ATRASO DE SALÁRIO: MPT PODE COBRAR MULTA CONTRA AZEVEDO

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Do Cia da Notícia

O atraso no pagamento dos salários dos funcionários públicos municipais de Itabuna pode criar uma série de embaraços para o prefeito Capitão Azevedo. É que, no início do (des) governo (2009), o Ministério Público Federal do Trabalho propôs uma Ação Civil Pública contra o Município de Itabuna e o prefeito por atraso de pagamentos de salários.

Para se ver livre da ação, Azevedo resolver assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que se comprometia efetuar o pagamentos dos salários em dia, sob pena de pesadas multas contra o Município de Itabuna e o próprio prefeito. Entretanto, pelo “andar da carruagem”, ele não está fazendo muita fé na atuação do MPT.

Na certa, deve ser recomendação da procuradora Juliana Burgos e do secretário de (des)Governo, Carlos Burgos, que se gaba “tirar de letra” as ações propostas pelos ministérios públicos (federal e estadual), incluindo, aí, a retenção do pagamento dos empréstimos consignados, que são descontados dos servidores e não repassados às instituições financeiras, o que configurado no código penal como apropriação indébita.

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INFLAÇÃO DE FILIAÇÕES NO PT

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Percebeu-se uma movimentação anormal no diretório do PT de Itabuna durante o mês de outubro. De uma cambulhada só, o partido recebeu mais de 900 novos filiados, o que não tem nada a ver com o crescimento petista (fora de Itabuna, diga-se de passagem).

Na verdade, a enxurrada de filiações tem a ver com a disputa travada entre os grupos dos deputados federais Josias Gomes e Geraldo Simões pelo controle do PT no município.

A briga por enquanto tem Simões como favorito. Para se ter uma ideia, dos pouco mais de 900 novos filiados em outubro, o grupo deste deputado foi responsável por nada menos que 722. Somente no dia 31!

A data foi a última do prazo para filiação de quem poderá participar do Processo de Eleição Direta (PED), em novembro de 2013.

PROFESSORES FAZEM PARALISAÇÃO EM ILHÉUS

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Os professores da rede municipal de Ilhéus decidiram fazer paralisação de advertência, na segunda, 12, em protesto contra o atraso de salário de outubro. A decisão foi tomada em assembleia ocorrida nesta manhã de hoje, 9, no IME-Centro.

Os educadores também deliberaram por nova assembleia na terça, 13, para avaliar proposta do município de quitação do salário. Esta assembleia também deverá ter a participação de contratados, segundo a direção da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB).

CORDIALIDADE NA DISPUTA PELA OAB DE ITABUNA

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Andirlei Nascimento (à esq.) e José Henrique: disputa marcada pela cordialidade.

A disputa pela presidência da OAB/Bahia é marcada por ataques pessoais do tipo “abaixo do pescoço é canela”. Os concorrentes poderiam buscar exemplo em Itabuna. A disputa pela subseção da OAB local ocorre entre os advogados Andirlei Nascimento (reeleição) e José Henrique Chaves. O clima de cordialidade reina entre os postulantes ao cargo. Por aqui, o confronto tem sido de ideias.

MÉDICO É ACUSADO DE AGREDIR PACIENTES

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Duas pacientes afirmam que tiveram atendimento negado pelo médico plantonista Paulo Cardoso Meira, do Hospital São Lucas, em Itabuna. O médico é acusado de agressões físicas e verbais.

A vendedora Claudeci Rocha Aragão, de 25 anos, diz que foi agredida ao questionar o profissional sobre o atendimento a sua tia. A moradora de Buerarema relata que o médico colocou seus dois braços para trás e rasgou a receita.

Claudeci afirma que outras duas pacientes foram agredidas durante o plantão do médico, na madrugada desta quinta. A direção do hospital São Lucas divulgou nota informando que todos os fatos estão sendo apurados.

Segundo a nota, a investigação vai decidir se houve falhas no atendimento oferecido pelo Hospital. Ela diz ainda que não será admitido desvio de conduta e destaca a existência de protocolos de assistência médico-hospitalar.

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LICENÇA DO PORTO SUL SAI NA PRÓXIMA SEMANA, DIZ PRESIDENTE DA VALEC

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Josias Sampaio Cavalcante Júnior, presidente da estatal de ferrovias brasileiras, a Valec, disse que a licença ambiental do Porto Sul, em Ilhéus, deve sair na próxima semana. O porto escoará a produção que chegará ao município litorâneo pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

Cavalcante está preocupado, no entanto, com o ritmo de outra obra, a Ferrovia Oeste-Leste. Com prazo de entrega para junho de 2014, o trecho Ilhéus-Caetité tem apenas 11% das obras concluídas.

– Há risco [na execução no prazo], estamos atrasados. As empresas que trabalhavam na região se desmobilizaram após o Ibama negar licença, mas já estão retomando os trabalhos – disse em entrevista ao Valor Econômico.

O GRITO DO RIO CACHOEIRA

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Cena desta quinta à tarde, mostra degradação acelerada do Rio Cachoeira (Foto Luiz Conceição)

Depois de cerca de quatro meses sem chuva forte, o Rio Cachoeira começa a receber água nova de suas cabeceiras e a exalar mau cheiro insuportável de esgoto sanitário que contamina a parte central de Itabuna. Nuvens de espumas se acumulavam nesta quinta na barragem na região central de Itabuna.

