Everaldo: ato em apoio a Lula.A executiva estadual do PT da Bahia definiu realizar ato em apoio ao ex-presidente Lula e contra o que classifica como “perseguição orquestrada pelo juiz Moro”. A decisão foi tomada em reunião ocorrida nesta quinta (13), um dia após o petista ser condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz federal. A manifestação em apoio a Lula, segundo a executiva petista, será no próximo dia 20.
O encontro da executiva teve a participação do presidente da CUT/Bahia, Cedro Silva. O presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, viu parcialidade na decisão de Moro. “Ele não tem a mesma atitude com relação às pessoas contra as quais existem provas concretas de corrupção”.
O dirigente estadual do PT prometeu manter vigilância “contra as arbitrariedades de setores do judiciário”. Everaldo também afirmou que continua a luta “Diretas Já”. O presidente do partido acredita que as Diretas são “o caminho para a restauração da democracia e estabilidade social, econômica e política do Brasil.”
Na agenda também ficou definido um encontro hoje (13) às 17h com a Frente Brasil Popular, no Sindae, além de ato no sábado (15) no Subúrbio pelas Diretas Já.
Um dia após a Justiça Federal em Brasília conceder prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, o Ministério Público Federal (MPF) voltou a ingressar com um pedido de prisão preventiva do político baiano.
Enviado à 10ª Vara Federal nesta quinta-feira (13), o pedido foi feito pela força tarefa da Operação Greenfield – que também é responsável pelas operações Sépsis e Cui Bono – e será analisado pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, o mesmo que, na semana passada, negou o pedido de revogação da prisão preventiva apresentado pela defesa do ex-ministro.
Na petição, os promotores apresentam elementos que consideram que o desembargador Ney Bello, da Segunda Instância da Justiça Federal, não levou em conta ao conceder a prisão domiciliar a Geddel. Como, por exemplo, depoimento recente e inédito prestado pelo doleiro Lúcio Funaro, que acusa o ex-ministro da prática de exploração de prestígio ao tentar interferir no trabalho do Poder Judiciário.
Ao transferir Geddel para o regime de prisão domiciliar, o desembargador Ney Bello condicionou sua decisão às exigências do ex-ministro não fazer contato, por qualquer meio de comunicação, com outros indiciados, denunciados ou investigados no processo a que ele responde. A proibição vale também para os parentes dos outros réus ou suspeitos. Além disso, Geddel deverá usar tornozeleira eletrônica, sendo monitorado remotamente.
O ex-ministro está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde o último dia 3, acusado de tentar obstruir a investigação de supostas irregularidades na liberação de recursos da Caixa Econômica Federal (Caixa). A prisão preventiva foi pedida pelos integrantes da Força-Tarefa da Operação Greenfield, a partir de informações fornecidas em depoimentos do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva.Leia Mais
Tempo de leitura: < 1minutoPastor João (no destaque) vendia terrenos ilegamente || Imagens SSP-BA
Uma operação da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Feira de Santana, cumpriu mandado de prisão preventiva contra o pastor João Alves Filho, o Pastor João, cujo escritório de trabalho fica no andar de cima da Igreja Casa do Povo, naquela cidade. O mandado foi expedido pela2ª Vara Crime, da Comarca de Feira.
O pastor é acusado de ter, por meio da GHP Empreendimentos, de sua propriedade, lesado dezenas de pessoas vendendo terrenos de um loteamento ilegal no bairro Olhos d’Água, também em Feira de Santana. Quatro mandados de busca e apreensão também foram cumpridos, resultando na apreensão de computadores e documentos, que estavam em diferentes imóveis usados pelo pastor.
Submetido a exames de lesão corporal no Departamento de Polícia Técnica (DPT), pastor João foi encaminhado ao Presídio Regional de Feira Santana, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Tempo de leitura: 2minutosFabrício Mota (Caixa), Douglas de Jesus (Incra) e Ériston Nascimento (CDL de Canavieiras)
O coordenador-geral de Infraestrutura do Incra, Douglas Souza de Jesus, esteve em Canavieiras, onde manteve contato com autoridades e lideranças com a finalidade de disponibilizar linhas de crédito para assentados. Acompanhado do chefe da Unidade Avançada Sul, Marcos Nery, Douglas também conversou com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Canavieiras, Ériston Nascimento.
Durante o encontro, o coordenador de Infraestrutura, Douglas de Jesus, informou que o Governo Federal, por meio do Incra, pretende promover o desenvolvimento das atividades produtivas rurais para beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Além dos assentados, também poderão acessar esses benefícios os pescadores e marisqueiras ligados à Reserva Extrativista (Resex) de Canavieiras.
