MEC MUDA PARA MARÇO INÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

Prédio do Ministério da Educação || Foto Marcelo Casall Jr./ABr
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O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, nessa segunda-feira (7).

O documento recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

A portaria anterior, publicada no Diário Oficial no dia 2 de dezembro, que determinava a retomada das aulas em janeiro, não foi revogada, mas alterada no trecho que trata do início das aulas presenciais.

O texto da nova portaria dia, ainda, que “os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser utilizados em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Da Agência Brasil.

ESGOTO ESTOURADO E FEDENTINA IRRITAM MORADORES DO SANTO ANTÔNIO

Esgoto corre pela rua em ameaça à saúde dos moradores da Joana Angélica || Foto do leitor
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Moradores da Rua Joana Angélica, no Santo Antônio, em Itabuna, apelam à Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) para que conserte a rede de esgoto da via. Os apelos são feitos há 30 dias, segundo uma das vítimas da fedentina que torna desconfortável o horário das refeições.

A resposta da Emasa às cobranças dos moradores da Joana Angélica é protocolar, sempre com a promessa de conserto em até 24 horas. E a promessa já dura mais de mês. Mais que o odor, difícil trafegar pela rua sem ter contato com o esgoto, que corre por toda a via e leva ameaça às famílias.

Um grupo de moradores planeja interditar a Rua São Vicente de Paulo, no Centro, em frente à sede da Emasa, e cobrar uma solução do presidente da empresa, Jader Guedes. “Já não basta a cidade quase toda sem água, tem mais essa…”, reclama um morador da Rua Joana Angélica. “Aumentaram a taxa de esgoto para prestar esse serviço?”, questiona.

PROFESSORA DA UESC RECEBE PRÊMIO NA ESPANHA POR TESE DE DOUTORADO

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Ticiana é premiada em universidade espanhola

A tese “Analysis of the relevance of location for port activity” (Análise da relevância da localização para a atividade portuária), da professora Ticiana Grecco Zanon Moura, do Departamento de Letras e Artes da Universidade Estadual de Santa Cruz (DLA/Uesc), foi contemplada com o Prêmio Extraordinário de Doutorado do Centro Internacional de Postgrado de la Universidad de Oviedo, Espanha.

A informação foi divulgada pela instituição espanhola neste final de semana. Ticiana Moura, além de professora assistente em Negociações Internacionais no Curso de Bacharelado em Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais (LEA), é assessora de Relações Internacionais da Uesc.

Os prêmios extraordinários de doutorado, comuns entre as universidades espanholas, são outorgados quando a comunidade acadêmica da Universidade reconhece, por área de conhecimento, o mérito e a singularidade das teses de doutorado desenvolvidas na sua instituição.

Só são elegíveis as teses que receberam menção cum laude (com honra) na sua defesa. Passando por este primeiro requisito, a tese do candidato ao prêmio é avaliada por um tribunal acadêmico que leva em consideração a qualidade do trabalho de pesquisa através das contribuições científicas e/ou tecnológicas geradas pela mesma, a difusão do conhecimento através da participação em congressos, seminários e atividade em outras instituições acadêmicas.

Também é de grande importância, se a tese recebeu a distinção de “Doctorado Internacional” na sua defesa (quando o trabalho apresenta uma série de requisitos que demonstra seu grau de importância internacional).

A TESE

A tese “Analysis of the relevance of location for port activity”, de autoria da professora Ticiana Moura, defendida no Centro Internacional de Postgrado de la Universidad de Oviedo, pelo Programa de Doctorado “Economia: Instrumentos del Análisis Económico”, avalia a relevância da localização para a atividade portuária e teve como estudo de caso a Espanha. À medida que os portos têm localização geográfica fixa, este atributo condiciona o sucesso dos terminais portuários na competição pelo tráfego, bem como a configuração de corredores de carga, distribuição do tráfego entre portos e utilização de infraestruturas de transporte terrestre.

A professora Ticiana detalha que os portos são a infraestrutura que conecta a terra ao mar, e mais de 80% do comércio mundial utiliza o transporte marítimo. “A principal barreira ao comércio internacional são os custos de transporte (mais do que tarifas e outras barreiras comerciais); e o custo interno, ou seja, o acesso ao mar é um componente determinante do custo total do transporte”.

