Manifestantes cobram notícia de jovem desaparecido em Ilhéus || Fotos Redes Sociais
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Manifestação de moradores da Vila Juerana, no distrito de Aritaguá, em Ilhéus, interditou a BA-001 na manhã desta sexta-feira (6), na altura do condomínio Mar e Sol. A comunidade cobra das forças de segurança pública notícia do paradeiro de Vitor Azevedo Santos, de 18 anos, desaparecido desde sexta-feira da semana passada (29).

Vitor Azevedo Santos não é visto desde 29 de novembro

O protesto começou por volta das 5h30min. Os manifestantes tocaram fogo em madeiras, pneus e outros objetos dispostos de modo a bloquear a rodovia, única ligação por terra entre as cidades de Ilhéus e Itacaré. Ao PIMENTA, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) informou que a pista foi liberada por volta das 9h20min.

A última notícia do paradeiro de Vitor é a de que, na sexta-feira (29), ele saiu a cavalo da Juerana para a sede do distrito de Sambaituba, onde se encontrou com a namorada na casa dela. Não é visto desde o momento em que deixou a residência da companheira. Na Juerana, ele é conhecido como Cothé.

Confira, abaixo, imagens da manifestação.

Projeto para regularizar favelas segue para a sanção presidencial || Foto Tânia Rêgo-AB
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O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão em grandes cidades foi aprovado nesta quinta-feira (5) pelo plenário do Senado Federal.

O apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos está previsto no projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 64/2016), da deputada federal Soraya Santos (MDB-RJ). A proposta segue, agora, para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Soraya afirma que o programa do governo federal Minha Casa Minha Vida não incorporava a regularização fundiária ao programa, o que prejudicava a destinação de recursos federais para essa política, uma vez que a iniciativa é direcionada apenas à produção de novas unidades habitacionais.

Entre as medidas previstas no projeto, estão a garantia de apoio técnico e financeiro para as ações de regularização e a proibição do contingenciamento desses recursos. O texto ainda reserva 2% da verba do PNHU para oferta pública de recursos destinados à subvenção econômica em municípios com até 50 mil habitantes.

REGULAMENTAÇÃO

De acordo com o projeto aprovado, após a sanção, caberá ao Poder Executivo definir regras específicas para seleção dos beneficiários dos recursos destinados pelo projeto. O regulamento também deve criar regras para a contratação dos financiamentos nas ações de regularização. Da Agência Brasil.

Justiça aprova contas eleitorais de Valderico Junior e Nego de Saronga || Fotomontagem PIMENTA
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O juiz Alex Venícius Campos Miranda, da 26º Zona Eleitoral de Ilhéus, aprovou a prestação de contas do prefeito eleito de Ilhéus, Valderico Junior, referente às Eleições 2024, em sentença publicada nesta quinta-feira (5).

A Justiça Eleitoral também aprovou, nesta semana, as contas do prefeito eleito de Itacaré, Edson Mendes, Nego de Saronga (PT), que será diplomado nesta sexta-feira (6), às 10h, em sessão solene presidida pelo Juiz Eleitoral da 198ª Zona Eleitoral de Uruçuca, Daniel Álvaro Ramos. Já a diplomação de Valderico Junior está marcada para o próximo dia 17.

Nego e Junior assumirão o poder vindos de processos eleitorais contrastantes. Enquanto o petista nadou de braçadas em Itacaré, eleito com mais de 72% dos votos válidos (10.979 de 15.208) e o apoio do prefeito atual, Tonho de Anízio, também do PT, Valderico Junior venceu disputa acirrada em Ilhéus, derrotando Adélia Pinheiro (PT) e Bento Lima (PSD), que tinham o suporte dos governos estadual e municipal, respetivamente

Carlos Evangelista (da esquerda), Domingos e Tatiana morreram no local do acidente
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Comerciantes de Itabuna, Ipiaú, Gandu, Ibirapitanga, Itacaré e Dário Meira estão dentre os passageiros de dois ônibus que se envolveram num acidente, na noite de quarta-feira (4), na BR-110, no município de Olindina. A tragédia deixou cinco mortos e, pelo menos, 23 feridos. Entre os mortos estão Carlos Evangelista da Silva, de 51 anos, e Cintia Evangelista da Silva, 45, moradores de Gandu, no baixo-sul.

