Tempo de leitura: < 1minutoAdonias assume superintendência da Ceplac (Foto Jorge Conceição).
O engenheiro agrônomo Adonias de Castro assumiu, interinamente, a Superintendência Regional da Ceplac na Bahia. Ele substitui o advogado Carlos Alexandre Brandão. Adonias se comprometeu a priorizar a maior aproximação da Ceplac com as entidades representativas dos produtores e da sociedade.
A exoneração de Carlos Alexandre foi publicada na edição da última segunda (8) do Diário Oficial da União.
Policiais rodoviários federais prenderam, no final da manhã desta quarta (10), um homem que responde a processo por homicídio qualificado e estava foragido da Justiça. A prisão ocorreu por volta das 11h50min, no quilômetro 880 da BR-101, em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia.
Durante abordagem a uma motocicleta com placa do município de Itamaraju, os policiais solicitaram do condutor a documentação de porte obrigatório. Após consulta ao banco de dados, encontraram um mandado de prisão em aberto contra o homem.
O documento foi expedido em maio do ano passado pela Comarca de Itamaraju do Tribunal de Justiça da Bahia. A polícia não divulgou o nome do homem. Ele tem 28 anos, e foi encaminhado para a delegacia de Teixeira de Freitas, onde ficará à disposição da Justiça.
O deputado Adolfo Menezes (PSD) conseguiu nesta terça-feira, 9, na Assembleia produzir um milagre e quebrar um tabu.
O milagre: reunir 38 deputados em plenário nestes tempos de pré-campanha eleitoral em que a maioria bate o ponto e vai embora.
O tabu: aprovou um projeto de emenda constitucional (PEC) de autoria dele que permite aos policiais militares ter um segundo emprego, desde que não exceda 20 horas semanais, o que até agora era proibido (exceto para atuar como professor).
É tabu porque os policiais não podiam, mas faziam, todos sabiam e fingiam que não viam, e tolerava-se.
O projeto foi amplamente negociado, inclusive pelos comandos da PM e da Polícia Civil.
Como a iniciativa foi da Assembleia, nem precisa sanção governamental. Basta o presidente Marcelo Nilo (PSL) promulgar.
Serviço de água e esgoto será transferido para o governo baiano, por meio da Embasa.Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae) consideram fundamental a preservação dos empregaos da Emasa (Itabuna) na transferência para a estadual Embasa. Em nota, a direção do Sindae diz que este entendimento entre governo estadual e Prefeitura de Itabuna é indispensável para que a operação tenha êxito.
“A força dos empregados ficou bem demonstrada na luta contra a privatização dos serviços, uma vitória memorável contra o poder político e empresarial. Teve o apoio do movimento sindical e social, da igreja, da OAB, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e de outros grupos da sociedade, um pacto que permanece vivo e que voltará a ser atuante caso seja necessário”.
O Sindae informa ter solicitado uma reunião com a direção da Embasa para discutir a manutenção dos empregos. O sindicato se queixa que as reuniões entre os dois governos, até agora, somente trataram do convênio de transferência, não olhando para os funcionários. E diz já ter solicitado “uma reunião com a direção da Embasa para esclarecer essa questão”.
A Emasa tem 308 empregados concursados. A preocupação é que a transferência acarrete em desemprego. “Pais de família que não podem ser esquecidos e sendo obrigados a enfrentar um injusto e ilegal desemprego, sobretudo nesse momento de crise econômica que o país atravessa”, acrescenta a nota.
“Já se falou que a Embasa só absorveria uma parte dos empregados da Emasa e que a outra permaneceria na própria Emasa, mas prestando serviços diferentes dos que hoje executa. Nada está definido, mas a indefinição quanto ao futuro dos trabalhadores é que precisa ficar clara.”
Marco Feliciano é acusado de estupro e agressão (Foto Agência Câmara).A líder da minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB), e parlamentares da bancada feminina apresentaram hoje (10) uma representação contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). O documento, com 22 assinaturas, pede que seja aberto um processo no Conselho de Ética para apurar as denúncias de uma estudante que disse ter sido vítima de tentativa de estupro pelo parlamentar.
