A LEI DA FICHA LIMPA E AS CONTRADIÇÕES DOS BRASILEIROS

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Ailton Silva | ailtonregiao@yahoo.com.br

Na verdade, a lei barrou apenas os políticos condenados por colegiados (formados por desembargadores e ministros) ou os que renunciaram ao mandato depois da representação ou pedido de abertura de processo.

Nos últimos dias acompanhamos as comemorações de partidários e simpatizantes porque os seus candidatos foram liberados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).  Tenho certeza que muitas dessas pessoas ajudaram a criar a Lei Complementar 135/2010.

Para quem não se lembra, trata-se da lei aprovada em 2010, após mais de um milhão de brasileiros – inclusive eu – colocarem os seus nomes em um abaixo-assinado. Na época, cheguei a acreditar que todos os corruptos desse país seriam banidos da política. Depois percebi muita ingenuidade da minha parte. Eles são os mesmos que aprovam as leis.

Minha ilusão ou ignorância durou quase dois anos, quando começou o prazo para o envio dos pareceres dos Tribunais de Contas dos Municípios (TCMs) para os promotores públicos estaduais. Os juízes de primeira de instância começaram a faxina e imaginei: nestas eleições não vai sobrar um ladrão. Os de galinhas, certamente, não, porque para estes as leis não são favoráveis.

Para os ladrões de milhões da nossa saúde, educação, saneamento básico, não há punição tão fácil, pois logo aquele jurista descobre que os pareceres dos TCMs não têm nenhuma serventia. Não valem nada se as câmaras de vereadores não seguirem.

Nesse ponto, vejo que não sou o único ingênuo na história da lei da Ficha Limpa. As entidades que lutaram pela moralização na política e pelo bom uso do dinheiro público também foram enganadas. Nunca que um prefeito, com a maioria na Câmara de Vereadores, terá suas contas rejeitadas.

Se seguirem o parecer do TCM, os parlamentares aliados vão deixar brechas para que o prefeito possa recorrer e derrubar a decisão. Há quem diga que existem punições para os presidentes de Câmara de Vereadores. Não sei de nenhum caso em que essa figura tenha colocado as contas em votação dentro do prazo estabelecido.

Na verdade, a lei barrou apenas os políticos condenados por colegiados (formados por desembargadores e ministros) ou os que renunciaram ao mandato depois da representação ou pedido de abertura de processo.

Os demais, para alegria do eleitor apaixonado (diga-se de passagem, muita gente que prega a moralidade na administração pública), estão livres para concorrer como se nenhum centavo tivesse sido desviado. E pior: desdenha do povo quando afirma ser honesto em seu programa eleitoral.

Tenho certeza que muita gente viu-se nesta condição em diferentes municípios do Brasil. Teve até carnaval fora de época por causa da liberação de ficha suja pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Cenas de circo com carreatas, passeatas, queima de fogos e, nos braços do povo, o ímprobo (isso mesmo, ímprobo é o cidadão que rouba o dinheiro público. Não podemos chamá-lo de ladrão).

Por causa desse tipo de coisa, às vezes, penso que não me fizeram bem, na faculdade, as aulas de Sociologia e Psicologia (poderia incluir ética, mas foi uma disciplina que aprendi antes, em casa, com meus pais e amigos). Pensando bem, é melhor não pensar sobre as contradições do homem.

Finalizo recorrendo ao espetacular e genial Ruy Barbosa, que afirmou, em 1914: “de tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto…”. Tenho certeza que pelo menos um leitor desse blog vai concordar com Ruy.

Ailton Silva é jornalista.

À INGRID, MEU SANGUE E SUOR

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Jurema Barreto | juremacintra@hotmail.com

Uma bolsa de sangue não era o bastante, pedi a mobilização da Comissão de Direitos Humanos da OAB Itabuna. Precisamos acompanhar este caso de forma emblemática e espero que a família aceite a intenção de diversos advogados criminalistas.

Estava indo para meu escritório de advocacia, como faço todos os dias, ouvindo rádio AM para me inteirar das questões grapiúnas, acho mais interessante. O jornalista convocou as pessoas para doar sangue à jovem Ingrid Katiuschia, vítima de um ato bárbaro de violência contra mulher ocorrido há pouco.

Ingrid está em estado muito grave. Fiquei desolada, e, naquele momento de choque, em que a vida daquela mulher encontrava-se por um fio, me vi numa situação de extrema reflexão e dor, pois como mulher sinto que eu, nós, milhares de outras mulheres também estamos por um fio. Que a qualquer momento nós podemos entrar nessa terrível estatística de homicídios.

Fomos condenadas e até ridicularizadas quando percorremos a Cinquentenário, na Marcha das Vadias, mas um cartaz maravilhoso dizia: “Isto não é sobre sexo, isto é sobre violência.” Assim, com todo o estresse da notícia, comecei minha jornada pelo Sangue e Suor de Ingrid. Liguei para rádio e convoquei as mulheres de Itabuna a irem ao Banco de Sangue. Não é só de sangue que ela precisa, é de apoio, é de mobilização, de um grito de “Basta”, “Chega”.

Ingrid precisa viver, para que vivo seja nosso sonho de estar em mundo sem violência, um mundo em que possamos gozar plenamente da liberdade e desfrutar dela sem o câncer do machismo. Rogério não atropelou somente Ingrid. Ele esmagou com seu carro a mulher que está dentro dela, que está tem dentro de mim; ele esmagou e tentou destruir a coisa mais importante que conquistamos a duras penas: nossa liberdade. Ele queria esmagar tudo de feminino que tinha nela, ele queria estraçalhar com sua arma mortal de uma tonelada o seu objeto de desejo: o corpo e a vida de Ingrid.

