Tempo de leitura: < 1minutoProfessores e estudantes percorreram a Cinquentenário em protesto (Foto Blog do Thame).Protesto foi encerrado na Praça Adami.
Professores, servidores administrativos e estudantes da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) promoveram, na manhã de hoje (25), uma caminhada pela avenida do Cinquentenário e um ato público na Praça Adami, em Itabuna. A manifestação é contra a PEC 241, do Governo Federal, que congela e reduz gastos públicos e tem impacto direto na Educação e na Saúde.
O ato teve o apoio da Frente Brasil Popular e do DCE Livre Carlos Marighela, e além de faixas e cartazes contra a PEC, também predominou o ´Fora Temer`. “Precisamos unir todas as forças populares para lutar contra esse projeto que coloca sobre as costas dos trabalhadores, em, especial dos servidores públicos a conta da crise fiscal”, disse o professor José Luiz França, dirigente da Associação dos Docentes da Uesc (Adusc) em entrevista ao Blog do Thame.
Desde ontem a noite, estudantes ocupam o campus da Uesc, na rodovia Ilhéus-Itabuna, que está com as atividades paralisadas.
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus acionou a OI para tentar barrar a “venda casada” dos serviços de telefonia fixa e Velox (internet banda larga). As ações correm nas subseções da Justiça Federal em Ilhéus e em Itabuna. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também é acionada por fazer corpo mole na fiscalização da prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Segundo a ação, movida pelo procurador Tiago Modesto Rabelo, a venda casada é praticada pela OI há, pelo menos, seis anos. “O valor cobrado apenas pelo serviço de internet banda larga, individualmente, é muito superior ao da aquisição ‘casada’ do plano conjunto, o que induz o consumidor a adquirir serviço que possa não lhe interessar, configurando-se a venda casada”, afirmou o procurador.
De acordo com a ação, a venda conjunta é amplamente publicizada no site e incentivada nas lojas da empresa, o que não acontece em relação à contratação apenas do serviço de internet. A prática abusiva foi atestada pelo MPF a partir de consulta ao site da Oi/Telemar, em diligências nos seus postos de atendimento e por meio da simulação de contratação do serviço de internet por meio do chat (sistema de atendimento virtual) da empresa.
Além de vedada pelo CDC, a prática é expressamente proibida pela Resolução 632/2014 da Anatel, que regulamenta o assunto. A Anatel já havia determinado que a empresa de telefonia interrompesse a prática da venda casada de tais serviços e deixasse de exigir do consumidor custos excessivos na contratação isolada do serviço de internet banda larga, bem como aplicou multas em diversas ocasiões ao Grupo Oi no valor de até R$ 15 milhões, mas a empresa persistiu na prática.
O MPF entendeu que a Agência “não vem realizando de modo eficaz as suas funções de adotar medidas para cessar as irregularidades. A Oi continuou a realizar vendas casadas mesmo após as reiteradas penalidades que lhe foram aplicadas, e a Agência permaneceu omissa, compactuando com o descumprimento da lei e das suas próprias determinações”.
O MPF requer, em caráter liminar, que a empresa deixe de praticar, por qualquer meio, a venda casada ou de condicionar, ainda que indiretamente, a contratação do serviço de internet à aquisição do serviço de telefonia. Também solicita que o serviço de internet não seja vendido a preços distintos ou superiores àqueles estabelecidos na contratação conjunta dos planos de internet e telefonia.
Outro ponto é a obrigação de a empresa, por meio de chamamento público, convocar os clientes residentes nos municípios abrangidos pelas Subseções Judiciárias de Ilhéus e de Itabuna que tenham interesse apenas no serviço de internet para realizar a redução proporcional do preço da mensalidade. A ação requer, ainda, que a Anatel seja obrigada a adotar medidas efetivas para impedir a Oi/Telemar de praticar a venda casada.
O MPF reiterou os pedidos em caráter definitivo e solicitou que a empresa de telefonia promova o ressarcimento dos valores cobrados aos consumidores – que manifestem interesse, a partir do chamamento público, na contratação apenas do serviço de internet – na fatura mensal pelo serviço de telefonia fixa agregado ao serviço de internet nos últimos três anos.
