Tempo de leitura: 2 minutos

Uma operação realizada pelo Ministério do Trabalho, com o apoio da Polícia Federal, resgatou nesta quinta-feira (16) à tarde um trabalhador em condições análogas à escravidão em uma garagem de ônibus pertencente à empresa Campo Verde, localizada dentro de uma propriedade rural, na rodovia entre os municípios de Ilhéus e Itabuna. A garagem da empresa fica licalizada a poucos metros do antigo posto rodoviário do Banco da Vitória, em Ilhéus.
A partir de uma denúncia registrada na Gerência do Trabalho, em Ilhéus, auditores fiscais realizaram a inspeção no local e constataram que o trabalhador estava alojado em uma casa, ao lado da garagem, sem condições de habitação.
Não havia água para consumo ou higiene pessoal. O trabalhador tinha que drenar a água da chuva por meio de uma calha no telhado da casa. Quando não era suficiente, ele buscava no rio que passa pela propriedade.
Em depoimento, o homem informou que trabalhava para a empresa havia 18 anos sem carteira assinada. Relatou, também, que o documento foi retido pelo dono da empresa. Além de vigiar a garagem que abrigava alguns ônibus, o trabalhador também realizava a limpeza e manutenção do local, controlava a abertura e o fechamento dos portões e a retirada dos ônibus pelos motoristas a qualquer hora do dia ou da noite, sempre que houvesse demanda.
A Campo Verde foi notificada pelos auditores ficais a comparecer à Gerência do Trabalho, em Ilhéus, na próxima terça-feira (21) para o cálculo e pagamento das verbas rescisórias. Relatórios sobre o resgate serão encaminhados para a Polícia Federal, que vai abrir inquérito, e para o Ministério Público do Trabalho, que prepara uma ação civil pública contra a empresa.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Nos dias 31 de agosto e 1º de setembro (sexta-feira e sábado), o Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA), com o apoio da Seccional de Itabuna e a Representação de ilhéus promove o curso “Responsabilidade Técnica do Administrador” em Ilhéus. O curso será ministrado pela Professora Administradora Noemia Carneiro Resende, na Faculdade de Ilhéus, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, com 16 horas de duração total.
As inscrições devem ser feitas pelo site www.cra-ba.org.br. Mais informações pelo e-mail cursos@cra-ba.org.br e pelo telefone (71) 3311-2583. Os valores das inscrições são R$ 30,00, para estudante de Administração, e R$ 40,00 para os profissionais registrados no CRA-BA.
A professora Noemia Carneiro de Araújo Resende é Administradora; Mestre em Saúde, Ambiente e Trabalho; Especialista em Gestão Estratégica em Recursos Humanos e em Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal; Docente em Graduação e Pós Graduação; Consultora e palestrante na área de Gestão de Comprometimento.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Confira a íntegra do debate entre os candidatos ao governo da Bahia em 2018, promovido pela TV Band Bahia, nesta quinta (16), à noite.

Tempo de leitura: 2 minutos

A perda de dentes é o segundo fator que mais prejudica a qualidade de vida de pessoas entre 45 e 70 anos, segundo dados de uma pesquisa que ouviu 600 latino-americanos, entre eles 151 brasileiros. O estudo Percepções Latino-americanas sobre Perda de Dentes e Autoconfiança, feito pela Edelman Insights, destaca ainda que, para 32% dos entrevistados, a perda de dentes os impede de ter um estilo de vida saudável e ativo.
De acordo com o estudo, no Brasil, 39 milhões de pessoas usam próteses dentárias, sendo que uma em cada cinco delas tem entre 25 e 44 anos. A pesquisa ressalta ainda que 16 milhões de brasileiros vivem sem nenhum dente e 41,5% das pessoas com mais de 60 anos já perderam todos.
Segundo a pesquisa, 52% dos entrevistados disseram que a perda de dentes deixou a aparência do seu rosto pior; 43% afirmaram que a perda de dentes lhes atrapalha namorar ou paquerar; e 21% disseram que a condição lhes impediu de fazer novos amigos. Sobre autoestima e fala, 38% dos entrevistados manifestaram se sentirem mais inseguros para ir a festas e eventos sociais; e 41% relataram mais dificuldade na pronúncia das palavras após a perda de dentes.
“É preciso compreender as dificuldades enfrentadas pelas pessoas que perderam os dentes e ajudá-las a encontrar um bom especialista que as auxilie na escolha de uma prótese adequada, de boa qualidade. O objetivo é que os pacientes tenham acesso à informação e conheçam os melhores produtos disponíveis no mercado para confecção, fixação e limpeza da prótese”, destacou a odontogeriatra Tânia Lacerda, integrante da Câmara Técnica de Odontogeriatria do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Da Agência Brasil.

Tempo de leitura: 2 minutos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, consulta pública sobre a proposta de Regulamento da Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 2,3 GHz. Ela estabelece as condições de uso dessa faixa para operação do 5G.
A banda larga em 5G permite velocidades de até 100 mega ao usuário, 10 vezes mais que o 4G. O 5G também deve ampliar o desenvolvimento tecnológico para Internet das Coisas (IoT), realidade aumentada e cidades inteligentes.
Com a destinação da faixa de 2,3 GHz estabelecida pela Resolução Anatel nº 688/2017 e com a aprovação das condições de uso, a faixa estará preparada para futura licitação. De acordo com Anatel, o número de assinantes móveis de banda larga superou a quantidade de acessos fixos no mundo. Assim, a destinação de novas faixas à telefonia móvel, como a de 2,3 GHz, atende o aumento desta demanda.
Leia Mais

Tempo de leitura: < 1 minuto

O ex-prefeito de Arataca Agenor Birschner teve as contas de 2011 aprovadas, após pedido de reconsideração, na tarde desta quinta (16), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). O relator, conselheiro Paolo Marconi, reduziu a multa aplicada para R$3 mil , e retirou o ressarcimento aos cofres municipais.

