Um advogado foi preso em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, suspeito de estuprar as duas filhas, de 11 e 12 anos. De acordo com a Polícia Civil, a prisão ocorreu na terça-feira (4), após comprovação obtida por laudo que atesta a violação dos órgãos genitais das garotas.
Segundo a polícia, o crime foi descoberto após a professora das crianças ler uma redação em que uma delas se declarou infeliz. A professora estranhou o relato, avisou à direção da unidade escolar, que comunicou o Conselho Tutelar. Em seguida, o órgão fez a denúncia à polícia, que investigou o caso e constatou os abusos.
Ainda de acordo com a polícia, o advogado informou que as filhas moram com ele e que a mãe delas não participa da criação das meninas. As vítimas estão sob cuidados de uma família acolhedora. Já o suspeito, está no Conjunto Penal de Vitória da Conquista. Informações do G1 Bahia.
Tempo de leitura: 3minutosSede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (Foto José Cruz/Agência Brasil).
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5), por 7 votos a 3, que todos os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem exercer o direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, por desempenharem atividade essencial à manutenção da ordem pública.
Pela tese aprovada, fica vetado o direito de greve de policiais civis, federais, rodoviários federais e integrantes do Corpo de Bombeiros, entre outras carreiras ligadas diretamente à segurança pública. Essas carreiras, no entanto, mantêm o direito de se associar a sindicatos.
A decisão, que teve repercussão geral reconhecida e serve para balizar julgamentos em todas as instâncias, foi tomada no julgamento de um recurso extraordinário do estado de Goiás, que questionou a legalidade de uma greve de policiais civis.
“ESTADO NÃO FAZ GREVE”Novato, Moraes citou que “Estado não faz greve”(Foto Marcello Casal/ABr).
No julgamento, prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, para quem o interesse público na manutenção da segurança e da paz social deve estar acima do interesse de determinadas categorias de servidores públicos. Para Moraes, os policiais civis integram o braço armado do Estado, o que impede que façam greve.
“O Estado não faz greve. O Estado em greve é um Estado anárquico, e a Constituição não permite isso”, afirmou Moraes.
A maior parte dos ministros considerou ainda ser impraticável, por questões de sua própria segurança e pela obrigação de fazer prisões em flagrante mesmo fora de seu horário de trabalho, que o policial civil deixe de carregar sua arma 24 horas por dia.
Isso impediria a realização de manifestações por movimentos grevistas de policiais civis, uma vez que a Constituição veda reuniões de pessoas armadas. “Greve de sujeitos armados não é greve”, afirmou Gilmar Mendes.
Também votaram a favor da proibição da greve a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux, que destacou o que considerou consequências nefastas de greves anteriores de policiais civis e militares, como o aumento do número de homicídios. “O direito não pode viver apartado da realidade”, afirmou.
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestaram-se pela impossibilidade de greve de policiais civis, contra o Sindicato dos Policiais Civis de Goiás (Sindipol-GO).
VOTO DO RELATORFachin liberaria greve na Polícia Civil.
O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou para que fosse garantido o direito de greve dos policiais civis, embora com restrições. “No confronto entre o interesse público de restringir a paralisação de uma atividade essencial e o direito à manifestação e à liberdade de expressão, deve-se reconhecer o peso maior ao direito de greve”, disse.
Para conciliar o direito fundamental à greve e o direito fundamental à segurança pública, Fachin propôs como saída que paralisações de policiais civis fossem autorizadas previamente pelo Judiciário, estabelecendo-se um porcentual mínimo de servidores a serem mantidos em suas funções.
Acompanharam o relator os ministros Rosa Weber e Marco Aurélio Mello, para quem, com a decisão, o STF ” afasta-se da Constituição cidadã de 1988″.
Tempo de leitura: < 1minutoReunião do Consesp em que Maurício cobrou mais investimentos federais em segurança
Presidente do Conselho de Segurança Pública do Nordeste (Consene), entidade que representa todos os secretários da Segurança Pública das capitais nordestinas, o titular da SSP/BA, Maurício Teles Barbosa, cobrou a participação mais efetiva do Governo Federal nos investimentos para o setor, durante reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública (Consesp), realizada nesta terça-feira (4), no Rio de Janeiro.
Ressaltou que a responsabilidade de combater o narcotráfico é da esfera federal, mas esclareceu que são os estados que enfrentam as grandes quadrilhas sem qualquer tipo de apoio ou investimento. “Precisamos que a segurança pública seja encarada como prioridade pela União, assim como ocorre em outras áreas”, alertou.