Em Canavieiras, Douglas de Jesus manteve contato com o prefeito Dr. Almeida, gerência do Banco do Brasil e representantes de assentados e da Resex, a quem expôs as condições de acesso aos programas de crédito. “A liberação é simples e o Incra encaminha as informações sobre os beneficiários ao Banco do Brasil, onde é feito o cadastro e a confecção dos cartões daqueles que foram considerados aptos a fazer parte do programa”, salientou.
Na conversa com o presidente da CDL, Eriston Nascimento, o coordenador do Incra enfatizou que esses recursos irão alavancar diretamente as vendas no comércio, como tem acontecido em outras cidades. Também participou da reunião o gerente da Caixa Econômica Federal (agência de Canavieiras), Fabrício Mota, que ressaltou o grande relacionamento da CEF com os beneficiários desses créditos.
As linhas de crédito têm uma grande amplitude e vai desde o apoio inicial, para a instalação no projeto de assentamento e a aquisição de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos; ações de fomento para viabilizar projetos produtivos de promoção da segurança alimentar e nutricional e de estímulo à geração de trabalho e renda; e o fomento à mulher, para implantar projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote.Leia Mais
O presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel (PSD), vai iniciar no próximo dia 1º a ofensiva contra funcionários fantasmas nomeados para cargos em comissão e servidores da Casa que recebem sem trabalhar. Após o fim do recesso, todos terão que registrar presença no sistema de ponto eletrônico instalado nos computadores por meio de senha individual.
Embora a medida não impeça que assessores e secretários parlamentares lotados nos gabinetes tenham as faltas abonadas pelos deputados, o restante será forçado a comparecer em dias de expediente, sob pena de ter os salários cortados ou de responder a processo administrativo-disciplinar. Mesmo que a presença não os obrigue necessariamente a cumprir a função para o qual foram designados, a regra vai expor quem faz parte da turma paga para não fazer nada e qual o tamanho dela.
TÚNEL DO TEMPO
Resta saber se o cerco aos faltosos da Assembleia será mantido. A última vez que foi implantado, durante a gestão do ex-deputado Eliel Martins (1991-1993), o controle de frequência dos servidores durou poucas horas. À época, o relógio de ponto colocado de manhã para registrar a assiduidade dos empregados acabou arrancado da parede, na tarde do mesmo dia, em meio à pressão de parlamentares insatisfeitos. De lá para cá, nenhum outro presidente havia mexido no vespeiro.
Geddel cumprirá prisão domiciliar e usará tornozeleira eletrônicaO ex-ministro Geddel Vieira Lima ganhou benefício da prisão domiciliar, ontem (12), ao ser julgado recurso de liberdade. O peemedebista baiano terá restrição de liberdade e usará tornozeleira eletrônica, de acordo com a decisão do desembargador Ney Bello.
Para o magistrado, a pena de Geddel pode alcançar 80 anos, se os crimes imputados a ele pelo Ministério Público Federal forem comprovados.
– Acaso verdadeiro o que se diz no decreto prisional – que Geddel Vieira Lima se apossou de mais de R$ 20 milhões por sua intermediação para a liberação de recursos da Caixa para J&F, Mafrig, Alpargatas, Seara e Bertin – será o caso de sanção criminal que pode chegar a mais de 80 anos de cárcere – escreveu o desembargador na decisão de prisão domiciliar para o ex-secretário de Governo de Michel Temer, conforme o Radar Online.
O resultado da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgado hoje (13). Para saber se foi selecionado na lista de espera, o participante deverá acessar a página eletrônica da instituição para a qual se candidatou.
Os participantes que forem selecionados deverão comparecer às instituições entre os dias 17 e 18 deste mês para entregar a documentação que comprove as informações prestadas durante a inscrição.
O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (de 50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de graduação. Podem participar do programa egressos do ensino médio da rede pública ou particular, além de estudantes com deficiência e professores servidores. (AB)
Tempo de leitura: < 1minutoAlmiro se apresentou à Justiça
O promotor público e ex-secretário estadual de Justiça e Cidadania Almiro Sena Soares Filho se apresentou na tarde desta quarta-feira (12), na sede da Justiça Federal, em Salvador.
O servidor público teve prisão decretada pelo desembargador Mário Alberto Simões Hirs, do Tribunal de Justiça da Bahia, a pedido da procuradoria-geral do Ministério Público do Estado. Ele é acusado de assediar sexualmente funcionárias da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania. Veja nota mais abaixo.
