Tempo de leitura: 2 minutos

Foram prorrogadas até o dia 9 dezembro as inscrições na seleção para estágio de pós-graduação em Direito na Procuradoria Geral do Estado (PGE). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do Instituto Euvaldo Lodi – www.fieb.org/iel. Para concorrer as vagas do programa de estágio de pós-graduação em Direito, o candidato deve possuir graduação em Direito. Para ser admitido, deverá estar devidamente matriculado e cursando uma pós-graduação também em Direito.
Estão sendo oferecidas 26 vagas para Salvador (14), Barreiras (1),Feira de Santana (3), Ilhéus (2), Vitória da Conquista (3),Juazeiro (2),para Teixeira de Freitas (1). Deste total, 10% são reservadas para portadores de necessidades especiais cujas atribuições sejam compatíveis com sua condição e 20% para candidatos com carência financeira comprovada de acordo com os requisitos exigidos no edital.
A seleção será realizada por meio de prova objetiva de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Processo Civil, Língua Portuguesa e Redação, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2018 em locais a serem previamente divulgados.
Os candidatos aprovados receberão a uma bolsa auxílio no valor de R$ 1.000 por mês, além do auxílio-transporte. O termo de compromisso de estágio terá duração de um ano, prorrogável por igual período, sendo vedada a sua continuidade após o encerramento do vínculo estudantil com a instituição de ensino superior. Como estágio regular, o PEPGD conta com supervisão prática e possui carga horária de 20 horas semanais. As seleções dispõem também de cadastro reserva.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O Tribunal do Júri da Comarca de Gandu condenou, na quinta-feira (29), a servidora do Poder Judiciário estadual Anete Bispo dos Santos a 77 anos de prisão, em regime fechado. De acordo com o Ministério Público da Bahia, a mulher foi condenada por ter provocado, intencionalmente, um acidente de trânsito que matou três pessoas e feriu outras quatro no município do baixo sul da Bahia. Entre os feridos um adolescente de 13 anos e uma criança de três.
Segundo denúncia do Ministério Público, sustentada pela promotora de Justiça Maria Anita Araruna, o fato ocorreu no dia 20 de janeiro de 2001, nas mediações do KM 366 da BR-101, com a morte de Josenilda Cruz Barreto, Josinete Cruz Barreto e Diorita Silva Cruz. A sentença foi proferida pelo juiz Daniel Serpa de Carvalho, que determinou a perda do cargo de servidora no Poder Judiciário.
Anete Bispo foi condenada por homicídio doloso qualificado por motivo fútil e por não oferecer às vítimas qualquer oportunidade de defesa. Segundo a denúncia, a condenada perseguiu, em alta velocidade, e fechou “bruscamente” o carro das vítimas, fazendo-o capotar “diversas vezes”. A perseguição e a manobra criminosa ocorreram após discussão entre a servidora e as vítimas no trânsito.
Apesar da condenação, Anete Bispo não saiu do fórum direto para a cadeia, como determinado. Ela teria fugido antes da sentença ser anunciada pela Justiça.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O Ministério da Educação entregou, na quinta-feira (29), no Rio de Janeiro, a os troféus do 11º Prêmio Professores do Brasil, a maior premiação voltada à educação básica no país. O projeto visa reconhecer, divulgar e estimular trabalhos e práticas inovadoras e bem exitosas de profissionais de escolas públicas que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem dentro das salas de aula.
Os vencedores receberam premiação em dinheiro, viagens, troféus, além de certificados. No total, 4.040 professores da educação básica da rede pública de todo o país haviam se inscrito para concorrer ao Professores do Brasil.
Os vencedores nacionais representam as melhores práticas educacionais escolhidas dentre os 30 vencedores regionais, sendo um por categoria. Foram premiados em nível nacional: Cristiane Santos de Melo (BA), na categoria Creche, e Elis Beatriz de Lima Falcão (ES), na categoria Pré-Escola. Cristiane Santos é é professora do Centro de Educação Infantil DR Djalma Ramos, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.
Os demais vencedores foram Luciana Soares Muniz (MG) venceu na categoria Ciclo de Alfabetização; Isaias da Silva (PE), categoria Quarto e Quinto Anos; Raquel Santos Zandonadi (SP), categoria Sexto ao Nono Ano e, Lilia Cristiane Barbosa de Melo (PA), categoria Ensino Médio.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O prazo de inscrições para a 1ª Corrida de Rua e Caminhada Rústica de Itacaré encerra-se no próximo dia 5. O atleta pode confirmar participação no evento na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura ou pela internet, por meio dos sites destinoitacare.com e Sympla. A competição será em 9 de dezembro, com largada da Praça São Miguel, centro da cidade.
Os organizadores do evento informam que a corrida é aberta, já que a proposta maior é a confraternização e a solidariedade. A corrida terá percursos de 5 e 10 quilômetros, a depender das categorias. Já a caminhada, terá percurso de 5 quilômetros. A largada está prevista para s 7h, passando, seguindo pela orla da cidade e bairros, até a Praia da Tiririca, retornando pela Concha e sendo encerrada na Praça São Miguel, onde acontecerá uma grande confraternização.
A Corrida Rústica é promovida por Jorge Lopes, em parceria com a Prefeitura Municipal de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura, Paróquia de São Miguel Arcanjo, Câmara de Vereadores e a Alia Empreendimentos.

