JUSTIÇA FEDERAL EM ILHÉUS PROÍBE DESMATAMENTO EM ÁREA DO PORTO SUL

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Região onde será construído o Porto Sul|| Foto Fábio Coppola

O Governo da Bahia e a empresa Bahia Mineração (Bamin) estão proibidos de suprimir a vegetação da poligonal do Complexo Porto Sul, área localizada no distrito de Aritaguá, no litoral norte ilheense. Publicada no dia 13 de dezembro de 2017, a decisão é da juíza federal substituta Leticia Daniele Bolsonario, da Vara Única da Justiça Federal em Ilhéus, informa o Blog do Gusmão.
A magistrada se manifestou a pedido do  Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), representado pela promotora de Justiça Aline Valéria Archangelo Salvador. O MP-BA atua junto com o Ministério Público Federal no processo que envolve o Porto Sul.
Conforme a decisão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não pode autorizar a supressão vegetal da área e, caso o tenha feito, deve suspender a autorização. Essa proibição vai se estender, pelo menos, até a audiência de conciliação a ser realizada com a presença dos promotores e dos empreendedores. A promotora Aline Salvador informou que a audiência ainda não foi realizada.
A juíza Leticia Bolsonario também acolheu outros pedidos do MP-BA. A maior parte das solicitações está relacionada com o acesso a imagens, estudos e outros documentos que dizem respeito ao território impactado pelo projeto Porto Sul.
O material integra o conjunto de informações que a Bamin forneceu ao Ibama nos trâmites do licenciamento ambiental do empreendimento. A Justiça obrigou a empresa a entregar os dados diretamente ao Ministério Público da Bahia. Entre os estudos solicitados, está o de caracterização da quantidade e da qualidade da vegetação na área do projeto.

ACM NETO TERIA DECIDIDO DISPUTAR ELEIÇÃO; RUI COSTA É O PRINCIPAL CONCORRENTE

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ACM Neto teria decidido ir para a disputa com Rui Costa

ACM Neto (DEM) deve anunciar, até o dia 7 de abril, a decisão de deixar a Prefeitura de Salvador para disputar com o governador Rui Costa (PT) o comando do estado.  A partir de terça-feira (20) o prefeito realiza uma série de reuniões com políticos do seu partido e com aliados para comunicar a decisão e exigirá sigilo sobre o conteúdo da conversa.
A coluna Satélite, do Correio da Bahia, da família de ACM Neto, informa neste sábado (17), que o prefeito decidiu, na sexta-feira (16), seu futuro na sucessão estadual. “Contudo, manterá o mistério até o fim da primeira semana de abril”, o que será praticamente impossível depois das conversas com os aliados.
Um aliado de Neto informou ao Pimenta que as reuniões e o anúncio em abril são apenas  para confundir os adversários e atrair novos aliados.  A fonte reforça que o prefeito de Salvador já teria decidido inclusive a formação da chapa que considera ideal na disputa ao Senado.

ASSINATURA DE ORDEM DE SERVIÇO DE TEATRO DE ITABUNA É TRANSFERIDA PARA DOMINGO

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Assinatura de ordem de serviço para teatro e transferida|| Foto Pimenta

Foram transferidas deste sábado (17) para domingo (18) a assinatura da ordem de serviço para a conclusão do Teatro Municipal de Itabuna, no bairro Nossa Senhora das Graças, e a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas), no Monte Cristo. As atividades foram suspensas porque a chuva impossibilitou que a aeronave com o governador Rui Costa aterrissasse no município do sul da Bahia. Por segurança, ele retornou para Salvador.
A expectativa é que Rui Costa retorne ao  sul da Bahia neste domingo. A inauguração da UPA e assinatura da ordem de serviço para a conclusão do teatro estão previstas para ocorrer a partir das 9h.  O governador também participará da entrega da obra da encosta no final da Avenida Juracy Magalhães, no bairro Vila das Dores, na saída para Ilhéus.
TEATRO
O Teatro de Itabuna terá 700 lugares, além de iluminação, equipamentos de som e de segurança de acordo com as normas técnicas internacionais.  A obra, que está paralisada há 12 anos, contará com investimento de mais de R$ 20 milhões do governo do estado. O equipamento deve ser inaugurado ainda neste ano.

