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A Justiça do Distrito Federal condenou a Tim em segunda instância ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 milhões. A decisão publicada na última sexta-feira (19) reconheceu prática abusiva da operadora ao promover a “derrubada” de chamadas da promoção Infinity por meio de sistema de interrupção automática.
A ação de 2013, promovida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), argumentou que a operadora não estava prestando serviços com a devida boa fé, uma vez que a interrupção intencional de chamadas promocionais tinha o objetivo de gerar cobrança de nova ligação. Segundo o MPDFT, somente no DF, no dia 8 de março de 2012, quase 170 mil consumidores foram atingidos pelo comportamento ilícito da ré.
O plano em questão começou a ser oferecido em 2009. Os demais minutos seriam de graça, desde que gerados para outro número da mesma operadora. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a promoção acabou por sobrecarregar o sistema, o que tornou o desligamento do Plano Infinity quatro vezes maior que o de outros da mesma operadora.
“É inequívoco o dano causado aos consumidores, além de serem vítimas da propaganda enganosa, tiveram que refazer a ligação para continuar a chamada em virtude da interrupção culposa e/ou dolosa do serviço, mormente àqueles integrantes dos planos Infinity, arcando novamente com o custo do primeiro minuto de ligação”, disse a relatora, desembargadora Maria Ivatônia.
A POSIÇÃO DA TIM
A defesa da Tim disse que a fiscalização da Anatel não constatou a derrubada proposital das chamadas do plano Infinity, mas um defeito na qualidade do serviço decorrente do sistema de proteção às fraudes, o que impediu que a Tim entregasse aos consumidores o que foi por eles contratado, ou seja, ligações com duração ilimitadas com a cobrança apenas no primeiro minuto.
Em nota a empresa afirmou que já foi notificada pelo tribunal e que vai tomar as medidas cabíveis. “A operadora reitera, de toda forma, que a Anatel já confirmou a inexistência de qualquer indício de queda proposital das ligações.”
Em relatório publicado em maio de 2013, a agência afirma que “não é possível concluir que a TIM estaria conferindo tratamento discriminatório aos usuários do plano Infinity pré-pago”. “Assim, a companhia repudia veementemente qualquer alegação nesse sentido e reforça seu compromisso com a ética e transparência em seus negócios e com a qualidade dos seus serviços”, diz a nota. Da Agência Brasil.

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O abastecimento de água está suspenso em 11 localidades da zona oeste de Itabuna, desde a noite de ontem (21), devido à queima de um transformador de energia elétrica, informou a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). O comunicado foi distribuído no início desta tarde de segunda (22) pela empresa.
Segundo a Emasa, a Coelba está “trabalhando para a substituição do transformador”. Por causa da queima, as localidades de Ferradas, Nova Ferradas, Fernando Gomes, Urbis IV, Jorge Amado, Maria Matos, Morumbi, Brasil Novo e condomínios  Gabriela,  Jubiabá e São José estão sem água.
“A Emasa está aguardando a conclusão dos serviços da Coelba para reiniciar o abastecimento, e solicita a compreensão de todos, evitando todo e qualquer tipo de  desperdício de água” informou a empresa municipal em nota.

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Os estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 podem acessar a partir de hoje (22) os cartões de confirmação da inscrição. Para consultar o documento, é necessário acessar a página do participante, onde deve ser colocado o CPF e senha ou baixar em seu celular o aplicativo Enem 2018. A primeira etapa do exame será aplicada no domingo, dia 4 de novembro.
O cartão reúne os dados do estudante, o endereço do local, a data e hora da aplicação da prova, além das informações sobre a língua estrangeira escolhida e recursos de acessibilidade, se tiverem sido solicitados. Caso tenha problema com as informações do cartão ou dificuldade de acesso ao documento, o estudante pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800616161 ou pelo link Fale Conosco, no site do Enem.

