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Major da PM-BA é finalista de maior prêmio feminino da América Latina | Foto Pablo Saborido/Claudia
Major baiana é finalista de maior prêmio feminino do continente || Pablo Saborido/Claudia

Aos 18 anos, Denice Santiago ingressou na primeira turma feminina da Polícia Militar da Bahia. “Tudo era estranho. Havia uma regra segundo a qual mulheres não podiam entrar no quartel após as 22 horas. Tivemos que acabar com aquilo”, conta.

Foi só a primeira das mudanças de que fez parte. Em 2005, ela participou da comemoração dos 50 anos da mulher na polícia de São Paulo. Ali, ouviu depoimentos dramáticos das colegas paulistas. “Havia casos de depressão e até suicídio. Percebi que nós todas vivemos uma realidade parecida e muito dura”, diz.

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A experiência deu origem, no ano seguinte, ao Centro de Referência Maria Felipa, núcleo de gênero dentro da PM baiana que tem a missão de valorizar e melhorar as condições de trabalho da mulher no batalhão.

Entre outras vitórias, o grupo conquistou a aprovação de uma portaria que assegura direitos às policiais grávidas. Ali, Denice passou a receber também queixas de mulheres de PMs agredidas pelos maridos. “Aquilo chamou minha atenção para a violência doméstica”, afirma.

Pouco tempo depois, quando já trabalhava na Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, ela teve a ideia de criar um recurso específico para garantir a segurança de quem está sob medida protetiva (aguardando o processo contra o agressor).

Assim nascia a Ronda Maria da Penha, batalhão especial que faz visitas periódicas e acompanha de perto as vítimas de violência doméstica. Os casos são encaminhados pelo Tribunal de Justiça. Na primeira visita, os policiais avaliam, de acordo com a gravidade da situação, a frequência com que devem voltar àquela residência.

Não à toa, o grupo ganhou o apelido de Salvadores de Marias. “Em menos de três anos de atividade, acompanhamos 1 039 mulheres e realizamos 63 prisões ou, como costumo dizer, evitamos 63 feminicídios”, afirma Denice, que hoje é major. Ela criou também o Ronda para Homens, encontros com agressores ministrados por policiais homens em que discutem as várias formas de violência doméstica. Giuliana Bergamo/Claudia.

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Presídio terá feira de saúde nesta segunda (10).
Presídio terá feira de saúde nesta segunda (10).
Será realizada, no próximo dia 10, uma feira de saúde no Conjunto Penal de Itabuna (CPI). O evento, em sua segunda edição, é promovido pela Socializa Brasil, empresa que administra a unidade prisional em regime de cogestão com o governo do Estado, através da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

Serão oferecidos aos internos e internas, por meio de parcerias com profissionais médicos, clínicas e ONGs, atendimentos médicos, palestras educativas e ações preventivas. Diversas especialidades serão contempladas, entre elas Clínica-Geral, Ortopedia, Odontologia, Oftalmologia e Nutrição.

Além de atendimentos e consultas nessas especialidades, o Grupo de Apoio e Prevenção à Aids (Gapa), fará oficinas de prevenção e realizará o teste rápido para detecção do HIV. Também serão realizados exames de acuidade visual e teste para detecção da tuberculose.

A II Feira de Saúde do Conjunto Penal de Itabuna é um complemento aos serviços já oferecidos diariamente aos custodiados no CPI. A ideia é reunir num mesmo espaço um grande público, que além de receber atendimentos, será multiplicador das informações de prevenção, tanto junto a outros internos quanto a seus familiares.

No dia a dia são realizadas dezenas de consultas com clínicos-gerais e outras especialidades, a exemplo de Psiquiatria e Odontologia – incluindo cirurgia buco-maxilar –, além de Psicologia, todas com suporte da Assistência Social, que conta com seis profissionais.

A expectativa é também estender diversos serviços ao público externo, especialmente às visitas e funcionários, que receberão, ao longo da semana, materiais educativos com dicas e orientações para prevenção de doenças e cuidados com a saúde.

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PF cumpre mandados contra vazamento de informações sigilosas no TJ-BA ||  Foto Arquivo
PF cumpre mandados contra vazamento de informações sigilosas no TJ-BA || Foto Arquivo

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (7) a Operação Vortigern. O objetivo é investigar o vazamento de informações sob sigilo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Por determinação do Ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estão sendo cumpridos 3 mandados de busca e apreensão e 4 conduções coercitivas.

Todas as medidas acontecem na região metropolitana de Salvador/BA. “Por se tratar de um inquérito judicial, a Polícia Federal não irá realizar entrevistas, tampouco detalhar o caso”, informou a corporação em nota.

O nome da Operação é uma referência a Vortigern e Rowena, um texto dramatúrgico apócrifo falsamente atribuído a William Shakespeare.

