PROJETO CRIA SELO VERDE PARA CACAU CABRUCA

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Projeto cria Selo Verde para o cacau cabruca.
Projeto cria Selo Verde para o cacau cabruca.

Projeto de autoria do deputado federal Félix Júnior (PDT-BA), o projeto de lei de criação do Selo Verde Cacau Cabruca e Cacau Amazônia foi aprovado ontem, 20, pela Comissão de Meio Ambiente, da Câmara dos Deputados.
Segundo Félix, o Selo Verde visa “atestar a sustentabilidade, interesse social e ambiental da cacauicultura brasileira, além de permitir que agricultores tenham acesso a financiamentos com melhores condições”.
Outro ponto importante, destaca o parlamentar, é que o selo permite valor maior na comercialização das amêndoas. Para ir a plenário, o projeto depende ainda de análise e votação na Comissão de Constituição e Justiça.

EMPREGO: ITABUNA E ILHÉUS COMEÇAM 2013 NO VERMELHO

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2013 não tem sido bom para quem procura emprego na Bahia.
2013 não tem sido bom para quem procura emprego na Bahia.

Os dois principais municípios sul-baianos fecharam os primeiros meses de 2013 no vermelho na geração de empregos com carteira assinada. Os dados revelam que Itabuna eliminou 9 postos de trabalho no período.
O corte foi maior em Ilhéus: 209 vagas. Os números do emprego no Brasil em 2013 foram apresentados hoje, 20, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Comércio e Serviços cortaram 113 e 84 vagas, respectivamente, em Ilhéus. A indústria começou mal 2013. Eliminou 74 empregos, segundo o MTE.
O setor da construção civil mostrou recuperação ao gerar 60 novas vagas no período, o que amenizou os cortes em dois dos principais setores da economia ilheense.
Já em Itabuna, serviços e comércio apresentaram resultados positivos, embora tímidos. A área de serviços abriu 62 novas vagas e o comércio, 25. A indústria, porém, demitiu (318) mais que contratou (249), provocando saldo negativo: eliminação de 69 postos de trabalho.
Itabuna e Ilhéus não fogem muito à realidade estadual. Nos dois primeiros meses de 2013, a Bahia gerou saldo positivo de apenas 9 empregos. O setor com pior desempenho foi o comércio: menos 3.172 vagas.

JUSTIÇA MANDA MCDONALD´S REGULARIZAR JORNADA DE EMPREGADOS NO BRASIL

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Rede de fast food é obrigada....
Rede de fast food é obrigada a regularizar jornada de empregados.

A Justiça do Trabalho determinou que a Arcos Dourados, que representa a marca McDonald´s no Brasil, regularize a jornada de trabalho de seus funcionários em todo o país e determina indenização de R$ 50 milhões por dano moral coletivo.
A decisão da juíza Virgínia Lúcia de Sá Bahia, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, anunciada nesta terça-feira (19), atendeu pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco na ação civil pública contra a empresa.
Em um processo que teve início em agosto, a juíza concedeu liminar proibindo a jornada móvel variável em Pernambuco mas, a pedido do MPT, a decisão foi estendida para todo o país. O valor inicial pedido por dano moral coletivo era de R$ 30 milhões, segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público.
A decisão da juíza também obriga que a empresa não deve proibir que os funcionários levem sua própria alimentação para consumir no refeitório, sob pena de multa mensal de R$ 3 mil por trabalhador prejudicado. Leia mais no IG.

GREVE NA VERACEL

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Cerca de 350 trabalhadores da Veracel Celulose, em Eunápolis, entraram em greve por tempo indeterminado. Os trabalhadores reivindicam reajuste salarial de 10%. Os trabalhadores se reúnem em nova assembleia ainda nesta terça, 19, para avaliar contraproposta da empresa, que acenou com reajuste de 7%.
Os trabalhadores da Veracel Celulose recebem hoje salário mínimo e reivindicam piso de R$ 750,00. A empresa também só admite fornecer cesta básica de R$ 190,0o. Os funcionários pedem R$ 280,00. Com informações da TV Santa Cruz.

