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O local é inusitado e a proposta é indecente, mas se a necessidade é grande e a fome se apresenta na mesma proporção, tais “detalhes” passam batido.

O fato é que por volta do meio-dia desta quarta-feira, 27, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), reuniu-se com vereadores eleitos de sua base em um almoço em plena Escola de Trânsito de Itabuna, aquela que ainda não foi inaugurada, mas já serve para encontros indigestos.

Ainda hoje, no mesmo local, o prefeito deverá dividir a mesa com sua atual bancada para servir o mesmo prato: a votação de suas contas.

Ao encontrar-se com vereadores presentes e futuros, Azevedo demonstra que não está de brincadeira. A missão não é fácil, pois o prefeito precisa derrubar nada menos que três pareceres do TCM, que recomendou a rejeição de suas contas de 2009, 2010 e 2011. As de 2012 fatalmente seguirão pelo mesmo caminho e o prefeito será tetra, assim como Itabuna é com relação às infestações pela dengue.

O que uma coisa tem a ver com a outra? Tudo. E o que a Escola de Trânsito tem a ver com almoços e jantares? Ora, o secretário da área virou, durante o atual governo, empresário do ramo de restaurante. Uma prosperidade formidável, que contrasta com uma cidade maltratada e uma prefeitura que precisa demitir e cortar horas extras para não fechar o ano no vermelho.

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A edição desta quinta-feira, 29, do Diário Oficial do Estado publicará os locais de provas do concurso público da Polícia Militar baiana. O certame visa preencher 2 mil vagas para soldado e bombeiro da PM. As provas serão aplicadas pela Fundação Carlos Chagas no próximo dia 9.

De acordo com o comunicado da Secretaria Estadual da Administração, o edital de convocação para as provas também estará disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

Os locais de prova foram distribuídos entre Salvador (37), Juazeiro (20), Feira de Santana (18), Ilhéus (13), Vitória da Conquista (10), Barreiras (12), Itaberaba (8) e Itabuna (2).

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Missionários Zeneida e José Dilson estão presos no Senegal

Luiz Conceição, especial para o Pimenta

O senador Magno Malta (PR-ES) disse, nesta quarta-feira, 28, no Senado Federal, em Brasília, que dois missionários brasileiros presos no Senegal devem ser soltos em, no máximo, 10 dias. O pastor mineiro José Dilson, líder do projeto Obadias, e a missionária baiana de Itapetinga Zenaide Moreira Novaes estão presos acusados de acolher e evangelizar crianças que frequentam escolas islâmicas naquele país do continente africano.

Segundo informou o pastor José Sanches, do projeto Fronteiras África, os missionários foram enviados à região de Mbur, no Senegal, pela Agência Presbiteriana de Missões Transculturais (APMT). Ambos permanecem retidos e foram transferidos para a cidade de Thiés, vizinha ao local onde foram detidos, para prestarem novos depoimentos.

O senador Magno Malta visitou os brasileiros presos em companhia dos deputados Paulo Freire e Ronaldo Fonseca. Antes da viagem, os congressistas visitaram a embaixada do Senegal, em Brasília, onde ficaram sabendo que aquele país é laico, embora o Senegal tenha 94% de pessoas de confissão islâmica. “Há quase 400 mil crianças, quase meio milhão de crianças, abandonadas na rua. E lá nós temos um pouco mais de 250 brasileiros, missionários, que deixaram um país que esta com a economia estabilizada”, discursou o senador.

“Ao descer naquele país fomos ao chamado Orfanato-Escola, um lugar limpo, cheio de crianças chorando, por conta da missionária Zeneida que, aliás, é uma baiana do interior, lá de Itapetinga, também de onde eu fui criado”. O senador disse que o pai da missionária, Zacarias, congregava na mesma igreja que a mãe dele, conhecida como Dadá.

Magno reforça que as crianças estão chorando pela volta de Zeneida. “Chorando sabem por quê? Com medo de ela não voltar, com medo de as autoridades fecharem o Orfanato-Escola e com medo de voltarem para a rua”, narrou o senador.

A comitiva de parlamentares brasileiros se reuniu com o chefe tribal da região onde atuam os brasileiros que disse serem os missionários e pastores como filhos para ele. Depois, foram ao Ministério das Relações Exteriores do Senegal e ao presídio ver os prisioneiros.

“Nós encontramos com um coronel que serviu 33 anos na ONU. Ele nos recebeu educadamente, um homem sensível, um homem que conhece a necessidade do seu país e a necessidade de que países irmãos mandem missões para poder ajudá-los. Ele disse a mim e ao deputado Ronaldo Fonseca: ‘Vou mandar chamar os prisioneiros’. E nós preparamos o nosso espírito para consolá-los”.

Ao receber a visita dos congressistas brasileiros, o pastor brasileiro mostrou-se resignado. ““Fiquem em paz, que nós somos prisioneiros de Cristo”. Aliás, dizia o coronel do presídio, se depender do meu relatório, eles já estarão na rua. E diziam os advogados: nos próximos 10, 15 dias, eles irão para a rua”.

