A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h de hoje (9). Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será feito no dia 16 de julho, totalizando o valor de R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 1,625 bilhão são destinados a contribuintes com prioridade: 3.358 idosos acima de 80 anos, 49.796 entre 60 e 79 anos, 7.159 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet , ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.Leia Mais
Depois de um vai e vem no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF 4), o presidente da Corte decidiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuará preso. Para o desembargador presidente Thompson Flores, o julgamento do habeas corpus deve ser feito pelo relator do processo, Gebran Neto, e não o plantonista, Rogério Favreto. Thompson Flores rebateu argumento de que a candidatura presidencial de Lula fosse fato novo.
Lula está preso desde o dia 7, em Curitiba || Foto Rovena Rosa/AB
O desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, reiterou novamente, às 16h04min, a decisão de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após pedido de reconsideração feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Favreto determinou ainda que Lula seja solto em até uma hora.
Para o magistrado, a decisão não fere atos anteriores que negaram a liberdade ao ex-presidente. Favreto destacou que o juiz federal Sérgio Moro não tem mais competência para questionar decisões no processo.
“A decisão em tela não desafia atos ou decisões do colegiado do TRF4 e nem de outras instâncias superiores. Muito menos decisão do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba, que sequer é autoridade coatora e nem tem competência jurisdicional no presente feito”. Redação com Agência Brasil.
O juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), derrubou a decisão do desembargador Rogerio Favreto que concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã deste domingo (8).
“A decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma. Considerando a reiteração de pedidos de tal espécie em feitos já examinados por todas as instâncias recursais, o que afastaria, por si só o exame do caso em plantão, avoco os autos e determino o imediato retorno ao meu gabinete onde seguirá regular tramitação.” Informações do Portal Paraná.
Lula ganha liberdade em decisão do TRF4 || Foto Agência Brasil
O desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu neste domingo (8) habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão deve ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, será dispensado o exame de corpo de delito, caso seja de interesse do próprio Lula.
Rogério Favreto entendeu que havia “grave comprometimento ao princípio da liberdade” já que ainda não há decisão transitada em julgado.
“Isso significa, portanto, que o instituto da prisão cautelar – considerada a função exclusivamente processual que lhe é inerente – não pode ser utilizado com o objetivo de promover a antecipação satisfativa da pretensão punitiva do Estado, pois, se assim fosse lícito entender, subverter-se-ia a finalidade da prisão preventiva, daí resultando grave comprometimento ao princípio da liberdade”, argumentou o desembargador.
A soltura do ex-presidente concedida por Favreto contraria diversas decisões. No final do mês passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu negar pedido de liberdade feito pela defesa de Lula. O ministro também rejeitou pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.
A soltura do ex-presidente concedida por Favreto contraria diversas decisões contrárias. No final do mês passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu negar pedido de liberdade feito pela defesa de Lula. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário. Da Agência Brasil.
Sargento foi assassinado por bandidos durante uma tentativa de abordagem na BR-101
Morreu após ser baleado em confronto com policiais militares, no distrito de Pindorama, em Porto Seguro, no extremo sul do estado, no sábado (7), Pedro Vinícius dos Santos, o “Buchecha”, 22 anos. Ele era um dos suspeitos de assassinar o sargento da Polícia Militar Françual Manoel Santos, de 48 anos, em fevereiro deste ano. Acusado de envolvimento no assassinato de PM morre em confronto
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que “Buchecha” foi localizado após denúncia anônima. Ele estava com um comparsa, que conseguiu escapar do cerco policial depois de troca de tiros. De acordo com os policiais militares, foram apreendidas uma pistola e uma motocicleta.
O sargento Françual foi assassinado na madrugada do dia 3 de fevereiro deste ano, durante uma operação policial, num trecho da BR-101, em Eunápolis. Ele foi atingido durante uma tentativa de abordagem a um veículo com pelo menos quatro criminosos, que já saíram do carro atirando.
Estudante de Guanambi a poucas perguntas do prêmio de um milhão|| Foto Reprodução Globo
Um estudante do bairro Massaranduba, em Guanambi, no sudoeste da Bahia, foi uma das atrações do programa Caldeirão do Huck, da Globo, neste sábado (7), e tem participação garantida na edição do próximo fim de semana. Sorteado para participar do quadro Quem quer Ser um milionário?!, Murilo Fernandes, 26 anos, demonstrou conhecimento sobre diversos assuntos. Ele já ganhou R$ 20 mil e pode conquistar até um milhão de reais.
