Dos mais de 144 milhões de eleitores aptos a irem às urnas no próximo dia 2 de outubro para eleger vereadores e prefeitos, 41,1 milhões (28,5%) informaram à Justiça Eleitoral que não completaram o ensino fundamental, que compreende as séries do 1º ao 9º ano. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 27,39 milhões de eleitores (19%) completaram o ensino médio, enquanto 27,38 milhões disseram não ter concluído essa etapa.

GRAU DE INSTRUÇÃO

De acordo com o TSE, 15,4 milhões de eleitores (10,7%) leem e escrevem; 10,1 milhões (7%) terminaram o ensino fundamental; 9,5 milhões (6,6%) têm diploma de ensino superior e 5,9 milhões (4,1%) iniciaram, mas não concluíram o curso universitário. Do total de eleitores, 6,9 milhões disseram-se analfabetos e 90 mil não informaram o grau de instrução.

HOMENS E MULHERES

Do eleitorado apto a votar em outubro,75,2 milhões são mulheres (53,2%), 68,7 milhões (47,7%) são homens e 95,2 mil não informaram o sexo.

Do total do sexo feminino, 44 milhões têm idade entre 21 e 49 anos; 22,9 milhões, de 50 a 79 anos; 5,1 milhões, de 16 a 20 anos; e 2,2 milhões têm idade superior a 79 anos.

Entre os eleitores do sexo masculino, 41,2 milhões têm idade entre 21 e 49 anos; 19,9 milhões, 50 a 79 anos; 5,1 milhões estão na faixa etária entre 16 e 20; e 1,7 milhão têm mais de 79 anos de idade.

SEGUNDO TURNO

As eleições municipais deste ano serão realizadas em 5.568 cidades e, por isso, as estatísticas da Justiça Eleitoral não levam em conta o quantitativo de eleitores residentes no Distrito Federal e em Fernando de Noronha (PE). Nesses locais, não há pleitos para escolha de prefeitos e vereadores.

Do total de cidades onde haverá eleição, há a possibilidade de haver segundo turno em 92. Nas últimas eleições municipais, em 2012, 83 municípios tinham mais de 200 mil eleitores.

Leia Mais

Antônio Mangabeira (PDT)
8h – Entrevista na Rádio Nacional
9h30 – Reunião com coordenação da campanha
12h – Entrevista no Bahia Meio Dia – TV Santa Cruz
16h30min – Debate na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

Augusto Castro (PSDB)
8h – Reunião com equipe de marketing
10h – Gravação para o programa eleitoral
17h30min – Encontro com professores
19h – Encontro com candidatos a vereador

Capitão Azevedo (PTB)
7h30min – Gravação do programa eleitoral
8h30min – Visita a apoiadores da campanha
14h – Visita ao Novo São Caetano
18h30min – Reunião com o grupo Viv-Arte
19h – Reunião no Pedro Jerônimo

Coronel Santana (PTN)
9h – Reunião com a coordenação
14h – Visita ao São Pedro
16h30min – Debate na UFSB
19h – Reunião com moradores da Avenida Itajuípe

Davidson Magalhães (PCdoB)
8h – Gravação dos programas de TV e rádio
12h – Entrevista ao Bahia Meio-dia (TV Santa Cruz)
16h30min – Debate na UFSB
19h – Jantar de Adesão à campanha

Fernando Gomes (DEM)
9h – Reunião com lideranças no Palace Hotel
15h – Visita ao Jaçanã
19h – Reunião com lideranças no Manoel Leão
20h – Reunião com lideranças da Nova Itabuna

Geraldo Simões (PT)
9h30min – Gravação de programa eleitoral
14h – Reunião com moradores do Jaçanã
17h – Debate eleitoral na UFSB (auditório da reitoria)

Mister Cuca (PSOL)
Agenda não informada

Zé Roberto (PSTU)
Agenda não informada

ILHÉUS

Cacá Colchões (PP)
10h – Visita à Rua das Flores/Pontalzinho (saída do Largo Sto Antônio)
15h – Visita a Sambaituba (concentração na entrada do distrito)

Marão (PSD)
10h – Corpo a corpo nos Altos Nerival e da Soledade
14h – Visita a turma de Odontologia da Faculdade de Ilhéus
17h30min – Reunião no CREA
19h30min – Reunião com CDL, ACI, SRI e Sicomércio, na Associação Comercial

A Justiça eleitoral condenou um homem a pagar uma multa de R$ 53.205,00 pela divulgação de uma pesquisa eleitoral sem registro sobre o certame para prefeito do município de Fátima, Semiárido Nordeste II, no seu perfil pessoal no Facebook.

