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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da prefeita de Aurelino Leal, Liu Andrade, referentes ao exercício de 2017. De acordo com o TCM, a prefeita, em seu segundo mandato, extrapolou mais uma vez o limite máximo para gastos com pessoal. Ela pode recorrer da decisão.
Além disso, permaneceu a falta de reposição com recursos municipais à conta específica do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o não pagamento de multas. O relator do parecer, conselheiro Antônio Emanuel de Souza, imputou a gestora multa de R$46.800,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Também foi aplicada  multa de R$8 mil pelas demais irregularidades. Além disso, a prefeita terá que devolver R$18.945,07 para os cofres públicos. O valor do ressarcimento foi determinado em razão de despesas indevidamente realizadas pela administração, com juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações.
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Para reforçar a prevenção a acidentes envolvendo brinquedos, que afetam crianças e adolescentes, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (18) um alerta aos pediatras para que orientem pais e responsáveis sobre cuidados a serem observados na hora das compras, em especial para o Natal. A preocupação é contribuir com a proteção da saúde, do bem-estar e da vida da população pediátrica.
Dentre as 12 recomendações constam pontos como: não comprar brinquedos pequenos ou com partes destacáveis que possam ser colocadas na boca; evitar objetos com pontas ou bordas afiadas, pistolas com projéteis, dardos e flechas, pois podem causar ferimentos de gravidade variável; deixar de lado brinquedos com correntes, tiras e cordas com mais de 15 cm devem ser evitados pelo risco de estrangulamento de crianças pequenas.
VERIFICAÇÃO DA FAIXA ETÁRIA
A SBP chama a atenção dos adultos para outro ponto importante: a necessidade de verificar se o produto adquirido para a criança está em acordo com a faixa etária recomendada pelos fabricantes. “As instruções a respeito do uso do brinquedo devem ser claras, objetivas e com ilustrações. Produtos importados devem trazer as mesmas informações exigidas para os nacionais, em Língua Portuguesa, bem como as marcas do Inmetro e do organismo de certificação”, cita a mensagem aos pediatras.
Com a chegada do Natal, as vendas de brinquedos aumentam consideravelmente e, consequentemente, os riscos também. Apesar de desempenharem um importante papel no desenvolvimento das crianças, eles também podem ser perigosos. No Brasil, o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) realiza uma série de teste visando garantir a qualidade e a segurança dos brinquedos, porém muitas crianças ainda são atendidas nos serviços de emergência com lesões relacionadas com o uso dos brinquedos.
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Por determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a placa veicular Mercosul deveria passar a valer na Bahia na próxima segunda-feira (24), dia em que o expediente é facultativo nas repartições públicas do Estado. Por isso, o novo padrão de emplacamento começará a ser feito pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) no dia 26 de dezembro, após o feriado de Natal.
Para atualizar o sistema, o Detran vai suspender os serviços relacionados a emplacamento, nesta sexta-feira (21), às 12h. O atendimento será retomado na próxima quarta-feira (26), às 8h.
Os processos abertos e com taxas pagas até 21 de dezembro serão finalizados seguindo o modelo atual da placa cinza. O órgão recomenda que os usuários solicitem aos estampadores a produção das placas, considerando a data como limite. Se o pedido acontecer após o prazo, será necessário fazer o emplacamento Mercosul, sem custo adicional.
No caso de processo aberto, taxa paga e placa atual já confeccionada, o cidadão deve se dirigir rapidamente ao Detran para concluir o serviço até a manhã desta sexta-feira (21), para evitar despesas com a nova identificação veicular.
A autarquia alerta que a fabricação da placa cinza estará proibida, a partir de 26 de dezembro. O padrão Mercosul será obrigatório para veículos novos e nos casos de transferência de propriedade e estado, mudança de município e categoria e troca de placas atuais danificadas. Para tirar dúvidas, o cidadão pode acessar o site do Denatran (www.denatran.gov.br) ou entrar contato com o Detran pelo telefone (71) 3116-4206.