“Como resultado final da tese, entendemos que as restrições associadas a este atributo invariável são de fácil compreensão, pois auxiliam as autoridades portuárias na articulação de suas estratégias; bem como os líderes políticos na concepção de uma estratégia de transporte mais eficiente”, conclui Ticiana Moura.

MATRÍCULA NO UNIVERSIDADE PARA TODOS SERÁ ENCERRADA NESTA SEGUNDA

Matrícula no Universidade Para Todos será encerrada nesta segunda-feira (7).
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A Secretaria da Educação do Estado encerra, nesta segunda-feira (7), o processo de matrícula dos selecionados no Programa Universidade para Todos (UPT). Neste ano, são ofertadas 12.105 vagas, totalizando 17.232 inscritos, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

No ato da matrícula on-line o candidato contemplado preenche uma ficha contendo informações pessoais e escolares, um termo de compromisso atestando a veracidade das informações e cadastrará uma senha pessoal. No retorno às atividades na modalidade híbrida, o estudante irá fazer a comprovação com a apresentação dos documentos, constantes no Edital SEC/CEPEE 011/2020.

As atividades do UPT intensivo estão estruturadas para serem desenvolvidas, com 6h diárias de estudo, com atividades regulares e complementares, usando recursos digitais e/ou tecnologias de informação e comunicação como plataformas digitais, vídeo-aulas, aulas on-line ao vivo, lives semanais, com conteúdos preparatórios, concurso de redação, simulados, aulões virtuais interdisciplinares, repositório de aulas e trilhas de aprendizagem.

Assim como ocorre no formato presencial, na primeira semana acontecem as aulas inaugurais, que esse ano será de 8 a 11 de dezembro, oportunidade para o acolhimento dos cursistas e apresentação da metodologia das atividades do Programa.

PALESTRAS E RODAS DE CONVERSAS 

Além disso, serão promovidas palestras e rodas de conversas com apresentação das políticas de assistência e permanência estudantil, depoimentos e vivências de cursistas egressos e professores sobre a experiência do Ensino Superior, dentre outros temas.

O UPT é desenvolvido em parceria com as universidade (UNEB, UESC, UESB, UEFS e UFRB), com o objetivo de contribuir para o ingresso dos estudantes no Ensino Superior. A matrícula é feita on-line, em plataforma específica adotada por cada universidade parceira. O passo a passo para o processo em cada universidade está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

SENAI NA BAHIA ABRE INSCRIÇÕES PARA 6.460 VAGAS, COM 735 BOLSAS DE ESTUDO

Unidade do IEL de Ilhéus atende na Rodovia Ilhéus-Itabuna
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O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial na Bahia (Senai Bahia) está com inscrições abertas no processo seletivo 2021.1 para os cursos técnicos. São 6.460 vagas para cursos presenciais e semipresenciais, sendo 735 destinadas aos candidatos do Programa de Bolsas de Estudo. Estes têm até quarta-feira (9) para fazer a inscrição.

São 580 bolsas de estudo para os cursos presenciais e outras 155 para os cursos semipresenciais. As bolsas são destinadas a estudantes que tenham obtido pontuação média igual ou superior a 500 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) entre os anos de 2015 a 2019 e que declararem baixa renda.

Para os candidatos pagantes, as matrículas podem ser feitas até o dia 20 de dezembro. As matrículas são on-line pelo site www.tecnicosenai.com.br. Os candidatos que fizerem a matrícula até 20 de dezembro terão 60% de desconto na matrícula (1ª mensalidade), além de 30% de desconto em todas as mensalidades pagas até o dia 5 de cada mês, até o final do curso.

O candidato ao curso técnico pago também tem a possibilidade de solicitar o crédito estudantil, com ou sem fiador. Com essa oportunidade, o aluno pode optar por pagar 50% da mensalidade durante o curso e o restante depois de formado.

VAGAS EM TODO O ESTADO

O Senai Bahia está lançando três novos cursos neste processo seletivo: os cursos técnicos em Informática para internet (presencial), Cibersistemas e Internet das coisas (semipresenciais).

