Valderico assinou ordens de serviço nesta quarta-feira (22) || Foto Nadson Souza
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O prefeito Valderico Junior (UB) assinou as ordens de serviço para a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Euler Ázaro, localizada no bairro Teotônio Vilela, e da UBS do Iguape, em Ilhéus. As obras já iniciaram e fazem parte do conjunto de ações do governo municipal para melhoria da estrutura física e da qualidade do atendimento na rede de atenção primária à saúde.

A unidade do Teotônio Vilela, que atende em média 7 mil pessoas por mês, será completamente requalificada para oferecer um espaço mais adequado, acolhedor e funcional à população e aos servidores. De acordo com a secretária de Saúde, Sonilda Mello, esse é um momento significativo para a gestão.

“Encontramos essas unidades sucateadas, e agora elas passarão por reformas para melhor acolher a população e devolver a autoestima dos profissionais que estão diariamente no atendimento. É mais um compromisso do prefeito Valderico Junior e da vice-prefeita Wanessa Gedeon em garantir um atendimento digno e de qualidade, como o povo de Ilhéus merece. Mesmo com as dificuldades, seguimos avançando e planejando novas reformas para 2026”, afirmou a gestora, nesta quarta-feira (22), durante a solenidade de assinatura das ordens de serviço.

Valderico Junior enfatizou o compromisso da gestão em manter investimentos essenciais, mesmo diante do cenário financeiro desafiador. “Temos enfrentado um ano difícil, com muitos bloqueios de recursos, mas seguimos fazendo economia onde é preciso e investindo onde realmente importa. As reformas das UBS’s do Teotônio Vilela e do Iguape representam cuidado e responsabilidade com a população”, disse.

Rui Costa e Jerônimo participam do congresso Municipalismo em Foco, em Itacaré
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmaram presença no congresso Municipalismo em Foco, neste sábado (25) e domingo (26), em Itacaré. Promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc), o evento deve reunir mais de 50 prefeitos e parlamentares.

Ao PIMENTA, a Secretaria de Comunicação da Bahia detalhou que Jerônimo participará da abertura do evento, no sábado (25), às 10h, no Resende Imperial Hotel & Spa. O ministro Rui Costa é esperado no mesmo horário.

Também participarão os senadores Jaques Wagner (PT), líder do Governo Lula no Senado, Otto Alencar e Ângelo Coronel, os dois últimos filiados ao PSD, além da presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos (PSD), e do líder do Governo Jerônimo na Alba, Rosemberg Pinto (PT).

Elder Fontes, presidente da Amurc e prefeito de Itaju do Colônia, com o governador baiano || Foto Divulgação

Para o presidente da Amurc e prefeito de Itaju do Colônia, Elder Fontes (PSD), o congresso reafirma a importância da união entre os gestores municipais. “Vamos debater juntos e precisamos permanecer unidos para deliberar sobre temas comuns à nossa região e defender pautas que impactam diretamente os nossos municípios”, disse. Atualizado às 17h18min.

Evento começa nesta sexta-feira (24) e segue até domingo (26), no Shopping Jequitibá || Foto CAR/Divulgação
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O Shopping Jequitibá, em Itabuna, recebe, desta sexta-feira (24) a domingo (26), o terceiro Encontro Cacau 500@ + Sustentável. Promovido pelo Instituto Chocolate e Consulmat, o evento tem o objetivo de difundir novas tecnologias e práticas de manejo que aumentem a produtividade do cacau. Além dos anfitriões baianos, confirmaram presença grupos do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Amazonas e Roraima.

O Encontro terá dois espaços, a Feira da Agricultura Familiar e a Feira do Agronegócio, com 60 expositores no estacionamento do Shopping Jequitibá, além da área para palestras e workshops, no primeiro piso. Cerca de 600 pessoas já se inscreveram para as atividades.

Uma das atrações será o influenciador  Isnael Agrônomo de Vera, que vai dar dicas para a valorização e o fortalecimento da agricultura familiar. De acordo com a presidente do Instituto Chocolate, Ana Karina de Jesus, o evento é um marco na evolução da cacauicultura nacional, reunindo quem faz, pesquisa, financia e consome o cacau brasileiro.

“A proposta é clara: combinar alta produtividade, responsabilidade ambiental e valorização do produtor rural, preparando o setor para os desafios e oportunidades até 2050”, acrescentou.

