COMO UTILIZAR MAL O DINHEIRO PÚBLICO: EDUCAÇÃO

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professor júlio c gomesJúlio Gomes | advjuliogomes@ig.com.br
 

No Bolsa Família os recursos vão diretamente para a mão da família carente, não para estados, municípios ou qualquer outro órgão público. Quase não se perdem na burocracia e na corrupção.

 
O Governo Federal alardeia aos quatro ventos que nunca se investiu tanto em educação no Brasil, e que há uma escalada crescente de recursos destinados à educação. Acredite: Isto é a mais pura verdade!
Os números comprovam isto. Segundo foi publicado na coluna de Reinaldo Azevedo na Veja – portanto um colunista conservador de um veículo de imprensa igualmente conservador – o Brasil investe na educação, atualmente, cerca de 5,7 % do PIB (Produto Interno Bruto), o que de fato é muito dinheiro, até porque somos hoje a sétima maior economia do mundo.
Entretanto, segundo publicação da Exame.com, apesar de investirmos em educação um percentual do PIB maior do que países como Reino Unido, Canadá e Alemanha, quando medimos os resultados alcançados, o resultado é muito ruim.
Em um ranking feito pela OCDE, Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, em um programa de avaliação da qualidade da educação, o Brasil ocupa atualmente um modestíssimo – ou vergonhoso – 53º lugar de um total de 65 países incluídos na pesquisa.
Quem leciona na rede pública de ensino, tal como este autor, não precisa ir tão longe para constatar o óbvio: O ensino público no Brasil tornou-se um desastre, não obstante o esforço de muitos profissionais abnegados que trabalham no setor.
Por que, então, com tantos e crescentes investimentos, nossos resultados na educação são tão ruins?
Uma das fortes razões para isto é: este dinheiro simplesmente não chega aos alunos e professores. Mandar dinheiro para os estados e municípios, e mesmo para as unidades escolares não significa que ele será aplicado na educação. A corrupção e a impunidade fazem com que a afirmação seja autoexplicativa.
Por outro lado, os salários dos professores, apesar de terem melhorado um pouco, apresentam uma defasagem inacreditável quando comparados aos ganhos dos demais profissionais de nível superior, e mesmo em relação a profissionais de nível técnico ou médio.
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A CASA SEM ESPÍRITO

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ricardo artigosRicardo Ribeiro | ricardorib.adv@gmail.com
 

Registre-se que o grupo continua brilhando – inventivo, original e dinâmico – em sua fantástica e aconchegante tenda na Avenida Soares Lopes.

 
Se fosse observada a regra de que a propriedade deve atender ao interesse social, teria outro destino o imóvel onde funcionou a Casa dos Artistas, no centro histórico de Ilhéus.  Pertencente a uma família suíça, a casa está abandonada e se deteriora, sem que o poder público se manifeste.
A situação foi denunciada pelo site Ilhéus 24 horas, que provocou a gestão municipal a pensar no tombamento do imóvel, construído no início do século passado pelo coronel Domingos Adami de Sá. Não houve resposta.
O valor histórico da casa, vizinha ao endereço onde morou Jorge Amado, é inquestionável. Durante algum tempo, sua importância foi ainda maior, quando abrigou o Teatro Popular de Ilhéus, embrião de tantas criações geniais e hoje, sem a menor dúvida, o maior centro de produção cultural do sul da Bahia.
Fechou-se a casa, agora entregue às baratas, traças e aos cupins. Assim como parece estar a cultura de Ilhéus, uma cidade que propagandeia explorar o turismo cultural, mas só o faz no pior dos sentidos.
Chega a ser complicado sugerir ao poder público o tombamento do imóvel da família Koela, quando o governo custa a tomar providências no que diz respeito à preservação do patrimônio histórico de Ilhéus. Vide a situação do prédio do antigo Colégio General Osório, igualmente abandonado.
Como aqui se mencionou o TPI, registre-se que o grupo continua brilhando – inventivo, original e dinâmico – em sua fantástica e aconchegante tenda na Avenida Soares Lopes. Ali a cultura resiste aos ataques, dificuldades e intempéries, enquanto a antiga sede vira mausoléu e monumento ao descaso. Uma verdadeira casa sem espírito.
Ricardo Ribeiro é advogado.

A DISPUTA PELA VICE DE RUI COSTA

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raulRaul Monteiro | Política Livre
 

Na visão desta turma, que tem influência no PT e relativa ascendência sobre Rui, seria a oportunidade para que o candidato petista escolhesse, por exemplo, uma mulher para acompanhá-lo como vice, evitando se distanciar do cenário criado pela entrada em cena da candidatura ao governo da senadora Lídice da Mata.

