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Ex-prefeito é acusado de liderar esquema de corrupção e foi preso no mês passado

O Ministério Público da Bahia denunciou à Justiça o ex-prefeito de Remanso, Celso Silva e Souza, e outras 16 pessoas por crimes de peculato e fraude em licitações. Alvos da operação ‘Carro Fantasma’, deflagrada no dia 21 de novembro, eles são acusados de envolvimento em um esquema que desviou quase R$ 10 milhões dos cofres públicos.

Segundo os promotores de Justiça que atuam no caso, a associação criminosa funcionava por meio de emissões mensais de notas fiscais inidôneas e sublocação de veículos ‘fantasmas’, que não prestavam nenhum tipo de serviço público. Foram oferecidas três denúncias, sendo uma por fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos; outra por crime de peculato (que consiste na subtração ou desvio, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, por funcionário público).Os suspeitos foram denunciados ainda por crime de peculato ligado a núcleo do Poder Legislativo.

Além do ex-prefeito de Remanso, foram denunciados Arismar Silva e Souza, ex-secretário de Administração e Finanças do Município; José Mário da Conceição, sócio-proprietário da JMC Construtora; Erasmo Paulo Fernandes Ribeiro, responsável pela empresa Consulte Licitação; Ulisses de Araújo Costa Assis, ex-pregoeiro da Prefeitura; Arão Dantas dos Santos e Nelson Senna de Carvalho Filho, ex-funcionários da JMC Construtora por crimes de fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos.

FRAUDES EM LICITAÇÃO  

De acordo com o Ministério Público, os denunciados atuaram em um grupo delituoso que frustrou e fraudou, mediante diversos ajustes e restrição da publicidade, o caráter competitivo de pregões presenciais, obtendo vantagens ilícitas dos objetos das licitações. “Eles simulavam publicações em sítios da internet de empresas privadas, com publicações com datas retroativas, apenas para tentar induzir a erro os órgãos de controle e buscando legitimar as licitações”, segundo o MP-BA.

Os promotores de Justiça acrescentam que, “por isso, nenhum outro empresário ou cidadão compareceu às sessões de licitações, de modo que a única a se fazer presente era a JMC”. Foi constatado ainda que, apesar da JMC ser vencedora nas licitações para locar 49 veículos às diversas secretarias da Prefeitura de Remanso, a empresa não detinha frota de veículos suficiente, possuindo apenas quatro veículos, duas motos e dois carros, conforme registros do Detran e Denatran.

Também foram denunciados por peculato José Mário da Conceição, sócio-proprietário da JMC Construtora; Felipe Santos Costa, chefe do setor de Contabilidade da Prefeitura; o comerciante José Carlos Rodrigues da Silva; o ex-secretário de Esportes do Município Tomaz Neto Rodrigues da Silva.

MAIS DENUNCIADOS

A lista de denunciados por peculato tem ainda ex-prefeito Celso e Silva e seu irmão Arismar; e Arão Dantas e Nelson Senna pelos crimes de peculato ligado ao Núcleo do Poder Executivo. E os vereadores José Ailton Rodrigues da Silva, Renata Lemos Rosal do Valle, Cândido Francelino de Almeida, Mailto de Franca Brito, Domingo Sávio Ferreira de Castro, Cristiano José Moura Marques; e o ex-vereador Jorge Brito Alves.

Segundo consta nas denúncias que, por meio dos contratos celebrados com a JMC Construtora, os membros da organização criminosa desviaram dinheiro público em prol do ex-prefeito, secretários municipais, vereadores, servidores públicos municipais e empresários, dentre outros.

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