Tempo de leitura: < 1minutoRui viaja para divulgar cacau fino e atrair negócios, segundo governo.
O governador Rui Costa visitará o Salon du Chocolate Paris, nesta quarta (26), onde se reunirá com empresários da indústria chocolateira e da área do turismo. O salão francês reúne cerca de 500 expositores de vários países produtores e consumidores de chocolate.
Também na quarta, Rui se reunirá com a Embaixada do Brasil na França para participar da divulgação da Rota do Cacau, no sul da Bahia. Ainda de acordo com a agenda, o gestor baiano deverá se encontrar, na quinta (27), com dirigentes da Egis Group. Discutirá com a empresa a viabilidade de teleféricos para ligações das estações de metrô com bairros situados nas proximidades do modal.
Além do governador, integram a comitiva o secretário de Turismo, José Alves, o diretor de Promoção Nacional e Internacional da Bahiatursa, Celso Cotrim, e o chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Jeandro Ribeiro.
O Salon du Chocolat Paris está na programação de sexta-feira (28), último dia da agenda do governador na França. O Salon du Chocolat está na sua 22ª edição e será realizado entre os dias 28 de outubro e 1º de novembro, em uma área de 20 mil metros quadrados do centro de exposições de Porte de Varsailles. Entre os expositores franceses e estrangeiros, estão chocolatiers, chefes pasticeiros e países produtores de cacau, junto com os maiores cozinheiros, confeiteiros, designers e especialistas.
Tempo de leitura: < 1minutoNego de Saronga entrou com recurso contra Anízio (foto).
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) negou provimento ao recurso da Coligação Não vamos desistir de Itacaré, encabeçada por Nego de Saronga (DEM), e manteve o registro da candidatura de Antônio de Anízio durante sessão desta segunda (24). O petista venceu a eleição no último dia 2. Saronga ficou em segundo lugar.
A decisão do TRE foi por unanimidade (6 a 0). Os juízes seguiram voto do relator, Fábio Alexsandro Costa Bastos, o mesmo juiz do Caso Fernando Gomes. O magistrado manteve a decisão de primeira instância e apontou no seu voto a impossibilidade de falar em inelegibilidade de Antônio de Anízio porque as decisões de rejeição das contas de Anízio relativas aos períodos em que o político presidiu a Câmara (2007) e governou Itacaré (2011) estavam suspensas.
“Nego provimentou ao recurso, mantendo-se, dessa forma, a sentença de primeiro grau que deferiu o registro de candidatura de Antonio Mário Damasceno para o cargo de prefeito do pleito deste ano”, opinou Costa Bastos em seu relatório, que foi seguido pelos demais juízes do TRE baiano.
O governo espera manter a mesma margem de votos que teve na aprovação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que limita os gastos públicos, ou até ampliá-la, na votação marcada para esta terça-feira (25) na Câmara dos Deputados. Ao participar de um coquetel na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Michel Temer passou cumprimentando individualmente os deputados presentes, em busca de manter apoio à medida.
Diferentemente do jantar que Temer organizou há três semanas, antes de conseguir ver a matéria aprovada por 366 deputados, o encontro desta noite de segunda (24) foi menos protocolar e não houve um discurso formal feito pelo presidente. Para Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, o evento foi mais uma “confraternização” e, em sua avaliação, a base do governo “está pronta” para aprovar a medida. Segundo ele, a margem de votos pode até ser ampliada.
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), disse que a demonstração de força foi dada na primeira aprovação e a expectativa com a adesão deve ser apenas com base no número mínimo necessário. “A quantidade de votos acima de 308 pra mim é a cereja do bolo. Se tiver 350, 360, ótimo. 366, excepcional”, disse.
Além dos cerca de 250 deputados, oito ministros participaram do coquetel, onde foi servido salgadinhos, suco, refrigerante e caldo. “Foi uma concentração, como se diz na gíria futebolística, para se preparar para o jogo principal de amanhã”, avaliou o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).