A decisão do juiz eleitoral de Cícero Dantas, José Brandão Netto, atende a uma representação ajuizada pela coligação “Trabalho, seriedade e compromisso” em face de José Almir Cardoso Ribeiro. A pesquisa apontava vantagem do candidato “Binho de Alfredo” contra o candidato adversário, “Sorria”. A coligação considerou a pesquisa falsa, enquanto Ribeiro argumentou que sua conta no site de redes sociais foi hackeado.

A justiça entendeu que as provas apresentadas para justificar a invasão não foram suficientes. O magistrado argumentou que a conduta do representado “constitui ato ilegal que traz consequências seriíssimas, pois impede ou dificulta a ação fiscalizadora dos partidos políticos e do Ministério”. Com informações do Bahia Notícias.

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna está promovendo sabatina com seis dos nove candidatos a prefeito de Itabuna. Hoje, o convidado foi Fernando Gomes (DEM). Sorridente e contador de causos, soltou essa:

– A eleição tá ganha. Eu só quero ganhar com muito voto pra ter força em Brasília.

Nas entrelinhas, a força pode ser entendida como uma forma de pressionar o judiciário a não barrar o seu registro e diplomação, caso a análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorra após o pleito – o que é mais provável a 13 dias do pleito.

A FTC confirmou apoio à edição 2016 do Mutirão do Diabético de Itabuna. O diretor da instituição, Januário Mourão, esteve reunido com o coordenador do mutirão, médico Rafael Andrade.

Estudantes e professores das áreas de Saúde, Administração e Direito atuarão como voluntários em ações de prevenção, orientação sobre direitos e práticas esportivas.

“A faculdade é uma grande parceira do Mutirão, incentivando os alunos a participarem dessa ação social onde toda comunidade é beneficiada”, disse Januário Mourão.

CABRÁLIA NO MUTIRÃO

A TV Cabralia/Record Bahia mais uma vez será parceira do evento. A parceria foi confirmada durante um encontro de Rafael com o diretor da TV Cabrália, Marcelo Almeida, e com o apresentador do Balanço Geral, Tom Ribeiro, que fizeram questão de vestir a camisa da campanha.

Além da divulgação do evento durante toda a programação a TV Cabrália fará a transmissão ao vivo, com o programa Balanço Geral no Mutirão do Diabético, comandado por Tom Ribeiro, direto da Cidade de Prevenção do Diabetes, na Praça Rio Cachoeira, na Beira-Rio.

Candidato a prefeito de Canavieiras pelo PPS, Dr. Almeida ingressou na justiça eleitoral para tentar suspender o segundo debate promovido pela Rádio Costa Sul FM, programado para o próximo dia 27. Os opositores dizem que a manobra de Almeida tem a ver com o seu fraco desempenho no confronto realizado em 29 de agosto (relembre aqui).

O candidato alegou que fará seu último comício no mesmo dia, mas os concorrentes afirmam que as regras e as datas foram decididas em reunião com representantes dos quatro prefeituráveis, por duas vezes, sendo a primeira delas em 10 de agosto. A segunda, após ameaça de desistência de Almeida, ocorreu em 2 de setembro.

Apesar da colher de chá para Almeida, o representante da coligação do candidato a prefeito chegou no finalzinho da reunião, quando os demais candidatos optaram por manter 27 de setembro como a data para o segundo e último debate. Almeida estrilou. Agora, recorreu à justiça para tentar melar debate.

Jaime Bandeira, coordenador da Coligação Certeza do Progresso, encabeçada por Almir Melo (PMDB), condenou a manobra do adversário do PPS. “O candidato Dr. Almeida não pode querer prejudicar a população de ouvir as propostas dos candidatos só porque ele não se sai bem nesse tipo de evento”.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, reconheceu situação de emergência nos municípios de Baianópolis, Barro Alto, Bom Jesus da Lapa, Caém, Itatim, Luís Eduardo Magalhães, Muquém de São Francisco e Tanhaçu.