Barbosa também voltou a cobrar a normatização nacional das estatísticas oficiais publicadas nos fóruns brasileiros do setor. Segundo ele, a falta de padronização na apresentação das informações criminais das unidades da federação gera rankings que não refletem a real situação da violência nos estados, além de prejudicar quem disponibiliza dados de forma clara e objetiva.
Caixa libera FGTS como garantia para consignado.A Caixa Econômica Federal divulgou hoje (4) as regras para uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para empréstimos consignados, com parcelas descontadas diretamente na folha de pagamento dos trabalhadores. A nova modalidade de crédito terá 48 meses de prazo para pagamento e taxas de até 3,5% ao mês.
O FGTS assegura que o valor emprestado, ou pelo menos parte dele, poderá ser imediatamente recuperado caso o trabalhador perca o emprego.
De acordo com a Caixa, os valores emprestados pelos bancos dependerão do quanto os trabalhadores têm depositado na conta vinculada do FGTS. Pelas regras, eles podem dar como garantia até 10% do saldo da conta e a totalidade da multa de 40% em caso de demissão sem justa causa, valores que podem ser retidos pelo banco no momento em que o trabalhador perde o vínculo com a empresa em que estava quando fez o empréstimo consignado.
A utilização do Fundo de Garantia para crédito consignado está prevista em lei aprovada em julho do ano passado. O início das operações com o FGTS dependia de regulamentação da Caixa.
CONTAS INATIVAS
Os saques do FGTS de contas inativas começam na próxima segunda-feira (10). A expectativa da Caixa é que 7,8 milhões de trabalhadores nascidos em março, abril e maio saquem em torno de R$ 11 bilhões.
As retiradas poderão ser efetuadas até o dia 31 de julho deste ano e apenas o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até o dia 31 de dezembro de 2015 pode sacar o saldo da conta inativa.
Escuta assume vaga na Câmara após preventiva de Ocké.Com a decretação de prisão por tempo indeterminado do ex-secretário de Desenvolvimento Social e vereador de Ilhéus, Jamil Ocké, o suplente Luiz Carlos Escuta assumiu a vaga na Câmara de Vereadores, nesta tarde de terça (4). O vereador pediu licença de 60 dias, hoje.
Vereador Jamil está preso há quase 20 dias (Foto Alfredo Filho).Jamil foi preso na Operação Citrus, há quase 20 dias, acusado de participar de esquema que pode ter lesado a Prefeitura de Ilhéus em cerca de R$ 20 milhões, de acordo com o Ministério Público Estadual. O também ex-secretário de Desenvolvimento Social Kácio Brandão também está preso preventivamente, assim como o empresário Enoch Andrade.
A operação levou seis pessoas para a cadeia. Três foram liberadas. O trio ainda preso é acusado de pilotar esquema de fraude em licitações e superfaturamento na gestão do ex-prefeito Jabes Ribeiro. Segundo o MP, não há provas de envolvimento do ex-prefeito no esquema.
Ministro Fachin homologou delação de casal de publicitários.O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou hoje (4) acordo de delação premiada do publicitário João Santana e sua mulher, Mônica Moura. Responsáveis pelo marketing da campanha da ex-presidenta Dilma Rousseff nas eleições de 2010 e 2014, o casal assinou a delação com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Santana e Mônica Moura foram presos na 23ª fase da Operação Lava Jato, em fevereiro do ano passado, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, mas foram soltos após pagarem fiança de R$ 31,4 milhões e ficarem proibidos de atuar em campanhas eleitorais até uma nova decisão sobre o caso.
A assinatura do acordo tramitou em segredo de Justiça, mas foi divulgada nesta manhã pelo vice-procurador eleitoral, Nicolao Dino, durante o início do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação foi dada para justificar a inclusão de depoimentos do casal de publicitários no processo em que o PSDB pede a cassação da chapa.Leia Mais
Tempo de leitura: < 1minutoGarota foi baleada por colega dentro de escola (Foto Giro Ipiaú).
Uma adolescente de 16 anos foi baleada por um colega dentro da escola onde estuda, no Colégio Estadual de Ipiaú, sul da Bahia, na manhã desta terça-feira (4), de acordo com a Polícia Militar. O autor do disparo, que também é aluno, tem 18 anos e é procurado pela polícia.
A jovem foi encaminhada para o Hospital Geral de Ipiaú e não corre risco de morrer, segundo a PM. A garota foi atingida na boca, por volta das 10h. Ela estava no pátio, durante a hora do intervalo, quando foi atingida. O jovem que disparou contra a adolescente fugiu após o disparo.
