Texto limita em R$ 44 bilhões despesas com novo auxílio emergencial
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O Senado aprovou, no início da tarde de hoje, em segundo turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19.
Depois de pressões de senadores para limitar os gastos, o relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), apresentou nova versão do seu parecer. Nela, o benefício será pago por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal. A ajuda, no entanto, ficará limitada a um custo total de R$ 44 bilhões. Antes, não havia, no texto, limite para o pagamento do auxílio em 2021.A primeira versão do auxílio ultrapassou os R$ 300 bilhões de custo total e foi paga a cerca de 68 milhões de pessoas.
Desta vez, o valor do benefício e a quantidade de parcelas será definida depois da aprovação da PEC no Congresso, por meio de medida provisória.
CONTRAPARTIDA
Para garantir o pagamento do auxílio por mais alguns meses, o texto mantém os chamados gatilhos, medidas acionadas automaticamente no momento em que as despesas atingirem um certo nível de descontrole. Entre essas medidas, estão barreiras para que União, estados ou municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários. Além disso, também estarão proibidos de fazer concursos públicos ou conceder reajustes a servidores. A versão inicial da proposta previa também a possibilidade de redução temporária de salários e jornada de servidores, mas, em acordo com o governo, esse trecho foi retirado.
POLÊMICAS
Para viabilizar a votação, o principal recuo no texto foi a retirada do ponto que previa o fim dos valores mínimos a serem gastos pelo governo com saúde e educação. Na versão aprovada, estados continuam obrigados a destinar 12% de seus recursos para a saúde e 25% para a educação. O gasto mínimo em saúde, previsto na Constituição, é de 15% da receita corrente líquida, no caso da União. Para a educação, o governo federal tem de aplicar ao menos 18% da receita de impostos. O piso de gastos nas duas áreas não pode ser reduzido e precisa ser corrigido pela inflação do ano anterior.
Outro item retirado do texto da PEC foi o fim dos repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Hoje, um mínimo de 28% da arrecadação do PIS/Pasep, que abastece o FAT, vai para o financiamento de programas do BNDES.
Um acidente envolvendo dois veículos de passeio, na noite desta quarta-feira (3) na Avenida Mário Padre (Beira-Rio), nas imediações da Câmara de Vereadores de Itabuna, deixou, ao menos, uma pessoa ferida. A vítima foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para um hospital de Itabuna.
Acidente na noite desta quarta-feira
De acordo com as primeiras informações, um dos motoristas invadiu a pista contrária, causando o acidente. A colisão foi frontal. Os veículos envolvidos no acidente são um Jeep Renegade e um Volkswagen Gol.
Candidatos irregulares são eliminados em concurso da Uneb
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A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) abre, no próximo dia 9, inscrições para o processo seletivo simplificado para contratação de professores para o curso de Medicina. As vagas são ofertadas no Departamento de Ciências da Vida (DCV) do Campus I da universidade, em Salvador.
Serão ofertadas 21 vagas para as áreas de Medicina de família e Comunidade, Psicopatologia/Psiquiatria, Saúde Coletiva, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia e Clínica Cirúrgica.
Os interessados devem acessar o site www.selecao.uneb.br/profsubstmedicina2021 para preencher formulário online, conforme orientação do edital. A taxa é de R$ 200. A inscrição pode ser feita até o dia 13 deste mês.
A seleção consiste em entrevista e aula pública, ambas acontecerão em sala virtual, na plataforma Microsoft Teams, entre os dias 29 de março e 1º de abril.
Todos os candidatos inscritos neste processo seletivo deverão ainda, impreterivelmente, no período de 9h do dia 15 de março às 23h59 do dia 18 de março, encaminhar os títulos a serem avaliados, através e-mail cpsmed2021@uneb.br, conforme especificado no edital do certame.
RESULTADO
O resultado final preliminar está previsto para ser divulgado no dia 10 de abril. A Contratação e remuneração – A contratação dos docentes será em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), pelo prazo determinado de até 36 meses. O salário base é de R$ 1.727,54 (20 horas) e R$ 3.455,08 (40h).
O professor poderá solicitar, após geração da matrícula, por meio de requerimento específico, o pagamento de Incentivo Funcional correspondente à titulação de Especialização, no percentual de 20% do vencimento básico, de Mestrado, no percentual de 40% ou de Doutorado, no percentual de 60%.