O Itamaraty e a Embaixada do Brasil no Senegal contrataram advogados para atuar na causa, com a entrada de Habeas Corpus. O senador capixaba destacou o profissionalismo dos funcionários do governo brasileiro. Também a APMT contratou advogados e pede orações pela soltura dos missionários.

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O delegado de Polícia Civil em Ipiaú, Cristiano Mangueira, sofreu sequestro-relâmpago, ontem à noite, 27, no Bairro Conceição, naquela cidade. O crime foi praticado por quatro homens armados. Cristiano descia do seu veículo, uma picape Hilux, no momento em que foi abordado pela quadrilha, por volta das 20h, informa o site Giro em Ipiaú.

A quadrilha obrigou o delegado a entrar no veículo, liberando-o em um matagal próximo a Jitaúna. O bando levou o veículo e objetos do delegado. De acordo com o site, este é o segundo registro de sequestro-relâmpago no município do sul da Bahia.

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Werner foi o relator da matéria no CNJ (Foto Gláucio Dettmar).

Os juízes de Direito são obrigados legalmente a residir na comarca onde atua, conforme decisão tomada pelos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sessão plenária ontem à noite, 27. Pelo entendimento dos ministros do conselho, as autorizações para que juízes morem fora da comarca são excepcionais e devem ser regulamentadas pelos tribunais, de forma fundamentada. A decisão de ontem reafirma entendimento do próprio CNJ.

A obrigatoriedade de juízes morarem nas comarcas onde atuam está prevista tanto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e na Constituição Federal. Segundo o relator da matéria, ministro José Guilherme Vasi Werner, “não há direito subjetivo do magistrado residir fora da comarca”.

O relator também cita a competência dos tribunais para regulamentar a matéria e decidir os pedidos “sempre de forma fundamentada, cabendo ao CNJ o controle da legalidade”. Werner recorre à resolução 37/2007 do CNJ para sustentar o voto.

Na análise dos casos concretos, sustenta Werner, as Cortes devem ainda analisar se a autorização para o magistrado residir em outra comarca não prejudicará a prestação jurisdicional, conforme reforçou o conselheiro. Com informações da Agência CNJ.

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Petistas ilheenses andam se perguntando por que “só agora” o governador Jaques Wagner decidiu inaugurar obras no município e assinar a ordem de serviço de construção da nova Ponte Ilhéus-Pontal. Alguns apontam a ausência do estado no município como um dos fatores determinantes para a derrota da candidata a prefeita Professora Carmelita (PT).

Como se sabe, nas urnas deu o ex prefeito Jabes Ribeiro, do PP e da base aliada do governo baiano, mas o candidato Jorge Luiz, do PSOL, surpreendeu ao obter mais de 20.571 mil votos.

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia condenou o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PRTB), a três anos e três meses de reclusão, além da perda do mandato e inelegibilidade por cinco anos. O gestor foi acusado de fazer autopromoção em publicidade governamental.

De acordo com o Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), do Ministério Público Estadual, Oliveira cometeu o crime em 2005, quando contratou a empresa Bureau Comunicação e Marketing, pelo valor de R$ 77 mil, para editar e distribuir 20 mil exemplares de uma revista. A pretexto de divulgar ações do governo, a revista fez ligação do nome do prefeito com obras e serviços do município, o que é proibido.

A conduta de Oliveira foi apresentada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ao Ministério Público, que denunciou o prefeito ao Tribunal de Justiça. O chefe do executivo de Eunápolis irá recorrer da decisão.

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O blogueiro Jamesson Araújo, de Ilhéus, postou nota em tom jocoso sobre um vereador eleito na cidade que, passados quase dois meses das eleições, até hoje promove farras homéricas em comemoração ao resultado. Segundo o blog Agravo, de Jamesson, o tal vereador costumaria, nesses eventos festivos, ingerir fartas doses de álcool, motivo pelo qual recebeu o apelido “Vereador Jurubeba” (referência ao nome de uma bebida).

Pois qual não foi a surpresa do blogueiro quando ontem, logo após a postagem da nota, o vereador eleito Nerival (PCdoB) lhe telefonou  fazendo ameaças, inclusive de agressão física. Ou seja, o homem não apenas assumiu que o texto fazia referência a ele, como ainda por cima ficou nervoso e mostrou que precisa melhorar o temperamento para atuar na política e conviver com a imprensa.

Será que estava de ressaca?

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Comer tatu pode ser bom, mas é crime

A polícia de Ilhéus prendeu nesta terça-feira, 27, dois homens que caçavam na zona rural do município. Eles estavam com dois tatus mortos, além de quatro espingardas, que foram apreendidos. Os caçadores disseram que os animais não eram para comércio, mas sim para alimentar suas próprias famílias.

