém consegue governar, não é nenhum colégio de freiras carmelitas ou seminário de monges beneditinos.
Algum incauto que cometesse a imprudência de promover ali uma espécie de Santa Ceia, correria o risco de, na hora de repartir o pão e compartilhar o vinho, não encontrar nem pão nem vinho, devidamente surrupiados por algum dos “Judas” que por lá se proliferam.
Lula não disse nada que não seja senso comum e nem mesmo os “Judas” vestiram a carapuça ou sentiram-se ofendidos, visto que não são dados a essas aleivosias. O negócio deles é acumular o pão e o vinho (aqui, recorreremos à metáfora lulista) e o povaréu que se dane.
Daí que, não faz sentido esse reação de setores da Igreja Católica, como se Lula tivesse cometido um sacrilégio digno da Santa Inquisição.
De mais a mais, caso Jesus realmente voltasse a Terra sem aviso prévio, mais do que com a profusão de Judas na política e em outras áreas, certamente ficaria chocado como o seu Santo Nome é usado em vão.
Inclusive por aqueles que, por dever de fé e oficio, deveriam zelar pela sua imagem e sua verdadeira mensagem.
Pra frente é que se anda, diz o velho e conhecido ditado popular, repetido desde os tempos dos nossos avós.
Não tenho dúvida que a candidatura do colega Andirlei Nascimento é a mais natural. Jovem (mas experiente) e dinâmico advogado, Andirlei se mostra como a única opção de avanço. Sensibilidade, solidariedade, amizade, responsabilidade, companheirismo, são algumas das suas várias qualidades. É um “velho” companheiro!
Me lembro, sim, do movimento “Advogados em Ação”. Dele tive a honra e a satisfação de participar, ativamente. Vi na chapa de Andirlei outro vibrante militante do movimento, nosso amigo Ruy. Lembro que a luta ali encetada tinha como objetivo exatamente a retirada da nossa subseção do passado a que estava ligada. Vencemos. E vamos vencer, de novo.
Não quero falar de outros candidatos, todos colegas de profissão. Falo do meu, que é o melhor para a OAB neste momento.
“Pra frente é que se anda”! Andirlei para Presidente!
Osias Lopes é advogado eleitoral, ex-procurador-geral do Município e ex-secretário de Administração de Itabuna.
Mais uma vez a ONG Floresta Viva, sitiada em área Uruçuca-Serra Grande, entra em ação através de um Projeto sem pé e sem cabeça “ Criação de um parque marinho na Pedra de Ilhéus”.
Na verdade o que está por trás desta manobra é criar obstáculos para impedir o desenvolvimento em Ilhéus.
Explicando:
Se esta medida for aprovada, este parque ficará entre três portos:
– O porto atual;
– O Porto Pesqueiro que ficará na baía do Pontal; e
– O Futuro Porto Sul.
É preciso esclarecer para a população – e principalmente para os pescadores artesanais – quais são os verdadeiros impedimentos e restrições estabelecidos com um Parque Marinho:
Futuramente, haverá uma grande movimentação de barcos pesqueiros, cargueiros, lanchas e com certeza eles vão criar uma área de amortização e de não-movimentação que certamente irá chocar com a rota natural.
Além do mais, está na hora de exigir estudos mais profundos para avaliar quais os efeitos positivos e negativos na vida dos habitantes com a criação deste parque marinho. Isso, para não ocorrer o mesmo que ocorreu com o Parque do Conduru quando o Estado deu o maior calote nos proprietários.
Até hoje tem fazendeiro que ainda não recebeu por suas propriedades. Hoje o Parque é o maior centro de retirada de madeira, pois não há fiscalização. Na verdade, está servindo apenas para o Floresta Viva arrecadar fundos de instituições estrangeiras e repasses dos governos Federal e Estadual. Come uma parte e outra eles fingem que estão trabalhando com as comunidades tradicionais.
Vejam o exemplo do que esta acontecendo na vizinha cidade de Canavieiras com a criação da Reserva Extrativista.
Outro exemplo vergonhoso é a criação do Parque da Esperança, uma área de aproximadamente 500 hectares que hoje serve de refúgio para foragidos da lei, ladrões de lenha e madeira. O município não se dá ao trabalho de colocar uma fiscalização e estimula criar mais uma Unidade de Coisa Alguma (UCA). Certamente, há por trás alguma fundação com muito dinheiro para repassar e deixar mais rico alguém…
Pergunto – Porque a Universidade e este Sr. Gil Marcelo Reuss não estabelecem um projeto para tentar melhorar a vida das pessoas que estão morando nos manguezais?
Além de ajudar as pessoas a solucionar seus problemas indiretamente, estará ajudando o MERO-CANAPU. “Este com certeza tem um vasto oceano para morar e não paga aluguel” ;
Por que o Floresta Viva não se junta à Universidade e faz um projeto de cunho social, no Salobrinho, por exemplo, que tem uma comunidade de pescadores de pitu, camarão e curucas? Sabe por que? Porque o bicho-homem não dá lucros para estas ONGs de fachada que dispõem de uma infraestrutura vasta para execução de projetos com animais e vegetais, afinal eles não falam!!!