Homens mandam na política, na economia, nas contas públicas, nos tribunais, homens são maioria nos postos de poder e Rogério está nessa maioria de homens que querem mandar no mundo inteiro, querem ser deuses e decidirem sobre a vida e a morte de suas mulheres. E, pior, querem dominar seus corpos e desejos. Mandar em nossos corações, em nossos destinos.

Estou cansada desse discurso falso moralista e hostil de que as mulheres vítimas de agressão seriam culpadas, pois teriam condutas reprováveis. Precisamos desconstruir esta ideia, este mito, pois, além de lutar contra violência física, ainda lutamos diariamente contra a violência simbólica. Ingrid, e nenhuma mulher, pediria para ser atropelada, esmagada, arrastada por um carro. Nenhuma mulher merece ter seus ossos quebrados, sua carne exposta, seus órgãos amassados – e seu sangue lavou as ruas desta cidade violenta.

Viver de forma autônoma e independente é algo reprovável? Ser feliz afeta tanto assim os homens? Nossas vontades e escolhas precisam ser respeitadas. Fiz pouco! Uma bolsa de sangue não era o bastante, pedi a mobilização da Comissão de Direitos Humanos da OAB Itabuna, precisamos acompanhar este caso de forma emblemática e espero que a família aceite a intenção de diversos advogados criminalistas que já se prontificaram a serem assistentes de acusação no Inquérito e no futuro processo.

A condenação da Justiça é necessária e essencial, mas acredito que somente uma mudança de mentalidades poderá nos salvar. Esse sangue de Ingrid rasgou meu coração, invadiu minha alma e à Ingrid darei todo meu sangue e todo meu suor!!!

Jurema Barreto é advogada e ativista em Direitos Humanos.

POR UMA NOVA UNIVERSIDADE

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Felipe de Paula | felipedepaula81@gmail.com

Se nossa nova universidade vai ser uma Universidade Nova, pode ser uma decisão política, mas a instituição vai ser construída de fato a partir da apropriação popular.

Ouvir alguém afirmar que a lógica do vestibular é perversa faz parte do cotidiano de muitos. De fato, a universidade acaba exigindo dos jovens a escolha de um caminho profissional em um momento em que isso ainda não é adequado. Além disso, o processo seletivo acaba historicamente privilegiando uma lógica de ensino/aprendizagem pautada numa reprodução de conceitos que nem sempre são plenamente dominados pelo estudante. Contudo isso está mudando. Hoje se fala em uma nova universidade.

A ideia de reformular o ensino superior brasileiro está longe de ser nova. Na década de 30, o educador baiano Anísio Teixeira propôs uma forma diferenciada de pensamento a respeito da universidade brasileira. Hoje, suas ideias inspiram um novo movimento: a Universidade Nova.

O objetivo básico da Universidade Nova, atrelada ao Reuni, é a reestruturação curricular dos programas de formação universitária. A ideia é a implantação dos Bacharelados Interdisciplinares, com três anos de duração e definidos em quatro áreas básicas: Artes, Ciência e Tecnologia, Humanidades e Saúde. Ou seja: o aluno entra na universidade em um Bacharelado Interdisciplinar da área de Artes.

Durante três anos, ele cursa disciplinas básicas, de formação generalista que o permita obter uma base universitária. Daí por diante, ele tem a opção de seguir para uma área profissionalizante mais específica. Há a chance de migração de setor de estudos já dentro da universidade. Tudo isso realizado com a base interdisciplinar, com o estudante tendo uma amplitude de informações mais variada.

Os críticos a esta proposta apontam que ela contribui para a precarização do ensino superior. O aumento da relação aluno/professor, a pressão pelo alcance de uma meta de aprovações quantitativa e o acréscimo de investimento financeiro incompatível com o aumento de matrículas são alguns dos pontos destacados nas apreciações negativas.

Aqueles que são favoráveis focam seus argumentos na necessidade de se readequar o ensino superior a uma nova realidade contemporânea, sobrepujando problemas de acesso, mobilidade e permanência. Citam também a adoção da interdisciplinaridade com algo positivo para se evitar a fragmentação do ensino e a conseqüente escolha prematura de carreiras.

O que parece ser inquestionável nesse imbróglio é a ideia de que o mundo contemporâneo é marcado pela imprevisibilidade e flexibilidade. A sociedade do conhecimento traz a necessidade de uma relação constantemente atualizada com o saber e os modelos para o ensino superior demandam debates que possibilitem a obtenção de uma prática condizente com a realidade que vivemos.

A futura implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia irá adotar esse modelo. Diante disso, os interessados nos encaminhamentos da educação federal superior de nossa região devem buscar se apropriar dessa discussão. Os rumos do desenvolvimento regional, através da formação de milhares de jovens sul baianos, passam diretamente por esse debate. Se nossa nova universidade vai ser uma Universidade Nova, pode ser uma decisão política, mas a instituição vai ser construída de fato a partir da apropriação popular.

Felipe de Paula é professor universitário federal.

AFINAL, VIVEMOS EM UM PAÍS DEMOCRÁTICO?

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Juliana Soledade | jsoledade@uol.com.br

Sabe-se de pessoas que recebem um valor meramente simbólico para entregar o seu voto e sua aprovação, permitindo assim que aquele político seja eleito, aproveitando-se da gigante desigualdade socioeconômica existente.

A democracia que nasceu em berço grego e ofertava ao cidadão a sua capacidade plena de decidir, opinar e discutir assuntos relacionados aos de uma determinada cidade Grega. Contudo, a democracia direta não foi efetiva e excluía os direitos dos escravos, estrangeiros e das mulheres. Ora, se poucos possuíam o poder de fato, então podemos pensar na impossibilidade dos interesses, naquele contexto, terem sido considerados universais. Logo, utilizar o termo democracia seria, no mínimo, falacioso. Posso pensar que qualquer semelhança com o Brasil atual não é mera coincidência, ressalvando as proporções devidas.