Chegamos ao fim da temporada do American Park em Ilhéus.
Nós, do American Park, agradecemos o carinho e todo apoio que nos foi dado na nossa estadia 2021 em Ilhéus. Sem a sua participação não teríamos conseguido uma temporada tão proveitosa, mesmo com todas as divergências que estamos vivendo.
Esperamos que a próxima temporada seja ainda melhor, com muito mais diversão e livres dessa pandemia, afinal venceremos essa guerra e sairemos mais fortes e de cabeça erguida. Prontos para uma vida melhor onde levaremos de tudo isso apenas um aprendizado: de que somos todos um dependente do outro e que a vida é feita de bons amigos.
Equipe da área técnica atua para identificar ponto de rompimento da rede
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A quebra de uma rede está causando baixa pressão e desabastecimento de água em algumas partes dos bairros Lomanto e Novo Lomanto, além da avenida José Soares Pinheiro, na zona oeste de Itabuna. De acordo com a assessoria da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), equipes já estão atuando para identificar o ponto exato onde ocorreu o rompimento e fazer o reparo.
“Estamos com uma equipe técnica atuando para solucionar o quanto antes o problema”, disse o gerente técnico da Emasa, João Bitencourt. Ele afirma que todo empenho está sendo feito para que o abastecimento seja normalizado, mas pede que as pessoas economizem água.
O mandado de prisão temporária foi cumprido durante diligências na cidade de Feira de Santana. O titular da Delegacia de Santo Amaro, delegado Adriano Lobo Moreira, explicou que as buscas integram a Operação Gran Fratello. “Já prendemos quatro envolvidos no crime, inclusive o irmão da vítima, apontado como mentor”, comentou.
O suspeito foi encaminhado para unidade policial, onde está custodiado à disposição do Poder Judiciário. A ação contou com o apoio da Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública. A Polícia Civil não divulgou os nomes dos quatro suspeitos presos.
Para mãe de santo, governador não vai permitir que estação elevatória de esgoto seja construída no local da Festa de Iemanjá
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Thiago Dias
A ialorixá Mãe Laura, de 72 anos, mobiliza terreiros para impedir a construção de uma Estação Elevatória de Esgoto (EEE) da Embasa no espaço onde ocorre anualmente a Festa de Iemanjá, sempre no dia 2 de fevereiro. Realizada pela mãe de santo há 44 anos na Nova Brasília, comunidade do bairro Pontal, a celebração é uma das manifestações mais tradicionais da religiosidade e da cultura popular de Ilhéus.
Na década de 1970, lembra Mãe Laura, “a Nova Brasília era praia pura; poucas casinhas”. Desde então, a paisagem mudou muito. “Acho que é progresso. Tudo bem, tá certo, mas não pode também mexer nas coisas da cultura e do sagrado”, alerta a fundadora do terreiro Ilê Guainia de Oiá em conversa com o PIMENTA.
Imagem de Iemanjá, que abre cortejo da festa na Nova Brasília, feita com tronco de árvore encontrado na praia
Mãe Laura pretende recorrer ao Governo do Estado e ao prefeito Mário Alexandre (PSD) para que o equipamento da Embasa não seja construído na Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), que pertence ao município e é o palco principal da Festa de Iemanjá na Nova Brasília. “Se for preciso, vou até o governador [Rui Costa]”, avisa.
A ESCOLHA DO LOCALFernanda Dantas (de saia florida) participou de reunião sobre a obra com Mãe Laura, o vereador Vinícius Alcântara, o advogado Gabriel Souza e a mestre Janete Lainha, presidente do Conselho Municipal de Cultura
Foi Fernanda Dantas quem avisou à mãe de santo sobre a obra. Professora de História do Colégio da Polícia Militar Rômulo Galvão, ela mora ao lado da Maramata. Fernanda destaca a relevância da ampliação do sistema de saneamento básico para Ilhéus, que trata menos de 40% do seu esgoto. “[A obra] é muitíssimo bem-vinda. O meio ambiente precisa. A gente não pode ficar jogando as águas sujas no mar, sem tratamento, sem nada”. Porém, considera o local escolhido inapropriado para uma estação elevatória de esgoto. De acordo com a Embasa, a escolha da área levou em consideração as características topográficas do terreno.