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Lula Brandão (camisa escura) é observado por Rui durante visita em Ilhéus || Foto Pimenta
Lula Brandão (camisa escura) é observado por Rui durante visita em Ilhéus || Foto Pimenta

Ibicaraí poderá assistir a dois grupos antagônicos no mesmo palanque em 2018. Assim como o ex-gestor Lenildo Santana (PT), o prefeito Lula Brandão (PSDB) já decidiu com quem vai marchar para o governo estadual em 2018. Não seguirá o caminho natural, o de apoio a um nome do grupo do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Lula defende a reeleição do governador Rui Costa (PT).

Durante a passagem do gestor baiano pelo sul do Estado, na semana passada, Lula participou de quase todos os compromissos da agenda oficial de Rui Costa. Ao PIMENTA, o prefeito de Ibicaraí cita o tratamento recebido do governo estadual desde os primeiros momentos em que assumiu a gestão do município sul-baiano, além do ritmo de obras do petista na Bahia.

Questionando, Lula Brandão disse não temer contrariar a linha do seu partido, o PSDB. No primeiro semestre, o prefeito ibicaraiense participou de audiência em Salvador, após ser convidado por Rui. A vice-prefeita, Adriana Assis, também confirma a aliança com o governador. Lula e Adriana ainda definirão com quais parlamentares vão caminhar em 2018.

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Lula, ao lado de Everaldo (à esq do ex-presidente), confirma ida a Salvador || Foto Divulgação
Lula, ao lado de Everaldo (à esq do ex-presidente), confirma ida a Salvador || Foto Divulgação
Após reunião ontem (6), em Brasília, o ex-presidente Lula anunciou visita a Salvador em agosto. O encontro foi entre o presidente de honra do PT e o presidente reeleito do diretório estadual do partido na Bahia, Everaldo Anunciação.

Segundo o assessor do diretório estadual, Marival Guedes, a agenda de Lula na Bahia dará prioridade a diálogos com a juventude e com os movimentos sociais sobre conjuntura e desenvolvimento regional.

Lula e Everaldo foram à capital federal, ontem, participar das atividades de posse da presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann.

Amanhã (8), será a posse de Everaldo Anunciação para novo mandato à frente do diretório baiano.

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Reunião no Ministério das Cidades tratou de cumprimento de liminar || Foto Divulgação
Reunião no Ministério das Cidades tratou de cumprimento de liminar || Foto Divulgação
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (Marão), participou de uma audiência no Ministério das Cidades, em Brasília, para dar conhecimento aos técnicos da pasta sobre a decisão da Justiça Federal, em caráter liminar, que prorroga a vigência do convênio de construção de 272 casas populares no bairro Teotônio Vilela e obras de urbanização e saneamento em diversas ruas do mesmo bairro.

Marão disse ter apresentado a decisão ao gabinete do Ministro Bruno Araújo e solicitou o seu cumprimento imediato. A medida possibilitaria ao município retomar as obras e retirar os moradores da Rua do Mosquito, localizada às margens BR-415, na chegada de Ilhéus. Os moradores ocupam área de proteção permanente, os manguezais.

De acordo com o prefeito, o gabinete do ministro encaminhará a decisão para a área jurídica, que deverá emitir a ordem executória para cumprimento imediato. O governo municipal fará o acompanhamento do trâmite buscando uma solução o mais rápido possível para o problema, que resolverá questões de ordem ambiental e social.

– Esta decisão também retira o município de Ilhéus do cadastro de inadimplentes e evita a obrigação de devolver aproximadamente 20 milhões pelo não cumprimento do objeto do convênio, firmado em 2007 e paralisado desde 2012.

Durante a visita que fez ao Ministério das Cidades, o prefeito esteve acompanhado do deputado federal Paulo Magalhães e do secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Hermano Fahning.

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estuproQuatro autores de estupro de crianças em Camacan, no sul da Bahia, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia à Justiça. Gutemberg Silva Marques, Cosme Bandeira Castro, Damião Bandeira Castro e José Antônio dos Santos são acusados de praticarem o crime contra quatro crianças, que atualmente têm 7, 8, 10 e 13 anos.

As vítimas são filhas, enteada e sobrinha de um dos denunciados, segundo a promotora de Justiça Catharine Rodrigues Cunha. De acordo com a denúncia, Gutemberg Marques “cometeu conjunção carnal contra as filhas e a enteada”.

Desde que uma das filhas tinha cinco anos de idade e que a sobrinha tinha dez, ele praticava atos libidinosos contra elas, conforme a denúncia. Já a enteada é vítima dele, pelo menos, desde 2015. Gutemberg oferecia bala, pipoca e dinheiro às meninas e cometia os crimes contra a vontade delas, explica a promotora de Justiça.

