Receita libera dinheiro do terceiro lote do imposto de renda
O crédito bancário para mais de 2,8 milhões de contribuintes, contemplados no terceiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2018, foi liberado nesta quarta-feira (15).A consulta foi aberta no último dia 8. O lote inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 3,6 bilhões. Desse total, R$ 342,9 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 5.493 idosos acima de 80 anos, 43.345 entre 60 e 79 anos, 7.913 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 77.492 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. Leia Mais
Plantação de maconha foi erradicada no baixo-sul baiano
Uma roça de maconha, com aproximadamente 50 quilos de erva plantada, foi erradicada, nesta terça-feira (14), durante uma operação conjunta da equipe da Delegacia de Polícia Civil de Camamu e da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) em Valença, ambas no baixo-sul da Bahia. A plantação foi localizada, na zona rural de Camamu, na localidade do Barroso.
O proprietário do terreno, identificado como Adriano Vieira Leite, conseguiu fugir, mas deixou para trás um veículo utilizado para transportar a droga, uma picape, licenciada em Ilhéus. Após a apreensão da droga, a polícia civil deverá solicitar à justiça a prisão preventiva de Adriano.
A cada uma hora, seis pessoas morrem por “eventos adversos graves”, ocasionados por erros, falhas assistenciais ou processuais ou infecções nos hospitais brasileiros. Desses óbitos, quatro poderiam ser evitados com a realização dos procedimentos corretos.
No ano passado, 54,76 mil mortes foram causadas pelos chamados eventos adversos graves, sendo que 36,17 mil poderiam ter sido evitadas. O Brasil registrou sete mortes violentas intencionais por hora, o que mostra que os óbitos gerados por falhas em hospitais estão em um patamar próximo ao das mortes violentas.
Os dados correspondem ao ano de 2017, e fazem parte do 2° Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar, feito pelo Instituto de Pesquisa Feluma (Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais) e pelo IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar).
“Os eventos adversos são inerentes a qualquer serviço de saúde, mesmo nos melhores e mais sofisticados sistemas do mundo. Não se trata, portanto, de buscar culpados, mas, de propor medidas que enfrentem o problema”, afirmou em comunicado Renato Couto, professor da Feluma e um dos responsáveis pelo Anuário.
Entre os eventos adversos graves captados com mais frequência estão septicemia (infecção generalizada), pneumonia, infecção do trato urinário, infecção do sítio cirúrgico, complicações com acessos, dispositivos vasculares e outros dispositivos invasivos, lesões por pressão, erro no uso de medicamentos e complicações cirúrgicas, como hemorragia e laceração. Confira a íntegra na Galileu.
Convênio para gestão associada da água foi assinado em Ilhéus
A gestão associada da água chegou a Ilhéus. Em convênio de cooperação assinado no fim da tarde desta terça-feira (14), a Prefeitura Municipal e o Estado da Bahia, por meio da Empresa Baiana de Saneamento e Águas (Embasa) e da Agência Reguladora de Saneamento Básico (Agersa), ambas vinculadas à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), os entes acordaram a delegação da regulação e a fiscalização dos serviços de abastecimento de água, além do auxílio na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ilhéus.
Para o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, Cássio Peixoto, Ilhéus merece um olhar mais atento e cuidadoso com relação ao abastecimento de água. Segundo ele a população, que viveu durante anos sem receber água de qualidade, agora terá a chance de receber benefícios econômicos e em saúde com a chegada de um sistema completo de abastecimento e esgotamento.
O contrato de programa assinado com a Embasa prevê o abastecimento de água e esgotamento sanitário em sintonia com o PMSB, conforme critérios, indicadores e parâmetros específicos do município de Ilhéus.
Estiveram presentes na assinatura do contrato de programa o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhados por vereadores, o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, e o diretor da Agersa, Walter Oliveira, além do superintendente da Sihs, Carlos Fernando Abreu, e da diretora de Saneamento Rural, Karla Parracho.
Servidores ocupam a Câmara desde a tarde de segunda-feira (13)
Servidores da Prefeitura de Itabuna farão ato unificado, unindo todas as categorias e sindicatos, contra a mudança de regime jurídico de celetista para estatutário. O movimento está previsto para as 14h desta quarta-feira (15), na Câmara de Vereadores.
O funcionalismo ocupa, há quase 48 horas, o plenário da Câmara. Há pouco, um oficial de justiça chegou ao local com mandado de intimação e liminar que dá prazo de 12 horas para que o Legislativo seja desocupado, sob pena de multa diária de R$ 1 mil para cada ocupante. A liminar foi solicitada pela presidência da Câmara.
