Suspensa cobrança de taxa para visitar Morro de São Paulo.O turista não terá mais que pagar R$ 15,00 ao visitar Morro de São Paulo, município de Cairu, no baixo-sul baiano. A cobrança da Taxa de Proteção Ambiental (TPA) foi suspensa pela prefeitura desde ontem (21/12), após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A cobrança fere a Constituição Estadual, no entendimento do TJ baiano.
A prefeitura distribuiu comunicado informando da suspensão. A taxa era cobrada desde 2013. Desde 2014, o Ministério Público Estadual (MP-BA) movia Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a prefeitura. A promotoria alegou que a taxa fere o Código Tribunal Nacional ao limitar o direito de ir e vir do cidadão (“limitação inconstitucional ao direito de liberdade de tráfego”).
O prefeito Fernando Brito (PSD) não informou se vai recorrer da decisão. Morro recebe uma média de 120 mil turistas por ano.
Tempo de leitura: < 1minutoCarga de cacau importado é desembarcada em Ilhéus.
A Cargill, a Joanes e a Barry Callebaut importaram 840 mil arrobas de cacau para serem processadas nas unidades do sul da Bahia. Proveniente de Gana, a carga chegou ao Porto Internacional do Malhado, em Ilhéus, nesta semana.
O navio Chamchuri Daree, de bandeira tailandesa, está no sul da Bahia desde o início da semana.
A importação de cacau ocorre pouco mais de um ano após a região comemorar a primeira exportação do produto. As desconfianças do mercado se referem à origem do produto, já que, internamente, a importação ocorre porque o sul da Bahia sofreu com os efeitos da longa estiagem.
Tempo de leitura: < 1minutoIsabelly é pentacampeã baiana.
A nadadora itabunense Isabelly Andrade, da equipe Ciso, recebeu premiação dos Melhores do Ano pela Federação Baiana de Desportos Aquáticos. Isabelly sagrou-se campeã baiana de maratonas aquáticas pelo quinto ano consecutivo. Também do Ciso, Isis Rosário participou da premiação como melhor atleta das maratonas no feminino.
A premiação foi entregue nesta terça (20), em Salvador. “Só tenho a agradecer pelas conquistas e vitórias obtidas no decorrer deste ano”, escreveu a nadadora campeã em uma rede social.
Após as férias, as atenções da nadadora se voltam para a próxima temporada. “Agora é focar na temporada de 2017 para que o próximo ano seja tão proveitoso como esse foi”, completou.
Isabelly é atleta do Ciso e conta com apoio do Faz Atleta/Governo do Estado, Buriti, Fenaab/AABB, Sono Diagnóstico, XPro Training e Colégio Batista.
Tempo de leitura: < 1minutoFernandes, de amarelo, entrega kit a associado do Sindicacau.
O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Moageira de Cacau (Sindicacau) completou 30 anos de atividade. A entidade reúne cerca de 500 associados em Ilhéus e Itabuna, de acordo com o dirigente, Luiz Fernandes Ferreira.
Os associados trabalham nas unidades da Cargill, Barry Calebaut e Joanes. Os 30 anos estão sendo comemorados com atividades e a entrega de kits natalinos a cada um dos associados, além do sorteio de bicicletas.
– São três décadas em defesa dos trabalhadores das indústrias do eixo Itabuna-Ilhéus. Uma história marcada por lutas pela valorização tanto econômica como social dos nossos associados – afirma o dirigente.
A Polícia Civil apreendeu 140 quilos de drogas no Bairro Fonseca, em Itabuna, nesta manhã de quarta-feira (21). A apreensão da maconha prensada foi feita por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos.
A polícia agora investiga a quem pertence a carga, a maior apreensão de drogas deste ano no município. A droga estava na região do Morro dos Macacos, também conhecida por ser controlada por criminosos.
Tempo de leitura: < 1minutoJadson define secretariado.
O prefeito eleito de Coaraci, Jadson Albano (DEM), definiu a equipe de secretariado, nesta terça (20), na Câmara de Vereadores. Nos bastidores da política, foram notadas ausências de indicações ou dos próprios nomes do vice-prefeito Sérgio Fraife, que apoiou Jadson, e do presidente da Câmara, Carlos Maia. Fraife e Maia pertenciam ao grupo da prefeita Josefina Castro.
