Nota Premiada Bahia divulga relação de ganhadores de fevereiro
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O resultado de abril da Nota Premiada Bahia foi adiado para o próximo dia 26, porque a Caixa Econômica Federal (CEF) não fará o sorteio da Loteria Federal no dia 21, em função do feriado nacional de Tiradentes. Responsável pela campanha, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) explica que foi necessário alterar a data porque as premiações da campanha tomam por base os resultados da Federal.

A alteração foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (16), por meio da portaria nº 36 da Sefaz-BA. Originalmente, estava previsto que o resultado sairia na quinta-feira (22).

A lista completa dos ganhadores é divulgada no site da campanha e ainda no Instagram (@notapremiadabahia) e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda (Instagram @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazba).

Além dos 91 prêmios mensais, a campanha realiza periodicamente sorteios especiais de R$ 1 milhão, que contemplam um único participante. O próximo sorteio especial está programado para o dia 30 de junho. Neste caso, serão considerados todos os bilhetes gerados entre 1° de março de 2019 e 31 de maio de 2021.

A Nota Premiada possui atualmente mais de 595 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 1.405 pessoas, das quais 892 moram na capital, 512 no interior e uma fora do estado.

A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões distribuídos entre as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje somam 544. Desde 2018, a campanha já destinou R$ 37,8 milhões para estas entidades.

COMO PARTICIPAR

Para participar da Nota Premiada, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site da campanha e, após essa etapa, informar o CPF a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, com as quais irá compartilhar as suas notas eletrônicas.

Encontro virtual reuniu empresários do estado e o diretor-geral da Bamin, Eduardo Ledsham
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Na manhã sexta-feira (16), um videoconferência reuniu o diretor-geral da Bahia Mineração (Bamin), Eduardo Ledsham, e empresários baianos, que manifestaram o desejo de auxiliar a multinacional no seu processo de integração com a economia do estado. O Grupo de Líderes do Estado da Bahia (Lide-BA) e a Associação Comercial da Bahia (ACB) promoveram o encontro virtual.

O Lide-BA divulgou nota sobre a reunião, informando que Eduardo Ledsham acolheu a sugestão dos empresários e agradeceu o empenho das duas entidades responsáveis pela realização do encontro.

A Bamin detém o direito de exploração da Mina Pedra de Ferro, localizada em Caetité. No último dia 8, a empresa arrematou a subconcessão do trecho de 537 quilômetros da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que ligará o município do centro-oeste baiano ao litoral norte de Ilhéus, local escolhido para o Porto Sul.

O Presidente da ACB e do Lide-BA, Mário Dantas, destacou que esse diálogo é oportuno, pois permite a avaliação dos investimentos previstos para a Bahia. “O associativismo empresarial é fundamental. Empresário precisa ajudar empresário. A força de circulação da economia e a cadeia produtiva são extremamente importantes para o desenvolvimento do nosso estado”, declarou.

EMPRESÁRIO PREVÊ ATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS

O diretor do Shopping Jequitibá, Manoel Chaves Neto, diretor do Shopping Jequitibá, participou da conversa. Segundo o empresário, a Fiol e o Porto Sul vão estimular a economia regional, gerando empregos e atraindo investimentos.

Veja o calendário completo de pagamentos no link abaixo
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Trabalhadores informais nascidos em maio começam a receber hoje (15) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos nesse mês.

Veja o calendário completo aqui.

Também hoje, a Caixa Econômica Federal depositará a revisão do auxílio emergencial para 236 mil novos beneficiários nascidos de janeiro a maio incluídos na nova rodada. Essas pessoas haviam sido excluídas por não se enquadrarem no público elegível, mas contestaram o benefício negado e conseguiram reaver o auxílio.

Os nascidos de junho a dezembro reincluídos no auxílio emergencial receberão conforme o calendário de pagamentos divulgado no fim de março. A relação dos incluídos na revisão do auxílio está disponível na página de consultas desenvolvida pela Dataprev, estatal responsável pelo cadastro dos beneficiários.

