Uma das empresas que disputam a licitação do transporte público em Itabuna está na mira do Ministério Público Estadual (MP-BA). Documentos e trocas de emails divulgados pelo portal G1 colocam sob suspeita a licitação de linhas de ônibus de Porto Seguro em 2011. A Viação Porto Seguro seria beneficiária de um grande esquema de fraudes em licitações em 19 municípios brasileiros. O representante nega (veja mais abaixo).

A fraude nos municípios apontados na reportagem, ainda de acordo com o portal, envolvia as empresas Sacha Reck (escritório de advocacia), Logitrans (consultoria), prefeituras e as famílias Constantino e Gulin. As duas famílias estão entre as mais poderosas do setor de transporte no Brasil.

O Ministério Público baiano instaurou procedimento investigatório criminal, na última terça (2), para investigar as suspeitas de fraude na licitação em Porto Seguro. A investigação é conduzida pela promotora Lair Faria Azevedo, da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Seguro. As suspeitas se baseiam em trocas de emails.

Ao portal, um representante da Viação Cidade Porto Seguro, Cláudio Borges, diz que as denúncias não procedem. Segundo ele, “os trâmites do processo licitatório foram cumpridos à risca” pela empresa. Conforme a investigação, tanto a Viação Porto Seguro como a Viação Cidade Sorriso, formadas para a disputa em Porto, são de membros da família Gulin.

ITABUNA

Não há informações que apontem para irregularidades na licitação feita em Itabuna. O processo encontra-se na segunda fase. A comissão de licitação analisa as planilhas de custos repassadas pelas empresas. Disputam o certame a Viação Porto Seguro e a São Miguel.

A disputa pela Prefeitura de Mascote terá, pelo menos, quatro candidaturas. Uma delas será homologada ao final da tarde desta sexta (5) com a composição entre a empresária Juzênia Silva (Pros) e Alexandre Magno (PPS).

A convenção será realizada em São João do Paraíso, distrito de Mascote, no galpão da Rua Epifânia Luiz Marques.

Juzênia e Alexandre reúnem na coligação majoritária, além do Pros e do PPS,  o PT, o PMDB e o PMB.

Juzênia é a única mulher na disputa. O ex-prefeito Ferreira, hoje do PTB, tenta retornar ao comando do município sul-baiano. Outro nome é o de Arnaldo Lopes (PRB).

Atualização às 17h59min – Uma mudança na composição da chapa de Juzênia acabou tirando tanto o PPS como Alexandre Magno da coligação. Alexandre informou que, em instantes, definirá qual candidatura apoiará e o rumo do PPS no pleito.

Por meio de portaria, o Ministério da Saúde criou, nesta sexta (5), grupo de trabalho para elaborar projeto de plano de saúde popular. A portaria está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, justamente no Dia Nacional da Saúde.

A ideia do plano de saúde popular é do ministro Ricardo Barros. O plano é caracterizado como popular por, segundo ele, apresentar custos menores. E, afirma, seria “uma tentativa de aliviar os gastos do governo com o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Segundo a Agência Brasil, a proposta de Barros consiste em oferecer planos de saúde com menos serviços do que o que foi definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como cobertura mínima obrigatória. A adesão a esse tipo de plano seria voluntária. Atualmente, a ANS, órgão responsável por regular o setor de planos de saúde, tem um rol de procedimentos obrigatórios que todas as empresas devem oferecer aos clientes.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) já se manifestou contra a proposta do ministro. Para os conselheiros, a criação de um plano de saúde “popular” não resolveria os problemas do sistema de saúde do país e enfraqueceria a rede pública. O conselho defende mais recursos públicos para o SUS e saúde pública de qualidade para todos com os impostos já pagos pelos cidadãos.

A proposta também gera polêmica no setor. Enquanto as operadoras de planos de saúde apoiam uma revisão das regras setoriais, os profissionais ligados à saúde coletiva dizem que as medidas trariam perdas para o SUS.

Grupo de Trabalho

O grupo de trabalho criado hoje terá 60 dias para apresentar seu relatório final. O prazo pode ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período.

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A pouco mais de 24 horas do prazo final para as convenções partidárias, Itabuna poderá ter recorde de prefeituráveis.

Até aqui, são nove candidaturas pré-estabelecidas, algumas delas com pendência eleitoral, a exemplo do ex-prefeito Fernando Gomes (DEM).

Pelo menos, dois médicos participam da disputa deste ano: Antônio Mangabeira como candidato a prefeito pelo PDT, e João Otávio na vice da chapa tucana.

Três policiais militares integram chapas majoritárias como cabeças ou vice. Coronel Santana (PTN), Coronel Serpa (PSL) – vice de Geraldo Simões (PT) – e Capitão Azevedo (PTB).