As portarias 172 e 173 foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda feira (19). A maioria dos prejudicados é formada por produtores rurais, que tem a agricultura e a pecuária como principal fonte de renda e, normalmente, rios, lagos e cisternas como fonte de água.

Do último trimestre de 2015 até o momento, 277 municípios haviam decretado situação de emergência e recorreram ao poder público, federal e estadual, para amenizar os prejuízos causados pela seca à 3,3 milhões de habitantes.

Atualmente, 93 municípios ainda se encontram com decretos de situação de emergência homologados pelo Estado e destes, 84 estão reconhecidos pelo governo federal. Isso significa que quase 1,5 milhões de pessoas vêm sendo afetadas direta e indiretamente pela escassez de chuvas.

Os consumidores da Coelba ficarão livres do pagamento da taxa de religação de energia elétrica no caso de corte do fornecimento por atraso no pagamento da fatura. A Lei Nº 13.578, sancionada em 14 de setembro, proíbe a concessionária de fazer essa cobrança nos 415 municípios (dos 417 do Estado) onde atua.

A empresa tem 30 dias para se adequar à nova legislação. Ainda de acordo com a lei, a concessionária de energia elétrica da Bahia tem que, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, restabelecer o fornecimento sem qualquer ônus ao consumidor. Por nota, a Coelba informou que de acordo com o que dispõe a Constituição de 1988 (art. 22) e a legislação setorial vigente (art. 29, da Lei nº 8.987/95), compete exclusivamente à União Federal legislar sobre o serviço de energia elétrica. Para estabelecer as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), editou a Resolução nº 414/2010.

Nos artigos 172 e 102 autoriza, respectivamente, a medida regula a suspensão no fornecimento de energia em caso de existência de débitos com as concessionárias de energia e a cobrança pelo serviço de religação. A Coelba finaliza afirmando que “assim como as demais distribuidoras do país, segue o que dispõe a Aneel no que diz respeito aos serviços prestados”. Informações do Correio24h.

Antônio Mangabeira (PDT)
9h – Corpo a Corpo no Conceição, saindo da Praça dos Capuchinhos
14h – Corpo a corpo no Vila Anália, saindo do Centro Social Urbano.
19h – Apresentação do Plano de Governo no Jardim Primavera

Augusto Castro (PSDB)
9h – Gravação de programa eleitoral
14h – Visita ao Novo Horizonte
19h30min – Reunião com liderança

Capitão Azevedo (PTB)
7h30min – Gravação do programa eleitoral
9h30min – Visita ao Nossa Senhora das Graças
14h – Visita ao Pedro Jerônimo, saindo em frente à Cia de Polícia
18h30min – Reunião no Vila Anália (sala de reunião da Igreja)

Coronel Santana (PTN)
11h30min – Bandeiraço nas praças Adami, Camacã e José Bastos
12h – Entrevista à TV Santa Cruz
19h30min – Encontro com moradores do Vila Anália

Davidson Magalhães (PCdoB)
8h – Reunião com a coordenação de campanha
15h – Corpo a corpo no Jardim Primavera
19h- Assembleia da Campanha

Fernando Gomes (DEM)
12h- Entrevista à TV Santa Cruz
15h – Visita às Casinhas e Bananeira
19h – Reunião com agropecuaristas no Itabuna Trade Center

Geraldo Simões (PT)
8h – Gravação de programa eleitoral
14h – Caminhada no Banco Raso
19h – Debate na quadra da Igreja Presbiteriana, no Vila Anália

Mister Cuca (PSOL)
Agenda não informada

Zé Roberto (PSTU)
Agenda não informada

O ex-prefeito Fernando Gomes sofreu nova derrota na Justiça Eleitoral neste domingo (18). Após ter o pedido de registro de candidatura a prefeito de Itabuna negado há uma semana, Fernando entrou com recurso contra a sentença da juíza da 27ª Zona Eleitoral, Rosineide Almeida de Andrade. Perdeu, novamente.

