O coordenador da 5ª Ciretran em Itabuna, Gilson Nascimento, em contato com o Pimenta, esclareceu que a retenção de um táxi (clique aqui para entender), próximo ao terminal rodoviário de Itabuna, na última quinta (13), ocorreu porque o veículo estava com documentação irregular e “não por infração da Agerba”.
De acordo com Gilson, o veículo está com placa de carro de aluguel, mas o Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV) é de particular. “A placa é de Uruçuca, mas o CRLV é de Camamu”, observou o coordenador da 5ª Ciretran. “A placa do veículo só pode ser mudada, após novo documento”, acrescentou.
Gilson também aponta que o dono do veículo “não apresentou nenhum documento que comprovasse a transferência”. Embora um dos clientes do taxista, Heraldo Santana, diga que o taxista tinha autorização da prefeitura de Uruçuca para rodar como táxi, Gilson diz haver a necessidade de regularização dos documentos para só então o veículo poder rodar.
Tempo de leitura: < 1minutoUesc tem calendário acadêmico reformulado (Foto Robson Duarte).
O primeiro semestre letivo da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) será encerrado em 22 de setembro. O novo calendário acadêmico foi aprovado em reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) nesta quinta (13).
A reunião extraordinária do Consepe também definiu que o segundo semestre começará em 19 de outubro e será encerrado em 27 de fevereiro.
A reformulação se tornou necessária depois da greve dos docentes. A paralisação, encerrada na semana passada, completaria três meses exatamente hoje. A greve também atingiu as demais universidades estaduais baianas (Uesb, Uefs e Uneb).
A greve dos docentes começou em 13 de maio, após negociações por promoções, aumento de orçamento e revogação da lei que retirou autonomia das universidades, dentre outros pontos, não terem avançado.
Os professores cobram, ainda, que o orçamento das universidades estaduais seja o equivalente a 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do Estado. Redação com informações do Blog do Gusmão.
Tempo de leitura: 2minutosSede da Prefeitura de Canavieiras (Foto Walmir Rosário/Ascom).
A Prefeitura de Canavieiras abriu inscrições na seleção pública que oferece 365 vagas para cargos de níveis superior, médio e fundamental. O certame é organizado pela Conpevem. Os salários variam de R$ 788,00 a R$ 2.400,00. A contratação é por 12 meses, sendo renovável por igual período.
As inscrições são gratuitas e presenciais e devem ser feitas no auditório da Secretaria Municipal da Educação, das 8 às 12 e das 13h30min às 17 horas, de segunda a sexta-feira. O prazo se encerra dia 21. Noventa classificados vão compor o cadastro reserva da seleção pública, de acordo com edital.
PROVAS
As provas objetivas serão aplicadas em 20 de setembro, a partir das 13 horas. As provas versarão sobre conhecimentos básicos e específicos, divididas em 40 questões, cada uma delas valendo 2,5 pontos.
Confira as vagas disponíveis clicando no “leia mais”.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (12) a lista dos candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que pode ser consultada no site do programa.
O resultado deveria ter sido divulgado na segunda-feira (10), mas uma liminar da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal suspendeu a divulgação. Hoje à tarde, segundo o Ministério da Educação (MEC), a Justiça Federal suspendeu a liminar, o que permitiu que a pasta desse continuidade ao processo seletivo.
Com o atraso, o cronograma também foi prorrogado em um dia, de acordo com o site do Fies. Agora, os estudantes pré-selecionados na chamada única deverão acessar o Sisfies e concluir sua inscrição para contratação do financiamento no prazo de 14 a 23 de agosto.
Ao todo, serão ofertadas 61,5 mil vagas. Com o Fies, os estudantes financiam cursos superiores em instituições privadas de ensino superior. Os estudantes têm até três anos depois de formados para quitar o empréstimo.
Ao longo do curso, os alunos pagam parte da mensalidade de acordo com a faixa de renda familiar. Todos os beneficiados pelo Fies têm 5% de desconto nas mensalidades dos cursos. Esta é a primeira edição do Fies em que começam a valer as novas regras do programa.
A liminar havia sido concedida em favor da Anima Educação, que questionou a distribuição de vagas e pediu a suspensão do prazo.
Tempo de leitura: 2minutosCampanha terá renda revertida para construção de CTI Pediátrico.
