Tempo de leitura: < 1 minuto

Ex-prefeito de Ibicuí e ex-presidente da Amurc (Associação dos Municípios do Sul, Extremo-sul e Sudoeste), Cláudio Dourado deve assumir a Secretaria de Trânsito de Itabuna (Setran).

Fernando Gomes já teria batido o martelo (ou a marreta!) em torno do nome do político. Ele assumiria em lugar de Sérgio Gomes, filho de Fernando, exonerado do cargo no início desta semana.

Sérgio, aliás, continua dando as cartas por lá, enquanto o pai (dele) não nomeia o substituto.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O governador Rui Costa chegou à Igreja da Conceição da Praia, em Salvador, por volta das 8h desta quinta-feira (12), para participar das homenagens ao Senhor do Bonfim. “A Festa do Bonfim é resumida no seu hino, no sentimento que arrepia a alma. Quem é baiano, sabe que esta é a abertura do ano. O pedido para o Senhor do Bonfim é de paz, tranquilidade e prosperidade para o povo da Bahia”, afirmou Rui.

O governador participou do ato ecumênico em frente à Igreja da Conceição da Praia e seguiu em cortejo para a Igreja do Bonfim, onde ocorre a tradicional Lavagem do Adro da Basílica. Rui destacou ainda que há “muito trabalho para fazer. 2017 é um ano de muitas entregas. Desejo a todos os baianos e baianas um ano de paz. Que os laços da família sejam reforçados. Que possamos retomar a economia do Brasil, para a Bahia voltar a crescer”.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Os candidatos aprovados no concurso para delegatários continuam, nesta quinta-feira (12), no processo de escolha de unidades extrajudiciais, no segundo dia da audiência pública, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré.

Ontem, no primeiro dia, quarta-feira (11), 300 candidatos fizeram opção pelas unidades disponíveis em todo o estado. Hoje serão mais 350 e, na sexta-feira, última dia da audiência, outros 404, totalizando 1054 candidatos aptos para a escolha.

Atualmente, 170 cartórios extrajudiciais estão privatizados na Bahia. Agora, mais 1.383 unidades foram disponibilizadas para a privatização no concurso iniciado em 2013. Com 1054 candidatos aprovados, os cartórios que não forem contemplados serão absorvidos pelos delegatários ou será realizado um novo concurso.

Cartórios – ou serventias – extrajudiciais são os locais onde funcionam os serviços notariais (tabelionatos) e de registro, nos quais são praticados diversos atos extrajudiciais, como registros de imóveis, de nascimento, casamento e etc.

Os serviços notariais e de registro são públicos, mas exercidos em caráter privado pelos delegatários.

Já os cartórios judiciais respondem pela guarda e execução de processos judiciais.

Tempo de leitura: 2 minutos

Na noite desta quarta-feira (11), o governador Rui Costa anunciou, por meio do Twitter, a publicação da tabela de pagamento de 2017 dos servidores no Diário Oficial do Estado desta quinta (12).

Os salários serão pagos em lote único, sempre no último dia útil de cada mês, conforme cronograma da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). Já a segunda parcela do 13º será depositada no dia 20 de dezembro. “Em 2016, pagamos em dia, porque cumprimos rigorosamente as determinações para o equilíbrio fiscal. Com muito esforço, faremos o mesmo em 2017”, afirmou Rui.

“Muitos estados brasileiros passam por situação dificílima. Há os que parcelam salários dos servidores e os que sequer sabem quando pagarão o 13º salário. A Bahia está entre as exceções por ter implantado, sob a liderança do governador Rui Costa, uma agenda coerente para enfrentamento da crise”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

Segundo Vitório, o estado ampliou investimentos e qualificou os gastos públicos para enfrentar o momento de crise econômica. Em 2016, afirma, os investimentos chegaram a R$ 3,189 bilhões, contra R$ 2,198 bilhões de 2015, o que representa um incremento de 45,09%.

O Governo desembolsa, por mês, de acordo com a Sefaz, o valor líquido de R$ 1,35 bilhão com o pagamento da folha. São aproximadamente 274 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, informa a Secretaria da Administração (Saeb), que coordena a operação mensal de processamento dos dados da folha, realizada por todas as unidades administrativas do Estado.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O Banco Central (BC) baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu hoje (11) a taxa Selic em 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano. A decisão surpreendeu os analistas financeiros, que previam o corte de 0,5 ponto percentual.

Com a decisão de hoje, a Selic está no menor nível desde abril de 2015, quando estava em 12,75% ao ano. Mantida em 7,25% ao ano, no menor nível da história, de outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Somente em outubro do ano passado, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia.

Leia Mais

Tempo de leitura: 2 minutos

Diminuir em 10% o consumo de sal poderia salvar milhões de vidas, afirma um estudo publicado nesta quarta-feira (11) pela revista médica britânica The British Medical Journal. O sal aumenta os riscos de hipertensão e de doenças cardiovasculares. As informações são da Rádio França Internacional.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a maioria dos adultos consome mais do que a quantidade recomendada de 2 gramas de sal por dia, no máximo. O excesso de sal, presente principalmente em alimentos industrializados, está na origem de cerca de 1,65 milhão de mortes provocadas por doenças cardíacas em todo o mundo, de acordo com a OMS.

