Donos de cães e gatos em Itabuna devem ficar atentos para a campanha de vacinação antirrábica. Coordenada pelo Centro de Controle de Zoonoses, a mobilização começou na zona rural, priorizando visitas a propriedades com mais de 15 animais.
Na área urbana, um posto de vacinação já está montado no Centro de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antiga Fundação Sesp) e o “dia D” da campanha está programado para 21 de setembro, quando a vacina estará disponível em todas as unidades de saúde do município. Neste dia, o CCZ também utilizará cinco unidades volantes, para atender em locais mais afastados.
Tempo de leitura: < 1minuto(Foto Eduardo Martins).
Servidor da Prefeitura de Ilhéus sugere ao presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Paulo Maracajá, um espacinho para escutar o funcionalismo da Terra de Gabriela. “Talvez, ouvindo nosso relato, Maracajá seja solidário à nossa causa, pois o prefeito que chora pitangas lá em Salvador é o mesmo que aumentou o número de cargos comissionados e os salários dos mesmos”, pontua.
E o mesmo servidor conclui o raciocínio lembrando que Jabes Ribeiro tem firmado contratos suspeitos, fartamente denunciados pela oposição ou mesmo pelos sindicatos do funcionalismo. A greve geral já dura mais de 50 dias.
A alfinetada no presidente do TCM tem a ver com entrevista que Maracajá deu à Tribuna da Bahia e disse estar preocupado com a situação de Ilhéus (relembre), a partir dos relatos feitos a ele pelo prefeito Jabes Ribeiro. E a alfinetada tem a ver com o conflito de números entre o prefeito e servidores. Os sindicatos dizem que o gasto com pessoal corresponde a, aproximadamente, 55% das receitas líquidas, enquanto Jabes fala em até 68%. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estipula percentual máximo de 54%.
Os servidores já apresentaram ao prefeito sugestões para redução de despesas e a contradição entre discurso e prática na gestão municipal. Até mesmo uma lista com os altos salários e a ampliação de cargos de confiança – que são de livre nomeação – foi vazada…
Tempo de leitura: 2minutosPista atual da rodovia terá ações de preservação ambiental e recuperação (Foto Pimenta/Arquivo).Pontes afirma que projeto está mantido (Foto Pimenta/Arquivo).
O diretor-geral do Departamento de Infraestrutura de Transportes (Derba), Saulo Pontes, disse em entrevista exclusiva ao PIMENTA que o projeto de duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415) está mantido com a construção da nova pista na outra margem – a direita – do Rio Cachoeira. Segundo ele, a desapropriação de terras ao longo da estrada atual, à esquerda do rio, visa à preservação de áreas verdes.
A confusão se deu, ontem (12), com a publicação de decreto assinado pelo governador Jaques Wagner. O documento falava apenas em desapropriações de imóveis na faixa de 50 metros em cada margem da pista atual, não citando desapropriações à margem direita do rio.
– Houve apenas uma adequação do projeto original visando preservar as Áreas de Preservação Permanente do Rio Cachoeira – enfatizou Pontes ao PIMENTA.
De acordo com o diretor-geral do Derba, após a publicação do decreto de áreas a 50 metros de cada margem da pista atual, “o próximo passo será a avaliação das áreas, imóveis e benfeitorias existentes” na margem esquerda do rio. Logo após, o governo dará início às desapropriações. A longo da pista existente estão instituições de ensino, como a Universidade Estadual de Santa Cuz (Uesc), três atacadões e áreas residenciais.
Questionado quanto à divergência sobre a extensão atual do trecho da BR-415, de 26 quilômetros ante os 33,1 quilômetros do decreto, Saulo disse que se trata de integração com as BAs 262 e 001. Não há, no entanto, prazo confirmado para a construção da nova estrada. O novo decreto seria parte das exigências para licenciamento ambiental da obra.
Tempo de leitura: < 1minutoJovem foi assassinado na Rua Felícia de Novaes (foto Plantão Itabuna)
Após um período relativamente tranquilo em Itabuna, o mês de setembro chegou com a violência voltando a fazer parte da rotina da cidade. De acordo com o site Plantão Itabuna, dois homicídios foram registrados na noite desta quinta-feira, 12, nos bairros São Caetano e Fátima.
No São Caetano, próximo à feira livre, um rapaz de aproximadamente 18 anos, ainda não identificado, foi executado a tiros. O jovem era negro e trajava camisa branca e bermuda colorida.
