O governador Rui Costa e o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, deram uma “sacudida” na Polícia Civil. Hoje (7), o Diário Oficial do Estado publica decreto com várias mudanças em cargos de chefia nas estruturas estadual e regionais da Civil. Essa é das maiores mudanças já promovidas pela Civil desde a posse de Rui Costa, em janeiro de 2015.

Praticamente todos os comandos de departamentos estaduais foram substituídos. Rusdenil Franco Lima deixou o Departamento de Polícia do Interior (Depin), superior das coordenadorias regionais, assumindo em seu lugar o delegado Flávio Augusto de Andrade Gois.

Ex-delegado regional de Itabuna, Moisés Damasceno deixou o comando do Departamento de Crimes contra o Patrimônio, da Secretaria de Segurança Pública, para assumir a 23ª Coordenaria de Polícia Civil (Corpin), no município de Eunápolis.

Cléber Eduardo Gonçalves foi exonerado do comando da 8ª Corpin (Teixeira de Freitas), sendo substituído pela delegada Valéria Fonseca Chaves, que já passou por Itabuna. Clique no “leia mais”, abaixo, e confira a íntegra do decreto simples datado de ontem (6) e publicado na edição de hoje do Diário Oficial.

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A subseção da OAB de Itabuna convocou reunião extraordinária para analisar os casos de nepotismo na gestão do prefeito Fernando Gomes. A reunião foi convocada pelo presidente, Ednilton Carneiro,para a próxima segunda-feira (9), às 17 horas, na sede da entidade, na Rua Ruffo Galvão, centro.

Como informou o PIMENTA mais cedo, um terço das secretarias de Itabuna é ocupada por parentes de Fernando. Sandra Neilma, esposa, ocupa a Assistência Social; o filho Sérgio Gomes é secretário de Transportes e Trânsito; e Dinailson Oliveira, sobrinho, comanda a Administração.

Anorina Smith Lima, nova secretária de Educação de Itabuna, se disse preocupada com o quadro de evasão diagnosticado nestes primeiros dias de trabalho. Segundo ela, a rede municipal perdeu 1,6 mil alunos em 2015, quase 10% dos 18 mil matriculados naquele período. Ainda não existem dados de 2016, porque o ano letivo terminará em 9 de fevereiro.

Com a perda, Anorina já estima impacto negativo no repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Diante desta constatação, temos que, urgentemente, promover meios para, no mínimo, duplicarmos o quantitativo de estudantes [na rede]”, afirmou Anorina por meio de sua assessoria.

Numa entrevista coletiva, na semana passada, Fernando Gomes disse ter estranhado o quadro de menos de 20 mil alunos na rede municipal. Lembrou que, na sua última gestão (2005-2008), havia cerca de 26 mil matriculados nas escolas da rede.

Segundo a secretária de Educação, há demanda reprimida por vagas nos segmentos de creche, pré-escola e no Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). O governo quer construir, pelo menos, oito creches, segundo anúncio do prefeito três dias antes da posse.

A Folha de São Paulo denuncia, na edição de hoje, as relações do novo prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (DEM), com o ex-governador e secretário da Fazenda de Salvador, Paulo Souto, também do DEM. Elinaldo assinou contrato emergencial para a limpeza pública da cidade sem licitação.

Os beneficiados com o contrato emergencial são os filhos de Paulo Souto, Vitor e Rodrigo Loureiro Souto, ambos sócios da Naturalle Tratamento de Resíduos, a ganhadora do contrato.

Vitor Souto, além de sócio administrador da Naturalle, criada em 2014, é filiado ao DEM desde 2009. O contrato, que tem prazo de 90 dias, vai custar R$ 17,4 milhões ao município. Dentre os serviços previstos, estão coleta de lixo, ição, roçagem e lavagem das vias públicas, segundo o jornal.

Técnicos do Consórcio de Desenvolvimento Litoral Sul estão sendo capacitados, na sede da Amurc, para o cadastro de regularização fundiária. A capacitação é feita em convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA).

De acordo com o consórcio, a expectativa é cadastrar cerca de 4 mil agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais na área dos municípios que compõem o consórcio. O cadastramento tem duração de 12 meses e busca estimular o desenvolvimento rural, além de melhores condições de trabalho e renda para os agricultores e povos atendidos.

