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O governador da Bahia, Jaques Wagner, sancionou a lei que proíbe o fumo nas escolas da rede estadual. A norma, fruto de projeto de autoria do deputado Targino Machado (PSC), foi publicada nesta quarta-feira, 9, no Diário Oficial, e já se encontra em vigor.
Pelo dispositivo, o ato de fumar no interior de um estabelecimento de ensino do Estado será considerado transgressão, ficando “a diretoria, coordenação ou equivalente, responsável pelo cumprimento da lei”.
A norma dispõe que, ao constatar a infração a esta regra, o responsável deverá advertir o infrator, determinando que ele se retire do estabelecimento.

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A montadora GM será uma das patrocinadoras do Campeonato Baiano de Futebol nas edições 2013 e 2014. Os valores da transação com a Federação Baiana de Futebol (FBF) não foram anunciados. A montadora terá exposição da marca nos estádios e ações promocionais.
No mercado, especula-se que o patrocínio da GM-Chevrolet ao Baianão e a outros 19 estaduais de futebol atingirá R$ 20 milhões. A FBF também deve fechar patrocínio da Schin, substituindo a Brahma (Ambev).

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Elias: "não se discutiu ocupação de cargos"
Elias: “não se discutiu ocupação de cargos”

A postura de diálogo do PT com o governo municipal em Itabuna não é uma deliberação isolada. Ela está coerente com posicionamento definido pela legenda para os municípios governados por prefeitos que integram a base aliada dos governos estadual e federal. “Com relação a estes municípios, a linha petista será de oferecer suporte na implementação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas, principalmente as de iniciativa dos governos federal e estadual”, explica o secretário de Comunicação do partido, Elias Jacob.
Segundo o dirigente, o PT colocará sua estrutura, a exemplo dos dois vereadores da legenda, à disposição do governo. A presidente do diretório municipal petista, Miralva Moitinho, confirma esse caminho. “Está claro e evidente que o PT de Itabuna e da Bahia não farão oposição ao governo do PRB”, afirma a dirigente, referindo-se ao partido do prefeito Claudevane Leite, o Vane do Renascer.
Com relação a uma eventual ocupação de cargos, tanto a presidente quanto o secretário de Comunicação declaram que esse é um tema não colocado em pauta. “O que estamos discutindo é a posição do PT após as eleições, inclusive com vistas à construção de alianças para 2014”, salienta Jacob.
O secretário afirma, no entanto, que filiados ao partido não estão proibidos de vir a ocupar funções no governo municipal, embora, se o fizerem, estarão agindo de modo isolado. “O diretório não tem posição definida quanto a esse aspecto e a tendência é de que cada caso seja analisado individualmente”, diz Jacob.
Não há também a orientação de que o filiado que vier a ocupar um cargo no governo terá que se afastar do partido. O afastamento ou licença é previsto apenas para os petistas que exercem postos de direção no partido, o que ocorreria – de acordo com o secretário de Comunicação – mesmo que o dirigente fosse ocupar um cargo em governo do próprio PT.

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alcântara1O ex-secretário de Esporte de Itabuna Alcântara Pelegrinni desistiu de ocupar o cargo de assessor de comunicação da Câmara de Vereadores. Em contato com o PIMENTA, ele afirmou que iria coordenar a comunicação, mas com dois jornalistas, espaço digno para os profissionais que fazem a cobertura do legislativo e verba para comunicação institucional.
E aí, justificou, veio o porém. O projeto não foi à frente porque a presidência da Casa informou a necessidade de contenções para que possa construir oito novos gabinetes, já que a Câmara saiu de 13 para 21 vereadores, e pagar despesas deixadas pela última gestão.
Nos bastidores, a informação é de que o vereador Gegéu Filho indicará o novo assessor. Alcântara vai assessorar o vereador Ronaldão (DEM).

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Jonas Paulo acompanhou reunião do diretório (Foto Pimenta).
Jonas Paulo acompanhou reunião do diretório (Foto Pimenta).

