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Prefeito é acusado de perseguir funcionários concursados

Cerca de 200 pessoas participaram, nesta terça-feira (5), de uma passeata pelas ruas do centro de Santa Cruz da Vitória e fizeram manifestação em frente à Prefeitura contra a demissão de 66 servidores concursados do município. Os trabalhadores foram aprovados em concurso público, como determina a lei, e nomeados para diversos cargos em 2015.

Mas na sexta-feira (1º), os concursados foram surpreendidos com o decreto assinado pelo prefeito Carlos André. Ele alegou que estava demitindo os servidores para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos das prefeituras em 54% da receita corrente liquida.

A alegação é rebatida pelos funcionários públicos, que destacam que o corte deveria começar pelos ocupantes de cargos em comissão e temporário, como previsto na Constituição Federal. Os concursados acusam o prefeito de perseguição política e vão lutar na justiça para retornar aos cargos.

De acordo com dados informados ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a prefeitura de Santa Cruz da Vitória tem mais de 200 pessoas ocupando cargos não efetivos. O gasto mensal com a remuneração dos servidores não concursados é de quase R$ 400 mil.

ALTOS SALÁRIOS

Há vários casos de comissionados com salário acima de R$ 3 mil. Entre eles estão Geraldo Honório Alves, chefe de serviços de carpintaria; e Efson Silva Moreno, chefe de manutenção dos prédios públicos. Ambos chegam embolsar R$ 3.500 de salário, conformem o TCM. Carlos Barbosa Santos, que ocupa o cargo de assistente de transporte escolar, é outro bem remunerado. Ele chegou a embolsar R$ 2.644,32 referentes a salário e outros R$ 1.269,28 de “salário vantagem”.

Outro ocupante de cargo de assistente de transporte que não tem muito do que reclamar é Cristovão Santos Nascimento, que recebeu R$ 2.644,32 de salário mais R$ 1.507,27 de “salário vantagem”. Outros ocupantes desse mesmo cargo receberam, no mesmo mês R$ 937,00 de salário, segundo consta no TCM. Os dados são referentes a fevereiro,quando foi feita a última atualização.

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Reunião na sede do MP-BA em Salvador definiu detalhes da ofensiva contra a corrupção

A Rede de Controle de Gestão Pública, da qual faz parte o Ministério Público da Bahia (MP-BA), realizará na quinta-feira (7) uma ação conjunta para fiscalizar as contas públicas dos municípios baianos. A ideia é que a operação ocorra de forma simultânea em Salvador e em vários municípios do interior. Promovida em parceria com a sociedade civil, a ação tem o objetivo o controle dos gastos públicos.

Uma reunião de alinhamento com representantes dos órgãos envolvidos aconteceu na segunda-feira (4) na sede do Ministério Público, em Salvador. As ações serão realizadas pelo MP-BA, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas do Município e Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Contas.

A iniciativa é alusiva ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorada em nove de dezembro. Na atividade, serão verificadas se os repasses das verbas foram feitos e se estão sendo direcionadas conforme determina a Lei.

APLICAÇÃO CORRETA DO DINHEIRO PÚBLICO

De acordo com o promotor de Justiça Luciano Taques, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Moralidade Administrativa (Caopam) do Ministério Público, os órgãos fiscalizadores observarão se os entes públicos estão aplicando os repasses da forma devida.

O promotor de justiça explica que “não estamos apenas presumindo casos de corrupção, podemos ter situações de ineficiência administrativa, em que está acontecendo uma má gestão do recurso, ou seja, o gestor não está sendo corrupto, mas a administração está ruim e prejudicando a chegada do recurso”.

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Corpo de empresário morto em Una é sepultado em Itabuna

Foi sepultado na manhã desta terça-feira (5), no cemitério Parque Memorial, em Itabuna, o corpo do empresário Crispim Gomes de Brito, o Nôca, 65 anos. Ele foi assassinado com o tiro no final da tarde de domingo (3), em Comandatuba, no distrito de Una.

O principal suspeito do crime é um ex-funcionário do comerciante itabunense, que era proprietário da Pousada Portal Real, em Una. Um homem identificado pelo prenome de Osvaldo teria praticado  o crime no momento em que Nôca desceu do veículo para abrir a cancela de acesso ao estabelecimento.

De acordo com testemunhas, além de atirar em Nôca, o ex-funcionário sequestrou a mulher do empresário, que foi libertada cerca de seis horas depois, em uma estrada deserta. O comerciante deixou cinco filhos e a viúva. A polícia já ouviu testemunhas, tenta prender o acusado e busca saber a motivação para o crime.  O inquérito é conduzido pelo delegado Tiago Almeida.