A surpresa do pleito é a candidatura de Elivandro Kuka. Compositor de grandes sucessos nacionais, ele terá como seu vice o Professor Max. Ambos são do PSOL e tiveram candidaturas confirmadas em convenção realizada nesta semana.

As composições ainda podem mudar até o próximo dia 15 de agosto. Abaixo, as candidaturas a prefeito e vice postas até agora.

Antônio Mangabeira (PDT) | Marco Wense (PDT)

Augusto Castro (PSDB) | João Otávio Macedo (PSDB)

Capitão Azevedo (PTB) | Roberto José (PR)

Coronel Santana (PTN) | Alfredo Melo (PV)

Davidson Magalhães (PCdoB) | Leninha da Autoescola (PPS)

Elivandro Kuka (PSOL) | Professor Max (PSOL)

Fernando Gomes (DEM) | Fernando Vita (PMDB)

Geraldo Simões (PT) | Coronel Serpa (PSL)

José Roberto (PSTU) | Synthya Torquato (PSTU)

O show do cantor Pablo em Bom Jesus da Lapa, agendado para amanhã (5), foi cancelado por falta de público, apesar do período de romaria no município do sudoeste baiano.

A Mega Show Predileto, por meio de nota, informou não ter conseguido vender o número de ingressos esperado para a apresentação do músico.

A dupla Amando e César se apresentaria na casa de espetáculos.

NA CONTRAMÃO

Na contramão da sofrência, quem está faturando alto são os produtores dos shows de Léo Santana e de Torres da Lapa. O evento está marcado para o mesmo dia, na AABB da cidade.

O deputado estadual Augusto Castro terá como vice um companheiro do próprio partido, o PSDB. Será o médico João Otávio Macedo. A convenção do tucano está programada para as 19 horas de hoje (4), no salão nobre do Grapiúna Tênis Clube.

João Otávio é um dos mais respeitados médicos de Itabuna, além de ser articulista do Diário Bahia, do jornalista Valdenor Ferreira. E, aqui, uma curiosidade: há oito anos, em 2008, a esposa de João Otávio, a também médica Zina Macêdo, foi candidata a vice-prefeita em uma chapa encabeçada pelo tucano José Adervan.

CHAPA PURO-SANGUE

Na disputa à Prefeitura de Itabuna, Augusto chegou a cogitar o apoio de pesos-pesados, como os ex-prefeitos Fernando Gomes e Capitão Azevedo, puxando para a sua aba o DEM, o PTB e o PMDB.

As negociações fracassaram.

Para completar o tempo ruim, Augusto cometeu erros estratégicos e quis se impor como candidato único da direita. Fernando Gomes foi o primeiro a abrir o bico. Soltou contra o tucano adjetivos nada honrosos, dentre eles “canalha”, “mentiroso” e “mau-caráter” numa entrevista à TVI. Já Azevedo, dizia à boca pequena que não marcharia com Augusto por ter sido traído pelo prefeiturável do PSDB.

Sem os potenciais aliados, Augusto buscou socorro no PMDB. Até se reuniu com a direção estadual da legenda, na segunda-feira, porém Lúcio Vieira Lima antecipou que a decisão de composição caberia ao diretório local. E o PMDB marchou em direção a Fernando Gomes, podendo indicar o vice (Fernando Vita ou o presidente do diretório, Pedro Arnaldo).

O ex-secretário de Transporte e Trânsito de Itabuna, Roberto José, teve o nome homologado como candidato a prefeito de Itabuna pelo PR, mas poderá acabar sendo vice de Capitão Azevedo (PTB). Internamente, também é avaliado o nome do médico Almir Gonçalves.

Azevedo teria preferência por Roberto como vice, mas figuras como o controlador-geral da Prefeitura de Itabuna, Oton Matos, sugerem Almir na composição. A palavra final é do deputado federal e presidente estadual do PR, José Carlos Araújo, que penderia pelo ex-titular da Settran e ex-presidente da Ficc.

O PR fez convenção na última terça (2), mas ainda esperava um “ok” de especialistas em Direito Eleitoral para decidir se faria ou não composição com o PTB de Azevedo. As últimas análises teriam dado um “gás” para Azevedo no campo jurídico, o que levou à retomada das negociações.

A convenção do PTB será realizada amanhã (5), às 18h, no auditório do Colégio Sistema. De acordo com a coordenação da pré-campanha, pelo menos sete partidos já estão fechados com o ex-prefeito.