A primeira parcela será depositada nas contas poupança digitais e poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (acesse abaixo link do guia de perguntas e respostas).

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social. Agência Brasil.

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A Bahia se tornou o estado com o segundo maior aumento absoluto no número de usuários de internet em 2019, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) divulgados nesta quarta (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foram 860 mil novos usuários em apenas um ano, o maior aumento registrado no estado desde 2016. A alta está atrás apenas do índice registado em São Paulo, onde o número de pessoas que usaram a Internet aumentou em 1,4 milhão no mesmo período, informa o Metro1.

Entre os últimos trimestres de 2018 e de 2019, o número de baianos com 10 anos ou mais de idade que usaram a Internet, no estado, cresceu 10,3%, passando de 8,3 milhões para 9,2 milhões. Assim, de um ano para o outro, o percentual de internautas aumentou de 65,1% para 71,3%, um avanço de 6,2%.

O importante aumento no número de pessoas que usaram a Internet na Bahia fez o estado subir três posições no ranking proporcional de internautas na população de 10 anos ou mais de idade, de 20º lugar em 2018, para 17º em 2019, entre as 27 unidades da Federação. Mesmo assim, em 2019, três em cada 10 pessoas de 10 anos ou mais de idade na Bahia não acessavam a Internet de nenhuma maneira, nem pelo celular. Ou seja, 28,7% da população, o correspondente a cerca de 3,705 milhões de moradores, estavam “offline”.

Vendas no varejo param de cair depois de três meses
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Após dois meses seguidos com variações negativas somando queda de 6,3%, o volume de vendas do comércio varejista nacional voltou a crescer, em fevereiro frente a janeiro, registrando alta de 0,6%. O varejo se encontra agora no mesmo patamar de setembro de 2020 e 0,4% acima do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020). As informações são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta terça-feira (13), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre maio e outubro de 2020, o comércio havia mostrado forte crescimento, porém, o cenário se reverteu em dezembro. “O rendimento médio das famílias de baixa renda chegou a aumentar 130% com o auxílio emergencial e, por isso, o período de maio e outubro foi muito bom para o comércio varejista, que chegou a atingir patamar 6,5% acima do período pré-pandemia”, avalia o gerente da PMC, Cristiano Santos.

Ele destaca que em dezembro, no entanto, o valor do auxílio diminuiu e, em janeiro, deixou de existir, e isso reduziu o consumo. “Temos ainda impactando o varejo negativamente a inflação e outros fatores relacionados à pandemia, como as restrições locais ao desenvolvimento de algumas atividades”.

Quatro das oito atividades pesquisadas tiveram alta, sendo que a de livros, jornais, revistas e papelaria (15,4%) foi a que registrou o maior crescimento frente a janeiro. No entanto, essa atividade teve queda de 41% se comparado ao volume de vendas de fevereiro de 2020.

As demais altas na passagem de janeiro para fevereiro de 2021 foram nas atividades de móveis e eletrodomésticos (9,3%), tecidos, vestuário e calçados (7,8%) e hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,8%).Sendo que os dois últimos também tiveram forte queda frente a fevereiro do ano anterior (-18,6 e -4,6%, respectivamente). Já os móveis e eletrodomésticos tiveram alta de 0,7% nessa comparação.

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Os empresários Fábia Regis e Marcelo Tavares inauguraram o Espaço Avatim de Ilhéus, loja completa com layout para atender exclusivamente aos revendedores da marca. Localizado na Rua Visconde de Mauá, no centro da cidade, o Espaço Avatim é a nova modalidade de franquia da empresa.

Cristiano Dias, Gildaci Gomes, Fabia Régis, Marcelo-Tavares e o sócio-fundador da Avatim, Cesar Favero

– A loja vai facilitar a vida do revendedor, que poderá ir pessoalmente comprar os produtos e levar até seus clientes – destaca a empresária Fábia Regis, que há cinco anos comanda a franquia Avatim de Brumado.