Outros dois mortos identificados são Tatiana Silva dos Santos, de 39 anos, e Domingos Ferreira dos Santos, 44 anos. Tatiana era moradora e comerciante no município de Ibirapitanga. Não foi informado o município de origem de Domingos Ferreira. A quinta vítima foi identificada como Gercilene Moreira, de Tancredo Neves, no baixo-sul.

Os demais passageiros dos ônibus feridos não tiveram os nomes informados até o momento. Eles receberam atendimento nos hospitais de Olindina, Ribeira do Pombal e Alagoinhas. A maioria dos feridos já foi liberada.

Além do sul da Bahia, nos dois ônibus também viajavam comerciantes das cidades de Presidente Tancredo Neves, Nordestina, Santo Antônio de Jesus, Camamu, Itapitanga e Mutuípe. O acidente ocorreu depois que o motorista de um dos ônibus tentou desviar de uma carreta parada numa das margens da rodovia.

A carreta estava quebrada há alguns dias e aguardava a remoção. Há controvérsias sobre a sinalização do trecho onde ocorreu a tragédia. Algumas pessoas disseram que não havia sinalização. Outras consideraram adequada.

Os passageiros dos ônibus envolvidos no acidente viajavam para fazer compras em Caruaru, em Pernambuco. Os comerciantes contrataram a a empresa de turismo Kal Tour para a viagem. As prefeituras de Ibirapitanga e Gandu emitiram nota lamentando a tragédia e prestando solidariedade às famílias das vítimas.

Monalisa Tavares tem habeas corpus negado pelo STJ || Foto Redes Sociais
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Do PIMENTA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus à prefeita reeleita de Ibicaraí, Monalisa Tavares (UB), e manteve o acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que condenou a mandatária do município sul-baiano pelo crime de fraude à licitação. O caso remonta ao primeiro mandato da médica (2005-2008).

Na primeira instância, Monalisa havia sido condenada a dois anos de detenção e 15 dias-multa, em regime inicial aberto, e teve a pena restritiva de liberdade substituída por duas penas restritivas de direitos.

Após recursos da defesa e do Ministério Público Federal, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou os pedidos da defesa e acatou, em parte, os do MPF, aumentando a pena a três anos, dois meses e 12 dias de reclusão e 24 dias-multa. Condenado no mesmo processo, o réu Alberto Antônio Brito sofreu a mesma punição.

No pedido de habeas corpus ao STJ, rejeitado ontem (4) pelo ministro relator Antonio Saldanha Palheiro, a defesa da prefeita alegou nulidade no julgamento de segunda instância, porque o nome da advogada de Monalisa Tavares não havia sido grafado corretamente na intimação para o ato processual, o julgamento da apelação dos réus.

Apesar do erro, o ministro entendeu que não houve prejuízo à defesa, já que, no dia 9 de setembro de 2020, após a publicação da pauta de julgamento e antes da respectiva sessão, o TRF1 expediu certidão de inteiro teor do processo, a pedido da ré. “De modo que ficou comprovada a intimação da ora paciente para a sessão de julgamento dos recursos de apelação”, escreveu o ministro relator.

Por se tratar de condenação colegiada e agora ratificada pelo STJ, a decisão da Justiça pode afetar o novo mandato da prefeita Monalisa Tavares, cuja diplomação está prevista para o dia 13 deste mês.

Acesse a íntegra da decisão.

Antony em ação na última etapa do Baiano de Skate, em Salvador || Imagem ITR SK8
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Do PIMENTA

Quem vê o sorriso tímido de Antony nas fotos nem imagina que ele sabe voar – e alto. O ilheense dominou a categoria mirim do Circuito Baiano de Skate Street 2024 e venceu as três etapas da temporada, sagrando-se campeão invicto no último final de semana, na pista de skate dos Barris, em Salvador.  De olho em voos mais altos, Antony Ferreira Ló, de 12 anos, embarca na próxima semana para Natal (RN), onde vai disputar o Campeonato Brasileiro de Skate.

