A edição deste sábado (4) do Frequência Política terá como principais entrevistados o deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto, e o governador Jerônimo Rodrigues, ambos do PT, a partir das 10h.
O programa, que vai ao ar pelas rádios Interativa FM, Difusora AM e Itapuy FM, atingindo mais 100 municípios baianos, tem apresentação de João Matheus, Hortênsia Rosa e Silmara Sousa e reportagens de Geovane Lima.
Um policial militar e um sobrinho dele morreram em acidente automobilístico ocorrido no trecho de Camacã da BR-101, na madrugada desta sexta-feira (3). As vítimas foram identificadas como sendo o policial militar Robson Ferreira, conhecido como Secão, e um sobrinho dele, Patrick Ferreira.
Os carros em que os dois estavam colidiram frontalmente, nas imediações de São João do Panelinha, distrito de Camacã. Robson estava em um veículo e Patrick em outro. Ao perceber o distanciamento, conforme relatos, um deles parou e resolveu retornar, quando houve o choque.
O policial teve morte instantânea e o sobrinho faleceu antes que se chegasse equipe de socorro, além de patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que tem posto a cerca de 10 quilômetros do local do acidente.
Patrick e Robson residiam em Camacã, que acordou sob clima de forte comoção. O policial militar era bastante conhecido no município sul-baiano e tinha imagem bastante ligada ao esporte, principalmente ao futebol e ao voleibol sul-baiano. A PM emitiu nota de pesar pela morte do policial. Atualização às 11h para acréscimo de informação.
Trabalhadores com créditos a receber por meio de precatórios dos municípios de Ilhéus, Itabuna e Camaçari poderão solicitar o pagamento antecipado de seus valores, com deságio de 40%, por meio de acordos diretos com a mediação do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Os editais foram publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
O valor destinado pela Prefeitura de Ilhéus para os acordos é de até R$ 1.478.378,25, vinculado ao Procedimento Administrativo n. 0000465-19.2018.5.05.0000. Já o Município de Itabuna alocou inicialmente R$ 906.139,64, por meio do Processo Administrativo 0000844-57.2018.5.05.0000. Camaçari disponibilizou R$91.665,31 por meio do Processo Administrativo 0001553-92.2018.5.05.0000.
Em todos os casos os valores terão acréscimos até 31 de dezembro de 2025, data-limite de vigência dos editais. Os recursos serão utilizados exclusivamente para homologação dos acordos no âmbito do Juízo de Conciliação de Precatórios (JCP) do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia.
Para aderir ao acordo, o credor deve apresentar requerimento nos autos do precatório autuado no PJe de 2º Grau, e não no processo de origem. O pedido deve ser feito por advogado com poderes específicos para transigir, acompanhado de declaração assinada pelo beneficiário principal.
Os precatórios inscritos serão avaliados em dois lotes, com publicações previstas para os dias 15 de novembro deste ano e 31 de janeiro de 2026, a depender da data de protocolo do pedido. Se a soma dos valores disponíveis não for suficiente para pagar todos os pedidos, será respeitada a ordem cronológica de apresentação do ofício requisitório, preservando-se o crédito original (sem o deságio de 40%) dos precatórios não contemplados no acordo.
A adesão implica renúncia à superpreferência, se houver, e a aceitação integral das condições previstas nos editais, incluindo a redução proporcional dos valores de contribuição previdenciária, imposto de renda. Os acordos homologados garantem o pagamento do crédito de forma mais célere, sem necessidade de esperar o trâmite da fila normal de pagamento. Os editais completos e os modelos de petição estão disponíveis no Diário da Justiça Eletrônico, a partir da página 2.
O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) ampliou o número de vagas para o ingresso de estudantes em 2026. Foram abertas mais 1.405 vagas para cursos técnicos da forma subsequente ao Ensino Médio, nas modalidades presencial e Educação a Distância (EaD), nos campi de Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Teixeira de Freitas, Valença e Xique-Xique.
Dentre as opções disponíveis na modalidade presencial, estão os cursos de Vendas e Secretaria Escolar; na modalidade EaD, Agropecuária e Meio Ambiente. Além disso, este ano há novidades como a oferta dos cursos de Informática e Redes de Computadores na modalidade EaD, permitindo estudar de forma remota em áreas de alta demanda.
As inscrições podem ser feitas até 2 de novembro, presencialmente nos campi ou polos de apoio, ou pela internet, por meio dos links de inscrição disponíveis no portal ingresso.ifbaiano.edu.br.