A democracia é o poder ou governo do povo, onde o caráter de se tornar institucional vem da vontade e o consenso da maior parte, que vai até as urnas e elege seus representantes. Contudo, estamos em um país onde se assume a palavra democracia, mas vemos muitos rasgando a Constituição com a finalidade de beneficiar-se agindo como se fossem ‘os donos do poder’ e, o mais grave, tentando passar para a sociedade a ideia de que vivemos num país democrático.

Diante disso, fica fácil acreditar que o poder que emana do povo é apenas teoria, pois, se o Estado existe, é tão somente por conta do cidadão, para servi-lo e não ao contrário. Mas, desgraçadamente, o que vemos é outra realidade, qual seja: um modelo dito democrático totalmente questionável esse adotado no Brasil: pobreza atraindo pobreza, péssima distribuição de renda, desigualdade de tratamento oferecido pelo Estado Brasileiro aos ricos e aos pobres e uma corrupção manifestada em todos os meios.

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SER PROFESSOR NO BRASIL HOJE

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Aldineto Miranda | erosaldi@hotmail.com

Quem se propõe a ser professor, cria laços de amor com a educação que, aos poucos, vão sendo desatados pelo dia a dia maçante e pelo descaso daquelas mesmas pessoas que utilizam de um belo discurso para ganhar as eleições.

Intitulei esse texto – Ser Professor no Brasil hoje, parafraseando um texto de Milton Santos, cujo título é “Ser Negro no Brasil Hoje”, em que o autor descortina o racismo velado que ainda existe no Brasil. No presente texto, tenho como objetivo, ainda que o foco seja diferenciado, descortinar outro tipo de pré-conceito, ou seja, um conceito visto de forma totalmente enviesada com relação a ser professor no Brasil.

Comecemos a pensar em como a educação é percebida em nosso país. Educação por alguns é vista como formação para conseguir um emprego para a mera sobrevivência material; por outros, alguns politiqueiros, é percebida como um instrumento de discurso. Jamais é percebida como formação integral do ser humano e, consequentemente, do cidadão!

Todo candidato a presidente, senador, deputado, vereador… utiliza-se do discurso repetitivo “a educação no Brasil poderia ser melhor, tudo é um problema de educação…” Há dias, vi a primeira presidenta do Brasil afirmar que há mais alunos na escola, e que o índice de analfabetismo diminuiu radicalmente. Sim, e concordo.

Tenho muito respeito para com a presidenta, mas infelizmente seu discurso ainda carece de materialidade. Que houve avanço na educação brasileira, há mais pessoas cursando o nível superior, há mais alfabetizados, é inegável. Mas o que questiono é a qualidade em que tudo isto é realizado. Educação não são somente números, em que se mostram os superávits e déficits, mas matéria humana.

Mais grave do que o analfabetismo é uma alfabetização falsa em que se lê, mas não compreende. Mais grave do que uma nação com poucos profissionais com nível superior são profissionais que possuem tal nível e agem simplesmente como técnicos frios, que não compreendem seu papel social e não desenvolvem o gosto pela pesquisa. E assim não criam, só reproduzem. Mais perigoso do que um país sem técnicos, é um país com pessoas com uma formação técnica deficitária.

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O “NÓ” DA QUESTÃO

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Gustavo Haun | g_a_haun@hotmail.com

Ficam evidentes em O Nó o despreparo da Ceplac com a praga (mesmo a VB sendo conhecida nas regiões amazônicas e pela Ceplac deter uma verba superior ao do estado de Alagoas), o descaso dos governos com os produtores e a falta de representação política da região para levar o assunto em nível nacional.

O mundo está sofrendo enormes convulsões em todas as áreas. A todo instante são noticiados levantes, intifadas, revoltas, catástrofes.

Filhos matando os pais e pais matando os filhos já passaram para a ala do bestial cotidiano.

Drogadição, ser humano vivendo em lixões, abortos, penas de morte sumárias (sem julgamentos!), lavagens de dinheiro, falta de fé no próximo e em algo superior. Enfim, essa parece ser a trajetória atual do homem pós-ultramoderno mergulhado em longa crise identitária.

Como se não bastasse, há ainda aqueles que desprezam a História, o outro, desdenham da condição alheia, invejam os que estão em postos de comando e, assim, fazem de tudo para derribá-lo, mesmo que com isso custe a vida de milhões.

É nessa perspectiva que se deve assistir ao incrível documentário O Nó, dirigido, produzido e roteirizado por Dilson Araújo.

O documentário trata da inserção da praga moniliophtora perniciosa, vulgarmente apelidada de vassoura-de-bruxa ou VB, no ano de 1989, em toda a região cacaueira do sul da Bahia.

Através dos meios de comunicação fica-se sabendo que as verbas para a realização do documentário foram conseguidas entre os cacauicultores, entidades e empresas do ramo agropecuário – para denunciar e também servir de prova em peça jurídica -, e, à primeira vista, pode-se ter uma ideia preconcebida de unilateralidade, parcialidade, coorporativismo, ou seja, um filme para defender o lado dos antigos sinhozinhos e coronéis.

Mas não se trata disso. Pensar assim é pensar tacanho em frente aos fatos.

O documentário O Nó desvela uma realidade amplamente comprovada, vivida, sentida. Documentos oficiais perpassam por todo o enredo do filme, aliados aos depoimentos técnicos elucidadores e narrações (embora lentas, baixas e insípidas) que nos fazem ter uma visão mais global, percebendo a hecatombe biológica que aconteceu no sul do estado.

Ficam evidentes em O Nó o despreparo da Ceplac com a praga (mesmo a VB sendo conhecida nas regiões amazônicas e pela Ceplac deter uma verba superior ao do estado de Alagoas), o descaso dos governos com os produtores e a falta de representação política da região para levar o assunto em nível nacional.