 
Deve ser ótimo para um candidato ao governo assistir a uma disputa pela vaga de vice em sua chapa. No mínimo, indica que os contendores e sua legião de correligionários acreditam piamente em seu potencial eleitoral. Caso contrário, não estariam se digladiando em público por um espaço no qual sabem que dependerão quase exclusivamente do desempenho do cabeça de chapa para conseguirem obter o mandato. Ademais, ser vice significa, na essência, estar no poder sem poder exercê-lo, a menos em caso de falta do titular, o que só o vice pode desejar, já que ninguém votou nele.
O caso se aplica ao candidato do PT a governador, Rui Costa. Desde que foi ungido pelo governador Jaques Wagner candidato à sua sucessão e teve seu nome ratificado pelo partido que comanda o Estado há quase oito anos, Rui assiste, quase impassível, a uma disputa que se intensifica a cada dia entre o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), e o PP, pilotado no Estado pelos deputados federais Mário Negromonte e João Leão, pela vaga de vice em sua chapa. Os três se apresentam para o PT como os melhores candidatos a vice que a Bahia já teve.
Com a diferença de que Mário e Leão integram um mesmo núcleo e aceitam negociar entre si a escolha de apenas um deles para destronar a pretensão de Nilo de compor a chapa com Rui, o que reforça a hipótese de o nome mais forte no PP para a empreitada ser o do primeiro. Ocorre que o aprofundamento da briga entre Nilo e Mário, aliados importantes do governo estadual, pode até envaidecer Rui, se é que o candidato do PT é dado a vaidades pessoais, mas já enche de preocupação setores do partido e da articulação política de Jaques Wagner.
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REFLEXÃO SOBRE O ANO NOVO

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aldineto mirandaAldineto Miranda | erosaldi@hotmail.com

Somos os cozinheiros da nossa própria existência. Para ela ficar mais saborosa, é necessário um bom tempero.

O ano novo é uma noção mítica maravilhosa. O conceituado estudioso dos mitos, Mircea Eliade, explica que vários povos, em diversas culturas, acreditavam que em determinado período do ano o cosmos era destruído e recriado  mais uma vez. Esses ciclos cósmicos acontecem, nessa visão mítica,  possibilitando uma nova criação.

Essa compreensão do mundo e do tempo enquanto algo cíclico é interessante, pois, desse modo, tudo que te aconteceu pode até voltar a ocorrer, mas não da mesma forma, o ano novo é o período que possibilita a mudança.

Não se trata, como vi um apresentador num programa de televisão afirmar, que devemos descartar coisas, pessoas. Não é isso, mas ressiginificar o que temos e o que somos.

Não se pode modificar o exterior se o interior continua da mesma forma, como afirmou o grande mestre: “do que adianta ganhar o mundo e perder a sua alma”.  Ano novo é renovação, antes de tudo, da alma!

Nesse período fazemos muitos rituais: vestimo-nos de branco, pulamos sete ondas, alguns vestem uma roupa íntima vermelha para atrair o amor e coisas do tipo… Mas não adiantam as simpatias, as crenças, a fé se não virem acompanhadas de atitudes concretas. Isto é, fazer um ano bom é uma vivência cotidiana.

Portanto, acorde nesse ano novo a cada dia disposto a ser feliz, gentileza é um bom começo, sorria mais, ame mais. Se você é casado, renove o amor pela sua esposa. Se solteiro, viva intensamente sua solteirice  – e se conhecer alguém digno do seu amor, não tenha medo de amar.

Coloque mais tempero no que você faz. Somos os cozinheiros da nossa própria existência. Para ela ficar mais saborosa, é necessário um bom tempero, se você é médico, professor, advogado, gari, mecânico, arquiteto ou estudante… Seja o melhor profissional no que faz, não melhor do que os outros, mas melhor do que você mesmo. Mas aviso: nem todos os dias você vai acordar animado, mas não é porque algo começa mal que deve continuar ruim, nem porque algo termina mal que precisa ter sempre o mesmo final. A decisão  é sempre nossa!

Ame nesse ano bom, perdoe, viva. Deguste a existência como degustaria um bom vinho.  Compreenda e assuma os três tipos de amor, o eros que é o desejo, mas também o philia que é  a alegria do companheirismo e o ágape, o amor que se identifica com o amor do Cristo, que, segundo a concepção cristã, morreu para o bem da humanidade. Esse é o amor que não espera retribuição.