MINISTRA DO STF SUSPENDE PARTE DA LEI DOS ROYALTIES

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Cármen Lúcia stfA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (18) parte da nova Lei dos Royalties do Petróleo, promulgada na semana passada. A ministra deferiu liminar na ação de autoria do estado do Rio de Janeiro. Cármen Lúcia suspende vários artigos da lei alegando que há “urgência qualificada comprovada no caso”, além de “riscos objetivamente demonstrados da eficácia dos dispositivos e dos seus efeitos, de difícil desfazimento”. A decisão tem validade enquanto o caso não for apreciado pelo plenário do Supremo.
A liminar atendeu inteiramente ao pedido do Rio de Janeiro, o mais amplo de todos os apresentados à Corte até o momento. O estado do Rio alega que a lei afronta várias regras da Constituição, como o direito adquirido, por alterar os contratos em vigor; a segurança jurídica e o ato jurídico perfeito, por interferir em receitas comprometidas e contratos assinados; e a responsabilidade fiscal, uma vez que os orçamentos ficarão comprometidos.
De acordo com o procurador Luís Roberto Barroso, que assina a ação, o Rio de Janeiro perderá imediatamente mais de R$ 1,6 bilhão, ou R$ 27 bilhões até 2020, comprometendo programas como o Bilhete Único e Renda Melhor. Para os municípios do Rio, a perda imediata chegará a R$ 2,5 bilhões. Informações da Agência do Brasil.

ANVISA SUSPENDE VENDA DE SUCOS ADES COM SOJA

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ades sucosResolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspende a fabricação, a distribuição, a comercialização e o consumo, em todo o território nacional, de lotes de produtos da marca Ades de uma linha de produção da fábrica da Unilever, em Pouso Alegre (MG).
De acordo com a Anvisa, a medida foi tomada por suspeita de que os lotes não atendam a exigências legais e regulamentares do órgão. A resolução foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União.
Na última quinta-feira (14), a agência informou que estava acompanhando o recall de um lote da bebida Ades Maçã 1,5 litro que foi envasado com solução de limpeza.
De acordo com a fabricante Unilever Brasil, houve falha no processo de higienização das máquinas, o que resultou no envasamento de embalagens com a solução de limpeza. Cerca de 96 embalagens foram distribuídas em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná com o produto impróprio para consumo. Informações da Agência Brasil.

SKY TERÁ CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO NA BA

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skyA maior operadora de TV por assinatura do país vai inaugurar amanhã, 19, um centro de distribuição em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A empresa não informa o valor investido, mas espera gerar até 400 empregos direitos e indiretos com o CD.
A inauguração está marcada para as 9 horas, contando com as presenças de autoridades estaduais, a exemplo do secretário de Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, de Luiz Barcellos, da Sky, e Ricardo Guidi, da DHL.
O centro de distribuição foi implantado numa parceria da Sky com a empresa de logística DHL.

COORDENADOR DO IDEC AFIRMA QUE CONSUMIDOR ESTÁ MAIS CONSCIENTE

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consumidor direitosO coordenador executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Fulvio Gianella Júnior, disse à Agência Brasil que o nível de consciência do brasileiro sobre os seus direitos como consumidor tem crescido nos últimos anos. Hoje, além de buscar mais os institutos de defesa, ele tem procurado diretamente os fornecedores.
“Podemos reparar que aumentou o grau de pessoas reclamando seus direitos, como se vê nos rankings do Procon, do Sindec [Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor]. Essa situação mostra duas coisas: os consumidores estão mais conscientes e reclamando mais seus direitos”.
Em 2012, 2,03 milhões de consumidores foram atendidos nas unidades do Procon, distribuídos em 292 cidades do país. De acordo com o Sindec, essa quantidade representa um aumento de 19,7% em relação a 2011, quando 1,6 milhão de consumidores recorreram ao sistema.
CAMPEÕES DE QUEIXAS
A telefonia celular foi o serviço com mais reclamações nos Procons (9,17%), seguido por bancos comerciais (9,02%), pelos cartões de crédito (8,23%), pela telefonia fixa (6,68%) e pelas financeiras (5,17%). O setor com maior demanda foi o financeiro (banco comercial, cartão de crédito, financeiras e cartão de loja), com 23,85%.
Com o ranking dos procons, também foi possível constatar um aumento de demandas no setor de telecomunicações (telefonia celular, telefonia fixa, TV por assinatura e internet), que saltou de 17,46% em 2011, para 21,7% dos registros em 2012.
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DILMA ROUSSEFF PROMULGA LEI DOS ROYALTIES

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amorim charge royaltiesA presidente Dilma Rousseff promulgou na noite de ontem, 14, a nova lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo, após o Congresso Nacional ter derrubado os vetos da presidente à parte do texto original. A íntegra da nova lei foi publicada na edição de hoje, 15, do Diário Oficial da União (confira aqui).
Pela lei, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20%. Os estados produtores terão redução de 26,25% para 20%. Os municípios confrontantes (que fazem divisa com os produtores) sofrerão a seguinte redução: de 26,25% passam para 17% e chegam a 4% em 2020.
Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrerão cortes: de 8,75% para 2%. Em contrapartida, o percentual a ser recebido pelos estados e municípios não produtores saltará de 8,75% para 40%.
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OBRA RETRATA ECONOMIA SUL-BAIANA

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Francisco Mendes lança obra na Uesc.
Francisco Mendes lança obra na Uesc.

O economista Francisco Mendes Costa, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), lança nesta quinta-feira, 14, o livro Políticas públicas e atores sociais na evolução da cacauicultura baiana. O evento será no saguão do curso de Economia, no Pavilhão Adonias Filho, na Uesc.
A obra editada pela Opção traz resultado de pesquisa de doutorado defendido em agosto do ano passado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ). Segundo Francisco, “a obra contempla temas até então pouco invocados na literatura da economia cacaueira”. A coletânea explica, diz o professor, a trajetória da cacauicultura sob o ângulo da análise da economia política, social e institucional.

52,7% DOS ITABUNENSES APONTAM ESTAGNAÇÃO NA ECONOMIA LOCAL

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Para itabunenses, economia local vive período de estagnação (Foto Pimenta).
Para itabunenses, economia local vive período de estagnação (Foto Pimenta/Arquivo).

A maioria do eleitorado itabunense acredita que o município está em ritmo lento quando analisada a economia do município. A percepção foi constatada na pesquisa da Sócio-Estatística, que ouviu 808 itabunenses acima de 16 anos.
Para 52,7%, Itabuna “está parada” e 24,5% acreditam que a maior economia sul-baiana “está indo para trás”. Apenas 21,3% disseram que a cidade encontra-se em ritmo de desenvolvimento. A pesquisa foi feita no período de 1 a 8 de março.
Para o sociólogo e coordenador da pesquisa, Agenor Gasparetto, os resultados apontam para “uma situação de baixa autoestima do itabunense”. Na opinião de Gasparetto, o trabalho do novo prefeito, Claudevane Leite, “passa necessariamente pela elevação da confiança e da auto-estima dos seus concidadãos em relação ao futuro de cidade em que vivem”.
O município vive a expectativa de atração de, pelo menos, uma grande indústria, a Del Valle, que, se confirmada, vai gerar até 2,5 mil empregos e será construída numa área desapropriada pelo Governo do Estado para a instalação do Distrito Industrial de Itabuna. A área fica vizinha ao município de Itapé.
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ITABUNENSES APROVAM GOVERNO VANE

