Itabuna registra aumento no número de mortes
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A Prefeitura de Itabuna  informou, no início da noite desta segunda-feira (20), que o comércio local seguirá funcionando parcialmente, ou seja, somente com as atividades consideradas essenciais para a população. Na manhã de hoje,  o prefeito Fernando Gomes chegou a anunciar que publicaria um decreto autorizando a abertura de todos os estabelecimentos comerciais a partir de quarta-feira  (22).

Mas recuou depois que o Ministério Público da Bahia entendeu que não seria uma medida sensata porque o município vem registrando aumento de casos do novo coronavírus. São 54 casos em 25 bairros de Itabuna. O vírus já se espalhou por todas as regiões da cidade, mesmo com as medidas restritivas adotadas. O município tem um óbito confirmado.

Por meio de nota publicada no início da noite, a prefeitura confirma que segue em vigor o decreto 13.636, de 17 de abril de 2020, que mantém as limitações do funcionamento de empresas, comércio e negócios e transportes coletivo. Diz ainda que toda e qualquer decisão sobre a reabertura do comércio só será adotada a partir das orientações dos órgãos competentes, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Pimentão está entre os produtos que mais subiram preço em Itabuna
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Consumidores acusam  o Procon de Itabuna de não fiscalizar possíveis abusos praticados por estabelecimentos comerciais da cidade. Os clientes se queixam que os preços dos principais produtos que compõem a cesta básica dispararam nos últimos dias e cobram uma ação do órgão de fiscalização.

Os itabunenses entendem que os empresários estão aproveitam-se da crise causada pela pandemia do novo coronavírus para aumentar a margem de lucro. Um levantamento, feito por um grupo de consumidores, mostra que entre os produtos com os preços reajustados, nos últimos dias, estão feijão, pimentão, alho, coentro, açúcar, arroz, avos de galinha e frango.

O quilo do alho, por exemplo, subiu, em média R$ 6, nos últimos dias, está sendo vendido por até R$ 31,90. O quilo do pimentão saltou de R$ 2,9 para 7,9 em alguns estabelecimentos.  O feijão subiu, em alguns supermercados, de R$ 3,9 para R$ 7,49.  “Logo nesse momento tão difícil para a população, principalmente os mais pobres, os empresários decidem lucrar ainda mais”, reclama a dona de casa Márcia Garcia de Sousa.

RECLAMAM DE OMISSÃO DO PROCON

Quem também se queixa da disparada dos preços em Itabuna é o pedreiro desempregado René de Oliveira Santos. Ele relata que o molho de coentro custava, em média, R$ 2 e, agora, subiu para R$ 3.  “Além disso, a dúzia de ovos de galinha ficou muito caro. Estão vendendo por até R$ 19. É um absurdo. Até outro dia, com R$ 10, dava para comprar 30 ovos”, recorda-se.

Para a professora Kátia Ribeiro,  não há justificativa para a disparada dos preços, pois a indústria de alimentos está funcionando normalmente e a produção no campo foi mantida.  “A ganância é a única explicação. O tão grave quanto o abuso dos empresários é a omissão do Procon, que não fiscaliza, não questiona nem defende o consumidor”, reclama.

A dona de casa Margarete Santana dos Santos pensa parecido. “Se o Procon atuasse. Cumprisse o  seu papel, não seriamos extorquidos assim. Hoje mesmo tive que desembolsar R$ 75 por um botijão de 13 quilos.  Há dois meses, eu paguei R$ 65. Questionei com entregador e ele disse que um novo reajuste está previsto. Talvez fique entre R$ 80 e 85, segundo ele. Pode uma coisa dessa. Aqui no Brasil, os empresários, que se dizem patriotas, aproveitam-se da crise para ganhar ainda mais. Uma vergonha”.