Márcia Virgínia, coordenadora de Operações Técnicas do CDA, a capacitação e o cadastro são feitos baseados na Lei de Terras do Estado da Bahia e nas normas técnicas de georreferenciamento, por exemplo. “Estamos preparando os técnicos para atuarem com requerimento e medição de áreas, dentro das normais legais”, disse Márcia.

A unidade modelo do Sinebahia em Itabuna foi reaberta hoje (5). A suspensão do atendimento na terça e quarta-feiras foi necessária porque o contrato de trabalho da maioria dos servidores havia sido encerrado no último dia 31.

Jhon Nascimento, secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente de Itabuna, também afirmou que a suspensão ocorreu para renegociar o valor do imóvel. A unidade modelo funciona na Avenida Inácio Tosta Filho, no centro. O Sinebahia também atende no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), no Shopping Jequitibá.

O sistema de intermediação de emprego é gerida pelo governo do estado em convênio com a Prefeitura de Itabuna. A unidade foi inaugurada na gestão de Vane do Renascer, em julho de 2015, e fez a intermediação de quase 3 mil empregos. O Sinebahia atende 150 pessoas por dia, em média.

As obras da Barragem do Rio Colônia, em Itapé, já estão 56,78% concluídas, segundo o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), Cássio Peixoto. A obra, segundo ele, deverá ser concluída no segundo semestre deste ano a um custo de R$ 104.498.283,00, envolvendo as desapropriações e o desvio da BA-120, que liga Itapé a Itaju do Colônia.

A barragem garantirá o abastecimento de água para Itabuna e Itapé, além de controlar a vazão do Rio Cachoeira, que banha as duas cidades. A obra é considerada uma das prioridades do governo baiano no sul da Bahia. De acordo com Peixoto, já foram concluídos o desvio provisório da rodovia estadual, a ensecadeira montante e a galeira para desvio do rio, além de tratamento e regularização da fundação da barragem em nove blocos.

A barragem terá 124 metros de cumprimento e 24,4 metros de altura, conforme projeto. Poderá reservar um totla de 62 milhões de metros cúbicos de água. A obra já passou por duas vistorias do governador Rui Costa, ainda em 2016. À época, ele criticou o presidente Michel Temer por não liberar os recursos federais para a barragem.

Desvio de função e chiadeira de concursados em Ilhéus. Uma guarda municipal foi nomeada para o cargo de Assistente Administrativo da Secretaria de Administração, ontem (4). A portaria está publicada no Diário Oficial da última terça.

A guarda Magnólia Silva dos Santos foi nomeada para desempenhar outra função, o que acaba por desfalcar a própria Guarda Municipal. Por outro lado, o ato do município gerou reação de quem realizou concurso público em 2016 e está na expectativa de ser convocado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira (4) que ainda não é a hora de oficializar sua possível candidatura à reeleição ao cargo. Ele disse que só vai se candidatar se entender que sua candidatura “representa um caminho de harmonia na relação entre os poderes e, principalmente, no plenário da Câmara.” Segundo Maia, até julho do ano passado, o plenário tinha virado um campo de guerra.

A candidatura de Maia abriu questionamentos entre parlamentares sobre a viabilidade legal da reeleição para o posto. No fim de dezembro, o Partido Solidariedade propôs uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os ministros da Corte interpretem o regimento interno da Câmara conforme a Constituição, para fixar, segundo os advogados da legenda, o entendimento de que a proibição de recondução também se aplica ao parlamentar que tenha sido eleito para um “mandato tampão”.

Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara, em julho do ano passado, para substituir o deputado Eduardo Cunha, após a cassação. O Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”.

No entendimento de aliados de Maia, esse dispositivo não se aplica nos casos de mandato tampão. Maia disse que o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA), pediu que ele oficializasse a candidatura o quanto antes. “O encaminhamento do PSDB hoje, e de outros partidos nos próximos dias, vão amadurecer e estimular minha decisão”, declarou Maia.

Para o presidente da Câmara, o STF vai respeitar a decisão dos 513 deputados na eleição de 2 de fevereiro próximo.

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