CAMPUS DE URUÇUCA
O IF Baiano segue com inscrições abertas também para o campus de Uruçuca em cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, com oportunidades para ingresso nos cursos de Guia de Turismo (50 vagas) e Informática (70 vagas). Pode concorrer quem concluiu ou está cursando o 9º ano do Ensino Fundamental. Inscreva-se aqui.
Para ingresso nos cursos técnicos subsequentes EaD, as vagas são nos cursos de Informática (150 vagas), Secretaria Escolar (120) e Vendas (120). As inscrições também se encerram no próximo dia 12. Inscreva-se aqui.
Terminaram há pouco, na noite desta quinta-feira (2), as buscas por Artur Eduardo Nunes Serafim, de 66 anos, encontrado morto no Joia do Atlântico, condomínio do litoral norte de Ilhéus. Segundo relato da família ao PIMENTA, o corpo estava em um terreno próximo à casa do idoso, onde ele mantinha uma horta. Ele não era visto desde a manhã de terça-feira (30).
Não há sinais aparentes de violência no corpo. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado para fazer o levantamento cadavérico. As circunstâncias da morte serão investigadas pela Polícia Civil. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.
A Polícia Civil prendeu hoje (2), em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, um homem de 59 anos condenado por roubo qualificado ocorrido em 2010, no município de São José da Vitória, no sul do estado. O mandado de prisão, com pena de cinco anos e quatro meses em regime semiaberto, havia sido expedido pela Vara Criminal da Comarca de Buerarema, em janeiro de 2020. O criminoso estava foragido desde então.
Conforme as investigações, o crime ocorreu quando o homem e comparsas invadiram a residência de um comerciante, proprietário de um supermercado, e roubaram R$ 20 mil e um veículo, além de agredirem e ameaçarem a vítima.
O suspeito foi localizado após denúncia recebida pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Porto Seguro. A equipe iniciou diligências e monitoramento, apurando que ele residia na cidade e atuava no setor de manutenção de refrigeração. A prisão ocorreu nas proximidades do Centro Cultural, no momento em que ele se preparava para atender um cliente.
Após o cumprimento do mandado, o homem foi conduzido à 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro, onde permanece preso à disposição do Poder Judiciário.
A Associação do Culto Afro Itabunense (Acai) abriu inscrições para as oficinas do Projeto Vivências: Tradição Oral da Nação Ketu, iniciativa gratuita que valoriza a musicalidade, a dança e a tradição oral do Candomblé como patrimônio imaterial brasileiro.
A aula inaugural será neste sábado (4), das 16h às 18h, com a primeira Mostra Cultural no Ponto de Cultura Acai, na Rua Inglaterra, número 497, no São Judas Tadeu. As atividades seguirão de forma quinzenal, aos sábados, no mesmo horário.
As oficinas serão conduzidas por um time de ogans e coordenada por Ogan Marcos, que reúne mais de uma década de estudo e dedicação à musicalidade afro-brasileira. A metodologia adotada é prática, imersiva e multissensorial, unindo teoria e prática, tradição oral, apostilas digitais e vídeos exclusivos.
Conforme a Associação, o objetivo é proporcionar não apenas o aprendizado técnico da percussão, do canto e da dança, mas também o contato profundo com o simbolismo dos atabaques e a força da ancestralidade.
VAGAS LIMITADAS
As vagas são limitadas a 40 participantes por turma, e o curso é voltado ao público em geral, sem distinção de idade, religião ou nível de conhecimento. Estudantes, educadores, percussionistas, adeptos das religiões de matriz africana e pessoas interessadas na cultura afro-brasileira também podem se inscrever. As inscrições devem ser feitas neste link.
Na 1ª Mostra Cultural do Projeto Vivência, a programação inclui palestra de Maria Áurea de Souza sobre patrimônio e memória; apresentação do projeto por Lula Dantas; apresentação da Orquestra Percussiva coordenada por Ogan Marcos; e a peça As Estrelas do Orinoco.
O Projeto Vivências: Tradição Oral da Nação Ketu é uma produção da Acai, contemplada no edital nº 009/2025 de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura da Política Nacional Aldir Blanc em Itabuna, com apoio da Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, via PNAB, direcionada pelo Ministério da Cultura – Governo Federal.
Mais informações pelo telefone/WhatsApp (73) 9 8835-8243.