Secretaria de Administração – Edmilson Cunha Secretaria de Agricultura – Gildásio Brandão Secretaria de Assistência Social – Mary Suely Secretaria de Educação – Cristine Barbosa Secretaria de Finanças – Raimundo de Jesus Secretaria de Obras – Francinaldo Pereira Fontes Secretaria de Planejamento – Thiago Gonçalves Secretaria de Saúde – Maria do Carmo, “Carminha” Procuradoria Jurídica – Maria Auxiliadora Controladoria-Geral – Antônio José Brandão Calhau Chefe de Gabinete – Marcos Fagundes
Tempo de leitura: 2minutosCláudia teve as contas de 2015 rejeitadas pelo TCM (Reprodução O Povo).
As contas do exercício de 2015 da prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em sessão realizada na tarde dessa terça (20). O relatório técnico da corte de contas aponta “inúmeras irregularidades em processo licitatórios” que somam R$ 68.657.149,80.
Os conselheiros aprovaram uma representação ao Ministério Público Estadual para que sejam investigados indícios que apontam o cometimento de crime de Improbidade Administrativa em um total de 47 licitações.
Cláudia Oliveira foi multada em R$10 mil por falhas contidas no relatório técnico da administração e em R$28.860,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas com pessoal, que alcançaram 60,40% – índice acima de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
A relatoria apurou que em, pelo menos, 47 procedimentos licitatórios, no montante total de R$45.534.102,13, ocorreram “Ausência de Concorrentes para o item licitado” – o que levou à contratação da única empresa que se candidatou à disputa. A ausência, apontou, ocorreu sempre em licitações de maior valor.
Segundo o tribunal, essa prática “ocorre quando diversas empresas do ramo do objeto concorrência adquirem o edital – dando a entender que participarão do certame – mas somente uma empresa efetivamente se apresenta. Tal fato – segundo os técnicos do TCM – indica indícios de violação ao princípio da competitividade, em detrimento do interesse público”.
PREFEITA NÃO EXPLICA PRÁTICA
Ainda segundo o tribunal, Cláudia Oliveira “não foi capaz de esclarecer ou de apresentar os motivos que levaram a administração a optar pela contratação da única empresa a participar do pregão ao invés de repetir o certame”.
No voto aprovado se destacou ainda que o procedimento da prefeitura é fato recorrente nas licitações, que as irregularidades não são “casos eventuais, pontuais, mas representam nada menos que 56,62% dos procedimentos licitatórios realizados”.
O tribunal também verificou ausência de comprovação da conformidade dos preços, que orientaram o processo licitatório, com os praticados no mercado, no total de R$ 21.279.624,41. Também foram identificadas diversas contratações diretas mediante dispensa de licitações, sem que fossem atendidos os requisitos previstos em lei, que somam a quantia de R$517.716,04. Cabe recurso da decisão.
O professor Cairo Júnior e, ao fundo, a sala vazia nesta manhã.O juiz do Trabalho e professor de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Cairo Júnior, usou uma rede social para postar foto de sala de aula vazia dias após a desocupação da instituição de ensino superior. Trata-se de crítica ao movimento de ocupação da Uesc por quase dois meses e o não retorno às aulas nesta semana. A reitoria havia determinado o retorno na última segunda (19), porém vários centros acadêmicos orientaram alunos a somente retornar em 2 de janeiro (relembre aqui).
No Facebook, o professor escreveu:
“~CONTRADIÇŌES: Ocuparam a UESC sob o argumento falacioso de defender a educação. Terminado o movimento infrutífero e que trouxe prejuízos materiais e morais para toda comunidade, não comparecem às aulas. Defender a educação? “Çei”.”
Rapidamente, o post, feito nesta manhã de quarta (21), obteve mais de 100 curtidas e 20 comentários, majoritariamente de apoio à crítica do professor.
Suspensão afeta 29 localidades de Ilhéus.Uma manutenção preventiva na Estação de Tratamento de Água (ETA) do Centro interromperá o abastecimento de água em 29 localidades de Ilhéus amanhã (22), conforme anúncio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A parada, de acordo com a empresa, será das 8h às 21h, para substituição de equipamentos e fiação elétrica.
