PolíOs policiais civis da Bahia paralisam as atividades por 24 horas na próxima segunda-feira (6) e no próximo dia 10 de maio. A decisão foi tomada em assembleia-geral, nesta quinta (2), realizada pelo sindicato da categoria (Sindpoc) juntamente com os servidores da Secretaria Estadual da Segurança Pública, em protesto pela proposta de reajuste linear de 2,5% para o funcionalismo público enviada pelo governo estadual à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Segundo o Sindpoc, que defende a reposição de 5,84% a partir de janeiro, data base do servidor público estadual. Caso o projeto enviado pelo Executivo não seja modificado ficará estabelecido estado de greve da categoria. Informações do Bahia Notícias.
Os protestos dos itacareenses contra a onda de violência no município sul-baiano atingiram o comando da Polícia Militar. Amanhã, o major José Raimundo Carvalho passa o comando da 72ª Companhia da PM em Itacaré.
Carvalho será substituído pelo também major Gilmar Mascarenhas.
A troca de comando está prevista para as 15h, na Avenida Castro Alves, ao lado da escadaria da igreja católica.
Ewerton tomou como surpresa as acusações do MPF (Reprodução Facebook).
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-gerente-geral da Credi-Cofaba Ewerton Macedo Filho por gestão fraudulenta da Cooperativa de Crédito Rural de Itabuna. Procurador da República, André Batista Neves classificou como criminosa a condução de Ewerton Macedo Filho à frente da gerência da instituição. A instituição encontra-se em processo de liquidação. Ewerton se mostrou surpreso com a denúncia e rebateu as acusações (confira abaixo).
Conforme o procurador da República, o ex-gerente “concedia empréstimos sem levar em consideração os princípios da boa gestão bancária e praticava atos ilícitos para desviar dinheiro da instituição a terceiros, o que fez a cooperativa passar por liquidação extrajudicial”.
A base da denúncia do MPF é a auditoria feita pelo Banco Central, quando foram investigadas todas as transações da cooperativa de 2001 a 2004.
O relatório revelou, segundo o procurador André Batista Neves, que o saldo de contratos dos quinze maiores credores, apesar de estarem na categoria de “alto risco” atingia R$ 1,3 milhão. Na ação, o procurador diz que o valor era 2,5 vezes maior que o patrimônio de referência da Credi-Cofaba. Além disso, reforça, Macedo Filho concedia empréstimos sem observar “os princípios de seletividade, garantia, liquidez e diversificação de risco”.
André Batista Neves ainda aponta autorização de renovação de crédito “com incorporação de juros e encargos” sem observar a capacidade de pagamento do devedor, além da concessão de empréstimo “em valor acima do permitido pelas normas de prudência”.
O procurador da República vai mais longe e fala em “desvio de dinheiro” da instituição para terceiros, provocando “a derrocada patrimonial da cooperativa”. A pena para os crimes atribuídos ao dirigente pode chegar a 12 anos de reclusão.
OUTRO LADO
À frente do processo de liquidação da Credi-Cofaba, Ewerton Macedo Filho negou que tenha praticado gestão fraudulenta na instituição. “Isso não procede. De jeito nenhum. Tem alguma coisa errada. Aqui não há nada de [gestão] fraudulenta”, disse ao PIMENTA.
Ao contrário do procurador da República, Ewerton disse que o relatório da auditoria do Banco Central não apontou desvio de dinheiro na instituição nem gestão fraudulenta.
O contribuinte ilheense tem até amanhã, 3, para quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com desconto de 15%, válido apenas cota única. O pagamento deve ser feito no setor de Arrecadação da Prefeitura de Ilhéus, no térreo do Palácio Paranaguá.
O município havia concedido desconto de 20% para quem quitasse o imposto até o dia 19 e decidiu por prorrogar o desconto, agora de 15%, devido a fatores como arrecadação abaixo do esperado e pedido de contribuintes.
Segundo a Secretaria de Comunicação de Ilhéus, a prorrogação “levou em conta, também, os problemas acontecidos durante o processo de distribuição dos carnês, que prejudicaram principalmente os habitantes de localidades mais distantes do centro de Ilhéus”. Em março, o município utilizou parte do arrecadado com IPTU para saldar dívida de R$ 600 mil na área de educação.
O vereador Lukas Paiva fez as contas e averiguou que a “indústria das multas” em Ilhéus está “impossível”. Calculadora à mão, Paiva identificou que o município emitiu 12.764 multas em menos de 50 dias por meio dos radares eletrônicos, os famosos pardais.