Durante o encontro, também serão abordados temas como irrigação para alta produtividade; perspectivas da cacauicultura brasileira até o ano de 2050; manejo de bioinsumos na cultura do cacau; produção de chocolates no IFBaiano Uruçuca; e alta produtividade e lucratividade na lavoura cacaueira.

Prefeitos Dona Nilda, de Poções, e Dr. Pedrinho, de Encruzilhada, estão entre os alvos da Operação Intercessor || Fotos Redes Sociais
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A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (23), a Operação Intercessor, com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de desviar e lavar recursos públicos federais repassados à Prefeitura de Poções de 2021 a 2023. A prefeita do município do sudoeste baiano, Dona Nilda (PCdoB), é um dos alvos das investigações, assim como o prefeito de Encruzilhada, Dr. Pedrinho, do mesmo partido.

Os policiais cumprem 25 mandados de busca e apreensão em Poções, Encruzilhada, Barreiras e Vitória da Conquista. O ex-vice-prefeito de Poções e atual chefe de gabinete da Prefeitura, Jorge Luiz, também é investigado.

Jorge Luiz também é alvo da Operação Intercessor || Foto Redes Sociais

As investigações apontam irregularidades em contratos de terceirização de mão de obra financiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Sistema Único de Saúde (SUS) e Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), incluindo ausência de estudos técnicos, pesquisa de preços inadequada, aumento indevido de valores contratuais e prestação fictícia de serviços. O prejuízo estimado ao erário ultrapassa R$ 12 milhões, segundo a PF.

Dinheiro apreendido durante a operação desta quinta-feira (23) || Foto PF

Ainda conforme a Polícia Federal, a organização criminosa atuou em diversos municípios baianos, com o uso de empresas de fachada, familiares como intermediários financeiros, movimentações bancárias atípicas e ocultação patrimonial para viabilizar os desvios e a lavagem de dinheiro.

As condutas apuradas incluem organização criminosa, peculato, fraude à licitação, lavagem de dinheiro e crimes contra a legislação trabalhista.

Segundo o MP, PM forjou confronto para justificar execução de Carlos Henrique || Foto Redes Sociais
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Nesta quarta-feira (22), o Tribunal do Júri de Canavieiras condenou o soldado Reinaldo Elias Santos Aragão, da Polícia Militar da Bahia, a 15 anos de prisão pelo assassinato de Carlos Henrique José dos Santos, de 20 anos, morto a tiros durante abordagem policial, no dia 28 de junho de 2023, em Camacã, no sul do estado.

Responsável pela acusação, o Ministério Público da Bahia afirmou que o policial agiu de forma cruel e sem dar possibilidade de defesa à vítima. No julgamento, a denúncia foi sustentada elos promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp). O órgão pediu a prisão imediata do soldado, mas a Justiça irá decidir após avaliar recurso da defesa.

Conforme a denúncia, o PM executou Carlos Henrique com dois tiros, o primeiro deles disparado em local ermo, nas proximidades da segunda travessa São Francisco, para onde o condenado conduziu a vítima a pé. Carlos Henrique estava rendido e desarmado, segundo a acusação. Já o segundo tiro foi desferido nas proximidades do hospital, quando o PM tirou Carlos ferido da viatura e atirou contra ele novamente, para depois forjar prestação de socorro, ainda conforme os promotores de Justiça.

A vítima chegou à unidade médica sem sinais vitais, com morte decorrente de hemorragia interna grave causada pelos ferimentos. Na acusação, o MP-BA enfatizou que o condenado agiu desde o início com intenção de executar sumariamente o jovem, que tinha passagens policiais.

DENÚNCIA DE VIZINHOS E FAMILIARES

O fato foi registrado inicialmente como óbito decorrente de confronto armado. Após denúncias de vizinhos e familiares, a investigação conduzida pela Força Correicional Especial Integrada (Force), da Secretaria de Segurança Pública (SSP), coletou indícios que apontaram para execução sumária.

Pelos mesmos fatos, o réu também responde a uma ação penal na Vara de Auditoria Militar, pela prática de crime de fraude processual, sob a acusação de forjar provas do falso confronto.

O Júri foi levado para Canavieiras para garantir a imparcialidade dos jurados, conforme requerido pelo Ministério Público e acolhido pelo Tribunal de Justiça, que determinou o desaforamento do processo de Camacã.

Pesquisa sobre meu de cacau é premiado ||Foto Ascom/Seagri
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Uma pesquisa científica foi premiada como a melhor tese de doutorado na área de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O estudo, de autoria da doutora Manuela Barreto, pesquisadora do Centro Tecnológico Agropecuário da Bahia (CETAB), investigou o potencial nutritivo do mel de cacau, desenvolvendo técnicas para aumentar seu tempo de prateleira e valor de mercado.