Comércio foi o setor que mais abriu vagas em Itabuna || Foto arquivo
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O Ministério Público Estadual (MP-BA) recomendou a representantes da Prefeitura de Itabuna, nesta segunda-feira (20), a não reabertura do comércio na próxima quarta (22). A recomendação ocorreu durante reunião na sede local do MP, no Jequitibá Trade Center, na Beira-Rio.

A reabertura chegou a ser anunciada pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDL), Carlos Leahy, e pelo prefeito Fernando Gomes. A tendência é de que, ainda nesta tarde, o prefeito acate a recomendação do MP-BA e não baixe o decreto de reabertura, sob pena de sofrer ação que o responsabilize por aumento de casos e possíveis óbitos. Até o momento, o município só possui 10 leitos de UTI para adultos e 3 para crianças vítimas da Covid-19. Os leitos foram contratados pelo Estado.

Justiça extingue mandato de Fernando e manda dar posse ao vice-prefeito
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Num áudio enviado a comerciantes de Itabuna, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna, Carlos Leahy, afirma que o prefeito Fernando Gomes baixará decreto autorizando a reabertura do comércio a partir da próxima quarta-feira (22). Leahy diz ter recebido telefonema do prefeito em que o gestor comunica a reabertura.

De acordo com o dirigente, o decreto será publicado assim que forem fixadas as regras para evitar que a reabertura ajude a propagar com maior força o novo coronavírus (covid-19) no município. As regras vão de quantitativo de pessoas nas lojas, proteção para funcionários e consumidores. O apelo deverá ser ainda maior para o uso de máscaras e de álcool em gel.

A decisão do prefeito ocorre horas depois de comerciantes promoverem carreata pedindo a reabertura do comércio e exigindo prestação de contas dos R$ 8,9 milhões repassados pelo Governo Federal para a Prefeitura de Itabuna aplicar nas ações de combate e prevenção à Covid-19.

Comércio de Itabuna poderá abrir neste sábado
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Depois de sofrer pressão de empresários, o prefeito Fernando Gomes decidiu flexibilizar o funcionamento do comércio de Itabuna, a partir desta segunda-feira (20). Nesta semana, Fernando deve publicar um novo decreto autorizando a reabertura de lojas de setores importantes para quem possui veículos.

O prefeito deve autorizar a reabertura de estabelecimentos como oficinas mecânicas, revendedoras de pneus, autopeça e lojas de baterias e óleo para veículos. Para a liberação, será exigido que os comerciantes distribuam máscaras para os funcionários e limitem o número de pessoas no interior dos estabelecimentos.

Hoje, estão autorizados a funcionar estabelecimentos como supermercados, açougues, feira livre, postos de gasolina, verdurões, casas lotéricas, agências bancárias, farmácias e revendedores de água mineral e de gás de cozinha.

Itabuna registra 54 casos do novo coronavírus e uma morte. Com grande número de infectados pela doença, o município está com o transporte coletivo suspenso e a circulação de táxi e serviço por aplicativo é controlada. Atualizado às 17h50min.

Regras para pesca da lacosta serão suspensas
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A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou,  na sexta-feira (17), no Diário Oficial da União a suspensão temporária da Instrução Normativa nº 54, de 29 de outubro de 2019, que estabelece o período de defeso e define as regras para o desembarque, o transporte, o armazenamento, a comercialização e o beneficiamento das lagostas vermelha, verde, pintada e sapateira. A suspensão vigorará a partir de 1º de maio de 2020 e se estenderá até 31 de maio de 2021.

Durante a suspensão, prevalece o período de defeso de 1º de dezembro a 31 de maio das lagostas verde e vermelha e o estoque devidamente declarado poderá ser comercializado durante todo o período de defeso, conforme a Instrução Normativa do Ibama nº 206, de 14 de novembro de 2008. Para as lagostas das espécies pintada e sapateira não haverá defeso nem outras restrições.