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A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), subsidiária da Neoenergia, retirou a proposta de aumento de capital da pauta da sua assembleia depois que o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) verificou a existência de ilegalidade no processo. A reunião foi realizada ontem.

Um grupo de minoritários formado por Argucia Income Fundo de Investimento em Ações, Argucia Endowment Fundo de Investimento Multimercado, Sparta Fundo de Investimento em Ações e Galileu Fundo de Investimento Multimercado entrou com um pedido de suspensão da assembleia. Eles contestaram o aumento de capital de até R$ 726 milhões. A Neoenergia subscreveria o valor mínimo da operação, de R$ 700 milhões, mediante a conversão de adiantamento realizado pela controladora em 29 de setembro.

Do Valor Econômico

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Colombiano e Catarina foram assassinados em 2010
A 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julga, nesta terça-feira (5), a partir das 13h30min, recursos do processo que investiga as mortes de Paulo Colombiano e Catarina Galindo, assassinados em Salvador, há mais de sete anos. Essa é a segunda vez que a sessão é marcada, depois de um pedido de vista – quando o magistrado pede mais tempo para estudar a ação – feito desembargador Aberlaldo da Matta Neto, em novembro.

Amigos, familiares e dirigentes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) realizam uma vigília, desde as 11h, em frente ao Tribunal, no Centro Administrativo da Bahia, para acompanhar o julgamento, que não tem horário determinado para acabar. O objetivo é, mais uma vez, pedir celeridade na condução do processo.


O CASO

Nos recursos, a defesa contesta a autoria dos crimes, já reconhecida em primeira instância e atribuída ao empresário e oficial aposentado da PM Claudomiro César Ferreira Santana, apontado como mandante, e a seus funcionários Daílton de Jesus, Edilson Araújo e Wagner Souza, que seriam os executores. A acusação contesta a exclusão de responsabilidade de um acusado, o irmão de Claudomiro, o médico Cássio Antônio.

Os dois irmãos eram proprietários da MasterMed, empresa do ramo de plano de saúde que tinha um contrato com o Sindicato dos Rodoviários, onde Paulo Colombiano era tesoureiro.

Para os familiares e o Ministério Público do Estado (MP-BA), as mortes foram planejadas por Claudomiro e Cássio depois de saberem que Colombiano havia descoberto uma fraude milionária no contrato de prestação de serviços ao sindicato.

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Itabuna promove campanha contra a hanseníase || Foto Reprodução
A Prefeitura Municipal de Itabuna promove, até a próxima sexta (8), a Campanha de Conscientização Sobre Hanseníase. A ação busca prevenir, diagnosticar, rastrear e tratar casos de hanseníase na cidade. O atendimento é feito na Unidade Básica de Saúde José Maria de Magalhães (antigo Sesp), na Avenida Inácio Tosta Filho, Centro – atrás do Shopping do Camelô e ao lado da FTC e Receita Federal.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Lísias Miranda, a incidência de casos de hanseníase em Itabuna é relativamente alta, comparado com os índices de controle e rastreio determinados pelo Ministério da Saúde. “O ideal é que haja um caso de hanseníase para cada grupo de 10 mil habitantes. Itabuna está com um índice de 2,8 casos em 2017”, disse a secretária.

A enfermeira Moema Farias, da Vigilância à Saúde e coordenadora do Programa de Hanseníase, esclarece que este índice não significa que a quantidade de casos no município está crescendo. “O que ocorre é que Itabuna está contando com um trabalho eficiente e mais articulado de detecção. Estamos falando de uma doença cujo tempo de incubação é de até 10 anos e muitas pessoas ignoram os sintomas achando que é bobagem, quando na verdade pode ser hanseníase”, explicou Moema Farias.

Entre os principais sintomas da hanseníase, estão a falta de sensibilidade na pele para instrumentos perfuro-cortantes, frio ou calor, manchas esbranquiçadas, caroços de qualquer tipo ou tamanho, mãos com dificuldades de movimentos (dedos em forma de ganchos ou garras). Segundo Moema, um outro dado preocupante foi o registro de 5 casos da doença, em 2017, entre crianças e adolescentes com idade de até 15 anos.

