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Bandeira faz críticas a declarações do colega, Luiz Roberto Cappio.

Em resposta a insinuações de que haveria irregularidade em processos de adoção em Itabuna (reveja aqui), o titular da Vara da Infância e Juventude, juiz Marcos Bandeira, afirmou que aqui esse trabalho é feito “no sistema de garantias de direitos, observando estritamente todos os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição Federal”. O magistrado ainda disse que, em Itabuna, “quem é da área sabe”, o trabalho de adoção “é referencia em todo o Estado da Bahia, pela excelência no desenvolvimento de vários projetos voltados para a garantia dos direitos de criança e adolescente”.

As declarações do juiz Marcos Bandeira foram dadas em resposta a seu colega de Monte Santo que, numa investigação, levantou dúvidas sobre o processo de adoção em Itabuna. Segundo o magistrado itabunense, o juiz de Monte Santo “não tem nenhuma legitimidade para emitir juízo de valor ou levantar suspeitas genéricas sobre a atividade jurisdicional de outras Comarcas”, e que tal declaração (“baseada em impressões, boatos ou suspeitas”) é um desserviço à Justiça, “pois só contribui para atingir a credibilidade das instituições”.

Bandeira argumenta que levantar suspeitas genéricas sobre a regularidade dos processos é colocar sob suspeita também o trabalho do Ministério Público estadual (MP) e da Defensoria Pública, “desenvolvido por profissionais sérios e comprometidos”.  Ele considera que tanto a Vara da Infância e Juventude de Itabuna quanto as demais instituições referidas foram seriamente atingidas pelas declarações, que tiveram repercussão até no Fantástico (Rede Globo), por isso merecem resposta compatível.

“Diante dessa declaração do juiz Luiz Capio, provoquei a Corregedoria Geral de Justiça da Bahia para que o mesmo seja interpelado e diga objetivamente qual o processo ou os processos que padecem de alguma irregularidade ou que tenham a atuação dessa suposta organização criminosa”. E completa: “Eu tenho o maior interesse em saber de alguma irregularidade em Itabuna ou qualquer outra Comarca do Sul da Bahia, não somente como juiz da vara da infância de Itabuna, mas sobretudo como membro da Coordenadoria da Infância e Juventude”.

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O prefeito eleito de Itabuna, Vane do Renascer (PRB), esteve reunido nesta quarta, 7, com o secretário de Saúde, Geraldo Magela. A pauta foi a ameaça de novo surto epidêmico em Itabuna neste verão. O alerta já foi dado pela Secretaria Estadual de Saúde.

Vane disse ter recebido tratamento cortês de Magela. Na reunião, ficou acordado o acesso da comissão de transição a informações que auxiliem na definição de medidas  para os primeiros dias de governo, em janeiro, e enfrentamento à dengue no município.

O contato do prefeito eleito é importante tendo em vista quadro relatado por agentes de combate à dengue. Dentre os problemas, falta de material de trabalho, desvio de função de pessoal e falta de qualificação técnica (relembre aqui).

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A expectativa de que as obras da nova sede do Poder Judiciário em Itabuna sejam iniciadas em fevereiro do ano que vem animaram o presidente da subseção local da OAB, Andirlei Nascimento. Ele afirma que a instituição representativa dos advogados envolveu-se ativamente na mobilização para que o novo fórum fosse viabilizado.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Hirs, lançou a pedra fundamental do projeto no final de agosto último e a previsão é de que, iniciadas as obras em fevereiro, o primeiro módulo seja inaugurado em dezembro de 2013.

Andirlei destaca, entre os benefícios do projeto, a possibilidade de ser ampliado o número de juízes, dos atuais 14 para no mínimo 22. “Com isso, os advogados terão melhores condições para exercer a atividade”, aposta o presidente da Ordem.

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No hospital, segundo vereador, médicos decidem quem vive e quem morre

Por falar no caos no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (ver nota abaixo), o tema foi amplamente discutido na tarde desta quarta-feira, 7, na sessão plenária da Câmara de Vereadores de Itabuna. Todo mundo bateu na administração. Apenas o vereador Adeládio Pezão (DEM), que no governo Azevedo ocupou cargo no Hblem, defendeu.

Pezão chegou a dizer que “o Hospital de Base é o melhor hospital público da Bahia” e insistiu na mesma tecla do governo, de que o problema da instituição é a insuficiência de recursos repassados pelo Estado, cerca de R$ 1,5 milhão. Foi rebatido pelos colegas, a exemplo de Rosivaldo Pinheiro (PCdoB), que apontou como principal causa das dificuldades a gestão deficiente. E atirou: “quem está à frente da Secretaria da Saúde é um incompetente”.

Nem mesmo o governista Paulo Luna (PSDB) aliviou a barra. O tucano lembrou já ter ouvido de médicos que no Hblem, diante da impossibilidade de se atender a todos que o procuram, estabeleceu-se a prática de selecionar quem receberá o socorro. “Eles escolhem quem terá direito a viver e quem irá morrer por falta de atendimento”, resumiu Luna.

Gestão para uns, (falta de) dinheiro para outros… Mas o fato incontestável é que a situação do Base só pode ter um adjetivo: criminosa.

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O cenário de transição no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem) é dos mais preocupantes a julgar pelas notícias de cirurgias eletivas e exames cancelados nestes dias pós-eleição em Itabuna.