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De “SENTA COM VONTADE” A “BOTA COM RAIVA”: UM ROSÁRIO DE IMBECILIDADES

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Celina Santos | celinasantos2@gmail.com

Essa batalha de gênero parece ainda engatinhar quando, 90 anos depois, ainda existem homens querendo apenas uma fêmea que obedeça quando ele ordena, a la Coronel Jesuíno: “deite, que hoje eu quero lhe usar”.

Enquanto vemos a mídia alardear a notícia de que nove integrantes de uma banda de pagode de Salvador estupraram duas menores (uma delas virgem), no pequeno município de Ruy Barbosa, oeste baiano, também aflora uma infinidade de inevitáveis reflexões. A primeira delas é sobre a concepção que se constrói da mulher, sobretudo entre adolescentes e jovens cuja personalidade ainda esteja em formação.

Dá asco só de imaginar a seguinte cena: dois jovens “músicos” estavam dentro do banheiro covardemente violentando as meninas, ao passo que os outros sete aguardavam sua vez fazendo batucada e entoando o côro apregoado pelo hit de outra banda da capital: “bota com raiva/ bota com raiva/ bota com raiva/ botaaaa…”.

Durante o revezamento, os colegas caprichavam na percussão, cantando o principal sucesso daquele grupo: “ela senta, senta, senta/ senta, senta com vontade”. Deplorável! Porque, segundo depoimento prestado à polícia, as garotas não o fizeram por vontade. Aliás, por terem apenas 16 anos, legalmente falando, elas sequer poderiam decidir sobre tal ato.

É preocupante saber que tantos meninos – e também meninas – têm incutida em seu imaginário a visão da mulher como mero objeto sexual, reles pedaço de carne. Lamentável imaginar que um garoto de 13 anos pode olhar para uma gatinha da mesma idade e, de forma bastante crua, pensar: “se essa ‘nêga’ me der mole, eu esculacho!”.

O ideal da fêmea como objeto a ser devorado não permite que o garoto saiba que ela conquistou o mesmo direito de ter prazer que ele sempre teve. Nesse sentido, quem apenas quer que a garota lhe “dê a patinha” não deve ter noção de uma regra básica que diferencia o homem do menino: para usar uma expressão bem soteropolitana, ele só é o “miseravão da ladeira” quando consegue que a sua parceira também chegue ao clímax.

Olhando sob um prisma macro, sabemos que o Brasil tem a primeira mulher presidente da República, a primeira mulher ocupando a presidência da Petrobras; elas também são maioria no número de aprovados em concursos e no ingresso em universidades. Esse é o ponto positivo.

Por outro lado, essa batalha de gênero parece ainda engatinhar quando, 90 anos depois, ainda existem homens querendo apenas uma fêmea que obedeça quando ele ordena, a la Coronel Jesuíno: “deite, que hoje eu quero lhe usar”. A forma é outra, é claro, mas o ideal de dominação é equivalente. Para onde vamos? Que formato terão as futuras famílias?

Perdoem-me se a indignação fez o texto descambar para a rota da “guerra dos sexos”. Esse, definitivamente, não é o norte do necessário respeito mútuo e da tão desejada igualdade de direitos entre homens e mulheres. Uma coisa é certa: o roteiro não passa pelo falso ideal plantado por outro hit que diz: “mulher é que nem lata/ um chuta e o outro cata”.

Celina Santos é chefe de redação do Diário Bahia.

AS PESQUISAS ELEITORAIS

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Allah Góes | allah.goes@hotmail.com

A Lei Eleitoral não limita a responsabilidade por divulgação de pesquisa sem o prévio registro (e/ou a divulgação de enquete sem o devido esclarecimento), apenas às entidades e empresas que as realizarem.

Nesta semana que passou, alguns veículos de comunicação divulgaram uma enquete eleitoral onde, através do levantamento de opiniões colhidas, comentaristas emitiram ilações sobre como estaria o quadro eleitoral em Itabuna e, consequentemente, sobre o que se poderia esperar da campanha eleitoral deste ano.

Como esta enquete não possuía número de registro na Justiça Eleitoral, até porque a mesma não foi registrada, muitos chegaram a afirmar que esta seria ilegal, e tornaria quem a divulgou passível de receber sanções previstas na legislação eleitoral.

Ocorre que, somente se estaria passível de punição se, em vez de ser uma “enquete e/ou sondagem”, que é realizada sem nenhum método científico, o levantamento de opiniões realizado fosse “pesquisa eleitoral”, categoria diferente da que foi utilizada, vez que deve atender aos requisitos formais e metodológicos exigidos pela Justiça Eleitoral.

Uma pesquisa eleitoral deve possuir metodologia capaz de selecionar corretamente a amostragem, indicar a margem de erro e os instrumentos de coleta e análise dos dados. Já a enquete, pode apresentar resultados muito distantes daqueles obtidos por uma pesquisa eleitoral, vez que não faz uso correto dos procedimentos metodológicos.

A enquete e/ou sondagem não se confunde com a pesquisa eleitoral, vez que esta é um mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra e sem método científico para sua realização, até porque feito sem rigor técnico, sem responsabilidade de estatístico, dependendo apenas da participação espontânea do interessado.

Deve-se ter cuidado na divulgação dos dados obtidos através de uma enquete, vez que, obrigatoriamente, deverá ser esclarecido ao público que não se trata de pesquisa eleitoral (ato este realizado na sondagem em questão), pois do contrário, se estaria ferindo o §2º do artigo 2º da resolução 23.364/11 do TSE, bem como o artigo 33 da Lei 9.504/97.