O diretório municipal do PT decidiu que não fará oposição ao governo do prefeito Claudevane Leite, Vane do Renascer (PRB), em reunião de mais de quatro horas, ontem à noite, com a presença do presidente estadual do partido, Jonas Paulo.
O partido (ou metade dele) defenderá a governabilidade, sem criar empecilhos à nova gestão municipal. Porém, o filiado que ocupar cargo no governo municipal terá que se licenciar ou deixar o partido, informa o Blog do Thame.
Durante a reunião, pesou o fato de que não faria sentido reforçar a oposição ao novo governo se o partido não teve o mesmo comportamento durante a gestão do ex-prefeito Capitão Azevedo. A oposição ao prefeito do DEM era tímida.
A decisão do diretório local, referendada por Jonas Paulo, acalma os ânimos e agrada -em parte – aos grupos ligados aos deputados federais Geraldo Simões e Josias Gomes.
O grupo do ex-prefeito de Itabuna defendia oposição ao governo, enquanto o de Josias defendia reciprocidade com o PRB com o PT na base aliada de Vane, repetindo o que acontece nos planos estadual (Jaques Wagner) e federal (Dilma Rousseff). Os dois governos têm apoio do PRB.

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Uma audiência pública no dia 24 deste mês vai discutir a instalação do mineroduto na área do Porto Sul, zona norte de Ilhéus. O evento será no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, às 14h, promovido pela SAM Metais (Votorantim).
A audiência é um dos passos para a concessão da licença ambiental definitiva de construção do Porto Sul, investimento de R$ 3,5 bilhões dos governos estadual e federal e da Bahia Mineração (Bamin). A estimativa é de geração de 2,5 mil empregos no Estado.

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Um dia após a presidenta Dilma Rousseff retornar das férias na Base Naval de Aratu, em Salvador, os moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos denunciaram agressões por parte da Marinha do Brasil.
Eles relataram que o acesso à comunidade foi interrompido e que estariam sendo “intimidados” para deixar o local. A localidade se encontra a cerca de 500 metros da área militar.
A área do Quilombo Rio dos Macacos está no centro de uma disputa judicial e territorial envolvendo a Marinha do Brasil e os moradores. O conflito teve início na década de 50 do século passado, com a doação das terras pela prefeitura de Salvador para instalação da base militar. Informações da Agência Brasil.

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Da Agência Brasil
As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas no dia 17 de janeiro. De acordo com edital publicado hoje (9) no Diário Oficial da União, as inscrições serão feitas em uma única etapa e exclusivamente pela internet. O prazo vai até as 23h59 de 21 de janeiro.
O processo seletivo será constituído de duas chamadas. Os resultados dos estudantes pré-selecionados estarão disponíveis no portal do ProUni na internet no dia 24 de janeiro, para a primeira chamada e no dia 8 de fevereiro, para segunda.
O estudante pré-selecionado deve observar os prazos para comparecer à instituição de ensino superior em que pretende fazer seu curso. É para que sejam conferidas as informações prestadas na ficha de inscrição. No caso da primeira chamada, a conferência vai de 24 a 31 de janeiro. Na segunda chamada, de 8 a 19 de fevereiro.
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O novo governo ilheense deu o primeiro passou para combater a seca de verbas que atinge o município. Nesta quarta-feira, 9, em Salvador, o prefeito Jabes Ribeiro; o secretário de Administração, Ricardo Machado; e o procurador geral Otávio Augustus se reuniram com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Hirs, e conseguiram desbloquear as contas da Prefeitura e dar início a uma renegociação referente aos precatórios da justiça comum.
Os bloqueios haviam sido determinados pela Justiça no final do ano passado, a pedido de representantes dos servidores, que procuravam garantir o pagamento dos salários da categoria. Para “abrir o cadeado”, Ribeiro destacou, entre outros pontos, os 12 decretos emergenciais assinados na primeira semana da gestão, alguns deles com foco na rearrumação das finanças do município.

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Alcides: mágica para o carnaval.
Alcides: mágica para o carnaval.

O terceiro principal destino turístico da Bahia pode ficar sem carnaval nesta ano. O governo baiano ofereceu apenas dois trios elétricos e quatro bandas de “médio porte” para a festa do município, revela o Jornal Bahia Online. Na outra ponta, o prefeito Jabes Ribeiro resiste à ideia de injetar dinheiro do município na festa e restaria pouco tempo para obter patrocínios privados.
O assunto será novamente discutido entre município e Estado nesta quinta, 10, quando o secretário Estadual de Turismo, Domingos Leonelli, visitará a Terra de Gabriela para participar da posse da nova diretoria da Associação de Turismo de Ilhéus (Atil).
Ao JBO, o secretário municipal de Turismo, Alcides Kruschewsky, confirmou a “oferta” do Estado e anunciou que, provavelmente, a festa se restrinja aos bairros, mas sem um tostão do município. Leia mais

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Magno, de camisa vermelha, executou o mototaxista (Foto Vermelhinho).
Magno, de camisa vermelha, executou o mototaxista (Foto Gérson Teixeira/Vermelhinho).

