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O governo federal anuncia neste mês a reformulação do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que passa a ter como prioridade municípios com até 50 mil habitantes. Uma das principais novidades é que o beneficiário terá mais liberdade para definir como será o imóvel. O assunto está entre os que o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, abordará no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, desta terça-feira (2), às 22h.

No atual formato, o beneficiário recebe a casa pronta da construtora. Com o novo programa, que ainda não teve o nome definido, o beneficiário receberá um voucher (documento fornecido para comprovar um pagamento ou comprovante que dá direito a um produto) para definir como a obra será tocada, o que inclui a escolha do engenheiro e a própria arquitetura do imóvel.

Segundo Canuto, a disponibilização de um voucher permitira àquele que vai receber a unidade habitacional participar da construção, escolher onde a casa será feita e até mesmo o projeto da casa.“Muitas vezes a família precisa ou quer uma casa mais simples e maior. Outra, com cômodos menores e mais qualidade de acabamento. A gente quer deixar isso a critério do beneficiário”, afirmou

O ministro disse que o valor do voucher dependerá dos preços correntes no mercado imobiliário no local onde o imóvel será construído. O programa trabalha com valor médio de R$ 60 mil por beneficiário, em três tipos de voucher: o de aquisição, para comprar o imóvel já pronto; o de construção, para começar a casa do zero; e o de reforma, para melhorar ou ampliar a casa já existente.

A princípio, o governo pretende oferecer vouchers a famílias com renda mensal de até R$ 1,2 mil. Já as famílias com renda entre R$ 1,2 mil e R$ 5 mil mensais entrarão no programa de financiamento do programa.Leia Mais

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Um idoso de 65 anos, natural de Ribeirão Preto, em São Paulo, morreu após se afogar na tarde de domingo (1º), na Praia dos Nativos, em Trancoso, um dos destinos turísticos mais importantes de Porto Seguro, no sul da Bahia.

Conforme registrado na Delegacia de Proteção ao Turista de Porto Seguro, Claudio Santana tomava banho de mar com o genro, quando entrou em uma corrente marítima, foi puxado para o fundo do mar e não conseguiu sair.

De acordo com informações da polícia, populares tentaram ajudar o turista. Ele foi retirado da água, e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado.

O idoso foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Trancoso, mas não resistiu.

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Cerca de 738 mil micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – começaram a receber notificações para regularizarem a situação. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de serem excluídas do Simples em 1º de janeiro de 2020.

Ao todo, foram notificadas 738.605 empresas que respondem por dívidas de R$ 21,5 bilhões. O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC) , requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Se a regularização ocorrer dentro do prazo, o contribuinte permanecerá no Simples Nacional no próximo ano. Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.

Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que recebeu o termo de aviso pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.

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O governador Rui Costa empossou, nesta sexta-feira (29), o deputado federal Nelson Pelegrino como secretário de Desenvolvimento Urbano. A solenidade, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, reuniu secretários de Estado, parlamentares e outras autoridades, além de familiares e amigos.

Advogado, Pelegrino tem 58 anos e é natural de Salvador. Ele assume a pasta responsável por áreas importantes, a exemplo de habitação e mobilidade urbana. Obras como a implantação do Veículo Leve de Transporte (VLT), a expansão do metrô até Águas Claras/Cajazeiras, as linhas Azul e Vermelha, além de obras de macrodrenagem de Salvador e RMS e a Gestão Integradas dos Resíduos Sólidos são desafios que Pelegrino terá à frente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

Na solenidade, Rui destacou que pediu ao novo secretário prioridade no desenvolvimento urbano atrelado à sustentabilidade. “A expectativa em relação a Nelson é que ele toque os projetos prioritários que eu anunciei, alinhados com uma agenda internacional de países e de agências de fomento de desenvolvimento de cidades sustentáveis ou cidades inteligentes. São cidades que fazem reuso de água, reciclagem de material, dão tratamento adequado aos seus resíduos, aperfeiçoam o tratamento de esgoto e até chegam a gerar energia com resíduos sólidos”, afirmou.

E O INTERIOR?

Já Pelegrino, assumiu falando das obras do Estado em Salvador, mostrando deficiência quanto ao interior do Estado. “o Governo da Bahia fez uma revolução em Salvador com a duplicação da [Avenida] Orlando Gomes, com a Pinto de Aguiar, a Gal Costa, a 29 de março e o metrô. Há ainda as encostas, que têm salvado vidas, e as obras de macrodrenagem. E, como disse o governador, nós queremos enfrentar essa questão dos resíduos sólidos, encontrando uma solução definitiva. Por isso, o governo tem estimulado os consórcios e vamos implantá-los”.

Para assumir o cargo, Pelegrino se licencia do sexto mandato como parlamentar. Dono de vasta experiência na gestão pública, ele já foi secretário estadual de Turismo, no primeiro mandato do governador Rui Costa, e secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, no primeiro mandato do governador Jaques Wagner.