São oferecidas vagas nos cursos presenciais de Administração, Alimentos, Automação Industrial, Desenvolvimento de Sistemas, Edificações, Eletromecânica, Eletrotécnica, Informática para Internet (novo), Logística, Manutenção Automotiva, Mecânica, Mecatrônica, Petroquímica, Qualidade, Química, Redes de Computadores, Refrigeração e Climatização, Segurança do Trabalho e Telecomunicações.

Já os cursos semipresenciais são de Cibersistemas (novo), Eletromecânica, Logística, Internet das coisas (novo) e Segurança do Trabalho.

Há vagas em 14 municípios, incluindo Jacobina e Jequié que iniciam a oferta de cursos técnicos. Os cursos também são oferecidos nas cidades de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Salvador, Serrinha, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

O edital com a lista completa de cursos, vagas disponíveis, valores das mensalidades para cada município e descontos, dentre outras informações, estão disponíveis no site www.tecnicosenai.com.br.

UESC DESCARTA AULAS PRESENCIAIS NO INÍCIO DE 2021

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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) não terá aulas presenciais no inicio de 2021. O Conselho Universitário (Consu) da Uesc aprovou, na 67ª reunião ordinária, a retirada de pauta da minuta de resolução autorizando aulas presenciais ou híbridas.

Os conselheiros recomendaram cautela e a análise mais aprofundada de indicadores epidemiológicos antes de alguma definição, diante do recrudescimento dos casos confirmados de pessoas infectadas pelo covid-19.

O reitor Alessandro Fernandes de Santana, presidente do Consu, destacou a independência do Conselho da Uesc. “Os conselheiros decidem com maturidade e à luz do conhecimento científico”. Segundo o reitor, “a comunidade acadêmica jamais será colocada em risco” para retornar com as atividades presenciais em meio ao crescimento de casos confirmados da doença (Covid-19) na Bahia e no Brasil.

A Uesc não chegou a iniciar o ano letivo de 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus. Foi a primeira Instituição de Ensino Superior da Bahia a suspender as suas atividades presenciais. As funções administrativas da gestão e pós-graduação permaneceram em home office.

O reitor da instituição lembrou o processo da retomada das atividades com as aulas online quando realizou uma reunião extraordinária do Conselho Superior da Universidade e, após uma ampla discussão para deliberar pelo retorno das atividades de graduação e pós-graduação, foi aprovada a Resolução permitindo a realização das aulas com auxílio de tecnologia de informação e comunicação em substituição às aulas presenciais. “Essa decisão foi tomada tendo como ponto principal a garantia da segurança da comunidade acadêmica”, frisa Alessandro Santana.

O documento foi submetido ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), que fez a regulamentação das atividades, como também estabeleceu um novo calendário acadêmico, que está sendo concluído no dia 22 de dezembro. A Uesc também preparou um suporte para dar auxílio aos alunos que não dispõem de acesso à internet, para que não ficassem prejudicados durante semestre excepcional”, completou o reitor.

DE ITABUNA, COLÉGIO FÉLIX MENDONÇA É RECONHECIDO COMO DESTAQUE EM GESTÃO ESCOLAR

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou, nesta sexta-feira (4), a relação das unidades escolares contempladas com o “Destaque Anísio Teixeira em Gestão Escolar. Trata-se de um desdobramento do Prêmio Gestão Escolar (PGE), promovido pelo Conselho Nacional de Secretários da Educação (CONSED), que visa reconhecer e valorizar as lideranças e soluções coletivas que se destacaram em tempos de crise, mantendo a comunidade ativa no processo de continuidade da aprendizagem dos estudantes. No Litoral Sul, a unidade escolar Destaque Anísio Teixeira em Gestão Escolar foi o Colégio Estadual Félix Mendonça.

Com base nos resultados da avaliação do PGE, o prêmio reconhece as escolas como Referência Territorial, destacando as iniciativas inovadoras desenvolvidas em cada um dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Como reconhecimento dessas iniciativas de gestão promovidas pelas escolas indicadas, a SEC organizará o lançamento de um E-book composto por todos os relatos de experiência submetidos ao Prêmio Gestão Escolar, que foram destaque em cada um dos Territórios de identidade.

