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O analista do judiciário e agente de proteção ao menor em exercício em Livramento de Nossa Senhora, André Luís Falcão Meira, 46 anos, também tinha uma atividade paralela ilegal. Nas horas vagas André, que foi preso na manhã desta terça-feira (25) por equipes da Polícia Civil, usava sua chácara situada na rua Elemar Spínola, sem número, como ponto de tráfico de drogas.

A polícia chegou ao imóvel para cumprimento de mandado de prisão temporária contra Renato Marinho dos Santos, traficante capturado por homicídio e frequentador assíduo do ponto de venda. Na chácara, foram encontradas cocaína, balança e embalagens para acondicionamento da droga.

André foi pego em uma casa situada no Centro da cidade. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, na Delegacia Territorial já existia registro de denúncias contra ele por ameaçar de morte sua companheira. André e Renato Marinho estão custodiados na DT à disposição da justiça.

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Contas públicas estão disponíveis na Câmara, no centro de Ilhéus.
Contas públicas estão disponíveis na Câmara, no centro de Ilhéus.
As contas públicas relativas ao exercício de 2016 já estão disponíveis para fiscalização do contribuinte ilheense, na Câmara de Vereadores. Qualquer cidadão pode ter acesso às contas.

De acordo com a presidência da Casa, os relatórios ficarão disponíveis até 30 de maio, na Câmara, sendo que o atendimento ao público será das 12h às 18h.

Além de ter acesso aos documentos contábeis, o contribuinte poderá formular questionamentos por escrito, que serão enviados, juntamente com o relatório, ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

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A unidade de Itabuna do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) passará a funcionar, a partir do dia 2 de maio, no quilômetro 13 da Rodovia Ilhéus-Itabuna. O atendimento, de acordo com o instituto, será realizado na unidade integrada do Sesi/Senai.

O atendimento será suspenso nos dias 26, 27 e 28 de abril. As atividades serão retomadas no próximo dia 2 (terça), já na nova sede do Sesi/Senai, vizinha ao campus ilheense do IFBA.

O horário de funcionamento do IEL permanece o mesmo, de 8h às 12h e de 13h às 17h. Os novos telefones serão (73) 3222-7089 e (73) 3222-7090.

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Governistas comemoram aprovação de reforma em comissão (Foto Marcelo Camargo).
Governistas comemoram aprovação de reforma em comissão (Foto Marcelo Camargo).

A comissão especial criada para analisar a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) o parecer do relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão.

Entre os partidos que têm representação na comissão especial, o PT, PDT, PC do B, PSOL, PSB, PEN e a liderança da minoria orientaram voto contrário ao parecer apresentado por Marinho. Para a oposição, a proposta retira direitos dos trabalhadores e precisa ser mais discutida. Já para os governistas, a proposta já foi amplamente debatida e contribuirá para modernizar as relações de trabalho e estimular a geração de empregos.

O projeto de lei (PL6787/2016) que altera diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tramita em regime de urgência e agora segue imediatamente para análise do plenário da Câmara. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a matéria será colocada em pauta para votação amanhã (26).

A reunião de apreciação do relatório começou por volta de 11h30min e durou mais de 5 horas, com embate entre parlamentares da base aliada do presidente Michel Temer e da oposição. Tentando adiantar a votação, as lideranças governistas conseguiram aprovar um pedido de encerramento da discussão.

Do total de 45 oradores inscritos para debater a matéria, apenas seis expuseram seus argumentos sobre o relatório. Houve reação da bancada oposicionista, que já tinha se manifestado no início da reunião pela prorrogação dos trabalhos da comissão.

ALTERAÇÕES

Depois de apresentar o relatório com nova redação, o relator acatou oralmente algumas alterações sugeridas por parlamentares, entre elas, a proibição de que o pagamento de benefícios, diárias ou prêmios possam alterar a remuneração principal do empregado e a inclusão de emenda que prevê sanções a empregadores que cometerem assédio moral ou sexual.

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greve-geral-2O centro de Itabuna foi tomado, nesta tarde de terça (25), por uma guerra de carro de som que coloca, em lados opostos, comerciários e patrões.

O Sindicato dos Comerciários de Itabuna, ligado à CTB, convoca os empregados no comércio a aderir à greve geral da próxima sexta (28). Diz que todos vão parar contra as reformas previdenciária e trabalhista e convocam um “Fora, Temer”.

Já a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sindicato do Comércio de Itabuna (Sindicom), colocaram carros de som para dizer o contrário, que as lojas vão “funcionar normalmente” na próxima sexta.

O mais inusitado é que a Prefeitura de Itabuna optou por ter lado na disputa. A Secretaria de “Indústria e Comércio” de Itabuna, como diz o locutor do carro de som, também assina o aviso sonoro contrário à greve geral.