A PM não tem informações sobre a motivação do crime. Até por volta do meio-dia, o caso ainda não tinha sido registrado pela Polícia Civil da cidade. Informações do G1.
Pequenos produtores reunidos na Ceplac (Foto Maurício Maron).Há seis meses dono de uma pequena propriedade rural na região de Santana, em Ilhéus, Raimundo Alcântara não consegue plantar as cinco mil mudas de abacaxi que comprou. “O carro não sobe a ladeira. A estrada está muito ruim”. A queixa do assentado José Santos Araújo é a mesma: anda preocupado diante da possibilidade de perder parte da produção de banana e aipim que cultiva ao lado de 36 famílias no Assentamento Nova Vitória, distrito de São José, em Ilhéus. As estradas vicinais precisam de melhorias e viagens que deveriam durar de 40 a 50 minutos chegam a demorar duas horas. “A gente perde muita coisa pelo caminho e pela demora de chegar”, lamenta.
Se as queixas individuais parecem longe de uma solução, os pequenos agricultores acreditam na força da união. Todas as primeiras terças-feiras do mês o Conselho Rural de Ilhéus se reúne para ouvir as reivindicações, trocar experiências, apresentar inovações no campo e buscar soluções coletivas junto às autoridades políticas locais. “O conselho é a voz do homem do campo”, resume o presidente da Coofasulba (Cooperativa da Agricultura Familiar do Sul da Bahia), Dero Farias. Um dos idealizadores do conselho, Dero explica que a entidade – em atividade desde 1998 – é representada por associação de moradores, colônias de pescadores, pequenos agricultores, comunidades indígenas, assentados, dentre outros segmentos do interior.
IMPORTÂNCIA
“A nossa representatividade é importante para a economia de Ilhéus. Oitenta e cinco por cento da zona rural de Ilhéus é habitada por agricultores familiares, temos 1.180 quilômetros de estradas vicinais e precisamos de mais atenção”, destaca o associado da Coofasulba e liderança rural, Erivaldo Alves. Hoje, além de debater os problemas individuais em um contexto coletivo, pequenos agricultores ainda participaram de palestras com técnicos da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB). Uma delas sobre os perigos da “Sigatoka Negra” no estado. A doença ataca as folhas da bananeira e reflete diretamente na qualidade e na quantidade da produção. No interior de Ilhéus o cultivo da banana é grande.
A coordenadora na Adab do Programa de Prevenção à Monilíase no cacau e da Sigatoka Negra na banana, Catarina Matos Sobrinho, uma das palestrantes do dia, destacou que o clima da região é propício à doença, que já atinge a 10 municípios produtores da Bahia, alguns próximos a Ilhéus, na região baixo-sul do estado. Por isso é importante manter a comunidade em alerta, de olho no que acontece nas suas plantações. “A ideia é essa. Estar próximo do pequeno agricultor, alertando. Ações educativas como estas facilitam o nosso trabalho no campo”, elogia a iniciativa das reuniões mensais o gerente técnico da Adab em Ilhéus, Maurício Polycarpo.
Diretor técnico da Biofábrica, Maurício Galvão também elogia a função do Conselho Rural. “Encontros como este nos permitem apresentar o que temos de inovação em mudas clonadas, apontam novas tendências de relacionamento com o homem rural e nos dá a verdadeira realidade do campo em nossa região”, destaca. Da reunião de hoje “seo” Raimundo e “seo” José saem do auditório do escritório local da Ceplac com uma certeza: o conselho rural é a grande possibilidade de vencer os desafios e as dificuldades enfrentados na zona rural de Ilhéus.
A Associação Brasileira de Engenheiros Civis (Abenc-BA) inaugurará escritório regional em Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia, na próxima quinta (6), às 19h. A solenidade ocorrerá no Sindicato do Comércio Varejista, na Rua Antônio Chicon Sobrinho, 291, centro. Já o escritório, funcionará na Avenida Presidente Getúlio Vargas, 5129c, Bairro Redenção.
Será o quatro escritório da Abenc no interior do estado. Além de Teixeira de Freitas, a associação já conta com regionais em Feira de Santana, Vitória da Conquista e Itabuna, de acordo com a entidade. Ainda em abril, a presidente da Abenc, Rute Carvalhal, inaugurará escritório regional em Barreiras.
Tempo de leitura: < 1minutoJoseilton foi atropelado ao atravessar rua no centro.
Joseilton faleceu no local (Reprodução).Um homem morreu atropelado por um ônibus, nesta manhã de terça-feira (4), no cruzamento da Avenida Amélia Amado com a Rua Antônio Muniz, subida para o Hospital Calixto Midlej Filho. O acidente ocorreu por volta das 8h.