Foi analisada a caracterização físico-química de quatro variedades de cacau cultivadas na Bahia: CCN51, PS1319, SJ02 e Parazinho. As três primeiras, híbridas, apresentaram melhor rendimento e maior presença de compostos aromáticos frutados e adocicados, além de concentrações elevadas de minerais como zinco e magnésio.

Às vezes descartado durante o beneficiamento das amêndoas, o mel de cacau representa uma oportunidade econômica significativa para os produtores rurais. “Esse líquido extraído da polpa do fruto antes da fermentação pode se tornar uma importante fonte adicional de renda para o setor”, explicou a pesquisadora.

PERECIBILIDADE

Um dos principais desafios do mel de cacau sempre foi a perecibilidade que envolve um curto tempo de prateleira. A pesquisa testou diferentes métodos de conservação e identificou a tecnologia de ultrassom de alta intensidade como a mais eficiente para preservar as características do produto, aumentar sua durabilidade sem conservantes químicos e tornar o processo mais sustentável.

Com o uso do ultrassom, a pesquisadora desenvolveu uma solução para ampliar a vida útil do produto, sem comprometer sabor ou nutrientes. O estudo também comprovou o valor nutricional e sensorial do mel, destacando seu potencial como ingrediente funcional para a indústria alimentícia. Dessa forma, o trabalho abre caminho para que o mel de cacau se torne um novo item competitivo no mercado agroindustrial.

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Laura é classificada em concurso internacional em Londres || Fotomontagem PIMENTA
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A jovem Laura Benjamin, de 18 anos, natural de Itabuna (BA), foi a única brasileira classificada no John Locke Essay Competition, um dos concursos de redação mais prestigiados e competitivos do mundo, sediado em Londres.

Laura aprendeu inglês sozinha, por meio de livros, artigos científicos e músicas — sem nunca ter feito um curso formal. Ela participou na categoria Psicologia, respondendo à provocação de Eleanor Roosevelt, ex-primeira-dama dos Estados Unidos: “Ninguém pode fazer você se sentir inferior sem o seu consentimento.”

MAIS DE 63,3 MIL PARTICIPANTES

O texto de Laura se destacou entre 63.328 participantes de diversos países, garantindo o convite para a cerimônia de premiação em Londres, que contou com palestras do renomado psicólogo Steven Pinker, de Harvard, e do jornalista e político britânico Matt Ridley.

Criado por professores PhDs de Oxford e Princeton, o Instituto John Locke tem como missão estimular jovens a desenvolver pensamento independente, análise crítica e estilo persuasivo. A competição é avaliada por um painel de acadêmicos de universidades como Oxford, Harvard e Princeton, e é reconhecida mundialmente por seu alto nível de exigência.

O feito de Laura Benjamin leva o nome de Itabuna ao cenário internacional e inspira outros jovens a acreditarem no poder transformador da educação e da dedicação.

objetos apreendidos com trio preso em flagrante, em Porto Seguro || Foto PC-BA
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A Polícia Civil prendeu três pessoas em flagrante pelo uso de cédulas de dinheiro falsas, em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia.  A ação foi coordenada por equipes da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), com o apoio da Polícia Militar.

As investigações começaram  após a equipe ser informada de que um homem de 21 anos havia tentado fazer uma compra em um comércio no bairro Campinho, utilizando uma nota de R$ 200 falsificada. O suspeito foi contido por populares até a chegada da guarnição, na segunda-feira (20).

Durante a apresentação do suspeito na delegacia, novas informações levaram os investigadores até uma pousada, onde os demais integrantes do grupo estavam hospedados. No local, foram presos uma mulher de 21 anos, que já possui passagem pela polícia pelo mesmo crime, e um homem de 20 anos. Um adolescente também foi apreendido.

O trio vai responder por utilização de moeda falsa, organização criminosa, falsidade ideológica e corrupção de menores. As investigações apontam que o grupo é da cidade de Arapiraca, em Alagoas, e vinha utilizando cédulas falsas para efetuar compras em diversos estados do Nordeste e obter troco em dinheiro verdadeiro.