Durante o programa, Luciana Huck destacou que o jovem era uma das pessoas mais curiosas que já passaram pelo programa. “É técnico em informática, cosplay, hipnólogo, professor de krav maga (luta isralense), tem um grupo de estudos em casa, apaixonado por astronomia, física, eletrônica, é autoditada em quase tudo”, frisou o apresentador. Estudante baiano no Programa do Huck deste sábado|| Foto Reprodução.
O ex-aluno do Colégio Estadual Idalice Nunes iria responder a pergunta de R$ 30 mil quando o Caldeirão do Huck deste sábado foi encerrado. Por isso, o estudante segue como participante do próximo programa que já está gravado. Mas não foi só a segurança para responder às perguntas que fez do baiano uma das atrações do Caldeirão. Durante o programa, ele tentou hipnotizar um voluntário que assistia ao programa ao vivo, mas ficou só na tentativa. Murilo Fernandes teve a calma de explicar porque a hipnose não funcionou com o rapaz. UM POUCO MAIS DA HISTÓRIA
Murilo Fernandes contou que sonho é cursar Engenharia da Computação e que sempre teve a curiosidade de estudar além do conteúdo dado na sala de aula. Como ainda não existe essa opção no município, ele decidiu iniciar o curso de Engenharia de Produção.
Filho de vendedores autônomos e morador de um conjunto habitacional na periferia de Gaunambi, o jovem conheceu as primeiras letras ainda antes de ser matriculado na pré-escola. Para isso, contou com a ajuda de uma irmã. Ele adiantou que pretende montar uma empresa na área de tecnologia.
A mãe de Murilo Fernandes, dona Nádia, que é cozinheira e doceira, informou que o filho virou atração num hospital de Guanambi, quando muito pequeno, por saber os nomes de todas as capitais dos estados brasileiros. O jovem informou que nos finais de semana se reúne com os amigos para debater vários assuntos. “De tudo mesmo, física, tecnologia, política e religião”.
Rosemberg durante plenária neste sábado (7), na Câmara de Itabuna Vereador Aldenes Meira apoiará reeleição de Rosemberg
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) demonstrou força política ao lotar a Câmara de Vereadores de Itabuna, neste sábado (7), onde realizou a sua Plenária Regional do Litoral Sul e Médio Sudoeste. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças dos 39 municípios dos territórios, além dos deputados federais petistas Josias Gomes e Jorge Solla, do presidente do PT-BA, Everaldo Anunciação, e do vereador Aldenes Meira (PCdoB) marcaram presença.
Principal liderança das duas regiões no legislativo estadual e na articulação junto ao governo Rui Costa, o deputado Rosemberg defendeu a democracia, Lula, a reeleição de Rui e da sua base aliada. “A principal tarefa nestas eleições é reafirmar a luta pela democracia, e não existe luta maior pela democracia se não colocarmos Lula como nossa prioridade para garantir um processo eleitoral transparente que possibilite o retorno do estado de direito na sociedade brasileira”, disse o petista.
Sobre a gestão estadual no Litoral Sul e no Médio Sudoeste, o parlamentar disse ser “perceptível como o governo tem a dado a devida atenção às regiões, que vão desde obras até a formação cidadã, compromisso com educação, cultura e diversos setores que ajudam a transformar homens e mulheres em cidadãos e cidadãs”.
“Estou convicto de que cumprimos a meta de dialogar para saber o que vamos agregar aos mandatos em função da sociedade. É um execício para reforçar o objetivo de melhorar a vida dos baianos e relembrar que estamos na Assembleia Legislativa e no Congresso representando a população”, concluiu o deputado. Plenária lotou Câmara de Itabuna neste sábado
Escorpiões estão entre os animais que mais causaram acidentes neste ano
Jequié é o município baiano com maior número de pessoas vítimas de animais venenosos ou peçonhentos, com 443 notificações e duas mortes no primeiro semestre. Abelhas, escorpiões, marimbondos, cobras e aranhas foram responsáveis pela maioria dos acidentes, segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação.
Ipiaú é o segundo município do sudoeste do estado em número de notificações, com 203 ocorrências. Não houve mortes. No sul da Bahia, foram registrados quase 300 casos, dos quais 105 em Itabuna. Ilhéus aparece na segunda posição, com 59 notificações. Outros municípios regionais com número expressivo de ocorrências são Ibicaraí (24), Itaju do Colônia (12) e Pau Brasil (16).
