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Um homem acusado de assassinar um homem e um pré-adolescente no município de Camacan, na região sul da Bahia, foi condenado, na tarde desta quinta-feira (30), a 36 anos de prisão. O julgamento ocorreu, seis meses após o crime, no Fórum Desembargador Antônio Carlos Souto.

Leandro Moura dos Santos foi condenado por duplo homicídio duplamente qualificado. As vítimas foram Manoel Francisco dos Santos e o filho dele, Luciano de Jesus Santos. Segundo a polícia, a motivação teria sido uma briga por conta de bebidas e drogas.

O crime foi em setembro de 2016. Pai e filho foram encontrados mortos por vizinhos dentro da casa onde moravam, no distrito de Jacareci. O menino foi atingido com golpes de facão, e o pai baleado com uma espingarda, segundo a polícia. À época, a polícia, havia informado que o suspeito de cometer os crimes residia numa fazenda vizinha à que as vítimas moravam. Do G1.

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Jadson é multado pelo TCM (Foto Bahia Toda Hora).
Jadson é multado pelo TCM (Foto Bahia Toda Hora).

Ex-prefeito de Caravelas, Jadson Silva Ruas foi multado em R$7 mil por irregularidades em contratações feitas no exercício de 2013 para a realização dos festejos de réveillon, carnaval e da Festa do Evangelho. Das 11 irregularidades apontadas no termo de ocorrência, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram pela procedência de seis.

O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, considerou irrazoável o gasto de R$1.482.412,97 com a realização de festas nos meses de janeiro, fevereiro e agosto, já que não houve a comprovação dos benefícios gerados à economia do município.

Também foram identificadas a ausência de comprovação da exclusividade entre a empresa Target Comunicações & Eventos e as atrações musicais que se apresentaram nos eventos festivos, além da não publicação dos processos licitatórios em jornal de grande circulação e de processos de dispensa na imprensa oficial. Cabe recurso da decisão.

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Usuário poderá monitorar ônibus urbanos em Itabuna por meio de aplicativo.
Usuário poderá monitorar ônibus urbanos por meio de aplicativo.

Durante sessão na Câmara de Vereadores, o diretor da Associação das Empresas de Transporte Urbano de Itabuna (Aetu), João Duarte, anunciou que já está em fase de conclusão projeto de melhorias no sistema de transporte público.

Entre as mudanças, segundo ele, estão um novo sistema de bilhetagem, em que qualquer assento será prioritário para idosos. Além disso, a AETU disponibilizará aplicativo onde o passageiro vai monitorar, por GPS, o itinerário dos ônibus e horário previsto de embarque.

As empresas anunciaram que em 15 dias os 26 veículos novos já estarão circulando na cidade.

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Sede da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc).
Sede da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc).

As inscrições para o Programa de Arte e Cultura em Áreas de Interesse Social (Pacais) ficam abertas até a próxima segunda (3). São oferecidas 42 vagas para oficineiros de Arte e 18 para assistentes artísticos, de acordo com edital da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc). O programa tem por objetivo difundir a cultura através de oficinas de iniciação artística. Salário varia de R$ 1 mil a R$ 2 mil.

CONFIRA EDITAL

Do total de vagas ofertadas para os cargos descritos no Edital, duas serão reservadas a pessoas com deficiência, desde que haja compatibilidade com as atividades do cargo pretendido. Segundo a coordenadora pedagógica do programa, Denise Tavares, ao longo da sua execução o Pacais já contemplou mais de 5 mil pessoas no município.

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Será inaugurada nessa sexta-feira (31), no Conjunto Penal de Itabuna (CPI), uma sala destinada ao apoio aos advogados que possuem clientes naquela unidade penal. A Sala da OAB foi uma demanda apresentada pela Seccional Itabuna da Ordem, acolhida pela direção do Conjunto Penal de Itabuna e executada pela empresa Socializa – Novo Sistema Prisional, que faz a administração do CPI em sistema de cogestão com o Governo do Estado.

Após a implantação da Sala da OAB na CPI, diversas outras seccionais estão demandando o mesmo espaço nas respectivas unidades prisionais por todo o estado. O evento terá a participação de autoridades estaduais, representantes de órgãos ligados ao Judiciário, e da Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil. Também estão convidados representantes do poder Executivo e Legislativo de Itabuna e municípios vizinhos.

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Os servidores do Ministério Público Estadual (MP-BA) decidiram paralisar as atividades durante esta sexta-feira (31). Cruzam os braços em protesto contra a Reforma da Previdência, de acordo com o Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Bahia. A paralisação atinge as promotorias de todo o estado, conforme definido em assembleia geral realizada no último dia 24.