“As denúncias são muitas e muito graves e queremos que a Câmara apure. Não estamos prejulgando ninguém, mas a omissão da Casa não é aceitável”, afirmou Jandira. Ela, por mais de uma vez, lembrou que a medida é apartidária e alertou que não deve abrir brechas para uma “culpabilização” antes que os fatos sejam esclarecidos. “Esperamos uma apuração isenta, que se apure tudo e, se houver comprovação, que se tome as providencias necessárias”, disse.
O direito de defesa de Feliciano também foi destacado pela deputada Érika Kokay (PT-DF) que, apesar de defender todas as possibilidades de argumento, lembrou que cinco crimes estão envolvidos nas denúncias.
“Agressão sexual, agressão física, ameaça, tentativa de corrupção e cárcere privado. Estas denúncias têm que ser apuradas com o rigor que a democracia exige. Não podemos permitir que denúncias de tamanha gravidade não tenham uma resposta desta Casa”, afirmou.
Liminar proíbe shopping de cobrar estacionamento aos funcionários (Foto Divulgação).
A primeira das sete liminares pedidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a cobrança de estacionamento para pessoas que trabalham em shopping centers saiu na noite de ontem (09). Ela determina que dentro de cinco dias após a notificação, o Shopping da Bahia (antigo Iguatemi) garanta o livre acesso e sem cobrar por isso a todas as pessoas que trabalham em suas dependências.
Na decisão, está estipulada multa de R$50 mil para o caso de descumprimento. Mesmo com a liminar, a ação contra o Shopping da Bahia segue na 2ª Vara do Trabalho. Nos pedidos feitos à Justiça do Trabalho, o MPT pede a suspensão do pagamento por trabalhadores, a devolução dos valores pagos e o pagamento de indenizações por danos morais coletivos que variam de R$110 mil a R$1,5 milhão.
Após negociação realizada no próprio MPT, o Shopping da Bahia iniciou a cobrança diferenciada dos funcionários que pagam uma tarifa de R$135 mensais. Tanto a atitude do Iguatemi quanto a dos demais shoppings que participaram da mediação coletiva, que envolveu ainda os sindicatos dos comerciários e dos bancários, foi unilateral, já que não se chegou a um acordo entre as partes.
Depois disso, o MPT criou o projeto regional Estacionamento Legal, que reuniu cinco procuradores para discutir o assunto e conduzir com uma só lógica os inquéritos abertos após fracassarem as tentativas de acordo. Desse grupo saiu o teor das sete ações que começaram a ser apresentadas à Justiça do Trabalho na semana passada.
A liminar pedida na ação apresentada pelo procurador Pacífico Rocha foi julgada pela juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Salvador, Andréa Presas Rocha, que acatou o pedido do MPT e determinou a imediata suspensão do pagamento. A magistrada reconhece que “os trabalhadores se vêm instados a despender parte dos seus salários no pagamento das tarifas de estacionamento”.
Tempo de leitura: < 1minutoFernando Gomes foi condenado a prisão.
Do A Região
O ex-prefeito de Itabuna Fernando Gomes foi condenado a prisão no dia 29 de janeiro, por irregularidades com recursos repassados pelo Ministério da Saúde.
Segundo ação movida pelo Ministério Público Federal, o ex-prefeito de Itabuna recebeu R$ 431 mil para comprar equipamentos e material permanente. O repasse do dinheiro ocorreu em 2008.
Foi constatado que em 11 de novembro daquele ano o dinheiro foi transferido integralmente para a conta corrente do Fundo Municipal de Saúde. Mas no dia 28 o dinheiro foi transferido para outras duas contas do município.
O Ministério da Saúde notificou o ex-prefeito para que fizesse a prestação de contas dos recursos recebidos. Como não comprovou a aplicação do dinheiro, Fernando Gomes foi acionado pelo Ministério Público Federal.
A Justiça Federal acatou parcialmente as provas e condenou o ex-prefeito de a 3 meses de prisão e inabilitação, pelo prazo de 5 anos, para o exercício de cargo ou função pública.
A justiça determinou a prestação de serviços comunitários em uma entidade a ser determinada na fase de execução, por 3 meses, durante 7 horas semanais.