Então, que nesse ano que está prestes a nascer, e já está batendo às portas, seja para todos um ano bom, regido pelo amor, pela compreensão e por muita paz… Lembre-se: Problemas sempre há, mas problemas são obstáculos a serem superados. Muita paz, muita luz e FELIZ ANO NOVO!

Aldineto Miranda é professor do Instituto Federal da Bahia (Ifba), graduado e especialista em Filosofia e mestrando em Linguagens e Representações.

POR QUE RÁDIOS DE ILHÉUS NÃO TOCAM AS MÚSICAS D’OQUADRO?

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Os meninos d`OQuadro são sucesso de palco e crítica (Foto Divulgação).
Os meninos d`OQuadro são sucesso de palco e crítica (Foto Divulgação).

Thiago Dias | Blog do Gusmão

Esta pergunta me inquieta há anos. Em 2012, o lançamento do disco homônimo d’OQuadro agravou a inquietação. Por que uma banda ilheense de sucesso nacional e internacional não tem suas músicas executadas nas rádios da própria cidade?

Desde outubro de 2012, dedico um bom tempo à audiência das rádios ilheenses e nunca ouvi uma música d’OQuadro sendo transmitida por elas.

OQuadro é uma banda de Hip Hop. Não podemos dizer que esse gênero musical está fora do cotidiano das rádios de Ilhéus. Ao contrário, cantores desse estilo gozam de bom espaço na programação, especialmente, os norte-americanos (cujas canções mais difundidas têm forte apelo romântico e sexual).

Cantadas em português agressivo e sofisticado, carregadas de ironia e senso crítico, as músicas do grupo ilheense parecem não agradar quem teria o poder de apresentá-las à população local. Alguém arrisca opinião sobre o motivo?

Rádios influenciadas por grupos conservadores divulgariam uma música como Tá Amarrado?  Como elas poderiam propagar o verso “a resistência do Pai de Santo contra o discurso do pastor”?

A poesia d’OQuadro não cabe na programação dos valores hegemônicos difundidos pelas rádios de Ilhéus. O grupo se afirmou e resiste com a força universal da sua obra e o acolhimento daqueles que são tocados por ela.

ESPERTEZA E SABEDORIA

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ricardo artigosRicardo Ribeiro | ricardorib.adv@gmail.com

 

É possível que o peemedebista venha a ser o candidato da oposição ao Governo do Estado. E talvez seja ele o nome preferido pela situação.

 

O peemedebista Geddel Vieira Lima aprecia gestos retumbantes, do tipo que causa impacto. Como político, a postura faz todo sentido, pois lhe garante visibilidade, notadamente quando ele põe os adversários em saia justa.

Geddel agiu assim ao pedir encarecidamente, pelo Twitter, que a presidente (ou presidenta, caso prefiram) Dilma Rousseff o demitisse do cargo de vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal. Um meio pouco ortodoxo, mas afinado com o repertório do requerente.

Ex-ministro da Integração Nacional, Geddel integra um partido que é aliado do PT no campo nacional e adversário do mesmo no Estado. A posição híbrida produz certa crise de identidade e é provável que o peemedebista recorra a frases de efeito e atos pirotécnicos para marcar suas idiossincrasias. Precisa, no entanto, ter cuidado com os efeitos colaterais indesejados.

Geddel é um político de raciocínio rápido e língua ferina, mas não consegue exibir a consistência e a gravidade de um estadista. As pilhérias e provocações que faz nas redes sociais causam bochicho, às vezes incomodam alguns, mas não colaboram com a construção de uma imagem política de boa estatura. Ainda assim, é possível que o peemedebista venha a ser o candidato da oposição ao Governo do Estado. E talvez seja ele o nome preferido pela situação.

Geddel não esconde o desejo de ser candidato e faz pressão para que a escolha seja antecipada; é afoito e agoniado. Extremo oposto, o ex-governador Paulo Souto, do DEM, é circunspecto até demais, contido nos gestos e palavras, carrancudo, mas transmite a seriedade que muitos consideram mais adequada à chamada liturgia do cargo. Além de tudo, Paulo Souto faz o jogo de quem está reflexivo, meditando sobre a grave missão que poderá receber.

Um peca pela esperteza. O outro tenta faturar com a sabedoria.

Ricardo Ribeiro é advogado.