O mototaxista identificado como Roque Santos foi assassinado em plena região central de Itabuna ao final da tarde de hoje. A execução ocorreu na Avenida Juracy Magalhães, no Alto Mirante. Magno Garcia Júnior disparou vários tiros contra a vítima.
Roque correu para uma loja de eletros, sendo perseguido pelo algoz. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu na loja. Ao tentar fugir da polícia, Magno atirou contra o abdome do policial civil Luciano Cardoso, que se encontra internado no Hospital de Base de Itabuna.
O atirador foi preso por um policial militar que estava próximo ao local e foi atraído pelo barulho dos tiros e a correria. Ainda não se sabe o que levou Magno a  executar o mototaxista com vários tiros de pistola 380. O mototaxista era bastante conhecido na região próxima à Rede Meira, onde fazia ponto.

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O novo presidente da Emasa, Ricardo Campos, trouxe um retrato em preto-e-branco do que disse ter encontrado ao assumir o “abacaxi”: faltava até produto químico para tratar a água que chega à torneira as residências em Itabuna. Campos anunciou que fará auditoria na empresa e revisará todos os contratos assinados nas últimas gestões.
Segundo ele, a empresa ainda não parou porque os funcionários concordaram em continuar no batente, mesmo com a gestão de Geraldo Briglia/Capitão Azevedo tendo deixado o funcionalismo com salários atrasados. Como o PIMENTA informou mês passado, o funcionalismo ficou sem salário de novembro e dezembro e o décimo terceiro salário.

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Diana aguarda há quase dois meses por cirurgia de urgência.
Diana aguarda há quase dois meses por cirurgia de urgência.

Uma paciente com câncer ósseo espera há 20 dias que a Unimed de Itabuna cumpra ordem judicial e autorize cirurgia de urgência. A liminar foi expedida no dia 19 de dezembro pelo juiz George Assis, do Juizado Especial Cível, e dava prazo de 24 horas para cumprimento da decisão, sob pena de multa diária de R$ 500,00 até limite de R$ 15 mil.
Diana Viana Soares sofre de câncer no fêmur esquerdo e já havia passado por cirurgia há quatro anos e precisa ser submetida a novo procedimento. A paciente recorreu à Justiça após a Unimed informar que o caso passaria por análise e, segundo o Radar Notícias, a resposta somente seria dada em 21 dias. Ela é cliente do plano de saúde há 12 anos.
A Unimed solicitou, além do prazo, novos exames, mesmo com a urgência apontada em laudo do médico Eduardo Clemente, especialista em tumor ósseo, mas Diana já havia feito exames que constataram reincidência e o risco de a doença também atingir o pulmão.
A cirurgia deveria ser realizada no Hospital Sagrada Família, em Salvador, em novembro. A demora é injustificada. O plano de saúde de Diana Viana é de cobertura nacional e contempla desde o tratamento ao tipo de cirurgia solicitada.
O caso foi denunciado ao Ministério Público estadual pela paciente. A promotoria acionou os médicos Silvio Porto (presidente), José Antero (administrativo financeiro) e o médico José Roberto D´El Rei na Vara Crime da Comarca de Itabuna. A legislação determina que a cirurgia seja realizada com urgência em casos como o de Diana.

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O piso nacional dos professores deve ser reajustado em 7,97% a partir deste mês, segundo cálculo divulgado hoje (9) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a entidade, o valor deve passar de R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48. Segundo a entidade, a estimativa obedece à Lei do Piso.
Pesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal.
Para a CNM, a demora na divulgação do reajuste é uma das principais preocupações dos prefeitos brasileiros. Segundo a entidade, nos últimos dois anos, os valores só foram anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) no final de fevereiro. “Para o piso ser pago a partir de janeiro, o MEC deveria ter divulgado o respectivo porcentual, o que ainda não ocorreu”, diz o estudo. Informações da Agência Brasil.

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angela sousa
Tudo em casa: Ângela Sousa indicou o pai da nora

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) resolveu premiar o sogro do filho Mário Alexandre com o cargo de gerente regional da Sudic em Ilhéus. A nomeação de João Evangelista Fortunato Barbosa está publicada na edição desta quarta-feira, 9, do Diário Oficial da Bahia (confira aqui).
Fortunato é advogado e mora em Itapetinga, não constando que possua relação com Ilhéus, além de ser pai da nora da deputada. O parenteso dispensou até mesmo conhecimento sobre as demandas do Distrito Industrial, das quais o nomeado terá que cuidar.
A gerência em Ilhéus ficou vaga com a saída de Maurício Landi Viana. De acordo com a publicação no Diário Oficial, ele foi exonerado a pedido.