Efson Lima | efsonlima@gmail.com
A Constituição Federal brasileira, no artigo 145, sistema tributário nacional, estabelece diversos princípios, entre eles: os da justiça tributária, cooperação, defesa do meio ambiente, transparência, simplicidade e mitigação dos efeitos regressivos – inseridos após a reforma tributária de 2023.
Além das mudanças estruturais do sistema tributário nacional em curso, outra mudança esperada pela população é a isenção tributária para as pessoas que ganham até R$ 5.000 e redução gradual de contribuição para quem recebe até R$ 7.350. Por outro lado, propõe a cobrança de quem possui rendimentos a partir de R$ 600 mil ao ano, com vistas a compensar o valor total daqueles que ficarão isentos.
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Espera-se que, com esse ganho arrecadatório, o governo federal invista em políticas públicas que favoreçam ainda mais a coletividade, especialmente, serviços básicos e essenciais ao funcionamento do Estado.
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A aprovação do Projeto de Lei n.º 1087/2025, à unanimidade, pelos deputados federais, ontem, (1º), confirma que a proposta do Executivo recebeu a concertação plena no âmbito político. O resultado da aprovação, após sete meses de debates e aparente desinteresse da Câmara, decorre também do recado enviado pelas ruas à Casa Legislativa contra a desrespeitosa PEC da Blindagem.
A proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) visa corrigir assimetrias que persistem no Brasil. A classe média brasileira paga alíquota superior a quem financeiramente ganha mais e possui renda superior e está no pequeno estrato de pessoas de alta renda. Por sinal, essas pessoas pagam em média 2,5% de IR, enquanto os trabalhadores, em geral, pagam alíquota entre 9% a 11%.
Essas mudanças deixarão, aproximadamente, 15,5 milhões de pessoas sem sofrer a mordida do leão. Esses valores vão provocar a renúncia de R$ 25,84 bilhões por parte da União em 2026. O governo federal tinha previsão de arrecadar R$ 227 bilhões com o tributo. Como sabido, esse valor é também distribuído para estados e munícipios. Portanto, fez-se necessário ajustar o projeto para evitar perdas para subunidades da federação.
As projeções de arrecadação e renúncia são as seguintes: 2027 (renúncia de R$ 27,72 bilhões contra arrecadação de R$ 39,18 bilhões) e 2028 (renúncia de R$ 29,68 bilhões contra arrecadação de R$ 39,64 bilhões). No geral, o governo não está perdendo nada e, sim, ganhando politicamente e aumentando o valor da arrecadação com o imposto de renda.
Apesar desse ganho do governo federal, a reforma tributária em curso, seja por meio dos dispositivos constitucionais ou infralegais, evidencia a necessidade de se alcançar um regime mais justo e palatável aos brasileiros, inclusive, aproximando-nos de uma justiça tributária nas relações de consumo, visto a alta carga de tributos incidente nos produtos e serviços.
A ideia de justiça tributária é dialógica com o previsto nos objetivos da República Federativa ao preconizar a imperatividade de uma sociedade justa e solidária. Espera-se que, com esse ganho arrecadatório, o governo federal invista em políticas públicas que favoreçam ainda mais a coletividade, especialmente, serviços básicos e essenciais ao funcionamento do Estado. Segurança é um deles.
Não há que se falar em confisco do recurso financeiro da parte mais rica da população, pois a alíquota prevista não ultrapassará de 10% e contribuirá, proporcionalmente, como a classe média brasileira ao longo do tempo.
Logo, espera-se que, com a implementação gradativa da reforma tributária, o Brasil possa superar a pluralidade de legislações, de regimes especiais e diversos que aumentam os custos do planejamento tributário, a insegurança jurídica e torna-nos um país complexo tributariamente e com disputas judiciais intermináveis.
Não obstante, reforça a necessidade de uma justiça tributária a todas as pessoas e, consequentemente, políticas públicas financiadas de forma sustentável. Estamos à espera da aprovação do PL da Isenção no Senado e da sanção presidencial, para que deixe de ser um projeto e se torne lei.
Efson Lima é advogado, doutor em Direito pela UFBA e membro das academias Grapiúna de Artes e Letras e de Letras de Ilhéus.
Hoje (2) completou 48h do desaparecimento de Artur Eduardo Nunes Serafim, de 66 anos, morador do Joia do Atlântico, litoral norte de Ilhéus, onde foi visto pela última vez na manhã de terça-feira (30).