TARIFA DE ENERGIA NA BAHIA DEVE AUMENTAR ATÉ 15,42%

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Reajuste na conta de luz a partir de abril|| Foto Diego Holanda/G1

A conta de energia elétrica para 5,9 milhões de clientes da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) irá aumentar a partir de abril deste ano. A proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é de que a tarifa residencial seja reajustada em 15,42%.
A Aneel explicou que o aumento tem a ver com a revisão tarifária, que está presente no contrato de concessão de serviço e que, no caso da Coelba, ocorre a cada cinco anos. Para a definição dos índices de reajuste, a agência nacional diz que avalia os investimentos feitos pela concessionária e também as remunerações, a fim de estabelecer um novo equilíbrio financeiro.
A revisão tarifária não tem relação com os ajustes anuais feitos pela Coelba, que envolvem a readequação dos custos de operação, manutenção e administração do serviço.
Para além das tarifas residenciais, a Aneel propõe reajuste de 15,48% para consumidores de baixa tensão (soma de residenciais e pequenos comerciantes); e 13,88% para consumidores de alta tensão (indústrias). O efeito médio desses reajustes, para ambos os grupos, é de 15,01%.
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ILHEENSE MORTA EM ACIDENTE DE CARRO É ENTERRADA

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Professora ilheense (à esquerda) foi sepultada nesta sexta. À direita a motorista do carro|| Fotomontagem Correio

O corpo da professora Geovanna Alves Lemos, 41 anos, morta durante um acidente de trânsito, no bairro da Pituba, foi enterrado no Cemitério Campo Santo, na Federação, na tarde desta sexta-feira (16). Familiares, amigos, alunos e colegas de profissão da professora de balé lotaram a cerimônia para prestar as últimas homenagens à vítima de uma colisão na Avenida ACM – a motocicleta em que ela estava foi atingida pelo carro da médica Rute Nunes Oliveira Queiroz, 49.
Gigi, como era conhecida, era filha única e morava com a mãe, uma idosa de 73 anos, na Barra. Ela era de Ilhéus, no Sul do estado, e veio para a capital quando ainda era pequena. A vítima era formada em Dança pela Ebateca e pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), e atualmente cursava os últimos períodos da graduação de Pedagogia.
A familiar disse que não tinha muitas informações do acidente e que, agora, todos estavam preocupados com a situação da mãe de Geovanna, conhecidada como Vidinha, que foi ao velório, mas não conseguiu ficar no enterro.
Autuada em flagrante por homicídio pela morte da professora de balé Geovanna, a médica Rute Nunespagou R$ 4 mil pela liberdade no mesmo dia que foi conduzida à 16ª Delegacia (Pituba). Ela dirigia o veículo Kia Sportage envolvido no acidente que matou Geovanna na Avenida ACM, bairro da Pituba, na quinta-feira (15). Leia mais

SAC DE ITABUNA NÃO FUNCIONA NA SEGUNDA-FEIRA

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Sac de Itabuna não funciona na segunda

Itabuna comemora o dia de São José, padroeiro do município, nesta segunda-feira (19). A data, marcada por feriado municipal, interrompe o funcionamento do posto SAC da cidade. O atendimento volta ao normal na terça (20). Localizada no Shopping Jequitibá, a unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
Para mais informações sobre rotas do SAC Móvel e serviços, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) disponibiliza o site da Rede SAC, o telefone 0800 071 5353 e aplicativo SAC Mobile, disponível para Android e iOs.