Além disso, o juiz mandou que o Tribunal Regional Eleitoral fosse informado sobre a decisão. Fernando Gomes obteve o direito de recorrer da sentença em liberdade.
Tempo de leitura: 2minutosObras atingem 30% do previsto, segundo Sihs (Reprodução).
A Barragem do Rio Colônia, em Itapé atingiu percentual de 30% de obras concluídas nesta semana, de acordo com a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs). Até aqui, o governo baiano aplicou 87,67% do valor total de sua contrapartida prevista para as obras físicas. O governo federal, segundo a Sihs, pouco mais de 13%. As obras físicas devem ser concluídas até fevereiro do próximo ano, de acordo com o consórcio da obra.
A obra é considerada essencial para regular o abastecimento de água em Itabuna e, também, a vazão do Rio Cachoeira. Nesta nova etapa, foi concluída a escavação do desvio do rio, escavação da fossa, tratamento da fundação e mapeamento, execução do concreto da galeria de tomada d água e desvio do rio, conclusão da escavação e limpeza dos blocos 03 e 04, conclusão da drenagem e da ensecadeira montante e de jusante.
“Nossos esforços têm sido concentrados [para] tirar a obra do papel o quanto antes”, frisa o secretário de Infraestutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto. Segundo ele, do total de R$ R$ 5.700.899,46 estipulados como contrapartida do governo do estado, R$ 5 milhões já foram aportados. “Ou seja, 87,67%, somados aos R$ 4.087.179,48 dos R$ 30.316.106,33 de responsabilidade do Governo Federal nessa fase”.
Além da barragem, o projeto inclui desvio da estrada e de linhas de energia e a construção de habitações.
A barragem, diz Cássio, além de complementar o abastecimento de água, minimizará o problema das enchentes que inundam parte da cidade de Itabuna e melhorará as condições sanitárias do Rio Cachoeira, contribuindo com a diluição dos efluentes sanitários não tratados das áreas urbanas marginais ao rio. Leia Mais
Os preços dos alimentos continuaram a pressionar a inflação. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, voltou a subir ao passar de 0,35% para 0,52% entre junho e julho deste ano, uma alta de 0,17 ponto percentual no período.
Os dados foram divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que, com a alta de julho, a taxa acumulada nos últimos doze meses (a inflação anualizada) ficou em 8,74%, abaixo, no entanto, dos 8,84% relativos aos doze meses imediatamente anteriores: 0,1 ponto percentual.
Nos primeiros sete meses do ano (janeiro/julho) a inflação medida pelo IPCA acumula alta de 4,96%, resultado também inferior aos 6,83% de igual período de 2015. Neste caso, a queda é bem maior do que a taxa anualizada: 1,87 ponto percentual. Em julho de 2015, o IPCA registrou variação de 0,62%.
Por 59 votos a 21 o plenário do Senado aprovou hoje (10) o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que julga procedente a denúncia contra a presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Dilma agora vai a julgamento final pelo plenário do Senado.
O resultado da votação foi bastante próximo do esperado pelo governo do presidente interino Michel Temer. Integrantes da base de Temer avaliavam que o governo teria cerca de 60 votos favoráveis pela admissão da pronúncia. Após a aprovação do texto, os senadores votaram três destaques propostos pelos senadores da oposição. O primeiro queria a retirada da denúncia da imputação de crime de responsabilidade por repasses não realizados ou realizados com atrasos pelo Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, relativos à equalização de taxas de juros referentes ao Plano Safra, no exercício de 2015. O texto de Anastasia foi mantido por 58 votos a 22.
Os outros dois destaques estavam relacionados a decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional; o primeiro no valor de R$ 29,9 bilhões e o segundo de R$ 600 milhões. Os dois destaques foram rejeitados. O primeiro também por 58 a 22 e o segundo por 59 a 21.
SEGUIMENTO DO PROCESSO
Acusação e defesa terão que apresentar, no prazo sucessivo de até 48 horas, respectivamente, o libelo acusatório e sua contrariedade, juntamente com até cinco testemunhas legais e mais uma extranumerária para cada uma das partes.