A outra vítima foi Rafael Santos Gomes, de 24 anos. Ele passava de moto pela rua Felícia de Novaes, no bairro de Fátima, quando dois homens em outra motocicleta se aproximaram e fizeram os disparos. O Samu chegou a ser acionado, mas não houve tempo de salvar o rapaz. Um amigo que estava na garupa, mas não foi atingido, disse que Rafael agonizou no asfalto até morrer.
Tempo de leitura: < 1minutoAntônio Menezes ao lado da esposa, Margarida
Faleceu na noite desta quinta-feira, 12, em Itabuna, o médico e ex-deputado estadual Antônio Menezes. Ele sofria há anos de uma doença degenerativa e havia sido internado para submeter-se a procedimento cirúrgico no Hospital Calixto Midlej Filho, mas não resistiu.
Antônio Menezes foi deputado de 1987 a 1991 pelo PFL, período em que participou da elaboração da Constituição do Estado da Bahia, e assumiu novamente mandato na Assembleia em 1994, após ter ficado na suplência de seu partido. Outro cargo exercido pelo médico foi o de presidente do Instituto do Cacau da Bahia.
A família do médico ainda não divulgou o horário do sepultamento.
Tempo de leitura: < 1minutoDom Mauro vai mediar crise
O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), bateu à porta da Igreja Católica Apostólica Romana para pedir socorro na briga que trava há quase dois meses com os cinco sindicatos que representam diferentes categorias do funcionalismo. Em greve por tempo indeterminado, os trabalhadores exigem que o prefeito feche acordo na campanha salarial, concedendo reajuste de 5,84% e, no caso dos professores, elevação de 7,97% para nivelar o salário com o piso nacional.
Jabes tem afirmado que o comprometimento da receita com a folha torna inviável a concessão de reajuste, posição confirmada pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Paulo Maracajá, que chegou a alertar o prefeito para o risco de punições em caso de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os servidores não se comovem com os números apresentados pelo prefeito e insistem na pauta de reivindicações. Já no desespero, Jabes apelou ao bispo diocesano Dom Mauro Montagnoli, que concordou em ser mediador na busca de uma solução. “Coloco-me à disposição para participar de qualquer encontro destinado a buscar uma saída e espero poder colaborar para que Ilhéus e sua população saiam desse impasse”, afirmou o religioso.
A vontade do bispo esbarra na resistência dos sindicatos, que fizeram assembleia hoje e ratificaram as reivindicações. Eles dizem que somente a assinatura do acordo da campanha salarial poderá encerrar a greve.
A Prefeitura de Itabuna publicou hoje a lista de contemplados com apartamentos do condomínio Jardim América II, no bairro Nova Califórnia. O conjunto residencial faz parte do programa “Minha Casa, Minha Vida” e a seleção dos 496 beneficiários foi feita pela Secretaria Municipal da Assistência Social e Caixa Econômica, mediante critérios de renda e outras condições, como idade e ter alguma deficiência.
A relação de contemplados pode ser conferida no site da Prefeitura (www.itabuna.ba.gov.br). Quem estiver com nome na lista deverá comparecer ao Grapiúna Tênis Clube no próximo dia 17, a partir das 8 horas, para o sorteio de blocos e apartamentos. Será exigida a apresentação de documento de identidade e CPF.
Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, último a votar na sessão de hoje (12), não acolheu a possiblidade de novo julgamento, por meio do embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão.
Com o voto do ministro, a votação sobre a validade do recurso está empatada, em 5 a 5. O ministro decano da Corte, Celso de Mello, decidirá se cabem ou não os recursos na próxima quarta-feira (18), quando o tribunal retoma o julgamento.
Sem ler o voto escrito, Marco Aurélio argumentou que os embargos infringentes não são válidos, sob pena de causar insegurança jurídica. Para o ministro, a adoção deste tipo de recurso seria “mudar as regras no meio do jogo” e a “incompatibilidade de recursos neste processo salta aos olhos porque o entendimento diverso leva a incongruência”.
Em um momento polêmico do julgamento, o ministro Marco Aurélio questionou os votos dos novos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, que assumiram recentemente a Corte e votaram a favor do acolhimento dos recursos. “Sinalizamos para a sociedade brasileira uma correção de rumos, visando a um Brasil melhor, pelo menos para nossos bisnetos. Mas essa sinalização está muito próxima de ser afastada”, disse. “Estamos a um passo de merecer a confiança que nos foi encaminhada”, completou.