Existem situações em que o paciente espera por mais de dois meses e, na hora da cirurgia, recebe informação de que o procedimento foi cancelado.

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Cerca de 2 mil pessoas deverão participar do 17º Aquapesca Brasil, um encontro de pescadores, marisqueiras e aquicultores de toda a Bahia. O evento começa nesta quarta-feira, 7, e prossegue até o dia 9, no Centro de Convenções de Salvador. A abertura, às 16 horas, contará com a presença do governador Jaques Wagner.

O encontro é fruto de iniciativa do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí (SC) e Região, contando com parceria da Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional do Estado (CAR).

A proposta do evento é discutir políticas públicas dirigidas às colônias de pescadores.

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Horário de pico no trânsito e vários semáforos no centro de Itabuna estão desligados. No cruzamento entre a rua Maria Olívia Rebouças e a Juracy Magalhães, o quadro é caótico, com os motoristas tendo que se arriscar e colocar em perigo também a vida dos pedestres que atravessam a rua naquele trecho.

Até o momento em que esta nota era redigida, a Secretaria de Trânsito ainda não havia deslocado agentes para atenuar a situação nem explicado o porquê da pane. Motoristas que circulam pelo bairro da Conceição informam que o conjunto semafórico do cruzamento entre a Avenida Félix Mendonça e a Rua Hercília Teixeira também se encontra desligado.

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Nem câncer, enfisema pulmonar, problemas cardíacos ou impotência. Um estudo assinado por pesquisadores do Brasil e Estados Unidos atesta que a redução do número de fumantes nas últimas duas décadas está associada não ao medo de ficar doente, mas à elevação do preço do cigarro.

O estudo, publicado na revista PLOS Medicine aponta queda superior a 50% do número de fumantes no Brasil entre os anos de 1989 e 2010. Há 23 anos, os usuários de cigarro representavam 35,4% da população adulta, enquanto hoje são 16,8%. Metade desse decréscimo é atribuída ao custo do produto, pressionado por uma maior taxação.

A coordenadora da pesquisa, Liz Maria de Almeida, do Instituto Nacional do Câncer (Inca), afirma que a influência do aumento do preço sobre a redução do tabagismo é observada também em outros países.  Com informações do Uol

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Correio

Então responsável pela comarca de Monte Santo, município baiano onde houve denúncia de adoção irregular de crianças, o juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra disse nesta terça-feira (6) que as informações sobre o caso da guarda de cinco crianças de uma mesma família têm sido distorcidas. Ele alegou também que há tentativa de intimidação ao Judiciário no trabalho de proteção aos menores.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, no mês passado, que a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) investigasse se o juiz Vítor Bizerra cometeu irregularidade ao autorizar que as cinco crianças fossem retiradas da guarda dos pais e entregues para adoção a quatro casais de São Paulo. Ele foi ouvido nesta terça-feira (6) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas na Câmara dos Deputados.

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Candidato à presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) faz a chamada política de boa vizinhança com o atual presidente Marcelo Nilo (PT), que parte para o tetra.

Segundo Rosemberg, a candidatura não é contra Nilo, mas a favor da democracia. Diz que tanta reeleição é ruim até para quem é pretensamente beneficiado. “Quem fica numa posição muito tempo acaba se fragilizando. O poder dá musculatura, mas também consolida fragilidades”, filosofa o petista.

O problema, para ele, é convencer seus pares. Até mesmo dentro do PT a candidatura de Nilo tem simpatizantes.

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O Globo

Representantes da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e da Comissão da Verdade da Universidade de Brasília (UnB) assinaram nesta terça-feira termo de cooperação com o objetivo de investigar a morte do educador baiano Anísio Teixeira.

No dia 13 de março de 1971, o corpo de Anísio foi achado no fosso do elevador do prédio onde morava o amigo Aurélio Buarque de Holanda, na Avenida Rui Barbosa, no Flamengo. Não havia sinais de queda.

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Pezão puxa a fila para a “absolvição” de Azevedo

A Câmara de Vereadores de Itabuna está prestes a dar um belo salvo-conduto ao prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), cujas contas referentes ao ano de 2009 tiveram parecer negativo do TCM. O tribunal identificou uma penca de irregularidades, como o gasto de mais de R$ 22 milhões num contrato sem licitação com a empresa Marquise.

Em suma, os problemas referentes às contas de Azevedo vão muito além do que se poderia chamar de meros erros formais. São o que a lei considera vício insanável, o que, entre outras coisas, significa que o prejuízo causado aos cofres públicos jamais será reparado.

O parecer do TCM será apreciado na semana que vem pela Câmara, provavelmente já na segunda-feira, dia 12. O relator da matéria é o vereador Adeládio Pezão (DEM), que não esconde de ninguém qual será o seu voto. Resta saber como será o dos demais, mas nas contas do governo, Azevedo vence o TCM (e a moralidade pública) com tranquilidade.

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Geraldo: relator.

Será sul-baiano o relator, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, do projeto de implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba). Geraldo Simões foi escolhido para a relatoria pelo presidente da CCJ, Ricardo Berzoini, também do PT.

Pelo projeto de lei 2.207/2011, a Ufesba terá reitoria em Itabuna e campi em Teixeira de Freitas e Porto Seguro. Com 36 cursos, a ideia é que a universidade oferte 11,1 mil vagas e 36 cursos quando o projeto estiver concluído.