ALERTA

O delegado Sinézio Vieira Júnior, titular da Deltur de Porto Seguro, faz um alerta à população. “Orientamos a todos que, ao receberem uma nota que pareça falsa, não devem passá-la adiante, pois essa atitude configura crime de circulação de moeda falsa. A conduta correta é procurar a Polícia Civil imediatamente e comunicar o fato, permitindo que as providências cabíveis sejam tomadas contra aqueles que se dedicam a esse tipo de infração. A colaboração da comunidade é essencial”.

As diligências resultaram na apreensão de R$ 5,4 mil em espécie, diversas notas falsificadas de R$ 200 e R$ 100, além de objetos adquiridos de forma ilícita. A Polícia Civil lavrou auto de prisão em flagrante contra os adultos e instaurou procedimento específico para o adolescente apreendido.

Itabuna vai receber recursos para a atenção primária à saúde || Foto PMI
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O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (21), a Portaria nº 8.463/2025, que autoriza o repasse de recursos para o custeio de serviços de atenção primária à saúde em municípios brasileiros. Na Bahia, nesta remessa, foram contemplados Itabuna, com R$ 400 mil, e Salvador, com R$ 1 milhão.

De acordo com a Pasta, os recursos deverão ser utilizados no fortalecimento de novos serviços e equipes; na estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis; no rastreamento e controle de condições crônicas; na implantação de instrumentos e dispositivos de Navegação do cuidado; e na atenção integral à saúde da mulher.

Conforme o segundo artigo da portaria, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos em conformidade com o processo de pagamento devidamente instruído pela Secretaria Finalística.

Além disso, segundo o terceiro artigo, ente beneficiário deverá comprovar a aplicação dos recursos financeiros recebidos por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), nos termos da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.

Governo municipal entrega escola requalificada || Foto Nadson Souza
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O prefeito Valderico Junior (UB) conduziu, nesta quarta-feira (22), a solenidade de entrega da requalificação da Escola Municipal Vovô Isaac, no bairro da Esperança. O colégio de ensino infantil recebeu manutenção no telhado, pintura geral e recuperação da quadra de esportes. “Nosso objetivo é garantir que cada estudante de Ilhéus tenha um espaço digno para aprender e sonhar. Educação é a base de tudo”, afirmou o gestor.

Presente na cerimônia, o deputado estadual Pedro Tavares (UB) disse que a conclusão da reforma é resultado de trabalho sério. “Essa escola passou anos totalmente desestruturada, desorganizada, sem o cuidado necessário. E, hoje, vemos uma administração com seriedade, responsabilidade e com amor por essa cidade, que demonstra compromisso com a melhoria da educação, da forma que Ilhéus merece”, acrescentou.

Para o secretário de Meio Ambiente de Ilhéus, Fábio Mendonça, cuja família doou o terreno ao município para a construção da escola, a entrega da requalificação é mais um passo que o governo municipal dá para a melhoria da estrutura da rede de ensino. Isto, segundo ele, incentiva o aprendizado e reforça o papel da escola como espaço de transformação social.

Também participaram do ato os secretários Gabriel Andrade (Infraestrutura e Defesa Civil), Evani Cavalcante (Educação), Vinícius Mendonça (Juventude, Esporte e Lazer), Sayonara Machado (Promoção Social e Combate à Pobreza), Milton Andrade (Agricultura e Pesca), a superintendente Naianne Ministro (Comunicação) e o diretor local do Procon, Wagner Ayres.

Polícia acusa grupo de apologia ao tráfico e tráfico de drogas || Foto PC-BA
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A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nesta quarta-feira (22), a Operação Erva Afetiva, com o objetivo de desarticular um grupo acusado de tráfico de drogas, que contava com a participação de uma influenciadora digital investigada por apologia ao uso de entorpecentes e associação ao tráfico.

Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, sendo cinco em Salvador e cinco em São Paulo, além de três mandados de prisão. Dois homens foram capturados em Lauro de Freitas, em cumprimento a ordens judiciais de prisão temporária. Um deles também foi autuado em flagrante por tráfico de drogas, após serem apreendidos 1,4 kg de maconha tipo skank, 270 gramas de haxixe, além de porções de maconha comum, balanças de precisão, embalagens plásticas, celulares, cartões e dois veículos com indícios de utilização na atividade criminosa.

Ao PIMENTA, a Polícia Civil esclareceu que uma terceira pessoa, também alvo da operação, foi presa no estado de São Paulo.

FORAGIDA É APONTADA COMO ARTICULADORA DO GRUPO

A influenciadora digital, que tem mais de 300 mil seguidores, é apontada como articuladora do grupo. As investigações, iniciadas em 2024, indicam que ela incentivava o transporte e o consumo de drogas, orientando seus seguidores sobre como despistar a atuação policial durante viagens e deslocamentos, conforme os investigadores.