Diabético, está com ferimento em uma das pernas e, possivelmente, desorientado, segundo relato de familiares ao PIMENTA. Saiu de casa vestindo camiseta branca, com um boné de aba vermelha. Informações que ajudem a família a encontrá-lo podem ser encaminhadas pelo telefone (73) 9 9864-4735.
A Secretaria de Saúde de Itabuna publicou hoje (2), no Diário Oficial do Município, a convocação de mais 243 aprovados no seu último processo seletivo simplificado. A lista abrange profissionais como odontólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, farmacêuticos, enfermeiros, técnico de enfermagem e agente de combate a endemias. Acesse aqui (a partir da página 7 do arquivo).
De acordo com a Prefeitura, os trabalhadores serão contratados para atender às necessidades temporárias da gestão municipal, com o objetivo de assegurar a continuidade, eficiência e regularidade dos serviços públicos prestados pelo município.
Os convocados deverão comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde, localizado na Avenida Comendador Firmino Alves, nº 110, Centro. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. A lista de documentos necessários está na portaria de convocação.
O não comparecimento no prazo estabelecido – ou a apresentação incompleta da documentação exigida – resultará na desistência tácita da vaga, acarretando a perda do direito à contratação, conforme previsto no Edital do certame. Os exames médicos constantes no Anexo II da portaria de convocação devem ser apresentados posteriormente ao médico do trabalho, em consulta a ser agendada pelo Departamento de Recursos Humanos.
A Secretaria publicou a convocação três dias após anunciar o desligamento de mais de 300 funcionários contratados de forma precária (sem concurso ou processo seletivo), por força de ordem judicial e atendendo a uma recomendação do Ministério Público do Estado (veja aqui).
Nesta quarta-feira (1º) foram conhecidas as 14 primeiras atrações do Réveillon de Ilhéus. Durante a apresentação do projeto em um resort na zona sul, o prefeito Valderico Reis (UB) anunciou Alok, Manu Bahtidão, Belo, Trio da Huanna, Thiago Aquino, Via de Acesso, É o Tchan, Parangolé, Marlus Viana, Berguinho, Andinho, Patrick Levi, Luan Costa e Tayná Agazzi para os três dias do Virada Ilhéus 2026, na Avenida Soares Lopes.
Com a festa, Ilhéus retoma a tradição de celebrar o Réveillon com festa pública, fortalecendo a economia com geração de empregos e valorização da cultura. “Estamos resgatando o protagonismo de Ilhéus como destino turístico e criando uma tradição que vai movimentar o comércio, a rede hoteleira e os serviços. O Virada Ilhéus é um investimento que impulsiona nossa cidade para o futuro”, disse.
O Virada Ilhéus contará com megaestrutura que inclui dois palcos em um só (giratório) para dar mais visibilidade e melhorar a logística das atrações musicais. Um show de fogos com baixa emissão de sons marcará a chegada de 2026, sinalizando o respeito às pessoas do espectro autista e aos animais.
A promessa é de estrutura com 170 barracas para ambulantes credenciados, suporte de saúde, sala de imprensa, áreas destinadas a táxis e carros por aplicativo, transporte acessível e espaço para pessoas com deficiência, estrutura de acolhimento à mulher, espaço para os filhos doa ambulantes, além de segurança reforçada, coleta seletiva, organização do trânsito e serviços de limpeza.
Foi encontrado, na noite desta quarta-feira (1º), o jovem suspostamente sequestrado no último dia 23, no bairro Conceição, em Ubaitaba, no sul da Bahia. As primeiras informações são de que Matheus de Jesus Bidu, de 25 anos, relatou ter sido deixado em trecho da rodovia que liga o distrito de Taboquinhas à cidade de Itacaré.
Matheus de Jesus contou ainda que caminhou até um posto de combustíveis em Aurelino Leal, onde pegou uma carona até em casa, em Ubaitaba. Debilitado e sujo, ele estava usando as mesmas roupas do dia em que saiu de casa para buscar a esposa em um ponto de ônibus na Avenida Fernando Lona, em Ubaitaba.
Mais detalhes sobre o desaparecimento de Matheus de Jesus devem ser divulgados nesta quinta-feira (2), pela Polícia Civil de Ubaitaba e familiares do jovem. Depoimentos vão confirmar se o rapaz foi realmente sequestrado. Com informações do Ubatã Notícias.