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A Abaeté Aviação terá voos regulares, no segundo semestre, da capital baiana para Boipeba e Maraú e sazonais para Mucugê, além de aumentar a frequência de voos para Morro de São Paulo. As novidades foram anunciadas após reunião entre executivos da empresa e o secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco.

Fausto Franco, secretário estadual de Turismo, afirmou que a conectividade é fundamental para dinamizar mais o setor, sobretudo nas regiões mais distantes, considerando a dimensão territorial da Bahia, com distâncias entre a capital e alguns municípios que podem a chegar a mil quilômetros.

Já em relação a Morro de São Paulo, a Abaeté começou a voar para o destino em dezembro de 2020, havendo uma interrupção atualmente, mas com previsão de retorno, segundo o diretor Thiago Tosto, para setembro, com possibilidades de haver até três frequências, por dia, caso haja uma boa resposta na demanda.

De acordo com Héctor Hamada, diretor recém-contratado pela Abaeté, este é o momento de se preparar para a retomada, com agilização dos processos de custos e profissionalizar ainda mais a equipe. Ele ressaltou que a Bahia é um destino turístico consolidado, com diferentes opções além do tradicional sol e praia.Leia Mais

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Os donos de pequenos negócios ganharam uma nova legislação para ajudá-los no processo de abertura e garantir maior segurança jurídica. Desde o dia 31 de março está em vigor a Medida Provisória (MP) 1.040, que visa melhorar o ambiente de negócios no Brasil e atrair novos investidores.

Um dos objetivos da MP é elevar em 20 posições a colocação do país no ranking Doing Business, do Banco Mundial, o que irá beneficiar diretamente as micro e pequenas empresas, pois as ações simplificarão os processos de abertura de negócios e reduzirão custos operacionais.

– Quanto mais rápido o empreendedor consegue formalizar a sua empresa, mais rápido ele começa a ter faturamento, gerar riqueza e criar empregos. Isso estimula o empreendedorismo e, também, reduz custos – afirma o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Entre as medidas adotadas para reduzir custos e desburocratizar o processo de abertura de empresas está a criação do Balcão Único, que determina a unificação de inscrições fiscais federal, estadual e municipal no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Com essa iniciativa, os procedimentos para abertura de empresas deverão reduzir de dez dias para um dia, nos municípios onde o Balcão Único for implantado.

Outro ponto que irá beneficiar os pequenos negócios é a eliminação das análises de viabilidade – para atividades de baixo e médio risco, e a automatização da checagem de nome empresarial em segundos. Também será criada a geração automática de alvará para as empresas que apresentam médio risco. “O Brasil é o único país do mundo que ainda pratica a análise de viabilidade para todas as atividades”, explica o presidente do Sebrae.

Também foi regulamentada à profissão de Tradutor Público e Intérprete Comercial, que permite que tradutores atuem em todo país e possam realizar seu trabalho em meio eletrônico, garantindo maior segurança jurídica à matéria.

Receita prorroga prazo para envio do imposto de renda de 2021
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Receita Federal prorrogou, nesta segunda-feira (12), o prazo final para a entrega da Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Física referente ao exercício 2021, ano base, 2020, do dia 30 deste mês para 31 de maio de 2021.

A Receita Federal informou que, apesar da prorrogação do prazo, o cronograma de pagamento das restituições permanece o mesmo. Portanto, quanto antes for enviada a declaração, mais cedo o cidadão receberá a sua restituição de imposto de renda.

O cidadão que deseje pagar o imposto via débito automático desde a 1ª cota deverá solicitá-lo até o dia 10 de maio. Quem enviar a declaração após esta data deverá pagar a 1ª cota por meio de DARF, gerado pelo próprio programa, sem prejuízo do débito automático das demais cotas.