O subsecretário da Educação do Estado, Danilo Souza, ressaltou a importância deste reconhecimento do trabalho desenvolvido pelas unidades escolares. “As escolas baianas têm realizado um trabalho de interlocução com estudantes e familiares para manter vínculos e fomentar atividades de Educação e preparação para a retomada das atividades escolares. É um trabalho dedicado e de compromisso com a aprendizagem para todos”.

A gestora Rosimeire Guerra, do Colégio Estadual Félix Mendonça, localizado no município de Itabuna, que foi a vencedora do Território Litoral Sul, disse que ficou lisonjeada com o reconhecimento. “Ser uma das escolas a receber o Destaque Anísio Teixeira constituído pela SEC nos enche de orgulho e motivação, pois Anísio significa inspiração por todo percurso e legado educacional deixado ao longo de sua trajetória. As nossas ações escolares se baseiam na partilha e envolvimento dos segmentos para a formação plena do nosso aprendiz, proporcionando a constituição de um cidadão consciente, transformador e atuante”.

O gestor Manoel Augusto Dourado, do Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC) de Irecê, no Território de Identidade de Irecê, também falou sobre a iniciativa. “Sou diretor há muito tempo e é sempre bom ser contemplado com reconhecimento. O trabalho desenvolvido no CJCC de Irecê busca ir à direção de promover a aprendizagem e o protagonismo juvenil, contribuindo para a construção da identidade de cada estudante. Agradeço em nome de todos que fazem parte do CJCC e de todos os gestores do território que lutam por uma escola mais democrática, humana e comprometida com a comunidade que está inserida”.

ITABUNA: CASARÃO COLA NA MANU TRAZ BEBIDAS EXCLUSIVAS DO SUL DO PAÍS

Casarão Cola na Manu está sendo construído na J. S. Pinheiro, em Itabuna
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Casarão terá bebidas exclusivas

Numa parceria ousada entre a marca Cola na Manu e empresário de segmento turístico em Paris, Igor Barreto, o Casarão vai apresentar bebidas exclusivas fabricadas no Sul do País. A novidade foi antecipada pela publicitária Manu Berbert, do Cola na Manu.

“O Gin oficial vendido no Casarão Cola Na Manu será o Sunset Gin, fabricado em Curitiba, e que nós estamos tendo a honra de trazer para a Bahia. Todas as nossas parcerias estão sendo fechadas com a expectativa de trazermos o melhor que há no mercado para cá!”, disse Manu.

O Casarão Cola Na Manu fica localizado na Avenida J. S. Pinheiro e está em fase de construção, com projeto assinado pelo arquiteto Matheus Esquivel, e todo o material com a qualidade dos produtos vendidos pela Loja Buriti, também parceira da casa. “Itabuna vai se surpreende com o que estamos fazendo, juntos”, disse Manu Berbert.

SALVADOR: AOS 70 ANOS, MORRE “CIRA DO ACARAJÉ”

Cira faleceu nesta sexta por complicações renais || Reprodução Facebook
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A baiana de acarajé Jaciara de Jesus Santos, a Cira do Acarajé, morreu na manhã de hoje (4), aos 70 anos. Segundo as primeiras informações, ela estava internada no Hospital São Rafael com sintomas de problemas renais, noticiou o Metro1. A causa da morte não foi revelada.

Cira era uma das baianas mais conhecidas de Salvador e vendia os quitutes há mais de cinquenta anos. O tradicional Acarajé da Cira, com pontos em Itapuã e no Rio Vermelho, foi eleito 16 vezes como o melhor de Salvador pela revista Veja.

