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Ex-prefeito é acusado de liderar esquema de corrupção e foi preso no mês passado

O Ministério Público da Bahia denunciou à Justiça o ex-prefeito de Remanso, Celso Silva e Souza, e outras 16 pessoas por crimes de peculato e fraude em licitações. Alvos da operação ‘Carro Fantasma’, deflagrada no dia 21 de novembro, eles são acusados de envolvimento em um esquema que desviou quase R$ 10 milhões dos cofres públicos.

Segundo os promotores de Justiça que atuam no caso, a associação criminosa funcionava por meio de emissões mensais de notas fiscais inidôneas e sublocação de veículos ‘fantasmas’, que não prestavam nenhum tipo de serviço público. Foram oferecidas três denúncias, sendo uma por fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos; outra por crime de peculato (que consiste na subtração ou desvio, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, por funcionário público).Os suspeitos foram denunciados ainda por crime de peculato ligado a núcleo do Poder Legislativo.

Além do ex-prefeito de Remanso, foram denunciados Arismar Silva e Souza, ex-secretário de Administração e Finanças do Município; José Mário da Conceição, sócio-proprietário da JMC Construtora; Erasmo Paulo Fernandes Ribeiro, responsável pela empresa Consulte Licitação; Ulisses de Araújo Costa Assis, ex-pregoeiro da Prefeitura; Arão Dantas dos Santos e Nelson Senna de Carvalho Filho, ex-funcionários da JMC Construtora por crimes de fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos.

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Passageiros terão mais de mil horários extras de ônibus para deixar Salvador

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba) montou duas operações especiais para atender à demanda, no período de 17 a 31 deste mês, quando 245 mil passageiros devem deixar Salvador com destino ao interior da Bahia. A Agência informou que serão disponibilizados 580 horários extras para o período, além dos 540 horários regulares.

A estimativa é que cerca de 150 mil passageiros deixem Salvador no período dos festejos natalinos, entre 17 e 25. Eles vão contar com 400 ônibus extras nestes dias. Já para as comemorações de Réveillon, de 26 a 31, 180 horários extras serão disponibilizados para atender a 95 mil pessoas. Entre os destinos mais procurados estão Itacaré, Ilhéus e Porto Seguro. Crescem também as vendas de passagens para Juazeiro (norte), Barreiras (oeste), Chapada Diamantina, além do Recôncavo.

COMPRA ANTECIPADA

Agerba orienta a compra antecipada da passagem para evitar transtornos. Os bilhetes podem ser adquiridos por telefone, internet ou presencialmente. “No dia da viagem, recomendamos que o passageiro chegue ao terminal com antecedência de 20 minutos. Além disso, no momento do embarque é imprescindível que pessoas com idade igual ou superior a 12 anos apresentem documento de identificação com foto”, diz o coordenador da agência, Abdul Novais.

Mais informações sobre os direitos e deveres de quem utiliza o transporte rodoviário intermunicipal podem ser encontradas no site Agerba ou por meio do teleatendimento gratuito da Ouvidoria da agência 0800 071 0080.

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Pulu é acusado de farra de bebida e comida em período eleitoral || Foto Ubatã Notícias

A Justiça Eleitoral cassou o mandato do vereador Wellington Ferreira de Souza (PSL), o Pulu, de Ubatã, no sul da Bahia, por abuso de poder econômico. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), que resultou na cassação de mandato, foi impetrada pelo ex-candidato a vereador Atemilson Bispo dos Santos (PRB), o Mantena, que é o suplente da coligação.

Pulu, segundo a denúncia, distribuiu farta bebida e alimentação durante uma cavalgada no período eleitoral. De acordo com o site Ubatã Notícias, a denúncia foi embasada “em farta documentação e oitiva de testemunhas”, além de ter recebido parecer favorável pela cassação pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

A decisão é da juíza eleitoral Alzeni Conceição Barreto Alves.

“Com o fim de garantir os preceitos constitucionais do Estado Democrático de Direito e da soberania popular, representada pelo sufrágio universal […], julgo procedente em parte o pedido vinculado na presente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, e determino a desconstituição do Diploma do município de Ubatã , outorgado ao impugnado Wellington Ferreira de Souza, tornando-o insubsistente os seu mandato”, anotou a magistrada. Pulu poderá recorrer no cargo.