Para aqueles que não optarem pelo débito automático, os DARFs de todas as cotas poderão ser emitidos pelo programa ou pelo Extrato da Declaração, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), acessado no site da Receita Federal em www.gov.br/receitafederal.

DECLARAÇÃO DE ESPÓLIO

Também foram prorrogados para 31 de maio de 2021 os prazos de entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, assim como, o vencimento do pagamento do imposto relativo às declarações.

As prorrogações foram promovidas como forma de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia do Coronavírus (Covid-19). A medida visa proteger a sociedade, evitando que sejam formadas aglomerações nas unidades de atendimento e demais estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter documentos ou ajuda profissional.

Wandressa Souza, Mauro Ribeiro, Ricardo Xavier, Sérgio Velanes, Franklin Bastos e Othon Dantas
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A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) quer a isenção e o parcelamento de tributos  do município para que as empresas consigam suportar os impactos locais da pandemia de Covid-19. A entidade formalizou o pedido em ofício entregue hoje (12) ao secretário municipal de Indústria e Comércio, Ricardo Xavier, durante reunião. A iniciativa teve apoio da CDL e do Sindicom.

O documento solicita a isenção de IPTU e taxas de alvará para as empresas que fecharam por causa da pandemia; a prorrogação e o parcelamento do ISS; a suspensão da taxa de publicidade; a suspensão da tarifa de água (para bares, restaurantes e casas de eventos); e um plano de recuperação econômica.

O mesmo ofício foi entregue ao presidente da Câmara de Vereadores, Erasmo Ávila (PSD), na semana passada.  O parlamentar se comprometeu em apresentar a pauta no plenário da Casa.

A ideia, segundo o diretor da ACI, Mauro Ribeiro, é “iniciar um diálogo com os poderes públicos para que possam avaliar as cobranças, principalmente, entre os pequenos empresários que estão sofrendo com a pandemia”.

O presidente da ACI, Sérgio Velanes, representou as entidades empresariais no encontro desta segunda-feira (12) e defendeu um plano de auxílio às empresas afetadas pela crise. “No âmbito municipal, precisamos pensar em medidas para ajudar os CNPJs, que, por mais de um ano, vêm enfrentando dificuldades para a manutenção dos seus negócios”.

O secretário Ricardo Xavier disse que o governo entende a importância do comércio para a economia grapiúna e garantiu que vai analisar a viabilidade financeira dos pedidos junto com o prefeito Augusto Castro (PSD).

Tomate puxou queda no custo da cesta básica em março no comparativo com fevereiro
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O custo da cesta básica registrou queda nos dois maiores municípios do sul da Bahia no comparativo de março com fevereiro deste ano, aponta pesquisa mensal feita pelo Departamento de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

A maior queda ocorreu em Ilhéus (5,46%) e foi modesta em Itabuna (1,79%). Com isso, a cesta básica ficou em R$ 394,45 em Ilhéus e R$ 435,55 em Itabuna. Dos 12 produtos que compõem a cesta básica, a maior redução se deu no quilo do tomate. Queda de 14,02% em Ilhéus e 11,53% em Itabuna.

Também ficaram mais baratos em Ilhéus carne (-10,97%), banana (-10,50%) e leite (-6,99%). Na contramão, o café subiu 9,84%, seguido de açúcar (7,80%), pão (7,52%), feijão (3,63%), manteiga (3,35%), farinha (1,05%), arroz (0,60%) e óleo (0,40%)

Já em Itabuna, após o tomate, redução no valor da banana (-8,90%), seguido por pão (-4,44%), arroz (-2,69%), manteiga (-1,34%) e feijão (-0,16%). Registraram elevação óleo (7,14%), açúcar (6,14%), café (4,23%), farinha (3,58%), leite (2,48%) e carne (1,11%).

Saque do auxílio emergencial
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Acaba hoje (12) o prazo para o trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada contestar a decisão. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev , que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021.

A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada.

O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. Caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente.