A renda obtida com a campanha McDia Feliz 2015 nas lojas McDonalds de Itabuna, Porto Seguro e Vitoria da Conquista será revertida para a construção do Centro de Terapia Intensiva Pediátrico (CTI Pediátrico) do Hospital Manoel Novaes, em Itabuna. O anúncio foi feito pelo Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC) do sul da Bahia.
O McDia Feliz desta ano será em 29 de agosto. A promessa do McDonalds é reverter a renda com toda a venda de BigMacs nesta data para a causa. As campanhas recentes tiveram renda revertida para a construção e mobiliário da Unidade de Oncohematologia Pediátrica, situado no Hospital Manoel Novaes, serviço entregue no início de julho e em pleno funcionamento.
“A CTI Pediátrica não irá atender somente crianças com câncer, pelo contrário, será para todas as crianças que precisarem de tratamento intensivo, assistência que na maior parte das vezes é determinante para salvar vidas”, diz a médica oncopediatra Tereza Cristina Cardoso.
Hoje, a Bahia conta com CTIs pediátricos apenas em Feira de Santana e Salvador. “Certamente, a construção desta unidade em Itabuna garantirá atendimento referenciado para as regiões Sul, Sudoeste e Extremo Sul da Bahia”, acrescentou a médica.
McDIA FELIZ
Para colaborar, pessoas físicas ou empresas podem adquirir antecipadamente tickets Big Mac, além de camisetas e canetas promocionais, vendidos na Administração do GACC e com os voluntários. “Temos experiências muito positivas com empresas que compram os tickets e doam para creches e escolas públicas, já que, no dia 29, vivemos também um dia intenso de lazer nos pontos onde estão instalados os restaurantes filiados à campanha”, afirma Tereza Cristina.
Quase 120 concursos públicos estão com inscrições abertas e oferecem total de 23.826 vagas. A remuneração pode chegar a R$ 28.947,55, a exemplo do Tribunal de Contas da União (TCU).
São 8.230 vagas para quem possui nível superior, 6.620 para profissionais do nível médio, 1.824 que exigem nível técnico e 7.152 para o fundamental, de acordo com levantamento do Folha Dirigida.
Clique no “leia mais”, abaixo, e confira onde estão as vagas e os respectivos editais.Leia Mais
Tempo de leitura: < 1minutoRestaurante ofereceu refeição gratuitamente no primeiro dia (Foto Pedro Augusto).Vane inaugura unidade do restaurante (Foto Pedro Augusto).
O prefeito Claudevane Leite entregou nesta segunda (10) a segunda unidade do Restaurante Popular de Itabuna. A nova unidade funciona no Bairro de Fátima e servirá, diariamente, 600 refeições a R$ 2,00 cada uma. O restaurante está sendo entregue mais de um ano depois do previsto.
Itabuna torna-se o único município do interior baiano a contar com duas unidades de Restaurante Popular em funcionamento. O primeiro RP funciona há quase 10 anos na Rua São Vicente de Paulo, no centro da cidade. Lá, são oferecidas mil refeições, diariamente, também a R$ 2,00.
“Administramos para todos, mas devemos ter um carinho ainda maior com as pessoas mais carentes da nossa cidade. Por isso, estamos entregando mais essa unidade”, observou o prefeito durante a inauguração do restaurante no Fátima.
Tempo de leitura: 6minutosPorte de droga para consumo próprio pode ser liberado pelo STF (Foto Tânia Rego/Agência Brasil).
Agência Brasil | Isabela Vieira e Vitor Abdala
O Brasil pode se igualar aos demais países da América do Sul que descriminalizaram o porte de drogas hoje ilícitas e passar a ser tolerante com o consumo e com o cultivo para uso próprio. A medida depende do Supremo Tribunal Federal (STF) que deve julgar, neste mês, ação questionando a inconstitucionalidade da proibição. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo recorreu à Corte, alegando que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei 11.343, de 2006, não pode ser considerado crime, por não prejudicar terceiros. O relator é o ministro Gilmar Mendes, que finalizou o voto e deve colocar o tema em votação ainda este mês.
Para especialistas em segurança pública, direitos humanos e drogas, o STF tem a chance de colocar o Brasil no mesmo patamar de outros países da região e dar um passo importante para viabilizar o acesso de dependentes químicos ao tratamento de saúde, além de pôr fim à estigmatização do usuário como criminoso.