E se falassem, iriam desmascarar quem são estas pessoas travestidas de bons cidadãos cheios de boas intenções.
Na mesma semana em que um infarto fulminante impediu Ferreirinha de chegar aos 100 anos, uma bala perdida impediu a pequena Maria Eduarda Ribeiro Dias de ultrapassar seu primeiro ano de vida.
O quase um século de Ferreirinha, morto no domingo; e o apenas um aninho de Maria Eduarda, assassinada com um tiro no peito na segunda-feira, formam o contraste de uma cidade capaz de garantir a longevidade de uns, mas incapaz de impedir a morte mais do que precoce de outros.
O fazendeiro Ferreirinha, morava na Zildolândia, um bairro classe média de Itabuna. Viveu o suficiente para, aos 85 anos, casar-se com a estudante Iolanda, então com 16 anos, uma paixão arrebatadora e ao mesmo tempo inusitada, que lhe rendeu fama internacional e o título de “Garanhão de Itabuna”, que ostentava com indisfarçável orgulho.
Ao morrer, após lutar bravamente contra uma seqüência de enfermidades, Ferreirinha já tinha seu nome inscrito na história de Itabuna. Seu sepultamento reuniu centenas de pessoas, entre familiares, amigos ou simples curiosos, que o conheciam apenas por conta da fama.
Maria Eduarda morava no bairro São Pedro, um dos mais carentes de Itabuna, onde a violência impõe a lei e o medo aos moradores, gente trabalhadora e decente. Não viveu nem o suficiente para dar os primeiros passos, nessa caminhada incerta rumo a um futuro que para ela agora é apenas uma interrogação ou uma abstração.
Ao morrer de forma abrupta e violenta, ganhou o noticiário policial das rádios, televisões e jornais. Seu sepultamento reuniu apenas gente simples do bairro, que cobrou Justiça, mas sabe dos riscos que é abrir a boca para protestar contra a impunidade dos marginais.
Maria Eduarda, sem fama nem fortuna, está fadada a virar apenas estatística, um número a mais no elevadíssimo número assassinatos em Itabuna.
Maria Eduarda foi vítima de uma dessas balas perdidas que por uma dessas coisas inexplicáveis só encontram gente inocente.
Baleada dentro de casa numa rua chamada – suprema ironia – Liberdade.
Liberdade é justamente o que falta para os moradores do São Pedro e de outros tantos bairros da periferia de Itabuna, prisioneiros em suas próprias casas.
De Ferreirinha se pode dizer que teve a sorte de, a despeito de duas guerras mundiais, ter nascido num tempo em que a violência cotidiana não produzia tantas vítimas fatais. Viu o mundo dar um salto tecnológico, o homem pisar na Lua e virou não apenas o século, mas também o milênio. ´
Amou e foi amado, teve filhos, netos, bisnetos e ainda viveu uma bela paixão outonal.
De Maria Eduarda se pode dizer que não teve sorte alguma, mas o azar de ter nascido num tempo em que nem um bebê inocente está seguro dentro de casa, quando essa casa está localizada numa área de guerra urbana, onde sobreviver é quase um milagre.
O intervalo de apenas um dia separou as mortes de Ferreirinha e Maria Eduarda.
Quase um século separou as vidas de Ferreirinha e Maria Eduarda.
Personagens diferentes, vidas diferentes, que talvez nem coubessem na mesma história.
Mas que se encaixam perfeitamente quando inseridos na história de uma cidade que celebra Ferreirinha mesmo na morte e chora a Maria Eduarda sem vida.
Uma cidade que num intervalo de 24 horas alçou Ferreirinha a condição de mito e empurrou Maria Eduarda à condição de anjo caído.
O Lula vai quebrar a cara em Honduras! Vai correr sangue nas ruas de Tegucigalpa e ele será o culpado! O Lula vai tomar uma surra do Obama em Copenhague! Vai dar Chicago! Agora a popularidade do Lula vai despencar!
Pois é, amigos, foi uma atrás da outra. A urubuzada (nada a ver com a grande torcida do Flamengo, por favor!) jogou contra e perdeu todas, perdeu o rumo. Vocês já repararam? A oposição simplesmente sumiu de cena.
Em 2009, a turma do contra, representada por aqueles célebres 6% que reprovam o governo Lula, começou jogando tudo na crise econômica mundial, que quebraria o Brasil. O Brasil não só não quebrou como saiu da crise mais forte do que entrou.
Já nem me lembro de todas as crises do fim do mundo anunciadas durante o ano, mas tivemos depois a dengue, a crise do Senado, a gripe suína, a história da Lina, a CPI da Petrobrás, o diabo a quatro. E nada do Lula cair nas pesquisas.