Tempo de leitura: 3 minutos

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (29), projeto de lei que prevê o aumento da alíquota da contribuição da Previdência Estadual. A contribuição do servidor saltará de 12% para 14%. Segundo o governador Rui Costa, “o peso dos gastos com aposentadoria dos servidores nas contas públicas da Bahia impôs a necessidade de majorar a alíquota de contribuição dos servidores”. O gestor disse que, sem essa medida, o equilíbrio financeiro estaria comprometido, “ameaçando inclusive o pagamento dos aposentados”.
Também foi enviado à ALBA uma proposta de Emenda Constitucional que busca, conforme o governo, estabelecer sincronia entres as Constituições Federal e Estadual. Com isso, o teto salarial na Bahia fica sendo o salário do Governador do Estado, o que amortizaria o Efeito Cascata do reajuste concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, nas contas do governo baiano, cerca de 2.500 pessoas recebem os chamados supersalários no Estado.
De acordo com os secretários da Fazenda, Manoel Vitório, e da Administração, Edelvino Góes, o objetivo é reduzir um déficit que é projetado para R$ 8 bilhões em 2022. “Está sendo difícil agora. Mas se medidas não forem tomadas neste momento, a situação ficará incontornável em um futuro próximo”, explicou os secretários.
O projeto atual, segundo o secretário da Fazenda, garante a manutenção do pagamento das aposentadorias no Estado. O aumento da alíquota de contribuição atingirá aproximadamente 159 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas. São 127 mil servidores ativos e 32 mil inativos e pensionistas, que recebem proventos superiores ao teto remuneratório do RGPS (Regime Geral da Previdência Social).
Na avaliação dos secretários, o déficit previdenciário é crescente na maioria dos estados brasileiros. Na Bahia, por exemplo, mais de 22 mil servidores foram aposentados nos últimos quatro anos. A situação dramática vivenciada pelos estados, segundo Vitório, está levando os governos de vários estados a atrasarem salários, aposentadorias e benefícios, parcelarem o 13º e adiarem o pagamento de suas obrigações financeiras. “É a realidade do envelhecimento da sociedade”, diz Vitório.
Um conjunto de fatores levou ao quadro atual. A recessão econômica iniciada em 2014 no País reduziu as receitas financeiras dos Estados paralelamente ao envelhecimento da população brasileira. “O desequilíbrio tornou-se inevitável”, reconheceu Vitório.Leia Mais

Tempo de leitura: < 1 minuto

Após o anúncio de mais serviços e da expansão do Shopping Jequitibá, o centro de compras contará novamente com Casa Lotérica. O empreendimento será inaugurado na próxima segunda-feira (3), às 10h. 
A advogada e empresária Andréa Simas será a permissionária da Lotérica da Caixa no shopping itabunense. Com a abertura do empreendimento, os clientes vão ganhar mais tempo para quitar contas e efetuar jogos, principalmente à noite. 

Tempo de leitura: < 1 minuto

O almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior será o ministro de Minas e Energia no Governo Bolsonaro. O nome do militar foi anunciado nesta manhã de sexta (30) pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, por meio do Twitter.
Hoje, Bento Costa é diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, onde entrou em 1973. Trata-se do 20º nome já anunciado para o novo governo, que deverá contar com 22 ministérios.