Atleta mirim sonha em representar o Brasil nas Olimpíadas || Imagem ITR SK8

A rotina é puxada, mas ele gosta. Mora com os pais e o irmão na Avenida Princesa Isabel, em Ilhéus, e estuda na escola municipal que leva o nome da monarca. “Vou para a escola às 7h e volto às 15h, porque minha escola é tempo integral. Depois, venho para casa e faço as atividades de casa”, contou o atleta mirim ao PIMENTA.

O rolê de skate é só no final do dia, no Galpão, espaço criado pela comunidade do esporte no antigo estabelecimento da Cesta do Povo, próximo ao Terminal Urbano de Ônibus. Antony Ferreira treina sob a orientação do técnico André Carlos e do pai, Murilo Marco, o primeiro incentivador do atleta mirim. “Quando eu nasci meu pai me botou em cima do skate e ficou me empurrando pra lá e pra cá”, diz o garoto.

“MAIOR SONHO”

Murilo também anda de skate e é a primeira das referências citadas pelo filho, que também admira atletas como o baiano Igor Neves, de Poções, e Filipe Mota, brasileiro radicado nos Estados Unidos. Questionado se deseja disputar os Jogos Olímpicos um dia, Antony respondeu de forma assertiva. “Sim, é meu maior sonho representar minha cidade e o Brasil nas Olimpíadas. Eu amo andar de skate”.

Murilo, Antony e André com o troféu do Baiano de Skate 2024 || Foto ITR SK8

Treinador de Antony há cinco anos, André Carlos vê no pupilo as características de um atleta em plena formação. Para o técnico, a vontade de superar os próprios limites para vencer obstáculos cada vez maiores é uma marca da cultura do skate presente no comportamento do pequeno ilheense. “Antony anda de skate desde novo e ele tem muita força de vontade. É um menino bom, muito educado, e isso transparece na hora que ele está treinando, na hora que está ali, focado nos objetivos”.

De 13 a 15 de dezembro, a promessa baiana vai disputar o Campeonato Brasileiro de Skate 2024. O nome do bairro de Natal onde a competição será disputada tem um nome mais que sugestivo, Cidade da Esperança.

Confira, no vídeo do coletivo ITR Skateboarding (@itr_skateboarding), a volta em grande estilo de Antony na última etapa do Baiano.

Para competir, Antony Ferreira Ló tem o apoio da Associação Ilheense de Skate (AIS), Couros Skateshop, Board House Skateshop, Rush Skateboard, Supermercado Bem Melhor e Hughes Construtora.

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Destino dos mais famosos do país, Itacaré agora também é destino pet-friendly, com hotéis, pousadas, restaurantes e estabelecimentos cada vez mais adaptados para acolher os animais, garantindo uma experiência agradável tanto para os pets quanto para seus tutores. O município preparou uma lista de meios de hospedagem que aceitam pets (confira ao final).

Acompanhados de seus tutores, os pets que visitam Itacaré encontram um bom número de serviços e espaços especialmente pensados para eles. Desde hospedagens que aceitam cães e gatos até restaurantes que oferecem reservatórios de água e áreas externas adaptadas, o trade turístico tem investido no conforto e bem-estar de seus visitantes.

O município sul-baiano dispõe de bom número de serviços e espaços especialmente pensados para os pets. Desde hospedagens que aceitam cães e gatos até restaurantes que oferecem reservatórios de água e áreas externas adaptadas, o trade turístico tem investido no conforto e bem-estar de seus visitantes.

HÁ DUAS DÉCADAS

Para Denise Batista, proprietária da Pousada Vila dos Pássaros, os pets sempre foram parte do acolhimento oferecido em sua pousada. “Nossa história com os pets começou há 20 anos. Os hóspedes começaram a pedir para trazer seus bichinhos, e criamos um ambiente onde todos se sentem bem-vindos. Não cobramos taxa para hospedá-los, mas sugerimos que os tutores contribuam com a ONG Anjo Azul, que realiza um trabalho incrível com resgates e castrações de animais abandonados da cidade”.

Denise Batista, da Vila dos Pássaros, rememora a relação com do lugar com os pets

Ela relembra ainda momentos especiais de convívio com os hóspedes. “Já recebemos desde cães e gatos até pets mais exóticos, como uma calopsita e um coelho gigante. É incrível ver como os animais fazem parte da família e como isso enriquece as estadias aqui na pousada. Para mim, acolher esses animais traz um conforto especial”.