A praia da Maramata vista da ponte Jorge Amado
A Prefeitura de Ilhéus e a Embasa, na perspectiva da professora, não se comunicaram devidamente com a comunidade para explicar a intervenção. Ouvidor cidadão da Defensoria Pública do Estado (DPE), Crispim Soares tem a mesma opinião. Além disso, ele considera a escolha do local para a estação uma afronta às religiões que cultuam Iemanjá, a exemplo da umbanda e do candomblé. “Nós temos o direito de ter dignidade para fazer nossas celebrações. As forças da natureza, para gente, são elementos sagrados. O mar está ali; as árvores, mesmo que poucas, estão ali; a terra que sustenta o chão, sustenta todos nós, está ali; o ar puro está ali”, elencou, descrevendo as características da área livre da Maramata.
Crispim, que foi iniciado no candomblé no terreiro Abassa Kalundé Kalungerê, do Banco da Vitória, informou ao PIMENTA que os povos de terreiro buscarão a ajuda da DPE e do Ministério Público do Estado da Bahia para embargar a obra.
INTERVENÇÕES URBANAS DEVEM CONSIDERAR CULTURA E HISTÓRIA DOS LOCAIS, AFIRMA PROFESSORSegundo Luciano, além da legislação, intervenções urbanas devem considerar a cultura e a história dos locais escolhidos
Nossa reportagem também conversou sobre o assunto com o professor Luciano Pillo, coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo da Unime. Como não conhece o projeto discutido, Luciano preferiu não fazer uma avaliação do caso em particular, mas falou em tese sobre os principais aspectos que devem ser considerados ao se analisar uma intervenção urbana.
Segundo o professor, a primeira coisa a saber é se o projeto está de acordo com a legislação que incide sobre esse tipo de obra. “Se sim, a gente parte para outros aspectos. Mesmo quando um projeto é legal, na nossa ótica – sobretudo na ótica do urbanismo, muito mais do que da arquitetura-, não há a possibilidade de tomar decisões (pelo menos, nós não recomendamos) descartando a relação histórica e cultural. A legislação permite? Muito bom, mas a gente precisa levar em consideração a história do sítio. Infelizmente, isso é muito descartado hoje nas decisões, sobretudo da gestão pública”.
Antes de uma intervenção urbana significativa ser realizada, explica Luciano Pillo, a população local deve ser ouvida e esclarecida sobre o projeto. Quando isso não ocorre, “muitas vezes, os moradores têm a impressão de que o espaço está sendo simplesmente invadindo, pressupondo que aquela ocupação não é regular”.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O vereador Vinícius Alcântara (PV), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Ilhéus, por meio de ofício enviado à Embasa, perguntou à empresa pública se os moradores da Nova Brasília foram ouvidos sobre a obra e se a licença ambiental foi respaldada por estudos de impacto de vizinhança e de alternativas locacionais. A Embasa, por sua vez, informou ao site que a estação elevatória foi licenciada pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
Praça de alimentação ao lado da Maramata
Recentemente, a Prefeitura de Ilhéus construiu uma praça de alimentação ao lado da Maramata, próxima da cabeceira da ponte Jorge Amado. Nossa reportagem conversou com o dono de um food-truck que trabalha no local. Ele pediu para não ser identificado na matéria. O empreendedor tem medo que a Estação Elevatória de Esgoto, cujo local escolhido fica a menos de 50 metros da praça, espante os clientes. Teme também que o equipamento emita ruído e mau cheiro.
Procurada pelo PIMENTA, a Embasa enviou nota (íntegra abaixo) ao site, informando que “as estações elevatórias previstas na praça do Pontal, na área verde da Sapetinga e na praça do museu Maramata respeitarão o conjunto urbanístico existente. Os equipamentos, à exceção do conjunto elétrico, são subterrâneos e não provocam prejuízo estético, ambiental ou quaisquer outros transtornos”.
Também procuramos a Prefeitura de Ilhéus, na última quinta-feira (25), para perguntar qual foi o instrumento legal utilizado para autorizar a construção da EEE na Maramata. Não obtivemos resposta até o momento.
Leia a íntegra da nota da Embasa
A Embasa informa que Ilhéus está recebendo investimentos da ordem de R$ 71,6 milhões de reais, com a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Ilhéus-Pontal. O novo SES visa elevar a cobertura de atendimento com o serviço de coleta, tratamento e destinação final de esgotos sanitários para 80%, percentual semelhante às cidades mais saneadas do país. O empreendimento beneficia cerca de 65 mil pessoas, através da implantação de 55 km de redes coletoras, 13 novas estações elevatórias e uma moderna estação de tratamento de esgoto. A primeira etapa do empreendimento já se encontra em operação e a segunda etapa levará o serviço de esgotamento sanitário aos bairros Pontal, Sapetinga, Nova Brasília e parte do Nossa Senhora da Vitória. A previsão é de que a obra seja concluída no primeiro semestre de 2022.