Destas multas, 5.754 foram registradas pelo radar instalado na Avenida Canavieiras. A soma de todas as infrações flagradas pelos radares é quase o triplo de igual período na gestão anterior, segundo Paiva informou ao Ilhéus 24h.
Intrigado com o ritmo frenético das multas nesse início de novo governo, o vereador propõe a instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI).
Pelo menos 27 novos partidos estão em formação no Brasil, informa Ilimar Franco, do Globo. Um dos partidos já pediu registro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi o Partido Liberal Brasileiro (PLB). Segundo levantamento do colunista do jornal fluminense, há partido para todos os gostos (e desgostos).
Eis alguns deles: Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada (PSPB). E ainda há a ressurreição da “Arena (Aliança Renovadora Nacional), além de dois PMBs, um para as Mulheres do Brasil e outro para os Militares do Brasil”. Na salada, ainda há o Partido Ecológico Cristão (PEC) e o nada original Partido Novo (PN).
Josenaldo Cerqueira, Idivaldo Dias (camisa verde), Aldenes e Silvanei (Foto Pimenta/19.04.13).
As investigações da farra dos alvarás de táxi em Itabuna resultaram em pedido de exoneração do diretor de Patrimônio da Câmara de Vereadores de Itabuna, Silvanei da Hora. Ele deixa o cargo, mas indica Idivaldo Dias do Nascimento para a vaga.
O nome de Idivaldo foi aceito pelo presidente da Câmara, Aldenes Meira (PCdoB), há mais de 10 dias. Silvanei disse ao PIMENTA que deixa o cargo para se defender das acusações do diretor de Transporte de Itabuna, Tomás Fernandes, de ter 19 alvarás de táxi sob o seu domínio.
Baixa na equipe da Secretaria de Saúde de Itabuna. Almeciano Maia, diretor do Departamento Financeiro, pediu para sair após assédio para que fosse mais flexível nos pagamentos aos fornecedores. Maia soube das pressões por sua degola e, adiantando-se à “canetada de Vane”, entregou a carta de exoneração.
(Foto Pimenta)
Cerca de 2,5 mil fiéis católicos participaram, hoje, do Caminhando com Maria, em Itabuna. A procissão saiu da Catedral de São José, no centro, e foi encerrada com missa na região da Califórnia.
Wagner em reunião com representantes dos servidores hoje (Foto ManuDias/GovBA).
O governador Jaques Wagner prometeu suspender a tramitação de anteprojeto de lei de reajuste salarial dos servidores estaduais. A promessa foi feita durante audiência concedida a representantes de 20 sindicatos da carreira pública estadual, hoje, na Governadoria.
O Estado acena com reajuste linear de 2,5%, o que foi rechaçado pelos servidores. Wagner enfatizou que, na média, o ganho real dos servidores tem sido de 36% nos seus dois mandatos. “Aqui, estamos tratando do linear e creio que amanhã (dia 2) ou sexta-feira possamos bater o martelo”, disse.
Marinalva Nunes, coordenadora da Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab), enxergou, na reunião, interesse do governo em negociar um percentual melhor. “Ficamos felizes com a retomada das negociações e também pelo governador ter suspendido a votação do projeto de lei do reajuste que nos foi oferecido”.
As maiores agências de viagens online do País – Decolar.com, Submarino Viagens e ViajaNet – estão na mira do Ministério Público do Estado de São Paulo. Os promotores de justiça do consumidor querem que essas empresas deixem bem claro em suas páginas da internet a incidência de taxas e encargos sobre o valor das passagens.
Há duas semanas, advogados das três companhias foram convocados para uma audiência no MP-SP com a finalidade de discutir um “Termo de Ajustamento de Conduta” (TAC) – um acordo em que as empresas assumem o compromisso de fazer as mudanças sugeridas pela promotoria. Segundo a ata da audiência, além de indicar a cobrança de taxas extras no valor das passagens, as agências devem fazer isso “em local de destaque, na parte superior da página inicial”.
Como o primeiro encontro terminou sem um acordo, advogados e promotores se reunirão novamente no dia 13 de maio para discutir o TAC. Se os dois lados não entrarem em consenso, o caso deve ser levado à Justiça. “Informação é um direito básico do consumidor”, diz Flávio Siqueira Junior, advogado do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). “Para que se faça uma boa compra, é imprescindível ter conhecimento claro dos serviços.”