HOMEM QUE MATOU E ENTERROU MULHER EM QUINTAL É CONDENADO A 12 ANOS DE PRISÃO

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Homem é condenado a 12 anos pelo assassinato de mulher

O tribunal do Júri da Comarca de Eunápolis, no extremo-sul do estado, condenou, na quinta-feira (15), o aposentado Petronílio Francisco da Silva, 74 anos, a 12 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de Renildes Gama dos Santos.  O crime ocorreu em setembro de 2010, no bairro Alecrim, e, na época, a vítima estava com 34 anos. Além de homicídio, o homem foi condenado por ocultação de cadáver.
De acordo com investigações da polícia, Petronílio Francisco assassinou a companheira e enterrou o corpo no quintal da casa onde casal morava. O corpo foi descoberto 10 dias depois em uma cova rasa.Na época, o condenado disse que cometeu homicídio depois de uma crise de ciúmes da mulher, que era muito mais nova. Ele afirmou que “foi tomado por uma força do mal para fazer o que fez”.
Depois de assassinar e ocultar o corpo da mulher, Petronílio Francisco foi a uma rádio local pedir ajuda à população para localizar a mulher que estava desaparecida. Ele foi preso 10 dias depois, mas obteve direito de responder o processo em liberdade e desapareceu tempo depois.
Petronílio Francisco é considerado foragido. Por isso, foi sentenciado à revelia pelo juiz Otaviano Andrade Sobrinho. A acusação e as aprovas foram apresentadas aos jurados pelo promotor de justiça João Alves Neto.

ESTUDANTES DA UFSB PARTICIPAM DE INTERCÂMBIO NO URUGUAI

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Estudantes participam de intercâmbio no Uruguai|| Foto Divulgação

Estudantes das Licenciaturas Interdisciplinares (LIs) da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb) estão participando, no Uruguai, do Programa de Mobilidade Acadêmica Internacional – Projeto Paulo Freire.
De acordo com a Ufsb, o objetivo do programa é constituir uma rede formada por Instituições de Ensino Superior da Ibero-América para valorização social e intelectual da carreira docente no ensino básico, priorizando a educação pública em seus distintos aspectos e dimensões e o compromisso da universidade pública com todas as etapas de formação escolar.
O Assessor de Relações Internacionais da Ufsb, Guilherme Foscolo,  explica que o programa é pioneiro na integração acadêmica internacional da Ibero-América e que a instituição está buscando aumentar a parceria internacional.  “Tramitamos acordos não só com instituições do Uruguai, como também do Chile, da Argentina, da Colômbia, do México e do Peru”.
Ele explica que a “possibilidade futura de articulação do programa com outros programas de mobilidade acadêmica, como o PIMA e o Pablo Neruda, abre possibilidades de integração e intercâmbio também para aqueles que decidirem seguir com a carreira nos programas de pós-graduação”.
PROCESSO SELETIVO
São  39 estudantes da Ufsb contemplados com bolsas de estudos para suprir custos de deslocamentos, hospedagens e alimentação durante o período do intercâmbio. Os alunos foram escolhidos por meio de Processo Seletivo para estudantes das LIs nos campi de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, e para discentes da Área Básica de Ingresso (ABI).
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EURES COBRA REPASSE DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO; RUI PROMETE ANALISAR

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Eures faz cobrança de royalties durante encontro de prefeitos

