MATRÍCULAS NA REDE ESTADUAL

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Estudantes que pretendem se matricular em cursos de ensino médio e ensino médio integrado à educação profissional, na rede estadual de ensino, deverão procurar a escola de sua preferência nesta quinta ou na sexta-feira, respectivamente dias 26 e 27. De acordo com a Secretaria de Educação, nesses dois dias estudantes de qualquer série poderão fazer sua matrícula em qualquer unidade da rede estadual, no horário das 8 às 20 horas.
No ato da matrícula do aluno, deverão ser apresentados:  originais e cópias do histórico escolar ou atestado de escolaridade, da Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade e comprovante de residência. Além disso, é obrigatória a apresentação do CPF para os estudantes do ensino médio integrado à educação profissional.
Mais informações podem ser obtidas no site www.educacao.ba.gov.br ou pelo telefone 0800-285-8000.

TENSÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

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Representantes da prefeitura e da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) aguardam o início da primeira audiência do processo judicial que decidirá se o município voltará a gerir os mais de R$ 80 milhões da média e alta complexidade. A audiência será presidida pelo juiz federal Igor Matos Araújo, na subseção da Justiça Federal, em Itabuna.
De um lado, estão o prefeito Capitão Azevedo, a procuradora-geral Juliana Burgos e o procurador da Saúde de Itabuna, Marcos Conrado, além dos secretários Geraldo Magela (Saúde) e Carlos Burgos (Assuntos Governamentais e Comunicação Social). Do outro, o da Sesab, encontram-se Andrés Alonso (Regulação), Estevão Toffoli (Contratualização) e advogados de defesa. Como diria o blogueiro João Matheus, o clima é tenso na Justiça Federal.

À esquerda, Capitão Azevedo, tapando o nariz, puxa o time municipal. Do outro lado, representantes da Sesab. Todos aguardam a chegada do juiz federal (Foto Pimenta).

CARMELITA DIZ QUE SEU GRUPO TEM CANDIDATO

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Carmelita não aceita candidatura de Alisson Mendonça

O PT de Ilhéus, “para variar”, está em pé de guerra. Na semana passada, o secretário de Governo do município, Alisson Mendonça, espalhou aos quatro ventos que será ele o candidato petista à sucessão de Newton Lima, inclusive contando com os apoios do deputado federal Geraldo Simões, do estadual Rosemberg Pinto e do empresário Nilton Cruz, que também pertence ao partido e já chegou a cogitar a possibilidade de sair candidato.
A pré-candidatura de Alisson, porém, não é questão pacífica no PT. Nesta quarta-feira, 25, a vereadora Carmelita Ângela concedeu entrevista na qual afirmou que seu grupo político, ligado ao deputado federal Josias Gomes, terá candidato. O nome pode ser o do próprio Josias, da própria Carmelita ou ainda o do secretário de Desenvolvimento Urbano de Ilhéus, Gerson Marques.
Até as convenções que irão oficializar as candidaturas, prevê-se uma guerra de foice no escuro entre os dois grupos petistas, sendo no momento absolutamente imprevisível o resultado da peleja. A disputa é dura e ocorre não apenas na mídia, mas principalmente em ações de bastidores, como a que resultou no anúncio da exoneração do professor Ednei Mendonça (ligado a Josias) do comando da Direc 6.
A saída de Ednei, considerada certa nos círculos do petismo, ainda não foi confirmada no Diário Oficial.

CAOS NA SAÚDE EM ITAMARAJU

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A população do município de Itamaraju, no extremo-sul da Bahia, tem sofrido com a precariedade da rede pública de saúde. Segundo matéria publicada hoje no jornal A Tarde, falta de tudo nas 23 unidades de saúde, o que inclui médicos e remédios.
A Prefeitura alega que o problema relativo à carência de pessoal ocorreu por conta de pendência  na renovação de contratos, o que teria sido resolvido há dois dias.
Ontem, um aposentado se acorrentou a uma coluna do Hospital Municipal de Itamaraju, em protesto por não ter conseguido marcar uma cirurgia. Veja abaixo em vídeo produzido pelo site Radar 830:

ITACARÉ COMEMORA 280 ANOS

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A belíssima e talentosa Marcela Martinez será uma das principais atrações da festa

A Prefeitura de Itacaré inicia hoje as comemorações pelos 280 anos de emancipação do município, com uma festa que prossegue até esta quinta-feira, 26, data do aniversário.

A partir das 20 horas, haverá apresentação de bandas na Praça de São Miguel. Estão programados shows de O Truck e Maskavo Roots. Amanhã à noite apresentam-se Charanga Elétrica, Diamba e a cantora, compositora e multi-instrumentista Marcela Martinez.
Também nesta quinta-feira, haverá alvorada e caminhada pelas principais ruas da cidade, com concentração às 4h30min da manhã, em frente à Igreja Matriz de São Miguel Arcanjo. Está prevista uma missa solene na mesma igreja para as 9h30min e, logo em seguida, o prefeito Antônio de Anízio entrega obras de pavimentação e reinaugura o Centro de Referência em Assistência Social (Cras).
A festa terá também eventos esportivos, rodas de capoeira e outras manifestações culturais, como samba de roda e maculelê.