ÁGUAS DE MARÇO

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marco wense1Marco Wense

Geddel e o PMDB vão continuar com a pulga atrás da orelha, até mesmo em relação ao alcaide ACM Neto, que jura por todos os santos que não será candidato.

Musicalmente, as águas de março lembram a música-poesia do saudoso Tom Jobim. Politicamente, o processo sucessório e a disputa pelo Palácio de Ondina.

É que a oposição, hoje sob a batuta de ACM Neto, prefeito soteropolitano, já decidiu que a composição da chapa majoritária só na segunda quinzena de março.

De fora dessa ansiedade, cada vez mais dilacerante, só o PSDB. O tucanato sabe que a chance de João Gualberto na sucessão do governador Wagner é zero.

A situação mais privilegiada é a do democrata Paulo Souto, que só depende dele para ser o nome do oposicionismo. Basta um querer querendo e ponto final.

Geddel e o PMDB vão continuar com a pulga atrás da orelha, até mesmo em relação ao alcaide ACM Neto, que jura por todos os santos que não será candidato.

Uma coisa é certa: o fim da canseira só com as águas de março fechando o verão.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

DOS NATAIS

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Ceres Marylise

Por melhor que seja o vinho, por farto que seja o champagne, o Natal é sempre uma festa nostálgica: se abatem todas as nossas grandezas, acordam todas as nossas fraquezas e há uma dolorosa desorganização dos sentimentos.

Os amigos são os mesmos, mas nos chegam como outros, quase estranhos e, no entanto, mais amigos. Os inimigos, parece, deixam de existir e, no entanto, são apenas esquecidos durante o vinho.

Estranhamente, os mortos parecem tomar lugar à mesa, brindar e participar dos abraços e até mesmo chorar as mesmas lágrimas dos que festejam a vida.  Não consigo me emocionar quando, durante a ceia, vejo tantas pessoas sorrir, em tantos braços tocar e em tantos olhos, olhar. Sangro, pois todo amor com data marcada me fere, todo beijo formal me cega, todo corpo sem calor me lacera, todo amor de encomenda me ensandece.

Tanto maior a festa da cristandade,  mais profundo parece ser o abismo em   que se perdem  os que  disputam restos  de  alimentos com cães e ratos, mais fantástico parece ser o universo dos que têm cheiro de lixo, mais sem rumo  é o mundo dos desprezados e necessitados.

natalPenso em como poderiam ser diferentes os natais, afinal, todos temos direito ao mundo, e ao céu também!

QUERO UM NATAL

DIFERENTE

 Quero um Natal diferente

sem ceias extravagantes,
sem muito enfeite custoso,

sem consumismos insanos,

sentir Cristo em cada rosto.

Não quero palavras vãs,

falsos desejos de amor,

de paz e prosperidade.

Quero um Natal diferente

e no coração de todos

sentir Cristo de verdade.

Ceres Marylise é especialista em Linguística (Universidade de Québec/Montreal) e vice-presidenta da Academia de Letras de Itabuna.

JOGANDO CONVERSA DENTRO

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Fernando VolpiFernando Volpi

O Sebrae vem provando que, para quem quer evoluir e inovar em seu negócio, não há melhor aprendizado do que o obtido de profissionais e de amigos bons de prosa, desses que não jogam conversa fora. Jogam dentro.

Todo empreendedor deve perguntar a si mesmo se está de fato receptivo à inovação antes mesmo de buscar ou de aceitar ajuda e orientação seja lá de quem for ou de onde vier. Nem mesmo o melhor curso do mercado irá ajudar o empreendedor se ele não estiver aberto ao aprendizado, à capacitação atualizada e aos rigores da moderna administração.

O maior perigo para o empresário é acreditar que já sabe tudo e que ninguém irá lhe dizer o que fazer e como fazer para tocar o seu negócio. O mundo está cheio de Doutor Sabe Tudo, o tipo cabotino que se julga superior e que acredita no discutível valor da experiência sempre maior que o valor do aprendizado e do aperfeiçoamento.

Nenhum negócio crescerá sem novas lições, nenhum administrador terá sucesso em sua gestão notadamente no setor privado se não considerar cada dia uma nova chance de aprendizado, procurando oportunidade para aprender em cada situação do seu cotidiano, tanto na empresa, quanto no convívio social.

Como podemos procurar e aproveitar melhor os momentos propensos ao aprendizado? Simples: unir o prazer de uma boa conversa aos benefícios de novas descobertas em seu campo, e participar de cursos e de eventos que incentivem a operar mudanças no planejamento. Mas é bom saber que de pouco adiantarão os eventos e reuniões se não predominar a intenção de se concentrar no processo do aprendizado, e principalemnte se não houver a firme determinação de implementar o que foi aprendido nesses onerosos encontros.

Os amigos e parceiros mais próximos sabem que não sou adepto de reuniões extensas e de pauta inesgotável, as quais considero autênticos sumidouros, ou sem um bom moderador, alguém que possa monitorar os excessos alimentados pela vaidade nas reuniões que não visem a resultar em algo concreto, num produto exequível, palpável e claro, para aproveitamento imediato. Nada de agregar isso ou aquilo, nada de curto, médio e longo prazo, nada de a nível disso e daquilo.

Afirmo com muita gratidão que tenho aprendido em algumas reuniões do tipo vapt-vupt bem dirigidas, mas aprendo também conversando informalmente com pessoas de notável capacidade de instalar suas ideias no assunto sem tomar posse dele.
O resultado natural desses encontros – repito: informais – tem sido um enriquecedor aprendizado, chegando até mesmo a mudar o meu modo de pensar em determinados assuntos nos quais eu achava que já tinha esgotado o conteúdo e a forma (É claro que não me refiro àquela sugestão bem pitoresca de uma quadra de vôlei flutuante no Rio Pardo, que está aguardando o leito secar totalmente).

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OUTRA PARALISAÇÃO EM BUERAREMA / BR 101: RELATO E ANÁLISES DE QUEM VIVEU O “INFERNO DE DANTE”

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Marcos BispoMarcos Bispo Santos | educadorpolitico@hotmail.com

 

O QUE CONSTATEI (ninguém me contou, estive lá!!!) FOI A MATERIALIZAÇÃO DO VERDADEIRO “INFERNO DE DANTE”.

 

Um dia pavoroso, uma tarde revoltante, uma noite de ceticismo. Síntese do que vi e vivi durante a última paralisação nas imediações de Buerarema, trecho da BR-101 que corta Itabuna, a mais importante cidade do sul da Bahia (a despeito de seus últimos prefeitos, tão desimportantes e medíocres). Força Nacional “virtual”, Comando Especial da PM Regional Cacaueira INERTE. Governos lerdos, lenientes e coniventes.

Sobre a PM, preciso destacar alguns/algumas policiais de ontem e de hoje, de muito valor: Tenentes Vivaldo e Derivaldo, Sub-tenentes Fábio e Reubis, Sargentos Eduardo e Gerson, Soldados Mendonça, Márcia, Cláudia, Cíntia, Arlex, Vinícius e Vieira. São símbolos de uma Polícia que se respeita. Mas o que tenho visto em cidades pequenas e o que vi ontem durante o dia e até a hora em que fui dormir (3h da madrugada, sem o fim do conflito!!!) em Buerarema, na BR e dentro da cidade, são policiais (de três corporações diferentes: PM, Força Nacional e PRF) muito despreparados para ações de impacto e de uma “pose” e omissão, RE-VOL-TAN-TES!!!

Moro em Itabuna e trabalho em outra cidade, acima de onde se deu o conflito. Passei em viagem de trabalho, às 7h30 da manhã e no mesmo local onde o “inferno” se daria. Nada havia neste horário, além de duas viaturas da Polícia Federal e duas da Força Nacional em “desfile”, de Buerarema a Itabuna. Ora, cidadãos brasileiros, se assim o era, porque não se juntaram tais efetivos e dissiparam qualquer início de motim logo cedo, num lugar inapropriado e de muitas consequências para trabalhadores de verdade e famílias das mais diversas, que passariam por ali horas depois???

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PROIBIÇÃO DE DOAÇÕES DE PJs A CAMPANHAS: UMA BOA MEDIDA

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ricardo artigosRicardo Ribeiro | ricardorib.adv@gmail.com

 

Com certeza, uma sociedade mais informada e atenta é que de fato se torna decisiva para inibir os desvios na política e na administração pública.

 

O que almeja a empresa que financia uma campanha política? Naturalmente, o lucro, pois buscá-lo é o seu foco. Foi com essa justificativa que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fundamentou seu voto contrário a doações de empresas a candidatos. Ele questiona: o que uma empresa que possua acionistas informará a estes para respaldar tais “favores”, a menos que os inclua na cota de investimento?

A votação segue no STF, já com quatro votos contrários às doações de pessoas jurídicas. Apesar das previsíveis reclamações do Congresso, alegando invasão de suas prerrogativas, a tendência é de que a vedação seja estabelecida. Será, com toda certeza, uma medida positiva.

E por que o Congresso não tomou a iniciativa? A resposta é óbvia: não há o menor interesse em eliminar o esquema por parte de quem dele se alimenta.

Outro argumento levantado no Supremo é o de que as PJs não exercem cidadania – não votam nem são votadas. Portanto, não possuem legitimidade para participar do processo eleitoral. É provável que encontrem outras formas de fazê-lo a partir da proibição imposta pelo STF, mas está claro que se busca caminhar no sentido da depuração do sistema.

Não há dúvida de que é necessário corrigir um modelo viciado, que se apoia na troca de favores e se consolida com o tráfico de influência e corrupções de toda ordem. Empresas elegem políticos com o único fim de obter vantagens, quase sempre o favorecimento em licitações. Quantas destas são realizadas apenas para cumprir tabela, com os contratos previamente definidos, a distância do interesse público?

A reação mira um sistema comprometido com a sociedade, menos permeável a traquinagens e “malfeitos”. Claro que, sozinha, a proibição de doações das PJs a candidatos pode resolver pouca coisa, já que manobras contábeis tendem a ser usadas para viabilizar o financiamento das campanhas. Mas as instituições – como o Ministério Público e a Polícia Federal – estão mais preparadas para investigar as condutas indevidas e há outros instrumentos que vão gradativamente reduzindo o espaço para a rapinagem, a exemplo da Lei de Acesso à Informação.

Com certeza, uma sociedade mais informada e atenta é que de fato se torna decisiva para inibir os desvios na política e na administração pública.

Ricardo Ribeiro é advogado.

A CÂMARA DE VEREADORES E A INDEPENDÊNCIA DE SUAS DECISÕES

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.Allah Muniz de Góes | allah.goes@hotmail.com

 

O parecer do TCM-BA é peça opinativa, que não vincula nem pode obstaculizar a atuação do legislativo municipal e, em sendo assim, não obriga os julgadores de fato, que são os edis.

 

A nova ordem constitucional, instituída pela Constituição Federal de 1988, consagra o estado democrático de direito e o princípio de que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos” (parágrafo único do artigo 1º da CF), o que possibilita o surgimento do sistema de governo representativo, no qual o povo, real detentor do poder, elege seus representantes para governar, legislar e administrar os órgãos públicos, viabilizando o convívio pacífico entre todos.

Esta representação será por tempo determinado, oportunizando a renovação, tanto das pessoas ocupantes dos cargos, como dos ideais por elas defendidos, possibilitando ao cidadão a livre escolha dos seus governantes, conforme a convicção política existente em um dado momento histórico.

Ao serem eleitos, estes representantes se habilitam a exercer o poder que lhes foi outorgado pelo povo, e passam a ser membros de um dos Poderes da República, o que lhes confere algumas prerrogativas como, no caso de vereadores, membros do Poder Legislativo Municipal, a da inviolabilidade “por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município”(Inciso VIII, artigo 29 da CF).

Assim, por imposição constitucional, os vereadores, até para que possam exercer o seu mandato com independência, sem medo de influências outras, que podem vir até mesmo de um dos outros Poderes da República, foram contemplados com “imunidade material”, podendo livremente falar, opinar e votar de acordo com a suas consciências e convicções.

Esta imunidade é importante, principalmente para que os vereadores possam exercer livremente, e sem pressões indevidas, uma das funções básicas do Poder Legislativo, que é a função julgadora (as outras são legislativa, fiscalizadora, executiva e administrativa).

A função julgadora é exercida em três momentos pela Câmara: análise de contas do prefeito; avaliação das contas dos administradores na Gestão Fiscal e no julgamento de infrações político-administrativas, matérias sempre polêmicas e de grande repercussão que, por conta do seu cunho altamente político, sempre acabam despertando paixões e ocasionando “pressões” de onde menos se espera.

Nunca é demais lembrar que compete somente ao Plenário Cameral, e tão só a ele, o julgamento de contas de prefeitos, sendo o parecer prévio do TCM-BA (que, segundo o parágrafo 1º, artigo 31 da CF, é meramente um órgão auxiliar da Câmara), apenas mais uma das peças que compõem o processo de julgamento das contas, razão pela qual este parecer não tem o poder de deixar ninguém inelegível.

O parecer do TCM-BA é peça opinativa, que não vincula nem pode obstaculizar a atuação do legislativo municipal e, em sendo assim, não obriga os julgadores de fato, que são os edis, a seguir aquele entendimento, até por conta do julgamento ser técnico-político, inexistindo motivação legal que impeça os vereadores de levar em conta outros aspectos, que não apenas aqueles técnicos trazidos pelos membros do TCM.

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OLHO NA PRESSÃO, TÁ FERVENDO

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ricardo artigosRicardo Ribeiro | ricardorib.adv@gmail.com

 

Daqui de baixo, longe dos castelos e das bruxarias, a impressão é de que será preciso muito cuidado para o caldeirão não explodir. A mistura tem conflitos internos, aliados inconformados e adversários torcendo (e trabalhando) para o caldo entornar.

 

Os alquimistas das política têm suas receitas, às vezes tão secretas quanto a fórmula da Coca-Cola, para definir os caminhos a percorrer. Por isso, a escolha de um candidato pode parecer estranha a muitos, mas o “bruxo” sempre guardará motivos especiais para justificá-la.

No passado recente, Lula optou por Dilma Rousseff, que se fez de poste iluminado por luz alheia e conquistou o mandato de presidente (ou presidenta) da República. Agora, o governador Jaques Wagner lança mão de Rui Costa, deputado federal eleito em 2010 – hoje secretário da Casa Civil – que será o candidato à sucessão no Palácio de Ondina.

Wagner tem o respaldo do diretório do partido, mas é claro que usou das prerrogativas e requereu a preferência. Ou seja, se Rui Costa é candidato, é porque o governador o quis. E o PT, ao contrário do que alguns afirmam, não está unido em torno do projeto, já que Walter Pinheiro e José Sérgio Gabrielli, ex-postulantes à cabeça de chapa em 2014, demonstram insatisfações.

Fora do PT, mas dentro da base aliada, também há descontentes. Mas ninguém duvide da capacidade do bruxo para aparar as arestas e acalmar os ânimos, já que possui reconhecida competência no ramo. Aos mais resistentes, e só a estes, é possível até que o criador da poção mágica revele a misteriosa receita que o levou a fazer sua escolha, para finalmente convencê-los.

Daqui de baixo, longe dos castelos e das bruxarias, a impressão é de que será preciso muito cuidado para o caldeirão não explodir. A mistura tem conflitos internos, aliados inconformados e adversários torcendo (e trabalhando)  para o caldo entornar. Uma bomba.

Talvez as coisas fossem um pouco menos tensas se o governador tivesse apresentado não apenas seu candidato, mas ao menos um esboço do que será a futura chapa. Aquela que se imagina teria, além de Rui Costa na cabeça, Marcelo Nilo como vice e Otto Alencar disputando  cadeira no Senado. Para apascentar o PP, Mário Negromonte teria seu lugar vitalício reservado no Tribunal de Contas.

Não se descarte, porém, a hipótese de que o bruxo tenha combinado tudo com os “russos”, dando inicialmente destaque a Rui Costa, um poste altamente necessitado dessa luz especial. Em seguida, virá o resto; ou os demais, como preferia Tancredo.

Aqui, tem-se apenas um palpite, uma tentativa de adivinhar a fórmula da Coca-Cola. Ou, quem sabe, de uma tubaína que seja.

Ricardo Ribeiro é advogado.

CANDIDATOS RECORREM À JUSTIÇA PARA CONTINUAR NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL

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Carlos Quadros | carlos.quadros@globo.com

 

Os motivos das eliminações variaram: alguns candidatos, porque não entregaram o exame parasitológico de fezes pelo método “baerman”, exigido pelo edital, muitas vezes devido a erro do laboratório; outros, porque supostamente entregaram exames incompletos ou faltantes, muitos deles por conta de erros dos profissionais competentes pelas suas emissões.

 

O Concurso da Polícia Civil da Bahia/2013 para provimento de vagas nos cargos de Delegado, Investigador e Escrivão, vem, desde a publicação inicial do edital, causando diversas polêmicas.

Inicialmente, o edital precisou ser republicado porque causou ampla repercussão negativa a respeito das condições incapacitantes e da necessidade de apresentação de atestado para a candidata que possuísse hímen complacente.

Após se submeterem a provas objetivas e subjetivas, conferências de certidões e TAF (Teste de Aptidão Física), 40% dos candidatos foram eliminados na fase dos exames biomédicos.

somente para demonstrar o alto índice de reprovação totalmente injustificável nessa fase do concurso, dos 717 candidatos aprovados para o cargo de Investigador, restaram 581, ou seja, 19% de reprovação; dos 224 candidatos para Escrivão, restaram 114, isto é, 49% de reprovação; dos 234 candidatos ao cargo de Delegado, restaram 208, o que representa 11% de reprovação. Ao final disso tudo, 172 candidatos foram eliminados, a maioria por conta de extravio de exames e falta de bom senso.