De acordo com a promotoria, os atos aconteciam na própria residência dele. Lá, também os denunciados Cosme Castro e Damião Castro cometeram, por diversas vezes, atos libidinosos contra as quatro crianças.

Ainda conforme descrito no documento apresentado à Justiça, José Antônio cometeu o mesmo crime, chegando a dormir na casa de Gutemberg, que tinha ciência e concordava com os atos. Casos de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes podem ser denunciados por meio do “Disque 100”.

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Babi de Prado deve exonerar esposo e primo || Imagem Reprodução
Babi de Prado deve exonerar esposo e primo || Imagem Reprodução
A Justiça acatou pedido liminar contra a prefeita de Pau Brasil, Bárbara Suzete de Souza, a Babi de Prado (PSD), obrigando-a a afastar o esposo dela, o ex-prefeito Antônio José do Prado, do cargo de secretário de Infraestrutura do município. Ainda na decisão, também foi determinado o afastamento de Amadeu de Souza Filho, primo da prefeita e coordenador de Transportes, Estradas, Rodagem e Manutenção de Frota.

A liminar do juiz Alysson Floriano acatou pedido do Ministério Público Estadual. O promotor de Justiça Fernando Rodrigues de Assis moveu ação civil pública por improbidade administrativa contra Babi de Prado. A liminar foi deferida na última segunda (3).

O promotor de Justiça registra que “ao nomear o seu cônjuge como secretário municipal, a prefeita violou os princípios constitucionais expostos no artigo 37 da Constituição Federal, especificamente os da impessoalidade, da moralidade e da eficiência”.

Fernando Assis também pontua que Antônio José do Prado foi prefeito do Município de Pau Brasil, nas gestões de 2005 a 2008 e 2009 a 2012. Prado está inelegível em razão de ter tido suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Caso descumpra a determinação, a prefeita poderá sofrer multa diária de R$ 1 mil, paga do próprio bolso.

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Geddel chora ao saber que ficará preso por mais tempo || Reprodução Veja
Geddel chora ao saber que ficará preso por mais tempo || Reprodução Veja

Do Radar On-line
Ao final do depoimento de 1h23min que deu ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, Geddel Vieira Lima caiu no choro ao ouvir que vai permanecer na prisão por tempo indeterminado.

Vallisney não deu prazo para a saída de Geddel, mas disse que vai analisar o pedido de soltura novamente na próxima semana.

Conhecido pela postura rígida, ele negou ainda a aplicação de medidas alternativas pedidas pela defesa de Geddel. Entre os apelos, os advogados solicitaram a prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica.

Ex-ministro dos governos Lula e Temer, Geddel foi preso em caráter preventivo na última segunda-feira (3), acusado de obstrução de justiça.

Ele é suspeito de atrapalhar investigações da Operação Cui Bono, que apura supostos esquemas de fraudes na liberação de recursos da Caixa Econômica Federal.

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Geddel foi preso na tarde da última segunda || Reprodução TV Globo
Geddel foi preso na tarde da última segunda || Reprodução TV Globo

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-ministro dos governos Lula e Temer, Geddel Vieira Lima, preso desde a última segunda-feira (3). O magistrado também determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o depoimento da mulher do doleiro Lúcio Bolonha Funaro e pericie os aparelhos celulares de Raquel Pitta no prazo de três dias a partir da notificação.

Alegando não haver provas de que Geddel contatou a esposa de Funaro para sondar o estado de ânimo do doleiro para fechar um acordo de delação premiada, a defesa de Geddel pedia que a prisão preventiva fosse convertida em qualquer outra medida cautelar.

Para o juiz federal, no entanto, a pena preventiva atende ao pressuposto de manutenção da ordem pública. O magistrado lembrou que o próprio Geddel admitiu ter ligado para a mulher de Funaro – que, ao prestar depoimento à Justiça, afirmou que as ligações do ex-ministro teriam constrangido sua esposa e família.

A defesa questionou o fato de a prisão ter sido decretada sem que Raquel fosse ouvida e os telefones e as ligações feitas pelo aplicativo Whatsapp periciadas. Alegou que a manutenção da preventiva é uma injustiça, pois Geddel permanecerá preso por mais tempo sob risco de, ao fim de três dias, a PF declarar não ter tido condições e tempo hábil de cumprir as novas determinações da Justiça.