Tempo de leitura: < 1minutoAssembleia definiu ocupação da Uesc por movimento.
Reunidos em assembleia no final da tarde de hoje (24), os alunos da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) decidiram ocupar a instituição em protesto contra a PEC 241.
Os portões de acesso à Uesc já foram bloqueados com pedaços de madeira pelos estudantes. A assembleia foi encerrada com palavras de ordem como “ocupa tudo”. O movimento ainda definirá como será a ocupação dos campus da Uesc, situado no quilômetro 16 da Rodovia Ilhéus-Itabuna.
Estudantes do IFBA ocupam campus ilheense desde sexta.
IFBA OCUPADO
A pouco mais de dois quilômetros dali, cerca de 40 estudantes do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IFBA) ocupam o campus ilheense da instituição desde a última sexta (21). Atualizado às 18h35min.
Tempo de leitura: < 1minutoMarão e Nazal se posicionam contra reajuste de salário.
O prefeito eleito de Ilhéus, Mário Alexandre (Marão), e o seu vice, José Nazal, praticamente colocaram uma pá de cal na polêmica em torno do reajuste dos vencimentos do prefeito e vice e dos vereadores na Terra de Gabriela.
Indo pela linha da sensatez, ouviram a voz do povo e se posicionaram contra o reajuste. Pelo menos, para o Executivo, área onde podem opinar.
A nota conjunta de prefeito e vice eleitos enfatiza (e aí vai uma alfinetada em Jabes Ribeiro) que os servidores municipais não têm reajuste desde 2012. “Nesse cenário de dificuldade financeira, não seria justo valorizar apenas os altos cargos da administração pública do Executivo”, cita a nota.
Quanto ao legislativo, caberá aos vereadores (atuais e futuros) dizerem “qual é de mesmo“.
Por enquanto, impera o silêncio. Devem estar ouvindo a voz das ruas…
Tempo de leitura: < 1minutoLeandro está internado na Santa Casa de Itabuna.
O jovem José Leandro Ferreira está internado na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e necessita de doação de sangue.
A doação deve ser feita no Banco de Sangue da Santa Casa, no anexo do Hospital Calixto Midlej Filho. No ato da doação, a pessoa deve informar o nome de José Leandro.
Suspensão afeta 25 localidades de Ilhéus.A Embasa suspendeu o abastecimento de água em 25 localidades de Ilhéus nesta segunda (24). A regularização do abastecimento deve ocorrer, de forma gradativa, em até 48 horas, segundo a empresa. A interrupção, informa, visa corrigir “aspectos físico-químicos da água” alterados por causa do volume de chuvas neste final de semana.
As localidades afetadas, conforme a Embasa, são Alto Carvalho, Alto da Esperança, Alto do Amparo, Alto do Aureliano, Alto do Cacau, Alto do Coqueiro, Alto Legião, Alto São Francisco, Avenida Itabuna, Banco da Vitória, Basílio, Conquista, Esperança, Frei Vantuy, Malhado, Morada do Bosque, Morada do Porto, Pacheco, Princesa Isabel, Salobrinho, Tapera, Teresópolis, Vila Cachoeira, Vila Nazaré e Teotônio Vilela.
A empresa promete “compensação do fornecimento de água pelo mesmo período em que a distribuição da Estação de Tratamento de Água (ETA) Centro permanecer interrompida”. Com a chuva, os equipamentos de filtragem precisam ser desligados para limpeza a cada duas horas, de acordo com a Embasa.
“Os mananciais para abastecimento de Ilhéus receberam sedimentos e matéria orgânica em quantidade elevada, que são captados pelas bombas para as estações de tratamento e demandam medidas corretivas, em especial por conta das alterações de cor e de cheiro da água”.
A programação do Outubro Rosa em Itabuna será encerrada nesta terça (25), no auditório da FTC, com o ciclo de palestras Vida Saudável e Combate ao Câncer de Mama, às 19h30min. O evento é realizado pelo Grupo de Apoio ao Paciente Oncológico (GAPO) e Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.