Tempo de leitura: 2 minutos

O ex-ministro Antonio Palocci deixou a prisão em Curitiba por volta das 15h30 de hoje (29) e foi encaminhado à Justiça Federal para colocar a tornozeleira eletrônica. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, onde Palocci estava detido. O ex-ministro cumprirá agora prisão domiciliar após delatar o ex-presidente Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff, ambos petistas.
Ontem (28), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou apelações da defesa do ex-ministro. Por maioria, os desembargadores autorizaram a saída da carceragem para ficar em prisão domiciliar. No regime definido pelos magistrados, o réu terá que usar tornozeleira eletrônica.
A Oitava Turma também definiu a redução de pena do ex-ministro. Ele havia sido condenado a 12 anos, dois meses e 20 dias, mas os desembargadores optaram por diminuir a punição para nove anos e dez dias.
O julgamento da apelação começou em outubro, mas o desembargador Leandro Paulsen pediu vistas e a análise foi retomada nessa quarta-feira (28). A decisão levou em consideração a delação premiada celebrada pelo réu com a Polícia Federal e homologada pela Justiça, na qual apresentou informações sobre o caso e esquemas de propina com a Petrobras. O conteúdo da delação foi liberado dias antes da votação do primeiro turno das eleições pelo então juiz da 13ª Vara Federal, Sérgio Moro. Nela, Palocci disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha conhecimento da corrupção na Petrobras.
Palocci foi condenado em 2017 por participação em esquema de corrupção no qual teria beneficiado a Odebrecht em contratos com a Petrobras envolvendo a construção de embarcações. A denúncia que originou o processo foi elaborada no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo o Ministério Público Federal, o ex-ministro também teria gerido propinas para o PT, com repasses para outras pessoas, inclusive em contas no exterior.
O ex-ministro foi preso preventivamente ainda em 2016 e ficou detido na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Além dele, o caso envolveu outros 13 réus, entre eles o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, os marqueteiros João Santana e Monica Moura e executivos da Odebrecht, entre eles o então presidente da construtora, Marcelo Odebrecht. Redação com Agência Brasil.

Tempo de leitura: < 1 minuto

A rede de cursos profissionalizantes Microlins está lançando em sua unidade em Itabuna, no sul da Bahia, um curso de “youtuber”. Durante o curso, o aluno terá aulas sobre Marketing Digital e deverá aprender a operar as principais ferramentas para criar e postar vídeos com efeitos especiais.
De acordo com a direção da unidade da Microlins em Itabuna, dentre os conteúdos estão as técnicas para utilização do Adobe Premier, Adobe AfterEffects e Photoshop, além de Marketing Digital para ter o domínio das técnicas de divulgação e propagação do trabalho.
A unidade da Microlins em Itabuna funciona na Praça Olinto Leone, Centro. Mais informações no telefone 73 – 3211.1600.

Tempo de leitura: 2 minutos

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que suspendeu o concurso da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O presidente do STF, ministro Dias Toffolli, rejeitou o recurso da presidência da Assembleia Legislativa. Mais de 50 mil candidatos se inscreveram no concurso. Angelo Coronel, presidente da Assembleia, confirmou o cancelamento das provas.
A justiça acatou ação ajuizada por aprovados, porém não convocados, no último concurso. Com a decisão do STF, as provas não poderão mais ser aplicadas no dia 16 de dezembro, em Salvador.  O concurso prevê o preenchimento imediato de 123 vagas, sendo 92 de nível médio, com vencimento inicial de R$ 4.118,67.
São 89 vagas para os cargos de Técnico Legislativo/Administrativa, Agente de Polícia Legislativa (feminino) e Agente de Polícia Legislativa (masculino), além de três para Técnico em Odontologia.
Para o nível superior, são 31 vagas para profissionais que atuam nas áreas de Administração, Análise de Sistema, Auditoria, Procuradoria, Enfermagem, Jornalismo/Comunicação, Medicina do Trabalho, Nutrição, Redação e Revisão Legislativa e Taquigrafia. O vencimento inicial será de R$4.872,61.
CANCELADAS
O presidente Angelo Coronel suspendeu a realização do concurso público previsto no edital 001/2018, atendendo à determinação da desembargadora Sílvia Zarif, do TJ-BA, que teve decisão mantida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, na última terça-feira (27).
Em nota, a Alba informou que a sua Procuradoria, adotou as medidas jurídicas necessárias com o intuito dar continuidade ao concurso. Diante da determinação judicial, “e para preservar os interesses dos inscritos no certame”, o chefe do Poder Legislativo baiano suspendeu o edital.
As provas agendadas para o dia 16 de dezembro foram canceladas, bem como as etapas subsequentes. A Alba e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) informam que os candidatos que fizeram a inscrição no concurso permanecem considerados inscritos – sem quaisquer taxas adicionais. Quando for definida a nova data de aplicação, não será necessário realizar qualquer procedimento de recadastramento.
Os candidatos inscritos que não concordarem com a nova data poderão requerer o reembolso do valor pago pela inscrição. As regras e procedimentos para a realização do pedido de reembolso serão estabelecidas em edital específico, a ser publicado.

