Coube a um mototaxista entregar encomenda inusitada na Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus: um vodu espetado com agulhas e envolvido em charutos e velas vermelhas e pretas.
O vodu tinha endereço (a Câmara), mas não destinatário. Nem remetente…
O mototaxista apenas informou, na Câmara, que passava pela rua quando uma pessoa lhe pediu para que entregasse a “encomenda” na Casa do Povo. Segundo o Portal SAJ, não faz muito tempo que prato de farofa de azeite e queimados foi encontrado na porta do legislativo.
As operadoras da banda larga fixa e móvel no Brasil estão obrigadas, desde hoje, a oferecer, no mínimo, 70% da velocidade média contratada pelos usuários. Já a velocidade pontual, também conhecida como instantânea, não poderá ser inferior a 30%. No próximo ano, deve saltar para 80% e 40%, respectivamente.
A velocidade instantânea é a apurada no momento de cada medição e a média é a obtida ao final de um mês. Assim, o usuário que contratou plano de 10 megatibes por segundo, deve ter, pelo menos, 3 megas.
O Ministério Público do Estado da Bahia ofereceu nesta semana 29 ações penais públicas contra 28 empresas e denunciou 68 pessoas acusadas de fraudes e sonegação fiscal. As denúncias visam à recuperação de montante no valor de R$ 92.666.997,04 para o Estado da Bahia,oriundos de empresas de diversos ramos (como de transportes, alimentos,calçados, cervejarias e distribuidores de combustíveis).
O trabalho foi desenvolvido por uma força-tarefa constituída pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular e os Conexos Previstos na Lei nº. 9.609/98(Gaesf), Promotorias Regionais de Combate à Sonegação Fiscal, Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Diversas fraudes e irregularidades são citadas nas ações penais públicas, como informações falsas prestadas às autoridades fazendárias e falta de recolhimento de ICMS. Os denunciados estão enquadrados em crimes como omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias, fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal, previstos na Lei 8.137/1990, a Lei de Crimes Contra a Ordem Tributária.
A atuação integrada do MinistérioPúblico, através do Gaesf e das Promotorias Regionais de Combate à Sonegação Fiscal, com a Dececap e a Infip, resultou também no oferecimento de denúncias nos últimos três meses que envolvem a recuperação de ativos no montante de R$85.237.081,70 para o Estado da Bahia.
Atuaram na força-tarefa o coordenador do Gaesf, promotor de Justiça Geder Gomes, e os promotores de Justiça regionais de combate à sonegação fiscal Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira (Vitória da Conquista), Anna Kristina Santos Lehubach Prates (Teixeira de Freitas), Cinthia Portela Lopes (Itabuna), Luis Alberto Vasconcelos Pereira (Alagoinhas), Semiana Silva de Oliveira Cardoso (Santo Antônio de Jesus e Feira de Santana) e Vanezza de Oliveira Bastos Rossi (Camaçari), além do promotor de Justiça de Luís Eduardo Magalhães, André Bandeira de Melo Queiroz. Informações da Agência do MP-BA.
A presidente Dilma assina na próxima semana decreto que permite a migração das rádios AM para FM. Cerca de 1,9 mil emissoras aguardavam essa decisão do governo.
A migração é o primeiro passo para implantar o rádio digital no país.
Tempo de leitura: < 1minutoVivaldo Amaral não explicou o motivo da desistência, alegando razões éticas (foto Marco Aurélio Martins / Ag. A Tarde)
A Tarde
O advogado criminalista Vivaldo Amaral, um dos mais experientes de Salvador nesta área, anunciou ontem que não defende mais a médica Kátia Vargas, que está presa após ter se envolvido no acidente que matou dois irmãos em Ondina no último dia 11.
Amaral alegou que, “por razões éticas”, preferia não falar sobre os motivos que o levaram a abandonar o caso.
“Mas, a partir de hoje (ontem), não me procurem mais para obter informações sobre o processo, porque não sou mais advogado dela”, disse.
A médica Kátia Vargas está presa no Complexo Penitenciário da Mata Escura desde o dia 17, após ter ficado internada no Hospital Aliança.
Kátia, que atingiu com o carro a motocicleta em que estavam os irmãos Emanuelle e Emanuel Dias, de 21 e 22 anos, após uma discussão no trânsito, foi indiciada por duplo homicídio qualificado.
Pesquisa inédita realizada por um instituto criado para monitorar a realidade das favelas brasileiras – o Data Favela – descobriu que 52% da população que vive nessas comunidades no país têm acesso à internet. Dentro desse universo, 78% dos internautas situam-se na faixa etária dos 16 aos 29 anos e metade costuma usar smartphones para acessar a web, principalmente as redes sociais. Segundo a pesquisa, 85% dos internautas das favelas têm conta no Facebook.
O diretor-executivo da Favela Holding, empresa que engloba o Data Favela, chama atenção para o potencial de consumo dos moradores da periferia. “As empresas sempre tiveram muito preconceito com a favela, por achar que a renda baixa a impedia de consumir. Mas as favelas brasileiras consomem mais do que o Paraguai e a Bolívia juntos”, afirma.