O sistema aceitará somente pedidos considerados passíveis de contestação, que permitem a atualização das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF não identificado e informações incorretas sobre vínculos empregatícios e recebimento de outros benefícios sociais e trabalhistas. O prazo de contestação começou no dia 2 e seguirá por dez dias corridos, até esta segunda-feira.

REAVALIAÇÃO

O Ministério da Cidadania também esclarece que, mesmo após o recebimento da primeira parcela, o auxílio emergencial pode ser cancelado. O governo fará um pente fino constante para verificar eventuais inconsistências ou irregularidades no pagamento do benefício.

Caso o pagamento seja cancelado, o beneficiário também poderá contestar a decisão no site da Dataprev. Também é possível reverter o cancelamento por meio de decisão judicial ou de processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania.

Sorteio de bolada de R$ 1 milhão será em junho
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Os consumidores cadastrados na campanha Nota Premiada Bahia têm até 31 de maio para concorrer a quantia de R$ 1 milhão que será sorteada em 30 junho. Quem ainda não fez o cadastro ainda pode se inscrever no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br.

Além do prêmio especial de junho, a Nota Premiada Bahia continua sorteando prêmios regulares que contemplam, todo mês, 90 participantes com R$ 10 mil cada e um com R$ 100 mil.

Os sorteios mensais consideram os bilhetes referentes a notas de compras feitas no mês anterior. Os nomes dos ganhadores são publicados no site da campanha e nas redes sociais: Instagram @notapremiadabahia e @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazba.

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 592 mil participantes inscritos no site. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram ao todo 1.405 pessoas, das quais 892 moram na capital, 512 no interior e uma fora do estado. Mais informações sobre a campanha podem ser obtidas em www.notapremiadabahia.ba.gov.br.

SOLIDARIEDADE

Uma característica importante da campanha é o viés social. No momento do cadastro, os participantes escolhem até duas instituições filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área de saúde e outra da social, para compartilhar suas notas fiscais.

A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões distribuídos entre as entidades ativas no programa, que são hoje 533. Desde 2018, a campanha já destinou R$ 37,8 milhões para estas entidades.

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, destaca que todos ganham com a campanha. “Quem participa pode ser contemplado com a sorte e sempre estará apoiando os milhares de beneficiários das filantrópicas associadas ao Sua Nota é um Show de Solidariedade, além de colaborar com a cobrança da emissão das notas fiscais pelos estabelecimentos comerciais”.

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Após arrematar a subconcessão do trecho 1 da Ferrovia Oeste-Leste pelo lance mínimo (R$ 32,7 milhões), a Bahia Mineração (Bamin) informou hoje que as obras da ferrovia serão retomadas somente ao final de 2022. 

O presidente da Bamin, Eduardo Ledsham, disse em entrevista ao Valor, hoje (9), que, inicialmente, haverá avaliação completa de toda a parte já construída (73%), para retomar a obra, no final de 2022.

A Bamin já exporta uma produção reduzida de minério de ferro de Caetité por terminal portuário na Região Metropolitana de Salvador. Essa exportação já havia sido autorizada pelo estado desde 2013 devido aos atrasos nas obras da Fiol e do Porto Sul.

Mega-Sena vai sortear R$ 27 milhões neste sábado
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O concurso 2.361 da Mega-Sena sorteia R$ 27 milhões neste sábado (10). Este será o terceiro sorteio da Mega-Semana de Páscoa, que oferece uma chance extra ao apostador, que pode participar de três sorteios: na terça, na quinta e no sábado.

O terceiro e último sorteio da semana será a partir das 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). As apostas podem ser feitas até as 19h deste sábado nas lotéricas de todo o país, pelo portal www.loteriasonline.caixa.gov.br.

O valor do prêmio pago na poupança rende cerca de R$ 43 mil por mês. Caso apenas um apostador acerte as seis dezenas e queira investir em automóveis, o prêmio daria para comprar 150 sedãs de luxo de R$ 180 mil cada. O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R $ 4,50.