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Polícia recuperou R$ 67 mil, após queixa

A Polícia Civil prendeu Edvan Peruna Júnior, em flagrante, pelo roubo de R$ 97 mil dos avós, na Rua Luiz Gama, em Ilhéus. O avô de Júnior prestou queixa e informou do roubo e da desconfiança de que o neto havia participado do roubo.

Após a queixa, equipe de investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) conseguiu localizar o acusado do roubo. Segundo a polícia, Edvan confessou o crime e apontou outros dois envolvidos, um deles identificado como Alessandro Santos Sousa, o Zoi.

Na casa do comparsa, em Itabuna, foram recuperados R$ 29 mil. Outros R$ 40 mil estavam com Júnior. A polícia ainda procura o terceiro suspeito de participação no crime contra os idosos, além de localizar o restante do dinheiro (cerca de R$ 28 mil). Atualizado às 16h30min.

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Símbolo da Justiça, tendo ao fundo o prédio do STF.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até a tarde de hoje (7), dos 90 tribunais brasileiros, somente 58 tribunais enviaram as planilhas de remuneração dos magistrados, conforme o modelo unificado e padronizado pelo CNJ.

O prazo dado pela ministra Carmem Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), para que os tribunais enviassem as informações referentes à remuneração dos magistrados terminou ontem (6). As informações serão publicadas no Portal do CNJ.

As planilhas, que deveriam ter sido preenchidas até o dia 4 de dezembro, foram entregues aos tribunais no dia 20 de outubro. Os tribunais que não entregaram as planilhas terão 48 horas para cumprir a determinação.

O envio das informações estão previstas na Lei de Acesso à Informação. Para a ministra, a demora na entrega das informações pode passar para a sociedade a impressão de que os tribunais estão agindo de “má vontade”. Informações da Agência Brasil.

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Artistas grapiúnas participam da festa de 62 anos da Nacional

A Rádio Nacional de Itabuna promove uma grande festa, neste sábado (9), para comemorar o aniversário da emissora. Vários artistas grapiúnas vão se apresentar no largo da emissora, nas proximidades da Avenida Princesa Isabel, no Banco Raso.

A festa começa ao meio-dia e os artistas começam a se apresentar no largo da Rádio Nacional às 16 horas. Dentre as atrações, Sinho Ferrary, Fabrício Pancadinha, Rian Girotto e Henrique, Thaine e Thainá, Tropa da Bregadeira e DJ Justine K. A promessa da emissora é, ainda, sortear um caminhão de prêmios, como aparelhos eletroeletrônicos e bicicletas.

A Nacional foi a primeira emissora de rádio de Itabuna, fundada em 20 de outubro de 1956, segundo o jornalista Ramiro Aquino, autor de obra sobre a história da imprensa itabunense. Era a Rádio Clube, que contava com grandes nomes, como Ottoni Silva, Zildo Guimarães e Joel Nery.

A emissora entrou em nova fase, em 2017. A modernização incluiu a mudança para novos estúdios, no Banco Raso, e reforço na equipe com contratações de peso, como o retorno de Roberto de Souza, que apresenta o Resenha da Cidade.

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Numa ação articulada entre o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul e a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Estado da Bahia (Seinfra), municípios da região vão ser contemplados com a recuperação e manutenção de 455,9 quilômetros de estradas. O contrato foi assinado nesta quinta (7), em Salvador, pelo presidente do CDS-LS e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio.

Segundo o coordenador da Superintendência de Infraestrutura e Transporte (SIT), Renan Menezes, o próximo passo será a assinatura de uma Ordem de Serviço para dar início a execução do trabalho, previsto para o mês de janeiro de 2018.

No contrato, estão previstos os serviços de capina, roçagem e limpeza lateral nas rodovias, limpeza de bueiros, tapa buracos com massa asfáltica, tapa buracos com solo e correção de pontos críticos, drenagem, obras complementares, sinalização e patrolamento, em se tratando de estrada com revestimento primário.

