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Alunos de escolas estaduais do sul da Bahia estão entre os vencedores da 14ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), competição organizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), em parceria com a Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). Os estudantes Arthur Araújo Souza, do Colégio da Polícia Militar, em Ilhéus; os itabunenses Rafael de Jesus, da Escola Estadual Armando Freire, e Jonas Antônio Nascimento Neto, do Colégio da Polícia Militar, conquistaram medalhas de bronze.
O estudante Ryan Barbosa Castro, do Colégio da Polícia Militar, em Salvador, conquistou a medalha de ouro. Os colegas de escola de Ryan Borbosa, Pedro Cauê Guimarães de Almeida e Silva, Lin Dylon Ribeiro, Eva Santiago, Carolina Souza Cordeiro, João Alfredo Ferreira de Lima, Marcela Case Magalhães Passos, Maria Lúcia Gesteira Santos, Stephanie Pedrazza Grunwald, Pedro Henrique Alves dos Santos, Gabriela Martins Jacob, Caio Cruz Ribeiro e João Pedro Quaranta de Almeida ficaram com medalhas de prata.
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A 1ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inocentou, por unanimidade, na manhã de terça (27), a prefeita de Ubatã Siméia Queiroz da acusação de improbidade administrativa. A ação, proposta pelo Ministério Público Estadual, acusava a gestora de contratar sem licitação o Instituto Municipal de Administração Pública (Imap) para implantação de softwares de publicação de atos oficiais. O Imap e o presidente do Instituto, José Reis Aboboreira, também foram sido acionado.
Segundo a ação, a contratação direta foi realizada em 2013 pelo valor de R$ 10,0 mil. “Assumimos o município em 2013 com a energia do prédio da Prefeitura cortada, computadores sucateados, ruas sujas, salários de servidores e pagamento de fornecedores em atraso e frota sucateada. Era um cenário de caos. Estávamos sob Decreto de Emergência e contratamos a empresa justamente para dar transparência à publicação de licitações, decretos, folha de pagamentos e outros instrumentos para dar publicidade e transparência aos atos da gestão”, destacou a prefeita Siméia Queiroz, emendando que a decisão desta terça-feira dá tranquilidade para a sequência do trabalho. Com Ubatã Notícias.

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), um substitutivo da senadora Marta Suplicy (sem partido – SP) ao Projeto de Lei do Senado 514/2017 que libera o uso medicinal da maconha. Antes de vigorar, a matéria tem longo caminho pela frente, já que precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, pelo plenário do Senado. Caso vencidas as etapas com sucesso, o texto será enviado para a Câmara dos Deputados.
A proposta relatada pela senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) descriminaliza o semeio, o cultivo e a colheita de Cannabis sativa para uso terapêutico pessoal em quantidade não maior que a suficiente ao tratamento segundo a prescrição médica. O substitutivo também altera a Lei de Antidrogas (Lei 11.343, de 2006) e passa a liberar o acesso à Cannabis para associações de pacientes ou familiares de pacientes criadas especificamente com esta finalidade.
Sob os olhares de 10 famílias com pacientes que dependem da substância e que acompanharam a votação, a senadora destacou que, a partir do uso da substância, foi possível perceber melhora importante em pacientes com autismo, epilepsia, Alzheimer, Parkinson, nas dores crônicas e nas neuropatias. “ O tratamento reduz o sofrimento não só dos pacientes, mas também dos familiares”, ressaltou.
Segundo Marta, a aprovação da proposta representa um passo importante de compreensão do ser humano.. “É um passo maior do que pensar em burocracia e fiscalização de maconha”, afirmou.
Em defesa da proposta, os senadores Humberto Costa (PT-PE), Waldemir Moka (MDB -MS ) e Lídice da Mata ( PSB – BA) destacaram que não dá para esperar que o Sistema Único de Saúde (SUS) dê acesso às famílias a esse tipo de medicação, que tem custo muito elevado,. Para eles, o Parlamento tem obrigação de facilitar esse processo para melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
DIVERGÊNCIA
O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), que também é médico, disse que apesar de reconhecer a importância da Cannabis para a produção de medicamentos, declarou voto contrário, insistindo que o Sistema Único de Saúde poderia disponibilizar o medicamento para esses pacientes. “Minha preocupação não tem a ver com os benefícios, minha preocupação é que cada casa seja liberada para plantio e seja transformada em um laboratório de entorpecente de forma descontrolada”, justifica, acrescentando a falta de controle que pode ser gerará em torno da permissão. O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) também votou contra a proposta. Da Agência Brasil.