Polícia Civil, Ministério Público Estadual e a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) deflagraram operação contra esquema de sonegação comandado, segundo os órgãos, pela empresa Comercial Rio Bahia. A Operação Borda da Mata ocorre em Jequié, Vitória da Conquista, Ibicuí e Itamari, nas regiões sudoeste e sul da Bahia. Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão, onze de condução coercitiva e nove de busca e apreensão nos municípios

Para o esquema de sonegação, de acordo com a polícia civil, eram usadas empresas fictícias e “laranjas”. Os prejuízos, conforme as investigações, seriam superiores a R$ 27 milhões contra o fisco estadual.

Do total do débito, mais de R$ 22 milhões já estão inscritos em dívida ativa ou ajuizados. O esquema desarticulado, de acordo com as investigações, envolvia os ramos de fabricação de açúcar de cana refinado, distribuição de gêneros alimentícios em geral e transporte rodoviário de cargas.

Os mandados cumpridos pela Operação Borda da Mata foram expedidos pela 1ª Vara Crime de Jequié, onde está sediada a Comercial Rio Bahia. A força-tarefa, por isso, batizou a operação tomando como referência o nome da fazenda onde teve origem o município de Jequié.

A operação representa, na prática, o primeiro passo da interiorização das atividades do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), anunciada em julho passado pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, e pela procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado. O Cira reúne a Sefaz, o MPE, a Polícia Civil e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

CONCORRÊNCIA DESLEAL

De acordo com o promotor Luis Alberto Pereira, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes contra a Ordem Tributária (Gaesf), as investigações realizadas pela força-tarefa do Cira evidenciaram “a indisfarçável intenção de burlar o fisco estadual, contribuindo para desestabilizar o mercado mediante prática de concorrência desleal, e permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, afrontando o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária”.

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O diretório itabunense do DEM realiza convenção nesta quinta (4), no clube da Usemi, para homologar o nome do ex-prefeito Fernando Gomes como candidato do partido. A convenção terá um ingrediente extra, o apoio do PMDB ao ex-prefeito.

O partido comandado pelos irmãos Vieira Lima na Bahia deverá indicar Fernando Vita ou até mesmo Pedro Arnaldo, presidente do diretório, para compor a chapa como vice. No PMDB, apenas o ex-deputado Renato Costa defendia o apoio do partido à candidatura a prefeito de Augusto Castro (PSDB). Perdeu a disputa contra Pedro Arnaldo.

A convenção está prevista para começar às 17 horas. Além da chapa majoritária, a convenção definirá os candidatos a vereadores pelo DEM e partidos coligados. A expectativa é de que o evento possa reunir nomes do DEM estadual, dentre eles os parlamentares federais José Carlos Aleluia e Cláudio Cajado.

Um celular e pequenos tabletes de maconha que seriam entregues a um dos presos da Delegacia Territorial (DT), de Brumado, foram apreendidos, nesta quarta-feira (3), durante revista feita pelos investigadores da unidade. O material foi encontrado no interior de uma marmita térmica.

A companheira de Joabson Costa de Jesus, de 27 anos, o destinatário da encomenda, Gilsiane Oliveira Moraes, também 27, foi presa e autuada em flagrante pelo delegado Cláudio Marques, da DT/Brumado. Joabson está detido por trafico de drogas.

O casal vai responder pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e favorecimento real. Agora, Gilsiane também ficará presa, aguardando decisão da Justiça.

Depois de percorrer os principais pontos do centro do Rio de Janeiro, a tocha olímpica seguiu para a Baixada Fluminense, onde chegou – por volta das 12 horas de hoje (3) – a Duque de Caxias.

Antes, professores da rede municipal de ensino de Duque de Caxias realizaram um protesto interditando parcialmente a Avenida Expedicionário José Amaro, no bairro Vila São Luiz, que fazia parte do roteiro da tocha.

Às 8h, os professores de educação realizaram uma assembléia, na Faculdade Estadual da Baixada Fluminense, e decidiram promover um protesto na hora da passagem da tocha, devido ao parcelamento dos salários. A diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-Caxias), Cilda Sales, reclama do parcelamento dos salários desde dezembro do ano passado, quando o 13o salário foi dividido em três vezes: dezembro, janeiro e fevereiro.

Cilda disse que o prefeito Alexandre Cardoso, de Duque de Caxias, vem, desde fevereiro, fazendo o parcelamento da rede municipal de educação em duas vezes: nos dias 6 e 15 do mês em curso. Informou, ainda, “que, se o salário continuar sendo parcelado, a categoria vai fazer uma grande paralisação na rede pública de ensino”.

Na assembleia, os cerca de 100 professores decidiram que fariam um protesto na Vila São Luiz, local de passagem da tocha. A diretora de Sepe, Heloísa Rodrigues, disse que os soldados do Batalhão de Choque da Polícia Militar jogaram bombas de efeito moral e gás de pimenta nas pessoas que aderiram ao protesto e invadiram a pista da Avenida Expedicionário José Amaro.