O abastecimento de água será retomado gradativamente, segundo a Embasa, em até 48 horas nas localidades afetadas. “Usuários que dispõem de reservação suficiente para as suas necessidades não sentirão os efeitos da interrupção”, observa a empresa em nota.
A manutenção preventiva afetará as localidades de Alto do Amparo, Alto do Aureliano, Alto do Cacau, Alto Carvalho, Alto do Coqueiro, Alto da Esperança, Alto Legião, Alto Nerival, Alto São Francisco, Av. Itabuna, Banco da Vitória, Basílio, Centro, Cidade Nova, Conquista, Esperança, Frei Vantuy, Malhado, Moradas do Bosque, Moradas do Porto, São Sebastião, Pacheco, Princesa Isabel, Salobrinho/UESC, Tapera, Teresópolis, Vila Cachoeira, Vila Nazaré e Teotônio Vilela.
Tempo de leitura: < 1minutoIsravan terá que devolver mais de R$ 1 milhão.
Na sessão desta terça-feira (20), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito de Ibirapitanga, Isravan Barcelos, referentes ao exercício de 2015. De acordo com o tribunal, a gestão municipal não aplicou o mínimo imposto pela Constituição, 25% da receita corrente líquida, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, ainda determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$1.089.359,35, com recursos pessoais do gestor, em virtude da ausência de comprovação de despesa, e imputou multa no valor de R$8 mil, pelas demais falhas contidas no relatório.
A Prefeitura aplicou na educação recursos no montante de R$ 24.190.585,55, correspondentes a apenas 24,5% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência, portanto, em percentual inferior ao mínimo de 25% estabelecido no artigo 212 da Constituição Federal. Cabe recurso da decisão
Tempo de leitura: < 1minutoNilo diz contar com 30 votos na disputa pela presidência da AL-BA (Foto Sandra Travassos).
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, desistiu de concorrer ao Senado Federal em 2018, segundo o próprio anunciou durante encontro com representantes da imprensa de Salvador. Segundo ele, a decisão visa não criar desconforto na base aliada. Disputará uma vaga na Câmara Federal.
Ainda no almoço, ele fez um balanço das atividades legislativas em 2016. Nilo também falou da disputa pela presidência da Assembleia Legislativa. O parlamentar disse ter 30 votos na disputa pelo sexto mandato como dirigente da Casa. Conta com os votos da situação (menos PSD e PP) e de parte da oposição. (“acho que [a oposição] pode me apoiar”).
TRANSPARÊNCIA
O político também ressaltou o fato de a Assembleia Legislativa baiana constar entre as três mais transparentes do país, de acordo com ranking elaborado por um grupo da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla 2016), vinculado ao Ministério da Justiça e Cidadania.
Também falou da condução financeiro da casa. “Pela primeira vez nós não teremos suplementação do Estado no orçamento da Assembleia. Isso mostra que todo os esforços em cortar na carne as despesas, tem surtido efeito positivo”, avaliou.
Reunião das comissões técnicas ocorreu sob pressão de funcionários da Tel (Foto Pedro Augusto).Sob pressão de dezenas de funcionários da Tel Centro de Contatos, as Comissões Técnicas da Câmara de Itabuna aprovaram parecer ampliando de dois para três anos o prazo para que empresas construam em áreas doadas pelo município. A mudança atende a um pedido do call center. A Prefeitura de Itabuna doou à Tel a área da antiga feira livre do Conceição em 2014. O prazo para a construção venceu neste ano.
A empresa alegou dificuldades geradas pela economia nacional e entraves na obtenção de empréstimo para construir a sede definitiva. Atualmente, a Tel emprega 1,2 mil funcionários em unidades provisórias no São Caetano e na Avenida J.S. Pinheiro, no Lomanto.
Um dos financiamentos seria obtido na Desenbahia, do Governo do Estado, que, assim como a Tel, enfrenta dificuldades financeiras. A empresa sustenta que há financiamento engatilhado no Banco do Nordeste, precisando apenas da aprovação de mais tempo para a construção por parte da Câmara.
Após a análise nas Comissões Técnicas, o parecer precisa ser votado pelo plenário da Câmara. A discussão deve ocorrer ainda neste ano, sob pena de a empresa perder empréstimo e, até, deixar o município., de fato e de direito, registrado em nome da empresa.