CRV COSTA DO CACAU JÁ ESTÁ APTA A TRATAR RESÍDUOS CLASSES IIA E IIB

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Informe Publicitário
A CVR Costa do Cacau, empreendimento  da Central de Tratamento de Resíduos-CTR Ilhéus, já está apta ao recebimento de resíduos Classe IIA e Classe IIB. A CVR   possibilitará às empresas, instituições e prefeituras municipais  a destinação adequada e segura de seus resíduos sólidos, suprindo de imediato a necessidade urgente de um gerenciamento adequado para do setor em toda a região.
A Central de Tratamento de Resíduos está localizada a cerca de  1,8 quilômetro da margem da Rodovia BR-415, no trecho que liga Itabuna a Ilhéus, entre a Ceplac e o bairro Salobrinho. A área onde se encontra instalada a CTR  foi selecionada a partir de um detalhado estudo de alternativas de locais propícios, escolhida entre nove terrenos avaliadas pela equipe técnica.
LOCALIZAÇÃO PRIVILEGIADA 
A unidade prevê atendimento não só nos dois principais municípios do sul da Bahia,  Ilhéus e Itabuna, mas de toda região da Costa do Cacau. Pela localização estratégica da empresa os maiores geradores de resíduos conseguirão realizar sua destinação adequada sem a necessidade de implantação imediata de transbordo de  material.

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STJ MANTÉM PRISÕES DE ACUSADOS DE VENDA DE DECISÕES JUDICIAIS NO TJ-BA

Ministro mantém prisão de acusados de corrupção
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O relator da Operação Faroeste na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, decidiu manter a prisão preventiva de cinco pessoas acusadas de integrar um esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Ontem, o julgamento foi suspenso após o pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha.

Os réus são Adaílton Maturino dos Santos, Antônio Roque do Nascimento Neves, Geciane Souza Maturino dos Santos, Márcio Duarte Miranda e Maria do Socorro Barreto Santiago (ex-presidente do TJ-BA).

Além do relator do processo, os ministros Félix Fischer, Maria Tereza de Assis Moura e Francisco Falcão também votaram pela rejeição dos recursos das defesas. O único a divergir foi o ministro Napoleão Nunes Maia, que votou pela aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.

ESQUEMA MOVIMENTOU UM BILHÃO DE REAIS

De acordo com o Ministério Público Federal, a Faroeste apura a atuação, entre 2013 e 2019, de uma organização criminosa que teve como principal operador Adaílton Maturino dos Santos.

O esquema envolveu a venda de decisões judiciais e outros crimes que tinham como propósito permitir a grilagem de terras no Oeste do estado baiano. Estima-se que os valores da negociação espúria superem R$ 1 bilhão, envolvendo área de cerca de 360 mil hectares.

Ao apreciar a questão, o relator Og Fernandes reafirmou o entendimento de que a fundamentação da revisão da prisão preventiva não exige invocação de elementos novos, apenas o reconhecimento da manutenção do quadro fático que embasou a sua decretação.

O ministro também ressaltou a gravidade dos fatos, destacando que se trata da investigação com maior número de magistrados envolvidos em crimes no país. Acrescentou ainda que o caso é complexo, com mais de dez acusados, e que já foram feitos inúmeros pedidos de reabertura de prazo para apresentação de peças pelas defesas.

“Isso ocasiona desdobramentos, retardamento que as jurisprudências, atual e antiga, consideram algo absolutamente razoável”, observou. Og Fernandes lembrou também que a investigação ainda está em curso, apurando a possível participação de outros integrantes da magistratura da Bahia.

MORADORES DO SUL DA BAHIA REENCONTRAM PARENTES DEPOIS DE 30 ANOS

Eliandrina Glória e Adenilson Cerqueira reencontraram parentes
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Dois moradores do sul da Bahia descobriram os destinos de parentes depois de muitos anos sem notícias sobre o paradeiro deles. Uma dessas pessoas foi dona Eliandrina Glória de Sousa, que mora em Buerarema e não tinha contato com o filho, Mário Elias de Sousa, há mais de 40 anos.

Mário Elias mora em São Paulo e há anos tentava descobrir o destino da mãe. Por isso, na quarta-feira (2), usou um quadro na TV Santa Cruz para localizá-la. Não demorou muito para o telefone tocar. “Fico muito feliz e agradeço de coração por ter encontrado minha família, em breve a gente vai se ver. Realizei o sonho de puder localizar minha mãe depois de 40 e poucos anos”, comemorou

Quem também reencontrou um parente depois de tanto tempo foi Adenilson Cerqueira, de 37 anos. Morador de São Paulo, ele localizou o pai, Cláudio Adão, em Itabuna. Ele não tinha contanto com o pai há mais de 30 anos. Da Redação com informações da TV Santa Cruz.