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O prefeito Mário Alexandre sancionou, nesta sexta (29), a Lei Municipal nº 4049/19, que institui e regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta – mototáxi- no município de Ilhéus. Os mototaxistas deverão se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI), inscritos no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), conforme a Lei Complementar nº 128/08. O serviço será prestado mediante autorização do Poder Executivo Municipal.

“O governo tem trabalhado e avançado em várias áreas. Dentro do plano de reconstrução, mais um passo com a regulamentação do serviço de mototáxi, dando uma profissão à muitos pais de família. Além disso, a normatização oferece segurança às pessoas que utilizam o transporte. O passageiro terá um serviço regulamentado, vistoriado, com utilização de equipamentos de proteção para ambos e isso é mais uma vitória com sentimento de dever cumprido”, ressaltou Mário Alexandre.

A direção do Sindicato de Motociclistas e Mototaxistas do Sul da Bahia (Sindimoto) lembrou que, desde o ano de 2010, a categoria lutava pela regulamentação do serviço e que a população vai poder utilizar o transporte sabendo por quem está sendo conduzido. Esse fator trará segurança tanto para os mototaxistas, quanto para os passageiros. Na análise de Gilson Nascimento, diretor da Sutram, a Câmara Municipal foi parte crucial no processo para reconhecimento do trabalho desenvolvido pela categoria.

“O prefeito Mário Alexandre dá mais uma demonstração de que se preocupa com o povo de Ilhéus, quando regulamenta a profissão de vários pais de família. Eles serão treinados e capacitados para transportar passageiros”, afirmou Nascimento. A legislação estabelece, entre outros pontos, equipamentos obrigatórios para o transporte de pessoas e identificação do condutor.

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Centenas de peixes apareceram mortos, na manhã desta sexta-feira (29), no rio Cachoeira, em Itabuna. Técnicos da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) foram enviados para fazer a coleta de água para ser analisada. O laudo que deve apontar a causa da mortandade dos peixes será divulgado neste sábado (30).

O diretor técnico da Emasa, João Bittencourt, adiantou que é possível que os animais tenham sido contaminados com derivado de petróleo e os órgãos responsáveis já foram acionados. Segundo ele, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) deverá monitorar a situação.

João Bittencourt disse ainda que a Secretaria de Infraestrutura da Bahia também foi acionada para aumentar a vasão de água do Rio Cachoeira. “A Seinfra dará uma descarga na barragem de Itapé para aumentar o gradiente de velocidade e ter uma troca dessa água, minimizando o impacto aqui gerado”, informou o diretor técnico da Emasa. Com informações da TV Santa Cruz.

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A Paróquia Nossa Senhora da Conceição inicia, a partir das 19h desta sexta-feira (29), o novenário para homenagear a santa, em Itabuna. Com o subtema  “A humildade de Maria”, a primeira noite é dedicada à família e terá como convidados as paróquias de Santa Rita de Cássia (São Caetano) e Senhor do Bonfim (Vila Zara).

A novena será encerrada no dia 8 de dezembro, quando se comemora o dia de Nossa Senhora. O último dia de programação religiosa começará às 5h da manhã com  alvorada festiva. Às 7h haverá a missa dos devotos, e às 11h o ofício de Nossa Senhora. O tema da novena deste ano é :”Maria somos chamados a praticar as virtudes cristãs”.

A partir das 18h do dia 8 haverá missa solene campal com a participação de todos os grupos, movimentos e pastorais e o coral de homens e mulheres, regido pelo maestro Joceone Reis. As festividades serão encerradas com uma procissão pelas ruas do bairro e a benção do Santíssimo Sacramento.

O padre Adriano Fernandes destaca a importância da manutenção da tradição de uma novena. Ele conta que tudo começou entre a Ascenção de Jesus e a descida do Espírito Santo, quando se passaram nove dias. “Neste período, os fiéis teriam se reunido em torno da Virgem Maria, de outras mulheres e apóstolos durante os nove dias, dai a importância da pratica de espiritualidade que nos permite uma aproximação com Deus”, justificou o pároco.

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A Comissão de Saúde do Legislativo de Itabuna convocou o secretário Uildson Nascimento e três gestores privados que administram recursos públicos. Nascimento afirmou, numa rádio local, que prestadores de serviço, apesar de repasses feitos, não estão executando os serviços e, por tabela, negando atendimento.

Por causa da declaração, o colegiado da Câmara estendeu a convocação ao provedor da Santa Casa, Eric Ettinger Júnior, e a dois dirigentes da Maternidade Ester Gomes – a diretora Gislene Neiva Oliveira e o conselheiro Sergio Oliveira. A oitiva de todos está marcada para 10 de dezembro, às 9 horas, na Sala de Comissões Filemon de Souza Brandão.

Segundo o presidente da Comissão, Enderson Guinho (PDT), outro embasamento para a convocação foi a morte de um bebê de nove meses após esperar atendimento médico tanto na Ester Gomes quanto no Hospital Manoel Novaes (gerido pela Santa Casa). E outro óbito, na Maternidade, motivou até boletim policial como homicídio culposo.