Apesar de poucos países até agora terem adotado políticas públicas para tentar diminuir o consumo de sal, pesquisadores, atuando conjuntamente com a indústria alimentícia, avaliaram o impacto de estratégias públicas de prevenção em 183 países. E concluíram que investir o equivalente a apenas 10 centavos de dólar por pessoa (cerca de R$ 0,32), contribuiria grandemente para frear a mortalidade.

RESULTADOS IMPRESSIONAM

Os cientistas também estimaram, baseados no índice de Esperança de Vida Corrigida, o número de anos perdidos pela população mundial por conta do excesso de sal. Segundo o estudo, uma alimentação menos salgada durante um período 10 anos evitaria uma perda anual equivalente a 5,8 milhões de anos de boa saúde.

O custo dos anos ganhos seria equivalente ao que se gasta atualmente em remédios para tratamento de doenças cardiovasculares, apontam os pesquisadores

Tempo de leitura: < 1 minuto

A Res Publicae promove curso de formação de pregoeiro, amanhã e sexta (12 e 13), no auditório do Itabuna Palace Hotel, em Itabuna. O curso emite certificado e tem duração de 15 horas. Será ministrado por Ana Carine Souza, profissional formada em Direito e consultora em licitações há 12 anos em vários municípios sul-baianos.

De acordo com Ana Carine, o curso é voltado aos servidores públicos já nomeados pregoeiros ou que pretendem exercer a função, assim como para servidores e profissionais da área de compra e licitações. A atividade, reforça, busca capacitar servidores para a atividade de pregoeiro de forma segura, atendendo as orientações legais e dos tribunais de Contas.

– Além da apresentação dos dispositivos legais, o curso abordará questões práticas do dia a dia, principais problemas a serem enfrentados e dicas de conduta. Esse é o diferencial do curso – afirma Ana Carine.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Após atritos com a cúpula estadual do partido, o prefeito Fernando Gomes confirmou, há pouco, que deixará o DEM. O gestor não se filiará a outro partido, por enquanto, e já deu sinais, neste sentido, em conversas com o governador Rui Costa, com quem disse manter boa relação. Hoje, o destino natural seria o PSD. Ele também tem convite do PSL do deputado Marcelo Nilo.

O gestor concede entrevista coletiva no Centro Administrativo Firmino Alves, sede da Prefeitura de Itabuna, para anúncio de obras e fala sobre temas espinhosos, como nepotismo.

Tempo de leitura: 3 minutos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a continuidade do concurso para outorga de cartórios na Bahia ao suspender decisão da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão da ministra, tomada na Suspensão de Segurança (SS) 5164, leva em conta os prejuízos à ordem e à economia públicas decorrentes da interrupção do certame, que envolve 1.383 cartórios na Bahia.

Na avaliação da ministra, a suspensão do concurso por tempo indefinido causa insegurança jurídica para os candidatos que já se programaram para participar das sessões previstas no edital e “frustra a organização adequada das atividades a serem desempenhadas pelo Tribunal de Justiça baiano voltadas à conclusão do certame”.

O concurso foi iniciado em julho de 2013. Na decisão, a presidente do STF diz que a suspensão impede, ainda, a concretização da norma do artigo 236, parágrafo 3º, da Constituição Federal, que exige a realização de concurso público para o provimento das serventias extrajudiciais vagas em prazo não superior a seis meses.

– A sociedade baiana tem suportado ônus excessivos pela descontinuidade da prestação de serviços públicos de qualidade nas serventias extrajudiciais que, repete-se, aguardam a nomeação dos candidatos aprovados naquele concurso público – concluiu.

A suspensão da etapa de escolha das serventias, programada para os dias 11, 12 e 13 de janeiro, foi deferida pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, em resposta a recurso de um candidato a uma das vagas do concurso. O cadndidato questiona os critérios de correção da prova prática. Após ter mandado de segurança negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ele recorreu ao STJ. A decisão do Supremo garante o prosseguimento do concurso.

Leia Mais

Tempo de leitura: 2 minutos

A não ser que conte com boa dose de generosidade de vereadores e novos gestores, o contrato de concessão do transporte público em Itabuna poderá ser revisto. Economistas dizem que tanto o edital quanto o contrato são “frouxos” e prejudiciais aos usuários de ônibus. Na outra ponta, o contrato menciona lei que nada tem a ver com licitação e – menos ainda – a área de transportes, assim como o decreto.

O decreto 1.418 é de 1961 e – veja só – versa sobre a nomeação de Orlando Filgueiras para o cargo de auxiliar de escritório. Já a Lei 406, trata de concessão de benefício à família de funcionário falecido à época, conforme publicação.

A concorrência foi vencida pelas empresas Sorriso da Bahia (Viação Porto Seguro) e São Miguel (São Miguel de Uberlândia). A assinatura de contrato ocorreu em novembro último. Ainda vai dar “pano pra manga”.