As estações elevatórias previstas na praça do Pontal, na área verde da Sapetinga e na praça do museu Maramata respeitarão o conjunto urbanístico existente. Os equipamentos, à exceção do conjunto elétrico, são subterrâneos e não provocam prejuízo estético, ambiental ou quaisquer outros transtornos. Não é verdadeira a informação de que árvores serão suprimidas ou que haverá prejuízo às atividades já realizadas nos respectivos locais.
É preciso esclarecer a diferença entre as estações elevatórias e a estação de tratamento de esgoto. As estações elevatórias são unidades responsáveis pelo bombeamento dos esgotos coletados até a estação de tratamento, situada no distrito do Couto. Não existe acúmulo nem tratamento de esgotos nas elevatórias. Um diferencial do empreendimento é que todas as estações elevatórias previstas possuem equipamento reserva e grupo gerador, acionados durante um eventual desabastecimento de energia. Como consequência, a continuidade do serviço é garantida. Além disso, os geradores são cabinados, garantindo conforto acústico aos moradores de seu entorno.
A definição da localização das estações elevatórias está vinculada às condições técnicas e topográficas das áreas que serão atendidas, não sendo, portanto, de livre escolha. A disponibilidade e a situação fundiária das áreas, que devem possuir espaço suficiente para implantação das unidades, também são avaliadas. O objetivo é implantar a estação elevatória em um ponto que possa atender ao máximo de pessoas.
Já nova estação de tratamento de esgotos (ETE) está situada em área distante dois quilômetros da sede municipal, cercada por mata atlântica, que funciona como um cinturão verde natural, ajudando na dissipação dos gases oriundos do processo de depuração do esgoto. A concepção da ETE foi baseada na classificação do corpo receptor estabelecida pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e é capaz de reduzir 97% da carga orgânica e 99,9% de bactérias do tipo coliformes termotolerantes.
Também é preciso informar que as intervenções se encontram licenciadas por meio da Portaria nº 11.306/2016 do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema (Licença de Instalação) com vigência até 18/02/2022. A Embasa também segue cumprindo as condicionantes previstas na licença, destacadamente aquelas relacionadas à implantação das estações elevatórias.
Sem as estações elevatórias, é inviável o atendimento à população, pelos motivos técnicos já informados. Além disso, não seria possível a despoluição da Baía do Pontal, uma vez que, sem esse equipamento, os moradores do eixo de intervenção continuariam afastando esgoto in natura por meio de córregos e galerias pluviais.
O Projeto de Trabalho Social (PTS) da obra atua por meio de diversas atividades de conscientização ambiental e presta informações sobre a adesão ao sistema. A equipe social também está disponível para registrar e atender sugestões e reclamações. O telefone é 73 3632-8713 e o canal funciona de segunda a sexta-feira, das 08 às 12h e das 13h às 17h.
Crateras começam a se formar na ligação Góes Calmon-Avenida Roberto Santos
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Moradores dos bairros Góes Calmon, Conceição, São Pedro e Zizo e motoristas que usam atalho para chegar à Avenida Roberto Santos reclamam de uma grande buraqueira no cruzamento das ruas A e B, no Góes Calmon, região da Escola Carrossel.
A dificuldade para trafegar é ainda maior nos horários de pico, quando centenas de motoristas utilizam a via para fugir do trânsito lento na Félix Mendonça e Hercília Teixeira (Conceição) e na Princesa Isabel (São Caetano). Para desviar dos buracos, o motorista menos atento pode bater num dos postes na extensão da via.
Pelo menos, um tapa-buracos, acreditam as “vítimas”, já daria um alívio. Há quem reclame de prejuízos com a buraqueira, desde alinhamento até a troca de pneus forçada pelas manobras para desviar das crateras que ganham corpo na via. Os transtornos são grandes – e vêm acompanhados de prejuízos.
Moradores e vítimas planejam uma visita ao secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Itabuna, Almir Melo Junior, e ao prefeito Augusto Castro, após terem ouvido de um secretário que pouco poderia fazer neste caso. Confira o vídeo abaixo.