Serviços antes associados às classes mais abastadas estão presentes hoje nessas comunidades. Em 28% de seus domicílios há contrato de TV por assinatura, e os principais sonhos de consumo, além do smartphone, são a viagem de avião e o carro zero. Com informações do Correio.
Tempo de leitura: < 1minutoZé Silva é o relator das contas (foto blog “A Voz e a Vez da Juventude”)
O vereador José Silva (PSDB), que é o relator das contas do ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, apresentará nesta sexta-feira (1º), às 14 horas, seu parecer sobre a matéria. O resultado da análise do tucano será lido na Sala das Comissões Temáticas da casa.
Caberá a José Silva recomendar a aprovação ou a rejeição do parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que reprovou a gestão do ex-prefeito nas duas contas já analisadas (2009 e 2010). A partir da divulgação deste relatório, a expectativa é de que o plenário decida a questão dentro de 30 dias.
Ao que tudo indica, a decisão do colegiado será ao estilo “no escurinho do cinema”, já que a proposta do vereador Júnior Brandão (PT) de estabelecer o voto aberto na Câmara, perdeu-se entre chorumelas convenientes, mas nem um pouco convincentes.
O secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Itabuna, José Humberto Martins, disse nesta quinta-feira (31), na Câmara de Vereadores, que não dispõe de servidores em quantidade suficiente para fiscalizar o comércio na cidade. Na área central de Itabuna, é grande o número de queixas por conta da invasão de ambulantes às calçadas.
Segundo o secretário, uma fiscalização eficiente dependeria de um número entre 100 e 200 fiscais, mas o município só conta com 12. Ainda assim, ele informou que os ambulantes que hoje ocupam os passeios da Avenida Cinquentenário e suas transversais já foram avisados para deixar a via pública até o dia 10 de novembro. Martins afirmou que são os próprios comerciantes do camelódromo da Praça Adami que estão abrindo “filiais” na Cinquentenário.
O secretário disse que a solução virá somente após a construção do shopping popular, que a Prefeitura planeja instalar em um prédio com três pavimentos, a ser erguido na área em frente à Policlínica Dois de Julho. A escolha da empresa responsável pela obra, segundo ele, ocorrerá em dezembro.
O vereador Glebão (PV) propôs uma nova audiência pública, que ficou agendada para o dia 12 de novembro, com a finalidade de ouvir os ambulantes. Para a reunião de hoje, convocada pelo vereador Ruy Machado (PTB), os representantes do comércio informal não foram convidados.
Tempo de leitura: 2minutosPresidente da Fasi afirma que pagamento à empresa foi feito para cobrir salário de médica (foto Wilson Oliveira)
O diretor-presidente da Fundação de Assistência à Saúde (Fasi), Paulo Bicalho, esclareceu denúncia feita pelo vereador Geraldo Barbosa Filho (PMN), envolvendo o nome do médico Archibaldo Daltro Barreto Filho, que exerce o cargo em comissão de diretor-médico do Hospital de Base desde junho deste ano.
A uma comitiva de vereadores que o procurou nesta quinta-feira para tratar do assunto, o presidente da Fasi afirmou que não procede a acusação de que o médico recebe para prestar serviço como cardiologista, pois Daltro não exerce qualquer outra atividade no hospital, além da diretoria clínica.
Bicalho disse que o pagamento feito em nome da empresa Patury Barreto Serviços Médicos Ltda. destinou-se a um repasse para remunerar os serviços prestados por uma plantonista médica, que trabalhou por 60 dias no Base, mas que, “por problemas técnicos”, não teve como receber o salário.
Paulo Bicalho informou aos vereadores que já havia mandado sustar outros pagamentos em condição parecida nos últimos meses. “Infelizmente, havia uma tradição de pagamentos a profissionais feitos por meio de empresas de terceiros”, informou o diretor-presidente da Fasi. Ainda segundo ele, “o próprio vereador Geraldo Barbosa Filho conhece a situação e, com certeza, sabe que o pagamento feito via a empresa do Dr. Archibaldo ocorreu somente para evitar prejuízo à profissional que, efetivamente e com eficiência, prestou o serviço ao Hospital de Base e à população”.
Tempo de leitura: 2minutosVereador acredita em esquema para engordar salário do diretor clínico do Base
O vereador Geraldo Barbosa Filho (PMN), de Itabuna, apresentou nesta quarta-feira (30) uma denúncia envolvendo a Fundação de Assistência à Saúde de Itabuna (Fasi), que administra o Hospital de Base. Segundo Barbosa, a entidade estaria fazendo pagamentos indevidos ao diretor-clínico do Base, Archibaldo Daltro Barreto Filho.
O vereador obteve uma nota fiscal, correspondente ao pagamento de R$ 5 mil à empresa Patury Barreto Serviços Médicos Ltda. O valor, segundo a descrição constante na nota, seria para remunerar “serviços médicos prestados pelo Dr. Archibaldo Daltro Barreto Filho”. Os atendimentos teriam sido feitos no ambulatório do hospital e a remuneração era relativa a um mês de serviço. O médico já teria feito o empenho de cinco notas do mesmo valor junto à contabilidade da Fasi.