UNIFTC PROMOVE SIMULADÃO GRATUITO PARA O ENEM; VEJA COMO PARTICIPAR

Equipe fará esquente para o simulado da Rede UniFTC, preparatório para o Enem 2020
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A Rede UniFTC promove neste domingo (6), gratuitamente, um esquente com tudo que rolou nos quatro dias da Mega Revisão e mais o simulado seletivo – uma prova, aplicada em ambiente virtual,  de 10h às 13h, para o estudante testar seus conhecimentos para o Enem e ainda utilizar a nota como forma de ingresso em um dos cursos de graduação da Rede UniFTC. As inscrições para a avaliação podem ser realizadas até 12h, do dia 5 de dezembro pelo site https://bit.ly/SimuladoMegaRevisaoEnemUniFTC2020.

“O nosso objetivo é realizar o sonho que milhares de jovens e adultos têm de ingressar no Ensino Superior e, neste momento de distanciamento social, estamos apostando na tecnologia como ferramenta aliada na nossa busca por transformação social”, destaca a Vice-presidente de Relacionamento e Marketing Integrado da Rede UniFTC, Milena Oliveira.

Quem participou dos quatro programas da Mega Revisão Enem UniFTC 2020 encontrou um ambiente em formato talk-show, propício ao aprendizado, mas também com muita descontração e entretenimento. Sob o comando do host Ricardo Carvalho, nomes como Alexandre Leão, Adelmo Casé, Allan Miranda, Ivan Mesquita e Raoni Oliveira dividiram o palco com grandes mestres como Carol Silveira (Redação), Mário Roullet (Física), Sério Magnavita (Química), Paulo Serrão (História), Zelão Teixeira (Sociologia), Adroaldo Lima (Matemática), Carlena Azevedo (Biologia), Gilton Carmo (Geografia), Alex Valadares (Língua Portuguesa).

“O nosso objetivo sempre foi oferecer o conhecimento de uma forma rica e profunda, a partir de um grande repertório cultural. Temos certeza que alcançamos a meta. A Mega Revisão contou com participações importantes que contribuíram para tornar o aprendizado leve, interessante e proveitoso”, afirma Carvalho.

SERVIÇO
SIMULADO MEGA REVISÃO ENEM UNIFTC
Quando: 06 de dezembro
Horário: 9h às 10h30 (esquenta com professores)
Simulado: 10h às 13h
Onde: Canal do Youtube Rede UniFTC
Inscrições gratuitas: https://bit.ly/SimuladoMegaRevisaoEnemUniFTC2020

INSTITUIÇÕES BENEFICENTES TÊM PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO NO “SUA NOTA É UM SHOW”

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Termina nesta sexta (4) o prazo para que as instituições participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, do Governo do Estado, apresentem prova de regularidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para receberem os recursos referentes ao segundo quadrimestre de 2020, encerrado em agosto.

Desde o ano de 2018, os desembolsos feitos para as entidades que participam do Sua Nota é um Show de Solidariedade passaram a ser associados à quantidade de Notas Fiscais do Consumidor Eletrônicas (NFC-e) compartilhadas pelos participantes da campanha Nota Premiada Bahia. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), responsável pela gestão do Sua Nota, atualmente o programa conta com 523 entidades filantrópicas baianas ativas.

Para a regularização, as entidades devem entregar as certidões negativas às respectivas secretarias das áreas em que atuam. Caso a entidade seja da área de saúde, a documentação precisa ser enviada para a Secretaria da Saúde (Sesab) e, caso seja da área social, a certidão será entregue na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).

“A cada nova etapa, a Sesab e a SJDHDS enviam para a Sefaz quais as instituições estão aptas a participar e o mesmo ocorre no momento do pagamento, que passou a ser feito agora diretamente pela Sefaz para as entidades participantes”, destaca o coordenador de Educação Fiscal da Sefaz-Ba, André Aguiar.

Os recursos dessa etapa, da ordem de R$ 3 milhões, dividem-se em R$ 1,5 milhão para entidades da área social e R$ 1,5 milhão para as de saúde. Desde o início da campanha Nota Premiada Bahia, em janeiro de 2018, os pagamentos às entidades vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade já somam R$ 34,8 milhões.Leia Mais