A palavra crise não saía das manchetes, e nada. Quando a crise não era aqui, era em Honduras _ por culpa da política externa do governo brasileiro, claro. Agora que as coisas estão se acalmando por lá e tudo indica uma saída negociada com os golpistas devolvendo a Presidência a Manuel Zelaya, a urubuzada já está recolhendo os flaps.
Com a vitória do Rio para sediar a Olimpíada 2016 transmitida ao vivo de Copenhague, não teve jeito de esconder o importante papel do presidente Lula nesta conquista. Os 6% de inconformados e seus bravos representantes na imprensa e no parlamento devem ter entrado em profunda depressão. Por isso, sumiram _ pelo menos, por algum tempo.
Restam apenas alguns blogueiros histéricos e seus comentaristas amestrados blasfemando na janela, vendo as ruas em festa, os bares lotados em dia de semana, a indústria, a bolsa, o emprego e a renda crescendo novamente, a autoestima do brasileiro lá em cima, a vida seguindo alegre seu rumo.
Claro que sempre será possível fazer escândalo com qualquer coisa, como esta crise do Enem, uma história até agora muito mal contada, que vai atrasar a data dos vestibulares. E daí? Fora os candidatos e professores que irão perder alguns dias de férias, qual o drama para o restante dos brasileiros?
Promulgada em sessão conjunta do Congresso Nacional no último dia 23 de setembro, a “PEC dos Vereadores”, hoje Emenda Constitucional n°58/09, além de ter reduzido os gastos com as Câmaras Municipais, que gerará uma economia na ordem de R$1,8 bilhão, já está causando polêmica por conta do contido no Inciso I do seu artigo terceiro.
Neste dispositivo, de claro entendimento, é expressamente afirmado que a validade da Emenda, no que se refere ao aumento do número de vereadores nas Câmaras Municipais, se dará “a partir do processo eleitoral de 2008”, ou seja, dá condições jurídicas a que os atuais suplentes possam reivindicar sua posse imediata.
Mas, embora o texto da EC n°58/09 leve a entender que os seus efeitos passam a valer a partir da eleição de 2008, a posse dos suplentes, conforme já dissemos em outros artigos, não deverá ser automática, pois dependerá tanto do número de vagas constantes das Leis Orgânicas de cada cidade, como da efetiva diplomação destes na Justiça Eleitoral.
E aí é que começam as dificuldades para que os supelntes assumam, pois o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, remeteu ofício a todos os TREs do Brasil, informando que aquela Corte decidiu que a data limite para a aplicação da emenda para esta legislatura seria o do prazo final para a realização das convenções partidárias.
Vejam o que diz o texto: A propósito da recente Emenda Constitucional n° 58, de 23 de setembro de 2009, e sem a pretensão de interferir na esfera da autonomia interpretativa desse TRE, encaminho a Vossa Excelência a resposta que este TSE ministrou à Consulta n° 1.421/DF, DJU de 7/8/2007. Resposta que obteve a unanimidade dos votos dos ministros da Corte, e cuja ementa ficou assim redigida: (…)‘todavia. a data-limite para a aplicação da emenda em comento para as próximas eleições municipais deve preceder o inicio do processo eleitoral, ou seja, o prazo final de realização das convenções partidárias.’ (flJ. 7-8).
Assim, entende o TSE, os suplentes só poderiam assumir as vagas se a EC n°58/09 tivesse sido aprovada, e promulgada, antes de 30 de junho de 2008 e, em tendo sido aprovada após este prazo, somente valerá o aumento aprovado para as eleições de 2012, no que, conforme também já por diversas vezes opinei, discordo, pois Emenda Constitucional é auto aplicável, e à qualquer tempo.
Além deste posicionamento do TSE, a OAB, por decisão de seu Conselho Federal, protocolou na última quinta-feira, uma ADIn – Ação Direta de Inconstitucionalidade, contra a Emenda. E, se não bastasse, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu uma liminar para que a Justiça Eleitoral nos estados fique impedida de dar posse aos suplentes dentro das vagas criadas pela Emenda.
Este pedido se deveu ao fato de que alguns suplentes já tomaram posse, a exemplo do ocorrido na cidade de Bela Vista de Goiás – GO, onde dois vereadores já assumiram a função, fato este que poderá acontecer em outras cidades do Brasil.
Como se vê, por conta da demora de nosso Congresso em aprovar, por razões eleitoreiras, somente agora uma PEC que já tramitava desde 2004, só após um posicionamento do STF, que é a Corte Constitucional responsável pela verificação da rigidez da Constituição, é que teremos a certeza de que haverá, ou não, aumento no numero de Vereadores ainda nesta legislatura.
A ação policial noticiada, que desaguou na morte de quatro jovens entre 14 e 20 anos no Santa Inês, demonstra clara evidência: usuários (se todos) pagaram com a vida pela circunstância de terem sido alcançados pelo vício, sem direito à recuperação.
Usuários, afirmamos, porque não há qualquer relato informando sobre comercialização ou quantidade de droga apreendida no local, o que remete o comum mortal a compreender que “boca de fumo” não mais é somente o local de comercialização, mas também o de uso. E dessa forma, uma casa qualquer (do Santa Inês ao Góes Calmon, do Novo Horizonte ao Jardim das Acácias) passa a ser considerada “boca de fumo” se nela estiver alguém usando droga.