“Caso estivesse o tribunal sob a mesma composição da Ação Penal 470, eu diria que a resposta, me parafraseando, negativa, absolutamente negativa. O Supremo atua de forma contramajoritária? Atua. Mas essa não é a regra, porque o direito é acima de tudo bom-senso e está ao alcance do próprio leigo. Quase sempre nós temos a harmonia entre as decisões do tribunal e os anseios legítimos, não os ilegítimos, das ruas”, disse Marco Aurélio.
Ao criticar o voto de Barroso, o ministro foi enfático: “Vejo que o novato parte para a crítica do colegiado, como partiu em votos anteriores”. Barroso rebateu a crítica e afirmou que vota de acordo com suas convicções. “Se o que eu considerar certo, for contra a opinião pública, eu vou […]. Não julgamos para multidão, julgamos pessoas. Precisamos considerar as pessoas”, declarou.
Na sessão de hoje, três ministros – Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio – se pronunciaram contra o acolhimento dos embargos infringentes. Ricardo Lewandowski votou a favor do recurso. Os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli já haviam votado a favor da validade na sessão anterior. Os ministros Joaquim Barbosa e Luiz Fux votaram contra os embargos infringentes.
Após portaria do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), os garrafões de água mineral de 10 e 20 litros passaram a ter validade de três anos. A mudança vale desde o início de 2012, mas há distribuidoras que desrespeitam este prazo.
É o exemplo da Manancial Distribuidora, de Itabuna. Já neste ano, a empresa vendeu água para a um cliente em um garrafão de 2009, desrespeitando a portaria 387/08.
Hoje (12) o consumidor acionou a distribuidora para pedir água mineral e teve surpresa. A empresa se negou a entregar o produto porque o garrafão da vítima era do ano 2009. Pois foi justamente aquele fornecido pela Manancial neste ano.
Tempo de leitura: < 1minutoMinistra informa que demarcações estão suspensas (Foto Antonio Cruz/ABr).
O deputado Geraldo Simões participou, na noite dessa quarta-feira (11), de reunião com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (foto), que analisou o processo de demarcação de terras indígenas no País e os conflitos na Bahia. A reunião contou com a participação dos ministros da Agricultura, Antônio Andrade, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, da Justiça, Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luiz Inácio Adams, além de vários parlamentares de todo o Brasil.
De acordo com Geraldo Simões, a ministra Gleisi Hoffmann afirmou que, como havia prometido, os processos de demarcação estão suspensos enquanto se busca uma solução para os problemas, de maneira a garantir a paz. “O Governo vai propor um novo processo para decidir sobre as terras indígenas”, declara.
A proposta, inicialmente, é que a decisão seja tomada em comum, com a participação de diversos órgãos, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, Meio Ambiente, Cidades, entre outros.
Na próxima semana o Governo Federal vai instalar uma Mesa de Negociações na região Sul da Bahia, especificamente na região de Buerarema, Una e Ilhéus. “Aproveitei a ocasião para explicar como estavam ocorrendo as demarcações e porque elas estão provocando conflitos”, afirma Geraldo.
Tempo de leitura: < 1minutoPosto de saúde está abandonado (Foto MP-BA/Arquivo).
Os funcionários da unidade de saúde Roberto Santos, no Bairro Santo Antônio, em Itabuna, reclamam que estão trabalhando no escuro e salas estão desativadas por falta de iluminação.
A recepção do posto está há quatro meses sem lâmpada devido a problemas na fiação. “Em dias nublados, trabalhamos no escuro”, denuncia funcionário da unidade. “O que dizem que a prefeitura está sem dinheiro para manutenção”, complementa.
O gabinete odontológico está há oito meses fechado por falta de iluminação, assim como a sala de pesagem de crianças, que está às escuras há quatro meses. “É situação de quase calamidade”, afirma funcionário com mais de 10 anos de casa. “A gente pega ficha no escuro em dias nublados e corremos riscos, pois são armários velhos e enferrujados”.
Até mesmo o conserto da porta do setor de almoxarifado do posto ficou por conta dos funcionários, que se cotizaram para pagar o chaveiro, ontem. Tá feia a situação na saúde de Itabuna…
O empresário Markson Monteiro Oliveira, conhecido como Marcos Gomes, deverá ir a júri popular no dia 29 de novembro, como acusado pela morte do vaqueiro Alexsandro Honorato, ocorrida em dezembro de 2006. A informação é do blog Políticos do Sul da Bahia.