A mulher também já havia sido conduzida anteriormente a uma unidade policial, após ser flagrada com uma porção de droga no aeroporto. Nas plataformas digitais, fazia apologia ao uso de entorpecentes e utilizava seu alcance para comercializar maconha, com fornecedores identificados na Bahia e em São Paulo, segundo a Polícia Civil.

As apurações apontam que ela comprava a droga e repassava a alguns seguidores, por meio de contatos em redes sociais. Numa ocasião, no período natalino, a investigada distribuiu cigarros de maconha nas ruas, em ato de autopromoção.

De acordo com o delegado Ernandes Júnior, durante o cumprimento dos mandados relacionados à investigada, foram feitas buscas em três endereços, onde os policiais apreenderam pequenas porções de drogas e um celular, que será submetido à perícia. A influenciadora não foi localizada e é considerada foragida.

“As diligências continuam para identificar possíveis outros envolvidos. Por meio de oitivas, diligências e trabalho de inteligência, a operação continua para localizar a foragida e esclarecer todas as circunstâncias e responsabilidades”, afirmou o delegado.

Registro da sexta edição do Concurso, em 2024 || Foto Carlos Borges
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A Região Cacaueira da Bahia, no sul do estado, tem três dos 20 finalistas do sétimo Concurso Nacional de Cacau Especial, iniciativa do Centro de Inovação do Cacau (CIC). São elas: Fazenda Luz do Vale, de Ilhéus, com a variedade VB1151; Fazenda Probidade, de Aurelino Leal, com a variedade PH16; ambas na categoria Varietal; além de Vitor Osmar Becker, Camacã, na categoria Mistura.

Outros estados representados na final são Rondônia, Espírito Santo e Pará, com amplo domínio deste último, com nove finalistas (confira a lista completa abaixo do texto).

De acordo com o Centro de Inovação do Cacau, os candidatos foram elecionados após rigorosas etapas de análises físico-químicas e sensoriais das amêndoas e agora avançam para as provas finais de avaliação sensorial, que incluem a degustação do líquor de cacau e a análise às cegas de chocolates com 70% de concentração produzidos a partir dos lotes inscritos. Os chocolates são codificados e avaliados por um júri de convidados especiais, garantindo total imparcialidade no processo.

O Concurso também analisa as condutas de produção dos participantes, com base no Currículo de Sustentabilidade do Cacau — documento referência para produtores, técnicos e instituições comprometidos com práticas agrícolas sustentáveis. “As boas práticas não só contribuem para a conservação das florestas, mas também aumentam a eficiência no manejo, reduzindo perdas e elevando a produtividade”, explica Cristiano Villela, diretor do CIC.

No momento da inscrição, os produtores responderam a um questionário de sustentabilidade. Na etapa final, auditores visitam as propriedades para verificar as informações declaradas e assegurar a conformidade com os critérios socioambientais.

DO GRÃO À BARRA

O avanço do mercado bean-to-bar (do grão à barra) tem ampliado o reconhecimento do cacau especial brasileiro entre consumidores que valorizam origem, transparência e sustentabilidade. “O cacau de qualidade é a chave para alcançar nichos mais exigentes, que valorizam o sabor, a história e as condições de produção. Essa valorização fortalece a imagem do produtor e do Brasil como origem de excelência”, enfatiza Villela.

A competição distribuirá R$ 100 mil em prêmios entre os três primeiros colocados das categorias Mistura (Blend) e Varietal. Os vencedores serão anunciados no dia 6 de dezembro, em Cacoal (RO), após as etapas finais de avaliação.

O evento é promovido pelo Centro de Inovação do Cacau (CIC), em parceria com a Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab) e, nesta edição, conta também com o apoio do Governo de Rondônia, Mars, Netafim, Cacau Show, Gencau, Mondelez – Cocoa Life, Dengo e Instituto Arapyaú.