Emblemática (e estarrecedora) a versão apresentada de que um deficiente visual recebeu a Polícia a tiros e tombou no confronto.
Alguma coisa está mal contada: se os jovens estavam dentro de casa, como a polícia, recebida a tiros, venceu a fortaleza, estando no descampado, a céu aberto, sem ferimento em qualquer dos policiais, ainda que de raspão? Talvez devêssemos admitir que foi o deficiente visual o autor da iniciativa que resultou no tiroteio.
Mais provável que tenha havido a invasão do local e consumação da reação policial, se admitirmos a versão policial de ter sido recebida a tiros. Necessária a divulgação dos laudos periciais e de quantos os tiros nos corpos de cada vítima.
Pensamos que mais está o fato para uma chacina, que exige rigorosa apuração pelas autoridades competentes (Comando da Polícia Militar, internamente, Ministério Público e Judiciário). Com acompanhamento da Sociedade Civil, Conselho Tutelar, Juízo da Infância e do Adolescente, OAB, GAC, Lyons, Rotary, Maçonaria.
Apenas para provocar nossos leitores: qual a reação da sociedade se entre os usuários alcançados pela reação policial no Santa Inês estivesse um filho de família que freqüenta as colunas sociais?
Quanto aos que defendem o combate às drogas no molde preconizado pelos Estados Unidos (falido, porque não apresenta resultados), donde ações como a realizada no Santa Inês se constituem valoroso exemplo, recomendamos a leitura de “10 razões para legalizar as drogas” no Editorial do Le Monde Diplomatique Brasil, nº 26, de setembro/2009, de autoria do Comandante John Grieve, da Unidade de Inteligência Criminal, da Scotland Yard.
Adylson Machado é professor de Direito Municipal na Uesc
De “herança maldita” convencionou-se chamar aquela situação em que um presidente, governador ou prefeito que assume o cargo e se depara com dívidas monumentais e o patrimônio público sucateado, o que praticamente impede a realização de obras e outros investimentos.
Serve tanto para mostrar o quão irresponsáveis são alguns de nossos administradores, como também como uma bela desculpa para não trabalhar, desviar dinheiro e, num moto-contínuo da politicalha, deixar uma nova herança maldita para o sucessor.
A expressão “de pai para filho” nos remete aos empreendimentos de tradição familiar, geralmente bem sucedidos, que passam de geração a geração e em que o sobrenome tem o mesmo peso da marca da empresa.
Serve para mostrar a solidez de uma família e de uma empresa, que graças a esse lastro, é capaz tanto de resistir às crises eventuais, como se adaptar os novos modelos empresariais, de competição feroz e mercados globais.
Pois, num bairro da periferia de Itabuna, o paupérrimo e esquecido Novo Horizonte (cujo horizonte dos sofridos moradores é quase nenhum), os conceitos conhecidos de “herança maldita” e “de pai para filho”, foram subvertidos de forma trágica.
Troque-se apenas o “de pai para filho” para o “de irmão para irmã” e temos o que se pode chamar, no sentido literal da palavra, de herança maldita.
Como nas melhores casas do ramo, Maria Fernanda dos Santos, a Nanda, de 27 anos, herdou o negócio, bastante rentável ao que parece, do irmão José Fernandes dos Santos, o Bida, de 30 anos, assassinado no ano passado num entrevero com a polícia.
O infortúnio do irmão fez com que a jovem Nanda se apossasse do negócio do irmão, na verdade um empreendimento nada ortodoxo, um concorrido ponto de venda de drogas.
No jargão da reportagem policial, Nanda virou a “Rainha do Tráfico” no Novo Horizonte, uma rainha sem trono e sem coroa, sentada sobre um barril de pólvora.
Que, como não é raro nesse negócio lucrativo, mas extremamente disputado, explodiu.
Seguindo a sina do irmão, Nanda também foi assassinada, não pela polícia, mas provavelmente numa disputa entre traficantes.
Seu corpo foi encontrado num campinho de futebol no São Lourenço, outro bairro onde, na ausência do poder público, o crime impõe o terror aos moradores, gente de bem e trabalhadora obrigada a conviver com o medo e a violência.
Nessa tragédia familiar e ao mesmo tempo coletiva que é o mundo das drogas, a herança maldita de Bida para Nanda, que passou de irmão para irmã, se resumiu a uns poucos palmos de terra num túmulo mulambento de um cemitério qualquer, sem direito a choro nem vela.
Esse é um mundo em que reis e rainhas, que na verdade não passam de peões pobres coitados, vêem a majestade virar pó ou fumaça num piscar de olhos.
Em acalorada discussão que já dura anos, o Congresso Nacional Brasileiro, após deliberação, “pariu” uma reforma eleitoral que, excetuando a questão da internet e da propaganda eleitoral, em muito pouco modifica, ou justifica, a perda de tempo, pois de substancial, nada se mudou.
Não se discutiu ou votou: a instituição do voto distrital; a extinção da vaga de suplente de senador; o financiamento público das campanhas; e a instituição do sistema eleitoral misto, com lista fechada.
Acrescente à lista, o fim da representação parlamentar dos partidos que não obtiverem índice mínimo de 5% dos votos válidos no estado; e a fidelidade partidária, dentre outras medidas/sugestões que deixaram de ser apreciadas.
Daquilo que o Congresso resolveu votar (a primeira versão havia sido aprovada na Câmara em 08 de julho), o Senado aprovou, e acrescentou à mesma dita reforma, várias modificações. Isso obrigou o texto a voltar para a Câmara, que (ufa!), em um dia, votou a versão final do projeto, derrubando quase todas as modificações feitas (60 das 64 realizadas).
Pelo texto aprovado, a internet fica liberada para a campanha eleitoral, mas com restrição à realização de debates – que passam a seguir as mesmas regras aprovadas para rádio e TV. Foi acatada a liberação para o “veículo”, prevendo “a livre manifestação do pensamento”, desde que o autor se identifique e seja garantido o direito de resposta.
Também haverá punição aos provedores de internet que não retirarem do ar propaganda gratuita irregular, após notificação judicial, isentando-se os provedores nos quais existam propagandas irregulares sem conhecimento prévio. É o caso de um blog hospedado por provedor, publicar propaganda irregular sem conhecimento deste.
Para a internet, o texto-base prevê ainda proibição na divulgação, em sites, de pesquisas eleitorais com “manipulação de dados, mesmo que sob a forma de entrevista jornalística”. A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
Os sites oficiais de entidades públicas estão impedidos de mostrar anúncios de candidatos e partidos. A propaganda eleitoral paga deverá sair do ar 48h antes da realização do pleito.
Já os sites com propaganda eleitoral gratuita, ficam autorizados a permanecer no ar, mesmo no dia das eleições. Sem essa emenda, os sites de candidatos e de seus apoiadores, teriam que ficar indisponíveis para acesso dois dias antes das eleições.
Além destas alterações, ficou estabelecido que candidatos a cargos do Executivo continuam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas nos três meses anteriores à eleição. Além disso, uma parcela dos votos, para efeito de amostra, será impressa pelo TSE em cada eleição, devendo estes votos manter o anonimato do eleitor e poderão ser usados para determinar uma eventual recontagem.
Não será permitida propaganda eleitoral nas árvores e jardins localizados em áreas públicas, muros, cercas e tapumes divisórios. Estão liberados cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não atrapalhem o trânsito. Os trios elétricos continuam proibidos, exceto para sonorização de comícios. Os showmícios também não podem ser realizados.
Como a “mini-reforma” ficou bem aquém do que se pretendia, já existem alguns deputados com a idéia de se reavaliar 30 das 60 emendas propostas pelo Senado e rejeitadas em primeira votação (onde se inclui a questão dos candidatos “ficha-suja”). Mas por conta do curto tempo que ainda se tem para se aprovar a reforma (que tem prazo fatal para sua validade até o final deste mês), de certo mesmo, é que nada de substancial mudará para as eleições do próximo ano.
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Allah Góes
| allah.goes@hotmail.com
Em acalorada discussão que já dura anos, o Congresso Nacional Brasileiro, após deliberação, “pariu” uma reforma eleitoral que, excetuando a questão da internet e da propaganda eleitoral, em muito pouco modifica, ou justifica, a perda de tempo. De substancial, nada mudou.
Não se discutiu ou votou: a instituição do voto distrital; a extinção da vaga de suplente de senador; o financiamento público das campanhas; e a instituição do sistema eleitoral misto, com lista fechada.
Acrescente à lista, o fim da representação parlamentar dos partidos que não obtiverem índice mínimo de 5% dos votos válidos no estado; e a fidelidade partidária, dentre outras medidas/sugestões que deixaram de ser apreciadas.
Daquilo que o Congresso resolveu votar (a primeira versão havia sido aprovada na Câmara em 08 de julho), o Senado aprovou, e acrescentou à mesma dita reforma, várias modificações. Isso obrigou o texto a voltar para a Câmara, que (ufa!), em um dia, votou a versão final do projeto, derrubando quase todas as modificações feitas (60 das 64 realizadas).
Pelo texto aprovado, a internet fica liberada para a campanha eleitoral, mas com restrição à realização de debates – que passam a seguir as mesmas regras aprovadas para rádio e TV. Foi acatada a liberação para o “veículo”, prevendo “a livre manifestação do pensamento”, desde que o autor se identifique e seja garantido o direito de resposta.
Também haverá punição aos provedores de internet que não retirarem do ar propaganda gratuita irregular, após notificação judicial, isentando-se os provedores nos quais existam propagandas irregulares sem conhecimento prévio. É o caso de um blog hospedado por provedor, publicar propaganda irregular sem conhecimento deste.
Para a internet, o texto-base prevê ainda proibição na divulgação, em sites, de pesquisas eleitorais com “manipulação de dados, mesmo que sob a forma de entrevista jornalística”. A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
Os sites oficiais de entidades públicas estão impedidos de mostrar anúncios de candidatos e partidos. A propaganda eleitoral paga deverá sair do ar 48h antes da realização do pleito.
Já os sites com propaganda eleitoral gratuita, ficam autorizados a permanecer no ar, mesmo no dia das eleições. Sem essa emenda, os sites de candidatos e de seus apoiadores, teriam que ficar indisponíveis para acesso dois dias antes das eleições.
Além destas alterações, ficou estabelecido que candidatos a cargos do Executivo continuam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas nos três meses anteriores à eleição. Além disso, uma parcela dos votos, para efeito de amostra, será impressa pelo TSE em cada eleição, devendo estes votos manter o anonimato do eleitor e poderão ser usados para determinar uma eventual recontagem.
Não será permitida propaganda eleitoral em árvores e jardins localizados em áreas públicas, muros, cercas e tapumes divisórios. Estão liberados cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não atrapalhem o trânsito. Os trios elétricos continuam proibidos, exceto para sonorização de comícios. Os ‘showmícios’ também não podem ser realizados.
Como a “mini-reforma” ficou bem aquém do que se pretendia, já existem alguns deputados com a idéia de se reavaliar 30 das 60 emendas propostas pelo Senado e rejeitadas em primeira votação (onde se inclui a questão dos candidatos “ficha-suja”). Mas por conta do curto tempo que ainda se tem para se aprovar a reforma (que tem prazo fatal para sua validade até o final deste mês), de certo mesmo, é que nada de substancial mudará para as eleições do próximo ano.
Allah Góes é advogado especialista em direito eleitoral.
Descoberta/ocupada pelos portugueses em 1500, redescoberta pelos hippies no final da década de 1970 e ocupada pelos ricos e famosos de todo o mundo a partir da década de 1990, Porto Seguro sempre foi cantada em prosa e verso como a versão terrena do paraíso divino prometido por Deus, depois que Seu Magnífico Esforço de Seis Dias, a criação da Terra, apresentou, digamos, falhas de projeto por conta daquela que parecia ser sua obra-prima: o ser humano.
Terra mágica, de belezas naturais estonteantes e de um astral capaz de relaxar o mais renhido dos estressados, Porto Seguro se transformou num dos principais pólos turísticos do país e ganhou até um aeroporto de padrão internacional, privilégio reservado a poucas cidades de seu porte e que dá bem uma idéia de sua importância.
De pousadas baratas a hotéis ultra-estrelados, Porto Seguro virou uma espécie de Meca do turismo de todos os níveis sócio-econômicos e onde todos convivem na mais perfeita harmonia, seja nas praias sempre lotadas, nos shows que parecem não acabar nunca e nos carnavais que rompem as datas oficiais e duram quase duas semanas.
Porto Seguro de todos os sotaques, todos os idiomas, das lojinhas de artesanato e das lojas de grife, dos restaurantes das comidas simples e baratas e dos estabelecimentos de cozinha internacional e preços na estratosférica.
Enfim, Porto Seguro que é sinônimo de alegria.
Pois é essa cidade-paraíso (pelo menos para quem a visita e não necessariamente para quem reside lá) que foi manchada de sangue pelo brutal assassinato de Álvaro Henrique Santos, de 28 anos.
Álvaro era presidente do Sindicato dos Professores de Porto Seguro e foi vítima de uma emboscada. Levou um tiro na cabeça, chegou a ser transferido para Salvador, mas não resistiu aos ferimentos.
Na mesma emboscada, morreu outro professor, Elisney Pereira, de 31 anos.
O líder sindical foi atacado num sítio pertencente à sua mãe, feita refém pelos bandidos. A polícia descarta a hipótese de tentativa de assalto e trabalha com a possibilidade de atentado.
Álvaro Henrique Santos comandava uma campanha salarial em Porto Seguro, com ampla mobilização da categoria, que pela primeira vez conseguiu se organizar para reivindicar melhores salários e condições dignas de trabalho.
O presidente do Sindicato dos Professores foi vítima de uma violência inaceitável que se torna ainda mais absurda se for comprovado que ele morreu por conta de sua militância em defesa dos companheiros de profissão.
Não é o caso de transformar o professor Álvaro num mártir, porque é preferível mil vezes o batalhador vivo do que o herói morto.
É o caso, isso sim, de apurar esse crime com rigor e punir não apenas os assassinos, mas também e principalmente os mandantes.
A cidade que tanta gente que aprendeu a gostar não pode se transformar num paraíso de impunidade, um faroeste sem lei.
Ontem, quando cumpria minha cota diária de leitura do Pimenta na Muqueca, me deparei com um texto assinado pelo professor Gustavo Haun, onde o mesmo traçava considerações sobre supostos “grupelhos” civis. Terminada a leitura, só pude suspirar e questionar: Cuma?