O objetivo da medida é atender às solicitações do setor produtivo devido aos problemas causados pela pandemia Covid-19. Entre as motivações está a dificuldade em realizar investimentos financeiros neste momento para adequação estruturais das embarcações a fim de transportar e comercializar a lagosta inteira, como determinava IN 54. Também foi considerado que cerca de 95% da produção da lagosta é exportado, cenário atualmente comprometido pela pandemia.

OUTRAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Durante o período de temporária da Instrução Normativa nº 54, ficam mantidas as vigências integrais dos dispositivos da Instrução Normativa Ibama nº 138, de 6 de dezembro de 2006 e da Instrução Normativa Ibama nº 206, de 14 de novembro de 2008.

Com a suspensão, volta a vigorar a proibição do desembarque, conservação, beneficiamento, transporte, armazenamento, comercialização e exportação das lagostas verde e vermelha, sob qualquer forma que venha a descaracterizar a cauda da lagosta, impedindo a sua identificação e medição, conforme estabelecido na Instrução Normativa Ibama nº 138.

Comércio de Itabuna será reaberto na quinta
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O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, assinou decreto estabelecendo o fechamento do comércio local por tempo indeterminado. Publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (17), a decisão levou em consideração ao número de casos confirmados do novo coronavírus no município, que tem infectados em todas as regiões da zona urbana. Até a manhã d hoje eram 16 bairros com pessoas infectadas.

De acordo com a Prefeitura de Itabuna, os efeitos dos de sete decretos publicados até agora – sobre estado calamidade, emergência e funcionamento do comércio e transporte coletivo – estão prorrogados enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus. O decreto anterior tinha validade até domingo (19).

O decreto foi publicado no diário Oficial nesta sexta-feira

LEIA O DECRETO NA ÍNTEGRA

 

Foto Reprodução
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Subiu para 74 o número de municípios com o transporte intermunicipal suspenso na Bahia devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Jequié retorna à lista, acompanhado de Irecê, Paramirim, Taperoá e Valente.

O decreto está publicado no Diário Oficial do Estado hoje (16). A proibição vale até 3 de maio e entra em vigor, nos cinco municípios, amanhã. As chegadas de ônibus intermunicipais a estes municípios serão permitidas até as 9h.

A suspensão abrange qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A lista de suspensões pode ser conferida no “Leia Mais”, abaixo.Leia Mais

Waldery Rodrigues, do Ministério da Economia || Foto Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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Com orçamento de R$ 98,2 bilhões para os próximos três meses, o auxílio emergencial poderá ter recursos extras liberados caso a demanda fique maior que a prevista, disse, nesta terça (15), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Segundo ele, não há limites na verba do benefício pago às camadas sociais mais afetadas pela pandemia de coronavírus, mesmo que a liberação aumente o rombo nas contas públicas neste ano.

“Caso haja demanda além dos R$ 98,2 bilhões, o governo federal analisará e, atendendo a diretriz de cobertura dos mais vulneráveis e da manutenção do emprego, [a demanda] será atendida. Isso vai gerar um aumento das despesas primárias, mas a diretriz do governo é direta. Em 2020, associado à calamidade pública, não faltará recursos para atendimento a esses estratos nem a essas diretrizes”, disse o secretário.

O governo calculou o orçamento para o auxílio emergencial com base na projeção de que 54 milhões de brasileiros receberiam o benefício de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) pelos próximos três meses. No entanto, o Ministério da Cidadania tem informado que até 71 milhões de pessoas enquadram-se nas condições para requerer o benefício.

Segundo Rodrigues, o pagamento do auxílio emergencial tem alta complexidade técnica, e o governo tem dificuldade de saber quem e quantos são os potenciais beneficiários. Embora o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e o Bolsa Família forneçam uma estimativa dos brasileiros em situação de vulnerabilidade, o secretário informou que os números sobre os trabalhadores informais são imprecisos.

Rodrigues disse que inicialmente o governo esperava que 20 milhões dos 38 milhões de trabalhadores informais fossem requerer o auxílio emergencial, mas que a demanda final pode ser maior.