ECONOMIA NO IPTU

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Proprietários de imóveis em Ilhéus podem ter um bom desconto se optarem pelo pagamento à vista do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Quem fizer a quitação do tributo integralmente, até o dia 17 de fevereiro, terá direito a um abatimento de 15% sobre o valor total, uma economia significativa e interessante para quem está com dinheiro disponível.
A Prefeitura informa que já iniciou a entrega dos carnês do IPTU. O contribuinte que não tiver recebido pode procurar o Setor de Tributos, de segunda sexta, no horário das 12 às 18 horas.

CAI CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DAS CIDADES

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Começou a dança das cadeiras no Ministério das Cidades. O chefe de gabinete da Pasta, Cássio Ramos Peixoto, foi exonerado da chefia de gabinete do ministro Mário Negromonte. O ato está publicado na edição desta quarta (25) do Diário Oficial da União.
Negromonte é um dos nomes tidos como demissionários da reforma administrativa da presidente Dilma Rousseff.
Antes de assumir a chefia de gabinete do ministério, Cássio Ramos Peixoto era diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), ligada à Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri).

SACOLAS EM EXTINÇÃO

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A partir de hoje, supermercados de São Paulo deixam de utilizar sacolas plásticas para empacotar as compras dos clientes. A medida é fruto de acordo com o Governo do Estado e tem adesão de 80% das empresas, sob a justificativa de que as sacolas degradam o meio ambiente.
Do outro lado, indústrias que produzem as sacolas plásticas alegam que o interesse de preservar a natureza não tem nada a ver com a motivação da proposta, que estaria mais relacionada ao interesse dos supermercados de cortar despesas. Estima-se que as empresas farão uma economia de R$ 500 milhões por ano. As indústrias também argumentam que as sacolas são reutilizáveis, como sacos de lixo.
Mesmo com a polêmica, o Governo Federal pretende reproduzir o exemplo de São Paulo no resto do País. O que o cidadão pensa disso? Ninguém perguntou, já que os donos das decisões acham esse negócio de ouvir o povo… um saco!

MARIA ALICE DEIXA A DIFUSORA APÓS VENDA

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Maria Alice: despedida.

A mudança de comando na Rádio Difusora de Itabuna provocou a primeira baixa. A presidente do DEM, Maria Alice Pereira, que mantinha um programa diário na emissora, se despediu no ar e disse que em breve estará em outra onda.
Na segunda-feira, após o anúncio de venda da rádio, Alice veiculou em seu programa a música A cruz que carrego. Ontem, sem se dirigir diretamente a Fernando Gomes, ela falou da importância da “fidelidade ao partido, à família e aos amigos”. Depois, anunciou que seu ciclo na Difusora estava encerrado.
Maria Alice que, justiça lhe seja feita, foi uma das mais fiéis aliadas de Fernando Gomes durante quase três décadas, deve ir para a Rádio Nacional.
Veja mais no Blog do Thame

A PREFEITURA NÃO FISCALIZA

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Atos de vandalismo são condenáveis, mas a destruição de um ônibus da empresa São Miguel que serve à linha Centro de Itabuna-Vila de Itamaracá poderia ser evitada. 
Bastava que a prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran), fizesse sua parte, fiscalizando – de verdade – o serviço prestado no município. 
Técnicos da Settrans afirmam a este blog que as empresas sabem antes mesmo que os servidores municipais quando vai ocorrer alguma “incerta” nas garagens.
A São Miguel vinha operando há vários dias sem reserva técnica em Itabuna. Essa reserva deve ser de, no mínimo, 10% da frota circulante. Ou seja, se a empresa opera com 40 veículos, pelo menos outros 4 devem ficar na reserva para substituições em casos de quebras e outros infortúnios, a exemplo de… destruição de ônibus.
Com a palavra, o secretário Wesley Melo e o prefeito Capitão Azevedo.

DENTISTAS BAIANOS BOICOTAM 9 PLANOS DE SAÚDE

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Do Correio
Os dentistas baianos decidiram que não vão mais atender a nove planos de saúde, em assembleia realizada na Faculdade de Odontologia da Ufba. Por unanimidade, os profissionais resolveram boicotar os planos da Rede Unna, que desde o fim do ano passado reúne as empresas Bradesco Dental, OdontoPrev, Sepao, Prontodente, Rede Dental, Biodent, Care Plus Dental, Dentalcorp e OdontoServ. Em carta aberta, a classe reclama que a união das empresas impôs uma tabela única com preços até 65,05% menores, como é o caso de uma radiografia pericipal, que reembolsava R$ 7,07, mas caiu para R$ 2,47.
De acordo com o Conselho Regional de Odontologia, o custo para esse mesmo procedimento é de R$ 10. “Quem sofre com isso são os clientes. É inegável que nessas condições a qualidade cai, somos obrigados a trabalhar com o material mais barato possível e em tempo impróprio para readequar os custos”, avalia Marcel Lautenschlager Arriaga, representante do Conselho Regional de Odontologia na Bahia (CRO-BA).