A ocupação começou na segunda (13), quando a Câmara começava a votar, nas comissões técnicas, parecer favorável à mudança do regime jurídico. Na avaliação dos sindicatos, os servidores perderão direitos adquiridos ao mudar do regime celetista para estatutário, principalmente porque o projeto do governo municipal, embora modificado no Legislativo, não dê garantias.
Mujica alegou cansaço e renunciou ao cargo || Foto José Cruz/AB
Da Agência Brasil
O ex-presidente do Uruguai José Mujica, de 83 anos, renunciou nesta terça-feira, mediante uma carta, ao cargo de senador por motivos pessoais e “cansaço”.
“Os motivos são pessoais, diria ‘cansaço de longa viagem’”, diz o texto enviado pelo ex-mandatário, que foi eleito para o Senado depois de ocupar a Presidência entre 2010 e 2015.
Além disso, o documento aponta que “o caráter de renúncia voluntária e a legislação vigente apontam que não corresponde o benefício do subsídio estabelecido”, já que ele receberá “aposentadoria”.
Mujica também utilizou esta carta para “pedir desculpas muito sinceras” se alguma vez, “no calor dos debates”, feriu “pessoalmente algum colega”.
Além disso, o político ressalta na carta que, enquanto sua mente funcionar, não desistirá “da solidariedade e da luta por ideiais”.
Em 6 de agosto, o ex-presidente explicou em entrevista à Agência Efe que pensava em deixar seu assento no Parlamento porque queria tirar uma “folga” antes de morrer, dada sua avançada idade.
“Vejo que tenho 83 anos e vou me aproximando da morte. Quero tirar uma licença antes de morrer, simplesmente, porque estou velho”, ressaltou Mujica à Agência Efe.
Cratera misteriosa não para de crescer|| Foto Divulgação
Um novo estudo no local onde se abriu a cratera misteriosa em Vera Cruz constatou que o buraco aumentou de tamanho. Segundo a Dow Química, empresa responsável pela extração de salmoura no povoado, a erosão subiu de 71,7 metros de comprimento, para 77,9 metros.
Ainda de acordo com o estudo, a largura do buraco também aumentou. Saiu de 29,7 metros para 33. Somente a profundidade registrou redução. Antes ele tinha 45,4 metros de altura, agora está 44,9. A nova medição foi feita no dia 31 de julho e apresentada à população local na quarta-feira (8).
As causas do fenômeno ainda não foram descobertas.Em nota, a Dow informou que segue avançando no processo de investigação e acompanhamento do fenômeno geológico conhecido como vazio subterrâneo (sinkhole, em inglês). INVESTIGAÇÃO
O buraco surgiu no dia 1° de junho no pequeno povoado de Matarandiba, no município de Vera Cruz, na llha de Itaparica, e despertou a atenção dos moradores. Na primeira medição realizada pela própria empresa, no mesmo dia em que um de seus técnicos encontrou a cratera na área aberta em meio a mata, o buraco tinha 69 metros de comprimento por 29 metros de largura com a profundidade de 46 metros. Leia mais aqui.
Vacinação contra pólio e sarampo ainda é baixa||Foto Walquerley Ribeiro
O Ministério da Saúde divulgou, nesta terça-feira (14), o segundo novo balanço da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Sarampo.Em todo o país, foram aplicadas 3,6 milhões de doses contra as duas doenças.São 1,808 milhão (16,13%) de crianças imunizadas contra a pólio e 1,801 milhão (16,07%) contra o sarampo.
Mais de 11 milhões de crianças de um a menores de cinco anos devem ser vacinadas. A Campanha deste ano é indiscriminada e, por isso, todas as crianças nessa faixa etária devem ser imunizadas, independente da situação vacinal.
A vacinação ocorre até o dia 31 de agosto e o dia D de mobilização nacional será no próximo sábado, 18 de agosto, quando os mais de 36 mil postos estarão abertos.Até o momento, 996 municípios ainda não registraram os dados sobre as doses aplicadas durante a campanha no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) do Ministério da Saúde.
Entre os estados com melhor cobertura vacinal neste momento estão: Rondônia, com 45,01% para a pólio e 43,84% para o sarampo, seguido por São Paulo com 28,35% pólio e 27,91% sarampo.Entre as coberturas mais baixam, destacam-se: Amazonas, com 3,23% do público-alvo vacinado para pólio e 3,24% para sarampo e Roraima, que tem 4,98% pólio e 3,60% sarampo. A Bahia contabiliza 12,43% para pólio e 12,18% para o Sarampo.
Tempo de leitura: 2minutosEures comemora retirada de programas federais do índice de pessoal
Não fará mais parte do cálculo do Índice de Gasto com Pessoal os valores pagos pelos municípios a profissionais que executam programas do governo federal. A decisão foi aprovada por 4 votos a 2, em sessão do plenário do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), nesta terça-feira (14).