Durante a abertura do sexto Encontro de Prefeitos, na sede do Senai Cimatec, em Salvador, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, cobrou do Estado o repasse dos royalties do petróleo aos municípios. “Os prefeitos da Bahia sonham em fazer uma comissão e discutir com o senhor. Porque justiça seja feita, os royalties que vem para Bahia 25% é dos municípios e nunca, nenhum governador, repassou”, disse em encontro com cerca de 330 prefeitos, nesta sexta (16).
O governador Rui Costa comprometeu-se a avaliar a questão. “Ao longo de décadas dividimos municípios, dividindo receitas demasiadamente e duplicando despesas. Tenho que projetar minhas contas pagas e analisadas, até porque esse é último ano de governo, mas assim que puder vou sentar com a UPB, evidente que dentro do marco legal e das possibilidades financeiras, a gente ajustar isso, como tenho feito com todas as outras ações”, disse o Rui.
O governador Rui Costa anunciou ainda a intenção de conveniar com as prefeituras a criação de colégios militares nos municípios e reforçou que “o municipalismo não é uma estratégia de retórica, mas uma estratégia de governo. O que dá capilaridade as políticas públicas para quem chega na ponta são os municípios, são os prefeitos”.
ENCONTRO NO CIMATEC
Eures também ressaltou a mudança no formato do encontro que bateu recorde de participação dos prefeitos. “Mostra que estamos preocupados em discutir as dificuldades dos municípios e ajudar o povo”, disse sobre a troca do espaço de realização do Encontro de Prefeitos do resort Vila Galé, em Guarajuba, para o Senai Cimatec, em Salvador. Durante a abertura, foi assinado um termo de parceria entre a UPB e o Governo do Estado da Bahia para o compartilhamento de dados referentes ao recolhimento de tributos, entre eles o Imposto Sobre Serviço (ISS).

FUGA NO PRESÍDIO DE ITABUNA

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Conjunto Penal de Itabuna || Foto Pimenta

O Conjunto Penal de Itabuna registrou fuga de presos na madrugada desta sexta-feira (16). De acordo com a Polícia Militar, três participaram da fuga. A polícia conseguiu recapturar dois deles e continua à procura do terceiro.
De acordo com o comando do 15º Batalhão da PM, a fuga ocorreu por volta das 4h de hoje. Os nomes dos que participaram da fuga ainda não foram divulgados pela direção do presídio itabunense.

CONSELHO NACIONAL ACOMPANHARÁ INVESTIGAÇÕES SOBRE MORTE DE MARIELLE FRANCO

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Marielle foi morta a tiros no centro do Rio de Janeiro || Reprodução

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) enviou hoje (16) representantes ao Rio de Janeiro para acompanhar as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Pedro Gomes. O crime ocorreu na última quarta-feira (14) e gerou uma onda de indignação e repúdio entre a população, instituições e entidades da sociedade civil.
Participam da comitiva, considerada missão emergencial, a presidente do CNDH, Fabiana Severo, o vice-presidente, Darci Frigo, e a conselheira Sandra Carvalho, representante da Justiça Global.
No período da manhã, os conselheiros devem se reunir com entidades da sociedade civil e familiares das vítimas, para prestar acolhimento e ouvir demandas que possam ser encaminhadas, informa a Agência Brasil.
Durante a tarde, o grupo vai encontrar membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, às 13h, e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, às 15h. Também é possível que ocorra uma reunião com representantes da Polícia Civil, o que ainda não foi confirmado.
A Delegacia de Homicídios da Capital investiga os dois assassinatos e também a tentativa de assassinato de uma assessora de Marielle, que estava no carro e sobreviveu aos disparos.
O chefe da Polícia Civil, delegado Rivaldo Barbosa, considerou o crime bárbaro, gravíssimo e um atentado contra a democracia.

PRF APREENDE 100 QUILOS DE CRACK NA BR-116, EM VITÓRIA DA CONQUISTA

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Homem é preso com 100 quilos de crack|| Foto Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na madrugada desta sexta-feira (16), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, 100 quilos de crack. A ação ocorreu por volta das 2h50min no KM 830 da BR-116.  A droga era transportada por um homem de 33 anos, que não teve o nome divulgado pela PRF.  Foi a maior apreensão de entorpecente na Bahia neste ano, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública.
Droga foi apreendida pela PRF na madrugada de hoje|| Foto Divulgação

