Presidente fez previsão durante a live dessa quinta-feira
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25), durante sua live semanal nas redes sociais, que o valor do novo auxílio emergencial a ser proposto pelo governo será de R$ 250. O benefício, segundo ele, deve começar a ser pago ainda em março, por um período total de quatro meses.

” A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado, está sendo conversado ainda, em especial, com os presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)]. Porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertarmos, vai ser em conjunto”.

A expectativa, segundo o presidente, é que os quatros meses complementares de auxílio possam fazer a “economia pegar de vez”. “Nossa capacidade de endividamento está, acredito, no limite. Mais quatro meses pra ver se a economia pega de vez, pega pra valer”, afirmou.

O novo auxílio emergencial deve substituir o auxílio pago ao longo do ano passado, como forma de conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais.

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Unidades voltarão a funcionar na segunda-feira (1º)
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O Governo do Estado publicou um decreto nesta sexta-feira (26) com novas medidas de restrição social no combate ao novo coronavírus. Por conta disso, 19 postos da Rede SAC vão suspender o atendimento ao público que seria realizado neste sábado (27). A medida abrange nove postos na capital, nove no interior e uma carreta do SAC Móvel, que está em Feira de Santana. Os atendimentos que estavam agendados para esta data foram desmarcados. Os cidadãos podem acessar o SAC Digital e realizar novo agendamento.

Em Salvador, os postos que vão fechar são os da Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia, Salvador Shopping, Pituaçu, Pernambués, Pau da Lima, Comércio e Cajazeiras. No interior do estado, o atendimento será suspenso nas unidades: SAC Alagoinhas, Barreiras, Eunápolis, Feira II, Jequié, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Conquista I e II. Vale ressaltar que os postos do interior não atendem normalmente aos sábados. Iriam abrir para uma ação pontual de atendimento exclusivo para RG e CNH.

Para ter acesso ao SAC Digital e realizar a marcação de novo agendamento, é só baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet.

Prefeito de Ilhéus apresentou projetos à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
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O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), cumpre agenda em Brasília desde o início da semana, como informamos anteriormente. Ontem (25), acompanhado pelo vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB), apresentou projetos à Secretaria Especial de Relações Institucionais do Governo Federal, no Palácio do Planalto, sede da Presidência da República.

De acordo com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Ilhéus, o prefeito quer a ajuda do Governo Federal para solucionar problemas históricos da cidade, a exemplo da erosão marinha nos bairros São Miguel e São Domingos e dos deslizamentos de terra que afetam a população dos morros nos períodos de chuva.

“Junto com Bebeto e os secretários, buscamos alternativas para vários problemas da cidade que nos afligem há muitos anos, como o canal do Hernani Sá e o avanço da maré na zona Norte, que está levando à calamidade. Queremos viabilizar recursos para sanar completamente esses problemas, resolvendo também a situação dos altos, em que os moradores sofrem muito nos períodos de chuva”, explicou Marão.

TCE reprovou contas de 2018 do Detran-BA; contratos do órgão são investigados pelo Ministério Público
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A divulgação, nos últimos dias, da operação policial contra fraudes em licitações no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/Ba) trouxe à tona um contrato que já tinha sido objeto de auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e que resultou na desaprovação unânime das contas do órgão estadual de trânsito de 2018, relacionada à implantação da Escola Pública de Trânsito (Eptran). Além de desaprovar a prestação de contas, a Corte imputou débito de R$ 746.946,00 e aplicou multa de R$19.666,85 ao diretor-geral do Detran à época, Lúcio Gomes Barros Pereira.

A auditoria do contrato foi concluída em 11 de setembro de 2019 e, após a instrução do processo de prestação de contas do Detran, quando os gestores tiveram oportunidade para a ampla defesa, o julgamento foi concluído na sessão de 19 de novembro de 2020. No julgamento, o Plenário do TCE também decidiu pelo encaminhamento de cópia dos autos do processo ao Ministério Público do Estado da Bahia e à Auditoria Geral do Estado, em razão dos indícios da prática de crimes contra a administração pública e de atos de improbidade administrativa.

A auditoria apontou a existência de 87 falhas nas contas do Detran do exercício de 2018, dentre elas as irregularidades no Contrato 016/2016, celebrado entre o Detran e a Fundação Instituto Miguel Calmon de Estudos Sociais (IMIC) para a implantação da Escola Pública de Trânsito (Eptran), firmado em 1° de julho de 2016, no valor mensal de R$ 605.252,13, totalizando, ao final, o montante de R$ 18.157.563,90.

Segundo o TCE, a maior parte das irregularidades apontadas na auditoria foi decorrente de pagamentos a maior por repetição de itens da planilha de custo para a implantação da Escola Pública de Trânsito (Eptran), abrangendo despesas com recursos humanos, material didático e de divulgação, entre outras.

O TCE também apontou pagamentos para a implantação de Escritórios de Coordenações Regionais que não estavam instalados, além de discrepâncias entre os serviços previstos no edital e os efetivamente realizados.

Pedro Tavares cobra ação do governo municipal para melhorar transporte coletivo
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Na tarde desta quinta-feira (26), o deputado estadual Pedro Tavares (DEM) lamentou a situação do transporte público de Ilhéus e cobrou melhorias ao governo municipal.

Ele tem recebido reclamações sobre a quantidade de ônibus em circulação. “Segundo relatos, as empresas Viametro e São Miguel circulam com menos de 50% da frota, o que tem causado aglomerações”, diz o texto da nota divulgada ontem (26) pela assessoria do democrata.

Conforme Pedro Tavares, não é aceitável que o serviço de transporte público “não ofereça um mínimo de espaço, conforto e segurança” aos passageiros. “As autoridades municipais precisam buscar uma solução”.

A iniciativa da vizinha Itabuna, que restabeleceu o serviço neste mês, foi lembrada pelo deputado. “A gestão municipal de Itabuna assumiu com muita determinação essa questão, retomando o serviço que estava paralisado e buscando melhorar o atendimento para a população”.

O PIMENTA perguntou ao parlamentar se o exemplo de Itabuna, que contratou uma terceira empresa de forma emergencial, deveria ser seguido por Ilhéus. Pedro Tavares respondeu que não se trata de repetir a solução itabunense, mas de encontrar uma saída para o problema que prejudica o município. Por isso, seu comentário sobre o caso de Itabuna enfatizou a determinação do novo governo, para tentar resolver a crise do transporte em pouco tempo, enquanto Ilhéus, “no segundo mandato [do prefeito Mário Alexandre] não consegue resolver”. A solução, portanto, não passa necessariamente por um novo contrato, mas pela mobilização do governo, “independente da forma como vai resolver, o que não dá mais é a cidade continuar com um transporte público precário”, explicou o deputado.

“Não estou dizendo que em Itabuna o transporte está às mil maravilhas”, ponderou, “mas existiu um empenho da gestão em encarar a situação e tentar resolver”. Perguntamos se falta essa determinação ao governo municipal para lidar com o problema em Ilhéus. “Pelo menos, não demonstra”, avaliou Pedro Tavares.

No último mês de outubro, a Prefeitura de Ilhéus notificou as empresas de ônibus do sistema municipal de transporte para que restabelecessem a circulação plena da frota, conforme decreto municipal de 9 de setembro de 2020. As empresas tinham prazo de 72 horas para cumprir a determinação. Na época, a Atranspi, entidade que representa a São Miguel e a Viametro, disse que se esforça para cumprir as determinações municipais, mas as concessionárias enfrentam crise financeira severa por causa das medidas de contenção da pandemia de Covid-19.

Na tarde de ontem, o PIMENTA manteve contato com a Secretaria de Comunicação de Ilhéus em busca de posicionamento do governo sobre a opinião do deputado. Não obtivemos resposta até o horário (13h) desta publicação. O espaço está aberto.

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Nesta sexta-feira (26), as lojas, quiosques e Praça de Alimentação do Shopping Jequitibá funcionam até as 19h. Mas os estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas serão fechados às 18h. A restrição de horário se deve ao cumprimento de decreto estadual do toque de recolher e de proibição de abertura de atividades não essenciais.

No sábado e domingo (27 e 28), as lojas, quiosques, restaurantes e lounge bar estarão fechados e o acesso às dependências do shopping estará vetado até segunda-feira.

O QUE ABRE

Por causa das exceções abertas pelo decreto estadual, o supermercado e a drogaria funcionam no final de semana das 8h às 20h. O delivery de alimentação atenderá das 10h às 22h. A venda de bebidas alcoólicas está proibida no final de semana.

Ufsb oferece mais de 1400 vagas em cursos de graduação
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A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) publicou edital de ingresso em cursos de graduação para a primeira edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu 2021). São 1.438 vagas ofertadas em 44 cursos nos três campi em Itabuna (512), Porto Seguro (660) e Teixeira de Freitas (266).

Do total de vagas, 275 são destinadas à modalidade de ampla concorrência,44 para as ações afirmativas da UFSB (candidatos indígenas aldeados; origem cigana; comunidades remanescentes de quilombos ou comunidades identitárias tradicionais; transexuais, travestis e transgêneros) e 1.119 para as modalidades de políticas afirmativas constantes da Lei de Cotas.

As inscrições para o Sisu deverão ser feitas pela internet, no site sisu.mec.gov.br, de 6 a 9 de abril. A inscrição é condicionada à participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 e a ter nota acima de 1,0 ponto na prova de redação, conforme disposto na Portaria MEC n. 391/2002.

Dos 44 cursos ofertados pela UFSB, nove são graduações de Segundo Ciclo aprovadas em 2020 e que participam pela primeira vez da oferta de vagas no Sisu. As vagas são para os campi Jorge Amado, em Itabuna; Paulo Freire, em Teixeira de Freitas; e Sosígenes Costa, em Porto Seguro.

Entre os novos cursos estão os de Jornalismo, Gestão Pública e Social, Produção Cultural, Mídia e Tecnologia e Políticas Públicas, Engenharia Civil, Engenharia Sanitária e Ambiental. Acesse todos cursos aqui.

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O governador Rui Costa (PT) suspendeu “toda e qualquer atividade que não seja essencial à vida humana”, das 20 horas desta sexta-feira (26) às 5 horas de segunda-feira (1º). O objetivo é diminuir as oportunidades de contágio do novo coronavírus, pois o crescimento acelerado dos casos pressiona o sistema de saúde do estado. A medida vale para as 381 cidades baianas alcançadas pelo toque de recolher iniciado na última sexta-feira (19).

O petista fez o anúncio por volta das 12h25, em transmissão via internet, acompanhado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), e o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), que preside a União dos Prefeitos da Bahia (UPB).

Rui enfatizou que a decisão é conjunta, construída por meio do diálogo com os prefeitos baianos. “Nesse momento, o estado da Bahia junto com os municípios, representados pela UPB e mais nosso prefeito Bruno Reis, estamos aqui para anunciar o conjunto de novas medidas que visam conter o avanço da doença, o avanço da contaminação, que apesar dos esforços, prossegue aumentando muito a demanda nas UPAs e nos hospitais, cresce o número de pacientes internados. Nós, conjuntamente, resolvemos fechar as atividades não essenciais”, explicou.

Bruno Reis e Eures Ribeiro também deram ênfase à importância ao diálogo que antecedeu o anúncio da decisão.

Na sexta-feira, as lojas do comércio de rua, convencional, fecharão às 17h e os bares e restaurantes, às 18h. Os shoppings funcionarão até 20h. Rui Costa esclareceu que a diferença de horário vai escalonar a saída dos trabalhadores e, consequentemente, distribuir melhor a demanda por transporte coletivo, diminuindo as aglomerações.

Rui destacou que atividade não essencial é tudo o que não envolve saúde pública e alimentação das pessoas. “Todas as outras atividades estarão inclusas nesse fechamento”.

O governador disse que os detalhes das novas regras vão ser apresentados no decreto. Ele não descarta a possibilidade de estender a suspensão dos serviços não essenciais ao longo da próxima semana, caso a situação epidemiológica e a capacidade de atendimento dos hospitais exijam a medida.

Senai oferta 4,6 mil vagas, com 502 bolsas integrais de estudo
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Até o dia 03 de março, o Senai Bahia está com inscrições abertas para 1.680 vagas em cursos gratuitos de aperfeiçoamento e de qualificação profissional, voltados para pessoas de baixa renda, desde que atendam aos requisitos específicos de cada curso. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, no site www.cursosgratuitos.senaibahia.com.br. O início das aulas está previsto para os meses de março e abril.

Do total de vagas oferecidas, 800 são para cursos de aperfeiçoamento profissional gratuitos, destinados a adultos e jovens, com idade a partir de 18 anos, que desejam adquirir uma nova competência na área em que trabalha ou de sua formação, que querem diversificar sua atuação profissional ou atualizar seus conhecimentos em busca de novas oportunidades no mercado de trabalho.

Os cursos de aperfeiçoamento profissional serão no formato de aulas semipresenciais. Por isso, para realizar o curso, os candidatos devem possuir computador com acesso à internet.

Para alguns dos cursos de aperfeiçoamento profissional oferecidos, além das aulas EAD, serão realizadas aulas práticas presenciais. É o caso do curso de Instalações Elétricas Prediais, que contará com aulas práticas nas unidades do Senai de Feira de Santana e Dendezeiros (Salvador); e do curso de Gestão de Distribuição, que terá aulas práticas nas unidades do Senai de Feira de Santana e Lauro de Feitas.

APERFEIÇOAMENTO

As outras 880 vagas são para cursos de qualificação profissional gratuitos, voltados para adultos e jovens, com idade a partir de 16 anos, que querem começar uma carreira; e também para quem já é formado e busca novas oportunidades no mercado de trabalho.

Os cursos de qualificação profissional gratuitos serão realizados no formato de aulas remotas (ao vivo), por meio da Plataforma Meu Senai. Por isso, para realizar o curso, os candidatos devem possuir computador com acesso à internet.

No caso do curso de qualificação profissional de Auxiliar de Manutenção Elétrica Industrial, além das aulas remotas (ao vivo), serão realizadas aulas práticas presenciais nas unidades do Senai Bahia de Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães e Vitória da Conquista.

O regulamento, a lista completa dos cursos oferecidos e suas especificidades, os pré-requisitos para inscrições e outras informações estão disponíveis no site www.cursosgratuitos.senaibahia.com.br.

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O promotor de Justiça João Paulo Santos Schoucair, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), é um dos integrantes da lista tríplice do Conselho Nacional dos Procuradores (CNPG) para concorrer à vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais na composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), biênio 2021/2023.

Além dele, Carlos Vinicius Alves Ribeiro do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e Danilo Raposo Lírio, do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), também fazem parte da lista que será encaminhada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o qual fará a indicação ao cargo. Ao todo 14 candidatos concorreram à vaga.

Ano letivo na rede estadual começa no dia 15 de março
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A diretora do Núcleo Territorial de Educação (NTE 5), Rosilene Vila Nova Cavalcante (Leninha), detalhou, na noite desta quarta-feira (24), durante transmissão ao vivo para jornalistas e radialistas do sul da Bahia, o ano letivo 2020/2021. Os estudantes terão seis horas diárias de aula, de segunda a sábado. O ano letivo começa no dia 15 de março, inicialmente, na modalidade remota.

Leninha Vila Nova, diretora do NTE 5

Mas, de acordo com a diretora do NTE 5, além de conteúdos online, será disponibilizado material físico para os alunos sem condição de acesso à internet. Leninha esclareceu ao PIMENTA que os estudantes também poderão dirigir-se às escolas para impressão do material didático.

Os estudantes terão acesso a material composto por livros didáticos e cadernos de apoio à aprendizagem, que serão entregues nas escolas, em horário agendado para evitar aglomeração. O conteúdo virtual será disponibilizado no Educa Bahia, um novo canal da TV Educativa. Quem tem acesso à internet contará com aulas de reforço via Whatsapp e nas salas virtuais do Google.

Leninha explicou que os professores estão mobilizando os pais e/ou responsáveis para que 40 mil estudantes dos 26 municípios do Território de Identidade do Litoral Sul retornem às atividades. Ainda não foi definido de qual forma os estudantes da rede estadual terão o conhecimento avaliado.

TRÊS FASES NO ANO LETIVO 2020/2021

A Lei Federal 14.040 estabelece que os estudantes terão dois anos letivos contínuos. Até o dia 29 de dezembro, os anos de 2020 e 2021 serão realizados com 1.500 horas aula, num período de 228 dias letivos e aulas de segunda à sábado.

Serão três fases de atividades escolares. Após a etapa 100% remota, será a vez da fase híbrida, com três dias da semana de aulas remotas e outros três de aulas presenciais e, por fim, a retomada das aulas 100% presenciais.

A matrícula dos alunos que já fazem parte da rede estadual de ensino será automática, ou seja, não será preciso se dirigir às unidades escolares ou fazer atualização cadastral via internet. Para os estudantes que irão ingressar na rede estadual, uma pré-matrícula será feita a partir do dia 15 de abril, também de forma virtual. Um calendário específico está em fase de elaboração e será divulgado em breve, informou a Secretaria Estadual de Educação.

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Equipes da Emasa e da Prefeitura de Itabuna concluíram, nesta quarta-feira (24), o fechamento de uma cratera que surgiu na noite de ontem, na Praça Camacan, no cruzamento com a rua Paulino Vieira. o fechamento ocorreu depois de a área ser isolada e sinalizada por preposto.

Segundo o gerente técnico da Emasa, João Bitencourt, o problema foi causado na rede antiga de drenagem pluvial, devido à falta de entroncamento. “Onde era para ser realizado uma caixa para receber a manilha e isso não foi feito. A fuga de material pela manilha provocou a erosão do piso”, explica Bitencourt.

Para os serviços de reparo, o trânsito foi parcialmente interrompido no local, sendo liberado logo em seguida. O gerente técnico da Emasa também informa que o abastecimento de não sofreu interrupção.

Crime aconteceu no município de Várzea do Poço, na Bahia || foto ilustrativa
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A polícia iniciou investigação para apurar o estupro de duas irmãs de 21 e 23 anos, ambas com deficiência mental, na cidade de Várzea do Poço, cidade que fica a 320 Km de Salvador. O suspeito do crime tem 84 anos e, segundo a Polícia Civil, os abusos ocorriam com consentimento dos pais.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações começaram no último sábado (20), depois que a corporação teve acesso a um vídeo que mostra o crime. As imagens estão sendo analisadas.

Ainda segundo a polícia, os abusos vinham ocorrendo há anos, na casa das vítimas. Os pais permitiam os estupros, em troca de dinheiro, e também devem ser indiciados pelos crimes de estupro de vulnerável.

A investigação está ouvindo as pessoas envolvidas no caso. O idoso ainda não prestou depoimento, e não foi preso, já que não houve flagrante do crime. G1.

Acesse o edital de abertura das inscrições
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Já estão abertas as inscrições para o primeiro edital do Partiu Estágio no ano de 2021. A partir de hoje (24) até o dia 26 de março, universitários baianos podem preencher o formulário e concorrer às 2.973 vagas, distribuídas entre 61 órgãos e entidades da administração pública, alocados na capital e em 173 municípios do interior.

Podem participar estudantes matriculados em instituições de ensino superior estaduais, federais e privadas, com sede/polo na Bahia, e que cursem graduação nas modalidades presencial ou EAD.

INSCRIÇÕES

Candidatos que estejam participando pela primeira vez do Programa Partiu Estágio devem estar atentos sobre o processo de inscrição. É preciso acessar a página do programa e criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail válido. O sistema enviará automaticamente para o e-mail cadastrado os dados para acesso ao painel de inscrição.

Quem já tiver realizado cadastro para editais anteriores não precisa fazer o procedimento novamente; basta utilizar seu e-mail e senha para acesso. Em caso de dúvidas, o programa disponibiliza contato pelo e-mail partiu.estagio@saeb.ba.gov.br.

Acesse o edital de abertura das inscrições aqui.

Médico Fábio Vilas-Boas está internado em tratamento da covid-19 || Reprodução
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Vítima da covid-19, o médico e secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, apresentou boa evolução durante o dia de ontem (23) depois de deixar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Aliança, em Salvador.

Vilas-Boas foi transferido para leito clínico ontem e, conforme boletim liberado pelo hospital e comunicado da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), ainda não tem previsão de alta médica.

Vilas-Boas “evoluiu bem, durante a noite, sem febre, com resposta satisfatória aos medicamentos. Segue dependente de oxigênio por cateter nasal. Ainda não há previsão de alta”, informa a Sesab em nota. O secretário é assistido pelo pneumologista Sérgio Jezler e pelo infectologista Roberto Badaró.