Tempo de leitura: 2 minutos

O Tribunal de Contas dos Municípios determinou, nesta quinta-feira (29), que o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bitencourt, devolva R$ 1.895.572,52 aos cofres municipais, com recursos pessoais. De acordo com o TCM, o valor refere-se à diferença do que foi pago a maior à empresa KTECH – KEY Technology Gestão e Comércio de Software, em um contrato no valor de R$2.405.000,00 para a prestação de serviços de valor estimado em R$509.427,48.
O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito, para que seja apurada a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa. O ex-prefeito ainda foi multado em R$40 mil.
A empresa KTECH – KEY Technology Gestão e Comércio de Software foi contratada, por meio de pregão presencial, para prestar “serviços educacionais de tecnologia da informação técnico-administrativa e pedagógica com capacitação presencial continuada de professores, aquisição e atualização de licenças de direito de uso de sistemas”. A contratação ocorreu nos exercícios de 2013 e 2014, ao custo de R$4.440.000,00. Os diretores da empresa chegaram a ser presos pela Polícia Federal por fraude em contratos com prefeituras.
Leia Mais

Tempo de leitura: < 1 minuto

Policiais da Rondesp Sul (Rondas Especiais) prenderam, na noite de quarta-feira (28), na rua Camacan, em Buerarema, três acusados de participação em ataques contra integrantes de quadrilha rival em Itabuna.Os detidos foram identificados como Tiago Barbosa Andrade, o “Tiago Porquinho”,  Marcelo Dias Santos e Rheron Borges Brasileiro.
De acordo com a polícia, o trio é suspeito de envolvimento em vários crimes no sul da Bahia, inclusive nos ataques recentes que resultaram em morte de rivais em Itabuna.A polícia investiga denúncias de que Rheron Brasileiro atua como motorista do veículo usado para a fuga de bandidos após assassinatos, registrados neste mês, na guerra travada por grupos criminosos.
Com os acusados, os policiais apreenderam um revólver, uma pistola, 300 gramas de cocaína, munição e R$ 1.162 que teriam sido arrecadados com venda de drogas. Os suspeitos e o material apreendido foram levados para o Complexo Policial de Itabuna.
“NETO CABEÇÃO”
Policiais da Delegacia Territorial de Coaraci cumpriram, na quarta-feira, em Jussari, mandado de prisão preventiva contra José Pires Iris Neto, de 20 anos, o “Neto Cabeção”, acusado de cometer homicídio no dia 1º deste mê. “Neto Cabeção” já vinha sendo monitorado pela Polícia Civil. “Nós sabíamos que ele tinha fugido para Jussari, logo após o delito em Coaraci”, contou o investigador Gabriel Soares, que participou da operação. Disse também que o suspeito responde a um outro processo por tentativa de homicídio.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Pacientes dependentes de insulina ou que não tenham diagnóstico da própria saúde serão acolhidos nesta quinta-feira (29), a partir das 18 horas, na Unidade de Saúde da Família Humberto Líger, no Distrito de Faisqueira, em Ubaitaba. A ação integra as atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde em comemoração ao Novembro Azul, mês de prevenção ao câncer de próstata e de combate ao diabetes.
Será uma noite de orientações e alertas para as principais doenças masculinas, com o intuito de incentivar e orientar os homens daquela comunidade a fazer os exames preventivos do câncer de próstata, HIV, Sífilis e a Diabetes. Os atendimentos começarão com palestras da técnica de enfermagem Leila Oliveira e da fisioterapeuta Jéssica Salomão.
Depois das palestras sobre a importância da saúde do homem e a maneira de se evitar e as formas de tratamento do diabetes, serão feitos os exames de testes rápidos com as enfermeiras Carolline Ferreira, Illa Duarte e Lindinalva Oliveira, além oferecido atendimento odontológico.