ESTRADAS CONTEMPLADAS

As rodovias contempladas são as rodovias BA 120 – Barro Preto / BR 415 (prox. Itapé) (12 km); BA 120 – BR 415 / Itapé (3,5 km); BA 262 – BA 001 (Ilhéus) / Uruçuca / BR 101 (41,6 km); BA 262 – BR 101 – Itajuípe – Coaraci (26,8 km); BA 262 – Coaraci / Almadina (18,5 km); BA 651 – Itapitanga / Coaraci (27,3 km); BA 654 – Itacaré / Vila Marambaia / BA 001 (p/ BR 030) (8,5 km); BA 654 – BA 001 (p/ BR 030) / Taboquinhas / BR 101 (45,7 km); BA 120 – BR 030 (L. do Banco)/Banco Central/BA 262 (prox. Itajuípe) (42,2 km).

A lista é complementada pelos trechos de rodovias BA 120 – BR 101 / Barro Preto (21,0 km); BA 262 – Almadina / Floresta Azul (18,3 km); BA 649 – BA 262 (São Roque) / Ibicaraí (18,0 km); BA 651 – Coaraci / BA 969 (prox. Inema) (20,0 km); BA 653 – Serra Grande / BA 655 (prox. Uruçuca) (34,4 km); BA 656 – Tremembé / Minério / BR 030 (22,8 km); BA 659 – BA 661 (Faz. Jussara) / Barro Preto (5,6 km); BA 661 – Bandeira do Almada / Faz. Jussara / BR 415 (28,4 km); BA 663 – Areia Branca / BA 671 (7,2 km); BA 668 – Buerarema / Vila Brasil (30,0 km); BA 969 – BA 262 (União Queimada) / Pimenteira / Inema (24,1 km).

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Justiça decreta prisão de acusados de assassinar Luís Felipe

A justiça decretou, nesta quinta-feira (7), a prisão preventiva dos quatro homens acusados de perseguir, atropelar, arrastar e agredir dois jovens após um desentendimento em uma festa em Ilhéus. Um dos jovens, Luiz Felipe Morais Barbosa, 21 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu 12 dias depois do atropelamento e espancamento.

Os acusados pelo assassinato e tentativa de homicídio foram identificados como Wesley Herval Guimarães Santos, Sávio Ferreira Almeida, Uallas Nunes Alas e Felipi Veiga Lobo de Souza. Eles estão sendo procurados pela polícia.

As agressões ocorreram na madrugada do dia 12 de novembro, após uma discussão na festa de paredão no espaço Ecobaba, situado na rodovia Ilhéus-Itabuna (Rodovia Jorge Amado). Luiz Felipe estava acompanhado do amigo, João Marcos Andrade, 22 anos,  que continua internado no Hospital Regional Luiz Viana Filho sem previsão de alta

O pedido de prisão foi feito no último dia 27 de novembro pela titular do Núcleo de Homicídios da 7ª Coordenadoria da Polícia Civil em Ilhéus (Coorpin), delegada delegada Andréa Oliveira. Os acusados foram indiciados por tentativa e homicídio. As informações são do blog FBN.

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Presidente do PT afirma que os encontros serão realizados em todo o estado

O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores na Bahia promove, no sábado (9), às 9h, na Câmara de Vereadores de Itabuna, encontro Territorial Litoral Sul.Durante o evento serão debatidas as conjunturas locais, estadual e nacional, fortalecimento do partido, eleições 2018, dentre outros assuntos.

O presidente do PT da Bahia, Everaldo Anunciação, afirma que “estas iniciativas contribuem para o enraizamento do partido nos territórios e fortalecem as relações com as pessoas dos movimentos sociais, agricultura familiar, pequenas empresas e sindicatos”. Anunciação explica que os encontros do partido serão realizados em todas as regiões do estado.