Nesta quarta-feira, 11, Ilmar Marinho, o “Mazinho”, que responde como coautor do homicídio, foi julgado no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, e recebeu a sentença de 14 anos e três meses de reclusão. Segundo o advogado Antônio Rosa, Mazinho vai recorrer em liberdade.
O crime ocorreu em Floresta Azul, após uma vaquejada no Haras Redenção, de propriedade de Marcos Gomes, que é filho do ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes. O processo está em Salvador em função de um pedido de desaforamento apresentado pelo Ministério Público, para evitar a influência do réu.
Marcos Gomes chegou a ser preso preventivamente em 2009, mas foi solto por decisão do juiz Antônio Carlos Rodrigues de Moraes, que à época respondia pela comarca de Ibicaraí.
Os rumores de que gente ligada ao ex-prefeito Capitão Azevedo estaria operando com a velha “mala preta” na Câmara de Vereadores de Itabuna, para garantir a aprovação das contas do político referentes a 2011, levaram ao seguinte comentário de um cidadão-eleitor-contribuinte:
– Na verdade, serão necessárias duas avaliações. Primeiro, os vereadores examinarão as contas do governo Azevedo; depois, o Ministério Público terá que investigar as contas (bancárias) de certos vereadores.
Tempo de leitura: < 1minutoBrandão é autor do projeto que prevê gratuidade no transporte para quem tem mais de 60 anos
O projeto de autoria do vereador Júnior Brandão (PT), que estabelece gratuidade no transporte coletivo urbano para pessoas com idade entre 60 e 64 anos, teve que ser novamente apreciado no plenário da Câmara, após alteração realizada para que o dispositivo tenha efeito somente com relação a futuros contratos.
A proposta já havia sido votada em plenário, mas o processo legislativo foi retomado, a partir da constatação de que a matéria poderia ser alvo de questionamento judicial das empresas de ônibus. O receio era de que as companhias se apoiassem nos contratos vigentes para evitar a ampliação da gratuidade.
O autor do projeto negociou com o relator Carlito do Sarinha (PTN) e um novo parecer foi elaborado. Na tarde desta quarta-feira, 11, a proposta de Brandão foi novamente aprovada por unanimidade, em primeira votação, e deverá voltar a plenário na próxima semana. Se aprovada, e sancionada pelo prefeito Claudevane Leite (PRB), valerá a partir das novas licitações feitas pelo município, aguardadas para 2014.
O projeto concede gratuidade para uma faixa de pessoas não contemplada pelo Estatuto do Idoso, que estabelece o benefício a partir dos 65 anos. A lei federal, no entanto, autoriza os municípios a ampliar o direito para maiores de 60.
Tempo de leitura: < 1minutoDecreto autoriza o Derba a tocar a desapropriações em caráter de urgência
O Governo da Bahia publicou na edição desta quinta-feira, 12, do Diário Oficial do Estado, decreto que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, das áreas à margem da rodovia Ilhéus-Itabuna. De acordo com o decreto, o objetivo é promover a “duplicação, melhoramento e restauração da Rodovia BR-415”.
A desapropriação será feita em uma faixa de 100 metros de largura, sendo 50 metros em cada margem da rodovia, conforme projeto básico elaborado pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba). O decreto autoriza a autarquia, vinculada à Secretaria da Infraestrutura do Estado, a “promover os atos administrativos, se necessário em caráter de urgência”, para executar as desapropriações.
A duplicação da Ilhéus-Itabuna é uma das promessas feitas pelo governador Jaques Wagner ao Sul da Bahia. Em junho, o diretor do Derba, Saulo Pontes, manifestou temorde que a demora na obtenção das licenças ambientais retirasse a obra da lista de projetos que contariam com recursos do PAC em 2013.
Donos de cães e gatos em Itabuna devem ficar atentos para a campanha de vacinação antirrábica. Coordenada pelo Centro de Controle de Zoonoses, a mobilização começou na zona rural, priorizando visitas a propriedades com mais de 15 animais.
Os rumores de que gente ligada ao ex-prefeito Capitão Azevedo estaria operando com a velha “mala preta” na Câmara de Vereadores de Itabuna, para garantir a aprovação das contas do político referentes a 2011, levaram ao seguinte comentário de um cidadão-eleitor-contribuinte:
