A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) tomou posse no comando interino da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (11), devido ao afastamento do deputado Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Casa por força de decisão provisória do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão do STF acolheu pedido do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), com base na jurisprudência da Corte, que veta duas reeleições seguidas para o mesmo cargo da Mesa Diretora do Legislativo nas três esferas do Poder (veja mais aqui).
A presidente interina optou por divulgar nota ao invés de discursar, segundo ela, em respeito ao colega afastado da presidência da Alba. Abaixo, leia na íntegra.
Em razão da decisão judicial que determinou o afastamento do presidente Adolfo Menezes, assumo a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia com responsabilidade e compromisso. Quero ressaltar que esse afastamento está sub judice e, portanto, vamos aguardar com tranquilidade o rito processual.
No comando da ALBA, garanto que o nosso trabalho será pautado pelo respeito às instituições, à Constituição Estadual e aos interesses do povo baiano.
Reafirmo meu compromisso com a transparência, o diálogo democrático e a continuidade dos trabalhos legislativos com serenidade e dedicação. Durante este período, trabalharei em parceria com os meus pares para garantir a estabilidade institucional da ALBA, assegurando que as atividades parlamentares sigam com total eficiência.
A gestão do presidente Adolfo sempre foi marcada pela excelência, pelo compromisso com o progresso do estado e pelo respeito às instituições democráticas, e buscarei dar continuidade a esse legado.
Aguardaremos também a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá entre 21 e 28 de fevereiro, respeitando o devido processo legal e os princípios democráticos que regem a nossa Constituição.
A Assembleia Legislativa da Bahia continuará desempenhando seu papel essencial na construção de políticas públicas que beneficiem toda a população, com diálogo, transparência e compromisso coletivo com o desenvolvimento do nosso estado. O trabalho desta Casa se dá de forma conjunta, com a dedicação de cada deputado e deputada, fundamentais na formulação e aprovação de iniciativas que impactam positivamente a vida dos baianos e baianas.
Atuarei com independência, mas em harmonia com o Executivo, Judiciário e Ministério Público, de forma a convergir os interesses maiores da Bahia, simbolizados nas pessoas dos chefes desses poderes: o governador Jerônimo Rodrigues; a desembargadora Cynthia Resende; e o procurador Pedro Maia.
Com muita satisfação, entro para a história como a primeira mulher, em 190 anos, a presidir a Assembleia Legislativa da Bahia, um feito inédito na política estadual. Minha trajetória política reflete anos de luta e dedicação em favor do povo baiano. Este momento representa não apenas uma conquista pessoal, mas um avanço para todas as mulheres que batalham diariamente por mais espaço e voz na política.
Essa conquista não é só minha, mas de todas que enfrentam desafios e quebram barreiras para transformar o Parlamento em um espaço mais plural e representativo.
Quero que a nossa história sirva de inspiração para outras mulheres, para que acreditem que podem chegar onde quiserem. Sei que minha presença neste cargo reforça a importância da participação feminina na política e abre caminhos para que mais mulheres ocupem posições de liderança.
Mais do que legislar, queremos humanizar ainda mais esta Casa, tornando-a um espaço acessível e próximo da população. Conto com a colaboração de todos os parlamentares, servidores e sociedade civil para que possamos, juntos, fortalecer um Parlamento participativo e representativo, garantindo que as pautas essenciais da sociedade sejam debatidas com profundidade e compromisso.
Com fé em Deus, conto com o apoio de todas e de todos; de minha família, dos meus pares, deputados e deputadas; da nossa Mesa Diretora; do meu partido, o PSD; para cumprir esta importante missão, que é presidir, com honra e altivez, o Legislativo da Bahia.