As palestras serão proferidas pelas médicas Marluce Rodrigues (mastologista) e Carine Bispo (oncologista clínica), contando ainda com depoimentos de pacientes que enfrentam o câncer. O evento tem entrada franca. O ciclo de palestras é coordenado pelo médico oncologista clínico e gestor da Unidade de Quimioteria da Santa Casa, Garrick Cecil Pereira.
Equacionar o problema de investimento em saneamento básico é sine qua non para que o município de Itabuna volte a crescer, gerar mais empregos e melhorar a qualidade de vida da sua população.
Longe de qualquer interesse corporativo ou político, é preciso dizer que, infelizmente, devemos reconhecer que a nossa cidade está muito longe de outros municípios de médio e grande porte da Bahia em relação ao saneamento básico, notadamente abastecimento de água e esgotamento sanitário. Perdemos até mesmo para municípios menores da região, como Camacan, Canavieiras, Itaju do Colônia e Itacaré neste quesito.
Em termos relativos, pela importância regional, populacional e econômica, Itabuna é uma das piores da Bahia nesses indicadores. O advento do Plano Municipal de Saneamento Básico, pressiona-nos quanto a necessidade de saber de onde virão os investimentos em infraestrutura de saneamento básico e a crise hídrica expôs todas as nossas fragilidades.
Nesse sentido, o convênio de cooperação que está no legislativo, que pretende autorizar a transferência desses serviços públicos ao estado da Bahia, deve ser avaliado como uma grande oportunidade de buscarmos uma alternativa pública que pode conciliar e convergir os interesses de vários segmentos da sociedade.
É importante lembrar que a municipalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 1989 e a criação da Emasa, visava essencialmente atender às expectativas de descentralização do poder de decisão, trazendo ao município o protagonismo na prestação desses serviços essenciais.
Nos 27 anos da Emasa, contudo, a falta de planejamento e gestão de longo prazo demonstrou a nossa incapacidade, até aqui, de administrarmos uma empresa municipal. E não apenas a população foi prejudicada nesse período, mas também os servidores da Emasa, com baixos salários e falta de perspectiva de crescimento na carreira.
Nesse momento, a proposta do governador Rui Costa de regularizar o abastecimento de água e fazer os investimentos necessários no tratamento de esgoto, além de assumir 150 funcionários e parte da dívida da Emasa e transferir 3% da arrecadação da tarifa de água ao município, deve ser considerada. Não que seja a melhor das propostas ou a Embasa não tenha as suas limitações e deficiências empresariais. Mas deve ser considerada.
Pessoalmente, defendo uma melhor negociação com o estado, com a incorporação de todos os 308 funcionários da Emasa pela empresa estadual e aumento da participação do município na arrecadação da tarifa de água.
Mas existe a opção de manter a Emasa? Claro que sim. Contudo, é necessário um esforço, quase impossível, de que a empresa seja blindada das ingerências políticas partidárias e reestruturada financeiramente. O que não seria da noite para o dia e dependeria de muita vontade política e, principalmente, pressão e controle social.
O certo é que não sabemos quem será o próximo prefeito. Caso Fernando Gomes assuma, ele já deixou claro num debate eleitoral sobre o tema, no hotel Tarik Fontes, que vai privatizar. Se não for assim, não só ele, mas muitos outros, certamente não abrirão mão de fazer toda sorte de ingerências e desvios na Emasa.
Como diria o filósofo Aristóteles: “primeiro as primeiras coisas”. Equacionar o problema de investimento em saneamento básico é sine qua non para que o município de Itabuna volte a crescer, gerar mais empregos e melhorar a qualidade de vida da sua população. Do contrário, continuaremos sofrendo as mesmas consequências das irrespondabilidades administrativas e políticas. Itabuna seguirá perdendo oportunidades.
Erick Maia é sindicalista e servidor público estadual.