“A lei de drogas manteve a posse de drogas como crime, mas não estabeleceu a pena de prisão – o que foi um avanço. O entendimento que se tem é que isso [a proibição] é inconstitucional, diante dos princípios da liberdade, da privacidade, no sentido que uma pessoa não pode ser constrangida pelo Estado, sob pena de sanção, por uma ação que, caso faça mal, só faz mal a ela”, explicou a coordenadora do Grupo de Pesquisas em Política de Drogas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luciana Boiteux.
REDUÇÃO DE CONSUMO
O diretor para a América Latina da Open Society Foundation, organização não governamental que defende direitos humanos e governança democrática, Pedro Abramovay, diz que em nenhum país onde o porte de drogas foi flexibilizado houve aumento do consumo.
“O Brasil está atrasado e se descriminalizar vai se igualar a dezenas de países que já passaram por esse processo. Todos os países que descriminalizaram o consumo, que falaram que ter o porte para o consumo pessoal não é mais crime, não viram o consumo crescer. Então, esse medo que as pessoas têm, de haver aumento, é infundado com os dados da realidade”, destaca.
Ele acredita que a medida pode fazer com que dependentes tenham acesso facilitado à saúde. “Hoje, um médico que trata uma pessoa que usa crack, lida com um criminoso, tem a polícia no meio, o que torna a abordagem mais e mais difícil”, destacou Abramovay, que já foi secretário nacional de Justiça.
TRAFICANTE X USUÁRIO
Com a decisão do STF, também pode sair das mãos da polícia e do próprio Judiciário a diferenciação entre quem é traficante e quem é usuário, que tem levantado críticas de discriminação e violação de direitos humanos nas prisões. A lei atual, de 2006, não define, por exemplo, quantidades específicas de porte em cada caso, como em outros países, e deixa para o juiz decidir, com base no flagrante e em “circunstâncias sociais e pessoais”. “Em outras palavras: quem é pobre é traficante, quem é rico é usuário”, critica Abramovay.
Tempo de leitura: 2minutosCaboco Alencar foi homenageado por Helenilson (Daniel Thame).
A noite de 7 de agosto de 2015 vai ficar marcada na história da cidade com o evento realizado pelo Shopping Jequitibá, em Itabuna. Numa cerimônia tríplice, o centro de compras deu nomes às suas avenidas e praças com homenagens a personalidades regionais, inaugurou o Balcão de Justiça da Vara da Infância e da Juventude e adotou a Praça Pastor Hélio Lourenço, localizada na confluência das avenidas Aziz Maron e Félix Mendonça.
A praça será revitalizada pelo Jequitibá com projeto doado pela arquiteta Débora Santa Fé e com apoio do Grupo Sul da Bahia em Ação.
De uma lista inicial de mais de 40 nomes, foram selecionados 13 para receber as homenagens, sendo representados pessoalmente as personalidades vivas e por familiares os já falecidos. Foram homenageados Ailton Messias, Alencar Pereira, Antonio Haeckel de Faria, Calixto Midlej Filho, Clodomir Xavier de Oliveira (Ubaitaba), Conceição Lopes (Ilhéus), Euclides Neto (Ipiaú), José Firmino Alves, José Soares Pinheiro, Lourdes Lucas (Itajuípe), Manoel Souza Chaves, Otaciana Pinto e Ottoni Silva.
Dirigentes e personalidades em homenagens (Blog do Thame).
O “Cabôco” Alencar Pereira, que nomina apropriadamente a Praça de Alimentação, estava i feliz com a homenagem do shopping, de onde só saiu com a esposa Neusa, quando foi expulso porque o equipamento teve que fechar as suas portas. “Estou imensamente grato pela lembrança e muito feliz por rever tantos alunos repetentes que frequentam as aulas no ABC da Noite e vieram prestigiar o amigo”, disse o Rei do Beco do Fuxico.
O diretor do Grupo Chaves, Helenilson Chaves, destacou a iniciativa como a preservação da memória e o reconhecimento de pessoas que contribuíram com o desenvolvimento de Itabuna e da região.
Tempo de leitura: < 1minutoCaminhão e carga roubados entre Rio Real e Esplanada (Foto PC-BA).
Investigadores da Polícia Civil baiana localizaram, nesta sexta (7), o cativeiro onde um caminhoneiro era mantido refém, em Rio Real. Os bandidos sequestraram o profissional para roubar a carga que era transportada pela BR-101, entre Rio Real e Esplanada.