Ademais, o artigo 18 desta mesma resolução estabelece multa no valor de até R$ 106.410,00 para quem desobedecer este “cuidado”, sendo acrescida da pena de detenção de 6 meses a 1 ano se a pesquisa for considerada fraudulenta, razão pela qual se deve ter muito critério na divulgação destes dados.

Recentemente, o PSDB ajuizou representação (REspe 212-27.2010.6.23.0000-RR), contra o senador Mozarildo Cavalcanti, em razão da suposta divulgação de pesquisa/enquete eleitoral sem prévio registro durante entrevista concedida a uma rádio de Roraima em 24.01.2010. A representação foi julgada procedente e o senador foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00, tudo porque, quando da entrevista, este não deixou claro que se tratava, não de pesquisa, mas de uma enquete.

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PRISIONEIROS DOS FLANELINHAS

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Juliana Soledade | jsoledade@uol.com.br

Mesmo que a formalidade não aceite a exploração de estacionamento em vias públicas, elas estão loteadas e cheias de ‘donos’ que se auto-intitulam proprietários dos locais de maior movimento

Desde o fim da zona azul em Itabuna que a guerra dos “flanelinhas” se alastrou de maneira assustadora na cidade. Ameaças, brigas e muita confusão, caso não pague a gorjeta por ter supostamente olhado o teu veículo. O exercício ilegal de profissão passa notoriamente despercebido pelos olhos da polícia e da prefeitura. Os flanelinhas ou guardadores de carro amedrontam pessoas de paz e bem.

Além de colecionar passagens pela polícia por furto e roubo na grande maioria dos casos, a cobrança de um serviço não solicitado normalmente vem acompanhada de ameaças implícitas. Quando não se contentam com o valor pago pelo “devedor”, a maneira de intimidar acaba sendo mais drástica e violenta, afinal é do conhecimento de todos que, por muitas vezes, o flanelinha praticam violências diretas ao condutor, sejam físicas ou verbais, quando não causam danos ao veiculo.

Em tese não se pode legitimar uma apropriação de um espaço público e muito menos efetuar cobrança imposta por um particular. Porém, esta atitude é visivelmente ignorada e de total ineficácia na repressão de delitos decorrentes da atividade ilícita, pois, de origem regular, mas que constitucionalmente é atribuído aos órgãos estatais, que pouco se importam pelo bem-estar do contribuinte.

Necessário mesmo seriam profissionais habilitados e capacitados, com tabela de preço fixo, com profissão regulamentada e legal. Por que não habilitar os flanelinhas? A responsabilidade dessa habilitação seria do poder público?

Mesmo que a formalidade não aceite a exploração de estacionamento em vias públicas, elas estão loteadas e cheias de ‘donos’ que se auto-intitulam proprietários dos locais de maior movimento, causando muitas vezes entre eles, brigas e discussões, de forma violenta e em alguns casos, fazendo o uso de armas, em ambiente público, a vista de todos.

O uso de drogas por eles, em pleno centro da cidade, também assusta muito. De diversos tipos e espécies, somos obrigados a presenciar e prever a reação indeterminada.

Apesar de toda esta enorme reprovação da sociedade em vista a essa abordagem injusta e cotidiana, inexistem condutas de repressão e fiscalização. Não vemos uma atitude direta dos órgãos competentes. Contudo, em momentos de alto grau de ameaça e/ou violência aplicada, a atitude da Policia é deter e liberar logo em seguida, retornando aos seus ‘pontos’, e que sempre revolta a população pelo descaso do poder público.

Apenas reprimir não é solução, é necessário pensar na inclusão e justiça social, fiscalizar, oferecer também qualidade de vida, combate eficiente contra as drogas. Contudo, será que eles estão dispostos a mudar ou levar esta vida é preferência? Resolver a problemática talvez seja difícil do que os ‘doze trabalhos de Hercules’, porém tento incansavelmente acreditar que um dia isso pode mudar.

Juliana Soledade é graduanda em Direito.

ENSINO SUPERIOR E PRECARIZAÇÃO

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Felipe de Paula | felipedepaula81@gmail.com

Cotidianamente é “vendida” a ideia de que o sucesso está diretamente vinculado a posse de um diploma superior. Jovens chegam à universidade sem dominar conhecimentos mínimos essenciais para sua permanência.

Na última semana, as universidades federais completaram três meses de greve. O movimento de paralisação é um dos maiores da história em adesão. Independente de se discutir as demandas da mobilização, que se centram na reestruturação da carreira docente e na reposição das perdas salariais acumuladas, é interessante refletir sobre a realidade do ensino superior federal.

Quais os caminhos administrativos que têm sido tomados para a educação pública? Quais as vivências que os jovens estão sujeitos em seu processo formativo? Essas e outras questões podem lançar uma luz sobre um espaço fundamental para o desenvolvimento do país e que nem sempre recebe o tratamento adequado.

O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), criado em 2007, estabeleceu uma ampliação da quantidade de vagas nas universidades sem precedentes. As vagas foram interiorizadas. Milhares de jovens puderam iniciar seus estudos nas suas cidades de origem. Aquilo que, na teoria, pareceria genial, se constituiu em uma realidade problemática. Se as vagas cresceram, os investimentos não foram proporcionais. Políticas de permanência são insignificantes, os campi interiorizados enfrentam precariedades diversas, a qualidade do ensino/aprendizagem cai consideravelmente.

Para quem vivencia cotidianamente a realidade de um campi interiorizado, a percepção dos investimentos feitos mostra-se cruel. Percebo que a falta de estrutura impacta não apenas na qualidade do serviço oferecido. Outro número cresce assustadoramente: a evasão. Jovens dedicam seus esforços para cursarem uma universidade e saem dela antes da sua formatura. É habitual encontrá-los com a auto-estima destruída por sentirem que são incapazes de encarar aquele espaço. Sentem-se limitados, diminuídos. Investir em educação superior deve proporcionar aumento no número de matrículas ou jovens capacitados?