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MPE em Ilhéus recebeu mais de 80 inquéritos policiais 

Mais de 400 procedimentos extrajudiciais e inquéritos policiais enviados pelas comarcas de Ilhéus e Camamu à Unidade de Apoio à Atividade Finalística (UAAF) já foram despachados e devolvidos às Promotorias de Justiça, com pronunciamento do órgão. Em apenas dois meses, foram despachados 86 inquéritos policiais enviados pela 12ª Promotoria de Justiça de Ilhéus.

A UAAF também manifestou-se em 234 ações penais e 103 procedimentos extrajudiciais – notícias de fato, procedimentos administrativos, inquéritos civis e procedimentos investigatórios criminais – oriundos da Promotoria de Justiça de Camamu.

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado explicou que é preciso garantir a continuidade dos serviços institucionais, de forma eficiente e ininterrupta, inclusive com adoção de medidas que visem à celeridade e à racionalização do Ministério Público da Bahia.

Ediene Lousado destaca que “a UAAF é um importante instrumento para atendimento às demandas represadas nas Promotorias de Justiça do interior do estado”. A procuradora-geral explica que o objetivo da unidade, que foi criada por ela há dois meses, é impulsionar e regularizar a tramitação dos procedimentos extrajudiciais, bem como exarar manifestação em ações penais e inquéritos policiais.

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Inscrições para concurso de professor se encerram na terça-feira

Encerram-se na próxima terça-feira (12) as inscrições no concurso público para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino. São 3.760 vagas, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. As inscrições, no valor de R$ 100 para ambos os cargos, devem ser feitas pela internet,  no site da Fundação Carlos Chagas.

Para coordenador pedagógico, é preciso ter curso de Pedagogia. Tanto para professor quanto para coordenador pedagógico é exigido diploma registrado de conclusão de curso superior de graduação, conforme estabelecido no edital, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Para o cargo de professor padrão P, grau IA, a remuneração inicial é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 2.145,36, acrescido de Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe, no percentual de 31,18% incidente sobre o vencimento básico, no valor de R$ 668,92, perfazendo um total de R$ 2.814,28.

Para o cargo de coordenador pedagógico, Padrão P,  grau IA, a remuneração inicial é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 2.145,36, acrescido de Gratificação por Condições Especiais de Trabalho, no percentual de 34,75%, incidente sobre o vencimento básico, no valor de R$ 745,51, totalizando R$ 2.890,87.

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Pedrão tem contas rejeitadas pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas de Pedro Jackson Brandão (Pedrão) relativas ao exercício de 2016. De acordo com relatório aprovado ontem, o ex-prefeito de Itapé descumpriu o Artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato. Pedrão sofrerá representação no Ministério Público da Bahia (MP-BA)

Pedrão ainda foi multado em R$ 3,5 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico e – por três votos a dois – em R$ 17.280,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, “por não ter reconduzido as despesas com pessoal ao limite máximo de 54% permitido na LRF”.Leia Mais

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Presidente Rosemberg Pinto e membros de colegiado definem regras para 2018

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em reunião com os membros do colegiado, discutiu propostas e medidas a serem adotadas em 2018, último ano da atual legislatura. O presidente da CCJ, deputado Rosemberg Pinto (PT) indicou que o corpo de juristas da Comissão ofereça um pré-parecer técnico, antes do projeto chegar às mãos do relator, se algum com o mesmo conteúdo já foi aprovado ou tramita algum similar em tramitação na Casa.

Ainda na reunião, o parlamentar petista ouviu dos colaboradores, dentre as sugestões, para agilizar a tramitação e pesquisa das Propostas de PLs, a melhoria dos sistemas de tecnologia da informação do setor.

– Adquiri muita experiência sobre o funcionamento da CCJ, desde agosto quando fui escolhido para presidir este importante colegiado. A partir de 2018, vamos dar muito mais celeridade às apreciações dos projetos, oportunidade de cada parlamentar destacar suas prioridades e fortalecer a orientação dos procedimentos para que os projetos de lei passem pela CCJ em conformidade com a Constituição – destacou o presidente da Comissão.

Rosemberg também se comprometeu em levar as demandas ao presidente da Alba, deputado Ângelo Coronel (PSD) com o objetivo de ampliar, no próximo ano, o número de proposições de interesse da sociedade baiana votadas em plenário.