Para receber o atendimento, gratuitamente, basta que o interessado compareça à Unidade Básica Dr. José Maria de Magalhães, portando carteira de identidade, cartão do SUS e comprovante de residência, no horário das 7h30min às 16h30min. Informações completas podem ser conseguidas também por telefone, através do número (73) 3613 6442. Ao todo, 5 consultórios estão preparados para receber a clientela, todos com equipe médica, enfermeiros e fisioterapeutas. A expectativa da Secretaria Municipal de Saúde é a de receber, por dia, 35 pacientes.

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PF cumpre mandados no sudoeste da Bahia e em Salvador|| Foto divulgação

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, deflagrou nesta terça-feira (5) a Operação Melinoe, que visa combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação.

Cerca de 60 policiais federais e 6 auditores da Controladoria Geral da União cumprem 23 mandados de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e 5 mandados de medidas cautelares, nos municípios baianos de Jequié, Jaguaquara e Salvador.

A investigação iniciou-se em 2016, sendo constatado que uma empresa contratada pela Prefeitura de Jequié desviava recursos por meio do suposto fornecimento de terceirizados fantasmas, contratados por indicação de uma ex-vereadora, e que deveriam atuar na Secretaria de Educação do Município. Dentre estes funcionários, havia dois sobrinhos dessa vereadora que sequer residiam na cidade. Constatou-se também que a empresa pagou salário a, pelo menos, 35 funcionários que nunca atuaram nas escolas para as quais foram, em tese, designados.

DESVIO DE MAIS DE R$4 7 MILHÕES

De acordo com levantamento realizado, entre 2013 a 2017, a empresa recebeu do município de Jequié o montante de R$ 63 milhões, sendo que deste total foi possível identificar até agora R$ 7 milhões correspondente a recursos federais, especificamente de Precatórios do Fundef recebido pelo município. Estima-se um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 1,5 milhão.

Entre as medidas cautelares impostas, a Justiça Federal de Jequié determinou o afastamento das funções públicas dos investigados, bem como a proibição da empresa, ou seus sócios, de contratarem ou renovarem qualquer contrato com o Poder Público. Além disso, os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, fraude à licitação, associação criminosa e falsidade ideológica.

Com relação ao nome da operação, Melinoe, na mitologia grega, é a deusa dos fantasmas. Será concedida entrevista coletiva, às 10hs30min, na sede da Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, também no sudoeste baiano.

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Itabuna não terá iluminação natalina neste ano || Foto Pedro Augusto/Arquivo

A decisão do prefeito Fernando Gomes de cancelar a tradicional iluminação natalina nas principais ruas do comércio central de Itabuna gerou reações (veja aqui). Por meio de nota, a direção do Sindicato dos Comerciários criticou a falta de “sensibilidade [do prefeito] para perceber a importância do comércio para a economia de Itabuna”.

Ainda em nota, o sindicato dos empregados reforça a posição de Itabuna como “polo comercial da região”. E acrescenta: “Pessoas de todos os municípios circunvizinhos visitam a cidade nesta época do ano para realizar suas compras natalinas”. E completa: “Contudo, este ano, encontrarão uma cidade sem nenhum clima natalino que os incentive a consumir os produtos e serviços que temos a oferecer”.

Apesar da decisão do prefeito, apenas o Sindicato dos Comerciários se posicionou até agora, publicamente. Por enquanto, há silêncio de entidades como a CDL, o Sindicom e a Associação Comercial de Itabuna. Abaixo, confira a nota dos Comerciários.

NOTA DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS

O Sindicato dos Comerciários de Itabuna vem a público manifestar seu descontentamento com a decisão do prefeito Fernando Gomes de não fazer a iluminação natalina na Avenida Cinquentenário e no centro da cidade, uma tradição da cidade.

Uma deliberação equivocada do governo, que demonstra não ter sensibilidade para perceber a importância do comércio para a economia de Itabuna, seja para a geração de emprego ou para a própria sustentação da prefeitura, através do pagamento de impostos oriundos do comércio.

Itabuna é um polo comercial da região. Pessoas de todos os municípios circunvizinhos visitam a cidade nesta época do ano para realizar suas compras natalinas. Contudo, este ano, encontrarão uma cidade sem nenhum clima natalino que os incentive a consumir os produtos e serviços que temos a oferecer.

O Sindicato dos Comerciários reafirma seu compromisso com o crescimento econômico e social de Itabuna. Assim como o restante do país, nossa cidade vive um momento de dificuldade. Tal decisão servirá tão somente para aprofundar mais ainda o desemprego e a crise econômica. A direção do sindicato espera que o bom senso prevaleça e o prefeito mude sua posição.