A votação foi provocada por uma consulta feita pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O índice fixa em 54% da receita corrente líquida das prefeituras o que pode ser despendido com a folha de pessoal, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a decisão, profissionais que desenvolvem atividades direcionadas aos programas federais não serão computados neste cálculo.
“Esse já era o entendimento de diversos tribunais de contas de outros estados. Afinal, os programas não foram criados pelos municípios. São responsabilidades repassadas às prefeituras sem a contrapartida financeira suficiente, o que acabava penalizando as contas dos prefeitos”, explicou o presidente da UPB, Eures Ribeiro. Ele ainda classificou a medida como “uma vitória do próprio TCM, por ter amadurecido nesse entendimento que sempre foi o pleito dos prefeitos baianos”.
Ribeiro, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, acredita que a decisão vai acabar por beneficiar o cidadão. “Em muitos municípios tínhamos postos de saúde e creches fechadas porque o prefeito não podia contratar ou viraria ficha suja. Enfim, se fez justiça com essa decisão do Tribunal, hoje”, opinou.
Bolsonaro é o sétimo candidato a pedir registro no TSE || Foto Diário Brasil
O PSL pediu hoje (14) o registro do deputado federal Jair Bolsonaro como candidato da legenda à Presidência da República. Ele é o sétimo nome a ser registrado e tem como vice o general Hamilton Mourão, filiado ao PRTB.
Em sua declaração de bens, Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, informou ter um patrimônio avaliado em R$ 2,286 milhões, a maior parte em imóveis e veículos. Mourão informou ter R$ 414,4 mil.
Bolsonaro, de 63 anos, está no sétimo mandato como deputado federal e concorre pela primeira vez à Presidência.
Segundo dados do TSE, até hoje, além de sete candidatos a presidente e sete a vice-presidente, já foram solicitados registros de candidatos a governador (87), a vice-governador (87), a senador (155), a deputado federal (3.461), a deputado estadual (6.813) e a deputado distrital (285), além de 311 para suplentes de senadores.
O prazo para requerer o registro termina às 19h de amanhã (15) e o TSE tem até 17 de setembro para apreciar todos os pedidos, que podem ser alvo de impugnação (questionamento) por parte de coligações, partidos e candidatos adversários, bem como do Ministério Público Eleitoral. AB.
Ilhéus é a segunda em mortes por Aids na Bahia
Ilhéus, Camacan, Itabuna e Una estão entre os municípios baianos que mais notificaram novos casos de Aids neste ano e estão na lista dos 10 com maior número de mortes causadas pela doença no estado. Os dados levantados pelo PIMENTA junto à Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde mostram que Ilhéus é a segunda na Bahia em quantidade de óbitos por Aids.
Entre 1º de janeiro e o início deste mês foram notificadas 18 mortes de pessoas adultas no município do sul da Bahia. Em todo o Estado, Ilhéus só teve menos óbitos que Salvador, que registrou 48 ocorrências, sendo 46 envolvendo pessoas adultas. Jequié, no sudoeste baiano, aparece na terceira colocação no ranking estadual, com seis mortes causadas pela doença.
Além de Jequié, aparecem Camacan e Itabuna, com quatro mortes cada uma. Também Una aparece no ranking dos municípios baianos com maior número de mortes causadas pela Aids neste ano. Foram registrados três óbitos de adultos. Em todo o estado já são 113 mortes de adultos e crianças, conforme os dados oficiais.
No ano são 2.114 notificações de novos casos de Aids na Bahia. Os municípios com mais registros são Salvador (1.069), Feira de Santana (121), Itabuna (100), Camaçari e Vitória da Conquista (56), Lauro de Freitas (53) e Santo Antônio de Jesus (46).
Declaração de Jorge Vianna: R$ 950,00 em bens.
Ex-deputado federal, médico e dono do Hospital de Ilhéus, o ilheense Jorge Vianna é candidato a senador pelo MDB, mesmo partido do presidente Michel Temer e do ex-ministro Geddel Vieira, dono dos R$ 51 milhões encontrados num apartamento em Salvador, segundo a Polícia Federal.
Em seu pedido de registro de candidatura, chama atenção o fato de Vianna só ter declarado como bem próprio a quantia de R$ 950,00, que estaria depositada numa caderneta de poupança.
A declaração de bens é uma exigência da justiça eleitoral para aqueles que se candidatam. Leia mais no Ilhéus em Resumo.