A maioria dos municípios ao longo do corpo d’água não conta com serviço de saneamento básico para coleta e tratamento de esgotos sanitários que correm para o rio. Isto provoca contaminação por metais pesados e matéria orgânica a jusante da pequena barragem construída em frente ao bairro da Conceição, onde toneladas de baronesas (aguapés) se acumulam ao longo dos períodos de seca.

Os novos gestores municipais eleitos em 7 de outubro passado deveriam juntar esforços para cobrar do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério das Cidades recursos para despoluir o rio, revitalizá-lo e torná-lo limpo outro vez. Ou mesmo pressionar os senadores, deputados federais baianos e os estaduais para recuperar tanto a Bacia do Cachoeira como a do Rio Almada, de onde vem mais de 70% da água que abastece os lares itabunenses.

FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA AFETA ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ITABUNA

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As constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica em Ilhéus afetaram o serviço de abastecimento de água em Itabuna. As interrupções ocorrem desde o início da madrugada desta quinta-feira, 8.

A direção da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) emitiu nota em que afirma que a falta de energia fez com que a captação de água em Rio do Braço operasse com apenas 50% de sua capacidade. A direção da Emasa orienta a população redobre os cuidados no consumo de água até que o serviço seja restabelecido.

A Coelba atribuiu às condições do tempo no sul da Bahia as interrupções no fornecimento de energia.

A companhia identificou aumento de ocorrências relacionadas à falta de energia elétrica não apenas em Ilhéus, mas também em Itabuna, Coaraci, Uruçuca, Itacaré, Itajuípe, Camacan, Una, Buerarema e São José da Vitória.

O cliente pode informar falta de energia elétrica pelo site da Coelba (www.coelba.com.br) ou pelo telefone 0800 071 0800.

PREFEITURA NÃO FAZ REPASSE DE CONSIGNADOS E BANCOS ACIONAM SERVIDORES DE ITABUNA

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Uma servidora pública municipal em Itabuna recebeu carta de cobrança do banco BMG exigindo o pagamento de contrato de empréstimo consignado que fez há dois anos. Ocorre que a Prefeitura de Itabuna vem fazendo descontos na folha de pagamento, religiosamente, mas não repassa os valores ao credor do contrato de empréstimo no valor de global de R$ 3,3 mil a ser pago em 36 parcelas de R$ 138,00. Com a apropriação indevida por parte do município, o débito da servidora, atualizado, está em R$ 8,3 mil.

A servidora recebeu três cartas de cobrança e agora se vê ameaçada de cobrança judicial e ter o se nome inscrito no SPC por uma inadimplência que não é sua: a prefeitura retém o valor das parcelas mensalmente. Não sabe mais a quem se dirigir, principalmente agora no pagar das luzes do governo do capitão Azevedo. Até que tentou uma solução via setor de Recursos Humanos e Secretaria de Finanças, sem êxito. O mesmo se dá em relação a seu plano odontológico.

Pasme, caro leitor, esse não é um caso isolado. Outros servidores municipais padecem com cobranças semelhantes devido à apropriação indevida praticada pela prefeitura.

ADOÇÕES: CNJ PEDE PROTEÇÃO PARA JUIZ DE MONTE SANTO

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou proteção policial para o juiz de Monte Santo que investiga possível esquema de adoções na Comarca. O pedido foi feito pelo CNJ à Polícia Federal, após informações de que ele está sofrendo ameaças de morte.

As adoções suspeitas investigadas por Cappio são relativas ao período em que a comarca tinha à frente o juiz Vitor Bizerra. O ministro Francisco Falcão, corregedor-geral do CNJ, assumiu as investigações das denúncias sobre o esquema de adoções.

Juízes auxiliares foram destacados para apresentar relatório final de investigação até o dia 20 de novembro.

CALOTE NOS ESTAGIÁRIOS

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A Prefeitura de Itabuna ainda não pagou aos estagiários os meses de agosto e setembro. As maiores vítimas são aquelas que trabalham na área da Educação. O governo já teria sinalizado que não teria que, pelo menos, o período trabalhado em outubro não será pago.

Uma vergonha!

RECEITA LIBERA CONSULTA A NOVO LOTE DO IR

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A Receita Federal abre nesta quinta-feira (8) consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda. O lote inclui 468 mil contribuintes, totalizando R$ 944,1 milhões. O valor da restituição foi reajustado pela taxa Selic que vigora de maio a novembro de 2012.

Além das restituições referentes ao exercício atual, estarão disponíveis para consulta lotes residuais de 2008 a 2011 para 37.695 contribuintes. Somado aos de 2012, o total chega a 554.619 O pagamento será liberado sexta-feira da semana que vem (16), por meio de depósito bancário. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146.

De acordo com a Receita, caso o valor da restituição não seja creditado na data prevista, o contribuinte deve comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento a fim de agendar o depósito em conta-corrente ou poupança. Os telefones para contato são 4004 0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos). Informações da Agência Brasil.

O “FANTASMA” DE R$ 4 MIL

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Coisas que só acontecem em Itabuna: um homem foi à polícia registrar queixa por que, ao tentar sacar o seguro-desemprego, descobriu que não tinha direito ao benefício. Motivo: o nome dele constava nos registros oficiais como funcionário da Prefeitura de Itabuna, recebendo salário de R$ 4 mil por mês.

Palavras dele na agência da Caixa Econômica e, depois, na polícia: nunca trabalhou em prefeitura e tentou o saque do seguro-desemprego após vários anos numa empresa privada.

O secretário de Administração de Itabuna, Maurício Athayde, e o prefeito Capitão Azevedo certamente terão algo a dizer…