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Torres está fora da disputa em 2018

Fernando Torres (PSD), deputado federal e ex-secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, anunciou, nesta manhã de terça (5), que está fora da corrida eleitoral de 2018.

O parlamentar concorreria a deputado estadual, mas preferiu desistir. Ele falou do momento da política nacional e do desconforto em participar de novas eleições, segundo afirmou ao Correio Feirense.

Já em Feira de Santana, principal base de Torres, o comentário é de que a desistência estaria relacionada à perda de densidade eleitoral.

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Senado deve votar proposta nesta semana | Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Senado pode votar nesta semana, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que aumenta o repasse da União às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O projeto, cuja discussão em plenário começa nesta terça-feira (5), determina a elevação de um ponto percentual no fundo entregue aos estados e municípios, oriundo das arrecadações do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição dos recursos será alterada de 49% para 50%, e o novo repasse será feito em setembro de cada ano. De acordo com os defensores da proposta, os municípios, historicamente, recebem os menores valores em setembro e outubro devido à restituição do Imposto de Renda dos contribuintes. Se aprovado em dois turnos, o texto segue para análise dos deputados. Esta é a quarta PEC que tramita sobre o tema: em 1997, 2007 e 2014, os parlamentares já aprovaram emendas que aumentaram o percentual de 47% para 49%.

Ao defender a aprovação, o senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator do texto, citou as razões do aumento das despesas e da queda real na transferência do FPM para os municípios, como pisos salariais de determinadas categorias e a retração do Produto Interno Bruto entre 2014 e 2016.

“A sazonalidade dos repasses do Fundo prejudica a gestão administrativa dos municípios, que não sabem se podem expandir a prestação de serviços públicos na ausência de fontes estáveis de financiamento. A dificuldade em atender à demanda da sociedade por mais e melhores serviços é ainda mais acentuada na atual conjuntura econômica, na qual, em face da redução da renda familiar, as famílias têm trocado a escola particular pela pública e os planos de saúde pelos postos de saúde das prefeituras”, escreveu.

Caso a proposta seja adicionada à Constituição, a expectativa do relator é de que o repasse seja de R$ 5,6 bilhões em 2021, ao fim do aumento gradativo do fundo. Em 2016, a transferência aos municípios no mês de setembro foi de R$ 4,1 bilhões.

SEGURANÇA

Também está na pauta do Senado a PEC que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública, com o objetivo de obter recursos para as forças policiais dos estados e do Distrito Federal. O financiamento virá, segundo a proposta, de parte da arrecadação de impostos cobrados de indústrias de armamento, de empresas de segurança privada e de contribuições com parcela do lucro líquido das instituições bancárias e financeiras.Leia Mais

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Irmãos Vieira são denunciados pela Procuradoria Geral da República

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o irmão dele, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A investigação está relacionada à apreensão, pela Polícia Federal (PF), de R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador.

Também foram denunciados pelos mesmos crimes a mãe de Geddel, Marluce Vieira Lima, e um ex-assessor do deputado, Job Brandão. Geddel foi preso no dia 8 de setembro, três dias depois que a PF encontrou o dinheiro no apartamento de um amigo do político. Os valores apreendidos foram depositados em conta judicial.

Segundo a Polícia Federal, parte do dinheiro seria resultante de um esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013, quando Geddel Vieira era vice-presidente de Pessoa Jurídica da instituição.

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Hospital será inaugurado dia 15 de dezembro

O Instituto Gerir abriu nesta segunda-feira (4) inscrições para processo o seletivo simplificado para o preenchimento de 158 vagas para diversos cargos no Hospital da Costa do Cacau, em Ilhéus. As vagas são para profissionais com níveis médio, técnico e superior. As inscrições se encerram ao meio-dia de quarta-feira (6).

A maior quantidade de vagas é para o cargo de técnico de enfermagem, com 70 oportunidades. O salário para esse cargo é de R$ 1.450 para 30 horas semanais.  As demais vagas são para almoxarife,  assistente de departamento pessoal, assistente de farmácia, auxiliar administrativo, auxiliar almoxarifado, faturista e técnico em informática. Esses cargos com exigência ensino médio.

Existem vagas também para os cargos de técnico em segurança do trabalho, técnico de imobilização ortopédica e auxiliar de almoxarifado.

Para o candidato com nível superior, as chances são para assistente social, biomédico, enfermeiro, enfermeiro especialista em terapia intensiva, enfermeiro especialista CCIH, enfermeiro do trabalho, farmacêutico, fisioterapeuta e profissional especialista em PRGS.