Em todo o estado, foram notificadas 32 das mortes, sendo que três delas no sul da Bahia, em Ilhéus (1), Itabuna (1) e Pau Brasil (1). Foram 9.364 ataques em cerca de 300 municípios. Feira de Santana é a segunda localidade baiana em número de ocorrências (300), atrás somente de Jequié.
Danilo da D9 teve prisão preventiva decretada pelo TJ-BA
A 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a prisão preventiva de Danilo Santana, acusado de prática de estelionato em um esquema de “pirâmide financeira”, além de ocultação de bens e associação criminosa. Danilo Vunjão, natural de Itabuna, no sul da Bahia, foi preso em Dubai, pela Interpol, em fevereiro deste ano, a partir de um decreto de prisão preventiva da Justiça de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, em outra ação penal.
Danilo era presidente da D9 Clube de Empreendedores, que segundo a investigação seria uma empresa de fachada criada para comandar um esquema de pirâmide financeira que poderia lhe render até R$ 200 milhões. A investigação contra o itabunense foi realizada pela Polícia e Ministério Público da Bahia e do Rio Grande do Sul. Toda vida de ostentação e riqueza do empresário era registrada nas redes sociais, principalmente as viagens a Dubai. O relator do recurso, desembargador Carlos Roberto, diante de possíveis crimes de competência federal, determinou que cópias dos autos fossem remetidas para a Procuradoria Geral da República e para Receita Federal.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou um recurso diante da negativa de prisão preventiva feito pelo Juízo Criminal de Itabuna aos réus Danilo Santana, conhecido como Danilo D9, Kelliane Alves, esposa do empresário, Alex Sandro Minzé e Janielle Moraes de Jesus. Segundo o MP, a prisão preventiva dos réus é necessária para manter a ordem pública, “diante da periculosidade dos acusados”, que vitimaram várias pessoas, causando-lhes graves prejuízos econômicos, e por risco de novos delitos, além de ser desconhecido o paradeiro de Danilo D9.
O MP ainda diz que não se sabe o paradeiro dos réus, o que torna a prisão necessária para assegurar a aplicação da lei penal. Dois réus, Alex Minzé e Janielle Moraes, demonstraram em suas defesas que não é necessária a aplicação de prisão preventiva, que colaboraram com o andamento da ação penal, já entregaram passaportes e residem em Itabuna, onde tramita o processo. Também afirmaram que trabalham em atividade lícita, cumprindo as medidas cautelares impostas pela Justiça de 1ª Grau, argumentos acolhidos pelo desembargador relator.
Já Danilo e Kelliane, apesar de pedirem a manutenção da decisão questionada, tiveram a prisão decretada pelo desembargador, pois “restou evidenciada a necessidade e a existência de motivos justificadores da custódia cautelar”. Com informações do Bahia Notícias.
A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir de hoje (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público afetem a igualdade de oportunidades entre os diversos candidatos. O descumprimento das proibições pode levar desde a anulação do ato, passando por multa para o agente público responsável pela iniciativa até a cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado.
Segundo o assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Ricardo dos Santos, a legislação proíbe atos que possam influenciar o pleito, desequilibrando a disputa eleitoral. “Essa previsão visa trazer equilíbrio à eleição, ainda mais no cenário em vivemos em que é possível a reeleição. Quem tem a caneta na mão, no caso o governante, poderia eventualmente explorar aquele ato de uma forma não ortodoxa, incluindo aspectos que possam favorecer possíveis candidatos”, argumentou. “A promoção do equilíbrio da disputa é fundamental para a garantia da democracia”, completou.
Conforme dados do Portal da Transparência, neste ano, a União transferiu R$ 157,7 bilhões, o que representa 11,5% dos gastos públicos. Desse total, R$ 107,3 bilhões são repasses obrigatórios (constitucionais e royalties). Os demais R$ 50,5 bilhões são transferências voluntárias.
A Lei Eleitoral abre exceção para o repasse voluntário de recursos decorrentes de convênios assinados anteriormente, para a realização de obras ou serviços em andamento e com cronograma pré-fixado, além da liberação de verbas para atender situações de emergência e calamidade pública.
CONDUTAS PROIBIDAS
Uma das ações vedadas mais recorrentes na Justiça Eleitoral é a propaganda institucional. Neste período é proibida a veiculação da propaganda institucional de órgãos públicos. Ou seja, a publicidade dos atos do governo terá caráter exclusivamente educativo, informativo ou de orientação social, sem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção de autoridades. Pode ser veiculada também publicidade de produtos e serviços que disputem mercado. Por exemplo, do Banco do Brasil.