O flagrante foi registrado quando os policiais abordaram um KIA/Sorento de FAG -4996, de São Paulo.  Os policiais rodoviários decidiram fazer uma busca minuciosa no veículo ao perceber que condutor estava muito nervoso. O entorpecente foi encontrado no fundo falso do carro. Não foi informado para onde a droga estava sendo transportada nem a quem seria entregue.
Além da droga, foram encontrados três celulares, um Certificado de Registro de Veículos (CRV) de um FIAT/Strada, 1 skate elétrico e uma quantia em dinheiro. O traficante foi encaminhado com o entorpecente e os objetos apreendidos para a Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) de Vitória da Conquista.

RUI: "ESPERO QUE JUSTIÇA SEJA FEITA E LULA SEJA CANDIDATO"

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Ex-presidente Lula ao lado de Rui Costa durante o FSM || Divulgação

O governador Rui Costa, da Bahia, foi criticado sofreu críticas por ter sinalizado eventual apoio a Ciro Gomes (PDT), caso Lula não possa concorrer à presidência da República. Durante a passagem do líder petista por Salvador, nesta quinta (15), Rui teve que abordar o fato outra vez, principalmente porque a fala dele acabou não sendo bem digerida por petistas da alta cúpula.
Rui preferiu sair pela tangente. Focou apenas na esperança da liberação da candidatura de Lula. “Espero que justiça seja feita e Lula seja candidato”, disse, expondo motivos:

 – Para mim, o brasileiro que já provou, que foi testado, conseguiu juntar empresários, classe média, povão [foi o Lula]. Nos oito anos [de governo dele, o país] cresceu como nunca. Distribuiu renda e fez inclusão social. É o brasileiro que tem mais condições de fazer isso.
Lula, que esteve em Salvador para participar do Fórum Social Mundial, fez afagos no pupilo. “Rui sofreu muito para estudar, chegou ao governo e está sendo uma surpresa agradabilíssima. Rui tem sido motivo de orgulho para nós, do PT, pelo que ele tem feito pela Bahia, no governo”.

"NÃO NOS CALARÃO", GRITAM MANIFESTANTES EM HOMENAGEM A MARIELLE E MOTORISTA MORTOS

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Milhares prestam homenagem a Marielle e a Anderson || Foto Guilherme Prado/PSOL

Durante atos em dezenas de cidades brasileiras, manifestantes prestaram homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e ao motorista dela, Anderson Gomes, mortos na noite de quarta (14), no Rio de Janeiro. Os participantes também cobraram punição aos criminosos. O maior dos atos foi realizado na capital fluminense, na Cinelândia. Fora do país, também foram registradas homenagens em cidades como Buenos Aires, na Argentina, Nova Iorque, nos Estados Unidos, e Lisboa, Portugal.

DIVULGADA A RELAÇÃO DE SORTEADOS PARA CURSOS TÉCNICOS EM 43 MUNICÍPIOS

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Divulgado o resultado do sorteio para cursos técnicos na rede estadual|| Foto Claudionor Jr

A Secretaria Estadual de Educação divulgou, nesta quinta-feira (15), o resultado do sorteio eletrônico das vagas residuais da Educação Profissional e Tecnológica na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio (Prosub). A lista dos contemplados pode ser acessada no Portal da Educação.
Foram 3.406 vagas para cursos técnicos de nível médio ofertados em Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas. Para os municípios do sul da Bahia, as vagas foram ofertadas para unidades em Canavieiras, Itabuna e Ilhéus.
A diretora da Superintendência de Educação Profissional e Tecnológica, Daniele Sanches, explica que nem todas as vagas ofertadas foram preenchidas. “Ofertamos vagas em 66 municípios, mas em 23 deles a procura foi insuficiente para a formação de turmas. Por isso, foram contempladas 1.544 vagas em 43 municípios da Bahia, onde foram formadas 87 turmas, em 35 diferentes cursos técnicos de nível médio”, afirma.
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