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Luan Santos || Correio24h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou os recursos da coligação Unidos Para Mudar a Bahia e do Ministério Público Eleitoral (MPE) e negou o registro de candidatura do deputado federal Luiz Caetano (PT), considerando a inelegibilidade do petista. A Corte Suprema anulou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que deferiu o registro de candidatura do petista.

Por unanimidade, os ministros seguiram a determinação da Lei da Ficha Limpa de considerar inelegíveis os políticos condenados por improbidade administrativa com dano ao erário por órgão colegiado. Eles seguiram o voto do ministro Admar Gonzaga, relator do caso.

O parlamentar foi reeleito nas eleições passadas, mas, com a decisão, não poderá ser diplomado no dia 17 de dezembro. O primeiro suplente da coligação, Charles Fernandes (PSD), assume a vaga. A alteração deve mexer, também, com a reforma administrativa planejada pelo governador Rui Costa (PT).

Caetano foi condenado em 2014 pela contratação da Fundação Humanidade Amiga (Fhunami), sem licitação, para produzir fardamento e mochilas de estudantes da rede municipal de educação de Camaçari. A decisão foi confirmada em segunda instância dois anos depois. O Tribunal de Justiça da Bahia condenou o petista a devolver R$ 304 mil aos cofres públicos e pagar multa no mesmo valor, além de suspensão dos direitos políticos por cinco anos.

No voto, Gonzaga disse que estava caracterizado no caso o enriquecimento ilícito de terceiros e dano ao erário, além do superfaturamento. “Em virtude do trabalho investigativo do Ministério Público estadual, é possível afirmar que a Fhuname tratava-se de atividade jurídica obscura, constituída em Araci, localidade diversa de Camaçari. Celebrou apenas um negócio jurídico, um convênio com o Ministério da Educação que não foi executado”, disse. Clique e confira a íntegra.

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Equipes das delegacias de Furtos e Roubos (DRFR) e de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), de Feira de Santana, apreenderam, nesta terça-feira (27), 300 quilos de maconha durante uma operação. A ação ocorreu na BA-242, naquele município, a partir de uma investigação sobre uma rota de tráfico de drogas entre o Paraguai e Feira.
O entorpecente estava dividido em tabletes e foi localizado em carros roubados. Três veículos também foram apreendidos pelos policiais. Edcleiton Lima Santana, Anderson Leite Veloso, Pedro Rodolfo Larrea Fernandez e Vera Lúcia Evangelista Mercês ainda foram presos em flagrante.

Segundo a titular da DTE/Feira, delegada Klaudine Passos Silva, os quatro eram integrantes de uma quadrilha. “Desarticulamos esse grupo criminoso e a rota de comercialização de drogas”, pontuou a delegada. A maconha apreendida será encaminhada para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT), enquanto os quatro presos estão à disposição da Justiça.