MISTÉRIO: JOVEM SAI DE CASA PARA BUSCAR A ESPOSA E DESAPARECE NO SUL DA BAHIA
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está com inscrições abertas para o processo seletivo que oferta vagas nos cursos de graduação em Educação do Campo, em Regime de Alternância, com início no semestre letivo 2026.1. Gratuitas, as inscrições devem ser feitas até o próximo dia 6 pela internet. Acesse o site no final do texto.
O vestibular é voltado para candidatos que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente e que, preferencialmente, sejam professores em exercício na educação básica em escolas do campo. Profissionais sem formação inicial ou adequada, de acordo com a Lei 9.394/1996; e/ou residam e/ou exerçam atividades no campo ou pertença aos povos do campo.
São oferecidas 190 vagas para quatro cursos nos campi de Amargosa e Feira de Santana. No Centro de Formação de Professores, em Amargosa, são 80 vagas para a Licenciatura em Educação do Campo com habilitação em Ciências Agrárias.
Já no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS), em Feira de Santana, são 40 vagas para a Licenciatura em Educação do Campo com habilitação em Matemática, 40 vagas para a Licenciatura em Educação do Campo com habilitação em Ciências da Natureza e 30 vagas para o curso de Tecnologia em Alimentos.
A seleção contará com prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, que será constituída de duas partes: prova objetiva (composta por 15 questões de Conhecimentos Gerais, Matemática e Ciências da Natureza) e redação. As provas serão aplicadas no dia 25 de outubro, nas cidades de Feira de Santana, Amargosa, Iraquara e Valença.
O resultado final da seleção e a convocação da 1º Chamada serão divulgados no dia 25 de novembro. O início das aulas do semestre está previsto para o dia 16 de março de 2026. Acesse o edital e outras informações aqui.
O prefeito Edson Arante, Nego de Saronga (PT), avalia que a sensação de segurança tornou-se mais um atrativo para os turistas que visitam Itacaré. Segundo o gestor, o município, que já é conhecido mundialmente por suas praias e pela cultura, hoje também é reconhecido como um destino seguro.
– Isso é fruto de um trabalho integrado entre a Prefeitura, o Governo do Estado e as forças de segurança. O turista vem, aproveita, se diverte e retorna para casa com a certeza de que esteve em um lugar onde a vida é respeitada e protegida – afirmou o prefeito.
O gestor ressalta o papel dos salva-vidas nas praias e a atuação das polícias Civil e Militar em todo o município, além do Corpo de Bombeiros. Outro destaque, conforme a gestão municipal, é o planejamento para a ação integrada das forças de segurança durante eventos de largo, como a quinta edição do Festival de Forró de Itacaré, no último final de semana.
A segurança também tem sido uma marca de outros grandes eventos, como a celebração do padroeiro São Miguel Arcanjo, Festival Gastronômico Sabores de Itacaré, Carnaval, Festa do Dia da Cidade, Réveillon e competições esportivas, segundo a Prefeitura.
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos, decretou luto oficial no Parlamento baiano pela morte do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Itapetinga Michel Hagge, nesta quarta-feira (1º), aos 97 anos. Ele estava internado em Vitória da Conquista desde 21 de setembro.
Liderança histórica do médio sudoeste baiano, Hagge atuou no Poder Legislativo de maneira intensa. Na Assembleia Legislativa, foi vice-líder do Bloco da Minoria, em 2001, e 3º secretário da Mesa Diretora no mandado seguinte, além de ter sido membro de diversas comissões temáticas.
Michel Hagge é pai do atual prefeito de Itapetinga, Eduardo Hagge, e avô do ex-prefeito Rodrigo Hagge, ambos filiados ao MDB, legenda na qual o patriarca militou após atuação na UDN e PP.
PREFEITURA RECORDA LEGADO
A Prefeitura de Itapetinga recuperou parte do legado do ex-prefeito Michel Hagge, que governou o município por três mandatos (1983-1988, 1993-1996 e 2005-2008). “Construiu casas populares, a Central de Abastecimento, o Parque Poliesportivo da Lagoa e o CAIC Paulo Hagge”, relembrou a gestão municipal, em nota.
“Inaugurou mais de dez escolas municipais e foi responsável por obras de pavimentação e saneamento que mudaram a vida da cidade”, acrescentou. Ainda não há informações sobre o velório e o sepultamento.