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Quatro pessoas foram baleadas no início da tarde desta quinta (30), na Rua R, Novo São Caetano, em Itabuna. Uma das vítimas tem apenas um ano e foi internada em estado grave no Hospital Manoel Novaes. O menino é filho único de um músico itabunense.

De acordo com a polícia, as outras vítimas são um adolescente de 14 anos, V.S., Antônio Carlos Pereira, de 51, e Fábio Conceição, de 34. O adolescente e os dois adultos foram encaminhados para o Hospital de Base.

Segundo testemunhas, os disparos teriam sido efetuados por um adolescente. A criança estava com o homem mais velho, dentro de uma serralheria, quando foi atingido por dois tiros.

Tacila foi executada ontem à noite.
Tacila foi executada ontem à noite.

PACTO PELA VIDA

A tentativa de chacina ocorre um dia após a cúpula da segurança pública baiana – mais o governador Rui Costa e a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Santiago, se reunir, na Rodovia Ilhéus-Itabuna, para discutir o avanço e o combate à criminalidade em Itabuna. Até ontem à noite, o município registrava mais de 47 homicídios. No último, uma adolescente de 15 anos, identificada como Tacila Rodrigues dos Santos, foi assassinada a tiros.

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A liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para suspender a contratação de novas empresas de terceirização de atividades próprias da função pública de agente penitenciário vai voltar a valer. A decisão de restabelecer os efeitos da decisão da 5ª Vara do Trabalho de Salvador, que estavam suspensos pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargadora Adna Aguiar, foi tomada pelo Pleno da Corte, por 12 votos a dois, na semana passada e só aguarda publicação para que tenha que ser cumprida.

Com isso, o estado, ficará proibido de contratar empresas para prestar os serviços que são próprios da carreira pública de agente penitenciário. A decisão dos desembargadores baianos foi bastante comemorada pelo procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, que esteve presente à sessão que deliberou sobre o tema. “Essa é uma grande conquista tanto do ponto de vista do direito dos concursados quanto nos aspectos de gestão do sistema carcerário, que não pode ser terceirizado pelo poder público”, avaliou.

Os 14 desembargadores presentes deveriam se posicionar sobre a decisão monocrática da presidente do Tribunal, tomada em agosto do ano passado, que suspendeu os efeitos da liminar concedida pela juíza Doroteia Azevedo Mota, titular da 5ª vara, onde a ação civil pública movida pelo MPT desde o início de 2016 está sendo julgada.Leia Mais

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Entre o governador e a prefeita, Salles antes constrangeu colega (Foto Pimenta).
Entre o governador e a prefeita, Salles antes constrangeu colega (Foto Pimenta).

O deputado estadual Eduardo Salles (PP) constrangeu colegas de parlamento e a prefeita de Maraú, Graça Viana, durante a entrega de viaturas, ontem (29), no Clube Cidadelle, em Ilhéus. Ao perceber que não apenas o governador Rui Costa e o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, estavam ao lado da prefeita, Salles deu “coice” em um dos colegas:

– Ela (a prefeita) tem novo dono é? – questionou, com sorriso de canto de boca, dirigindo-se ao colega de Assembleia Legislativa.

Polido, o outro deputado se afastou sem retribuir o gesto “educado”.

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Palestra de Salamacha atraiu empresários e estudantes ao CCAF, em Itabuna.
Palestra de Salamacha atraiu empresários e estudantes ao CCAF, em Itabuna.

O Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna, ficou lotado durante conferência com o consultor internacional e doutor em Administração Luciano Salamacha, que abordou inovação, empreendedorismo e mercado de trabalho na palestra Um olhar para o futuro. O evento, promovido pela Adsoft e a Home Shop, envolveu empresários e estudantes das áreas de administração e economia, por exemplo.

Os diretores da Adsoft, Eujácio Dantas e Alessander Curty, observaram que Luciano Salamacha, apesar do currículo e do sucesso, é uma pessoa extremamente simples, acessível, inteligente e de competência incontestável. “Era essa competência e esse jeito eficiente do Salamacha que a gente desejava trazer para o público de Itabuna”.

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Presidente do TJ baiano, Maria do Socorro Santiago (Foto Domingos Matos/Pimenta).
Presidente do TJ baiano, Maria do Socorro Santiago (Foto Domingos Matos/Pimenta).