Campi são abertos em regiões com índices sofríveis na educação de base. Cotidianamente é “vendida” a ideia de que o sucesso está diretamente vinculado a posse de um diploma superior. Jovens chegam à universidade sem dominar conhecimentos mínimos essenciais para sua permanência. Não dispõem de bibliotecas equipadas e muito menos de recursos para adquirirem livros. O transporte público inexiste: estudantes viajam espremidos em vans com 20, 22 passageiros. Não há residência universitária, lanchonetes, restaurantes universitários. Resultado? Turmas formadas com 40, 50 jovens, três semestres depois contam com 12, 13 alunos.

O sul da Bahia vivencia a futura implantação de uma universidade federal. Também interiorizada, fruto das políticas de expansão adotadas pelo governo federal. A população deve se sentir responsável por uma instituição que tem entre suas funções a de colaborar com o desenvolvimento regional. A educação, infelizmente, é vista por muitos como apenas um espaço para fornecer diplomas. É mais do que isso. É um espaço destinado ao estímulo da reflexão, da crítica, da ação rumo à criação e a mudança da realidade estabelecida. Provavelmente por esse motivo, recebe tão pouca atenção dos gestores. Uma instituição forte gera um povo forte.

Aprender com os equívocos vivenciados anteriormente pode colaborar com uma instituição que seja aquilo que ela realmente deve ser: pública, gratuita e de qualidade.

Felipe de Paula é professor universitário federal.

O BANGUE-BANGUE É AQUI

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Celina Santos | celinasantos2@gmail.com

Parafraseando Caetano Veloso, quando escreveu que “o Haiti é aqui”, numa alusão à desigualdade social brasileira, nos resta dizer que a guerra é lá na Síria, mas “o bangue-bangue é aqui”.

“Levanta, Léo, oh meu filho! Ele tá vivo, me dá a mão dele, me dá a mão dele”. Eis o lamento ensandecido de uma mãe itabunense, cujo filho adolescente foi “abatido” por 15 tiros em pleno dia, no bairro Santa Inês. Infelizmente, não se trata de um caso isolado, mas de uma cruel constante na rotina de tantas e tantas famílias dessa terra.

Enquanto esse artigo começava a ser escrito, haviam se passado 223 dias do ano de 2012. Nesse período, foram computados 112 assassinatos. Isso representa média de um homicídio a cada dois dias! A maioria das vítimas, como todos sabem, é composta por adolescentes e jovens.

Do alto da sua imaginária “zona de conforto”, muitos se pegam dizendo: “só estão matando vagabundos”, numa referência aos dependentes químicos (doentes que perdem a batalha contra a tirania do vício em crack) e àqueles que encontram na venda dessa droga um meio de ganhar dinheiro facilmente.

Mas é dado a algum ser humano o direito de decidir sobre a vida – e a morte – de outro ser? Simplesmente matar virou a solução? Quem garante que as centenas de mortos não teriam um futuro diferente, caso lhes fosse dada alguma oportunidade que não o caminho do uso e/ou tráfico de entorpecentes?

Onde estão as tais políticas públicas de cunho social? Cadê a bonita proposta do tal Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania)? Tudo muito louvável, porém, até então, apenas no plano da teoria. Na prática, só morte e mais morte. Choro e mais choro.

Aliás, pensando estar protegidos em nosso “lugarzinho quente”, repetimos: “só morre quem está no lugar e na hora errados”. Ok. Mas onde fica o lugar certo para fugir de uma bala perdida, se pessoas estão sendo atingidas até dentro de igrejas, como aconteceu no domingo, dia 12 de agosto, no bairro de Fátima? Qual seria a hora segura, se tem gente sendo alvo de tiros até pela manhã, em plena avenida Juracy Magalhães, uma das vias mais movimentadas do centro de Itabuna?

Há muito tempo se fala em implantar, nos bairros mais perigosos da cidade, as chamadas Bases Comunitárias de Segurança. Tal medida certamente evitaria atitudes audaciosas de bandidos, como ordenar o fechamento de escolas, quando eles querem trocar tiros com seus rivais.

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JORGE FEZ UM BOM MARKETING DE ILHÉUS?

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Ricardo Ribeiro | ricardo.ribeiro10@gmail.com

Em “Gabriela”, tudo é negativo; as mulheres vivem como em um campo de concentração e só podem falar de liberdade aos cochichos. 

Sem querer estragar a festa de ninguém, já que o momento é de comemoração e, vale adiantar: Jorge Amado merece cada confete que lhe cai sobre a memória e sua obra única. A intenção aqui não é tirar o mérito, mas abordar o formidável escritor sob outro ângulo, o de sua relação com Ilhéus e as terras do cacau como um todo.

Indo direto ao assunto, há uma nítida diferença entre a abordagem que a obra amadiana faz de Salvador e da região cacaueira, sendo que esta é claramente apresentada como o lugar dominado pelo patriarcalismo, o atraso, a violência das tocaias e um solo que, como é descrito em Terras do Sem Fim, foi “adubado com sangue”.

A história de Gabriela, Cravo e Canela, ora em reprise em forma de novela na Rede Globo, mostra os fazendeiros de cacau como coronéis truculentos, que tratavam as mulheres como bicho, as usavam e, se bobeassem, matavam-nas. Prazer mesmo, só com as teúdas e manteúdas ou as “quengas” do Bataclan. A hipocrisia ditava o ritmo em Ilhéus, uma cidade onde – da forma que é descrita em Gabriela, poucos gostariam de viver. Pelo contrário, o que a narrativa desperta é uma incontida pena de quem tinha a desventura de morar naquele lugar de tanta gente desprezível.