Perdoem o latinório, mas o texto inteiro é um non sequitur. Trata-se de uma modalidade de falácia lógica, na qual as premissas elencadas não correspondem às conseqüências assumidas.
No caso concreto, se bem entendi, o professor questiona a utilidade da existência de tais grupos dedicados à discussão política, os quais, desvinculados da práxis concreta de sindicatos e “movimentos sociais”, não passariam de mera masturbação ideológica.
Neste sentido ele cita a conivência da sociedade brasileira com o regime militar e o fatos de poucos terem pego em armas para lutar “pela liberdade” para, em seguida, acusar os membros destes grupos de serem direitistas, de estarem a contramão da História, de quererem mamar nas tetas da Viúva, e de planejarem orgias com Whisky, Cocaína e putas, “à la”(sic) Berlusconi. Não fica claro, entretanto, se a raiva dele vem do fato de os grupos proporem discutir a política local, ou se por que seus membros seriam “direitistas”.
Pois bem. A formação de grupos civis dedicados à interpretação da realidade, ao contrário do que diz o professor Haun, não é coisa nova. A Academia grega era formada por grupos de aficionados por política & filosofia, volta e meia entregues à farra. Mais recentemente, as Revoluções Americana e Francesa não ocorreram senão após longos anos de maturação intelectual, em tavernas e salões literários.
Atualmente, os think tanks são muito comuns em países como os EUA, e são eles que fornecem os dados indispensáveis para subsidiar a discussão política séria. Se foi criado um grupo civil para pensar e discutir a cidade, ótimo, estamos precisando mesmo refletir sobre Itabuna.
A primazia da reflexão sobre a ação é a base de uma evolução política sustentável. Seu antípoda, preconizado por Karl Marx na sua 11ª Tese sobre Feuerbach, foi a mola mestra para o império de terror gerado pelos movimentos revolucionários marxistas em países como Cuba, China, Coréia, Albânia (todos países espelho e patrocinadores de Lamarca, Marighella e sua patota). A falta de diversidade nas discussões políticas, e a própria pobreza destas discussões, preteridas em prol da ação, é uma das causas da miséria política de hoje.
Quanto à acusação de eles serem “da direita”, todas as premissas ocultas e explícitas na peculiar definição de direitista do professor Haun caem por terra.
Primeiro, pelo óbvio: O fato de alguém estar politicamente à sua direita não o torna ipso facto direitista. Lula está à direita de Heloísa Helena, mas nem por isso é direitista. Serra está à direita de Lula, mas a social-democracia é uma doutrina de centro esquerda. Mesmo o finado PFL abriu mão do seu direitismo em prol da nova roupagem sem sal “democrata”, explicitamente inspirado no Partido Democrata americano. Os direitistas brasileiros, se ainda existem e resistem, pontilham aqui e ali, sem um partido que realmente tenha coragem de defender o ideário básico da direita tradicional.
Entrementes, ainda que estas pessoas fossem direitistas – e não o são, conheço muitos deles pessoalmente – isto, em si, não significa nada de necessariamente desabonador. Afinal, direitista não é mais patrimonialista ou apegado a cargos que o gauche. Ao contrário, em matéria de aparelhamento do Estado, a esquerda é hors-concours, seguindo a estratégia de ocupação de espaços preconizada por Gramsci.
Mais a mais, por acaso direitista é herege, merecedor da fogueira santa da revolução?
Enfim. A crítica do professor Haun não se amarra. Ele não demonstra, sob nenhum aspecto lógico, qual o mal em si do movimento que pretende criticar, ou qual o nexo da ditadura militar com uma OSCIP de hoje, ou como ligar um bate papo com cerveja a Berlusconi, Evo ou Chávez. Seu texto limita-se a uma verborragia de clichês políticos subginasiais para passar a impressão de crítica embasada.
Está em moda de uns anos para cá se formar grupelhos civis para debater assuntos que dizem “pertinentes” à sociedade. Isso é uma coisa nova, que nos leva a algumas elucubrações, tais como: é interessante a formação disso para que mesmo?
Assistindo ao fantástico filme Batismo de Sangue (2008), pode-se perceber como a sociedade foi conivente com o absurdo da ditadura militar. Assistiam jogos da seleção tricampeã, esperavam ansiosos o milésimo gol de Pelé, alienavam-se em novelas sob as barbas dos carrascos déspotas Médici, Fleury, Dops, Doi – Codi, etc.
A população em geral nada sabia ou fingia nada saber do que acontecia nos porões do golpe de 69 até 85. Tudo isso com a conivência da Rede Globo, dos grupos Folha e Estadão. Ninguém se rebelou, ninguém quis mudar nada, ninguém pegou em armas para combater o atraso, a tortura, enfim, por liberdade! Poucos alunos secundaristas e universitários, meros amadores, juntos com “terroristas” como Lamarca, Mariguela ou alguns ex-militares, fizeram algo digno de nota.