Membro da Comissão legislativa, Chicão (PTB) enfatizou a necessidade de esclarecimentos sobre os óbitos. Chico Reis (PSDB) e Babá Cearense (PSL) endossaram a importância de se dar respostas à sociedade itabunense. “As pessoas estão sofrendo e morrendo nas filas [dos hospitais]”, ressaltou Cearense.

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A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou, nesta sexta-feira (29 ), mais cinco novos casos de sarampo no estado. Entre as pessoas doentes estão um morador de Camacan e outro de Ipiaú, municípios sul-baianos.O estado de saúde dos pacientes não foi informado. Os outros três doentes são de Andorinha, Feira de Santana e Ituberá.

De acordo com a Sesab, com as novas ocorrências, sobe para 40 o número de casos confirmados da doença entre moradores de municípios baianos. O Boletim Epidemiológico mostra que neste ano já foram notificados 735 casos suspeitos de sarampo no estado. Desse total, 404 foram descartados (55%) 293 (40%) permanecem em investigação, além dos 40 confirmados (5%).

CAMPANHA NACIONAL

A segunda etapa da Campanha de Vacinação contra o Sarampo se encerra neste sábado (30), com a realização do Dia D de Mobilização Nacional.A campanha, que começou no dia 18 de novembro, é fundamental para interromper a cadeia de transmissão da doença e tem como público-alvo os adultos de 20 a 29 anos não vacinados ou com esquema incompleto para o sarampo.

A vacinação para os adultos é feita com duas doses, e todos os 417 municípios do estado estão engajados na campanha. A população alvo a ser vacinada na Bahia é de 849.361 crianças de 1 ano a 1 ano 11 meses e 29 dias. Até no momento, já são quase 90% de crianças imunizadas.

A DOENÇA PODE SER FATAL

O sarampo é uma doença infecciosa grave, causada por um vírus que pode ser fatal. A transmissão do sarampo ocorre quando a pessoa infectada tosse, fala, espirra ou respire próximo a outras pessoas. Somente a vacina pode deter essa transmissão.

Os principais sintomas são febre acompanhada de tosse, irritação nos olhos, nariz escorrendo ou entupido, mal-estar intenso. Por volta de 3 a 5 dias podem aparecer outros sintomas, como manchas vermelhas no rosto e atrás das orelhas, que, em seguida, se espalham pelo corpo. Após o aparecimento das manchas, a persistência da febre é um sinal de alerta e pode indicar gravidade, principalmente em crianças menores de cinco anos.

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Infelizmente algumas pessoas associam a ideia de que o internamento em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) é um local de fase terminal de pacientes. Esse conceito vem mudando no sul da Bahia, devido aos investimentos de estrutura e ampliação de procedimentos no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus.

Esses investimentos têm possibilitado a expansão da oferta de serviços no HRCC. Com o aumento do número de leitos de UTI de 20 para 30 foi possível a ampliação do número de neurocirurgias, procedimentos exclusivos, como a questão da embolização cerebral, neurocirurgias abertas e cardiovasculares.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, há um “ritmo acelerado” para que os baianos tenham serviços de qualidade e resolutividade nos hospitais públicos de toda a Bahia. “Hoje são realizadas mensalmente no HRCC mais de 600 cirurgias, entre elas as de alta complexidade, como: embolização da má formação da artéria venosa (MAV) e implante de marcapasso com desfibrilador/ressincronizador”, afirma o secretário, ao pontuar ainda que a unidade é referência para 70 municípios do sul da Bahia.

A unidade hospitalar, integrante da rede de saúde do Estado da Bahia, conta com equipe especializada de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, entre outros profissionais treinados e altamente capacitados para o atendimento adequado.

O médico Almir Gonçalves, diretor assistencial do HRCC, destaca os avanços significativos da unidade. “Esta semana realizamos a décima quarta cirurgia cardiovascular aberta, todas com cem por cento de êxito”.

O paciente Cláudio Correia dos Santos, de 44 anos, morador de Ilhéus, que ingressou no hospital com uma trombose venosa na perna esquerda e próximo da alta médica foi acometido por uma embolia pulmonar reconheceu a agilidade no atendimento, qualidade dos serviços e a estrutura do Hospital Regional Costa do Cacau.

“Fui internado, fiquei em tratamento, em quatro dias, quando ia receber alta surgiu uma tosse. O médico solicitou os exames e detectou que eu poderia ter uma embolia pulmonar. Outras medidas foram tomadas como cirúrgica, um cateter, um filtro para desobstruir o coágulo que estava nos meus pulmões. Foi tudo muito rápido”, relatou o paciente.

Cláudio ainda agradeceu a equipe do HRCC pelo atendimento que recebeu. “A minha vida foi salva, primeiramente por Deus, por ter colocado esses profissionais para cuidar de mim. Todos empenhados a cuidar dos pacientes, parabéns a todos. Que possam vir mais procedimentos para atender o nosso povo, nossa região está de parabéns”.