As campanhas de utilidade pública, como os anúncios de vacinação, são permitidas desde que submetidas à deliberação da Justiça Eleitoral. “É avaliado se existe gravidade de fato e urgência que indique a necessidade de o poder público fazer uso da mídia”, explicou Santos. Neste período também não pode haver pronunciamentos em rede de rádio e televisão, exceto em casos de urgência autorizados pela Justiça Eleitoral.
A Lei Eleitoral proíbe ainda nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, tirar vantagens funcionais, impedir o exercício profissional, transferir, remover ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos. Nesse caso também há exceções: são permitidas nomeações e exonerações de cargos de confiança, nomeações para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República, bem como de aprovados em concurso públicos homologados até este sábado.
A partir de hoje, o poder público não pode contratar shows pagos com dinheiro público para inaugurações de obras, bem como os candidatos não devem participar desses eventos. Em ano eleitoral é proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Os programas sociais não poderão ser executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por ele mantida.
Ilhéus sediará circuito de surf|| Foto Clodoaldo Ribeiro
Mais uma edição do Circuito South Session de Surf e Bodyboarding será realizada em Ilhéus, no próximo dia 15, no Km 03 da Praia do Sul, na Rodovia Ilhéus–Olivença. A estimativa dos organizadores é que cerca de 60 competidores, dos sexos masculino e feminino, encararem as ondas do mar na zona sul da cidade em busca de melhores resultados no ranking baiano.
O circuito de surf será disputado nas categorias Iniciante, Open e Especial’. Já no bodyboarding, as categorias serão Iniciante e Open. A competição contará com a ação do projeto Informar para não Afogar, que se encontra em sua décima edição. O objetivo do projeto é conscientizar a população e turistas sobre os riscos de afogamento durante o banho de mar.
As atividades incluem palestras que abordam e alertam quanto aos índices de afogamentos e medidas de prevenção, além de ações práticas como primeiros socorros e técnicas de salvamento aquático. O projeto é promovido pelo corpo de salva-vidas da Prefeitura de Ilhéus.
Inscrições podem ser feitas até dia 15|| Foto Josenildo Almeida
Estão abertas até o dia 15 inscrições para 9.335 vagas de cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio, na rede estadual de ensino. As inscrições para o processo seletivo devem ser feitas pela internet, para 42 cursos, em 82 municípios. No sul da Bahia, as vagas são para os municípios de Ilhéus (70), Santa Luzia (70) e Ubatã (35).
Pode participar do processo quem já concluiu o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal ou tenha, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica, ou em instituição privada na condição de bolsista. Os cursos têm duração de dois a três semestres e são gratuitos.
Entre os cursos ofertados estão: técnico em Administração, Segurança do Trabalho, Logística, Meio Ambiente, Agroecologia, Agronegócios, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Cozinha, Alimentos, Saúde Bucal, Edificações, Informática, Eletromecânica, Paisagismo, Dança, Processos Fotográficos, Recursos Humanos e Guia de Turismo. A relação de todos os cursos ofertados está disponível na portaria em anexo. Leia Mais
Serviço pode acionado por moradores dos 417 municípios
Os mais de 15,3 milhões de baianos já podem fazer ligações gratuitas para o número 188, telefone do Centro de Valorização da Vida (CVV). Pelo número, os cidadãos recebem apoio em momentos de crise e ajuda para prevenção ao suicídio. A expansão da chamada sem cobrança no país vem acontecendo desde o ano passado.
Além dos baianos, passaram a contar com o serviço gratuito os moradores do Maranhão, Pará e Paraná. Os demais estados e o Distrito Federal já contavam com o atendimento. Em 2017, o Centro de Valorização da Vida recebeu dois milhões de ligações de cidadãos em busca de ajuda, o dobro do registrado em 2016. Os atendimentos do CVV podem ser feitos também por e-mail, chat e voip 24 horas todos os dias e nos 87 postos de atendimento.
O CVV é uma associação civil sem fins lucrativos que trabalha com prevenção ao suicídio, por meio de 2.400 voluntários. Os voluntários não são necessariamente formados em psicologia, mas recebem uma capacitação de 40h. As chamadas acontecem em total sigilo, em um espaço de escuta acolhedor e seguro e que alivia a ansiedade e o desespero. Leia Mais
A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h de hoje (9). Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