Já para o ex-prefeito Rozano Silva Sá, já falecido, a relatoria manteve a rejeição das contas e o ressarcimento aos cofres municipais no montante de R$3.041.074,28. Porém, a corte de contas excluiu a determinação de representação ao Ministério Público Estadual por causa do falecimento de Rozano.

No pedido de reconsideração, o ex-prefeito Agenor Birschner apresentou documentos complementares contendo processos de pagamento no montante de R$309.372,59, demonstrativos contábeis e extratos bancários, relativos a outubro e dezembro de 2011.

O gestor alegou que a documentação das prestações de contas foi apresentada à 4ª Inspetoria Regional. Entretanto, segundo o gestor, o inspetor se recusou a recebê-la, sob a alegação de que não estaria autorizado a fazer as análises pertinentes.

A relatoria atendeu ao pleito do ex-gestor, “uma vez que a documentação de receita e despesas dos meses de outubro a dezembro de 2011” foi efetivamente recebida e analisada pela 4ª IRCE. Por isso, o parecer inicial – pela rejeição das contas – foi reformulado, sugerindo agora a aprovação, embora com ressalvas, e excluindo ressarcimento imposto inicialmente, no valor de R$309.372,59.

Tempo de leitura: 2 minutos

O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) Rômulo Moreira foi suspenso por 10 dias pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além disso, o Plenário também aplicou a pena de censura. A decisão foi tomada na terça-feira (14), durante a 12ª Sessão Ordinária de 2018, quando ele foi julgado em dois processos administrativos disciplinares (PAD), informa o Correio24h.
No primeiro, Rômulo foi processado por ter publicado em rede social mensagem com conteúdo e linguagem ofensivos a respeito da atuação do Conselho Nacional de Justiça, de juízes e de ministro do Supremo Tribunal Federal. No segundo, Moreira foi julgado também por uma publicação em rede social. Dessa vez, ele fez uso de conteúdo e linguagem ofensivos a respeito do CNMP.
Segundo o Conselho, “novamente ele cometeu falta funcional e foi punido com pena de suspensão, tendo em vista a reincidência na prática de infração com penalidade de advertência e que a gravidade decorrente da reiteração da prática da infração, bem como a ineficácia de penalidades aplicadas anteriormente justificam o agravamento da pena desde logo”.Leia Mais

Tempo de leitura: < 1 minuto

Os servidores municipais desocuparam o plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna ao final da manhã desta quinta (16), após três dias de manifestações no legislativo. O funcionalismo pressiona vereadores e governo municipal para que sejam negociados pontos da mudança do regime jurídico de celetista para estatutário.
A desocupação ocorreu por volta das 11h30min, cerca de uma hora depois de firmado acordo entre sindicatos e representantes do legislativo em audiência conciliatória na Vara da Fazenda Pública.
Como já noticiado mais cedo, a audiência acordou para o dia 29, às 14h, a primeira sessão para discutir a mudança de regime jurídico. Até lá, conforme o presidente da Câmara, Chico Reis (PSDB), sindicatos e Ministério Público tentarão diálogo com representantes do Município.
Uma audiência já está marcada para as 9h desta sexta (17), no gabinete do prefeito. Fernando Gomes, porém não participará da audiência. Ele será representado por procuradores municipais.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O prefeito Fernando Gomes anunciou a transferência do seu gabinete para a área do Teatro Municipal de Itabuna. Ele quer ver a obra concluída dentro de dois meses, após paralisação de mais de 10 anos. Para a conclusão do teatro e centro de convenções, o Governo do Estado liberou cerca de R$ 21 milhões, após licitação vencida pela Ebisa.
Pelo projeto, o teatro, construído no Loteamento Nossa Senhora das Graças, a cerca de 500 metros de uma das margens da BR-101, terá capacidade para cerca de 600 pessoas, com estrutura de iluminação, sonorização, mecânica cênica, acústica, além de um foyer que também poderá ser utilizado para exposições.
O Teatro e Centro de Convenções, segundo Fernando, representará um incremento para o turismo de negócios, abrigando grandes eventos, palestras, conferências e espetáculos, “além é claro, de atrair visitantes”.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O Ministério da Educação abre, na segunda-feira (20),inscrições para as bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) referentes ao segundo semestre de 2018. Os alunos matriculados nas instituições de ensino superior devem se inscrever até 28 de setembro.
Já para os estudantes não matriculados, o prazo é menor, terminando em 24 deste mês.O edital com o cronograma do programa foi publicado nesta quinta-feira, 16, no Diário Oficial da União (DOU). O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior.
As bolsas integrais se destinam aos estudantes com renda per capita de até 1,5 salários mínimos. Já as bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar per capita de até três salários mínimos.
QUEM PODE CONCORRER
Podem concorrer às bolsas do ProUni brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017, com nota superior a 450 pontos e sem ter zerado a prova de redação. As inscrições devem ser feitas pela internet, na página do programa.
É necessário, ainda, que o candidato atenda a pelo menos um dos requisitos a seguir: ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral; possuir alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.