Zilda França, Patrícia França Veiga, Valleska Veiga e Nutella na Pousada Vila Pérola Negra

Na Vila Pérola Negra, outro exemplo de hospedagem pet-friendly, os tutores e seus animais encontram um espaço que combina conforto e natureza. Silvia Abrão, gerente do local, explica. “Nossas casas amplas e áreas gramadas garantem o conforto dos animais, sem machucar suas patinhas. Estamos localizados perto das praias e da Pituba, oferecendo infraestrutura completa”.

Patrícia França Veiga é hóspede frequente do Pérola Negra. “Ter lugares como o Vila Pérola Negra, que nos proporcionam um final de semana maravilhoso com a Nutella, é realmente um presente. É sempre um privilégio estar aqui”.

Valeska curte a Praia da Tiririca, em Itacaré, com Nutella || Fotos Divulgação

Valleska Veiga, que viaja regularmente com sua mascote Nutella, reforça o acolhimento que encontra no paraíso sul-baiano. “Itacaré é um destino que sempre escolhemos porque tem muita estrutura e nos recepciona bem. Ontem mesmo estávamos passeando pela Pituba com a Nutella na coleira, e é tão seguro e tranquilo! Isso faz toda a diferença para nós”, afirma.

Lúcio define com experiência incrível viagem com a companhia fiel

EXPERIÊNCIA INESQUECÍVEL

Lúcio Vieira Lima, ex-deputado federal e apaixonado por animais, destaca como Itacaré é um destino diferenciado para quem viaja com seus pets. “Uma das maiores preocupações quando viajo é poder levar meus pets. Quem não entende isso, é porque não vê o pet como parte da família. Os pets nos acalmam, nos fazem companhia, demonstram gratidão e respeito. Poder viajar para Itacaré e levar o seu pet para se divertir junto com a sua família é uma experiência inesquecível”.

A cidade entende que os animais de estimação são considerados membros da família e, por isso, os tutores priorizam destinos onde seus pets são bem recebidos. Thanmiles Marion, da equipe do Ecoporan Hotel, diz que o estabelecimento até oferece um mimo. “Nosso hotel é dog-friendly e temos a honra de receber cães de pequeno porte. É muito gratificante ver nossos hóspedes curtindo suas férias com seus companheiros e, como mimo, oferecemos um kit-pet para o seu bichinho”, assegura.

REGRAS

Apesar de toda essa receptividade, é essencial que os tutores sigam algumas regras para manter a harmonia e o bem-estar de todos. Animais devem ser dóceis, estar na coleira e sempre sob supervisão, além de ser responsabilidade dos tutores manter o ambiente limpo e agradável.

Patrícia França Veiga, uma visitante regular, reforça a importância do bom senso. “Quem traz um pet precisa garantir que ele esteja na coleira para evitar assustar outros turistas e entender as responsabilidades com a limpeza enquanto tutor. Em Itacaré, os estabelecimentos tratam os pets com muito carinho, e isso faz toda a diferença”.

GUIA PET-FRIENDLY

Para ajudar os tutores a planejar suas viagens, a Secretaria de Turismo de Itacaré disponibiliza uma lista de meios de hospedagens que aceitam animais de estimação. Essa iniciativa não só facilita a logística de quem viaja com pets, mas também reforça o compromisso do município em oferecer experiências inclusivas e agradáveis. Para visualizar a lista de hospedagens, acesse https://www.destinoitacare.com.br/post/hospedagem-pet-friendly.

Joana lança "Cartas dos Sertões"
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A literatura baiana acaba de ganhar mais uma obra. A jornalista, documentarista e professora do Centro de Formação em Artes e Comunicação Joana Tavares está lançando seu primeiro livro autoral, Cartas dos Sertões. A obra apresenta poemas produzidos pela autora ao longo dos últimos cinco anos.

De acordo com a escritora baiana, a obra dialoga com elementos da cultura sertaneja. “O livro dialoga com a paisagem e cultura material do sertão, de onde vim, onde passei minha infância. Foi no sertão que forjei meus afetos mais primários, então significa muito para mim”.