Uma eventual ampliação do orçamento para o auxílio requer a edição de créditos extraordinários, que precisam ser votados pelo Congresso. Apesar de piorarem o déficit primário do governo, esses créditos não violam o teto de gastos por se tratar de gastos emergenciais, que podem ser concedidos fora do limite de despesas federais.

Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque especial, medida que foi autorizada no ano passado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e entrou em vigor em janeiro.

Uma resolução aprovada pelo CMN e publicada em conjunto com o Banco Central limitou os juros do cheque especial a 8% ao mês (151,8% ao ano), mas em contrapartida autorizou a cobrança de uma tarifa de 0,25% sobre qualquer limite acima de R$ 500 que seja disponibilizado automaticamente na conta corrente.

A cobrança da tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos. Para os antigos clientes, a taxa de 0,25% passaria a incidir a partir de 1º de junho, caso a instituição financeira optasse pela cobrança. Alguns dos maiores bancos do país disseram que iriam isentar seus clientes.

Desde ontem (14), Mendes suspendeu, mesmo em tese, qualquer cobrança. Ele atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo Podemos. O partido questionou a tarifa em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), alegando violação ao princípio constitucional de proteção ao consumidor, entre outros pontos.Leia Mais

Cidadão poderá obter CPF em agências dos Correios
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Os brasileiros que ainda não estão inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) podem obter o documento em uma agência dos Correios. No local, também podem ser realizadas a regularização cadastral e a alteração de dados como data de nascimento, número do título eleitoral, endereço, nome da mãe e gênero. Para pedir a inscrição no cadastro, é preciso levar documento de identificação a uma agência dos Correios e pagar uma taxa de R$ 7,00. O número do documento sai na hora.

O número do CPF é obrigatório para os trabalhadores sem carteira assinada que quiserem se inscrever para receber o auxílio emergencial do governo federal, no valor de R$ 600. É com um CPF ativo que a pessoa é identificada na Receita Federal. Não é obrigatório portar o cartão. Apenas com o número do cadastro, é possível fazer operações financeiras, como abertura de contas em bancos.

Segundo os Correios, em 2019, foram feitas 4,5 milhões de inscrições no cadastro. A maior procura foi registrada nos estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Pará.
Prevenção

Para atender às recomendações do Ministério da Saúde relacionadas à pandemia de covid-19, os Correios adotaram medidas preventivas e seguem rotinas de atendimento específicas de segurança dos empregados e clientes. “Entre outras medidas, há o reforço nos procedimentos de limpeza e cuidados extras de higiene, além de métodos para evitar o contato físico, como a desativação de totens de senhas e o não compartilhamento de objetos”, informou.
Outros serviços

Além do CPF, os Correios oferecem serviços como a emissão de certificado digital, a abertura de pedidos relacionados ao seguro por acidente de trânsito (DPVAT), consulta ao SPC/Serasa e o atendimento a Documentos Achados e Perdidos.

Comércio de Ilhéus funcionará apenas com atividades essenciais e de baixo risco || Foto Divulgação
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Durante reunião nesta segunda-feira (13), a Prefeitura de Ilhéus decidi pela manutenção do comércio fechado por mais 8 dias. Somente não serão atingidas áreas consideradas essenciais do comércio, a exemplo de farmácias, supermercados e distribuidoras de água e gás de cozinha. Restaurantes e assemelhados poderão funcionar apenas para delivery.

De acordo com o boletim diário apresentado pela Secretaria de Saúde de Ilhéus, subiu de 40 para 45 o número de casos confirmados de Covid-19 no município. Devido ao aumento de 16 casos entre sexta (10) e hoje (13) e dos apelos dos secretários de saúde tanto de Ilhéus quanto da Bahia, inclusive do próprio governador Rui Costa, o comitê decidiu pela prorrogação da suspensão.