Segundo o site Radar, os suspeitos foram levados para o Complexo Policial, para onde também seguiram os tatus abatidos. Como são a prova do crime, os animais ficaram em uma geladeira da delegacia.

A caça de animais silvestres implica em pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa. A punição é mais severa se o crime é cometido contra espécie ameaçada de extinção ou se a caça é considerada profissional.

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Pataxós e tupinambás participaram de audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado (foto Moreira Mariz / Ag. Senado)

Da Agência Senado

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (27), representantes de etnias pataxó e tupinambá cobraram do governo federal agilidade na análise dos processos de demarcação de suas terras no sul da Bahia.

Durante a reunião, o cacique Aruã, da aldeia pataxó Coroa Vermelha pediu o apoio do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), contra a aprovação pelo Congresso Nacional de várias propostas de emenda à Constituição (PECs) que, em sua avaliação, restringem direitos indígenas.

Entre elas a PEC 215/2000, que propõe a transferência para o Congresso Nacional da prerrogativa para demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas, e áreas de conservação do Executivo.

De acordo com o cacique Aruã, a lentidão do governo federal em demarcar as terras indígenas tem prejudicado seu povo, impedindo a construção nas aldeias de escolas e casas, bem como o acesso a programas básicos do governo como o Luz Para Todos.

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Rui Oliveira, presidente da APLB, promete mais uma paralisação

Depois de paralisar as atividades nas duas últimas terças-feiras (ontem e na semana passada), professores da rede estadual prometem novo esvaziamento das salas de aula para o dia 13 de dezembro. A categoria discorda das regras definidas para o reajuste salarial aprovado segunda, 25, pela Assembleia Legislativa.

A lei aprovada prevê aumento de 14%  (7% este mês e mais 7% em março do ano que vem), conforme fora acertado durante a greve de 115 dias, encerrada em agosto. O problema é que a elevação não contempla aposentados e pensionistas, como exige a categoria. Segundo o governo, a questão é que a proposta aprovada não materializa um plano de reajuste, mas de carreira, que só atende a quem se encontra na ativa.

A Secretaria Estadual da Educação esclarece que todos os professores licenciados e contratados, ainda que tenham sido deslocados para escolas de redes municipais, serão beneficiados com a promoção.

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Usuários do serviço do transporte coletivo em Itabuna acusam o Sindicato dos Rodoviários de descumprir o acordo que garante 40% da frota em circulação durante a greve. Pessoas que estudam ou trabalham à noite, como funcionários do Shopping Jequitibá, dizem estão passando o maior sufoco na hora de voltar para casa, pois os ônibus simplesmente desaparecem após as 22 horas.

Para quem mora em bairros mais afastados, a situação é de desespero.

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Xula critica projeto familiar de GS.

O ex-candidato a vereador Ricardo Xula desfiliou-se do PT disparando críticas ao projeto “familiar” do deputado federal Geraldo Simões. “Não tenho como ficar em um partido em que só uma família domina”.

A carta de desfiliação foi entregue na última sexta, 23, momentos antes do almoço de aniversário de Geraldo. “Fiz questão de entregar a carta naquele momento, pois ele só trabalhou contra mim, contra a minha candidatura [a vereador]”. Só hoje o ex-candidato decidiu falar.

Técnico em radiologia, Ricardo Xula fundou o núcleo do PT no Jardim Primavera, do qual era presidente, e também integrou a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi). Segundo Xula, cerca de 50 pessoas ligadas a ele deixarão o partido.

Xula diz que a insistência de Geraldo com o projeto familiar resultou em derrota eleitoral “pior do que da outra vez”, numa referência às derrotas petistas em 2008, quando Juçara Simões teve pouco mais de 40 mil votos, e em 2012, quando acabou em terceiro lugar e obtendo 16 mil votos.

O agora ex-petista disse não ter decidido ainda o seu destino político-partidário, mas irá apoiar quem possa “bater de frente com Geraldo Simões” no campo progressista. Xula diz que as perseguições à sua candidatura começaram quando parte do grupo decidiu apoiar a eleição de Vane do Renascer.

Xula não acredita em mudança na direção do PT itabunense no processo eleitoral de 2013. Juçara é a candidata de Geraldo para a presidência do partido. O ex-petista diz que o grupo que retornou ao partido não terá força para enfrentar o grupo geraldista. “Geraldo, oferecendo horrores, filiou três vezes mais pessoas que os outros grupos”.

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Dinho Gás: painel eletrônico.

Relata o Blog do Gusmão que o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Dinho Gás, resolveu abrir licitação para comprar painel eletrônico para as votações no plenário da casa legislativa.

O presidente da Câmara é criticado pela aquisição do painel eletrônico no “apagar das luzes” do seu mandato. A estimativa é de que a instalação do painel eletrônico custe, aproximadamente, R$ 200 mil.

Nas redes sociais, a aquisição em final de mandato é vista com desconfiança pelos internautas. O Regimento Interno da Casa, segundo especialistas, também terá que ser modificado para que o painel tenha alguma serventia.