Ainda que justifiquem tratar-se de uma Ilhéus de outro tempo, o cotidiano descrito é perverso e de tintas carregadas em tudo que é deplorável. Por outro lado, Jorge não descreve as belezas de Ilhéus. Em sua obra não aparecem os belos mirantes da cidade, suas praias de areia branca e fina, seus coqueirais, o mar, os rios, as matas. Estas, quando entram na trama, é como esconderijo de jagunços, cenário de batalhas intermináveis e sangrentas pela posse de uma terra onde vicejava, ao mesmo tempo e paradoxalmente, a riqueza do cacau e a miséria de uma região que se teimava em ser primária: na monocultura e nos costumes.

Salvador já aparece bem diferente nos livros de Jorge. Apesar de também descrever a pobreza que já havia na capital, o escritor demonstra que esta era a cidade de seu coração. Da multiplicidade cultural, do ecumenismo religioso, dos pescadores e saveiros, de um mar hipnótico. Não é à toa que seus livros atraíram para Salvador figuras como o francês Pierre Verger e o argentino Caribé, curiosos por tanta beleza que transpirava das páginas de Jorge. Vieram e ficaram.

Ser a cidade quase natal (para lá o escritor, nascido em Itabuna, foi aos quatro anos de idade) é sem dúvida alguma um privilégio para Ilhéus. Foi nela que o autor idealizou suas primeiras obras, está nela a inspiração para tantas histórias e tantos personagens. Mas ser conhecida como “A terra da Gabriela”, com tudo a que a história da morena cor de cravo e canela remete, talvez não seja o melhor marketing para Ilhéus.

A impressão que se tem é de que o sul da Bahia ficou para o escritor como o lugar do passado, do qual ele comemorava a libertação. Em “Gabriela”, tudo é negativo; as mulheres vivem como em um campo de concentração e só podem falar de liberdade aos cochichos. O contraponto positivo está nos personagens que negam Ilhéus e tudo que ela representa na obra. Malvina, com sua coragem e nobreza que destoam de tudo que a cerca; Mundinho Falcão com sua visão liberal e cosmopolita; e Gabriela, que confronta aquele mundo arcaico com um sorriso infantil e a convicção da liberdade, a antítese perfeita da podridão que a cerca.

Loas a Jorge, mas Ilhéus definitivamente tem muito mais a oferecer do que carregar esse ranço de ser a eterna “Terra da Gabriela”.

Ricardo Ribeiro é advogado e editor do Cenabahiana.com.br

ELEIÇÕES 2012 – O DESTINO DOS IMPUGNADOS

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Allah Góes | allah.goes@hotmail.com

(…) Enquanto não for formalmente derrubado por deliberação válida a ser emitida pelo órgão que detém competência para tanto, o mencionado parecer prévio do tribunal de contas prevalece íntegro para todos os efeitos.

“E agora José?”, este trecho do famoso poema de Carlos Drummond de Andrade nunca foi tão atual em nossa região, e isto por conta da Judicialização que hoje assistimos nas eleições, onde ante a aplicação da Lei da Ficha Limpa, outrora excelentes candidatos, por conta de deslizes administrativos em suas gestões, correm o risco de ficar fora da disputa.

E, assim, as eleições de 2012 poderão deixar de ter como protagonistas Monalisa Tavares, de Ibicaraí; Carlos Amilton (Garrafão), de Floresta Azul; Marco Brito, de Itororó; Adriano Clementino, de Barro Preto; Azevedo, de Itabuna; e Pedrão, de Itapé, dentre outros.

Em comum, este gestores têm, segundo entendimento da Justiça Eleitoral de suas cidades, a má gestão administrativa que culminou no desrespeito das regras contábeis, razão pela qual houve a emissão de parecer pela “rejeição de suas contas junto ao órgão fiscalizador”, que no caso foi o TCM-BA.

Mas aí o leitor poderá perguntar: “Mas se o TCM-BA apenas emite Parecer sobre as contas, sendo que o julgamento destas deve ser feito pela Câmara de Vereadores, por que, então, os gestores ficaram inelegíveis, mesmo não havendo ainda julgamento das contas pelo Legislativo?”.

A questão do indeferimento das candidaturas se deu não por conta do contido no Parecer do TCM-BA (que é peça apenas opinativa), mas em razão da inércia dos legislativos municipais que, mesmo tendo recebido as contas do TCM-BA há mais de 60 dias, até hoje não realizaram o julgamento destas, ou, quando o fizeram (a exemplo do ocorrido em Itapé), deixaram de notificar corretamente o ex-gestor, levando o judiciário a anular aquele julgamento.

O STF, no julgamento do RE 597.362, já se manifestou que “o parecer prévio passa a produzir efeitos (…) desde que editado e apenas deixará de prevalecer se, e quando, apreciado e rejeitado por deliberação do Poder Legislativo municipal (…). Ou seja, enquanto não for formalmente derrubado por deliberação válida a ser emitida pelo órgão que detém competência para tanto, o mencionado parecer prévio do tribunal de contas prevalece íntegro para todos os efeitos”.

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PARA QUE SERVEM AS PESQUISAS ELEITORAIS?

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Agenor Gasparetto | www.agenorgasparetto.zip.net

Se você pensou que divulgação de pesquisas era informação, passa a saber, portanto, que, salvo exceções, é propaganda. Propaganda em grande estilo.

Se você estiver pensando que pesquisas eleitorais divulgadas servem para  informar, você está errado na maioria dos casos.  Com exceção das pesquisas divulgadas regularmente por veículos de comunicação, com calendário prévio, todas as demais não tem na informação sua principal motivação. A informação é apenas o pretexto.

O que são, então?, você indaga.  São propaganda disfarçada de informação. Atendem primeira e prioritariamente a propaganda. A informação que portam é o que dá a essa propaganda, digamos, ares de credibilidade.

E, então, você pergunta, com justiça, claro: e a Justiça Eleitoral? Carimba essa propaganda, que ainda tem a assinatura de um estatístico. Imagino que publicitários e marqueteiros deveriam estar protestando contra os estatísticos por ocuparem seu espaço.

Se você pensou que divulgação de pesquisas era informação, passa a saber, portanto, que, salvo exceções, é propaganda. Propaganda em grande estilo. Bem, essa é a regra do jogo e esse é o mercado. E esse é o sistema.  Portanto, nada de errado.

Mas… você ainda insiste.

Claro que há outra funções que a pesquisa desempenha. (Estou falando apenas das pesquisas tecnicamente bem conduzidas, obviamente).  Muitas funções outras são desempenhadas. Por exemplo. Uma aposta sobre o resultado e a diferença de voto em uma eleição municipal entre o contratante e, digamos, um caboclo endinheirado, entusiasmado, mas mal informado desses  vastos grotões desse imenso país. Há quem faça pesquisa para fazer a aposta certa e ganhar um bom dinheiro.

Certa feita, após uma eleição, um cliente comentou num misto de justa indignação, pois a diferença na eleição sugerira a ele que poderia ter gasto menos dinheiro. Obviamente, não procede tal comentário, pois a compra de votos não existe neste país. Isso é coisa de mexicano e seu PRI, que o diga o seu presidente recentemente eleito.  O Brasil, ao contrário do que andou dizendo um general-presidente francês, é um país sério.

Bem, pelo menos uma pesquisa serve para contrastar outra pesquisa, deixando o eleitor em dúvida. As pesquisas assumidamente falsas tem esse lado positivo e contribuem para o eleitor, afinal, pensar por si mesmo, exigem que o eleitor passe a pensar.  Nem tudo, definitivamente,  está perdido. Alguém é induzido a pensar.

Agenor Gasparetto é diretor do Instituto Sócio-Estatística.

A VERDADE SOBRE O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI EM ITABUNA

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Marcos Bandeira 

Sou obrigado a concordar com o articulista que Itabuna, em face da violência exacerbada, principalmente a violência juvenil, está necessitando de uma infraestrutura melhor

O artigo intitulado “Projetos inovadores para combater a violência em Itabuna“, de autoria de Elton Oliveira, embora impregnado de bons propósitos, peca por premissas falsas e pelo desconhecimento do autor sobre o funcionamento do sistema socioeducativo – pelo menos é o que fica demonstrado pela leitura do texto.

Em primeiro lugar, não é de competência do legislativo municipal criar unidades de internamento e semi-liberdade. Esta responsabilidade , de conformidade com a lei do Sinase, é do Estado. O município é responsável pela criação e manutenção de unidades de medidas socioeducativas em meio aberto (liberdade assistida e prestação de serviços às comunidades) e essas unidades funcionam muito bem em Itabuna, sendo referência para o Estado da Bahia, já tendo passado por elas mais de 1.500 adolescentes em conflito com a Lei.

Existem uma excelente equipe interdisciplinar e várias oficinas, inclusive estação digital, que já permitiram a muitos adolescentes saírem do ciclo de marginalidade e das drogas e estarem trabalhando, inseridos no sistema de garantias de Direito. Infelizmente, alguns se evadiram, reiteraram na prática delituosa e outros morreram.

Não é verdade que os “menores são liberados pelas autoridades competentes, sem cumprir a medida socioeducativa”. Os adolescentes que cometem atos infracionais com violência e grave ameaça cumprem medidas de internamento em Salvador e Feira de Santana, enquanto a medida socioeducativa de semi-liberdade é cumprida em Vitória da Conquista. Não existe, portanto, essa ideia de “passar a mão na cabeça do adolescente”.

A Vara da Infância e Juventude de Itabuna realiza por semana cerca de 20 a 25 audiências envolvendo somente adolescentes infratores, e em determinados períodos são realizados mutirões, cada um com cerca de 50 audiências, somente com adolescentes infratores. O adolescente, quando é julgado e condenado, sempre é responsabilizado de conformidade com a gravidade do ato infracional que cometeu e com o seu respectivo perfil.

Existem adolescentes com o perfil para cumprir medidas socioeducativas em meio aberto, e eles cumprem a medida em Itabuna. Outros, com perfil diferenciado e que cometeram atos infracionais graves com violência ou grave ameaça, cumprem a medida de internamento em Salvador ou Feira de Santana, em sistema de internamento.  Atualmente devem existir em Salvador e Feira de Santana mais de trinta e cinco adolescentes que estão privados da liberdade, cumprindo medidas de internamento. Itabuna e Ilhéus são as comarcas que mais encaminham adolescentes para Salvador.

Desta forma, achei oportuno o esclarecimento, muito embora sou obrigado a concordar com o articulista que Itabuna, em face da violência exacerbada, principalmente a violência juvenil, está necessitando de uma infraestrutura melhor. Necessitamos não somente de unidades de internamento e semiliberdade (que é atribuição do Estado da Bahia), mas também de uma delegacia especializada para adolescentes em conflito com a lei (que também é responsabilidade do Estado da Bahia), de uma comunidade terapêuticas para adolescentes drogados (que pode ser de responsabilidade do município), além da implantação efetiva do programa Começar de Novo, para adolescentes infratores (que é uma parceria entre o município e o Estado).

Também necessitamos de muitos projetos sociais capazes de prevenir e retirar a criança e o adolescente do ciclo de marginalidade, como os que estamos tentando implementar com a criação das “Casas Lares”  no Lar Fabiano de Cristo, transferindo as crianças atualmente abrigadas no SOS Canto da Criança, e o projeto “Famílias acolhedoras”, para acolher crianças abandonadas e em situação de vulnerabilidade.

Marcos Bandeira é juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Itabuna (BA). 

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