O delegado Jobson Lucas Marques disse que integrantes de uma quadrilha especializada em roubos de cargas, que atua naquela região, interceptaram o caminhoneiro, por volta do meio-dia de quinta-feira (6), e o levaram junto com o caminhão carregado, para o meio da mata.
O local onde o caminhoneiro era mantido desde ontem (6) era no meio de uma plantação de eucaliptos, em Rio Real, onde encontrava-se ajoelhado, algemado e com a cabeça coberta com uma toalha, sendo guardado por dois homens da quadrilha.
Ao perceber aproximação dos policiais, um deles conseguiu fugir, mas Antônio Siqueira Neto, de 24 anos, foi preso. Um veículo Palio, cor branca, de placa OUZ-5529, com restrição de roubo, utilizado pelos bandidos, também foi aprendido.
Tempo de leitura: < 1minutoProjeto tornava obrigatório gorjeta para garçom (Reprodução).
Da Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei nº 1.048 de 1991, que regulamenta a profissão de garçom. Entre outras determinações, o texto tornava obrigatório o pagamento de 10% de gorjeta para a categoria. O veto foi publicado hoje (7) no Diário Oficial da União.
A decisão, segundo Dilma, foi tomada após ouvir os ministérios da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Trabalho e Emprego, além da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e da Advocacia-Geral da União. Todos os órgãos se manifestaram favoráveis ao veto.
“A Constituição Federal, em seu Artigo 5º, inciso XIII, assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver a possibilidade de ocorrer dano à sociedade”, argumentou a presidenta na justificativa do veto.
Tempo de leitura: 2minutos“Rei das Bermudas”: condenado a 19,8 anos de prisão.
Por ter matado com sete facadas a companheira Daniele Vieira, além de esquartejar e ocultar o cadáver da vítima, o comerciante Otaviano Sousa Sampaio foi condenado a 19 anos e oito meses de reclusão em regime fechado, em júri realizado em Amargosa, a 238 quilômetros de Salvador, na quarta-feira (5).
O júri presidido pelo juiz Antônio Lopes movimentou a comarca. “O réu foi condenado por homicídio qualificado pelo motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima”, informou o magistrado.
No texto da sentença do juiz Antonio Lopes, “Otaviano foi condenado com base nas penas do artigo 121, 2º. Parágrafo, incisos II e IV, e do artigo 211”. O magistrado reconheceu a “agravante do artigo 61, II, ‘a’ do Código Penal, pois o crime foi praticado com violência à mulher na forma da lei específica”.
O condenado é conhecido em Amargosa como ‘Rei das Bermudas’, porque tinha um comércio de roupas. Otaviano matou Daniele no dia 16 de outubro de 2010 e depois de esquartejar o corpo da vítima, levou até Santo Antonio de Jesus, cinco dias depois.
Ficou apurado que o réu colocou os restos mortais de Daniele em sacos plásticos e caixas de papelão e os deixou em um trecho da rodovia BR-101, próximo a Santo Antonio de Jesus.
Também foi denunciado o cúmplice do ‘Rei das Bermudas’ na ocultação do cadáver, identificado como Claudio Heleno do Socorro Silva, mas foi aceita pelo acusado a suspensão condicional do processo.
Tecnologia
O júri somente pôde acontecer graças à comunicação rápida entre magistrados e a cooperação da equipe do tribunal que integram um grupo criado na internet, denominado ‘TJBA Ação em Rede’ para troca de informações instantâneas.
A velocidade e a integração proporcionadas por esta tecnologia fortaleceram o trabalho em equipe da nova magistratura para viabilizar a realização do júri, pois a polícia alegava dificuldades para trazer o réu do Presídio de Valença, onde aguardava o julgamento.
Ao saber do problema, em postagem do juiz Antônio Lopes, a desembargadora Nágila Maria Sales Brito pediu o apoio da Assessoria Especial da Presidência para Magistrados que prontamente entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública.
A sentença em pena de reclusão, de acordo com o Código Penal vigente, refere-se a uma punição mais severa e deve ser cumprida em regime fechado, enquanto a detenção permite a progressão do cumprimento da pena para regime semiaberto e aberto.
Tempo de leitura: < 1minutoDroga e material apreendidos durante operação (Foto PM-BA).
Uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Mata Atlântica desativou ontem (5) um laboratório de refino de drogas, no Campinho, em Porto Seguro e prendem três homens. Os policiais apreenderam, no local, 20 quilos de cocaína, 4 balanças e celulares.