Além da taxa de embarque cobrada pelas companhias aéreas, as agências online acrescem ao valor da passagem uma taxa de conveniência pelos seus serviços – que, em geral, varia de R$ 40 a R$ 45. Leia íntegra n´O Estadão
Em nota enviada pela Assessoria de Comunicação, a Secretaria Estadual de Agricultura contestou pontos de nota d´A Tarde, republicada pelo PIMENTA (reveja mais abaixo). O limite de gastos com pessoal imposto no contrato de gestão, de 65%, segundo a nota, foi respeitado pelo Instituto Biofábrica de Cacau (IBC). “No total dessas despesas estão inclusas as obrigações trabalhistas de acordo com a CLT. Para o exercício 2013, a previsão é de que este item fique na faixa de 52%”, reforça.
A assessoria ainda explica que a perda de mudas aconteceu devido a “alguns entraves nos procedimentos de retirada por parte dos agricultores familiares atendidos. Além disso, a seca prolongada impediu o plantio das mudas de açaí, graviola, goiaba, cupuaçu, jenipapo, pitanga, cajá e abacaxi, produzidas para todos os territórios de identidade, e que não puderam ser plantadas por conta da longa estiagem”.
A nota ressalta não ter havido perda de muda de cacau. Há a promessa de revisão do sistema de distribuição para inibir possíveis perdas.
Itabuna e Ilhéus irão festejar os 70 anos do decreto-lei de criação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e o Dia do Trabalhador, amanhã. Em Itabuna, sindicatos ligados à CTB promovem festa no clube da União dos Servidores Municipais (Usemi), no São Caetano, a partir das 10h30min, com Lordão, Zabumbahia e Us Blacks. A troca de um quilo de alimento por ingresso para a festa pode ser feita nas sedes dos sindicatos dos Comerciários, Bancários, Servidores Municipais, Sindmed ou Sindicacau. Já em Ilhéus, os festejos da Força Sindical serão concentrados na Avenida Litorânea Norte.
A proposta de reajuste salarial dos servidores foi enviada, ontem, 29, à Assembleia Legislativa pelo governo baiano. O reajuste será linear, conforme o anteprojeto, e prevê percentual de apenas 2,5%, retroativo a janeiro.
O percentual é criticado por servidores, pois a média da inflação, no período, ficou em 5,8%.
Na mensagem ao legislativo, o governo baiano argumenta “considerável frustração de receita” em 2012 e, ainda, a queda no volume mensal de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em março deste ano, cita, o repasse de FPE foi R$ 300 milhões menor que o de fevereiro.
Campus ilheense do Ifba, onde operários trabalhavam (Foto Danilo Souza).
A NTR Engenharia se negou a quitar as indenizações dos cinco operários encontrados, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), em condições subumanas em um barraco da obra de construção do ginásio poliesportivo do campus de Ilhéus do Ifba. O flagrante de desrespeito a direitos dos trabalhadores foi constatado na semana passada.
De acordo com a assessoria do MPT, haverá audiência, na próxima segunda, 6, às 15h, na sede regional do órgão em Itabuna. Segundo a procuradora do Trabalho Cláudia Soares, será apresentado um termo de ajuste de conduta. Os operários estão hospedados em um hotel em Ilhéus, segundo o MPT.
– Encontramos uma série de irregularidades em termos de saúde e segurança no meio ambiente de trabalho que expõem os operários a riscos. Além disso, os trabalhadores encontrados alojados em condições subumanas precisam ter seus direitos reconhecidos e ter suas indenizações pagas imediatamente – afirmou Cláudia.
A procuradora e os auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sustentam que a NTR Engenharia apresentava “uma série de descumprimentos de normas de segurança”. A empresa, segundo Cláudia Soares, só aceita quitar as pendências com os ex-funcionários por meio de consignação judicial, manobra para que visa evitar, por parte da empresa, o reconhecimento de trabalho escravo.
A NTR Engenharia, segundo a assessoria do MPT, já responde a processo semelhante na reforma do campus do Ifba em Vitória da Conquista. A empresa responde a ação civil pública movida pela Procuradoria do Trabalho no município do sudoeste baiano. A empreiteira deu continuidade à obra mesmo com o embargo por parte do Ministério do Trabalho e Emprego, que lavrou 21 autos de infração contra a NTR.
PolíOs policiais civis da Bahia paralisam as atividades por 24 horas na próxima segunda-feira (6) e no próximo dia 10 de maio. A decisão foi tomada em assembleia-geral, nesta quinta (2), realizada pelo sindicato da categoria (Sindpoc) juntamente com os servidores da Secretaria Estadual da Segurança Pública, em protesto pela proposta de reajuste linear de 2,5% para o funcionalismo público enviada pelo governo estadual à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