Aeronave estourou pneu e atropelou animais || Foto do Leitor
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Um avião do governo baiano atropelou jumentos durante operação de pouso no aeródromo do município de Ibotirama, no oeste do Estado. O acidente ocorreu na manhã desta quarta-feira (3). Um dos animais morreu e outro teria ficado ferido, segundo uma fonte da cidade informou ao PIMENTA há pouco. Um dos pneus do avião de pequeno porte estourou e sofreu outras avarias.
O piloto saiu ileso do acidente e as doses da Coronavac transportadas para a região ficaram intactas. As primeiras informações são de que o acidente teria sido causado pelo estouro de um dos pneus da aeronave, levando-o a sair da pista e atropelar o animal.
Outra aeronave deverá dar sequência ao transporte das doses do imunizante. A distribuição é feita pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), com o apoio da Casa Militar e Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). Atualizado às 11h40min.
Rede de solidariedade criada pelo Fundação Gonçalves e Sampaio
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O Projeto Mãos Amigas, da Organização Social Fundação Gonçalves e Sampaio (FGS) fortaleceu a rede de solidariedade com a distribuição de alimentos a famílias em vulnerabilidade social em Itabuna, Itororó, Gandu, Camacan, Eunápolis e Caetité. São 300 famílias sendo assistidas pela organização social.
Inscrições para os concursos do IFBA se encerram nesta quinta-feira (13).
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Estão abertas as inscrições do Processo Seletivo Gratuito do IFBA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia) para os cursos técnicos, nas formas integrada e subsequente, com ingresso em 2021. O prazo vai até 16 de abril.
São 240 vagas só para o Campus de Ilhéus, disponíveis em duas modalidades, integrado (Ensino Médio mais curso técnico) e subsequente (apenas curso técnico), nos cursos de Edificações, Informática e Segurança do Trabalho.
Devido à pandemia da Covid-19, o Instituto realizará a seleção com base nas notas do histórico escolar dos candidatos, num formato virtual.
Para se inscrever, os estudantes que ainda não tiverem obtido o histórico escolar poderão, excepcionalmente, apresentar declaração de histórico escolar assinada pelo responsável pela escola, atestado escolar com as notas e o nome completo do candidato (em papel timbrado, carimbado e assinado pelo responsável da escola) ou, ainda, o conjunto dos boletins (em papel timbrado, carimbado e assinado pela escola). Contudo, na hora da matrícula, o histórico escolar será obrigatório.
O IFBA reservará 50% das vagas para candidatos que estudaram em escola pública, com critérios socioeconômicos (subdivididos entre renda bruta familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita e renda bruta familiar superior a 1,5 salário mínimo per capita) e étnico-raciais (candidatos que se autodeclararem pretos, pardos e indígenas). Também há reserva de vagas para candidatos com deficiência.
Prefeitura de Ilhéus contratará 171 professores temporários
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A Prefeitura de Ilhéus publicou, no Diário Oficial do Município, edital de processo seletivo para contratar 171 professores de vários níveis. As inscrições estão abertas até as 22h da próxima sexta (5) e podem ser feitas pela internet.
O contrato de um ano é para professores temporários da Educação Infantil, Fundamental 1 e 2 e Educação de Jovens e Adultos (EJA) 1 e 2 e para Intérpretes de Libras, além de formação de cadastro reserva nos mesmos cargos. O edital contempla 5% das vagas para pessoas com deficiência, bem como professores para as Creches Indígenas Amotara e Katuana, de Olivença.
Para participar do processo seletivo, o candidato deve atender aos requisitos, tais como nível de escolaridade e experiência compatíveis com o exercício do cargo almejado; idade mínima de 18 anos; e os requisitos específicos de cada cargo, descritos no Anexo I do edital. O município pagará aos professores o piso salarial vigente. Para a vaga de intérprete de Libras, será o salário mínimo.
No campo da inscrição, o candidato deverá anexar os CPF; RG; em caso de pessoas do sexo masculino, comprovação de quitação com as obrigações militares; comprovação de quitação com as obrigações eleitorais; comprovante de residência; currículo vitae, devidamente comprovado; Diploma ou Certificado de Licenciatura correspondente; Certificado de Ensino Médio Completo, com habilidade específica para a interpretação de Língua Brasileira de Sinais (Libras), no caso de Intérprete de Libras; Documento Comprobatório do tempo de experiência profissional; Laudo (CID 10) emitido nos últimos seis meses, em caso de deficiência; Declaração da FUNAI e/ou da Cacique do respectivo povo, no caso de indígenas.
A Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo recuperou cerca de 1.500 pontos de luz em fevereiro, informa o município. Houve a troca de lâmpadas e de reatores, que foram os principais serviços executados em 38 bairros, até o momento, pela equipe da Divisão de Iluminação Pública.
O secretário da Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr, explica que esta é uma ação contínua. O diretor da Divisão de Iluminação Pública, Eldon Almeida, completa que em todos nos bairros da cidade foi realizado algum tipo de serviços.
DISQUE ILUMINAÇÃO
O superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, diz que as pessoas podem ligar para o telefone de serviço, o (73) 3617-4774, para indicar pontos de iluminação que necessitem de reparos. “Precisamos também contar com a colaboração da população para que denuncie a ação de vândalos. Basta entrar em contato pelo mesmo número”, finaliza o diretor de Iluminação.
Prefeito fez anúncio ao lado do presidente da CDL de Ilhéus, Anselmo Clement
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O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), disse hoje (1º) que o decreto estadual que suspendeu atividades não essenciais em 381 cidades baianas não será prorrogado novamente. Dessa forma, as lojas e outros estabelecimentos alcançados pelas medidas restritivas voltarão a funcionar nessa quarta-feira (3).
Mário fez o anúncio ao lado do presidente da CDL de Ilhéus, Anselmo Clement, após videoconferência com o governador Rui Costa (PT), na tarde desta segunda-feira (1º).
Entidades que representam diversos setores da economia de Ilhéus divulgaram, nesta segunda-feira (1ª), carta aberta sobre a suspensão das atividades não essenciais determinada pelo Governo do Estado, que, no domingo (28), prorrogou a medida até quarta-feira (3).
“Manifestamos neste documento nossa indignação a respeito desta decisão do Governo estadual, acatada pelo Poder Público Municipal, deixando claro, entretanto que respeitamos e iremos cumprir as determinações do documento tão somente até as 5 da
manhã da próxima quarta-feira, dia 3, quando informamos que iremos reabrir nossas portas”, diz o texto.
A carta informa que as entidades não estão à frente de nenhum movimento contra o decreto estadual. “Não concordamos, mas o respeitamos. Todavia, a partir de quarta-feira, retomaremos nossas atividades normalmente”, reafirmam.
A ênfase dada à decisão de reabrir as portas dos estabelecimentos nessa quarta-feira deixou subentendido que a reabertura acontecerá independentemente de nova determinação do poder público. Para verificar essa interpretação do texto, o PIMENTA conversou hoje (1º) com o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Ilhéus, Anselmo Clement.
Perguntamos ao dirigente se as lojas reabrirão mesmo se o decreto for prorrogado. “Vai abrir. Realmente, é isso aí mesmo”, respondeu. “Foi uma decisão conjunta de todas as entidades. Vamos abrir realmente, independente do que o governo mandar”, ratificou.
Anselmo disse ao blog que o posicionamento das entidades vai ser comunicado formalmente hoje ao prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD).
O presidente da CDL de Ilhéus também falou da complexidade do momento atual. “É complicada essa situação. A gente está passando por um momento difícil. Sabemos todos os problemas da Covid. Sabemos que a Covid está ativa. Sabemos de tudo o que acontece referente à doença, disso não tenha dúvidas. Isso foi discutido muito com todas as entidades representativas. Mas, também a gente não pode pagar o pato. A gente apoia o decreto do estado, apoia o decreto do toque de recolher, mas também temos que pensar na saúde das empresas. A gente ainda está tentando se reerguer [da crise] do ano passado e isso aí acarreta problemas futuros”.
Ele lembrou que o município tem um plano de mitigação com diferentes fases de risco de contágio da Covid-19. O grau do risco varia conforme o tipo de atividade econômica. “Por que não retrocedeu algumas fases?”, questionou, antes de afirmar que o plano municipal de contingência ainda está em vigor.
Apesar do plano municipal, a Prefeitura de Ilhéus aderiu ao decreto do estado, que tem definição mais restritiva do significado de atividades essenciais.
Clique aquipara ver a carta aberta e a lista de entidades que assinam o documento.