Barbosa diz que o médico estaria recebendo os pagamentos para dar plantões como cardiologista, mas – segundo ele – a escala de serviços do hospital denuncia que Barreto Filho não realizou os atendimentos pelos quais recebeu. O vereador afirma ter conversado com funcionários do Base, que igualmente negam a presença do médico nos plantões.
Como diretor-clínico do Hospital de Base, Barreto Filho recebe R$ 4,5 mil mensais. Para o denunciante, a Fasi pode ter simplesmente buscado uma fórmula para engordar” o salário do diretor, pagando-lhe por um serviço inexistente. Barbosa propõe a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara de Vereadores para apurar o fato.
Pela manhã, o PIMENTA solicitou posicionamento do diretor-presidente da Fasi, Paulo Bicalho, sobre a denúncia do vereador. Até este momento, o blog não obteve resposta.
A Câmara de Vereadores de Itabuna discute nesta quinta-feira (31), a partir das 14 horas, a situação da Avenida do Cinquentenário e outras áreas do Centro da cidade, que vêm sendo ocupadas irregularmente pelo comércio informal. A proposta de fazer esse debate foi do vereador Ruy Machado (PTB).
A audiência terá a participação de representantes de ambulantes, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista (Sindicom) e Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI). O secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo, José Humberto Martins, foi convidado para dar esclarecimentos sobre o que o governo pretende fazer para reordenar o comércio.
Tempo de leitura: < 1minutoFederais promoverão protesto no “Dia das Bruxas”.
Policiais federais vão protestar amanhã (31) no “Dia das Bruxas”. Fantasiados, eles distribuirão panfletos à população em que cobram melhor política salarial e de carreira, além de mais investimentos na corporação. Em Ilhéus, agentes e delegados farão panfletagem em frente à unidade, na Esperança.
A intenção é explicar “como o Governo Dilma tem promovido um boicote oficial aos Agentes Federais como castigo pelas operações anticorrupção”. As entidades que defendem os policias federais afirmam que há descaso do governo com os agente, escrivães e papiloscopistas da corporação.
Em material distribuído à imprensa, os federais afirmam que “atualmente, o Governo Dilma repassa as competências da Polícia Federal para o Exército, para a Força Nacional, e promove o sucateamento institucional do órgão, através do corte de investimentos, pelas terceirizações ilegais nos aeroportos, e principalmente pela desvalorização do investigador da PF em relação às demais carreiras públicas”.
A Fundação Marimbeta divulgou hoje (30) edital de convocação dos candidatos a educadores sociais do Programa Viva-A-Arte. Na primeira fase, foram analisados os currículos dos concorrentes. Agora, serão realizadas as entrevistas com os aprovados.
A data e o horário da entrevista foram definidos por ordem alfabética. O candidato pode conferir o dia em que será entrevistado no edital (clique aqui). De acordo com o presidente da Fundação Marimbeta, Júnior Teles, 254 candidatos participarão desta nova fase.
As entrevistas começam na segunda (4), às 8 horas, na unidade II do Sítio, no Fonseca. São oferecidas 100 vagas para educadores sociais. Cada um terá direito a bolsa mensal de R$ 400,00.
Um delegado federal participou de evento no Rotary Club de Itabuna e fez comparação entre sua própria situação econômica e as condições de vida do “Cacique Babau”, líder indígena que lidera as ocupações de terra na região da Serra do Padeiro, em Buerarema. Dizia a autoridade:
– Sou servidor público federal há cerca de 20 anos e há pouco tempo terminei de pagar o financiamento de um carro 2011, além de ainda não ter quitado meu apartamento… Fiquei impressionado quando cheguei à zona rural de Buerarema e encontrei Babau em uma grande casa de fazenda, onde havia estacionadas cinco picapes de luxo. Ao que parece, ele é hoje um homem milionário.
O mesmo policial não deixou animados os produtores rurais presentes no evento. Segundo ele, as coisas caminham para que a reserva indígena na região seja realmente estabelecida.
Tempo de leitura: < 1minutoFormato inusitado foi descoberto em imagem capturada pelo Google Earth (Reprodução).
Do Correio
A Igreja da Ciência Cristã, localizada em Dixon, Illinois, nos Estados Unidos, ficou conhecida na internet depois de sua aparência vista pelo Google Earth. A construção se assemelha ao formato de um pênis.
A igreja começou a ser construída em janeiro deste ano e, vista da rua, não dá para perceber sua forma. Um de seus slogans, por ironia, é “Rising Up”, que poderia ser traduzido como “levantando” ou “subindo”.
Em sua página do Facebook, a igreja levou o fato com senso de humor, postando “figueira gigante em breve”, referindo-se à forma que encontraram para disfarçar a semelhança. Os internautas elogiaram a postura do espaço religioso.