Tempo de leitura: 2minutosDocentes da Uesc apresentam dados da economia de Ilhéus e Itabuna.
O 6º Boletim de Conjuntura Econômica e Social dos municípios de Itabuna e Ilhéus foi lançado por docentes do Departamento de Economia da Uesc, ontem (19), na Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI). Os dados são relativos ao 3º trimestre de 2016. O boletim revela o comportamento das empresas, o consumo de energia, o comércio exterior, as finanças públicas, o mercado de trabalho e a transferência direta de renda por meio de programas sociais.
O professor Sérgio Ribeiro, coordenador do projeto, diz que os dados são reflexos da crise econômica do país nas duas maiores economias sul-baianas, porém com cenário mais favorável a Itabuna na maioria dos indicadores levantados.
Ribeiro deixa claro que os “indicadores não são suficientes para tirarmos conclusões definitivas sobre uma possível reversão do quadro de crise. É necessário que os municípios recuperem a capacidade de investimentos”.
As informações contidas no Boletim destacam dados da Juceb sobre a abertura de 63 estabelecimentos empresariais em Ilhéus e 121 em Itabuna no 3º trimestre de 2016. Nesse quesito, a professora de economia Marianne Costa constatou que em Itabuna foi ampliado o número de estabelecimentos empresariais, enquanto em Ilhéus esse número reduziu em 4 unidades.
Outro dado importante apresentado foi a queda nas transferências de verbas dos governos Federal e Estadual. Caiu em torno de R$ 30 milhões em Itabuna e R$ 20 milhões em Ilhéus.
O Boletim é um projeto de extensão do Centro de Análise de Conjuntura Social (Caces), que é vinculado ao Departamento Economia da Uesc. Segundo Sérgio Ribeiro, a ideia nasceu da necessidade de contribuir com informações norteadoras para a iniciativa privada e o poder público.
Tempo de leitura: < 1minutoAmostra de água é coletada para análise (Foto Divulgação).
Após exames laboratoriais, a Vigilância Sanitária de Itabuna informou que a água fornecida pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) está apropriada para consumo humano. As análises físico-químicas foram feitas em 10 amostras coletadas nos bairros Jorge Amado, Santo Antônio, Fonseca, Novo Fonseca e São Caetano, segundo a Vigilância.
De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária, Antônio Carlos Carvalho, “não foram encontradas anormalidades nas amostras, que apresentam resultados físico-químicas e microbiológicos satisfatórios”.
FORTE ESTIAGEM
O município enfrentou problemas no abastecimento por quase um ano. A forte estiagem na região deixou os mananciais que atendem a Emasa (rios Cachoeira e Almada) praticamente secos, no período compreendido entre novembro do ano passado e agosto deste ano.
Em boa parte deste período, a água estava salgada, sofrendo o efeito da maré na estação de captação de Castelo Novo, em Ilhéus. Depois que os níveis dos rios voltaram ao normal, a água não estava sendo tratada adequadamente por causa da dívidas da Emasa com fornecedores dos produtos químicos.
Dezenas de carros-pipa foram acionados e 176 reservatórios d´água instalados em vários pontos de Itabuna no auge da seca, com investimentos dos governos local, estadual e federal. Moradores contrataram a “perfuração” de poços artesianos em todo o município, a maioria para revenda da água.
Tempo de leitura: < 1minutoJuiz Daniel Álvaro Ramos entrega diplomas a Anízio e Genilson (Foto Ed Camargo).
Antônio de Anízio e Genilson Souza foram diplomados, na tarde de ontem (19), prefeito e vice-prefeito de Itacaré. A solenidade ocorreu no Fórum Desembargador Luiz Pedreira Fernandes, em Uruçuca, presidida pelo juiz eleitoral Daniel Álvaro Ramos, que também diplomou vereadores eleitos e suplentes.
Ontem, também foram diplomados os vencedores do pleito em Uruçuca. Após batalha judicial, Moacyr Leite (DEM) foi liberado para tomar posse como prefeito do município sul-baiano.
A solenidade de diplomação dos eleitos em Itacaré foi realizada em Uruçuca devido a dificuldades da Justiça Eleitoral para deslocar serventuários até o município da Costa do Cacau, de acordo com o juiz Daniel Álvaro Ramos. Itacaré pertence à mesma zona eleitoral da Comarca de Uruçuca.
