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Numa reunião da Frente Brasil Popular na tarde da segunda-feira (22), no Sindicato dos Bancários em Itabuna com as presenças de lideranças das centrais sindicais, dos movimentos sociais e partidos políticos de esquerda, foi definida a programação para o Dia do Trabalhador.

Integrantes da Frente estão mobilizando a comunidade acadêmica, igrejas, sindicatos, partidos e movimentos sociais para participarem da reativação do comitê contra a privatização da Emasa, nesta quarta (24), às 16h, na Câmara de Vereadores. Nos dias 27 e 28, integrantes dos movimentos distribuirão panfletos nas feiras livres de Itabuna. No dia 30, às 16h, na Praça Adami, farão uma manifestação contra a proposta de reforma da previdência de Bolsonaro.

De acordo com os representantes da Frente até o dia da manifestação pública na praça Adami, acontecerão panfletagens e reuniões nas fabricas, empresas, universidades, escolas de ensino médio e nos bairros. “Os trabalhadores e as pessoas simples precisam saber que poderão perder seus direitos, caso a reforma da previdência passe”, destaca a organização da Frente.

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Itabuna, no sul do Estado, está prestes a receber um grande equipamento, que vai contribuir para a valorização e fortalecimento da arte e da cultura regional. Com obras em fase de acabamento, o Teatro Municipal, que tem investimentos de R$ 24 milhões do Governo da Bahia, deve ser inaugurado no segundo semestre de 2019.

O Teatro de Itabuna terá capacidade para cerca de 600 pessoas, contando com uma moderna estrutura de palco, iluminação, sonorização, mecânica, cênica, acústica, passarelas técnicas sobre a platéia, housemix e antecâmaras, além de um amplo foyer que também poderá ser utilizado para exposições.

O teatro terá ainda sala multiuso, sala de dança, camarins coletivos e individuais, cafeteria, bilheteria, administração e salas de reunião. A obra está sendo construída ao lado do Hospital de Base de Itabuna, na Avenida Fernando Gomes, Loteamento Nossa Senhora das Graças.

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Foi adiada para esta quarta-feira (24) a votação do relatório da Medida Provisória (MP) 863/18, que permite a participação de 100% de capital estrangeiro na composição acionária das companhias aéreas brasileiras. A reunião da Comissão integrada por deputados e senadores, constituída para tratar de matéria de competência do Congresso Nacional.

Pode ter caráter permanente ou temporário. A comissão mista que analisa a matéria terá início às 14 horas. O Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) limitava a 20% a atuação estrangeira no setor.

Há duas semanas, quando da apresentação do relatório preliminar do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) e o senador Jean Paul Prates (PT-RN), contrários à abertura integral das companhias aéreas ao capital estrangeiro, apresentaram pedido de vista.

Em seu parecer, Roberto Rocha manteve o texto original da MP e rejeitou as 21 sugestões de mudanças apresentadas à matéria. Emenda de redação de sua autoria estabelece que os voos internacionais mantidos por empresas brasileiras deverão ser operados por tripulantes nacionais, mediante contrato de trabalho regido pela legislação brasileira, ressalvada a possibilidade de haver no máximo 1/3 de comissários estrangeiros.

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O Brasil deve alcançar uma produção total de 33,14 bilhões de litros de etanol, o que representa um aumento de 21,7% ou 5,9 bilhões de litros, em relação ao período passado. O recorde se mantém também para a quantidade de etanol hidratado, com 23,58 bilhões de litros, ou seja, 45,2% ou 7,3 bilhões de litros a mais que o ciclo anterior.

Este cenário confirma o novo recorde de produção de etanol para o país, batendo o índice anterior de 30,5 bilhões na safra de 2015/16. No hidratado, o maior valor até então alcançado havia sido de 19,6 bilhões de litros, na safra 10/11.

Os dados são do 4º levantamento da Safra de Cana-de-açúcar 2018/2019 divulgado nesta terça-feira (23) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O estudo mostra também que houve redução com relação ao anidro, que é utilizado na mistura com a gasolina. A produção ficou em 9,56 bilhões de litros, 13,1% a menos que no período antecedente.

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Moradores da Califórnia e da Nova Califórnia reclamam que há anos esperam obras de melhorias em diversas vias dos bairros. Eles apontam problemas como inexistência de redes de esgoto e pluvial, falta de pavimentação de ruas e abandono da roçagem de terrenos baldios de áreas próximas às residências.

Em algumas ruas, a situação é tão crítica que os veículos deixaram de trafegar. Este é o caso da Rua Brasília, na Califórnia, que está intransitável em vários pontos. A falta de manutenção deixou a rua completamente esburacada e tomada pelo mato. Hoje, os moradores enfrentam muita dificuldade para levar idosos e pessoas com deficiência ao médico, por exemplo.

Na Rua Nestor Passos, na Nova Califórnia, as queixas são de falta de limpeza de um terreno próximo às residências e inexistência de pavimentação da via, que é um dos corredores de ônibus. Quando chove, os moradores sofrem com a lama; no período de sol, o problema é a poeira.