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Titular da Comunicação, André Curvello recebe certificado ISO 9001 || Foto Divulgação

A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) da Bahia registrou aumentou de 222% no número de registros no comparativo de janeiro a novembro de 2016 com igual período de 2017. A marca é anunciada no dia em que a Ouvidoria Geral recebe a certificação NBR ISO 9001, que atesta a melhoria contínua dos processos e da qualidade no atendimento ao cidadão baiano.

– É preciso, cada vez mais, aprender com as pessoas e as necessidades e serviços que a sociedade demanda. A Ouvidoria é uma fonte de aprendizado constante e vamos continuar evoluindo – afirmou o secretário estadual de Comunicação Social, André Curvello, durante cerimônia de entrega da certificação, ontem (6), no auditório da Secretaria de Educação, em Salvador.

O evento também celebrou os 15 anos do órgão, vinculado à Secretaria de Comunicação Social (Secom). O ouvidor-geral do Estado, José Maria Dutra, explicou o funcionamento do órgão destinado a ouvir os anseios do cidadão. “Utilizamos a Ouvidoria Ativa para explicar à população o nosso papel. Fomos aos bairros da capital e sensibilizamos a população para a importância desse diálogo”.

Para o secretário estadual da Administração, Edelvino Góes, o órgão “é um indutor de modernização na medida em que tem o registro do cidadão sobre a sua opinião. A partir daí, o Estado pode elaborar planos de ação para a melhoria do serviço”.

CERTIFICAÇÃO

A ISO 9001 indica que a organização tem se empenhado para a melhora contínua dos seus processos. A certificação foi promovida pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), em parceria com a Diretoria da Gestão de Qualidade da Secretaria de Administração do Estado (Saeb).

No último ano, a Ouvidoria registrou um aumento de 222% no número de manifestações registradas. De janeiro a novembro de 2017, a OGE recebeu 243.270 mil comunicações sobre os serviços públicos oferecidos e a atuação do Estado. Em 2016, o órgão recebeu cerca de 107 mil manifestações.

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SineBahia apresenta 116 vagas de emprego em Itabuna

A quinta-feira (7) começa com 116 oportunidades de emprego com intermediação da unidade do SineBahia de Itabuna. A maioria das vagas é oferecida por uma empresa de telemarketing, com 100 vagas para operador de telemarketing e 5 para supervisor de telemarketing.

O cadastramento para concorrer às vagas é feito a partir das 8h, no Sinebahia, localizado no Shopping Jequitibá. O interessado deve apresentar RG, CPF, carteira de trabalho e comprovantes de escolaridade e de renda. Abaixo, confira quais são as vagas.

VAGAS UNIDADE DO SINEBAHIA EM ITABUNA (07/12)

ASSISTENTE DE VENDAS
Ensino Superior incompleto – A partir do 7° semestre
Não exige experiência
Obrigatório nunca ter trabalhado (Primeiro Emprego)
1 VAGA

OPERADOR DE TELEMARKETING
Ensino Médio completo
Não exige experiência
Obrigatório possuir conhecimento em informática
100 VAGAS

SUPERVISOR DE TELEMARKETING
Ensino Superior completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira com gestão de pessoas
5 VAGAS

COZINHEIRO
Ensino Médio completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
Obrigatório possuir experiência em fazer sushi
1 VAGA

VENDEDOR PORTA A PORTA
Ensino Médio completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira com vendas
5 VAGAS

AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Ensino Médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Obrigatório possuir experiência em lojas de venda
1 VAGA

VENDEDOR PRACISTA
Ensino Médio completo
Experiência mínima de 6 meses na função
Possuir CNH ‘A’ ou’ B’ ou ‘A/B’
Desejável possuir moto ou carro
1 VAGA

ELETRICISTA DE REDE
Ensino Médio completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
Obrigatório possuir curso de Rede e Distribuição, NR10, NR35 pelo SENAI ou EEMBA
1 VAGA

MOTORISTA DE CAMINHÃO MUNK
Ensino Fundamental Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
Obrigatório possuir curso de Guindauto do SENAI ou EEMBA
1 VAGA