OUTRAS CATEGORIAS

Bancários e rodoviários em todo o país estão anunciando adesão à greve geral da próxima sexta. Servidores públicos municipais de Itabuna definiram, em assembleia na semana passada, que vão cruzar os braços no dia 28.

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Isis comemora resultado obtido no Sul-Americano.
Ísis, ao lado do também baiano Ricardo, comemora resultado obtido no Sul-Americano.

A nadadora itabunense Ísis do Rosário subiu ao pódio do Campeonato Sul-Americano de Natação em Águas Abertas, hoje (25), no Lago Calima, Colômbia. Ísis conquistou a medalha de bronze nos 5.000 metros no primeiro dia de provas do campeonato.

A atleta sul-baiana fez o tempo de 1h10min31s no juvenil feminino 14-16 anos. Foi a primeira medalha conquistada pela nadadora em competição fora do Brasil. Medalha de ouro, a peruana Melani Rojas fechou a prova em 1h09min57s.

A atleta do Ciso, que compete sem patrocínio, foi um dos destaques da seleção brasileira nesta terça.

O também baiano Ricardo de Almeida faturou o ouro nos 5.000 metros masculino para a categoria juvenil 14-16 anos, com 1h02min09s. A competição terá provas até a próxima sexta (28).

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Jornada em Porto Seguro estimulou integração entre povos (Fotos Mariana Ferreira).
Jornada em Porto Seguro estimulou integração entre povos (Fotos Mariana Ferreira).

Mariana Ferreira

A 5ª Jornada de Agroecologia da Bahia deixou Porto Seguro no último domingo (23) com a missão cumprida: integrar povos e iniciar o debate acerca da agroecologia no Território de Identidade Costa do Descobrimento. “Fizemos um grande voo ao termos a ousadia de sair do nosso ninho, Arataca, e vir para Porto Seguro, com vários significados importantes. Sentimos que foi a coisa mais acertada que nós fizemos”, declarou Joelson Ferreira, um dos coordenadores da Teia dos Povos, realizadora do evento em parceria com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). O evento começou no Dia do Índio, 19 de abril, na Arena Boca da Barra.

Da jornada saiu a Carta de Porto Seguro, com manifestos em apoio aos indígenas e contra a invasão portuguesa e o “deserto verde”, direcionado ao combate da “hegemonia do eucalipto” na região extremo sul baiana. “O próximo passo da Teia dos Povos vai ser dar prosseguimento ao debate da agroecologia aqui na região, que está sendo comandada pelas papeleiras, pela hegemonia do eucalipto. Aqui vai ser um grande celeiro do debate da terra e do território”, destacou o coordenador.

Com grande público, o evento aconteceu simultaneamente ao 9º Jogos Indígenas e à Feira de Economia dos Povos. Povos indígenas e quilombolas do Maranhão, Espírito Santo, Minas Gerais, entre outros estados, além da Bahia, movimentos de luta pela terra, estudantes, agricultores, pescadores, marisqueiras, professores, pesquisadores se reuniram na 5ª edição da jornada para discutir e ecoar a agroecologia em todos os cantos do país.

“A gente veio da Teia do Maranhão para conhecer a Teia da Bahia para se preparar e aprender um com o outro e fortalecer nossa luta nessa articulação. A Jornada de Agroecologia é muito importante para nós indígenas porque a gente precisa da nossa mãe terra e não permitir que tomem nossas terras”, destacou a índia pataxó Daria Krikati.

“Estou participando da jornada pela segunda vez e é um momento muito rico, de experiência entre mulheres negras, de todos os movimentos sociais”, disse Hamangai, da Aldeia Pataxó Hã-hã-hãe de Pau Brasil. “O evento é muito bonito e grandioso, uma mistura de culturas entre quilombolas e indígenas”, ressaltou Aridxawa Pataxó, de Coroa Vermelha, que fez uma apresentação cultural junto com outros jovens da aldeia.

Em oficinas, plenárias e rodas de conversa, o tema “Terra e Território: Natureza, Educação e Bem-Viver” movimentou os debates e troca de experiências entre os participantes, que buscam autonomia através da agroecologia. A programação começa todos os dias às 8h e conta ainda com Mostra Audiovisual e Ciranda Infantil.

“A jornada já vinha num processo de consolidação muito forte. Nessa quinta edição consolida ainda mais, principalmente dando respostas à necessidade de espaços para se ouvir todas as etnias, comunidades ribeirinhas, pescadoras, fundos de pasto, pessoas de outros estados, um momento de aprofundamento de debate e exibição das práticas, de trocas de experiências”, afirmou o diretor-geral do Instituto Biofábrica de Cacau, Lanns Almeida. “De forma a impactar na base produtiva, sendo um instrumento tão importante para a agricultura familiar com produção de mudas, a Biofábrica apoia essa e outras jornadas de agroecologia, através do Governo do Estado da Bahia”, diz o diretor-geral do Instituto Biofábrica de Cacau, Lanns Almeida.