Hoje, a magistrada rejeitou embargo de declaração interposto pela defesa de Fernando, que, no último domingo (11), teve negado pedido de registro de candidatura por estar enquadrado como ficha-suja.

Fernando teve prestação de contas de convênio reprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e também pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que o torna inelegível por oito anos (confira mais abaixo). As reprovações dizem respeito a aplicação de verbas em áreas vitais como saúde e educação.

MANOBRA JURÍDICA

Rosineide Almeida de Andrade registra em sua sentença de hoje não haver “qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material” em sua decisão do último dia 11, quando negou o registro de candidatura. “Percebe-se que, em verdade, trata-se, apenas, de inconformismo do embargante [Fernando] que, discordando da abordagem feita pela sentença proferida, deverá manejar o recurso adequado para tentar modificá-la na instância superior [Tribunal Regional Eleitoral, em Salvador]“. E completa: “Persiste a sentença, tal como foi lançada”.

Na sentença de domingo (11), a juíza assinalou irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União em 1999 e em 2000. As irregularidades foram caracterizadas como insanáveis. A magistrada reforça que os acórdãos do TCU e uma resolução do TCE descrevem “atos dolosos” cometidos na gestão do ex-prefeito.

EMPRESAS FANTASMAS

Rosineide também reforça que “a delegação de competência” a secretários municipais não exclui a responsabilidade do prefeito “como ordenador de despesas”. Os tribunais do Estado (TCE) e da União (TCU) condenaram o ex-prefeito, dentre outros motivos, por desvio de verba e uso de empresas fantasmas nas áreas da saúde, da educação e saneamento básico. Empresas fantasmas eram usadas, por exemplo, para supostas compras de remédios, no que ficou conhecido como Máfia dos Medicamentos.

NOVA ELEIÇÃO

Após nova derrota na 27ª Zona Eleitoral, o ex-prefeito deverá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), na capital baiana. Caso também perca em Salvador, Fernando ainda terá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para recorrer. Ele até poderá ser votado. Caso vença a eleição, o candidato democrata não assumirá se perder nas duas últimas instâncias. Neste caso, Itabuna deverá ter nova eleição.

Se a decisão sair somente após 1º de janeiro, o município seria governado pelo próximo presidente da Câmara de Vereadores, a ser definido no primeiro dia de 2017, até que o prefeito seja escolhido pela população, de acordo com a legislação eleitoral.

Informação do jornalista Lauro Jardim, publicada em sua coluna, n´O Globo de hoje:

Ricardo Barros interpretou um elogio que recebeu de Temer numa cerimônia do Palácio do Planalto na semana passada como um sinal de que permanecerá à frente do Ministério da Saúde. Não é bem assim. Informações que chegaram aonde importa no Planalto podem minar de vez sua chance de continuar no cargo.

Os relatos dão conta de que representantes de empresas de medicamentos estão sendo constrangidos em conversas heterodoxas no ministério. Em alguns casos, o ministro indica que os pleitos devem ser levados a deputados do PP — em uma das ocasiões, sugeriu que se procurasse o companheiro de partido Aguinaldo Ribeiro, aliás, investigado por Rodrigo Janot na Lava-Jato.

Diz o executivo de um laboratório: “Chego a ter saudade dos ministros da Saúde dos tempos do PT”.

Antônio Mangabeira (PDT)
8h – Gravação de programas
10h – Apresentação do Plano de Governo em Mutuns
14h – Confraternização com militantes e apoiadores

Augusto Castro (PSDB)
7h – Reunião com coordenação política
8h – Visita ao São Caetano (concentração em frente à Igreja Católica)
16h – Parada da Diversidade na Beira-Rio

Capitão Azevedo (PTB)
Agenda não informada

Coronel Santana (PTN)
9h – Visita ao Sarinha e Vila Anália
15h – Reunião com a coordenação de campanha

Davidson Magalhães (PCdoB)
7h- Visita aos comerciantes da Feira do São Caetano
9h – Caminhada no Núcleo da Ceplac
14h – Visita aos moradores da Vila de Mutuns
16h – Parada da Diversidade LGBT Itabuna 2016
17h Caminhada no Condomínio Pedro Fontes II