Joseilton Gama da Silva, conhecido omo “Tim Maia”, foi atropelado ao tentar atravessar a rua sem observar o movimento de veículos. “Tim” não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. A vítima tinha 60 anos de idade.
Acidente atraiu multidão de curiosos.
Tempo de leitura: < 1minutoFormatura da turma de jornalismo ocorreu no final de semana (Foto Divulgação).
A Faculdade de Jornalismo da Unime de Itabuna formou novos profissionais. A cerimônia ocorreu no último final de semana, no espaço Terceira Via Hall. São 12 profissionais formados e nomes já famosos no mercado, a exemplo de Wadson Santos, da Rádio Difusora e do Bahia Hoje, e Silas Silva, da Agência Target. A turma também teve João Evangelista, do Sintesi, entre os formandos. João responde pela área de comunicação do sindicato.
Ponte é interditada para retirada de baronesas (Foto Pimenta).A Ponte do Marabá foi interditada, há pouco, para a retirada de um grande volume de baronesas retidas a montante do Rio Cachoeira, na região central de Itabuna. São utilizadas uma retroescavadeira e oito caçambas na operação.
Ao PIMENTA, o secretário de Administração, Dinailson Oliveira, afirmou que a ponte ficará interditada até o início da manhã desta terça-feira (4). “Vamos liberar logo cedo para não atrapalhar o trânsito”, disse. A ponte liga o centro às regiões do Góes Calmon, São Caetano e ao Shopping Jequitibá.
De acordo com a Defesa Civil do Município, o volume de água do Rio Cachoeira ficou 2,7 metros acima do nível normal. O município está em estado de alerta para possibilidade de deslizamentos e atenção à população ribeirinha. A baronesa retirada está sendo descartada no “Lixão”, na Volta da Cobra, segundo Dinailson. Retroescavadeira retira baronesas do leito do Cachoeira (Foto Pimenta).
Tempo de leitura: < 1minutoPaulo Fontes: mais prazo para o contribuinte (Foto Pedro Augusto).
O atraso na entrega dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) levou a Prefeitura de Itabuna a prorrogar o prazo dado ao contribuinte para quitar o tributo com 15% de desconto em cota única. Com a prorrogação, o prazo agora vence em 13 de abril, data também para quitação da primeira parcela.
De acordo com o secretário de Finanças e Planejamento de Itabuna, Paulo Fontes, 25% dos pagamentos foram feitos em cota única. O município, de acordo com ele, emitiu 50 mil carnês de IPTU. Sem inadimplência, a arrecadação alcançaria R$ 20 milhões.
Para atualizar a data de pagamento com desconto, o diretor do Departamento de Tributos da Prefeitura de Itabuna, Emerson Carvalho, informa que os interessados devem se dirigir ao Setor para solicitar um novo Carnê ou acessar o site www.itabuna.ba.gov.br e reimprimir a via de conta única ou da primeira parcela com desconto.
Tempo de leitura: < 1minutoRoupa usada pelo pequeno quando baleado (Reprodução TV Santa Cruz).
A criança de um ano e um mês baleada, na última quinta (30), durante tiroteio no Novo São Caetano, em Itabuna recebeu alta médica nesta segunda (3). O menino estava internado no Hospital Manoel Novaes e foi liberado nesta manhã. No início da tarde de quinta, os disparos feitos por João Welington “Galego”, atingiram nádegas e um dos braços da criança.
Gabriel Alves de Júnior, pai da criança, disse que o menino está bem de saúde, mas assustado. “Não pode ouvir nenhum barulho que se assusta e só quer ficar no colo”, disse ao G1. A alta foi dada pela equipe médica, após o menino ser submetido a cirurgia.
O pai, que é músico, planeja voltar a morar em Goiânia (GO). “Depois do susto que a gente passou, não tenho como ficar aqui”. A criança estava no colo do avô, Antônio Carlos Pereira, quando foi atingida. Os disparos atingiram, também, um homem e um adolescente.
Um dia após o crime, o homem apontado como autor dos tiros foi preso durante operação da polícia civil. Wellington Galego estava com armas e drogas.
Patrick assumiu comando da Sedur (Foto Valdir Gomes).Sem alarde, o prefeito Fernando Gomes definiu o substituto do engenheiro civil Francisco França no comando da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Patrick Monteiro foi indicado pelo PMDB para o cargo. Ele é formado em Engenharia Civil pela FTC de Itabuna e pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho e Engenharia Rodoviária.
Chico França deixou o cargo há duas semanas, após divergências com figurões do governo e forte discussão com o vice-prefeito Fernando Vita.