O livro dialoga também com a questão de gênero e o feminismo ao apresentar a trajetória de uma mulher, Madalena Logrado, ao longo de várias fases da vida. O nome do eu poético é uma reverência às ancestrais de Joana. Madalena é sua bisavó, mãe de seu avô paterno, uma mulher indígena do sertão da Bahia.

Logrado é um dos sobrenomes de sua avó materna, Maria Enedina Nunes Logrado, não passado para as gerações seguintes. “Madalena Logrado significa assim o resgate de heranças e vozes que se apagaram ao longo das gerações, mas que trazem um sentido e uma força que ainda guardamos”, conta Joana Brandão.

PRÉ-VENDA

O livro conta com prefácio da artista Raiça Bomfim, orelha da escritora Lucila Losito e será publicado pela Editora Libertinagem. A capa é uma xilogravura da artista visual Catarina Dantas. A obra está em fase de pré-venda até domingo (8). Nesse período o livro poderá ser adquirido com desconto. “Se atingirmos a meta de 100 exemplares adquiridos neste período, todos os leitores receberão o livro em dobro, para presentear alguém”.

Ainda os apoiadores da pré-venda terão seus nomes registrados nos Agradecimentos do livro impresso. O livro pode ser adquirido diretamente no site da editora: Cartas dos sertões, de Joana Tavares | Editora Libertinagem. Mais informações podem ser encontradas no perfil da autora.

Joana Brandão nasceu em Jequié, no sudoeste da Bahia, e iniciou sua formação acadêmica em Salvador, onde estudou Comunicação com Habilitação em Jornalismo na Universidade Federal da Bahia (Ufba), onde também fez o doutorado, no programa interdisciplinar em estudos de gênero. Posteriormente cursou mestrado em Jornalismo na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Secretaria de Saúde da Bahia abre processo seletivo com 3,7 mil vagas
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Últimos dias para as inscrições no processo seletivo que visa o preenchimento de vagas em diversos cargos na Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). São 25 vagas para contratação de trabalhadores de níveis médio e superior. As inscrições se encerram na sexta-feira (6).

Os salários variam de R$ 1.425,52 a R$ 1.583,65, a depender do cargo. Os contratados cumprirão carga de 40 horas semanais, em Salvador. O contrato terá validade de até três anos, com possibilidade renovação de igual período, por uma única vez. A publicação da relação provisória da avaliação curricular será no dia 19 deste mês.

Para o nível médio, as vagas são para assistente de atividades administrativas (4 vagas). Para o nível superior, as oportunidades são para Ciências Jurídicas (2 vagas), Contabilidade (2 vagas), Serviço Social (1 vaga), Economia (1 vaga), Análise de Sistemas (1 vaga), Administração (1 vaga), Engenharia Sanitária (4 vagas), Engenharia Sanitária e Ambiental (4 vagas), Engenharia Civil (3 vagas) e Engenharia Ambiental (2 vagas). Inscreva-se aqui.

Porfírio recebeu alta depois de exames || Foto CMI
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O vereador Manoel Porfírio (PT) deu entrada no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, após uma crise de pressão alta. Ele chegou à unidade de saúde ontem (3) e foi transferido para o Hospital Calixto Midlej Filho, onde passou por bateria de exames.

Já recuperado, com a pressão estabilizada, o parlamentar deixou o hospital da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna nesta quarta-feira (4). A crise pode ter sido reação a uma mudança nos hábitos do vereador, que deu início a uma dieta restritiva e ao uso de medicação para emagrecer, conforme apuração do PIMENTA.

Reeleito com 3.485 votos, a maior votação para vereador da história de Itabuna, Manoel Porfírio costura apoio político para ser candidato a presidente da Câmara de Vereadores sem adversário.

Prefeito eleito de Ilhéus quer perfil técnico no comando do Turismo || Foto PIMENTA
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O prefeito eleito de Ilhéus, Valderico Junior (União Brasil), tem evitado dar pistas sobre a composição do secretariado, além dos nomes já revelados. “Não posso adiantar nada agora”, disse ao ser questionado, pelo PIMENTA, sobre a escolha para o comando da Secretaria Municipal de Turismo.