“Daqui pra frente, junto com a Biofábrica, nós vamos fazer a tarefa dos 400 mil hectares na Mata Atlântica da Bahia, mutirões com os assentamentos e trabalhar a rede de sementes crioulas. E daqui a dois anos, nós vamos levar a Jornada de Agroecologia da Bahia para a Chapada Diamantina, em busca da espiritualidade e uma relação com os povos fora do bioma Mata Atlântica”, finalizou Joelson Ferreira.

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Prefeito de Ilhéus defende parceria para combater violência (Foto Clodoaldo Ribeiro).
Prefeito de Ilhéus defende parceria para combater violência (Foto Clodoaldo Ribeiro).
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre de Sousa, Marão (PSD), disse hoje (25) que projetos na área da segurança pública, em parceria com o governo do estado, estão sendo viabilizados para coibir e prevenir a violência no município. O gestor citou como resultados desta parceria o recente envio de viaturas tanto para a Polícia Militar quanto para a Polícia Civil que atuam em Ilhéus e anunciou que a Guarda Civil Municipal vai contribuir com a segurança local com a realização de rondas ostensivas em áreas estratégicas da cidade.

Durante a apresentação das ações dos 100 primeiros dias de gestão, ontem (24), o prefeito prestou uma homenagem ao policial Tyrone Tomaz de Aquino, de quem era amigo. Tyrone foi assassinado na zona sul de Ilhéus no último final de semana, crime de grande repercussão na Bahia.

– Não há outra forma de combater o crime que não seja através de uma ação conjunta, onde o estado faça a sua parte e o município invista em iniciativas ligadas ao esporte, à cultura e ao lazer para ganhar a batalha contra o tráfico e salvar a vida dos nossos jovens – afirmou.

O prefeito também informou que o município prepara Plano de Iluminação Pública com um olhar especial para regiões consideradas mais perigosas pela polícia. “Venho tratando deste assunto com o governador Rui Costa, que tem demonstrado todo o seu compromisso em combater o crime no estado”, afirmou. “O Estado, inclusive, tem enviado permanentemente equipes de várias regiões da Bahia para atuar no combate ao tráfico na cidade”, completou.

RONDA MARIA DA PENHA

Marão disse que o governo estadual lançará em Ilhéus o Programa Ronda Maria da Penha, que prevê a capacitação de policiais militares que executarão a ronda, além da qualificação dos serviços de atendimento, apoio e orientação nas ocorrências policiais envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica. O programa já foi lançado em Salvador e Itabuna.

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Itabuna será base de lançamento do Programa Escolas Culturais (Foto Pedro Augusto).
Itabuna será base de lançamento estadual (Foto Pedro Augusto).

O governador Rui Costa lançará, em Itabuna, na próxima quinta (27), o Programa Escolas Culturais, às 9h30min, no auditório do Centro Territorial de Educação Profissional Litoral Sul II (Cetep). O evento envolverá apresentações de grupos de dança e teatro, além de ciência e cultura, e projeção de vídeos.

O governo deve instalar, em todo o estado, 85 escolas culturais a um investimento de R$ 100 milhões. Neste modelo de escola, arte e cultura serão inseridos não apenas como atividade complementar, de acordo com a gestão estadual. O Cetep itabunense poderá contar, de acordo com o projeto, com núcleo da Orquestra Neojiba.

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Emtran inicia aulas para Categoria A (Foto Waldir Gomes).
Emtran inicia aulas para Categoria A (Foto Waldir Gomes).

A Escola Municipal de Trânsito de Itabuna (Emtran) iniciou as aulas para uma nova turma para tirar carteira de habilitação categoria A (motos). A escola atende pessoas de baixa renda. Segundo a diretora da Emtran, Edlane Brandão, para conseguir vaga, o aluno que não é servidor público precisa ser maior de 18 anos, ser morador de Itabuna, ter renda igual ou inferior a dois salários mínimos, além de possuir, no mínimo, o Ensino Fundamental.

As aulas iniciaram com duas turmas, manhã e noite, para a Categoria A. “É uma oportunidade única poder tirar minha CNH sem nenhum custo”, disse a moradora do bairro Pedro Jerônimo, Silmara dos Reis. Na Escola Municipal de Trânsito todos os serviços são gratuitos (aulas teóricas e práticas), menos os laudos – que são emitidos fora. Os alunos destas novas turmas foram selecionados no ano passado.