PROMOÇÃO

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Ex-procurador dos municípios de Ilhéus e Itabuna, o advogado Osias Ernesto Lopes foi nomeado pelo governador Jaques Wagner para o cargo de diretor administrativo e financeiro da Secretaria de Relações Institucionais.
Osias já estava lotado na mesma pasta, ocupando o cargo de coordenador de Políticas da Juventude.

FIRME, CAMARADA?

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Da última reunião no diretório estadual do PCdoB, os camaradas saíram convictos de que haverá candidatura própria em quase todos os municípios acima de 100 mil habitantes. O partido terá nomes em Vitória da Conquista, Juazeiro e… Itabuna.
O diretório trata como irreversível a candidatura comunista em Salvador, onde o nome da vez é a deputada federal Alice Portugal.

"LOIOLAGATE": MP JUNTA A AÇÃO CIVIL DEPOIMENTOS DE IRREGULARIDADES NA CÂMARA

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As transcrições dos depoimentos de testemunhas de desvios milionários na Câmara de Vereadores já foram juntadas, nesta terça (24), à ação movida pelo Ministério Público contra nove pessoas e a Mosaico – Fábrica de Resultados.
Na ação, o promotor público Inocêncio Carvalho pede o afastamento dos vereadores Roberto de Souza (PR), Clóvis Loiola (PSDC) e Ricardo Bacelar (PSB). As transcrições eram o que faltava para que o juiz Gustavo Pequeno decida se acata a ação ou não.
A ação civil pública denuncia os três vereadores, assessores e funcionários da Câmara, além da Mosaico – Fábrica de Resultados e o proprietário da empresa, Rui Barbosa (relembre aqui).
Além do afastamento temporário dos vereadores, a promotoria pública requer também a indisponibilidade dos bens dos envolvidos e a quebra de sigilos bancário e fiscal de todos os denunciados na ação.
O promotor Inocêncio Carvalho disse ao PIMENTA que, ao assumir a 8ª promotoria de Justiça, encontrou um inquérito civil instaurado para apurar os atos de improbidade na Câmara. O inquérito continha 16 volumes de duzentas folhas cada. O promotor, então, decidiu desmembrá-lo em três.
Destes inquéritos, dois já resultaram em ações de improbidade. A primeira trata das empresas fantasmas criadas para vencer licitações da Câmara e que causaram prejuízo de mais de R$ 500 mil aos cofres municipais, conforme cálculos do MP.
A ação também resultou na Operação Loiolagate, da Polícia Federal, quando foram apreendidos documentos contábeis nas residências do ex-presidente da Câmara, Clóvis Loiola, e do ex-gerente de Recursos Humanos, Kléber Ferreira (confira aqui). O juiz Gustavo Pequeno ainda analisa pedido de quebra de sigilos bancário e fiscal dos envolvidos, o que ocorrerá após contestação dos réus.
A segunda ação diz respeito ao contrato da Mosaico – Fábrica de Resultados com a Câmara. O promotor explica que a esta ação de improbidade administrativa faltaram anexar os depoimentos de testemunhas. “Os depoimentos indicados pelo juiz haviam sido anexados, equivocamente, na primeira ação”, observa. Assim que foi notificado, na tarde de segunda (23), o promotor juntou-as ao processo.
De acordo com as investigações, a Mosaico ficava com R$ 7 mil dos R$ 47 mil mensais da publicidade e repassava o restante para a Mesa Diretora, por meio do chefe de gabinete do ex-presidente Clóvis Loiola, Eduardo Freire.

CONTAS DE AZEVEDO JÁ CHEGARAM À CÂMARA. VOTAR QUE É BOM…

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Azevedo usará argumentos poderosos para convencer os vereadores a não votar suas contas antes de outubro

O parecer prévio do TCM sobre as contas da Prefeitura de Itabuna, do exercício de 2009, já chegou à Câmara Municipal e, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal, o legislativo tem prazo de 90 dias para apreciá-lo.
Há forte movimentação do prefeito José Nilton Azevedo (DEM) para que a votação das contas ocorra somente após o período eleitoral, evitando-se transtornos em sua campanha. Trata-se de uma estratégia arriscada, pois sujeita o gestor a uma ação judicial e à possibilidade de concorrer escorado em uma liminar.
Pelas regras do TCM, passados os 90 dias sem que os vereadores o apreciem, o parecer é tido por aprovado. A justiça não tem amparado essa norma, sob o argumento de que ela viola o princípio da legítima defesa e do contraditório. É nesse entendimento jurisprudencial que Azevedo aposta para empurrar o parecer com a barriga.