E, no entanto, vemos o quanto a hipocrisia está no auge nos dias atuais… Algumas cabeças vazias, pequeno-burguesas, chateados – tadinhos! – com um ex-sindicalista, nordestino, de partido historicamente de esquerda, vêm à lume debater, discutir, opinar sobre políticas públicas, sobre política partidária, sobre governabilidade, sobre assuntos que tratam como ridícula quimera partidarista!
Não olham para o próprio umbigo, não vêem – já que a maioria desses grupinhos bobos são coligados à eterna direita, olhem as biografias deles – o que já fizeram no Brasil, os absurdos que já cometeram, as oligarquias formadas que até hoje emperram uma revolução cultural em nosso povo. No fundo, o que querem são cargos de confiança, dinheiro do erário, lapidação pública, porque política para esses senhores são apenas conivências socais empregatícias.
Para que tais pentelhudos elitistas tenham alguma legitimidade frente ao que propõem, cadê os representantes do povo? Cadê os representantes dos bairros, das comunidades, dos movimentos sociais, dos sindicatos? Esses encontrinhos em churrascarias, bares e restaurantes são nada mais que uma garçoniere mental! Fraquíssima masturbação intelecto-conservadora de prosopopéias para acalentar bovinos!
Deveriam, isso sim, visitar favelas, subir morros, ver a quantas anda a política municipal, que nada faz pelos muitos bairros pobres que pululam em nossas cidades. Deveriam prestar serviço social de graça, ralar com a base da pirâmide societária, que é a mais carente e necessitada. Deveriam ir dar aula nas escolas públicas desse chão. Deveriam fazer o que fez o “imprestável” Lula, que elevou 20 milhões de pessoas de classe social no Brasil.
Queridos, vocês estão na contramão da história! É só olhar ao redor e ver o que faz Evo, Chávez, Corrêa. Mas sei o que vocês pensam e desejam: festinhas regadas a uísque, cocaína e putas, à la Berlusconi.
A Bahia viverá na próxima segunda-feira, dia 21 de setembro, um momento único por aquilo que traz de simbolismo.
Neste dia, que já pode ser qualificado como histórico, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo da Bahia realiza um ato de reparação, reconhecendo a responsabilidade do estado no assassinato do jornalista Manuel Leal, por não garantir sua segurança e liberdade de expressão.
Trata-se da primeira vez que um estado brasileiro acata uma recomendação do Comitê Interamericano de Direitos Humanos, entidade que solicitou a reparação.
Manuel Leal, diretor do semanário A Região, foi assassinado em janeiro de 1998, numa emboscada em frente à sua residência no Jardim Primavera, bairro da periferia de Itabuna, a poucos metros das sedes da Polícia Civil e do Batalhão da Polícia Militar.
Na época, o jornal vinha fazendo denuncias fartamente comprovadas contra autoridades municipais e estaduais.
O crime foi uma espécie de “crônica de uma morte anunciada” e só não entrou para a extensa lista de assassinatos insolúveis e nem caiu no completo esquecimento por contra da reação de uns poucos órgãos de imprensa e de instituições como Repórteres Sem Fronteiras, Sociedade Interamericana de Imprensa e Comitê de Proteção a Jornalistas.
Após uma investigação capenga, processos conduzidos com notória displicência e a reabertura do caso por insistência da Justiça, apenas o policial militar Monzat da Costa Brasil foi condenado pelo crime, mas ainda assim manteve o cargo público.
Aos mandantes do brutal assassinato, a mais completa e doce impunidade
A reparação feita pelo Governo da Bahia, longe de transformar Manuel Leal num mártir que ele nunca foi nem pretendeu ser, é uma afirmação inquestionável em defesa da liberdade de expressão, um preceito fundamental para o exercício da democracia.
Leal foi o caso de maior repercussão, mas não foi o único.
Numa década especialmente sangrenta para a imprensa baiana, dez profissionais de comunicação foram assassinados nos anos 90. Pelo menos a metade desses homicídios esteve relacionada diretamente ao exercício da profissão.
A impunidade foi a regra em absolutamente todos os crimes.
Foi certamente a mobilização e a resistência quase heróica de um pequeno grupo de jornalistas que não se intimidaram e nem deixaram que o jornal que foi a razão de viver e morrer de Manuel Leal sucumbisse, como certamente era o desejo de seus algozes; que impediu novas mortes de profissionais de imprensa.
Desde então, nenhum outro jornalista foi assassinado na Bahia.
Encerrou-se um ciclo trágico, que a reparação do Estado reverbera como um compromisso, nem sempre possível de cumprir, de zelar pela segurança e integridade dos que não se curvam aos poderosos de plantão e insistem em fazer jornalismo com dignidade.
Mas trata-se de uma situação só se encerrará quando à reparação se somar o fim da impunidade dos que acham que a violência pode calar uma voz.
Pode até calar, mas gera outras e outras vozes, que não apenas sonham, mas também acreditam na Justiça.
Que tarda, falha, mas quem sabe um dia chega.
Se não para Leal, mas para aqueles que teimam em não deixar a chama se apagar.