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Foi preso na tarde desta terça-feira (27), durante operação conjunta entre as forças de segurança da Bahia e do Espírito Santo, o comerciante de produtos agropecuários, em Vila Velha, município da Região Metropolitana de Vitória, Eldo Ferreira Batista, o Eldinho, acusado de tráfico e homicídio. Ele ocupava o “Nove de Ouros” do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública da Bahia.
Eldinho tinha três mandados de prisão por homicídio e também é investigado como mandante em outros 15 assassinatos ligados ao comércio ilegal de entorpecentes na cidade de Teixeira de Freitas e em outros municípios da região extremo-sul. A quadrilha liderada pelo traficante já estendia sua atuação para estados vizinhos, a exemplo de Minas Gerais e Espírito Santo.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, o criminoso cumpriu pena de cerca de 10 anos em regime semiaberto, em Salvador, mas continuou suas ações e passou a ser investigado como mandante e participante dos homicídios de Walas de Jesus Santos, Jean Chaves de Sena e Welbert Costa dos Santos, todos ligados ao tráfico de drogas.
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Cinco projetos de escolas da rede estadual em Itabuna, Salvador, Vitória da Conquista e Canudos estão entre os 35 finalistas da 9ª Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente (OBSMA), promovida pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). A cerimônia da Premiação Nacional será nesta quarta-feira (28), às 9h, no auditório do Museu da Vida, na sede da FIOCRUZ, no Rio de Janeiro.
Antes da premiação, os estudantes e professores participaram, na segunda e terça-feira (26 e 27), de uma programação cultural, que contou com visitas a museus e centros históricos da capital fluminense. Os estudantes itabunenses são do Centro Integrado Oscar Marinho Falcão, e concorreram com o projeto “Homem x Água…Atitudes Negativas e Corretivas: CIOMF cuidando das águas”.
O projeto “Seja vencedor nessa batalha!”, idealizado pela professora Luzânia Fonseca Imperial, do Colégio Estadual Dorival Passos, em Salvador, contou com a participação de cinco estudantes e foi o vencedor na regional Nordeste, na categoria “Produção Audiovisual”.
“Fizemos um rap que orienta o jovem sobre a prevenção ao HIV e as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), com a produção de um vídeo. Acho que o grande diferencial da iniciativa é poder falar a língua do aluno que se sente mais interessado pelo assunto e se identifica com quem está falando”, contou o estudante 3º ano do Ensino Médio, Paulo César, de 17 anos, que representa a equipe no Rio de Janeiro.
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A Polícia Civil localizou e apreendeu, nesta terça (27), o Fiat Pálio usado no ataque criminoso ao suspeito de tráfico e de homicídios Kauã Oliveira. O carro foi recuperado no Bairro Jardim Primavera, próximo ao Complexo Policial e ao 15º Batalhão da PM. O veículo foi licenciado em Vitória da Conquista e não tem registro de roubo ou furto.
O ataque a Kauã ocorreu por volta das 14h50min da segunda-feira (26), na Avenida Firmino Alves (Alameda da Juventude), próximo ao Edifício Empresarial Módulo Center. O criminoso desce do Pálio e tenta surpreender ao atirar na direção de Kauã, pelas costas. O atirador efetua vários disparos, mas acerta o alvo de raspão (reveja aqui). Na hora, passavam vários veículos, inclusive um ônibus, ninguém foi atingido.

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Os aposentados e pensionistas da Prefeitura de Ilhéus foram convocados para o recadastramento. A atualização dos dados está sendo feita no Anexo de Secretarias, na Divisão de Recursos Humanos, das 9 às 11 e das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, até o dia 14 de dezembro deste ano. Os servidores precisam levar documentos originais da carteira de identidade e CPF, além de comprovante de residência atualizado (últimos três meses).
De acordo com o secretário de Administração de Ilhéus, Bento Lima, em caso de doença grave ou impossibilidade de locomoção, poderá ser solicitada, por responsável legalmente autorizado, o recadastramento com apresentação de atestado de vida, original, contendo carimbo, assinatura e CRM do médico, emitido no mês de recadastramento do beneficiário, válido por 30 dias a contar da data de sua emissão. O pedido será avaliado e poderá ser deferido pela Procuradoria Geral do município e Secretaria de Administração.
Segundo o secretário de Administração, a gerência de Recursos Humanos da Prefeitura de Ilhéus vai suspender o pagamento dos aposentados e pensionistas ativos da administração direta e indireta que não atenderem a convocação. A remuneração de quem não comparecer, só voltará a ser feita depois da regularização da situação.

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Exatos 38.852 candidatos estão inscritos para o vestibular 2019 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que realizará provas no domingo (2) e na próxima segunda-feira (3). Estão sendo oferecidas 4.074 vagas nos campi em cidades como Alagoinhas, Barreiras, Eunápolis, Ipiaú, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Serrinha, Valença, Paulo Afonso e Salvador.
Os portões serão abertos às 7h20min e fechados às 7h50min, seguindo o horário local, e as provas terão início às 8h. No primeiro dia, os candidatos farão provas de língua portuguesa (incluindo literatura brasileira), língua estrangeira (inglês, espanhol ou francês) e ciências humanas (história, geografia e atualidades), além de redação.
Já no segundo dia, serão aplicadas as provas de matemática e ciências da natureza (física, química e biologia). O gabarito será publicado no dia 5. Os candidatos terão os dias 6 e 7 para interposição de recursos. O resultado será divulgado a partir de 18 de janeiro.
Do total de vagas, 40% são reservadas para negros, sendo que 5% de sobrevagas para indígenas, quilombolas, ciganos, transexuais, travestis, transgêneros, pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades. De acordo com o edital, cada grupo contará com essa porcentagem em todos os cursos.