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O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), disse que, se eleito, as propostas de governo só serão encaminhadas ao Congresso Nacional, depois de conversas com senadores e deputados federais. De acordo com ele, pretende apresentar uma série de medidas que devem ser negociadas com os parlamentares.
“Não vamos apresentar nada sem conversar com os parlamentares. Para ter certeza que essas reformas serão aprovadas de forma racional pelo Parlamento.”
A afirmação foi dada durante entrevista exclusiva à TV Band e veiculada nas redes sociais do candidato neste domingo (21). Ele reiterou que não pretende participar de debates, como vem cobrando seu adversário Fernando Haddad (PT).
O candidato do PSL rebateu as acusações de envolvimento no esquema supostamente financiado por empresários para disseminar fake news anti-PT. Segundo ele, sua campanha é feita por simpatizantes e ele, pessoalmente, não tem amizade com empresários. “São milhões e milhões de pessoas que trabalham pela minha candidatura. São robôs do bem.”
Segundo Bolsonaro, na relação do “pacotão de medidas” estão propostas que se referem à segurança jurídica para o campo. “Não pode o fazendeiro hoje ouvir uma notícia que a terra dele vai ser demarcada.” Ele disse que o setor produtivo precisa ter garantias quando houver demarcação de terras ou reintegração de posse de terras. (AB)

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O Ministério da Educação (MEC) alerta os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 que a partir do primeiro dia da aplicação das provas, 04 de novembro, o país terá quatro fusos horários diferentes. Devido ao horário de verão, que entrará em vigor no mesmo dia da prova, os portões dos locais de realização do exame serão abertos e fechados em horários diferentes nos estados.
O relógio deverá ser adiantado em uma hora à meia noite de sábado (3) para domingo (4) pelos estudantes do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Neste grupo de estados, com exceção de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a abertura dos portões dos locais das provas será às 12 horas e o fechamento às 13h.
Para estudantes do Amapá, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, os portões serão abertos Às 11h e o fechamento Às 12h, seguindo o horário local.
Nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima, os participantes poderão ingressar os locais de prova entre 10h e 11h, de acordo com o horário local. E no Acre, que tem fuso horário de três horas a menos em relação a Brasília, os portões serão abertos às 9h e fechados às 10h, também seguindo horário local.
Os cartões de confirmação da inscrição estarão disponíveis para consulta a partir da próxima segunda-feira (22), na página do participante. No cartão, são informados os dados dos estudantes, local de prova, data e horários de aplicação da prova. A segunda etapa das provas será aplicada em 11 de novembro.

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Presidente da subseção itabunense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por dois mandatos, Andirlei Nascimento registrou a chapa com a qual disputará novamente o comando da instituição. A chapa “A OAB que Você Precisa’ tem Andirlei como candidato a presidente, Marcos Klever como vice-presidente, Jamile Aguiar no cargo de secretária geral, Danilo Torres como secretário adjunto e Rafaelli Dantas tesoureira.
De acordo com Andirlei, dentre as propostas de sua gestão está a fiscalização intransigente do respeito às prerrogativas, formação da EScola Superior de Advocacia da Subseção de Itabuna, medidas contra a exploração e aviltamento dos honorários contra os grandes escritórios, além de programa de TV para valorização da advocacia.

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O jornalista Lucas Aguiar foi agredido fisicamente pelo servidor público Caio Ribas, lotado na Secretaria de Esportes da Prefeitura de Itapetinga, no sudoeste baiano. A agressão ocorreu no início da noite, nas proximidades do Estádio Municipal de Itapetinga, quando o servidor desferiu um soco no rosto do profissional.
Lucas conversava com o treinador da Seleção de Itapetinga, Marcos Correia, quando foi surpreendido pelo servidor público e amigo do técnico de futebol. De acordo com o radialista Thiago Pereira, Caio surgiu por trás e desferiu o murro em Lucas.
Correia discutiu com Lucas, após o programa Aos 45 do Segundo Tempo, apresentado por Lucas e Thiago na Rádio Cidade FM, criticar o treinador por ter estimulado o elenco da seleção a fazer greve por salário.
O treinador também é criticado por estimular a agressão de Ribas contra Lucas. Em setembro, o porteiro da Secretaria de Esportes de Itapetinga já havia agredido outro profissional de imprensa de Itapetinga. Da outra vez, a vítima foi Gilson Vasconcelos, da TV Catolé, que transmite os jogos da seleção pela internet.
Lucas Aguiar estava, há pouco, na Delegacia de Polícia Civil para prestar queixa contra o servidor da Secretaria de Esportes de Itapetinga. A Associação Bahiana dos Cronistas Desportivos (ABCD) já prestou solidariedade ao jornalista. O site não conseguiu contato com o servidor nem com o treinador da Seleção de Itapetinga.
 