Fernando Gomes (DEM)
9h – Visita ao bairro Novo Horizonte
10h – Visita a Mutuns
14h30min – Visita ao Serrado
17h30min – Reunião em Vila das Dores

Geraldo Simões (PT)
8h30min – Reunião com lideranças políticas na Califórnia
10h – Caminhada na Califórnia
14h – Reunião com lideranças na Nova Califórnia
19h – Gravação programa eleitoral de rádio e TV

Mister Cuca (PSOL)
Agenda não informada

Zé Roberto (PSTU)
9h – Panfletagem na Feira da Califórnia
15h – Participa da Parada LGBT, na Beira-Rio

ILHÉUS

Bebeto Galvão (PSB)
7h – Visita a Carobeira, Aritaguá, Sambaituba, Urucutuca, Vila Campinho, Vila Olímpio e Ribeira das Pedras, saindo do comitê da Avenida Itabuna

Professor Gurita (PSC)
Visita a distritos

Demais candidatos não informaram agenda para este domingo.

O vereador Elio Almeida Filho, Elinho (PTN), disse confiar na justiça para que seja esclarecido o que provocou a suspensão da Festa da Farinha, em Buerarema. Ele foi agredido, fisicamente, na noite de quarta (14), por um bando com socos, pontapés, panadas de facão e pedradas. Os agressores acusavam o vereador de ser o autor de ação judicial que levou à suspensão do evento, programado para este final de semana.

A suspensão da Festa da Farinha foi requerida pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) devido à situação financeira do município, com atraso de salário do funcionalismo e obras paralisadas.

Ainda em estado de observação por causa das agressões sofridas, o vereador publicou vídeo em rede social nesta noite. Lembra que a violência sofrida foi testemunhadas por várias pessoas e atribui o ataque aos adversários. Embora não cite no vídeo, as agressões são atribuídas ao grupo do prefeito Guima Barreto (PSL). A relação entre ambos azedou depois que Elinho apontou irregularidades na gestão e deixou a base aliada. Agora, o prefeito teria montado “central de boatos” para prejudicá-lo e tentar impedir a sua reeleição.

Mais de 80% dos benefícios de auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio de 2015, nas áreas rural e urbana do país, apresentam indícios de pagamento indevido.

O levantamento foi feito pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e constatou que, de 1,6 milhão de pessoas beneficiadas, 721 mil tinham o benefício mantido por mais de dois anos; 2,6 mil foram diagnosticados com doenças que não geram incapacidade; e que a situação de 77 mil segurados, por lei, previa o retorno ao serviço em menos de 15 dias.

Além disso, cerca de 500 mil benefícios não passaram por revisão há mais dois anos ou foram concedidos sem perícia. Esses últimos casos, segundo a CGU, podem ser explicados pela demora no serviço de perícia. De acordo com o levantamento, o segurado espera, em média, 24 dias para o atendimento médico pericial, enquanto o ideal seriam cinco dias.

“O elevado tempo de espera para realização da perícia médica, além de comprometer a qualidade no atendimento aos segurados, tem resultado em decisões do Judiciário, em ação civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público determinando a concessão provisória do benefício sem a necessidade de atestar a incapacidade”,  destaca o levantamento.

O valor total pago em auxílios-doença em maio de 2015 foi de R$ 1,8 bilhão. Segundo a CGU, se o cenário fosse mantido sem o diagnóstico e correção destas falhas, o prejuízo do INSS poderia chegar a R$ 6,9 bilhões em um ano. Da Agência Brasil

Dois homens foram baleados e um deles morreu ao sair de jogo de futebol no Clube Adelba, no início da noite de hoje, no Bairro Lomanto, em Itabuna. Abraão dos Anjos, de 30 anos, foi morto a tiros. Ele pilotava uma moto e levava um carona.

O carona, Nadson Dias Oliveira, de 26, foi encaminhado para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Nadson é cunhado de Abraão.

O crime teve a participação de, pelo menos, três homens, que aguardavam a saída de Abraão.

De acordo com informações, o homem morto era ligado ao bando de Samuel Luna Neto, preso por tráfico de drogas. Havia suspeita de envolvimento de Abraão em roubos de cargas na região.