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A polícia de Itabuna identificou três dos quatro bandidos que, na manhã de domingo (16), cercaram e roubaram um homem, na subida da Avenida Almirante Tamandaré, perto do Jardim Ó, no centro da cidade. Os assaltantes foram identificados como Danilo Xavier dos Santos, de 19 anos, Thales dos Santos Silva, o “Cabeça”, de 18 anos, e Jefferson Santiago, de 18 anos.
“Cabeça” chegou a ser preso na tarde de segunda-feira (17), foi interrogado na Delegacia de Furtos e Roubos de Itabuna e confessou a participação no crime, segundo a polícia. Foi ele quem citou os nomes dos comparsas. O bandido foi liberado porque não teria sido preso em flagrante.

Segundo a polícia, “Cabeça” e os comparsas estavam num Pálio Preto e foram flagrados em ação por câmaras de segurança. Eles cercaram o homem, revistaram seus bolsos e, em seguida  arrancaram a mochila das costas dele. Na sequência , o motorista dos marginais volta de ré em direção ao Jardim do Ó. Antes da fuga, a vítima ainda consegue negociar com os marginais e receber de volta a mochila sem os objetos.
Durante a ação, um dos bandidos apontou em direção (como se estivesse portando) a outra pessoa que passava pela Avenida do Cinquentenário. Durante o ataque, outros dois  veículos passam ao lado do carro dos integrantes da quadrilha, mas os motoristas parecem não entender o que estava ocorrendo.  Os assaltantes já têm passagens pela polícia.

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Na próxima segunda (24), às 9h, os vereadores concluirão a votação do projeto de lei do Regime Jurídico Único para os servidores municipais. A sessão extraordinária foi convocada, hoje (18), pelo prefeito Fernando Gomes, pouco depois da desembargadora Carmem Lúcia Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), derrubar a decisão liminar que, desde setembro passado, impedia a tramitação do projeto.
Agora, a Câmara vai apreciar em segundo turno a migração do regime jurídico (de celetista para estatutário). Em 05 de setembro, o Plenário, por 11 votos a dez, aprovou o texto emendado (150 alterações distribuídas por 35 emendas). O projeto do Executivo, que também institui o Estatuto do Servidor, tramita na Casa desde 13 de junho deste ano (188 dias).
Dois mandados de segurança foram impetrados contra os tramites legislativos do regime jurídico. Primeiro, sindicatos sustentaram a inconstitucionalidade pela ausência de participação dos servidores na elaboração do projeto. Depois Jairo Araújo (PCdoB) alegou a nulidade da tramitação na Casa apontando, entre outras causas, a falta de relatório de impacto financeiro e dos pareceres de comissões. Nas duas vezes, a Justiça baiana decidiu favorável ao Legislativo liberando a tramitação.

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O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia ajuizou ações de investigação judicial eleitoral contra os deputados estaduais Targino Machado e Marcell Moraes. Os políticos são acusados  de oferecer atendimentos médicos irregulares para a população de Feira de Santana e serviços veterinários gratuitos com o intuito de angariar votos para as campanhas.
Além da cassação dos diplomas, o Ministério Público Eleitoral pediu também que os investigados sejam declarados inelegíveis nos próximos oito anos. Os dois políticos são acusados de crimes eleitorais.
Segundo as investigações,  Targino Machado ofereceu atendimento médico à população em clínicas clandestinas em Feira de Santana. Essas pessoas eram transportadas para os municípios de Cachoeira e São Félix, onde tinham acesso, irregularmente, a serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme o MPE. O candidato foi denunciado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.
De acordo com o MPE, o responsável pela clínica é o médico e filho de Targino, Tarcísio Torres. Na ação, é afirmado que, por vezes, o deputado foi filmado dentro da clínica, a qual era repleta de cartazes associando a sua imagem aos serviços ali prestados.
Além disso, as receitas médicas tinham a foto e o nome do político, e os prontuários médicos apresentavam a cópia dos títulos de eleitores ou certidões de quitações eleitorais dos pacientes, conforme acusação da Procuradoria da Justiça Eleitoral. Os atos foram praticados em larga escala e em período anterior e posterior ao início da campanha eleitoral. Ao menos durante todo o ano de 2017 e até julho de 2018.
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A Universidade do Estado da Bahia (Uneb), por meio do Programa de Pós-Graduação em Estudos Territoriais (Proet), abrirá inscrição, no dia 2 de janeiro, para o curso de mestrado na categoria aluno regular.No primeiro momento, serão ofertadas 20 vagas distribuídas em duas linhas de pesquisa: Planejamento, ordenamento e gestão territorial e ambiental; e Processos territoriais e dinâmica urbano-regional.
O programa tem como objetivo formar pós-graduandos para as atividades de produção de conhecimento, centrado na análise de processos e dinâmicas territoriais. As vagas são para o
Os interessados devem realizar inscrições, até o dia 1º de fevereiro, mediante preenchimento de formulário online disponível no site www.portal.uneb.br/proet, e enviar a documentação exigida para o endereço especificado no edital (anexo), exclusivamente, pelos Correios, via Sedex.
A seleção consiste em prova temática, avaliação de anteprojeto e currículo lattes, e entrevista. O resultado final será divulgado no dia 27 de fevereiro. Mais informações pela internet, no endereço www.portal.uneb.br.
O Programa de Pós-Graduação em Estudos Territoriais (Proet) é um dos oito programas stricto sensu aprovados na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). São cursos de mestrado e de doutorado, alguns de natureza acadêmica, outros profissionais, na capital e no interior do estado.