“[Será alguém com] perfil técnico. Ilhéus precisa avançar”, acrescentou o prefeito eleito, que está em Salvador e falou ao site por telefone.

DIVULGAÇÃO DA CIDADE

Ontem (3), Valderico Junior se reuniu na capital baiana com o empresário Marco Lessa, da MVU, responsável pelo Festival Chocolat Festival, que tem edições anuais em Ilhéus, Salvador, Belém (PA) e outras cidades. Segundo Lessa, Valderico reafirmou apoio a projetos como o Festival. “Além de planejarmos a presença da terra da Gabriela em ações pela Bahia, Brasil e exterior”, concluiu o empresário em publicação numa rede social.

O post de Marco Lessa chamou a atenção de quem observa a montagem do próximo governo ilheense, já que o planejamento da divulgação da cidade em eventos é uma das atribuições da Secretaria Municipal de Turismo.

Há expectativa de que o prefeito eleito de Ilhéus anuncie novos nomes do secretariado no próximo dia 12. Até o momento, ele anunciou a vice Wanessa Gedeon (Política para Mulheres); Michel Mendonça (Procuradoria), Humberto Nascimento (Controladoria), Paulo Landi (Corregedoria) e José Victor Pessoa (Interior).

Rompimento de adutora ocorreu próximo a uma fazenda na zona rural de Ilhéus || Foto Emasa
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A adutora de 600 milímetros de diâmetro da Estação de Captação da Emasa em Rio do Braço, em Ilhéus, foi danificada e rompeu, interrompendo a operação de produção e distribuição de água para os consumidores de Itabuna. O incidente ocorreu na manhã desta quarta-feira (4), nas proximidades da Fazenda São Lourenço, informa a Empresa Municipal de Águas e Saneamento.

Iniciado ainda pela manhã, o reparo da rede deverá ser concluído hoje (4), segundo a Emasa. “A recuperação do trecho que se rompeu foi iniciada imediatamente. Assim que os técnicos concluírem o reparo, voltaremos a operar o sistema. Infelizmente, esse tipo de imprevisto compromete o abastecimento de água na ponta, gerando atraso aos consumidores”, lamentou o gerente técnico da Emasa, João Bittencourt.

“Com a alta temperatura, sempre ocorre o aumento no consumo de água pelos usuários. Por isso, é importante que haja a compreensão de todos em fazer o consumo consciente e evitar o desperdício”, aconselhou o gerente.

Órgão aponta risco de privatização do acesso às praias || Foto Roberto Santos
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O Ministério Público Federal (MPF) reiterou, em nota divulgada nesta quarta-feira (4), posicionamento contrário à Proposta de Emenda à Constituição 3/2022, conhecida como PEC das Praias. A medida visa a transferir terrenos de marinha – terras da União no litoral – para estados, municípios e ocupantes particulares.

No documento, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF aponta que a aprovação da emenda constitucional geraria impactos socioambientais graves. A discussão está na pauta de julgamento de hoje (4) da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.

Para o MPF, a emenda constitucional tende a causar a privatização das praias, ao permitir que empresas de diversos setores passem a ter domínio sobre esses territórios, como resorts e hotéis. Na prática, o cercamento dos terrenos, que não mais estariam sob a fiscalização da União, excluiria parte da população que não tem condições de pagar pelo acesso aos locais mais valorizados, prejudicando o acesso a bens de uso comum.

DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS EM RISCO

O MPF sustenta que, ao possibilitar a restrição de uso coletivo das praias, a proposta viola inevitavelmente direitos e garantias individuais de grande parte da população brasileira, ferindo cláusula pétrea que impede que direitos e garantias individuais sejam abolidos. “A Constituição estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, argumenta o órgão de controle externo em trecho do documento.

O MPF também ressalta que a legislação determina que os terrenos da marinha devem se adequar aos parâmetros de proteção ambiental, sendo possível à União retomar a titularidade plena quando o uso pretendido causar potenciais danos ao meio ambiente. Para o órgão, muitos desses riscos não são dimensionados adequadamente em licenciamentos estaduais e municipais, muitas vezes sujeitos a intensa pressão para acolher empreendimentos que promovem desenvolvimento econômico sem a necessária sustentabilidade socioambiental.