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Da Agência Brasil
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi abriu hoje (19) ação para investigar suspeitas de uso de sistemas de envio de mensagens em massa na plataforma WhatsApp custeados por empresas de apoiadores do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). O pedido foi feito pela campanha do candidato Fernando Haddad (PT).
Mussi rejeitou, no entanto, pedido de diligências como quebra de sigilo bancário, telefônico e de prisão dos supostos envolvidos, por entender que as justificativas estão baseadas em notícias de jornal e não podem ser decididas liminarmente.
Ontem (18), o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem segundo a qual empresas de marketing digital custeadas por empresários estariam disseminando conteúdo em milhares de grupos do aplicativo.
“Observo que toda a argumentação desenvolvida pela autora está lastreada em matérias jornalísticas, cujos elementos não ostentam aptidão para, em princípio, nesta fase processual de cognição sumária, demonstrar a plausibilidade da tese em que se fundam os pedidos e o perigo de se dar o eventual provimento em momento próprio, no exame aprofundado que a regular instrução assegurará”, decidiu o ministro.
Entre as diligências negadas estão a realização de busca e apreensão de documentos na sede da rede varejista Havan e na casa do dono da empresa e apoiador de Bolsonaro, Luciano Hang, além de determinação da prisão dele, caso fosse rejeitado acesso à documentação. O PT também queria que fosse determinado ao WhatsApp que apresentasse, em 24 horas, um plano contra o disparo de mensagens ofensivas em massa contra Haddad.
Apesar de negar as diligências, Jorge Mussi concedeu prazo para que a campanha de Bolsonaro possa apresentar defesa prévia. Com a decisão, os fatos serão investigados no decorrer normal do processo eleitoral no TSE.

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As obras da ponte estaiada que ligará a região central à zona sul de Ilhéus deverão estar prontas em junho de 2019. Nesta sexta-feira (19), o secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, e técnicos do governo baiano fizeram uma vistoria na obra. A ponte está com 55% de execução, de acordo com o chefe de engenharia da obra.
Com 533 metros de comprimentos e 24,6 metros de largura, a ponte estaiada terá passeio, canteiro central, uma ciclovia e pista dupla nos dois sentidos. Também está sendo feito um acesso viário com cerca de 3 quilômetros, segundo a Seinfra. O investimento na obra é de mais de R$ 98 milhões. Segundo o governo, 260 profissionais estão atuando na construção, que é tocada pela OAS, que já foi criticada pelo governador Rui Costa devido à lentidão na obra. O prazo original de entrega era o segundo semestre deste ano.

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A Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/BA) resgatou nesta semana um homem mantido em condições análogas às de um escravo na Fazenda Riachão, de Manoelito Argolo dos Santos, ex-prefeito de Entre Rios, litoral norte da Bahia. O proprietário de várias fazendas de gado é pai do ex-deputado federal Luiz Argolo, que cumpre pena em regime fechado após condenação na Operação Lava Jato. A equipe de fiscalização diz ter encontrado graves irregularidades trabalhistas e um trabalhador vivendo junto com seu filho num alojamento em péssimas condições de saúde e higiene, sem água potável. Nenhum empregado das fazendas possuía carteira de trabalho assinada.
Além da fazenda Riachão, a equipe foi à fazenda Rancho Alegre, também em Entre Rios, e não encontrou o proprietário, que foi visto na região, mas não apareceu para falar com os agentes públicos. Ao fiscalizar os locais e entrevistar os 15 empregados, foram detectadas diversas irregularidades, que resultaram em autos de infração, com aplicação de multas. Não havia fornecimento de equipamentos de proteção, ninguém fazia exames médicos ocupacionais e alguns recebiam menos do que um salário mínimo. Também não havia recolhimento de FGTS e ninguém tirava férias. Os relatos falam de até 30 anos impondo essas mesmas condições de trabalho.
O homem e seu filho foram encontrados vivendo dentro de um casebre sem água, com gambiarras elétricas, manchas de fezes de morcegos nas paredes, banheiro contendo apenas um vaso sanitário sem descarga. Não havia local para armazenar alimentos, o que obrigava os dois moradores a usar arames para pendurar a comida em sacos, de modo a protegê-la de roedores. O empregado teve que levar colchões e roupas de cama próprios, pois o empregador não os fornecia. Além disso, eles tinham que usar a água de um poço imundo, armazenada em vasilhames de óleo reaproveitados.
Uma reunião foi realizada ao fim da tarde de ontem (18) com os representantes do empregador, que se recusou a regularizar os vínculos e pagamentos dos trabalhadores. O valor total devido aos empregados supera os R$150 mil. Será ajuizada ação civil pública contra o empregador, que também deverá ser responsabilizado em ação penal. A força-tarefa contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).
Outro fato que chamou a atenção dos fiscais foi que havia centenas de filtros de água de barro amontoados na varanda de uma casa da fazenda. Alguns estavam quebrados, mas muitos permanecem dentro de caixas. A equipe documentou o fato e comunicou imediatamente ao Ministério Público do Estado da Bahia para que seja feita uma apuração mais rigorosa sobre a origem e o destino do material encontrado.Leia Mais