CATEGORIA B

As aulas para a categoria B, segundo Edlane Brandão, serão disponibilizadas assim que for liberado o simulador eletrônico. “O Conselho Nacional de Trânsito exige que todas as autoescolas disponibilizem para os alunos um simulador eletrônico antes das aulas práticas na rua. Nós temos este equipamento, falta apenas resolver questões burocráticas”.

Segundo Edlane, cada aluno leva, em média, três meses para cumprir toda carga horária – 45 horas de aula teórica e 25 horas de aula prática, e sair habilitado da Emtran. “Para isso, eles contam com profissionais altamente capacitados para ministraras aulas tanto teóricas, como práticas”.

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PF cumpre mandados no sul da Bahia e em Salvador (Foto AB/Arquivo).
PF cumpre mandados no sul da Bahia e em Salvador (Foto AB/Arquivo).
Policiais federais cumprem seis mandados de condução coercitiva e oito de busca e apreensão em Ilhéus, Porto Seguro e Salvador, nesta manhã (25), em operação que investiga desvio de R$ 1 milhão do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Segundo nota da PF, a Operação Harpócrates apura responsabilidades e organização criminosa que praticou o desvio no município de Itabela, no extremo-sul da Bahia, no período de 2010 a 2012.

A investigação apura envolvimento de servidores públicos da Prefeitura de Itabela, de políticos e de empresários. Policiais cumpriram mandados em duas empresas que participaram do esquema. Ainda segundo a PF, o dinheiro desviado seria para a construção de creche-escola do Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil), porém foram desviados.

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Bebeto condena reformas propostas por Temer.
Bebeto condena reformas propostas por Temer.
O PSB na Bahia comemorou a decisão da Executiva Nacional de fechar questão contra as reformas propostas pelo governo de Michel Temer. Em reunião nesta segunda-feira (24), o PSB ratificou por 20 votos a 7 a posição do partido contra a reforma trabalhista e aprovou por 21 votos a 2 a posição contra a reforma da Previdência.

A presidente do partido na Bahia, senadora Lídice da Mata, considerou a postura como um reencontro dos socialistas com sua história e suas origens. Lídice considerou também que este é um retorno do partido às ruas, de onde nunca deveria ter saído, segundo o Bahia Notícias.

Em vídeo, o deputado federal Bebeto Galvão disse que as reformas não são legítimas nem sérias. “São medidas feitas para agradar o mercado”, afirmou.

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Prédio da Receita Federal em Itabuna.
Prédio da Receita Federal em Itabuna.

Os sistemas da Receita Federal receberam 16.531.833 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) até o final da manhã de ontem. Segundo dados do último balanço, 11,8 milhões de contribuintes ainda não tinham enviado os documentos. A expectativa do órgão é de que, até 28 de abril, fim do prazo de entrega das declarações, 28,3 milhões de contribuintes enviem os dados.

A declaração do imposto de renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado ou para quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

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Execução de Tyrone foi encomendada por presidiário.
Execução de Tyrone foi encomendada por presidiário.

Adailton Soares dos Santos, o Dai, preso no Conjunto Penal e um dos líderes do Raio A, facção criminosa de Itabuna com ramificações no sul da Bahia, é apontado como o homem que ordenou a morte do policial Tyrone Thomas de Aquino. O soldado da PM foi executado na madrugada de ontem (23) em uma lanchonete no Bairro Nelson Costa, em Ilhéus.

A polícia começou a elucidar o crime a partir de uma denúncia anônima que resultou na prisão de Danilo José Silva Santos, detido na madrugada desta segunda (24), em Gandu, enquanto fugia em um ônibus da Águia Branca para Salvador.

Equipes da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Ilhéus), da Companhia Independente de Policiamento Especializado/Cacaueira (Cipe Cacaueira) e das 68ª, 69ª e 70ª Companhias Independentes da PM capturaram Danilo quando o ônibus passava pelo município de Gandu.

Danilo apontou Fabrício Santana Caetano, como autor dos disparos, além de acusar a participação de Fabrício Magno de Santana e de outra pessoa de prenome Everton, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). Em liberdade provisória concedida pela Justiça, Fabrício Santana foi preso em casa, também em Ilhéus.

Embora negue a participação no crime, Fabrício Santana indicou o esconderijo de uma arma calibre 380, que teria sido utilizada no crime. Após encontrada debaixo da cama de um imóvel abandonado, no bairro da Conquista, a pistola foi encaminhada para o Departamento de Polícia Técnica que atestará sua utilização no crime.

Ainda em depoimento, Danilo afirmou que a morte do policial foi encomendada por Adailton Soares dos Santos, pelo valor de R$ 2 mil e um quilo de maconha. Outro suspeito de participação, Pippou Cleber Machado dos Santos, também foi preso com um revólver calibre 38. O envolvimento dele ainda é investigado