URBANIZAÇÃO DESORDENADA 

A nota enfatiza ainda que o avanço desordenado da urbanização tem o potencial de prejudicar a qualidade ambiental e de saúde da população. Para o MPF, a proposta não leva em conta as diversas populações que habitam as áreas costeiras, bem como seu papel na manutenção da paisagem em termos estratégicos e funcionais. Além disso, ao prever a extinção da faixa de segurança, a medida não considera a emergência de eventos climáticos extremos nem o aumento dos riscos de erosão e de inundação nos terrenos localizados no litoral, por conta da expansão da ocupação das áreas costeiras.

Para o MPF, a PEC também retira da União a possibilidade de reservar áreas para implantação de novos projetos ligados à nova matriz energética, como as eólicas e outras. O órgão enfatiza que projetos mais ambientalmente sustentáveis previstos para a zona costeira seriam prejudicados na medida em que o acesso de produtos, mercadorias e insumos teriam que acessar o território por propriedades privadas, submetendo o país à necessidade de desapropriação dessas áreas estratégicas à nova matriz energética.

Leia a nota pública na íntegra.

Confira horário especial de funcionamento das lojas de Itabuna neste mês
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O comércio de Itabuna terá horário de funcionamento estendido em dias estratégicos para as compras de final de ano. Nos próximos dois sábados, 7 e 14 deste mês, as lojas estarão abertas das 8h30min às 15h.

Na próxima semana, de segunda (16) a quarta (18), o atendimento será das 9h às 20h e, na quinta (19) e sexta (20), das 9h às 22h. Já no sábado de 21 de dezembro, o expediente irá das 9h às 18h.

O último domingo antes do Natal (22) vai ter comércio aberto das 9h às 13h. No dia 23, segunda-feira, os consumidores poderão ir às compras das 9h às 22h. As terças-feiras de véspera de Natal (24) e de Ano-Novo (31) terão lojas abertas das 8h30min às 17h.

Horário especial do comércio grapiúna em dezembro || Fonte ACI/CDL/Sindicom

A programação está disponível em material informativo da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicato do Sistema Comércio (Sindicom).

SHOPPING JEQUITIBÁ 

A direção do Shopping Jequitibá também divulgou horário especial de funcionamento. De 20 a 23 de dezembro, ele ficará aberto das 9h às 23h e, na véspera de Natal (24), das 9h às 18h. E, no dia 31, das 9h às 16h. Já nos feriados de Natal (25) e de 1º de janeiro, vão funcionar apenas drogaria, supermercado, cinema e praça de alimentação. Atualizado às 11h41min para acréscimo de informação.

Deputados aprovam lei que institui política de cultura viva da Bahia || Foto Divulgação/Alba
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Durante sessão desta terça-feira (3), os deputados estaduais aprovaram lei que permitirá ao governo instituir política de cultura viva da Bahia. A proposta foi relatada pela deputada Olívia Santana (PCdoB) e não recebeu emenda dos parlamentares. A lei busca promover a ampliação do acesso à cultura na população baiana, a partir da produção e difusão de conteúdos culturais pertencentes ao chamado Sistema Estadual de Cultura.

O presidente do Legislativo estadual, Adolfo Menezes (PSD), elogiou a decisão de seus pares de dotar o Estado de uma Política Estadual de Cultura. “Esse projeto tem enorme importância na formação do baiano. O direito à cultura deve ser entendido como um direito fundamental, em qualquer sociedade. Ao instituir uma Política Estadual, o governo terá melhores condições de estimular a difusão e democratização de ações de natureza cultural”, comentou Adolfo Menezes.

Os parlamentares votaram favorável ainda a uma outra gama de proposições, a sua maioria oriunda do Executivo. Destaque para o Projeto de Lei nº 25.565/2024, relatado pelo deputado Robinson Almeida (PT), que dispõe sobre a origem dos recursos que serão aplicados na execução de intervenções na mobilidade urbana.

A obra contemplada será o Projeto Metrô de Salvador – Linha 1 -, Pirajá – Águas Claras – Cajazeiras. Assim como nas obras do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT de Salvador e da Região Metropolitana – trecho Calçada – Comércio.