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Santiago, anunciou a construção do segundo módulo do novo fórum de Itabuna. As obras, de acordo com a presidente, devem começar entre abril e maio.

Ontem (29), Maria do Socorro Santiago participou de reunião da Caravana do Pacto pela Vida, em Itabuna, e fez o anúncio da ampliação do novo fórum, ao lado do governador Rui Costa, do prefeito Fernando Gomes, além do presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel.

– Vim para cuidar da feitura de um novo módulo do fórum. Já vamos começar as obras a partir de abril ou maio. O novo módulo será construído próximo ao que já existe [próximo ao Hospital de Base] – disse a presidente do Tribunal de Justiça.

 

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Marão Entrevista 29.03.2017
Mário Alexandre, de Ilhéus, fala de operação e reflexos no governo (Foto Pimenta).

Após decretar situação de emergência na Secretaria de Desenvolvimento Social na última semana, o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), disse que a ordem é não parar os serviços da Pasta. O gestor avaliou como “triste, negativo” para a cidade o impacto da Operação Citrus.

A investigação do Ministério Público Estadual (MP-BA) resultou em seis prisões temporárias, dentre as quais a de dois ex-secretários, um deles reeleito vereador mais votado de Ilhéus, Jamil Ocké (PP), que permanece no Presídio Ariston Cardoso. Marão disse ter ficado surpreendido com os nomes envolvidos, embora – e sem emitir juízo de valor – ressalte que todos estão tendo direito a defesa.

Ontem à tarde, Marão participou de evento da Caravana Pacto pela Vida, na Rodovia Ilhéus-Itabuna, onde foram entregues viaturas para as polícias civil e militar e para grupamentos do Corpo de Bombeiros em Ilhéus e Itabuna. Afirmou que a luta tem sido em elevar a autoestima do ilheense. Abaixo, numa entrevista ao site, o prefeito fala de providências do governo no âmbito da Operação Citrus.

BLOG PIMENTA – A Operação Citrus abrange período de oito anos, a partir de 2009. Quais os efeitos da operação no seu governo?
MÁRIO ALEXANDRE (MARÃO) –
Para a cidade, foi triste, negativo. Colocamos o governo às ordens da promotoria e do judiciário para auxiliar nas investigações. Por recomendação do Ministério Público Estadual, tivemos que cancelar os contratos com as empresas envolvidas na Operação Citrus. Estamos fazendo contratação emergencial para a secretaria (de Desenvolvimento Social) não parar.

PIMENTA – Essa contratação emergencial já foi feita?
MARÃO –
As contrações estão sendo feitas. Passamos à Procuradoria-Geral do Município para seguirmos os trâmites e fazermos as novas contratações.

PIMENTA – A secretaria continuará fechada ao público?
MARÃO –
A nossa orientação é para que funcione normalmente.

PIMENTA – Os contratos suspeitos com a deflagração da Citrus foram firmados neste governo?
MARÃO –
Esses contratos foram prorrogados, por 90 dias [no início da gestão], enquanto fazíamos nova licitação. Em Ilhéus, não decretamos situação de emergência, aliás um dos poucos [municípios] na Bahia.

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OPERAÇÃO CITRUS – Qualquer fato negativo desses é ruim para quem faz política, para quem está no meio político, mas a gente leva a questão positiva da cidade, levantando a autoestima do nosso povo, de ver uma cidade melhor, de vermos uma cidade com infraestrutura melhor, turismo.

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PIMENTA – Fez na saúde.
MARÃO –
Na Saúde, porque os contratos já tinham sido vencidos. Mas fomos um dos poucos na Bahia que decretamos situação emergencial em nenhum setor, inclusive parabenizado pela associação dos municípios da Bahia.

PIMENTA – O ambiente político na cidade ico tenso. E o governo, está tranquilo quanto à operação?
MARÃO –
Sim. Qualquer fato negativo desses é ruim para quem faz política, para quem está no meio político, mas a gente leva a questão positiva da cidade, levantando a autoestima do nosso povo, de ver uma cidade melhor, de vermos uma cidade com infraestrutura melhor, turismo. Tenho orientado a nossa equipe a passar esse pensamento positivo, não só da nossa cidade, mas da região.

PIMENTA – Para o senhor, foi uma surpresa os nomes dos personagens envolvidos na operação?
MARÃO –
É sempre surpreendente. A gente que não conhecia esse tipo de trabalho… A gente se surpreende, a prisão… Eles também têm como se defender. A prisão é temporária. E aí, a partir da acusação e da defesa, é que vai se chegar a um veredito final…

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Biofábrica incentivará a plantação de cacaueiro.
Biofábrica incentivará a plantação de cacaueiro.