Confira a lista dos finalistas por categoria:

Categoria Varietal

Ana Claudia Milanez Rigoni – Linhares (ES) | Variedade: SJ02
Eleazar Pereira de Souza – Nova União (RO) | Variedade: CCN51
Faz. Luz do Vale – Agrícola Conduru – Ilhéus (BA) | Variedade: VB1151
Faz. Probidade – Agrícola Conduru – Aurelino Leal (BA) | Variedade: PH16
Gilmar Lucio da Silva – Jaru (RO) | Variedade: PS1319
José Batista de Souza – Uruará (PA) | Variedade: Casca Fina
José Renato Preuss – Brasil Novo (PA) | Variedade: CCN51
Leomar Silva Vieira – Medicilândia (PA) | Variedade: Alvorada 03
Luíz Anastácio da Silva – Cacoal (RO) | Variedade: CEPEC 2002
Mauro Celso Tauffer – Buritis (RO) | Variedade: BN34

Categoria Mistura

Antônia Geniza Melo Borges – Uruará (PA)
Belmiro Faes – Medicilândia (PA)
Eleazar Pereira de Souza – Nova União (RO)
Gilmar Batista de Souza – Uruará (PA)
José Garcia Batista da Silva – Novo Repartimento (PA)
Maria de Abreu Santana – Presidente Médici (RO)
Miriam Aparecida Federicci Vieira – Medicilândia (PA)
Narcizo Batista da Silva – Novo Repartimento (PA)
Robson Brogni – Medicilândia (PA)
Vitor Osmar Becker – Camacan (BA)

Portaria estabelece regras para recolhimento e destinação de baronesas || Imagem Zé Drone
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O secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Itabuna, João Carlos Oliveira, publicou ontem (21) a Portaria 5/2025, que autoriza, em caráter emergencial e temporário, a remoção e o manejo das macrófitas aquáticas (baronesas) acumuladas no leito do Rio Cachoeira, no trecho correspondente à ponte em construção da Avenida Amélia Amado, visando à prevenção de danos estruturais, sanitários e ambientais, e à manutenção da segurança pública e da integridade da obra.

De acordo com o gestor, a portaria também leva em consideração o cumprimento de sentença proferida na Ação Civil Pública nº 8009435 27.2022.8.05.0113. A ordem judicial determinou ao município o manejo ambientalmente adequado das baronesas, que deverão ser destinadas a um aterro sanitário localizado às margens da BR-415, na vizinha Ilhéus.

O trabalho será executado pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, sob a supervisão técnica da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Seagrima). A portaria estabelece que o uso de equipamentos mecânicos deverá ocorrer de forma controlada, com acompanhamento técnico e adoção de medidas que minimizem o impacto sobre o leito e as margens do rio.

O material vegetal coletado deverá ser separado dos resíduos sólidos inorgânicos, garantindo destinação específica às cooperativas de reciclagem. A autorização tem validade de 60 dias, podendo ser prorrogada mediante justificativa técnica da Seagrima e parecer favorável do setor ambiental competente.

Justiça Federal decide em favor de tupinambás de Ilhéus || Foto Divulgação
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a reintegração de posse da área conhecida como Sítio Feliz Vitória à comunidade indígena Tupinambá de Olivença, em Ilhéus, no sul da Bahia. Por unanimidade, os desembargadores acataram recurso do Ministério Público Federal (MPF) e reformaram a decisão de primeiro grau que havia concedido, liminarmente, a um particular o direito ao imóvel.

A área, conforme do MPF, está inserida na Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, localizada nos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, que se encontra em processo final de demarcação. Os estudos de identificação, segundo o MPF, já foram reconhecidos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e publicados no Diário Oficial da União, em abril de 2009.

No agravo de instrumento apresentado ao Tribunal Regional Federal, o MPF ressaltou que o direito dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam é originário e independe de ato do poder público para ser reconhecido, cabendo à União apenas proceder à demarcação administrativa.

IMPOSSIBILIDADE DE LIMINAR

O MPF argumentou que a posse das áreas indígenas é oriunda da experiência histórica de cada etnia com a terra, traduzindo um complexo de vivências culturais, e que não pode ser afastada pela eventual desocupação ou pela existência de títulos jurídicos em nome de terceiros.

O Tribunal Regional Federal reconheceu a impossibilidade de concessão de interdito possessório (decisão liminar) em ações possessórias envolvendo terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas. O TRF1 destacou que tais áreas integram patrimônio da União e possuem posse originária e permanente dos povos que as habitam, conforme o artigo 231 da Constituição Federal.

O voto do relator acolheu integralmente o parecer do MPF e reafirmou que, mesmo antes da conclusão da demarcação administrativa, a posse indígena goza de proteção plena e não pode ser objeto de litígio possessório comum. A decisão reconheceu, assim, o direito do povo Tupinambá e da União à reintegração da área, garantindo a preservação da posse tradicional sobre o território.