CESTA BÁSICA SEM IMPOSTOS SÓ EM DUAS SEMANAS

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A redução a zero de tributos federais para produtos da cesta básica levará duas semanas para ser totalmente repassada ao consumidor, disse hoje (11) o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Fernando Yamada. De acordo com ele, é o tempo de que o comércio precisará para receber os produtos mais baratos das indústrias e recalcular os preços finais.
No entanto, alguns preços cairão imediatamente, antes de a desoneração ser integralmente repassada ao consumidor. Segundo o presidente da Abras, os preços das carnes e dos produtos de limpeza estarão 6% mais baixos a partir de amanhã (12). Para os demais produtos da cesta básica, a redução totalizará 3%.
O presidente da Abras apresentou os cálculos depois de se reunir por uma hora e meia com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O encontro também teve a participação do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) e representantes de grandes redes de supermercados.
De acordo com Mantega, que falou com jornalistas depois do encontro, a desoneração da cesta básica deverá fazer a inflação cair entre 0,2 e 0,6 ponto percentual. Ele disse que o governo está interessado em que a população sinta os benefícios da medida o mais rápido possível. Informações da Agência Brasil.

DIVULGADA MP QUE ZERA IMPOSTOS DA CESTA BÁSICA

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3DilmaEdição extra do Diário Oficial da União, com data de sexta-feira e divulgada nesta segunda-feira, traz a Medida Provisória 609 com a desoneração de impostos federais de produtos que compõem a cesta básica.
De acordo com a MP, foi reduzida a zero a incidência das contribuições federais PIS/Pasep e Cofins sobre a venda interna e de importações dos seguintes produtos: carnes (bovina, suína, ovina, caprina, e de aves), peixes, café, açúcar, óleo de soja, manteiga, margarina, sabonete, pasta de dente e papel higiênico. Estes três últimos itens não faziam parte da cesta básica e foram acrescentados pelo governo.
Outros produtos da cesta básica como arroz, feijão, farinha de trigo ou massa, batata, legumes, pão e frutas, já contavam com desoneração. A desoneração da cesta básica foi anunciada na sexta, 8, pela presidente Dilma Rousseff.
Na mesma edição extra do D.O. também foi publicado o decreto 7.947, que reduz a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de sabonetes e açúcar. Informações do Valor.

EMPRESÁRIOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL CRIAM REGIONAL DA ADEMI

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Marlon Silveira coordena a implantação da Ademi sul-baiana (Foto Maurício Maron).
Marlon Silveira coordena a implantação da Ademi sul-baiana (Foto Maurício Maron).

Os empresários ligados à construção civil na região vão fundar a regional da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Sul da Bahia (Ademi-Sul) nesta terça, 12, às 19h, durante assembleia no auditório da Associação Comercial de Ilhéus (ACI). A Ademi terá no quadro de sócios, além dos construtores, empresas de terraplenagem e de comércio de material de construção.
Marlon Silveira, advogado e empresário do setor, diz que o objetivo da Ademi é “contribuir com a região, com a promoção de palestras, opiniões e debates sobre os parâmetros urbanísticos das cidades que mais crescem no sul da Bahia”.
Coordenador da implantação da entidade, Marlon também afirma que a ideia é que a Ademi também contribua nas decisões administrativas relacionadas ao setor imobiliário e a modernização dos planos diretores dos municípios da Região Cacaueira. A criação da Ademi ocorre em um momento em que o setor da construção civil-imobiliário espera movimentar mais de R$ 300 milhões somente neste ano e em Ilhéus reúne 15 construtoras.

SENADO APROVA CRIAÇÃO DE MINISTÉRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

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O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 7, a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, órgão que terá status de ministério e deverá assessorar a Presidência da República em questões relacionadas ao estímulo ao microempreendedorismo.
Todas as atribuições que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior tem atualmente referentes ao assunto passarão para o novo ministério. Ocorrerá o mesmo com servidores e patrimônio que constavam da secretaria  antes  ligada à pasta do Desenvolvimento.
A matéria deveria ter sido votada na última terça-feira (5), quando os senadores aprovaram um pedido de urgência para que o projeto passasse na frente dos demais na fila de votação. Os oposicionistas, no entanto, apresentaram questões regimentais para exigir 48 horas de prazo para a votação e ela acabou adiada para esta quinta. Com informações da Agência Brasil