Pela parte da defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo disse que vai utilizar as seis testemunhas. Já Miguel Reale Jr, advogado da acusação, comunicou que entregará em 24 horas o libelo acusatório e utilizará três testemunhas. A expectativa é que o julgamento final de Dilma ocorra no final do mês de agosto.
Com a decisão de hoje, Dilma vira ré no processo de impeachment. Na última etapa, após o depoimento das testemunhas, os senadores decidirão pela condenação ou a absolvição de Dilma. Na fase final, é preciso o voto de 54 dos 81 senadores para confirmar o impedimento. As sessões de julgamento devem ser agendadas a partir do dia 25 de agosto. AB.
Tempo de leitura: 2minutosFernando sofreu derrota na Justiça Federal, mas pode requer registro de candidatura.
O ex-prefeito Fernando Gomes (DEM) sabia dos riscos judiciais ao lançar-se no pleito de 2016. Decidiu entrar na disputa, principalmente após entrevero com o também prefeiturável Augusto Castro(PSDB).
Ontem, o juiz federal Pedro Calmon Holiday indeferiu pedido de Fernando para suspender os efeitos de acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) contra ele, além da exclusão do seu nome da lista de inelegíveis.
Falta julgar o mérito. Porém – e por ora, o prefeiturável decidiu manter-se na disputa e deve recorrer da negativa do juiz. FG pode requerer o registro de candidatura, mas os efeitos da decisão de ontem podem causar estragos em sua candidatura.
O ex-prefeito poderá continuar em campanha e terá até vinte dias antes das eleições para, querendo, ser substituído por outro nome. Por enquanto, Fernando decidiu resistir.
Por meio de nota, a sua coligação reafirmou que é candidato, por não haver “qualquer impedimento legal ao registro da candidatura de Fernando Gomes ao honroso cargo de prefeito de Itabuna”. Confira a íntegra da nota pública em “leia mais”, abaixo.
Tempo de leitura: 2minutosAlunos criaram trufas incomuns, mas aproveitando sabores regionais.
Já imaginou saborear uma trufa feita a base de pimenta, aipim e frutas típicas da região sul do Estado? Os estudantes do curso técnico em Agroindústria, do Centro Estadual de Educação Profissional do Campo Milton Santos (CEEP), localizado no Assentamento Terra Vista, em Arataca (428 km de Salvador) resolveram desenvolver estas experiências. E deu muito certo. Eles criaram as Agro Trufas durante uma atividade prática e interdisciplinar do curso. O resultado são doces deliciosos e saudáveis (confira duas receitas abaixo).
De acordo com o professor de Ciências da Natureza, Gleidson Correia, os estudantes criaram as trufas após pesquisa de mercado para identificar um produto que eles pudessem fabricar e comercializar. “Durante o processo, eles aprenderam conteúdos como cálculo de orçamento, medição de ingredientes, estatísticas de lucratividade, apresentação de produtos e outros, envolvendo as disciplinas de Matemática, Marketing e Produção de Embalagens”, destaca o educador.
Os sabores não tradicionais foram criados pelos próprios estudantes que fizeram vários testes até encontrar o ponto certo dos recheios escolhidos e que valorizam as frutas da região como tamarindo, jenipapo, abacaxi e banana. As embalagens externas são confeccionadas com materiais recicláveis como pedaços de garrafas pet, que formam caixas em formato de coração ou maçã.
Para a estudante Alane de Souza, 31 anos, o processo de produção das frutas foi muito estimulante. “Tínhamos muita teoria e poder colocar o que aprendemos em prática é muito importante porque aprendemos muito mais. Estou gostando tanto do curso que vou me especializar nesta área”, afirma.
Reunião apresentou esclarecimentos sobre legislação eleitoral (Foto Charles Kitan).
A Justiça Eleitoral de Una e Canavieiras (116ª Zona Eleitoral) promoveu um encontro com representantes de partidos e coligações políticas para esclarecer os procedimentos e tirar dúvidas da legislação eleitoral, notadamente a Resolução TSE 23.457/2015. A reunião, realizada no auditório da Secretaria de Educação de Canavieiras, contou com a presença do juiz André Luiz dos Santos Brito, do promotor público Márcio de Oliveira Neves, do 1º Tenente PM Gilney, advogados, publicitários e políticos, e as decisões serão transformadas em Portaria.