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O governador reeleito Rui Costa (PT) confirmou, na manhã desta terça-feira (18), que a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) não será extinta, apesar de ter sido aprovado um projeto pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que acaba com a estatal.
Segundo o chefe do Palácio de Ondina, o artigo será vetado. Rui Costa disse, ainda, que houve um acordo para que os aposentados, que recebem dois salários (o da aposentadoria e o rendimento normal), sejam dispensados. Em troca, terão direito ao Planserv (plano de saúde dos servidores) e receberão dois salários adicionais para cada cinco anos de trabalho.
Além disso, segundo o governador, foi firmado um acordo para que 20% dos cargos comissionados e de direção sejam ocupados por concursados. “O acordo, na minha opinião, é bom para as duas partes. Com isso, a gente não precisa extinguir a Conder. Então, esse item a gente veta”, declarou, durante lançamento do projeto Vídeo-Polícia – Mais Inteligência na Segurança, sistema de videomonitoramento inteligente que vai auxiliar as ações policiais. Do Bahia Notícias.

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O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do Ministério Público da Bahia deflagrou na manhã desta terça-feira (18) uma operação para desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar milhões de reais da saúde pública do município de Feira de Santana. O esquema era comandado pela Cooperativa Coofsaúde, segundo o MP-BA.
A operação, denominada “Pityocampa”, é resultado de uma investigação iniciada em 2016 pela Promotoria de Justiça do município, com o apoio do Gaeco. As ações foram realizadas em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal do Brasil (RFB) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
As irregularidades, conforme o MP-BA, geraram para os cofres da Prefeitura de Feira de Santana, entre 2016 e 2017, um prejuízo de cerca de 24 milhões de reais. Mas o volume de recursos desviados dos cofres públicos é bem superior, de acordo com investigações. A estimativa inicial é que os recursos desviados por meio do esquema superam o montante de R$ 100 milhões, nos últimos três anos, uma vez que a Cooperativa Coofsaúde vinha atuando em vários municípios baianos.