Assim, diversos candidatos foram sumariamente eliminados por conta das mais absurdas justificativas, desprovidas do mínimo de razoabilidade e proporcionalidade, princípios constitucionais sobre os quais a Administração Pública deve se pautar.

Os motivos das eliminações variaram: alguns candidatos, porque não entregaram o exame parasitológico de fezes pelo método “baerman”, exigido pelo edital, muitas vezes devido a erro do laboratório; outros, porque supostamente entregaram exames incompletos ou faltantes, muitos deles por conta de erros dos profissionais competentes pelas suas emissões.

Para continuarem no certame e realizarem a fase subseqüente, qual seja, o exame psicotécnico, ocorrido no último domingo (dia 17/11), os candidatos precisaram procurar o Poder Judiciário a fim de corrigir tais arbitrariedades, evitando suas eliminações. Com isso, ocorreu uma verdadeira chuva de mandados de segurança impetrados no Tribunal de Justiça da Bahia.

Para a advogada Maiana Santana, que impetrou mais de vinte mandados de segurança, dos quais, até agora, apenas dois pedidos liminares foram indeferidos, o Poder Judiciário é o único capaz de reparar tais arbitrariedades e inibir que atos como esses se repitam e se façam frequentes no cenário nacional.

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A SENSATEZ RECOMENDA PINHEIRO

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jerbersonJerberson Josué |  jerbersonjosue.josue@facebook.com

 

Derrotado na disputa da Prefeitura de Salvador, por uma pífia diferença de votos, Pinheiro será alcançado, em 2014, pela honrosa justiça compensatória a um homem que, outrora fundador da CUT, vereador e deputado federal, na atualidade representa a face de uma Bahia que pretende se modernizar a passos largos e prosseguir inserindo no cotidiano do povo temas que integram a agenda da sociedade.

Um gesto sensato do governador Wagner e do PT pode prorrogar a permanência do atual projeto de governo que comanda o Estado. Não por acaso, centenas de militantes apoiam, na atualidade, o nome do senador petista Walter Pinheiro, à sucessão de Wagner.

O PT, que em 2006 obteve a vitória mais simbólica do Brasil, entrando para história política da nação como o partido que esfacelou os resquícios do clientelismo e do coronelismo simbolizados por Antônio Carlos Magalhães, precisa ser, agora, coerente com sua história. Pinheiro, nesse citado ano de 2006, foi o deputado mais votado do PT, no país inteiro.

A militância, atenta à história do partido, não aceita que sua bela trajetória seja rasgada e esquecida com o triunfo de um nome cuja escolha se daria nos moldes das indicações do já enterrado PFL de ACM. Prefere a competência, a integridade e a inegável amplitude do horizonte intelectual de Pinheiro, aliançada à sua indescritível e inenarrável sensibilidade social.

A história de Pinheiro no Partido dos Trabalhadores, tão simbólica quanto hercúlea, passa por anos de dedicação, tendo sido um dos mais atuantes vereadores da capital baiana e exercendo por quatro vezes consecutivas um destacado mandato de deputado federal. Derrotado na disputa da Prefeitura de Salvador, por uma pífia diferença de votos, Pinheiro será alcançado, em 2014, pela honrosa justiça compensatória a um homem que, outrora fundador da CUT, vereador e deputado federal, na atualidade representa a face de uma Bahia que pretende se modernizar a passos largos e prosseguir inserindo no cotidiano do povo temas que integram a agenda da sociedade.

Em sintonia com o mundo globalizado, antenado com a mobilidade urbana, o desenvolvimento sustentável e o papel inovador da juventude no contexto social, preocupado em melhorar a educação e agir firmemente para dar mais segurança e saúde aos baianos, Pinheiro possui ainda o agradável perfil de um gestor moderno que deve fomentar a cultura, impulsionar a economia e e demonstrar obsessão pela melhoria dos indicadores socioeconômicos.

Não há dúvidas de que é chegada a hora da sensatez, e a sensatez recomenda respeito à história e ao pleito democrático da militância. A sensatez recomenda a melhor opção para a Bahia. A sensatez recomenda o senador Pinheiro como sucessor de Wagner. Enfim essa é a hora e a vez de Pinheiro.

Jerberson Josué é militante do PT em Ilhéus.