Diante dos apelos da defesa, o juiz disse não ter elementos para afirmar que não há indícios de crime e que a prisão de Geddel não se justifica.Leia Mais

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UPB Itinerante aposta em capacitação de servidores municipais.
UPB Itinerante aposta em capacitação de servidores municipais.
A maratona de capacitações realizada pelo Projeto UPB Itinerante, em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) está sendo realizada em Irecê. Cerca de 300 participantes, entre prefeitos e servidores de municípios da região, participam do evento no centro de convenções do Hotel Copa 70. Até amanhã (7), técnicos especializados da Escola de Contas do Tribunal estarão no local orientando sobre as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e formas de prestação de contas exigidas pelo TCM. O evento conta o com apoio da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Sebrae.

Na abertura do encontro, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, ressaltou que o sucesso do evento “demonstra o compromisso de prefeitos e técnicos municipais em fazer um bom trabalho”.

Eures destacou a postura pedagógica do tribunal, “mais preocupado em orientar que punir”, e voltou a criticar a injusta distribuição de recursos entre os entes federados. “Esse país só será grande quando compreender que o município é a peça fundamental da governança”, disparou.

O presidente da UPB se solidarizou com os municípios em dificuldades financeiras. Disse que, além de concentrar recursos, a União cria programas federais que comprometem os municípios com custeio e gasto com pessoal. “Nós, que estamos na ponta, recebemos a cobrança maior”.

O dirigente da UPB convocou os prefeitos e servidores municipais a se engajarem na luta municipalista, que, de acordo com ele, conquistou vitórias importantes nos últimos anos a exemplo da elevação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1% e a derrubada do veto do ISS, que representa a redistribuição de recursos da ordem de R$6 bilhões entre os municípios brasileiros.

 

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Edvan é acusado de mandar contratar pistoleiros para a execução de Kátia
Edvan é acusado de mandar contratar pistoleiros para executar Kátia

O julgamento do empresário Edvan Ribeiro foi transferido de hoje (6) para o próximo dia 20. A decisão foi tomada pelo juiz da Comarca de Camacan, Felipe Remonato, que alegou questões administrativas. Edivan seria julgado hoje pelo assassinato da esposa, Kátia Cristina Lima.

O crime ocorreu em 27 de dezembro de 2010, quando a empresária deixava uma igreja com dois filhos e a mãe (relembre aqui), em Camacan, no sul da Bahia. A execução da empresária comoveu a cidade.

Edvan Ribeiro é acusado de ser o autor intelectual do crime. Será levado a júri popular. Ele teria contratado pistoleiros para executar a própria esposa, que, conforme relatos, planejava a separação ao descobrir que estava sendo traída.

Os dois pistoleiros que participaram da execução da vítima foram julgados e condenados em 2014. Ovídio Santos Sampaio, apontado como responsável por contratar o pistoleiro Reginaldo Amaral, o Regi, foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado. “Regi” pegou 28 anos de prisão, também em regime fechado.

CIDADE MOBILIZADA

O adiamento foi lamentado pelos parentes da vítima. “A cidade está mobilizada para acompanhar o julgamento e cobrar justiça no caso”, disse um dos parentes de Kátia Cristina ao PIMENTA.

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Rui Costa retorna ao sul da Bahia no domingo | Foto GovBA
Rui Costa retorna ao sul da Bahia no domingo | Foto GovBA

Após cinco dias de compromissos oficiais na região na semana passada, o governador Rui Costa volta ao sul da Bahia no próximo domingo (9). Ele entregará as obras de reforma do Aeroporto de Canavieiras e participará dos festejos em homenagem ao padroeiro do município, São Boaventura.

A entrega das obras do aeródromo está prevista para as 9h do domingo.

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O deputado federal baiano Marcos Medrado anunciou hoje filiação ao Podemos, ex-PTN. A mudança do PR para o novo partido foi confirmada em ato nesta quarta (5), com a participação da presidente nacional do Podemos, Renata Abreu.

O novo partido passa a ter dois parlamentares federais baianos: Medrado e Bacelar, que é o presidente estadual da sigla. O Podemos reforça bancada com 15 parlamentares. Diogo Medrado, da Bahiatursa, pode também acompanhar o pai e migrar para o novo partido.

Confira abaixo vídeo com a dirigente nacional do Podemos.

Atualizado às 10h03min.

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estagio vagasO Governo do Estado convoca, a partir desta quarta-feira (5), 593 estudantes universitários inscritos no programa Partiu Estágio. Esta é a terceira chamada feita desde o lançamento do projeto, que já selecionou quase dois mil jovens para estagiarem no serviço público.

CONFIRA A LISTA DOS 593 CONVOCADOS

Os integrantes desta terceira turma do Partiu Estágio foram convocados por meio do e-mail cadastrado no momento de inscrição no programa. O grupo deve comparecer ao órgão ou entidade em que irá estagiar munido de documentos pessoais no prazo de dez dias úteis, a contar desta quarta-feira (5). De acordo com o edital do programa, o estudante que não apresentar a documentação exigida perderá a vaga de estágio.Leia Mais