Os 23 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão temporária foram expedidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro de Salvador contra os profissionais de saúde, empresários e agentes públicos envolvidos no esquema. Também foram cumpridos mandados em Aracaju, São Paulo e Fortaleza, estes com apoio dos Gaecos de Sergipe, São Paulo e Ceará.
De acordo com os promotores de Justiça responsáveis pela investigação, foi constatado que a Coofsaúde, cooperativa que fornecia mão de obra na área da saúde, recebeu, entre 2007 e 2018, quase um R$ 1 bilhão proveniente de contratos celebrados com diversos municípios baianos e com o Governo do Estado.
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O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) foi diplomado, nesta terça-feira (17), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para exercer o seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Eleito com 101.945 votos, o segundo mais votado em todo o estado, Rosemberg foi o escolhido na cerimônia de diplomação, no Teatro Castro Alves, em Salvador, para falar em nome dos 63 deputados estaduais diplomados.
O próximo líder do Governo na Alba afirmou que os 63 parlamentares chegam legitimados pela sociedade para trabalhar no intuito de votar os projetos de interesse dos baianos e defendeu a harmonia entre os três poderes para que a Bahia continue a ser referência em gestão pública no país.
“Quero agradecer a Bahia pela confiança nestes 63 deputados que, sem dúvida alguma, trabalharão no sentido da ética e das formulações que ajudem o governador Rui Costa a conduzir o Executivo; ao nosso desembargador Gesivaldo Britto, que coordena o Judiciário; e o deputado Nelson Leal, que vai coordenar o Legislativo”, defendeu o petista.
O governador Rui Costa (PT) e o vice João Leão (PP), além dos senadores Jaques Wagner (PT) e Ângelo Coronel (PSD), mais 39 deputados federais, 63 deputados estaduais e seus suplentes também foram diplomados pelo TRE.

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As avenidas Aziz Maron e Mário Padre estão entre as mais movimentadas de Itabuna. Nem isso impediu o passeio tranquilo de um cavalo, às 17h desta segunda-feira (17), pelas avenidas.
O flagra feito por um leitor, no trecho em frente ao Shopping Jequitibá.
Com a palavra, o Centro de Controle de Zooneses e a Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran)!

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A Secretaria de Turismo e Esporte de Ilhéus (Setur) e a Ceplac iniciaram diálogo para formatar novo produto turístico para a região cacaueira, a “Trilha Científica do Cacau”. Dona do maior centro de pesquisa voltado à cultura do cacau – o Cepec, a Ceplac recebe, anualmente, média de 10 mil visitantes, segundo a instituição.
De acordo com o secretário de Turismo de Ilhéus, Alcides Kruschewsky, trata-se de roteiro temático que engloba aspectos da cadeia produtiva do cacau, sob uma perspectiva científica. Dentro do projeto, estão previstos a reabertura da hospedaria e do restaurante para turistas e visitantes.
A largada para o projeto ocorreu durante encontro na sede da Ceplac, situada no Km 22 da BR 415. Dele participaram o secretário de Turismo e Esporte de Ilhéus, Alcides Krushewsky, o diretor do Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec), Raul René Valle, o pesquisador Dan Érico e o diretor de Agricultura da Prefeitura de Itabuna, Erlon Botelho, um dos idealizadores do projeto, além da equipe técnica da Setur, composta pelos turismólogos, Aidê Suzart, Ingrid Santana e Edjan Júnior.
De acordo com o secretário de Turismo de Ilhéus, Alcides Krushewsky, a Ceplac já atrai milhares de pessoas, entre turistas, estudantes e profissionais das áreas de ciência e tecnologia, que buscam conhecimento em prol da conservação ambiental, visando ao desenvolvimento da atividade agroeconômica sustentável. “Formatar esse produto traz benefício para nossa cidade e será mais uma opção de lazer para os turistas que visitarem Ilhéus” enfatiza.Leia Mais

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As buscas pelos corretores de veículos Neilton Santos Andrade, o Saporeca, e Anderson Junior Assis Souza, Andinho, foram concluídas nesta segunda-feira (17). Porém, da pior forma. Os dois estavam desaparecidos desde a tarde de sexta (14), após viagem a Itajuípe para concluir a venda de um carro. Os corpos foram encontrados, ao final da manhã de hoje (17), nas localidades conhecidas como Ibitupã, em Ibicuí, e Itaiá, em Firmino Alves, ambos no Médio Sudoeste baiano.
A localização dos corpos foi confirmada pelo comando regional da Polícia Civil em Itabuna. Ainda extraoficialmente, sabe-se que um homem suspeito do desaparecimento dos dois corretores apontou onde estavam os corpos. Saporeca era dono de loja de carros usados na Avenida J.S. Pinheiro, em Itabuna. Andinho era caminhoneiro e também fazia corretagem de veículo.