O prazo para que os micro e pequenos empreendedores que foram excluídos do sistema de tributação Simples Nacional – regime que agrega em uma só tarifa impostos federais, estaduais e previdenciários – têm até o dia 31 de janeiro, sexta-feira, para regularizar pendências e aderir novamente ao modelo de tributação.

Para retornar ao sistema, empreendedores não podem ter débito com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O prazo também se aplica aos empresários interessados em aderir ao regime pela primeira vez. Se o contribuinte tiver o pedido de reinclusão no Simples aprovado, a empresa será readmitida no regime com data retroativa a 1º de janeiro.

Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias contados do último deferimento de inscrição municipal ou estadual, e desde que não tenham decorridos 180 dias da data de abertura do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ ). Para empresas abertas a partir de 1º de janeiro de 2020, o prazo de adesão é de 60 dias. Todo o processo de adesão é feito exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional.

O Simples agrega oito tributos de uma única vez, o que reduz os custos tributários e diminui a burocracia para a manutenção dos negócios. O devedor tem a opção de realizar o pagamento à vista, abater parte da dívida com créditos tributários ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Segundo informações da Receita Federal, as principais irregularidades que levam à exclusão do Simples são a falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas nesse regime de tributação.

A arrecadação de impostos federais em 2019 totalizou R$ 1,537 trilhão, um crescimento real de 1,69% em comparação ao ano anterior. Corrigido pela inflação, o valor chegou a R$ 1,568 trilhão, o maior volume desde 2014, de R$ 1,598 trilhão. A análise das receitas do último ano foi divulgada hoje (23) pela Receita Federal.

Segundo o órgão, o resultado de 2019 pode ser explicado pelo desempenho da atividade econômica e “por fatores não recorrentes”, ou seja, que não se repetem. Os setores econômicos que mais contribuíram para o resultado foram as entidades financeiras, a extração de minerais metálicos, a eletricidade, o comércio atacadista e as atividades auxiliares do setor financeiro.

Um dos fatores não recorrentes citados pela Receita foi as reorganizações societárias de empresas (fusões e aquisições), que afetaram as arrecadações do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O volume arrecadado com os dois impostos chegou a R$ 14 bilhões, também influenciado pelas alterações nas regras de compensação de créditos tributários com débitos relativos ao recolhimento mensal por estimativa.

A arrecadação com parcelamentos de dívidas, que ocorreu no início de 2018 e não se repetiu em 2019, também influenciou o resultado do ano. “Sem considerar o efeito dos fatores não recorrentes apontados, verifica-se crescimento real de 1,33% no período de janeiro a dezembro de 2019 e de 0,34% no mês de dezembro de 2019”, informa a Receita.

Em dezembro, a arrecadação total de impostos federais atingiu R$ 147,501 bilhões, registrando crescimento real – descontada a inflação – de 0,08% em relação a dezembro de 2018.

As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições, chegaram a R$ 144,817 bilhões no mês passado, resultando em crescimento real de 0,16%. No período acumulado de janeiro a dezembro de 2019, a arrecadação alcançou R$ 1,476 trilhão, com acréscimo real de 1,71% relativamente a igual período de 2018.

As receitas administradas por outros órgãos, que incluem principalmente royalties do petróleo, registraram queda em dezembro. Essas receitas totalizaram R$ 2,683 bilhões, no mês passado, com retração de 11,69% em relação a dezembro de 2018. No acumulado do ano, entretanto, houve aumento real de 1,28%, na comparação com 2018, chegando ao total de R$ 61,011 bilhões.

“Os loucos abrem os caminhos, que os sábios, depois percorrem”. Pouco mais de uma década atrás, realizar um festival do chocolate no sul da Bahia, essencialmente uma região produtora de cacau e com apenas uma marca relativamente conhecida, o Chocolate Caseiro de Ilhéus, parecia uma loucura.

E, efetivamente, era.

Nascido em Guanambi, publicitário e promotor de eventos com carreira consolidada em Ilhéus, Marco Lessa resolveu abrir o novo caminho, cruzar a fronteira que uniria cacau e chocolate e revolucionaria o modelo de produção. Nascia, em 2008, o Festival do Chocolate e Cacau, com menos de dez estandes e quatro marcas de chocolate.

Caminhar era preciso e Marco Lessa caminhou. O Festival do Chocolate e Cacau se transformou no Festival Internacional do Chocolate e Cacau, o maior evento do gênero no Brasil e na América Latina.

Em 2019, já na sua décima primeira edição e rebatizado como Chocolat Bahia, eram 170 expositores e mais de 70 marcas de chocolate de origem do sul da Bahia, com um total de 60 mil visitantes e R$ 15 milhões em negócios.

Como caminhos são para serem abertos, Marco Lessa criou o Chocolat Amazônia, no Pará, já em sua sexta edição, e, em 2019, o Chocolat São Paulo, abrindo espaço para o chocolate de origem do sul da Bahia e da Amazônia no maior mercado consumidor do país. Na primeira edição paulista, foram 70 expositores e mais de 40 marcas de chocolate, atraindo cerca de 20 mil visitantes, com mais de R$ 5 milhões em negócios, na Bienal, no icônico Parque do Ibirapuera.

Em 2017, o reconhecimento nacional: Marco Lessa foi escolhido como uma das 100 pessoas mais influentes do agronegócio brasileiro pela revista Dinheiro Rural, uma das mais influentes e respeitadas do setor.

Numa entrevista a Daniel Thame, editor do site Cacau & Chocolate, Marco Lessa fala sobre criação dos festivais do chocolate, a mudança de mentalidade e do modelo de produção no Sul da Bahia, o potencial do turismo associado ao chocolate, os desafios da comercialização e consolidação de marcas regionais e de seu passo mais recente e igualmente digno de um empreendedor, a criação de uma base em Portugal, para ampliar a marca Chocolat Festival e abrir novos mercados para o cacau e o chocolate do Brasil na Europa e Ásia. Clique e confira a íntegra da entrevista.