Os servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília (UnB) paralisam suas atividades a partir de hoje (24). A greve, aprovada em assembleia na quinta-feira (20), é contra o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 241/16. Os servidores realizam também ato contra a PEC hoje, em frente ao Museu da República, às 16 horas.
A PEC, que será votada esta semana, pretende ajustar as contas da União e, para isso, limita os gastos públicos por 20 anos e altera as regras de financiamento da saúde e da educação. A medida prevê ainda um limite de despesas anual aos Três Poderes, Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), a proposta fere os direitos dos trabalhadores e ameaça os direitos sociais. Para educação e saúde, a regra começa a valer em 2018, usando o parâmetro de 2017. A mudança foi incluída no relatório feito pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), relator da proposta na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
Para o coordenador do Sintfub Mauro Mendes o movimento de greve foi construído e é resultado da luta organizada dos trabalhadores e do Sintfub. “Já estivemos em várias plenárias trabalhando a proposta do indicativo de greve com os servidores. Vale ressaltar que essa greve é contra essa medida desastrosa do governo”, disse.
Rui Costa recebe prefeito eleito de Almadina, Milton Cerqueira.A recuperação da Rodovia Itajuípe-Coaraci foi uma das reivindicações do prefeito eleito de Almadina, Milton Cerqueira (PTN), ao governador Rui Costa, neste final de semana, em Salvador. Cerqueira tornou-se o primeiro prefeito eleito do sul da Bahia a ser recebido pelo governador. Na última sexta (21), ele participou de audiência dos prefeitos eleitos do PTN com Rui.
Segundo o futuro gestor, a pauta também incluiu o asfaltamento da Rodovia Almadina-Floresta Azul. “Fomos muito bem recebidos pelo governador Rui, que garantiu fazer os levantamentos necessários para a viabilidade dos nossos pedidos. Ele abriu as portas para ajudar Almadina”, disse.
A Igreja Católica do Bairro Santa Inês, em Itabuna, promoverá o Celebra Paróquia, no próximo dia 29. O evento encerrará os festejos do Mês Missionário.
Animados por um minitrio, os fiéis sairão em um bloco da Praça do Bairro Santa Inês, às 15 horas, seguindo pelos bairros Antique e Monte Cristo. O encerramento da festa católica ocorrerá na Igreja Santa Inês, final do percurso. As atividades são coordenadas pelo Padre Acássio.
Tempo de leitura: 3minutosRombo é maior que divulgado (Foto Marcello Casal Jr.).
A deterioração fiscal decorrente do aumento de gastos com pessoal e do aumento de créditos, nos estados, nos últimos anos, é pior que a informada pelos governos locais. Segundo relatório inédito divulgado esta semana pelo Tesouro Nacional , existem diferenças entre os dados enviados pelos estados em relação ao endividamento, ao gasto com pessoal e ao déficit da previdência dos servidores locais.
Divulgado pela primeira vez pelo Ministério da Fazenda, o Boletim das Finanças Públicas dos Entes Subnacionais baseia-se nos Programas de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF), usados pela União para monitorar as contas públicas estaduais e autorizar operações de crédito com os governos locais. Os critérios do Tesouro desconsideram manobras usadas por governadores para diminuírem despesas com pessoal e se enquadrarem nos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Em relação às despesas com o funcionalismo público, a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que os estados e o Distrito Federal não podem comprometer mais do que 60% da receita corrente líquida (RCL) com o pagamento aos servidores locais ativos e inativos nos Três Poderes. Pelos dados informados pelos governos locais, somente dois estados estavam acima desse limite no fim do ano passado: Paraíba (61,86%) e Tocantins (63,04%).
No entanto, ao usar os critérios do Tesouro, nove unidades da Federação estouravam o teto no fim de 2015: Distrito Federal (64,74%), Goiás (63,84%), Minas Gerais (78%), Mato Grosso do Sul (73,49%), Paraná (61,83%), Rio de Janeiro (62,84%) e Rio Grande do Sul (70,62%). Pelos parâmetros do PAF, a relação fica em 61,13% no Tocantins e em 64,44% na Paraíba.