Tempo de leitura: 2minutosRui Costa, na foto ao lado de Lula, critica o que chamou de condenação sem provas.
O governador Rui Costa solidarizou-se ao ex-presidente Lula e fez críticas ao juiz federal Sergio Moro, que condenou o líder do PT a 9 anos e seis meses de prisão. Na sentença do Caso Tríplex, Moro ainda proíbe Lula de exercer cargo ou função pública por 19 anos.
“Lamento a decisão tomada pelo juiz Sérgio Moro, foi uma condenação sem prova. No contexto em que foi proferida, me parece muito mais uma perseguição política que uma decisão baseada em fundamentos técnicos. É mais uma tentativa de impedir a volta de Lula à Presidência, um clamor popular que incomoda aqueles que estão usufruindo das benesses do poder”, afirmou Rui.
Por meio de sua assessoria, Rui disse enxergar na sentença uma “decisão parcial e desrespeitosa contra um homem cuja história está ligada à luta dos trabalhadores, com uma trajetória política que ganhou destaque em nível mundial”. E concluiu: “A inclusão social e a sua trajetória na área pública são reconhecidas internacionalmente por instituições acadêmicas, políticas e em defesa dos direitos humanos graças à sua atuação combativa durante os oitos anos à frente da Presidência da República”, afirma.
O governador citou ainda que, “ao longo dos oito anos na Presidência, Lula se consolidou como um fenômeno em razão das políticas públicas implementadas em seu governo, promovendo maior redistribuição de renda e inclusão social, através de programas como o Bolsa Família, aumento dos empregos formais, elevação do salário mínimo e expansão do crédito”.
Por fim, o governador baiano elencou avanços na área econômica sob a gestão de Lula, “duplicando o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e ampliando as opções de educação superior para as camadas mais pobres da população”.
WAGNER TAMBÉM DEFENDE EX-PRESIDENTE
O ex-ministro do Governo Lula e atual secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jaques Wagner, também fez críticas ao juiz federal. “Essa condenação sem provas, como ficou claro, é mais um absurdo cometido contra o presidente Lula. Jamais houve na história do Brasil alguém tão perseguido”.
Wagner falou da capacidade de resistência do ex-presidente. “Quanto mais o atacam, mais cresce seu apoio popular, expresso nas pesquisas. É muito sintomático o fato de que a condenação foi divulgada exatamente no dia seguinte ao assassinato da CLT e dos direitos históricos dos trabalhadores. O alvo não é Lula, é o povo brasileiro. Lula não se curva, os brasileiros não se curvarão. Essa injustiça só nos motiva ainda mais a continuar a luta em defesa da sua inocência e do seu legado”.
Marão pode ter que exonerar comissionados || Foto PimentaO Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre de Sousa (Marão), que exonere, em um prazo de dez dias, todos os ocupantes de cargos comissionados criados pela Lei Municipal 3.863/2017, além daqueles que não possuam atribuições de chefia, direção e assessoramento. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Alícia Botelho Passeggi.
Na recomendação, a promotora aponta que a norma municipal é inconstitucional, pois não “dispõe em seu texto acerca das atribuições” dos cargos comissionados, “o que impossibilita a análise da natureza jurídica destes, a fim de caracterizá-los se verdadeiramente com atribuições de direção, chefia e assessoramento”. Segundo Alícia Passeggi, foram criados, por exemplo, cargos como “chefe de seção de apoio parlamentar” e de “administrador de ginásio de esportes”.
A promotora pontuou ainda que, apesar de a lei municipal ampliar a quantidade de cargos comissionados de 184 para 257, o estudo de impacto orçamentário apresentado pelo Município não demonstra, especificamente, de onde sairão os recursos do orçamento, e não informa “se estão dimensionados os encargos relacionados às despesas com os cargos criados”.
Aponta também que existem, aguardando a nomeação, candidatos aprovados em concurso público realizado ano passado para preenchimento de diversos cargos efetivos nos quadros municipais, mas que estão sem previsão de serem chamados sob a alegação da falta de recursos orçamentários.
Genilson, Rosemberg, Anízio e Rui discutiram situação de escola em Itacaré.O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) solicitou à Secretaria da Educação da Bahia (SEC) medidas de intervenção e reforma do Colégio Estadual Aurelino Leal (Ceal), em Itacaré, nesta terça-feira (11). O mandato do parlamentar apresentou a reivindicação dos itacareenses em audiência com o assessor especial da SEC, José Barreto Bittencourt.