Edson Piaggio: aumento nas vendas e expansão de shoppings || Foto Pimenta
Os shoppings centers baianos esperam fechar 2018 com crescimento médio de 7% nas vendas em comparação com 2017, segundo o coordenador da Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce) na Bahia, Edson Piaggio. “Para o varejo, considerando a situação do país como um todo, isso é muito bom”, afirma Piaggio. “Shopping center é uma indústria crescente”, completa em entrevista ao PIMENTA.
Piaggio aponta que o estado possui 22 shoppings centers e esse número irá aumentar com novos empreendimentos em Feira de Santana e na Estação da Lapa, em Salvador. “É a pujança da atividade shopping center, que hoje não é mais somente centro de compras, mas serviços, lazer, centro de experiência. Por isso, os shoppings estão atraindo mais pessoas”, observa. Shoppings, como o Jequitibá, passam por expansão || Reprodução Perspectiva/Pimenta
O coordenador da Abrasce na Bahia enumerou, ainda, a expansão de empreendimentos já existentes. O Shopping Jequitibá, em Itabuna, investirá R$ 23 milhões em nova ampliação, com área bruta locável superior a 4,6 mil metros quadrados. A expansão possibilitará a chegada de multiplex da Cinemark com 4 salas, expansíveis para 6, além de academia de ginástica e centro médico e filial das Casas Bahia.
O Boulevard, em Feira de Santana, empreendimento de Piaggio, também passa por expansão. No primeiro semestre deste ano, Vitória da Conquista, no sudoeste, inaugurou o segundo shopping. Ao Conquista Sul, soma-se o Boulevard Shopping, inaugurado em abril passado. EMPREGOS E CRÉDITO
De acordo com números da Abrasce, o Brasil tem hoje 597 shoppings centers. Somente na Bahia, segundo a Associação, o fluxo de consumidores é maior que o número de habitantes. De acordo com pesquisa, são cerca de 24 milhões de visitantes ao mês. Dos consumidores que frequentam shoppings no Estado, a média de ida aos centros de compra e lazer é de sete vezes ao mês.
Os bons números do setor levaram a Caixa Econômica Federal a anunciar, hoje (14), posicionamento estratégico e convênio com a Abrasce. Mais de 1,2 mil proprietários de shoppings, franqueadores e varejistas que participam do Congresso Internacional de Shoppings Centers poderão ter acesso a linhas de crédito da instituição financeira. “O segmento de shopping centers é estratégico para a Caixa, tanto no que diz respeito à geração de novos negócios quanto ao potencial de geração de empregos e desenvolvimento do país”, afirma.
Ufsb abre inscrição para vagas remanescentes
A Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb) está com inscrições abertas para o preenchimento das vagas remanescentes em cursos do segundo ciclo, para ingresso no quadrimestre 2018.3. São oferecidas 157 nos campi de Itabuna e Porto. Acesse o edital.
Os candidatos têm até sexta-feira (17) para se inscrever e o resultado da seleção será publicado no dia 3 de setembro. Os selecionados devem matricular-se nos dias 11 e 12 setembro, das 14 às 20 horas, nas Secretarias Acadêmicas.
Para o campus de Porto, as vagas são nos cursos de bacharelado em Artes do Corpo em Cena (18), Som, Imagem e Movimento (19), Ciências Biológicas (9), Oceanologia (20), Antropologia (20), além de licenciatura em História (20). No campus Jorge Amado, as vagas são para os cursos de Engenharia Agrícola e Ambiental (16), Engenharia Florestal (16) e Engenharia Ambiental e da Sustentabilidade (19).
No ato da inscrição, o estudante deve optar por concorrer às vagas de ampla concorrência ou às vagas reservadas conforme a política de ações afirmativas. Será preciso também indicar duas opções de curso e anexar a Declaração de Conclusão de Curso de 1º Ciclo, emitida pelo setor de Diplomas e Certificados da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica (Progeac), ou a Declaração de Provável Concluinte para o quadrimestre atual, que é emitida pelas coordenações dos cursos de 1º ciclo.
Mega-sena será sorteada na Bahia nesta terça-feira
A Caixa Econômica Federal sorteia, nesta terça-feira (14), a partir das 20 horas, em Coribe, na Bahia, o prêmio de R$ 6,5 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.068 da Mega-Sena. Quem sonha em ficar milionário tem até as 19h para fazer a aposta. Mas a maioria das lotéricas no estado encerra o expediente às 18h.
Além de hoje, nesta semana, serão realizados outros dois sorteios de concursos que fazem parte da “Mega Semana dos País”. Os sorteios estão programados para quinta-feira (16) e sábado (18). O bilhete com seis dezenas custa R$ 3,50. Já a aposta com 15 dezenas sair por R$ 17.517,50.