Para os cargos de nível superior, os salários variam de R$ 2.180,00 a R$ 3.450,00. O resultado do processo seletivo será publicado no sábado (9). As inscrições podem ser feitas pela internet, no endereço www.gerir.org.br , no link http://selecao.gerir.org.br. Nesse mesmo endereço, o candidato pode consultar o edital com mais detalhes sobre o processo seletivo.

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Nilo obtém vitória no TRE-BA
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aceitou nesta segunda-feira (4) o recurso da defesa do deputado estadual Marcelo Nilo (PSL) para anular as ações de busca e apreensão da Operação Opinião, deflagrada em 13 de setembro pela Polícia Federal para investigar suposto crime de falsidade eleitoral cometido pelo parlamentar. O tribunal ainda deu provimento a outros dois agravos regimentais interpostos pelas empresas Leiaute Comunicação e Propaganda e Marcelo Dantas Veiga, genro de Nilo, também alvos da operação.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), Nilo teria dado informação falsa à Justiça Eleitoral, ao declarar não ser dono da empresa Bahia Pesquisa e Estatística LTDA, a Babesp, conhecida no meio político como “Datanilo”.

A suspeita é de que o deputado usaria o instituto para receber recursos via caixa 2. Seis juízes discordaram do relator dos agravos, Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, que havia negado os pedidos. O julgamento foi retomado nesta segunda, após ter sido interrompido no último dia 21 de novembro por um pedido de vista do juiz Paulo Roberto Lyrio Pimenta. Informações do Bahia Notícias.

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Estudantes do Luís Eduardo, em Itabuna, concorrem a prêmio nacional nesta terça|| Foto Facebook

O projeto “Bioplástico de banana verde”, desenvolvido por estudantes e professores do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, concorre nesta terça-feira (5), em São Paulo,  ao Prêmio Respostas para o Amanhã. São duas escolas públicas representando a Bahia. Além do Luís Eduardo, concorre ao prêmio o Colégio Estadual Alaor Coutinho, de Praia do Forte.

O projeto “Bioplástico de banana verde” tem como um dos objetivos encontrar uma alternativa sustentável para o uso da banana verde, que é inviável para o comércio, na produção do ‘plástico’ biodegradável de rápida decomposição, minimizando assim, o uso ou descarte do plástico convencional e, consequentemente, diminuindo a poluição do meio ambiente.

A diretora do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, Ednail Miranda, viajou nesta segunda-feira (4) para São Paulo acompanhada pelo professor Robson Almeida, da disciplina de Biologia. “Estamos muito felizes com a repercussão e o reconhecimento deste projeto, que foi desenvolvido em sala de aula. É um orgulho para toda a nossa escola que recebeu, este ano, o projeto Escolas Culturais e está fomentando, cada vez mais, o protagonismo dos nossos estudantes por meio da ciência, da inovação, da arte e da cultura”.

Prêmio Respostas para o Amanhã é uma iniciativa da Samsung e tem o objetivo estimular projetos científicos que buscam soluções sustentáveis para problemas existentes na comunidade em que vivem. Ao todo, foram inscritos 1.371 projetos, de 41.929 estudantes de escolas públicas de todo o país, com a seleção de 25 projetos, cinco de cada região do Brasil. Os dois projetos da rede estadual ganharam a etapa regional da premiação, sendo os únicos a representar a Bahia.

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Últimos dias para inscrições em concursos na Bahia|| Foto reprodução TV Subaé

Quem sonha em ingressar no serviço público deve ficar atento ao cronograma para dois concursos públicos na área de educação na Bahia. Esta é a última semana para inscrições no processo que vai selecionar candidatos para o cargo de professor na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb).

As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (8), pela internet, no endereço www.ufrb.edu.br/concursos. A taxa de inscrição varia de R$ 125,00 a R$ 200,00. A universidade ainda divulgará a data e os locais onde serão aplicadas as provas.

O prazo de validade do concurso será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. O valor da remuneração inicial varia de R$ 2.236,30 a R$ 9.585,67, conforme a titulação, mais auxílio alimentação no valor de R$ 458,00.

CONCURSO ESTADUAL

As inscrições para o concurso da Secretaria de Educação da Bahia se encerram no próximo dia 12 e podem ser feitas pela internet, no endereço www.concursosfcc.com.br.  A taxa custa R$ 100. São 3.096 vagas para professor e 664 postos de trabalho para coordenador pedagógico.

A aplicação das etapas de provas objetivas e prova discursiva está prevista para o dia 25 de fevereiro, no período da manhã, nas cidades de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro e Jequié.

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