Tempo de leitura: 3 minutos

O presidente dos Estados Unidos Brack Obama fez um discurso de despedida na noite desta terça-feira (10), em Chicago, a poucos dias de deixar o cargo após oito anos de mandato. Durante quase uma hora de fala, Obama pediu aos americanos que se unam para lutar contra os desafios que ameaçam a democracia norte-americana. Em um discurso emocionado transmitido para todo o país, ele alertou o povo americano que uma mudança nos rumos do país só ocorrem “quando as pessoas comuns se envolvem para exigi-la”.

No próximo dia 20, Obama deixará a presidência dos Estados Unidos. O presidente eleito Donald Trump assumirá no seu lugar.

Obama falou no centro de convenções McCormick Place, o maior dos Estados Unidos, perante 20 mil pessoas. Em alguns momentos, os aplausos soaram tão alto que Obama teve de interromper a fala e se esforçar para continuar.

O teor do discurso de Obama focou mais no futuro do que nos feitos alcançados nos últimos oito anos. Em alguns momentos, Obama lembrou conquistas alcançadas e disse que a população ainda precisa superar os desafios raciais, políticos e econômicos existentes. O presidente norte-americano disse que é possível vencer os desafios. “Depois de oito anos como presidente, eu ainda acredito nisso”. E prosseguiu: “E não é apenas a minha crença, é o coração palpitante da nossa ideia americana – a nossa ousada experiência de autogoverno”.

Sobre as questões raciais que ainda incomodam o povo norte-americano, Obama disse que houve um progresso significativo nessa tema nas últimas décadas. Mas, segundo ele, esse progresso não foi suficiente para superar todos os problemas. Obama defendeu que acreditar na superação seria “irrealista”.

“Temos de defender as leis contra a discriminação, na contratação [trabalhista], na habitação, na educação e no sistema de justiça criminal. Isso é o que exige nossa Constituição e os ideais mais elevados. Mas as leis sozinhas não serão suficientes. Os corações precisam mudar “, disse Obama.

Além da questão racial, Obama citou a defesa dos direitos de outras minorias que vivem no país. “Para negros e outras minorias, [nosso desafio] significa amarrar nossas próprias lutas pela Justiça aos desafios que muitas pessoas neste país enfrentam – não apenas os refugiados, os imigrantes, os pobres rurais, os transgêneros americanos, mas também os de meia-idade. O homem branco, de fora, pode parecer que tem todas as vantagens, mas ele viu seu mundo revirado por mudanças econômicas, culturais e tecnológicas”.

Obama falou também sobre as desigualdades econômicas. “A desigualdade absoluta também é corrosiva para nossos ideiais democráticos”, disse ao criticar a crescente separação entre ricos e pobres nos Estados Unidos. “Enquanto a parte superior de um 1% acumulou uma maior parcela de riqueza e renda, muitas das nossas famílias, nas cidades e municípios rurais, foram deixadas para trás.  O trabalhador de fábrica despedido,  a garçonete e os trabalhadores de saúde que lutam para pagar as contas – convencidos de que o jogo é fixado contra eles, que seu governo serve apenas os interesses dos poderosos – isso é uma receita para mais cinismo e polarização em nossa política “, disse ele.

Ao citar suas filhas e a primeira-dama, Michelle Obama, o presidente se emocionou e agradeceu o apoio da família durantes os oito anos de mandato. Ele encerrou o discurso repetindo a frase que o consagrou em sua primeira campanha eleitoral: sim, nós podemos (Yes, we can). Informações da Agência Brasil.

Tempo de leitura: < 1 minuto

A proposta de reforma administrativa enviada pelo prefeito Fernando Gomes para a Câmara não reduzirá número de cargos e aumenta em R$ 4,5 milhões, por ano, os gastos com cargos de confiança, na avaliação de vereadores. Ao final do mandato, o impacto terá sido de quase R$ 18 milhões.

– Vejo que não houve redução nos cargos, mesmo com o número de secretarias sendo reduzido – disse Enderson Guinho ao site Ipolítica.

A reforma acaba com seis secretarias, mas cria cargos de confiança com salários próximos ao da remuneração de secretários – R$ 15 mil. A reforma foi encaminhada pelo prefeito à Câmara de Vereadores na semana passada para ser votada em regime de urgência.

Enderson, na entrevista ao site, anunciou a intenção de convocar o secretário de Administração, Dinailson Oliveira, para que explanação técnica e definição de cada cargo. A convocação precisa ser aprovada pelo plenário.

As discussões da reforma e da alteração de salários começaram ontem (9). O aumento na folha, por mês, seria em torno de R$ 380 mi conforme um dos vereadores.

Os projetos de reforma administrativa tem como relator o vereador Júnior Brandão (PT), enquanto Jairo Araújo (PCdoB) relata a proposta de alteração salarial. O prazo final para que ambos apresentem seus pareceres é o dia 12.

Tempo de leitura: < 1 minuto

A cadela Nina desapareceu no último dia 4, por volta das 12h30min, na Rua Monsenhor Moisés, no Pontalzinho, em Itabuna. Os donos do animal pedem a quem tiver informações para que entre em contato.

Atualização às 17h59min / 11.01 – Nina foi localizada e já está em casa.