Prefeitura de Ubaitaba cancela festejos de São João em 2020
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A prefeita Suka Carneiro anunciou, no final da manhã desta segunda (13), o cancelamento dos festejos juninos deste ano em Ubaitaba. O principal motivo para cancelar a festa, segundo nota divulgada, é para evitar aglomerações, que ajudam na proliferação do novo coronavírus (Covid-19).

Além do São João, o município também cancelou a Festa do Trabalhador (1º de Maio). Os festejos juninos de Ubaitaba, no sul da Bahia, estão entre os que mais atraem público na região.

– Tal decisão, apesar de difícil, coloca em primeiro plano nossa responsabilidade, seriedade e austeridade, para que possamos proteger a vida de cada cidadão Ubaitabense ou seus visitantes, investindo na saúde e bem-estar de todos – informa em nota.

Na Bahia, outros 10 municípios cancelaram os festejos juninos em 2020, dentre eles Ibicuí, famoso pelas festas na praça e o TicoMia e o Brega Light, ambos promovidos pela iniciativa privada.

Confira a íntegra da nota clicando no “Leia Mais”, abaixo.Leia Mais

Prefeitura corrigiu comunicado feito às 17h desta segunda-feira (25).
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As atividades de todo e qualquer estabelecimento comercial e de instituições financeiras, com exceção daqueles considerados essenciais, continuarão suspensas em Ilhéus nesta segunda (13). O último decreto municipal prorrogou e regula até terça-feira (14) o funcionamento do comércio de qualquer natureza, quando nova medida deve ser adotada pelo Gabinete de Crise da Prefeitura de Ilhéus.

O comitê se reúne nesta segunda-feira (13) para tomar novas medidas. O município atingiu 40 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) neste domingo. Desde a sexta (10) até o domingo (12), o total de casos saltou de 29 para 40. Município possui cenário de transmissão comunitária.

O secretario estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, fez alerta quanto à situação preocupante em Ilhéus, principalmente nos últimos dias. O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, reiterou o alerta de Villas-Boas solicitando que as pessoas mantenham o distanciamento social.

Itapetinga, no sudoeste da Bahia, está entre municípios com registro de óbito hoje pela Sesab
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O prefeito de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, Rodrigo Hagge, assinou decreto autorizando a reabertura do comércio local a partir desta segunda-feira (13). A decisão foi publicada numa edição extra do Diário Oficial do Município, no início da noite deste domingo (12).

De acordo com o decreto, as empresas deverão obedecer certas regras. Cada estabelecimento só poderá receber uma pessoa a cada 5m². Ou seja, uma loja de 50m² poderá ter em seu interior, ao mesmo tempo, 10 pessoas, contando com os funcionários.

Academias devem restringir o seu funcionamento a uma pessoa a cada 10m². As aulas coletivas permanecem suspensas. Bares e restaurantes poderão funcionar limitando a 50% da sua capacidade de atender clientes sentados e respeitando a distância de 2 metros entre as cadeiras de uma mesa e outra.

Profissionais liberais, barbearias e salões de beleza só poderão atender com hora marcada, sendo vedada fila presencial. Os templos religiosos devem restringir seu público a um terço da sua capacidade, retirando ou isolando bancos e cadeiras.

Os trabalhadores devem usar máscaras e o estabelecimento comercial deve disponibilizar álcool 70% ou local com água e sabão para higienização de clientes e funcionários.

NOVOS CASOS E PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS

Já a suspensão das aulas de escolas particulares e da rede pública municipal foi prorrogada até o dia 1º de maio.

Neste domingo, Itapetinga teve o quarto quase confirmado da Covid-19. Trata-se de uma mulher, de 40 anos, que, desde o início do mês, é monitorada pela Vigilância Epidemiológica do Município. Ela teve contato direto com outro caso positivado. A paciente passa bem, está assintomática, respeitando o isolamento domiciliar, segundo informou a Secretaria Municipal de Saúde.