Ainda na operação, os policiais apreenderam máquina de cartão de crédito, um liquidificador industrial, uma prensa e material para acondicionar e embalar drogas.
Durante a ação, foram presos em flagrante Gilvan Silva Novais, de 18 anos, Rogerisson Silva Batista, de 19, e o uruguaio Richard Levington Galvan Ponce, de 55 anos. Todo o material apreendido e os presos em flagrante foram apresentados à Polícia Civil, em Porto.
Uma pesquisa realizada na China sugere que o consumo frequente de comida apimentada – especialmente a temperada com pimenta malagueta fresca – pode aumentar a longevidade. Pesquisadores examinaram a dieta de quase 500 mil pessoas na China durante sete anos e observaram que os que consumiam comida picante uma ou duas vezes por semana tinham uma redução de 10% no risco de morte na comparação com os que consumiam este tipo de refeição menos de uma vez por semana.
O risco foi reduzido ainda mais, em 14%, entre aqueles que consumiam comida picante entre três e sete dias por semana. Os cientistas notaram que o principal componente ativo da pimenta, a capsaicina, já tinha sido apontado como antioxidante e anti-inflamatório.
Os pesquisadores, da Academia Chinesa de Ciências Médicas, afirmaram que os dados são resultados apenas de observação e que ainda são necessários mais estudos. A pesquisa foi publicada na revista especializada BMJ.
O estudo envolveu pessoas entre as idades de 35 e 79 anos de dez regiões geográficas diferentes da China. Estas pessoas foram acompanhadas entre 2004 e 2008 relatando seu estado de saúde, consumo de bebidas alcoólicas, consumo de comida picante, principal fonte de consumo de pimenta (fresca ou seca, em molho ou em óleo) e também o consumo de carnes e verduras.
Cerca de sete anos depois, os pesquisadores voltaram a acompanhar estas pessoas e registraram 20.224 mortes. Os participantes com um histórico de doenças graves foram excluídos e fatores como idade, estado civil, educação, atividade física, histórico familiar e dieta em geral também foram levados em conta.
Os participantes do estudo foram questionados sobre o tipo de comida picante que consumiam e qual era a frequência. Pimenta malagueta, que está entre os ingredientes mais tradicionais da China, foi o tempero que mais apareceu entre as respostas.
Mais análises mostraram que os que consumiram a pimenta apresentavam uma tendência a menor risco de morte causada por câncer, diabetes, doenças respiratórias e doenças cardíacas isquêmicas.
Uma análise mais profunda revelou que a pimenta fresca tinha um efeito até mais forte na proteção contra estas doenças.
Segundo o autor do estudo, Lu Qi, professor associado da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de Harvard, ainda são necessárias mais pesquisas para comprovar o efeito protetor da pimenta.
Tempo de leitura: < 1minutoRoni, Michele e Rose foram presos com 120 Kg de maconha (Foto PC-BA).
Cento e vinte quilos de maconha, avaliados em R$ 144 mil, foram apreendidos durante operação realizada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), na Estrada das Barreiras, na região do Cabula, em Salvador, ontem (4). Além da droga, um táxi utilizado para realizar a entrega da maconha e duas balanças de precisão foram apreendidos e três traficantes presos.
Ronaldo Bonfim Rezende, o “Roni”, de 30 anos, utilizava o táxi do pai, um Fiat Pálio Wekeend, placa OZJ-7969, para fazer o transporte da droga. Rosimeire da Silva Caldeira, a “Rose”, 33, que costumava acompanhar “Roni” nas entregas, e Michele Suzart dos Santos, 23, responsável pela guarda, pesagem e embalagem da maconha para venda.
Apresentado à imprensa, na manhã desta quarta-feira (5), pelo delegado do Draco Alexandre Narita, o trio foi flagrado num imóvel utilizado pela quadrilha como depósito, na Rua Gregório Santos, na Estrada das Barreiras, quando se preparava para entregar dez quilos de maconha, pronta para comercialização em vários bairros de Salvador.
Ronaldo, Rosimeire e Michele foram autuados em flagrante por tráfico e associação para o tráfico e seguirão para o Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), no Complexo Penitenciário da Mata Escura. Michele já tem passagem por roubo e estava com um mandado de prisão em aberto por envolvimento com o tráfico de drogas.