O promotor Márcio Neves fez um alerta sobre as mudanças introduzidas nas normais eleitorais para os pleitos municipal e que merece atenção especial de todas as partes envolvidas no processo. Entre as mudanças, ele citou, além das regras mais inflexíveis, a prestação de contas e a conduta dos candidatos que detêm cargos públicos, que não podem comparecer à inauguração de obras públicas, recomendando que não se faça esse tipo de evento durante o período eleitoral, para não sofrer as sanções legais.
Outra observação feita pelo promotor Márcio Neves relacionada à proporção de candidaturas, na ordem mínima de 70% para o sexo masculino e 30% para o sexo feminino, bem como a entrega dos documentos no prazo prescrito pela legislação. O promotor ainda alertou para as mudanças na forma de fazer campanha, bastante diferentes da eleição passada. Para ele, o melhor método seria a vista aos bairros, para ouvir os eleitores, verificar os problemas existentes a apresentar as propostas para o mandato.
No entender do juiz André Luiz Brito, quanto menos intervenção do Poder Judiciário no processo eleitoral, melhor, para que a eleição reflita a vontade das ruas, embora a justiça deverá atuar com presteza nos casos de violação às normas. Explicou o juiz que as mudanças na legislação refletem o momento de crise por que passa o país e a Operação Lava-jato foi a maior responsável pela preconização da austeridade, no sentido de tornar o processo mais isonômico, oferecendo oportunidades iguais.
O Pokémon Go virou febre em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, e diversos jogadores têm circulado os quatro cantos da cidade atrás dos “bichinhos virtuais”.
O grande problema fica em torno dos prejuízos que jovens têm sofrido com diversos assaltos nestes quatro primeiros dias da chegada do game ao Brasil.
Segundo relata o Blog do Anderson, pelo menos vinte e duas pessoas foram alvos dos ladrões. Todas tiveram seus aparelhos de telefones celulares roubados.
Carlos e Alexandre mataram jovem que encomendou morte de padrasto.Um desentendimento sobre a data acertada para o assassinato do padrasto deValdomiro de Lima Santos Filho, de 21 anos, que teria contratado o cunhado Carlos Henrique Lima Machado, 21, para executar o crime pela quantia de R$ 3 mil, foi a causa da morte de Valdomiro, morto a facadas em sua residência, no bairro de Mussurunga, em Salvador, na noite de sábado (8).
A informação foi revelada pela delegada Mariana Ouais, titular da 1ª Delegacia de Homicídios (DH/Atlântico), que apresentou Carlos Henrique e o irmão dele Alexandre Lima Jordão da Silva, 18, também envolvido na morte de Valdomiro.
Valdomiro pagou ao cunhado a quantia de R$3 mil, no início de junho, para que ele matasse seu padrasto, de prenome Jorge. Carlos gastou o dinheiro, mas não cumpriu sua parte no acordo, passando a ser ameaçado por Valdomiro, que exigia a morte de Jorge até esta segunda-feira (8).
No sábado à noite, Carlos ligou para o irmão Alexandre e disse que estava sendo ameaçado pelo cunhado e o convidou para ir à casa da vítima, em Mussurunga. Para ter acesso à casa de Valdomiro, ele alegou que havia acabado de executar o serviço e estava sendo perseguido.
Dentro do imóvel, a dupla aproveitou uma distração da vítima e armou-se com uma faca, conseguida na cozinha da própria casa, e desferiu um golpe no pescoço de Valdomiro. Os três entraram em luta corporal e Valdomiro foi dominado novamente, sendo esfaqueado no peito e no pescoço, morrendo no local.
Carlos Henrique foi ferido na perna durante a luta e procurou atendimento médico no Hospital do Subúrbio (HS), onde foi preso, no domingo (7), alegando ter sido vítima de um assalto. Ele foi reconhecido pelos vizinhos quando deixava a casa da vítima, na noite do crime. Já Alexandre foi preso em casa, em Mirante de Periperi, depois de ser delatado pelo irmão. A dupla seguirá para o sistema prisional.