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Servidores municipais de Ilhéus farão movimento para tentar fazer com que a Justiça reavalie determinação para que a Prefeitura demita todos os não concursados, inclusive aqueles contratados antes de 1988. A pressão dos servidores começa hoje, durante sessão na Câmara de Vereadores.
Cronograma da APPI/APLB prevê, ainda, manifestação na porta do Fórum Epaminondas Berbert de Castro, às 9h desta quarta, e concentração no centro administrativo à espera de reunião na Prefeitura. Decisão do juiz da Vara da Fazenda Pública, Alex Venícius de Miranda, determina exoneração de não concursados contratados no período de 1983 a 1988 e contratados por processo seletivo da área de Desenvolvimento Social. A Prefeitura recorreu da decisão, mas se viu obrigada a demitir (reveja aqui).

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Dados divulgados em Brasília, nesta terça-feira (27), mostram que a taxa de mortalidade pela Aids no Brasil passou de 5,7 por 100 mil habitantes, em 2014, para 4,8 óbitos em 2017. Os números foram apresentados pelo Ministério da Saúde durante o lançamento da campanha publicitária que lembra os 30 anos do Dia Mundial de Luta contra a Aids, celebrado no dia 1º de dezembro.
De acordo com o MS, os novos números da epidemia revelam que, de 1980 a junho de 2018, foram identificados 926.742 casos de Aids no Brasil, média anual de 40 mil novos casos. Em 2012, a taxa de detecção da doença era de 21,7 casos por cada 100 mil habitantes e, em 2017, foram 18,3, queda de 15,7%. Na comparação com 2014, a redução foi de 12%, saiu de 20,8 para 18,3 casos por 100 mil habitantes.
O Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde também aponta uma redução significativa da transmissão vertical do HIV, quando o bebê é infectado durante a gestação. A taxa de detecção de HIV em bebê reduziu em 43% entre 2007 e 2017, caindo de 3,5 casos para 2 por cada 100 mil habitantes.
QUEDA NA TAXA DE INFECÇÃO
No ano passado, a taxa de detecção foi de 2,8 casos por 100 mil habitantes. Nos últimos 7 anos, ainda houve redução de 56% de infecções de HIV em crianças expostas infectadas pelo HIV após 18 meses de acompanhamento. Os novos dados ainda mostram que 73% das novas infecções de HIV ocorrem entre no sexo masculino, sendo que 70% dos casos entre homens estão na faixa de 15 a 39 anos.
O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza testes rápidos para a detecção do vírus nas unidades básicas de saúde em todo o país. Em 2018, foram distribuídos 12,5 milhões de unidades. Como a detecção do vírus impacta no início precoce do tratamento, a partir de janeiro também haverá na rede pública a oferta do autoteste de HIV para populações-chave e pessoas/parceiros em uso de medicamento de pré-exposição ao vírus.

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O prefeito ACM Neto se posicionou contra o projeto Escola Sem Partido, que tramita na Câmara Federal. “Sou contra a discussão da Escola Sem Partido. Sou contra esse projeto. Sabemos que o professor, que é quem dá aula, é um ser humano. Ele tem as opiniões dele. Alguns falam que os professores estão militando em sala de aula. São exceções que devem ser tratadas como exceções. Mas censurar é completamente descabido”, disse ele em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador.
Sobre um provável apoio ao Governo Bolsonaro, Neto, que é presidente do DEM nacional, diz que ainda é cedo para se posicionar, mas já enumerou algumas decisões do presidente eleito “que não dão para aceitar”. “Quero aguardar o início do trabalho, mas existem coisas que não dá para aceitar. Acho louvável retirar o viés ideológico nas Relações Exteriores. A gente sabe que o PT se aproximou muito dos bolivarianos, mas não se pode ir para um extremo. Nada justifica que se imprima uma ideologia de direita no ministério. É um ministério que vai representar o Estado e tem que ter uma visão pragmática. Precisamos exportar cada vez mais para que o saldo seja melhor para o país. Com ideologia, isso não vai ser feito”, declarou. Com Metrópole e Política Livre.