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Um ex-verador baiano e um comparsa dele foram condenados, nesta quinta-feira (18), a mais de 10 anos de prisão por jogar ácido em uma vendedora de lanches, na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. A informação foi divulgada pela Justiça.
O crime ocorreu no dia 30 de maio de 2017. O ex-vereador, identificado como Roberto das Neves, foi o mandante da ação. O comparsa dele, Edson Eduardo Sales Guimarães, é apontado como autor.
Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a vítima, identificada como Maria José de Oliveira Souza, é ex-cunhada de Roberto e teria sido atacada porque o acusado culpava a mulher pelo fim do relacionamento com a irmã dela, Noemi de Oliveira Souza.
A vítima foi ferida no momento em que estava a caminho do trabalho, no bairro Chácara São Cosme, em Feira de Santana. Maria teve queimaduras graves nos braços e tórax.
O ex-vereador e o comparsa dele estavam presos desde a época do crime, quando tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça. Nesta quinta, os dois passaram por júri popular.
A audiência foi realizada no Fórum Desembargador Filinto Bastos, no centro de Feira. O júri durou mais de dez horas.
Conforme a Justiça, Roberto das Neves foi condenado a 11 anos de prisão. Já Edson Eduardo deverá cumprir 10 anos e 4 meses. Ambas as condenações são em regime fechado.
Após o julgamento, os acusados foram levados para o Conjunto Penal de Feira de Santana, local onde estavam desde a prisão. Informações do G1-BA.

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A região está na contagem regressiva para o show do Roupa Nova, na Concha Acústica de Ilhéus, em novembro. A banda, que traz uma mistura de MPB, Rock e Pop, e resgata memórias afetivas musicais, conquista milhares de brasileiros ao longo dos seus mais de 30 anos de história.
O evento está marcado para o próximo dia 3, um sábado de feriadão nacional. Vários sucessos consagrados, músicas de novelas, prometem embalar os corações numa noite inesquecível de pura emoção na Terra da Gabriela.
Tudo começou em agosto de 1980, quando seis rapazes que gostavam de tocar se uniram no Rio de Janeiro e se tornou a banda mais antiga em atividade do Brasil com a formação original. Roupa Nova coleciona hits, arrasta uma multidão de fãs por onde passa e esbanja carisma nos palcos. Os integrantes da banda, que têm entre 60 e 68 anos, disseram que o segredo sobre ser a banda mais antiga em atividade no país é se reinventar e conquistar novos fãs.

O show de abertura será com David Nascimento, revelação do programa The Voice Brasil 2018, que fará sua primeira apresentação no sul da Bahia.
INGRESSOS
O primeiro lote promocional esgotou em tempo recorde, segundo a organização. O segundo lote já está disponível nos valores de R$ 70,00 (Arena) e R$ 180,00 (Área VIP Open Bar).
Em Ilhéus, os ingressos estão disponíveis no Stand do Karioca e no Ilhéus Eventos. Já em Itabuna, a Cadê Ingressos e a loja Colcci do Shopping Jequitibá são os pontos de vendas. Outra opção é a compra pela internet, por meio do site www.safeticket.com.br.