As frequentes chuvas alagaram o interior da unidade escolar. Desde segunda-feira (10), os 670 alunos matriculados no ensino médio tiveram as aulas suspensas. A Secretaria de Educação enviou, nesta quarta-feira (12), uma equipe técnica que avaliou e vai realizar a correção dos problemas apresentados, em caráter de urgência.
– Fico muito orgulhoso da atenção que a Secretaria da Educação deu ao caso do Colégio Estadual Aurelino Leal (Ceal), em Itacaré. Esta celeridade e dedicação são uma demonstração da Prefeitura de Itacaré e do Governador Rui Costa com os estudantes.
As demandas foram apresentadas ao parlamentar pelo prefeito Antônio de Anízio (PT) e o vice-prefeito Genilson (PT). A diretora do Ceal, Juliana Delmont tem boas perspectivas com o início das obras e elogiou a mobilização dos alunos nas redes sociais, mobilizando o PT local, a Prefeitura e o deputado Rosemberg.
Valmir Assunção defende Lula e critica decisão de Moro || Foto DivulgaçãoMomentos após o anúncio da condenação do ex-presidente Lula pelo juiz federal Sérgio Moro, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) disse que a sentença é parte da estratégia para tirar o líder petista da corrida eleitoral de 2018. O parlamentar diz não haver provas concretas contra o ex-presidente.
– Um julgamento cheio de irregularidades, que não possui provas. Trata-se de um julgamento político, cujo objetivo é impedir a candidatura de Lula e sua inevitável vitória em 2018 – aponta.
Para o petista baiano, o julgamento “é utilizado para esconder o assalto ao povo trabalhador, aprovado por meio da reforma trabalhista”. A reforma foi aprovada na Câmara dos Deputados e, ontem (11), no Senado Federal. Agora, segue para a sanção do presidente Michel Temer.
– Moro soltou a sentença durante audiência com o advogado de Lula, Cristiano Zanin. Para a resposta não ser rápida. É um abuso atrás do outro – disse o deputado federal baiano.
Valmir diz que a situação é grave no país e que é preciso cautela, já que Lula ainda pode recorrer dessa decisão. “É uma decisão utilizada para tentar dar alguma sobrevida ao governo de Michel Temer [PMDB], cuja acusação possui provas irrefutáveis. É preciso denunciar o caráter do processo contra Lula, uma jogada política para tirar a reforma e Temer da pauta midiática”.
Justiça decretou prisão de Almiro, que até agora não foi localizadoFoi publicada nesta quarta-feira (12) na edição do Diário Eletrônico da Justiça da Bahia, a ordem de prisão preventiva do promotor público e ex-secretário da Justiça da Bahia Almiro Sena, que é acusado de assédio sexual.
A prisão foi decreta pelo desembargador Mário Alberto Simões Hirs, na segunda-feira (10), a pedido da procuradoria-geral do Ministério Público do Estado. Os policiais ainda não localizaram o promotor para o cumprimento da decisão judicial.
Almiro Sena foi afastado do cargo de promotor público em novembro de 2014 depois de acusado de assediar sexualmente funcionárias da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania. Ele negou crime por diversas vezes.
De acordo com o MPE, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), já autorizou que a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, abre ação civil que pode resultar na perda do cargo de promotor público de Almiro Sena.
Tempo de leitura: < 1minutoEx-presidente Lula é condenado à prisão, mas recorrerá em liberdade
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e seis meses de prisão no processo que apura a compra de um tríplex no Guarujá (SP). A sentença do juiz federal Sérgio Moro foi anunciada nesta quarta (12).
O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao ter sido beneficiado em negociação que envolve a Construtora OAS.
Da empreiteira, Lula teria recebido R$ 3,7 milhões, de acordo com a ação do Ministério Público Federal, valor que teria sido pago com tríplex e transporte do acervo do período em que o petista comandou a República.
Ainda não se conhece o interior teor da decisão do juiz paranaense. Lula poderá recorrer em liberdade.
(Imagem ilustrativa)Alunos do Colégio da Polícia Militar, funcionários da Penalty e moradores da região do Jardim Primavera reivindicam da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran) que coloque novamente abrigo de passageiros no ponto de ônibus da Avenida Manoel Chaves. O ponto fica ao lado do Batalhão da Polícia Militar.
O abrigo foi retirado há cerca de três meses. Alunos do colégio e moradores da localidade se ficam expostos ao tempo, enquanto aguardam o busão. O desconforto é ainda maior nesses dias chuvosos.