A RUA QUE É UMA TRILHA

Ao lado da Nestor Passos, na Rua E, também no bairro Nova Califórnia, a revolta é porque há anos o município não envia máquinas ao local para patrolamento. Com isso, os moradores precisam seguir por verdadeiras trilhas ao fazer o deslocamento para o trabalho, posto de saúde e outros compromissos. Eles relatam que a situação não é pior porque fazem pequenos reparos por conta própria.

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O governador Rui Costa aproveitou a agenda em Brasília para estimular a aproximação do Nordeste ao Norte. Os governadores dos estados das duas regiões, em encontro na tarde desta terça-feira (23), em Brasília, planejam trabalho conjunto, a exemplo do Consórcio do Nordeste, cujo presidente é o governador da Bahia. “No Consórcio [do Nordeste], vamos trabalhar em rede. Queremos entrar com uma série de compartilhamentos e uniformidade de dados”, explicou Rui.

A largada dada pelo Nordeste tem reflexo na organização do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, formado pelos estados do Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Amazonas, Roraima e Tocantins. A ideia é buscar soluções conjuntas e parcerias entre os dois consórcios.

A iniciativa de aproximação, segundo ele, não está apenas no âmbito do Executivo. O governador da Bahia adiantou que o Legislativo está fazendo o mesmo. Uma das agendas de Rui na capital do país foi com os senadores que preparam o lançamento da Frente Parlamentar de Defesa do Norte e Nordeste para esta quarta-feira (23).

O governador informou aos colegas que esteve com os senadores da regiões e que sensibilizou os parlamentares sobre a necessidade de apoio ao pacote de medidas anunciado mais cedo pelo Fórum Nacional de Governadores. “Precisamos de desenvolvimento regional e nós mesmos podemos fazer isso, juntando forças. Temos a maioria no Senado”, argumentou Rui ao contabilizar 48 senadores do Norte e Nordeste.

Nesta terça-feira (23), o governador ainda deve participar da reunião de bancada com deputados baianos. Esta será a quinta agenda do dia em Brasília.

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Acompanhando o relator Babá Cearense (PHS), as Comissões técnicas posicionaram-se contra a criação de dois cargos comissionados (remunerados em R$ 7 mil cada) na Fundação de Atenção à Saúde (FASI). Além disso, o órgão do Legislativo recusou a proposta do Executivo para aumentar em 83% a remuneração de diretor administrativo e financeiro – de R$ 6 mil para R$ 11 mil.

No voto, Babá apontou inconstitucionalidade na proposição. Segundo o relator, a matéria deveria ser formalizada por lei complementar (cujo quórum de votação requer maioria absoluta) e não ordinária. Além disso, Babá alegou que a criação dos cargos sem comprovar adequação orçamentária e financeira fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na discussão do parecer, Enderson Guinho (PDT) e Jairo Araújo (PCdoB) recordaram a Operação Na Veia, deflagrada em fevereiro passado pelo Ministério Público da Bahia para apurar irregularidades no Hospital de Base, quando a Justiça afastou um advogado e três diretores da Fasi. A ação, lembrou Guinho, originou-se da auditoria que constatou desvio de R$ 800 mil no Base em 2018.

Mesmo rejeitado, por maioria, pelas Comissões técnicas da Casa, o projeto de lei que aumenta a quantidade e remuneração de cargos comissionados na FASI terá que passar pelo Plenário, em duas votações.

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A Prefeitura de Uruçuca está recuperando escolas da zona rural do município. De acordo com o prefeito Moacyr Leite Júnior, obras de reforma são executadas em três diferentes localidades de Uruçuca:

– É uma ação direcionada a estudantes e profissionais da educação, para que eles possam ter um melhor conforto e ambiente mais propício para o processo educacional. E dessa forma vamos mudando e melhorando a educação em nosso município – disse o prefeito.

Segundo levantamento da Secretaria de Educação de Uruçuca, as obras de reforma foram concluídas em duas localidades: na região do Toco Preto, o Colégio Joaquim Cerqueira, e no Banco Central, a Escola Santo Antônio. Ainda de acordo com o balanço, as obras da Escola Nova Vida, no Assentamento Rochedo (Jacarandá) encontram-se em fase de conclusão.

As unidades escolares que já foram recuperadas tiveram o telhado trocado, os banheiros reformados, instalações elétricas e hidráulicas reestruturadas, reparos no piso e uma nova pintura, segundo explica o prefeito Moacyr Leite Júnior.

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Últimos dias para inscrições no programa Partiu Estágio, que é voltado ao reforço escolar na rede estadual de ensino. Os interessados em participar do segundo edital devem se inscrever até a próxima quinta-feira (25), pela internet. Podem participar universitários baianos que cursam licenciaturas em Letras Vernáculas, Matemática e Educação Física, presenciais e na modalidade EAD.

O cadastro do candidato irá compor um banco, que terá validade de seis meses, do qual sairão convocações dos novos estagiários do Estado. Quem pretende participar pela primeira vez deve ficar atento sobre o processo de inscrição. Inicialmente, é preciso criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail. O sistema enviará automaticamente para o e-mail cadastrado os dados para acesso ao sistema de inscrição.

Podem participar deste edital estudantes regularmente matriculados em cursos presenciais de instituições estaduais, federais e privadas, bem como em graduações EAD com sede/pólo no estado. Alunos de cursos presenciais poderão concorrer a vagas ofertadas nas cidades onde residem ou estudam.

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