O Instituto Biofábrica de Cacau (IBC) deu início a uma série de ações da campanha Cacau: Fruto do Bem”. Durante maio, a campanha promoverá o plantio de cacaueiros em espaços públicos de Ilhéus e Itabuna, como escolas e áreas abertas.

Ao longo da última semana, em alusão ao Dia do Cacau, no domingo (26), a Biofábrica realizou diversas atividades, entre elas, uma audiência pública da Frente Parlamentar Ambientalista, presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT), no parque fabril do instituto, em Banco do Pedro, Ilhéus. O evento, que ocorreu no dia 24, contou com as presenças de diversas autoridades.

“Aqui mostramos o impacto direto que a Biofábrica promove na reestruturação da base produtiva, principalmente do estado da Bahia. Ela é um equipamento público do estado e temos a certeza de que essa e outras ações são importantes para chamar a atenção para a representatividade da Biofábrica”, ressalta o diretor-geral do IBC, Lanns Almeida.

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Lídice assume presidência de comissão.
Lídice assume vice-presidência de comissão.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) foi eleita, por aclamação, vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal para o biênio 2017/2018. A parlamentar baiana agradeceu a definição e destacou a importância do colegiado para auxiliar no desenvolvimento do turismo e na diminuição das desigualdades existentes entre as regiões do País.

– Eu participo desta comissão desde o primeiro ano do meu mandato, porque ela trata de dois temas que considero fundamentais: o desenvolvimento regional e outra temática que eu, como senadora, deputada e mesmo como prefeita que fui de Salvador, trato há muito tempo, que é ó desenvolvimento do turismo nacional. É uma política que acompanho e que é indispensável para o desenvolvimento de todas regiões.

Os senadores José Medeiros (PSD-MT), Ângela Portela (PT-RR) e Elmano Férrer (PMDB-PI), entre outros, incluindo a presidente da CDR, Fátima Bezerra (PT-RN), destacaram que a CDR está em boas mãos. “Com essa dupla, a senadora Fátima Bezerra na presidência e a senadora Lídice da Mata na vice-presidência, daremos um dinamismo muito grande aos trabalhos desta comissão”, elogiou Ângela.

REVITALIZAÇÃO DO “VELHO CHICO”

Por iniciativa da senadora Lídice, a CDR fará um ciclo de debates para discutir a situação do Programa de Revitalização do Rio São Francisco, com as presenças dos ministros Hélder Barbalho, da Integração Nacional, e José Sarney Filho, do Meio Ambiente.

O requerimento foi aprovado na reunião desta quarta-feira (29). A senadora Lídice da Mata também propôs que a comissão debata a crise hídrica que afeta alguns estados do País e o Distrito Federal.

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Fernando diz que presídio atrai criminalidade (Foto Pimenta).
Fernando diz que presídio atrai criminalidade (Foto Pimenta).

O prefeito Fernando Gomes concordou com o governador Rui Costa e também rejeitou sugestões de forças de segurança para construir novo conjunto penal em Itabuna. Para ele, presídio atrai mais violência. “Não aceito, de maneira nenhuma, construir novo presídio. É aceitar criminalidade”, disse em entrevista exclusiva ao PIMENTA.

Fernando também fez críticas à construção de dois grandes condomínios do Minha Casa, Minha Vida. Para ele, condomínios devem ter, no máximo, 500 casas. “Aqui em Itabuna foi pior ainda. Os bandidos já tomaram conta [dos condomínios Gabriela e Jubiabá, ao lado do presídio]. Duas mil casas em conjunto é uma cidade grande, com oito, dez mil pessoas”, reforçou o prefeito durante a entrevista.

Fernando elogiou a iniciativa do governo estadual e disse que o caminho é a união. “Só se vai resolver problema com todo mundo unido. Segurança não é só matar bandido, prender bandido. É preparar o jovem para não ser bandido amanhã, é o social, iluminação”, disse, acrescentando que os poderes públicos vão investir em videomonitoramento. “Câmera na cidade toda. Fica mais fácil pegar o bandido”.

INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO

O governador Rui Costa deu exemplo para explicar o porquê de não aceitar novo presídio no município. Na reunião interna a qual a imprensa não teve acesso, o gestor estadual explicou que investe, anualmente, em torno de R$ 1,1 bilhão para manter as quatro universidades estaduais, com 40 mil alunos. Na outra ponta, gasta R$ 600 milhões por ano para manter 13 mil presos.